Por Valdeci Assunção*
Os campos naturais da Baixada Maranhense enfrentam muitos problemas, entre eles destaco:
1. Criação ultra extensiva de búfalos;
2. Caça e pesca predatória e
3. Salinização em decorrência do inevitável aumento do nível das marés.
No caso da criação ultra extensiva de búfalos tecemos as seguintes considerações:
1. Chegaram na Baixada no início da década de 60, estimulados pela visão desenvolvimentista do governo, por meio da SUDAM e EMBRAPA, com a promessa de redenção da pecuária local, porém, não foi feito nenhum estudo prévio com o objetivo de avaliar os reais impactos na região levando em conta suas peculiaridades e comportamento dos animais.
2. No início, com grande oferta de alimentos em relação ao número de animais, num primeiro momento a premissa salvadora da atividade pecuária pareceu verdadeira.. Mas, com o aumento dos rebanhos e o fato de que os campos naturais não se constituírem no habitat do búfalo, ao longo dos anos as consequências negativas ao ecossistema foram avassaladoras, com sérios reflexos econômicos e sociais para as populações que dependiam e ainda dependem dos campos.
2. Mas, no decorrer dos anos foi revelada a verdadeira face nefasta da bubalino cultura, os resultados altamente negativos para o meio ambiente e, consequentemente, para as populações de baixa renda que viviam secularmente em equilíbrio praticando atividades extrativas, principalmente caça e pesca, além da criação de suínos.
Segundo parecer do IBAMA, a criação extensiva de búfalos gerou os seguintes impactos ambientais:
– Redução da qualidade hídrica, pois a grande concentração na água aumenta e excreção de dejetos que fermentado produzem gases prejudiciais à vida aquática;
– O constante deslocamento deixa a água escura e barrenta, imprópria para consumo e com má qualidade para os peixes;
– A vegetação é destruída pelo pisoteio e caminhada prejudicando os demais animais, principalmente bovinos e
– O maior problema é o assoreamento de açudes, rios e lagos
3. A combinação que resultou na degradação ambiental dos campos naturais da Baixada via criação extensiva de búfalos foi: Crédito fácil e barato via Basa e BEM, mas infelizmente beneficiou somente os grandes proprietários e residentes na capital, totalmente descompromissados com a realidade local.
4. Esse quadro levou à adoção de um manejo que não visava a preservação e exploração sustentável dos campos naturais da Baixada. Pelo contrário, predominava a irracionalidade. Tanto que em São João Batista é corrente a história de que dois grandes criadores competiam para ver quem tinha mais búfalos.
5. Situações como essa e outras levaram à superpopulação de animais.
6. A degradação ambiental foi de tal monta que chamou a atenção internacional. Essa realidade se traduz no fato de que o Banco Mundial (nações unidas) condicionou a liberação de um empréstimo de bilhões de dólares para o Maranhão e com foco na Baixada somente após a solução da problemática da criação extensiva de búfalos nos campos naturais.
7. Depois de muitas pressões, celeumas foi editada em 1991 uma Emenda à Constituição Estadual (dá para perceber o tamanho dos interesses) que não só prévia a retirada dos animais criados soltos nas áreas de campos inundáveis como proibia a criação mesmo presa em áreas públicas:
Art. 46. O criador de gado bubalino, no prazo previsto no § 2º do art. 24 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado, deverá efetuar a retirada dos búfalos que estejam sendo criados nos campos públicos naturais inundáveis das Baixadas Ocidental e Oriental Maranhenses, observadas as condições estabelecidas nos §§ 1º e 2º deste artigo.
§1º A retirada dos búfalos dar-se-á imediatamente após o julgamento dos processos discriminatórios administrativo ou judicial, cabendo ao Poder Executivo a adoção de medidas para o cumprimento do disposto neste parágrafo. (Acrescentado pela Emenda Constitucional nº 05, de 03/10/1991)
§2º Das áreas definida neste artigo que tenham sido discriminadas até 05 de outubro de 1991, a retirada dos búfalos dar-se-á, improrrogavelmente, no prazo de seis meses a contar desta data. (Acrescentado pela Emenda Constitucional nº 05, de 03/10/1991).
