SÃO LUÍS: Vacinação para profissionais da educação começa nesta segunda-feira (19)

A vacinação para os profissionais da educação de São Luís começa hoje segunda-feira (19). O anúncio foi feito pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos).

A vacinação começa com os profissionais da ativa, de 55 anos ou mais, que atuem na rede municipal de Educação de São Luís.

Local: Centro de Convenções da UFMA – Horário: de 8h às 18h.

Manhã: Serão vacinados os nascidos de JAN a JUN. Tarde: Serão vacinados os nascidos de JUL a DEZ.

Vale lembrar que ao mesmo tempo estão sendo vacinados os idosos de 62 anos em São Luís.

Programa Maranhão Verde chegou neste ano de 2021 à Baixada Maranhense

Criado para incentivar projetos de conservação e recuperação ambiental, o Programa Maranhão Verde chegou neste ano de 2021 à Baixada Maranhense. São mais 400 famílias atendidas.

O programa dá bolsas financeiras para pessoas que ajudem a preservar o meio ambiente. Os participantes recebem capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional.

Ao todo, mais de 60 mil mudas serão plantadas na Baixada. Cada uma das 400 famílias vai receber a Bolsa Maranhão Verde de R$ 300 bimestrais.

Lançado em 2017, o programa já beneficiou mais de 452 famílias. Agora, chega a quatro municípios da Baixada Maranhense (Pinheiro, Penalva, Palmeirândia e Santa Helena).

“A efetivação das políticas públicas ambientais perpassa pela produção e plantio de mudas objetivando a recuperação de áreas degradas, pelo enfrentamento das queimadas por meio da brigada contra o incêndio e pela preservação da flora e corpos hídricos por meio da conscientização e educação ambiental de modo amplo”, disse o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Diego Rolim.

Mais sobre o Programa

O primeiro projeto do Maranhão Verde foi executado no Parque Estadual do Mirador, por meio do Projeto Berço do Rio Itapecuru, com a participação de 189 famílias do parque. Atualmente, o programa é realizado no Parque Estadual do Bacanga, com o projeto Florestas Protetoras de Mananciais, destinado à conservação e recuperação das matas ciliares e áreas de recarga do parque, com foco nas regiões do reservatório do Batatã e do Rio Prata.

Matéria publicada em 06/02/2021

Preservação ambiental é o foco do projeto (Foto: Handson Chagas)

Prefeito de Peri-Mirim participa de reunião para viabilizar a reconstrução da Barragem de Maria Rita

Para viabilizar a reconstrução da barragem, prefeitos da região formaram o Consórcio da Barragem de Maria Rita.

Heliezer Soares, prefeito de Peri-Mirim, participou, na última sexta-feira (16/04/2021), de reunião liderada pelo presidente do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense (FDBM) e prefeito de Bequimão, João Martins, com representantes do Governo do Estado do Maranhão, a prefeita de Bacurituba, Letícia de Sibá; e o vice-prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo, representando o prefeito Padre William. Dino Penha, prefeito de São Bento, justificou sua ausência, pois se encontrava em outra agenda de trabalho em São Luís.

Também participaram da reunião que tratou da conclusão da construção da Barragem de Maria Rita, o vice-prefeito de Bequimão, Sidney Nogueira (Magal); o Secretário Adjunto de Radiodifusão do Estado e diretor geral da Rádio Timbira, Robson Paz; e o ex-vereador do município e articulador político do Governo do Estado na região, Fredson Pereira.

O encontro teve como objetivo viabilizar a conclusão da construção da Barragem de Maria Rita, que possui 12 km de extensão e beneficia diretamente os municípios de São Bento, Palmeirândia, Peri-Mirim e Bequimão.

Durante a reunião, os gestores municipais da região assinaram um documento conjunto, solicitando a construção dos seis quilômetros restantes da estrutura ao Governo do Estado e a manutenção dos seis quilômetros já construídos pela Prefeitura de Bequimão, com recursos próprios, na administração do ex-prefeito Zé Martins.

O ofício foi endereçado ao secretário de Estado da Agricultura Familiar, Rodrigo Lago, foi entregue ao seu secretário adjunto, Ivaldo Rodrigues. Nele, o Consórcio da Barragem de Maria Rita ressalta a importância da obra para cerca de dois mil agricultores que vivem da pesca, do plantio e da criação de animais na região.

