PF desarticula esquema de desvio de recursos federais e de fraudes nos municípios de São Luís, Pinheiro, São Bento e Peri-Mirim

Redação /

A Polícia Federal deflagrou hoje, 23/03/2022, nas cidades de São Luís, Pinheiro, São Bento e Peri-Mirim/MA, a OPERAÇÃO 5ª POTÊNCIA, com a finalidade de desarticular esquema criminoso voltado a promover fraudes licitatórias, superfaturamento e simulação de fornecimento de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, com desvio de recursos públicos federais do programa FNDE – PNATE – (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Programa Nacional de Alimentação Escolar).

Ao todo, cerca de 80 policiais federais cumpriram a 18 (dezoito) Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Os mandados tiveram como alvos endereços comerciais e residenciais de agentes políticos na cidade de Pinheiro/MA e Peri-Mirim/MA, ex-agentes políticos do município de São Bento/MA, sede de Associações de Agricultura Familiar da Baixada Maranhense, bem como endereços residenciais e comerciais de pessoas ligadas a empresas de São Luís/MA.

O objeto da apuração diz respeito a irregularidades em contratos firmados entre as prefeituras de Pinheiro/MA, São Bento/MA e Peri-Mirim/MA e Associações de Agricultura Familiar. O grupo criminoso se aproveitou da determinação contida na Lei 11.947/2009, a qual prevê que, do valor total repassado pelo FNDE aos entes públicos para custeio do PNATE, pelo menos 30% deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural local.

Ocorre que as entidades contratadas, mediante Chamadas Públicas fraudadas e direcionadas, são geridas na realidade por agentes públicos que fazem parte do esquema, e não possuem a mínima capacidade econômica e operacional para o fornecimento da absurda e desproporcional quantidade de alimentos declarados nas notas fiscais e nos contratos.

Como exemplo, em apenas um ano a Associação Rural contratada declarou o fornecimento (já no final do ano letivo) de 420 kg de alface; – 200 kg de cheiro verde; – quase 35 mil unidades de pão caseiro; – 350 kg de erva vinagreira, – 40.600 unidades de banana, etc, quantidade de alimentos esta inviável de ser produzida no local e desproporcional à quantidade de alunos matriculados.
Em outra ponta, o desenvolvimento da investigação trouxe fortes elementos da existência de fraude e desvio também na aplicação da outra parte dos recursos da Merenda Escolar (70%). Foi identificado o repasses de valores das prefeituras para empresas de fachada sediadas nesta Capital.

Análises financeiras e Laudos Periciais realizados com base na movimentação bancária dos investigados, permitiu verificar que os recursos repassados para Associação de Agricultores e empresas de fachada foram quase que completamente desviado para agentes políticos investigados e empresas/pessoas sem relação com o fornecimento de merenda escolar (como construtoras, mini-mercados, organizadoras de eventos, “limpa fossas”, etc).

Os contratos firmados pelas principais Associações Rurais investigadas, com indícios de desvio da quase totalidade dos valores recebidos, somam (apenas com as três prefeituras acima e no período de 2018/2021) cerca de R$ 3,8 milhões.

Os investigados foram indiciados nos autos do Inquérito pelos delitos de fraude à licitação (Arts. 89 e 90, da Lei 8.666/93), desvio de recursos públicos de prefeitos (art. 1, inciso I do Dec. Lei 201/67), lavagem de dinheiro (art. 1º – Lei 9.613/1998), associação criminosa (art. 288, CP), peculato (art. 312, CP) e corrupção ativa (art. 333, CP). A soma das penas ultrapassa os 30 anos de reclusão.

A denominação 5ª POTÊNCIA faz referência a operação matemática ensinada nas escolas, que representa a multiplicação de fatores iguais várias vezes se chegando a valores exponenciais, do mesmo modo como as exorbitantes quantidades de alimentos superfaturadas e em sua maioria não fornecidas pelas entidades de fachadas para as escolas municipais.

Fonte: Da redação, com informações da Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão.

PERI-MIRIM: Território Quilombola Pericumã realiza reunião

Redação /

Reunião da Coordenação do Território Quilombola Pericumã realizada no dia 12 de março na Capoeira Grande.

O objetivo da reunião foi avaliar as nossas atividades e revisar a nossa estrutura de organização.

