ELEIÇÕES 2020: Quociente eleitoral pode complicar os partidos pequenos?

Quem conciliar a realidade da prática eleitoral com o conhecimento jurídico verá que as eleições de 2020 têm tudo para ser a salvação dos partidos pequenos, ou o começo dela, desde que seus dirigentes e candidatos saibam exatamente o que fazer“., afirma Wladir Santos no artigo intitulado “Eleições 2020: A salvação de alguns partidos pequenos”.

É sabido que o prazo para que vereadores mudem de partido antes de se lançarem candidatos ao pleito municipal deste ano, teve início na última quinta-feira, 05 de março,  e segue até 3 de abril. É a chamada “janela partidária”, permitida, neste caso, apenas para o Legislativo Municipal. A situação das legendas pequenas no processo de desfiliação e filiação ainda não é certa. Especialista aponta para um possível aumento de candidatos interessados em partidos grandes e um encolhimento dos partidos menores.

Entretanto, a opinião do Dr. Waldir Santo, cuja frase inicia este texto, está longe de ser pacífica. Para Paulo Vicente de Castro, Doutorando em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), esta é a primeira eleição proporcional na qual as coligações partidárias são vedadas. A mudança foi aprovada no Senado, em 2017, e passa a valer este ano. Isso quer dizer que os partidos menores precisarão atingir o quociente sem a ajuda das alianças. “Funciona como uma espécie de cláusula de barreira informal. Com a proibição das coligações, a expectativa é de que o jogo fique mais difícil para partidos pequenos”, pontua o doutorando, que se dedica a estudos de processos eleitorais e partidos políticos.

Para ele, antes, as alianças favoreciam os partidos menores, uma vez que, depois do pleito, para uma legenda participar da distribuição de cadeiras, ou seja, para conseguir vagas nas Casas Legislativas era necessário atingir um quociente eleitoral, que é a divisão de votos válidos (dispensando os nulos e brancos) pela quantidade de vagas.

O especialista lembra que os partidos pequenos, que não fazem muitos votos por si mesmos, faziam coligações com partidos fortes para que o grupoamento atingisse o quociente e pudessem participar da distribuição de cadeiras, conseguindo vaga para os candidatos de suas legendas.

De mesmo pensamento compartilha a doutoranda na área de Ciência Política da USP e professora de pós-graduação da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), Gizele Filotto, ao afirmar que a lógica de que, no geral, um político tende a migrar para um partido maior que o dele é algo que agora faz ainda mais sentido. “Principalmente com as regras eleitorais atuais, os partidos têm incentivos para lançar candidaturas competitivas, em vez de só um puxador de voto”, explica, referindo-se à minirreforma eleitoral, de 2015, que passou a prever que candidatos para vagas no Legislativo precisam ter pelo menos 10% do quociente eleitoral. Mas outros fatores também influenciam, como explica a professora. “O partido tem expectativas de mais ganhos, mais candidatos competitivos, além, claro, de recursos para campanha”, pontua.

Entretanto,  o especialista em Direito Eleitora, Waldir Santos, Advogado da União, ex-Procurador do Estado da Bahia, em artigo intitulado “Eleições 2020: A salvação de alguns partidos pequenos”, que foi publicado no dia 21/10/2019, também no Correio Brasiliense afirma que: “Quem conciliar a realidade da prática eleitoral com o conhecimento jurídico verá que as eleições de 2020 têm tudo para ser a salvação dos partidos pequenos, ou o começo dela, desde que seus dirigentes e candidatos saibam exatamente o que fazer“.

Para ele, os mais atentos devem fugir dos partidos que tiverem vereadores entre os filiados, ou candidatos com grande votação anterior (ex-deputados ou secretários, por exemplo), mesmo que estes inicialmente escondam a intenção de se candidatar. É evidente que os novos candidatos irão servir apenas para completar os votos para a reeleição dos antigos. E é da rebelião dos pequenos que surgirá a sonhada renovação na política. E, para quem não sabe, quem elege deputado são os vereadores, especialmente quando é o dinheiro que determina a vitória. Por isso, para mudar o País é necessário mudar o perfil dos vereadores. Pontua o Procurador.

Logo, os partidos pequenos não devem temer a proibição das coligações proporcionais e lançar o maior número de candidatos a vereadores, e não se permitirem serem usados por partidos maiores, fazendo a mudança na filiação por meio da janela, cujo prazo encerra no dia 3 de abril próximo.

De nada adianta ter mudanças na legislação eleitoral se os partidos políticos pequenos não ousarem na permanência de suas bandeiras e não se deixarem cooptar por partidos grandes que não representam os anseios da maioria da população.

Artigo: Licença para matar?

