O STF autorizou que estados e municípios proíbam a realização de missas e cultos presenciais durante a pandemia de covid-19

O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou hoje (08/04/2021) que estados e municípios proíbam a realização de missas e cultos presenciais durante a pandemia de covid-19.

Com o voto final do presidente Luiz Fux, o placar do julgamento acabou em 9 a 2 contra a liberação dos templos. A maioria da Corte usou como base argumentativa a atual situação crítica do Brasil na pandemia e decidiu que os decretos locais não impedem liberdade de culto, apenas restringem as aglomerações que se formam nos templos. Somente Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli votaram a favor da liberação.

A ação, promovida pelo PSD e por uma associação de pastores, contestava a proibição de atividades religiosas presenciais em São Paulo e foi rejeitada pelo próprio Mendes em ordem liminar na última segunda (5).

Veja como votaram os ministros: Contra a liberação dos cultos: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux; Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski e a favor da liberação: Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.

Fonte: Uol Notícias.

TRF-1 derruba liminares que liberavam compra de vacinas por empresas

A decisão atendeu recurso movido pela Advocacia-Geral da União, que alertou para risco de comprometimento do Plano Nacional de Vacinação.

 

presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes, derrubou as liminares do juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, que autorizou dez entidades privadas a importarem vacinas contra a covid-19 sem a obrigação de repassá-las ao Sistema Único de Saúde, como determina a lei.

O juiz Spanholo atendeu nove entidades privadas nos últimos 12 dias e tem sido acionado por empresas e associações que buscam liminares para comprar os imunizantes sem repassá-los ao sistema público. Nesta quarta, 7, o magistrado autorizou uma universidade particular da Paraíba, elevando para dez o número de entidades beneficiadas por uma de suas liminares (decisões provisórias).

“Não podemos mais desperdiçar qualquer chance de salvar vidas e os pilares da economia (empregos, empresas, arrecadação de tributos, etc)”, anotou, em suas decisões.

Segundo o desembargador I’talo Fioravanti, as liminares poderiam causar ‘grave lesão à ordem pública’ ao permitir a compra das vacinas sem a doação ao sistema público além de avançar contra determinações fixadas em lei pelo Congresso e sancionadas pelo Executivo.

“Sem que se possa afirmar, com a segurança que o caso requer, a existência de inconstitucionalidade flagrante, o juízo de origem acabou, permissa venia, interferindo no próprio exercício das funções desempenhadas pela Anvisa, especificamente na esfera de suas deliberações relacionadas ao exame prévio e necessário acerca da qualidade, eficácia e segurança das vacinas a serem importadas, interferindo, ainda, data vênia, no cumprimento ao Plano Nacional de Operalização da Vacinação contra a Covid-19, no quadro de grave crise sanitária vivenciado no País”.

Fonte AGU, TRF1 e Jornal Estado de Minas.

A Câmara de Vereadores de Belo Horizonte vota nesta quarta-feira se celebrações religiosas são essenciais

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte votam na tarde desta quarta-feira (07/04), em primeiro turno, o reconhecimento de celebrações religiosas como atividades essenciais durante a situação de emergência em saúde e estado de calamidade pública causada pela pandemia de COVID-19.

A votação dos vereadores ocorre no mesmo dia em que o Supremo Tribunal (STF) julga se governadores e prefeitos podem proibir a realização de cultos religiosos com objetivo de conter o contágio da Covid-19.

Para ser aprovado, o projeto precisa ter 21 votos ou mais. O único parecer contrário ao projeto vem da Comissão de Administração Pública, que orienta pela rejeição da matéria.

O texto prevê que “todas as celebrações religiosas, sem distinção de credo, realizadas em seus respectivos templos ou fora deles, serão consideradas atividades essenciais durante a vigência da situação de emergência em saúde pública e do estado de calamidade pública decretados em razão da pandemia de COVID-19 no município”.

Fonte: Jornal Estado de Minas, BBC News.

Peri-Mirim: Campanha de Vacinação

As vacinações das Comunidades Quilombolas serão vacinadas na seguinte ordem:  1) Escola Malhada de Preto, no horário de 08 às 12 horas e na 2) Escola Capoeira Grande, no horário 13:30 às 16:30 horas.

Serão vacinada pessoas a partir dos 50 (cinquenta) anos, que residam nos povoados Santa Cruz, São José, Malhada de Preto, Patos, Capoeira Grande e adjacências.