Nós tivemos duas atividades marcantes no nosso curto tempo de organização que foram a Festa de 20 de novembro no Dia da Consciência Negra e o I Campeonato das Comunidades Quilombolas.

Dia da Consciência Negra – 20 de Novembro

Teve a seguinte programação:

1 – Palestra sobre a historia do povo negro no Brasil proferido pela Professora Conceição,

2 – Palestra sobre saúde proferida por estudantes de enfermagem de Pinheiro,

3 – atividades culturais (Bandeira do Divino da Tijuca, Tambor de Crioula do Rio da Prata, Bloco Unidos da Cantanhede de Pericumã, Desfile da Beleza Negra e a festa final com um cantor de São Luís).

Como era de se esperar tivemos acertos e falhas. Foi a primeira vez que realizamos a festa. Em geral consideramos uma grande vitória. Foi uma grande festa. Precisamos nos organizar mais pra não cometer os mesmos erros na próxima.

Algumas falhas observadas:

a) O desfile da beleza negra precisava ser melhor explorado. Ficou mais como uma apresentação,

b) Houve um atraso grande no inicio das atividades o que fez com que a palestra dos estudantes de enfermagem fosse concluída as pressas por que as caixeiras já estavam prontas pra se apresentar.

c) O atraso se deu porque o local do evento não ficou pronto com antecedência,

d) A realização de uma missa na parte da manhã na comunidade comprometeu a nossa programação. Inclusive a nossa programação começaria com uma missa. A Missa dos Quilombos. Não foi possível;

e) O envolvimento politico foi muito grande. Precisamos definir melhor a nossa relação com o poder institucional. O vídeo do evento feito pela Secretaria de Cultura diz claramente que o evento foi uma iniciativa da Secretaria de Cultura e da Secretaria de Turismo.

Campeonato de futebol das Comunidades Quilombolas.

Avaliamos, também, este evento que tinha como objetivo inicial a integração entre as comunidades e o aumento da consciência das pessoas que somos parte de um Território Quilombola, que somos todos quilombolas. Concluímos que o evento foi exitoso, que alcançamos os nossos objetivos. Mas, também, houve erros que precisam ser corrigidos. No próximo vamos iniciar bem mais cedo para que seja concluído durante a Semana da Consciência Negra em novembro. Aqui, também, precisamos ajustar melhor a nossa relação com o poder institucional. Alguns pontos que precisam ser corrigidos:

  1. As arbitragens. Seria importante termos um curso com um arbitro profissional. Esse curso seria dirigido para pessoas da comunidade que ficariam encarregados das arbitragens,
  2. Precisamos ver a possibilidade de realizarmos jogos em outras comunidades. Até porque o dia do jogo é um dia de festa na comunidade e que será uma oportunidade das comunidades fazerem um dinheiro. Seja particular, seja pra associação.
  3. As lideranças tem que participar mais do evento. Está mais presentes.
  4. As premiações tem que ser definidas melhor. Ou seja, que do premio seja guardado uma parte pra associação.
  5. Que a abertura seja feita em uma comunidade com uma festa e o encerramento seja feito em outra. Em ambas a decoração tem que marcar que estamos fazendo uma festa quilombola e que tenha, além, de uma radiola de reggae outras manifestações culturais das comunidades.

O campeonato foi muito bom sim. Reconhecemos o intenso empenho dos senhores Junior Pereira e Lajeado. Foram de uma dedicação muito grande. Sem eles o campeonato não teria acontecido. O amigo Sandro, também, teve grande empenho. Muitos ajudaram. O prefeito, o secretario de cultura e esporte e muitos outros. Parabéns a todos nós e muito obrigado.

Marcamos uma próxima reunião para o dia 26/03/22 na comunidade de Pericuma. Essa reunião será uma reunião de programação. Vamos tentar programar as nossas atividades durante o ano de 2022.

Contamos em nossa reunião com a participação do nosso amigo Fabinho que é o atual Secretario de Igualdade Racial de Bequimão. A participação dele foi muito importante.

Estiveram presentes na reunião:

Ana Rosa e Rosa da Capoeira Grande. A diretora da escola da Capoeira Grande, também, esteve presente.

Matias Neto do Rio da Prata.