Por Cida Barbosa

Em 2018, movimentos pró-aborto foram derrotados na Argentina na tentativa de descriminalizar a interrupção da gravidez, mas o empenho por legalizar o procedimento nefasto não diminuiu e, agora, ganha impulso do presidente do país, Alberto Fernández. No cargo desde dezembro, ele anunciou que enviará ao Congresso um novo projeto para liberar o aborto. O político fez a declaração na abertura do ano legislativo e foi ovacionado, tanto dentro do parlamento quanto fora, onde havia milhares de manifestantes. Uma lástima completa. Mas os grupos pró-vida de lá são muito atuantes e prometem concentrar seus esforços na batalha que se anuncia.

No Uruguai, o novo presidente do país, Luis Lacalle Pou, votou contra a descriminalização quando estava no Congresso. Mesmo assim, esse tipo de crime acabou legalizado por lá, em 2012. Agora, apesar de estar como chefe da nação, ele avisou que não promoveria recuos na “agenda dos direitos”. A vice dele, Beatriz Argimón, também tem restrições ao aborto, mas tampouco moverá um dedo para tentar revogar a lei. A política fala mais alto do que o socorro aos indefesos.Vem dos Estados Unidos, porém, um fio de esperança para os ativistas pela vida.

A Suprema Corte examinará uma lei da Louisiana e terá a oportunidade de reverter a legalização da interrupção da gravidez no país. Por lá, aborto é permitido há quase 50 anos. Aqui no Brasil há uma obstinação, de determinados grupos, pela legalização. O governo é contra e o Congresso adia o tema, no entanto, os pró-aborto tentam abrir caminho por meio da Justiça. No Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, tramita a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, protocolada pelo PSol. O partido pede a descriminalização dos procedimentos feitos até a 12.ª semana de gravidez.

Alega que os artigos do Código Penal usados para criminalizar a prática ferem princípios constitucionais, como a inviolabilidade da vida – no caso, a legenda se refere às mulheres que correm risco de morte ao apelarem a clínicas clandestinas. Dá para acreditar num argumento desse? E abortar é o que, se não interrupção de uma vida? Persistência por legalizar assassinato deveria ser canalizada, isso sim, para a cobrança por programas de educação e prevenção voltados à diminuição da chamada gravidez indesejada.

Na véspera do Dia da Mulher, eu digo: temos de lutar contra a discriminação, pela paridade salarial e política, pelo combate à violência doméstica, por saúde, educação. São tantas as bandeiras… Não lutemos por uma licença para matar, e matar inocentes indefesos.

Fonte: Correio Brasiliense de 07/03/2020.

Eleições 2020: Canais de comunicação com o TRE

“O eleitor deve saber como escolher o seu candidato, porque é ele que irá representá-lo” (Tyrone Silva).

O atendimento à comunidade e usuários internos (servidores do Tribunal) ocorre por meio dos seguintes canais de comunicação: formulário eletrônico (disponível no site do TRE-MA), Disque-Eleitor  (0800 098 5000), E-mail,  ouvidoria@tre-ma.jus.br, carta-resposta e presencialmente.

O tema foi abordado nesta sexta, 6 de março, na Câmara Municipal de Raposa, em um painel de debates sobre as eleições 2020. Participaram do evento o desembargador Tyrone Silva e o membro da Corte e ouvidor, Gustavo Vilas Boas e desembargador o José Bernardo Silva Rodrigues, participaram nesta sexta, 6 de março, na Câmara Municipal de Raposa, de um painel de debates sobre as eleições 2020. O objetivo foi esclarecer a sociedade a respeito de questões referentes ao processo eleitoral e ao funcionamento das ouvidorias no serviço público.

No debate foi destacado o papel do candidato e do eleitor no processo eleitoral foi destacado. Para ele, é fundamental a participação do eleitor na vida política do país, pois contribui para o fortalecimento da democracia.

Foi destacada a importância da ouvidoria eleitoral, que é um canal de comunicação entre o cidadão e a justiça eleitoral onde o usuário  pode esclarecer dúvidas, fazer elogios ou críticas e realizar consultas com relação aos serviços prestados por essa justiça especializada. Desde a sua inauguração em 2010 já atendeu mais de 71 mil manifestações.

Fonte: site do TRE/MA

Sete de setembro no Colégio Carneiro de Freitas

Na década de 1970, o dia 07 de setembro era dia de desfile obrigatório no Grupo Escolar “Carneiro de Freitas” em Peri-Mirim/MA, lembro-me da Professora de Ciências, Graça Diniz (in memoriam) que organizava e treinava os pelotões diferenciados, ensaiava acrobacias, danças e performances criativas.

Eu nunca soube onde aquela mulher esquia e brava aprendia essas técnicas. Quando eu cursava a 3.ª série, fui escolhida para sair no Pelotão do “Moinho”, treinei, sabia toda a coreografia. Mas tinha que comprar um tecido quadriculado em vermelho e branco.