Pleito antigo, a conclusão da Barragem de Maria Rita é defendida pelo prefeito João Martins desde os tempos em que esteve à frente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

João Martins destaca que: “com a primeira etapa concluída, já observamos resultados positivos. A barragem permitiu que a água permanecesse por mais tempo nos campos e evitou a temida salinização. É evidente a importância dessa obra para a nossa região e para a subsistência de milhares de famílias, que retiram o seu sustento dos campos inundáveis”

A reconstrução da Barragem de Maria Rita faz parte de uma das principais reinvindicações dos perimiriense. Vale lembrar que em janeiro de 1968, na gestão de gestão de José Ribamar Martins França, o Zé Bacaba; a Câmara Municipal de Peri-Mirim concedeu o título de Cidadão Perimiriense, para o então Secretário de Agricultura do Governo do Estado do Maranhão, Lourenço Vieira da Silva, em reconhecimento pela construção da Barragem do Gigante, antes denominada Barragem do Defunto e atualmente denominada de Barragem Maria Rita.

Há registro histórico que parte da Barragem do Defunto foi construída pelo Prefeito Agripino Marques, em forma de mutirão com os moradores para região.

Essa barragem é fundamental para impedir que a água do mar avance nos campos, reduzindo o período de estiagem, viabilizando a criação de animais, a pesca e também o plantio em geral.

Heliezer e os demais prefeitos do Consórcio da Barragem de Maria Rita entrarão para a História, pela reconstrução dessa importante obra. Fica a sugestão à Câmara de Vereadores de Peri-Mirim que, a pós a reconstrução da Barragem, conceda o Título de Cidadão Perimiriense ao Secretário de Agricultura Familiar – repetindo o gesto de 1968.

Fonte Tribuna de Bequimão, Sites do FDBM e O Resgate.

OAB/Maranhão ajuíza ação contra o Estado por baixo percentual de vacinação e cobrando reinstalação de hospital de campanha com 200 leitos na grande ilha

Em defesa do direito à saúde e da preservação da vida da população maranhense, a OAB Maranhão, por meio da Comissão de Direito à Saúde, ingressou na Justiça com uma ação civil pública, com pedido de liminar, requerendo que o Estado do Maranhão seja obrigado a apresentar, em até 05 dias, o cronograma de aquisição de vacinas do Estado, bem como requerendo a reinstalação de novo hospital de campanha em São Luís com mínimo de 200 leitos, sendo 186 clínicos e 14 UTI, mesmo tamanho do hospital de campanha instalado no ano de 2020 e fechado antes que a pandemia tivesse atingido seu momento mais grave.

Em seu pedido, a OAB cobra que o Estado apresente também os documentos que comprovem quais as providências tomadas no sentido de adquirir novos imunizantes, devendo indicar com quais laboratórios iniciou negociação e apresentar as propostas formuladas, bem como que o Estado apresente, ainda, os dados quanto ao monitoramento, supervisão e avaliação de cada município, nos termos do item “4.10” do Plano Estadual de Vacinação (que atribui tal responsabilidade ao Estado), uma vez que a maioria dos municípios aplicaram menos de 80% (oitenta por cento) das vacinas recebidas.

“É uma situação de fato preocupante. Temos acompanhado o desenvolvimento e a condução da pandemia em nosso estado. E para a elaboração dessa ACP levamos em consideração o cenário de subnotificação, novas variantes do vírus no estado, taxa de 90% de ocupação de leitos de UTI’s na Capital, a alta na mortalidade, baixa taxa de vacinação nos municípios, colocando o Maranhão nas últimas colocações no ranking nacional e ainda o fato do hospital de campanha que está sendo construído agora ter menos da metade da capacidade daquele que fora desativado em setembro do ano passado” observou presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/MA, Pedro Ivo Corrêa.

Em sua ação, a Seccional Maranhense da Ordem leva em consideração: 1. Que o Maranhão está liderando o ranking de maior alta em média de mortes; 2. Que ocupamos a 23ª colocação do ranking de vacinação do País; 3. Termos ultrapassado, na capital, a taxa de 90% de ocupação de leitos de UTI exclusivos para Covid-19, e; 4. Termos, segundo os dados do Ministério da Saúde do Governo Federal, 126.369 doses de vacinas já recebidas pelo Estado e ainda não disponibilizadas aos municípios.