Grande do Murutim.

Cleudilene e Nubia de Pedrinhas.

Sandro de Pericumã.

Walter da Tijuca.

João do Santa Cruz.

Maninho e Zé Augusto representando a assessoria.

Na reunião fizemos uma revisão da nossa organização. Isto se fez necessário porque algumas pessoas ainda não tinham compreendido direito a organização e estavam fazendo questionamentos.

A historia da organização é a seguinte.

No dia 05/09/2021 em uma reunião no Colégio Vitorino Freire na Tijuca fizemos a eleição da Coordenação do Território. Esta ficou composta por dois membros de cada comunidade. Sendo um titular e um suplente.

Pericumã – Sandro e Batistinha

Murutim – Grande e Riba

Capoeira Grande – Ana Rosa e Walter

Tijuca – Walter e Joca

Malhada dos Pretos – Berrel. Falta indicar o outro membro

Santa Cruz – João. Falta indicar o outro membro

Rio da Prata – Lelico e Zé Carlos

Pedrinhas – Cleudilene ou Nubia e Joquinha

Itaquipé – Zé Domingos. Falta indicar o outro membro

As atribuições da coordenação são:

  1. Coordenar as ações do Território,
  2. Orientar as nossas lutas,
  3. Integrar as comunidades de forma que uma fortaleça a outra.

Nesse mesmo dia foi eleita uma equipe de assessoria da coordenação formada por Maninho Braga, Zé Augusto, Ana Braga e Dr Sinval.

Feito esses esclarecimentos convocamos a companheira Ana Rosa, que é presidente da associação da Capoeira Grande pra fazer os agradecimentos finais e encerrar a reunião.

MPF consegue condenação ao Estado do Maranhão para restauração e conservação de imóveis tombados em São Luís (MA)

Redação /

O Estado do Maranhão terá 180 dias para realizar obras de recuperação de dois edifícios seus no Centro Histórico, que estão em estado de abandono.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal sentença contra o Estado do Maranhão por danos em imóveis tombados de sua propriedade, localizados na Rua da Palma, no antigo prédio do Primeiro Distrito Policial, e na Rua da Estrela, no antigo prédio da Oleama, ambos situados no Centro Histórico de São Luís (MA). A sentença obriga a realização de obras urgentes para a recuperação dos edifícios, que se encontram abandonados e em estado de deterioração, conforme atestam os laudos técnicos.

Em 2014, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) expediu ofícios e informações técnicas que relataram a precariedade do estado de conservação dos imóveis e a necessidade de imediata realização de serviços, com o intuito de assegurar a sua recuperação. Os prédios estão inseridos em área de tombamento federal. Sendo assim, são integrantes do conjunto arquitetônico e paisagístico da cidade de São Luís, patrimônio cultural da humanidade reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Antes da sentença, a Justiça Federal já havia concedido, a pedido do MPF, decisão liminar obrigando o Estado do Maranhão a recuperar os imóveis e o intimou diversas vezes a comprovar o cumprimento da decisão, mas o réu limitou-se a juntar alguns documentos desatualizados, datados de 2012/2013, sem aprovação final do Iphan.

Dessa forma, constatou-se a omissão do Estado do Maranhão, uma vez que era seu dever, como proprietário dos imóveis, conservar e manter os bens tombados, executando as obras necessárias à recuperação e restauração, preservando seu valor artístico, histórico, turístico e paisagístico, bem como pagar quantia indenizatória em caso de danos irreversíveis.

Em vista disso, a Justiça Federal determinou que o Estado do Maranhão realize as obras de restauração, recuperação e conservação integral dos imóveis, de acordo com as diretrizes técnicas e após aprovação de projeto pelo Iphan, no prazo de 180 dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Foi determinado, ainda, que o Estado faça contínua vigilância dos imóveis e pague indenização, em valor a ser fixado após as obras, pelos danos causados que não forem passíveis de recuperação, a ser revertida ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos.

Para ler a íntegra da sentença, clique aqui.