§ 3º Encerrado o prazo a que se refere o caput deste artigo, não será permitida a criação de gado bubalino nas Baixadas Ocidental e Oriental Maranhense, ressalvado o direito de proprietários de terras particulares legalmente registradas e reconhecidas pelo Estado, desde que o criatório se processe em regime de propriedades cercadas. (Acrescentado pela Emenda Constitucional nº 05, de 03/10/1991).
8. Apesar da determinação constitucional em proibir a criação extensiva de búfalos na Baixada, a prática continua. Por meio da impressa local se tem conhecimento de ações na Justiça Federal impetradas por criadores que travam o processo. Ressalvando que um dos grandes criadores da Baixada é um expoente importante da Justiça Federal.
9. Em síntese: A criação extensiva de bubalinos nos campos naturais da Baixada produziu alterações negativas irreversíveis ao ecossistema. Em São João Batista eu cito como locais emblemáticos dessa degradação: Teso dos Cajazeiras, Malhada, Baixa do Taumatiuá, Madeira e Perapindiba.
10. Se por um lado, há aspectos da degradação considerados irreversíveis, por outro, há exemplos em que, se a natureza tiver um mínimo de oportunidade de alguma forma, ela volta a mostrar sua pujante beleza e produção.
11. Embora haja proibição legal no que tange ao uso de cercas nos campos, este tem sido um procedimento posto em prática por alguns moradores das áreas mencionadas.
12. No início das chuvas estão cercando algumas áreas de baixas e com grande concentração de búfalos e a resposta está sendo impressionante. Livres do excesso de pastejo, a vegetação cresce rápida e exuberante, com destaque para o guarimã, de elevada importância na alimentação de animais domésticos (patos e porcos principalmente) e como viveiro de jaçanãs.
13. As imagens a seguir, falam por si sós:
a) Primeiro, as áreas abertas, desprotegidas, predominância de algodão bravo e água barrenta;
b) segundo, as áreas protegidas, com bastante vegetação;
c) Imagem nos limites entre a parte protegida, sem búfalos e as áreas abertas.
* Valdeci Assunção. Teve os seguintes êxitos no campo profissional: Em 1983 foi aprovado em concurso do Banco do Brasil galgando o cargo de gerente. Em 1992 foi aprovado no concurso do Tribunal Regional do Trabalho em Recife-PE. Em 1994 foi aprovado sucessivamente nos seguintes concursos: a) Tribunal Regional do Trabalho do Amapá. b) Tribunal de Justiça do Amapá. c) Ministério do Trabalho e Emprego. Em 2003 foi selecionado para compor comissão especial no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, Tribunal de Contas da União-TCU e Controladoria Geral da União-CGU. Na atividade profissional exerceu os seguintes cargos, empregos e funções: de 1983 a 1990 foi empregado no Banco do Brasil, chegou a gerente de suporte. De 1991 a 1994 ficou na iniciativa privada. De 1994 a 1995 atuou no Tribunal Regional do Trabalho no Amapá. De 1996 até 2019 atuou no Ministério do Trabalho e Emprego exercendo as funções de Auditor e também Superintendente Regional no estado do Amapá. Foi integrante de Comissão de Tomada de Contas Especial, em conjunto com o Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União. Importante destacar que nesse período, durante todos esses anos manteve intensa conexão com o seu lugar de origem. Os campos da Baixada Maranhense de maneira ordenada listamos as ações desenvolvidas ao longo de mais de 30 anos: 1 Desenvolvimento de tecnologias adaptadas à realidade dos campos inundáveis ou encharcados e rotinas voltadas para o manejo animal. 2. Introdução de espécies vegetais novas em especial de capins. 3. Intenso trabalho de conscientização visando a redução das rotineiras queimadas nos campos durante os períodos secos. 4. Introdução de reprodutores e matrizes melhoradas. Finalmente, em consonância com a linha de que uma imagem fala mais do que mil palavras, que se vê a seguir reflete de forma clara as lutas e mudanças ao longo do tempo.
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