“Mais uma vez a OAB/MA vem cumprir o seu papel de defensora da constituição, da cidadania e da sociedade, e dessa vez pelo bem maior de nossa população que é a vida. Não conseguimos avançar no processo de imunização de nossa população e temos visto a cada dia os números de infecção e de mortes aumentando. Soma-se a isso o fato de que estamos as portas do colapso na rede pública e privada de saúde. O que buscamos é a preservação da vida e evitar que o caos se instale em nosso Estado e que a população não seja, mais ainda, a grande vítima de toda essa situação”, explicou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Fonte: OAB/MA, 22/03/2021.

CPI do Combustível aponta irregularidades em 73% dos postos investigados

Dados apresentados pela CPI do Combustível na última quarta-feira, 14, apontam aumentos abusivos em 73% dos postos investigados na ilha de São Luís. As investigações foram feitas a partir da quebra de sigilo de mais de 200 postos em São Luís e no interior do estado, apontando que, a cada dez postos, sete aumentaram os preços de forma abusiva.

O presidente da Comissão, o deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos), relatoria ficou a cargo do deputado Roberto Costa (MDB). definiu uma investigação minuciosa através de documentações de distribuidoras, revendedoras, órgãos estaduais e federais.

Os abusos se caracterizaram por reajustes acima dos anunciados pela Petrobras, até agora somando oito este ano, sendo que alguns desses antecederam a definição de preços da estatal, ainda que o estoque do combustível fosse comprado pela distribuidora pelo valor antigo.

Fonte: Assembleia Legislativa e O Imparcial.

ICMS/MA: com validade até 31 de dezembro, Governo reduz a alíquota do ICMS para alguns setores

O Governo do Estado do Maranhão reduz para 2% o ICMS de bares, restaurantes e fornecimento de refeições, por meio da Medida Provisória nº 345/2021, instituiu, excepcionalmente, nova redução da carga tributária do ICMS para o setor de bares, restaurantes, estabelecimentos similares e empresas preparadoras de refeições coletivas. A medida é válida até o dia até 31 de dezembro de 2021.

Segundo o secretário Marcellus Ribeiro Alves, o setor de bares e restaurante, foi um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus, perdendo um milhão de empregos no Brasil de acordo com relatório da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes). “O estado editou a medida para minimizar estes impactos que reduziu fortemente o faturamento do setor, que em vários períodos ficou restrito ao sistema de entregas e encomendas, quando o forte é a venda presencial”, destacou o dirigente fazendário.

Até então o Estado já concedia ao segmento uma tributação reduzida, conforme o inciso XIII, do art. 1 do anexo 1.4 do Regulamento do ICMS do Maranhão, que fixava a carga tributária em 3% no fornecimento de refeições promovidas por bares, restaurantes e estabelecimentos similares e 5% para empresa preparadora de refeições coletivas. A carga média de ICMS do Estado para a cesta básica é de 12%.

A medida foi tomada com base na autorização do Convênio ICMS nº 91/2012, do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, e tem como mecanismo de benefício a redução da base de cálculo do ICMS, de forma que a carga tributária seja equivalente a aplicação de percentual de 2%. Estão excluídas apenas as vendas de bebidas.

A medida alcança as empresas do regime normal de pagamento do imposto, que a apuração mensal do ICMS. As empresas do Simples Nacional já tem o seu sistema próprio de benefícios, que lhes assegura tributária ainda menor e abrange também os tributos federais e municipais, logo, não se aplica a elas.

Fonte:

São Luís: morre o Prof. Joan Botelho, vítima da Covid-19

Morreu na manhã desta quinta-feira (15), em São Luís, o ex-vereador da capital, escritor e professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), Prof. Joan Gabriel Botelho.

O professor de História morreu aos 60 anos de idade, depois de complicações causadas pela Covid-19, após passar mais de 20 dias internado para tratar da doença.

Joan Gabriel Botelho era graduado em História e Direito pela Universidade Federal do Maranhão. O anúncio da morte do Professor de História foi dada por um dos filhos do professor, por meio das redes sociais, em que disse:

É, meu pai, essa batalha o senhor não conseguiu vencer, agora é fazer história lá no céu, com o Senhor Jesus. O mestre dos magos agora descansa em um lugar aonde não há mais dor nem sofrimento. Agora só nos resta lembranças e a saudade. Você fez história em vida e não esquecerei jamais. Agora não está mais aqui comigo em vida, mas teu espírito me acompanha e junto de Deus, está em um lugar melhor. Eu te amo, meu pai, sempre te amarei”, disse o filho, que não se identificou na postagem, que foi feita no perfil do professor no Instagram.