Número para consulta do processo na Justiça Federal: 0064875-44.2015.4.01.3700

Fonte: http://www.mpf.mp.br/ma/sala-de-imprensa/

PF desarticula organização criminosa que perpetrava fraudes milionárias no Seguro Desemprego do Pescador Artesanal

Redação /

As ações estão ocorrendo simultaneamente em 12 unidades da federação.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17/3) a Operação Tarrafa, com o objetivo de desarticular organização criminosa que perpetrava fraudes milionárias no Seguro Desemprego do Pescador Artesanal – SDPA (também conhecido como Seguro Defeso).

Estão sendo cumpridos 180 mandados de busca e apreensão e 35 mandados de prisão preventiva, com a participação de mais de 600 policiais federais. As ações estão ocorrendo em 12 unidades da federação: Pará, Maranhão, São Paulo, Ceará, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins e Piauí.

Os benefícios, objeto de investigação na Operação Tarrafa, acarretaram pagamentos de mais de R$ 1,5 bilhão a solicitantes em 1.340 municípios.

Os fatos investigados enquadram os membros da organização criminosa nos crimes de estelionato (art. 171 §3º do CP), participação em organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013), falsificação de documento público (art. 297 do CP), uso de documento falso (art. 304 do CP), inserção de dados falsos em sistemas de informação (art. 313-A do CP), corrupção passiva (art. 317 do CP) e corrupção ativa (art. 333 do CP).

     A PF informou que a organização criminosa agia da seguinte maneira:

  • utilizava certificados falsos em nome de servidores;
  • conseguiu gerar cerca de 436 mil pedidos de Seguro Defeso;
  • envolvia cerca de 400 mil CPFs;
  • e agia com ajuda de colônias, sindicatos e associações de pescadores.

Segundo o blog de Jaílson Mendes, sem citar nomes, várias cidades da Baixada Maranhense são alvos da operação.

Fonte: https://www.gov.br/pf/pt-br

Para reflexão. Quarenta anos…

Redação /

Por Alexandre Garcia

Meu amigo Sérgio lembra que em 1971, de traquinagem, quebrou o farol de um carro estacionado perto da casa dele.
O pai soube, deu-lhe uma surra de cinta e o traquina nunca mais fez aquilo. Entrou para a faculdade e hoje é um profissional de sucesso. Em 2011, seu filho fez o mesmo, Sérgio reprisou a surra que levara, mas seu filho o denunciou e ele foi condenado à prestação de serviços comunitários.

O filho caiu na droga e hoje está num abrigo para menores. Em 1971, o coleguinha mais moço de Sérgio sofreu uma queda no recreio, a professora deu-lhe um abraço e o menino voltou a brincar. Em 2011, outro menino esfolou-se no pátio da mesma escola, a diretora foi acusada de não cuidar das crianças, saiu na TV e ela renunciou ao magistério e hoje está internada, em depressão.
Em 1971, quando os coleguinhas de Sérgio faziam bagunça na aula, levavam um pito do professor, eram levados à direção e ainda sofriam castigo em casa. E todos se formavam prontos para a vida.
Em 2011, a bagunça em sala de aula faz o professor repreendê-los, mas depois pede desculpas, porque os pais foram se queixar de maus-tratos à direção. Hoje fazem bagunça no trânsito e no cinema, incomodando os outros.
Em 1971, nas férias, todos saíam felizes, enfiados num Fusca. Depois das férias, todos voltavam a estudar e a trabalhar mais. Em 2011, a família vai a Miami, volta deprimida e precisa de 15 dias para voltar à normalidade na escola e no trabalho.

Em 1971, quando alguém da família de Sérgio adoecia, ia ao INPS, esperava duas horas, era atendido, tomava o remédio e ficava bom. Saía a correr, pedalar, subir em árvores de novo. Em 2011, os parentes de Sérgio pagam uma fortuna em planos de saúde, fazem exames de toda sorte à procura de câncer de pele, pressão nos olhos, placas nas artérias, glicose, colesterol, mas o que têm é distensão muscular por causa de exageros na academia.

Em 1971, o tio preguiçoso de Sérgio foi flagrado fazendo cera no trabalho. Levou uma reprimenda do chefe na frente de todos e nunca mais relaxou.
Em 2011, o cunhado de Sérgio foi flagrado jogando xadrez no computador da empresa, o chefe não gostou e o puniu. O chefe foi acusado de assédio moral, processado, a empresa multada, o cunhado relapso foi indenizado e o chefe demitido.