Lembrou a Secretaria de Saúde que os interessados deverão levar Carteira de Identidade; Cartão do SUS e Cartão de Vacina.

Fonte Prefeitura de Peri-Mirim

O Auxílio Emergencial será pago a partir de hoje, 06 de abril

O pagamento do novo auxílio emergencial iniciará hoje, dia 06 de abril. Confira sua inclusão no benefício, por meio do link:  consultaauxilio.dataprev.gov.br.

Como estratégia para conter os impactos econômicos e sociais provocados pela covid-19, mais de 45 milhões de brasileiros devem receber as quatro parcelas do auxílio emergencial a partir do início de abril. A informação foi dada pelo ministro da Cidadania, João Roma, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Em entrevista hoje à CNN, o Presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, afirmou que 46 milhões de famílias deverão ser beneficiadas com a medida.

Disse o Presidente da Caixa que as parcelas do auxílio serão de R$ 250, com duas exceções: famílias compostas por apenas uma pessoa, que receberão R$ 150 e famílias comandadas por mulheres, que receberão R$ 375 e que o investimento para o auxílio é de cerca de R$ 44 bilhões, que serão injetado diretamente na Economia. Afirmou, ainda que: “Não precisa ir às agências da Caixa Econômica, para evitar aglomerações”, pois, o dinheiro será depositado na conta digital do beneficiário.

Fonte: CNN e Agência Brasil. Foto da Internet.

As provocações aos evangélicos chegam a níveis inaceitáveis

Intensificaram-se as provocações aos religiosos, bastou o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques liberar, com ressalvas, a realização de cultos e missas, respeitadas as medidas sanitárias.

A interpretação errônea da decisão, dá a entender que o Ministro Kássio Nunes Marques em decisão liminar nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), ignorou a existência da pandemia e liberou sem ressalvas a realização de cultos religiosos, longe disso, pois, a decisão estabeleceu que é preciso respeitar medidas sanitárias como forma de tentar evitar a disseminação do novo coronavírus, entre as quais 25% de ocupação, distanciamento, ambiente arejado, álcool em gel, uso de máscaras e aferição de temperatura.

O Ministro expressou na decisão que: “Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”.

Em outra decisão, o também ministro do STF, Gilmar Mendes, denominou, de forma indireta, o Ministro Kássio Nunes Marques de negacionista. A colunista e  repórter da TV Globo, Eliane Cantanhede, em sua coluna diário no Estadão, diz textualmente no título da matéria que: “Liberar cultos e aglomerações equivale a mandar gado para o matadouro“.

Os agressores dão a entender que a decisão só abrange os cultos evangélicos e que o Ministro Nunes Marques liberou os cultos sem ressalvas. Isso é má-fé. Pois a decisão do Ministro libera com ressalvas as missas e cultos. Tanto que o Santuário de Aparecida funcionou no domingo de Páscoa, seguindo os protocolos sanitários.

Também é necessário registrar que a maioria dos municípios já permitem a realização de cultos e missas, antes mesmo da decisão do Ministro, seguidas as medidas sanitárias.

Já se fala que a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) não é competente para propor a Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Porém, o Ministro Barroso reconheceu a legitimidade de entidade LGBT (ADPF 527 MC/DF) para propor ação de controle de constitucionalidade, superando jurisprudência, nessa decisão Barroso ampliou o conceito de “entidade de classe”, antes restrito a entidades econômicas ou profissionais. Mas, os críticos da decisão de Nunes Marques esqueceram dessa decisão e já consideram a Anjure ilegítima para propor ação idêntica.

O Ministro Marco Aurélio, em tom de deboche, falou sobre o Ministro Nunes, que: “não sabia que era tão religioso” e se apressou em alegar a ilegitimidade da Anjure para propor a ação.

O Plenário  STF vai se manifestar nesta quarta-feira (7) sobre as decisões de Nunes Marques e Gilmar Mendes, pois são conflitantes. A tendência é que o entendimento de Gilmar Mendes seja vencedor.

Por tudo, há que se reconhecer que o preconceito é contra os religiosos, especialmente, os evangélicos.

Por Ana Creusa Martins dos Santos, bacharel em Direito e Ciências Contábeis pela UFMA.

Fontes de Pesquisa: https://portal.stf.jus.br/; https://www.migalhas.com.br/. Estadão. Foto: Gazeta.