Fui fazer a prova com tia Rosa – esposa de Constantino -, que morava na sede, não sei o motivo, mas mamãe não comprou o tecido. No dia do desfile, como era obrigatório, tive que ir desfilar de farda.

Ainda bem que eu era a menor da turma e ficava no final da fila, assim ninguém podia me ver. Ouvia Graça Diniz gritar: “cadê a Ana Creusa??!!!, cadê Ana Creusa??!!”. Não sei se ela me viu, mas o desfile começou e eu podia ver a turma do “Moinho” com suas evoluções.

Senti o gosto amargo da decepção, na mesma hora compreendi que minha mãe não pôde comprar o tecido, pois a tia Rosa não cobraria pelo feitio da roupa.

Voltei para casa, não falei nada para minha mãe, não falei da minha decepção, nada! A discreta professoram, que já tinha sido minha professora na 2ª série, também nunca falou sobre o assunto comigo, acho que ela também compreendeu que eu não tinha roupa para sair no pelotão especial.

Graça Diniz voltou a ser minha professora no Ginásio, na matéria Ciências. Quando eu a via, sempre lembrava do fato. Tinha uma forma de chamar a atenção daquela nobre professora, era estudar mais. Na 5ª série ginasial apenas três alunos passaram direito, sem fazer prova final, eu estava entre eles, com Gilberto e Delma.

Conselho da Amazônia: Eu quero ouvir a visão dos governadores, afirma Mourão em São Luís

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão esteve em São Luís nesta tarde de quinta (05),  ele explicou sobre os próximos passos para o Conselho Amazônia Legal: “Não devemos ficar só no discurso, temos que ter a prática”, afirmou ele. O dia se concluiu com uma reunião com o governador do Maranhão, Flávio Dino. Pela manhã do mesmo dia, Mourão visitou os Governadores do Pará e Amapá.

Mourão assumiu o Conselho Nacional da Amazônia Legal,  após decreto do presidente Jair Bolsonaro. O Decreto foi assinado pelo presidente no dia 11 de fevereiro e transferiu o conselho do Ministério do Meio Ambiente para a Vice-presidência. Segundo Mourão, governadores serão consultados.

O vice-presidente falou que o objetivo agora é observar se haveria algum tipo de desperdício de recurso, já que foi disponibilizado mais de R$ 400 milhões para investir na situação das queimadas.

Outro ponto é ouvir as propostas de cada um dos governadores. “Eu quero ouvir a visão dos governadores, as suas principais prioridades, de modo que quando fecharmos o planejamento no dia 25 de março, eu tenha condições de abarcar os problemas principais de uma forma coordenada”, afirmou o vice-presidente

Sobre a suposta exclusão dos governadores, vice-presidente afirmou que o governo tinha uma prioridade no momento de apressar as coisas e não desperdiçar recursos federais. Esse ato de ir em cada estado e ouvir seus representantes veio após os próprios governadores reconhecerem essa necessidade, que agora estaria sendo melhor difundida entre todos os poderes.

“Eles têm a voz, viemos apresentar o planejamento para que eles [os governadores] ratifiquem ou retifiquem aquilo que estamos colocando como prioridade. A nossa grande prioridade é a luta contra o desmatamento e as queimadas, e todos concordam nisso, então qualquer ruído de comunicação inicial já foi superado”, declarou Mourão.

“Eu estou terminado hoje esse circuito muito satisfeito, muito entusiasmado e com o apoio total dos governadores ao trabalho que estamos realizando. Estou indo em todos os estados para ouvir os seus governadores, as visões e prioridades de cada estado”, comentou Hamilton Mourão após a reunião com Flávio Dino.

Quanto à organização e planejamento foi discutida a necessidade da integração das Secretarias de Meio Ambiente, Ibama, institutos de terras e do Incra, para que exista um aumento da capacidade de controle e fiscalização. Mourão destacou que a falta de uma organização fundiária é a principal causa das queimadas, pois não existe quem culpar.

“Essa questão de queimada está muito ligada a uma questão fundiária, pois aí você não consegue responsabilizar, você não sabe a quem pertence a terra, com todos os problemas recorrentes dessa situação que a gente enfrenta”, afirmou o vice-presidente da República.

O Plano Amazônia Legal O conselho foi criado em 1995 com o governo de Fernando Henrique Cardoso, mas somente no governo Bolsonaro foram realmente levantadas essas questões. Quando questionado sobre o período de 25 anos que o projeto foi deixado de lado, Mourão afirmou que o atual governo resolveu refazer em um plano mais enxuto e coordenado. Ele explicou que cada departamento tem suas prioridades, e a necessidade de coordenar todos os ministérios para que os esforços não sejam dispersos.