Em 1971, o irmão mais velho de Sérgio deu uma cantada na colega loira de trabalho. Ela reclamou, fez charminho e aceitou um jantar. Hoje estão casados.
Em 2011, um primo de Sérgio elogiou as pernas da colega de escritório, foi acusado de assédio sexual, demitido e teve que pagar indenização à mulher das belas pernas, que acabou no psiquiatra. Meu amigo Sérgio me pergunta o que deu em nós, nesses 40 anos, para nos tornarmos tão idiotas, jogando fora a vida como ela é.

Dei a resposta: é a ditadura da hipocrisia imbecil do politicamente correto.

Fonte: https://www.blogdobg.com.br/para-relexao-quarenta-anos/

ENCONTRO DAS AMIGAS DA PRAÇA DAS ÁRVORES NO COHATRAC EM GRANDE ESTILO

Redação /

Por Camilo Rocha Filho – coordenador do Comitê da Praça das Árvores

O Comitê gestor da praça das Árvores realizou o encontro das amigas da praça das Árvores 2022 com programação singela contendo café da manhã, roda de conversa e sorteio de brindes, na manhã de 12/03.

O evento aconteceu na praça de alimentação do Shopping Passeio, Cohatrac IV e contou com um público de aproximadamente 30 mulheres.

Hoje, tivemos uma linda e rica manhã de conhecimentos, partilha dos alimentos e principalmente um convívio muito bom!, avaliou a pedagoga e vice-presidente do DJOMA Soraia Pinheiro.

A professora e escritora Mary Ferreira dialogou com os presentes tendo como foco o movimento feminista que problematizou a condição da mulher na humanidade e obteve conquistas em diversas áreas. Mary usou sua biografia para exemplificar o protagonismo que precisa ser exercido pelas mulheres em suas lutas por dias melhores.

O Shopping Passeio continha todas as condições para que o evento fosse à altura de uma bela homenagem às mulheres. À sua administração nosso muito obrigado! Também aos parceiros Brittur Locação e Turismo, professora Socorro Matos, DJOMA, Cristiane Reis, Mulheres Raízes do Nordeste e Darlene Serejo.

Quem é o presidente da Ucrânia

Redação /

Volodymyr Zelensky, (nascido em 25 de janeiro de 1978, Kryvyy Rih, Ucrânia, URSS [agora na Ucrânia]), ator e comediante ucraniano que foi eleito presidente da Ucrânia em 2019. Embora fosse um novato político, a plataforma anticorrupção de Zelensky conquistou apoio generalizado, e seu significativo número de seguidores online se traduziu em uma base eleitoral sólida. Ele obteve uma vitória esmagadora sobre o titular Petro Poroshenko no segundo turno das eleições presidenciais de 2019.
Início da vida e carreira como artista
Zelensky nasceu de pais judeus na metrópole industrial de Kryvyy Rih, no sul da Ucrânia. Quando ele era criança, sua família se mudou para Erdenet, Mongólia. Quatro anos antes de retornar a Kryvyy Rih, onde Zelensky entrou na escola. Como muitas pessoas da região de Dnipropetrovsk, na Ucrânia, ele cresceu como falante nativo de russo, mas também adquiriu fluência em ucraniano e inglês. Em 1995 ingressou no Kryvyy Rih Economic Institute, o campus local da Kyiv National Economic University, e em 2000 formou-se em Direito.
Embora Zelensky fosse licenciado para exercer a advocacia, sua carreira já estava indo em uma direção diferente. Ainda estudante, tornou-se ativo no teatro, e este se tornaria seu foco principal. Em 1997, seu grupo de performance, Kvartal 95 (“Quarter 95”, o bairro no centro de Kryvyy Rih onde Zelensky passou sua infância), apareceu nas finais televisionadas do KVN (Klub vesyólykh i nakhódchivykh; “Clube das Pessoas Engraçadas e Inventivas”), uma competição de comédia de improvisação popular que foi transmitida em toda a Comunidade dos Estados Independentes. Zelensky e Kvartal 95 tornaram-se regulares na KVN e apareceram no programa até 2003. Naquele ano, Zelensky cofundou o Studio Kvartal 95, uma produtora que se tornaria um dos estúdios de entretenimento mais bem-sucedidos e prolíficos da Ucrânia. Zelensky atuaria como diretor artístico do Studio Kvartal 95 desde a criação da empresa, até 2011, quando foi nomeado produtor geral do canal de televisão ucraniano Inter TV.
Zelensky deixou a Inter TV em 2012 e, em outubro daquele ano, ele e Kvartal 95 concluíram um acordo de produção conjunta com a rede ucraniana 1+1. Essa rede era de propriedade de Ihor Kolomoisky, uma das pessoas mais ricas da Ucrânia, e a relação entre Zelensky e Kolomoisky se tornaria objeto de escrutínio quando Zelensky declarou sua intenção de entrar na política. Além de trabalhar na televisão durante este período, Zelensky apareceu em vários longas-metragens, incluindo a farsa histórica Rzhevskiy Versus Napoleon (2012) e as comédias românticas 8 First Dates (2012) e 8 New Dates (2015).