Em entrevista à JovemPan, o Prefeito de Chapecó fala sobre medidas de combate à Covid-19

Prefeito diz que em respeito à ciência, deixa médicos trabalharem. A situação da ocupação de leitos na Unidade de Tratamento Semi Intensivo – UTSI do Centro Avançado de Atendimento Covid-19 instalado no Centro de Eventos de Chapecó (SC), cidade que o presidente Jair Bolsonaro promete visitar esta semana, foi zerada com a transferência, neste sábado (03), do último paciente para o Hospital Regional do Oeste, sendo este, assistido com ventilação mecânica.

As duas enfermarias que totalizam 75 leitos, foram desativadas em momentos anteriores pela ausência total de pacientes. Toda a estrutura Municipal está preservada e limpa para que, se necessário, com nova onda de casos de Covid-19, a sua reativação seja imediata.

O prefeito de Chapecó, João Rodrigues, colocou a estrutura do CAAC à disposição do Estado ou do Governo Federal, caso queiram assumir a operacionalização e custos para atender outras regiões do estado ou Brasil para o atendimento de pacientes do coronavírus.

Mesmo com a desativação da UTSI, os profissionais que continuam à disposição, passam por treinamentos e capacitações profissionais ministrados pelo especialista intensivista e em gestão de crises e catástrofes Michel Cadenas, para ampliar o conhecimento, ajustar processos e procedimentos, assim como manter em perfeita operacionalização da ala de UTSI caso tenhamos necessidade de retornar o atendimento à pacientes vítimas do Covid-19.

Todos os valores investidos no Hospital de Campanha são provenientes de recursos próprios da Prefeitura Municipal de Chapecó, com auxílios de doações de pessoas da comunidade e também da campanha SOS Chapecó, promovida pelas entidades do Centro Empresarial de Chapecó.

O prefeito diz que a receita de Chapecó é simples: não politizar a doença e deixar os médicos adotarem os procedimentos que acharem corretos para curar seus pacientes, e pede que governadores e prefeitos tenham coragem e adotem este modelo de enfrentamento da doença.

Inclusive,  a Prefeitura de Chapecó vai emprestar parte dos equipamentos do Centro Avançado de Atendimento Covid, que foi desativado após a alta de 102 pacientes e 85 transferências. De acordo com o prefeito João Rodrigues o município está atendendo uma solicitação da Secretaria de Estado da Saúde. Em transmissão pelas redes sociais o prefeito já havia colocado a estrutura à disposição para atender pacientes de outras cidades.

Serão emprestadas 40 camas, 40 bombas de infusão, 40 suportes de soro, 20 respiradores e 20 monitores. Um veículo da Secretaria de Estado da Saúde já está em Chapecó para carregar os equipamentos.

No entanto, parte da estrutura de 75 leitos de enfermaria e 20 da Unidade de Tratamento Semi-Intensivo, assim como a rede de oxigênio, continuam no Centro de Eventos, para o caso de uma nova onda de contágio.

Fonte: https://maranhaohoje.com e https://www.chapeco.sc.gov.br/noticia. Imagem JusBrasil.

Últimos dias para inscrição no processo Seletivo de Professores da UFMA

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) abriu processo seletivo para preenchimento de vagas ao cargo de professor substituto, a fim de atender à área com carência de docente do quadro permanente do órgão. As inscrições tiveram início no dia 24 de março de 2021 e serão encerradas no dia 7 de abril de 2021.

No total, a seleção busca preencher 36 vagas  em diversos departamentos. No caso das Ciências Biológicas, foi aberta uma vaga de carga horária de 40h na Coordenação de Ciências Naturais em Bacabal, município no estado do Maranhão. Para concorrer, é preciso ter Licenciatura em Ciências Biológicas ou Ciências Naturais-Biologia e pós-graduação stricto sensu em Microbiologia ou Imunologia ou Parasitologia.

A remuneração varia de R$ 4.304,92 a R$ 5.831,21, de acordo com a titulação apresentada. O Processo Seletivo contará com prova didática (caráter eliminatório e classificatório) e de julgamento de títulos (caráter classificatório). A prova didática destina-se a aferir o desempenho e o conhecimento didático do candidato, bem como seu domínio do conteúdo da disciplina.

Clique aqui para obter mais informações sobre o processo seletivo.

Fonte Site da UFMA.

Inscrições para o Sisu começam nesta terça-feira – 6 de abril

Prazo para chamada única da seleção termina no dia 9 de abril. O Sistema de Seleção Unificado (Sisu), do Ministério da Educação, começa a receber nesta terça-feira (6) inscrições para o primeiro semestre de 2021. Até sexta-feira (9) serão exigidos para esta seleção, exclusivamente, a nota do candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020.