Quanto à contribuição do Maranhão.  O Maranhão tem uma porção do território da Amazônia e diversas reservas indígenas. Mourão ressaltou o Programa Maranhão Verde, que trata de reorganizar a repartições de terra e títulos nos estados.

Ele declarou que esse projeto deve ser levado a outros estados, que devem tomar iniciativas parecidas, já que essa troca de informações e experiências pode ser benéfica e ajudar no avanço de todo o processo e organização do Conselho Amazônia.

Fontes: Jornal O Imparcial (reportagem de Matheus Werneck); G1; DOU e site da SEMA.

Desemprego cai para 11,2% no trimestre móvel encerrado em janeiro de 2020

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) foi divulgada nesta sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o IBGE, a taxa de desemprego (11,2%) no trimestre móvel encerrado em janeiro de 2020 caiu nas duas comparações: -0,4 ponto percentual (p.p.) em relação ao trimestre de agosto a outubro de 2019 (11,6%) e -0,8 p.p. em relação ao mesmo trimestre do ano anterior (12,0%).

população desempregada (11,9 milhões de pessoas) teve redução em ambas as comparações: -3,7%, (ou 453 mil pessoas a menos) em relação ao trimestre móvel anterior e -5,6% (712 mil pessoas a menos) em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.

Fonte: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br

O FPM do mês de fevereiro fechou em crescimento real de 15,44%, comparado ao mesmo período de 2019

Será creditado nesta  sexta-feira, 28 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês, no valor total de R$ 2.292.435.812,73, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.865.544.765,91. O Maranhão fará jus a R$ 120.361.861,23 em valores brutos.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de fevereiro de 2020, descontada inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 7,21%. O mês de fevereiro fechou em crescimento real de 15,44%, comparado ao mesmo período de 2019, ou seja, corrigido pela inflação do período.

FPM: O mês de fevereiro fecha com crescimento real de 15,44%. Confira os valores a receber pelos municípios da Baixada Maranhense

Será creditado nesta  sexta-feira, 28 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês, no valor total de R$ 2.292.435.812,73, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.865.544.765,91. O Maranhão fará jus a R$ 120.361.861,23 em valores brutos.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de fevereiro de 2020, descontada inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 7,21%. O mês de fevereiro fechou em crescimento real de 15,44%, comparado ao mesmo período de 2019, ou seja, corrigido pela inflação do período.

Confira o FPM dos municípios da Baixada Maranhense

Tabela (ACMS). FPM 3ª Dec. 02.2020. COF.FPM: http://painel.siganet.net.br/

Fonte Confederação Nacional dos Municípios

UFMA – Inscrições abertas para o processo seletivo para contratação de professor substituto

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) divulgou nesta quinta-feira (27/02) que estão abertas até o dia 6 de março, as inscrições para o Processo Seletivo para a contratação de professores substitutos em diversas áreas e em dois regimes de trabalho: 20 horas semanais e 40 horas.

As inscrições devem ser feitas presencialmente (ou por meio de procuração) na Secretaria da Subunidade Acadêmica promotora do Seletivo, no horário de funcionamento disponível no Edital.

A seleção ocorrerá em duas fases: por meio de prova didática, de caráter eliminatório e classificatório, que constará de aula expositiva sobre um tema a ser sorteado e a prova de títulos de caráter classificatório.

A taxa de inscrição no processo é de R$ 50. Para mais informações, acesse o Edital do Seletivo

Fonte: https://portais.ufma.br/

Maranhão receberá escola cívico-militar

A Escola Municipal “Unidade Integrada Duque de Caxias” em São Luís está incluída na lista das 54 escolas que funcionarão no modelo cívico-militar no ano de 2020. O programa envolve gestão compartilhada de instituições de ensino entre professores e militares, segundo informou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, que divulgou nesta 4ª feira (26) pelo Twitter a lista de 54 escolas.

O MEC (Ministério da Educação) pode amparar as escolas do programa de duas formas: ou faz 1 repasse de R$ 1 milhão para o ano letivo, ou fornece militares reservistas das Forças Armadas às instituições de ensino. De acordo com a imagem divulgada pelo ministro, 27 instituições solicitaram o recurso financeiro e as outras 27, os recursos humanos. A escola do Maranhão receberá aporte de pessoal.

Todas as escolas do programa devem ter militares em seus quadros. Quando o MEC faz o aporte financeiro, cabe aos Estados providenciar militares para as instituições – que podem ser policiais e bombeiros da ativa ou da reserva, a depender da determinação de cada unidade federativa. Vejam a lista completa das escolas em: https://www.poder360.com.br/brasil/weintraub-divulga-lista-das-54-escolas-civico-militares-de-2020/