Fonte: O Imparcial e G1

A CPI das ONGs na Amazônia foi atropelada pela CPI da Covid

Para o Senador Plínio Valério, o pedido de CPI das ONGs já cumpriu todas as exigências necessárias à instalação e está pronta para começar a funcionar desde o início de 2020.

Na última sexta-feira (9), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) protocolou requerimento para que a CPI da Covid fosse instalada apenas depois da instalação da CPI para investigar as ONGs na Amazônia. Pedido não atendido.

Segundo Plínio Valério (PSDB-AM), o Senado deveria seguir a ordem de antiguidade na instalação das comissões. ”Observe-se que a CPI das ONGs recebeu assinaturas — e portanto apoio — acima do exigido para sua instalação. Além disso, e ao contrário do que ocorreu com a CPI da Covid, foi lida em Plenário. Por essa razão, requereu a sua instalação imediata”, pediu o senador em documento dirigido ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Na justificativa o parlamentar argumenta que a mesma urgência alegada para a instalação da CPI da Covid existe também em relação à preocupação com o agravamento do desmatamento na Amazônia, o que tem causado comoção em todo o mundo.

”Com efeito, causaram comoção mundial os indicadores que apontam aumento no desmatamento da Amazônia, assim como o surto de queimadas que assolaram e assolam a região, com graves efeitos tanto para a preservação do meio ambiente quanto para a imagem do Brasil no plano internacional. As reais dimensões desses graves fatos, assim como a responsabilidade por eles, precisam ser investigadas de forma independente”, diz a justificativa do requerimento.

Resta aguardar se o Senador vai acionar o STF para instalar mais essa CPI.

Fonte

Senador requer instalação da CPI das ONGs na Amazônia antes da CPI da Covid

Alexandre Garcia pode assumir a SECOM no Governo Federal

Em ocasiões anteriores, Alexandre Garcia recusou assumir o posto, mas assessores do presidente afirmam que, nas últimas semanas, ele deu sinais de que aceitaria o cargo.

O presidente Jair Bolsonaro decidiu nesta quarta-feira (14) trocar o comando da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) da Presidência da República após a criação da CPI da Covid.

O almirante Flávio Rocha, que estava à frente da estrutura de comunicação há pouco mais de um mês, foi informado pelo presidente que a partir da semana não acumulará mais a função.

O nome do substituto de Rocha ainda não foi definido. O presidente deve discutir o tema nesta semana com o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

Nesta terça-feira (13), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), autorizou a criação da CPI da Covid, cujo objetivo principal é investigar a condução da gestão federal no combate à pandemia do coronavírus.

Com a decisão de mudança na Secom, auxiliares palacianos voltaram a defender o nome do jornalista Alexandre Garcia para a função.

Em processos anteriores, Garcia recusou assumir o posto, mas assessores do presidente afirmam que, nas últimas semanas, ele deu sinais de que aceitaria o cargo.

Fonte FolhaPress

O Supermercado Mateus é condenado por prática de venda casada

A venda casada para inclusão de garantia estendida é prática comum nas vendas de eletrodoméstica. As pessoas são “forçadas” a contratar a referida garantia, para obter os descontos. Quem ainda não passou por isso?

A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual, mediante Ação Civil Pública, com pedido de Antecipação de Tutela contra o Mateus Supermercados S.A. O promotor de justiça narrou na denúncia que o MATEUS condiciona a venda de produtos eletrodomésticos com desconto, mediante a inclusão de seguro adicional (garantia estendida).

De acordo com os fatos narrados, um consumidor tentou comprar um DVD que estava sendo vendido por R$255,90, porém foi solicitado um desconto e este só foi concedido com a compra da garantia estendida.

Diante desse fato, o juiz Douglas de Melo Martins identificou prática de venda casada por parte do Supermercado Mateus, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, condenou o Supermercado Mateus por venda casada. A decisão proferida nesta sexta-feira (9), é resultado de uma compra realizada em fevereiro de 2019.

Dessa forma, MATEUS SUPERMERCADOS não pode impor o valor do seguro garantia, mediante a prestação de outro serviço, tudo sob pena de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por produto vendido nessas condições. O magistrado ainda fixou multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), em caso de descumprimento desta decisão, valor este a ser revertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

O supermercado ainda foi condenado ao pagamento de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a título de danos morais coletivos, valor este a ser revertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Essa decisão cria um precedente e mais ações dessa natureza devem ser propostas pelos consumidores, porém, depende de provas que, no caso, não é fácil de ser produzida. Fica a dica!

Confira a Sentença na integra

Fonte: TJMA. Foto Internet.