Para se inscrever no Sisu,  o interessado não pode ter zerado a redação do Enem 2020. Já o peso de cada prova para o curso de escolha varia e deve ser consultado no edital da instituição superior de interesse ou no site do Sisu. As notas individuais do Enem 2020, que foram divulgadas na semana passada, estão disponíveis para consulta na Página do Participante ou aplicativo do Enem.

Inscrições

Os interessados em participar do Sisu devem manifestar interesse em até duas opções de curso/instituição e especificar a ordem de preferência. Ele poderá optar por concorrer às vagas de ampla concorrência ou aquelas reservadas a políticas de ações afirmativas, as cotas. Pelas regras, não é permitida a inscrição em mais de uma modalidade de concorrência para o mesmo curso e turno, na mesma instituição de ensino e local de oferta.

Pela página do Sisu será possível checar a nota de corte para cada instituição participante, local de oferta, curso, turno e modalidade de concorrência. Os dados serão atualizados periodicamente conforme o processamento das inscrições. Durante esse período, o estudante pode alterar as suas opções e até cancelar a inscrição. A classificação no Sisu será feita com base na última alteração efetuada e confirmada no sistema.

Resultado

O resultado para a única chamada do Sisu será divulgado em 13 de abril. Em caso de notas idênticas, a partir dos critérios de classificação, o desempate será feito no momento da matrícula e será selecionado o candidato que comprovar a menor renda familiar. O processo de matrícula será de 14 a 19 de abril, em dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição de ensino.

Lista de espera

Para participar da lista de espera, o estudante deverá manifestar seu interesse por meio da página do Sisu na internet, no período de 13 a 19 de abril, em apenas um dos cursos para o qual optou por concorrer. Quem já foi selecionado na chamada regular em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado ou não sua matrícula na instituição. As regras para preenchimento das vagas não ocupadas na chamada regular serão definidas em edital próprio de cada instituição de ensino participante.

Histórico

O Sisu é o programa do Ministério da Educação para acesso de brasileiros a um curso de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e os candidatos com melhor classificação são selecionados de acordo com suas notas no Enem. O estudante também não pode ter zerado a redação.

Além do Sisu, as notas do Enem podem ser usadas para o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e para acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para financiamento de cursos de ensino superior.

Fonte Agência Brasil

Confira os municípios contemplados com novos ônibus escolares

Municípios ganham novos ônibus entregues pelo Governo do Estado. Os municípios beneficiados serão São Luís, Rosário, Centro Novo, Turiaçu, Cururupu, São João do Sóter, Codó, Olinda Nova do Maranhão, Santa Quitéria do Maranhão, Anapurus, Aldeias Altas, Timon, Colinas, Riachão, Alcântara, Sucupira do Norte e Lago do Junco. A aquisição foi possível com ação parceira do Governo, via emendas parlamentares. Com as entregas, somam 21 novos ônibus escolares entregues a municípios maranhenses este ano.

Os veículos são do tipo Ônibus Rural Escolar-ORE 2. São ônibus com comprimento total máximo de nove metros, capacidade para até 44 estudantes sentados, mais o condutor. Os veículos são equipados com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel. Possui itens para o adequado embarque e desembarque de estudante com deficiência ou com mobilidade reduzida. O ônibus permite realizar o deslocamento de uma ou mais poltronas: do salão de passageiros, do exterior do veículo ao nível do piso interno. Cada ônibus tem custo de R$ 214 mil.

Um total de 17 novos e equipados ônibus escolares foram entregues pelo Governo do Estado a municípios maranhenses durante evento na manhã desta segunda-feira (5), no Palácio dos Leões, Centro. A ação integra o plano de melhorias na educação, que vem sendo concretizado pela gestão estadual e reforça a parceria com as prefeituras.

“Agradeço muito à bancada federal do Maranhão e aos municípios, pois essa política pública, hoje concretizada, existe em função dos nosso estudantes e da comunidade educacional. Os esforços vêm no sentido de contemplar a educação, e neste cenário, assim que obtivermos vacinas para os educadores, iremos imunizar, pois queremos ver nossas escolas cheias de estudantes e os ônibus funcionando plenamente”, disse o governador Flávio Dino.

https://www.ma.gov.br/agenciadenoticias