Servo do Povo e caminho para a presidência
Em 2013, Zelensky retornou ao Kvartal 95 como diretor artístico, mas sua carreira no entretenimento logo se cruzaria com os eventos sísmicos que abalaram o cenário político da Ucrânia. Em fevereiro de 2014, o governo do Pres. Viktor Yanukovych foi derrubado após meses de protestos populares, e naquele maio o bilionário Petro Poroshenko foi eleito presidente da Ucrânia. Com uma insurgência apoiada pela Rússia no leste da Ucrânia e a corrupção endêmica minando a confiança do público no governo, Poroshenko lutou para aprovar reformas ainda que modestas. Foi nesse cenário que Servant of the People estreou em 1+1 em outubro de 2015. Zelensky foi escalado como Vasiliy Goloborodko, um professor de história comum que se torna um fenômeno viral da Internet depois que um aluno o filma fazendo um discurso apaixonado e carregado de palavrões contra corrupção oficial. O show foi um grande sucesso, e o caminho improvável de Goloborodko para a presidência da Ucrânia forneceria uma espécie de roteiro para Zelensky. Em antecipação a esse movimento, em 2018, o Kvartal 95 registrou oficialmente o Servo do Povo como partido político na Ucrânia.

Com a economia ucraniana paralisada e o índice de aprovação de Poroshenko se aproximando de um dígito, parecia provável que a eleição presidencial de 2019 fosse uma repetição da disputa de 2014, com o titular enfrentando a veterana da Revolução Laranja Yulia Tymoshenko. Em vez disso, mais de três dúzias de candidatos entraram na corrida, e Zelensky emergiu como um dos principais candidatos praticamente desde o momento da declaração de sua candidatura. Esse anúncio foi feito em 1+1 em 31 de dezembro de 2018, antecipando o discurso anual de Ano Novo de Poroshenko. O movimento provocativo levantou questões sobre o envolvimento do proprietário do 1+1 Kolomoisky na campanha de Zelensky. Kolomoisky, ex-aliado de Poroshenko, vivia em exílio autoimposto desde junho de 2017, depois que Poroshenko nacionalizou o PrivatBank, uma instituição financeira que Kolomoisky havia comandado. Kolomoisky foi acusado de roubar bilhões do PrivatBank, o maior credor da Ucrânia, e o governo ucraniano foi forçado a injetar mais de US$ 5,6 bilhões na empresa “grande demais para falir” para mantê-la à tona. Zelensky tomou medidas para se distanciar de Kolomoisky, tarefa que foi simplificada por sua estratégia de campanha pouco ortodoxa. Ele evitou declarações políticas detalhadas e coletivas de imprensa em favor de discursos curtos ou rotinas de comédia postadas no YouTube e no Instagram. Em 31 de março de 2019, Zelensky ganhou mais de 30% dos votos no primeiro turno da eleição presidencial, e Poroshenko terminou em um distante segundo lugar com 16%. Zelensky recusou-se a debater Poroshenko até dois dias antes do início da segunda rodada de votação, e essa reunião tinha todas as armadilhas de um evento esportivo. Em 19 de abril de 2019, dezenas de milhares se reuniram no Estádio Olímpico de Kiev para testemunhar o confronto e, embora Poroshenko tenha tentado retratar Zelensky como um novato político que não tinha coragem para enfrentar o presidente russo. Vladimir Putin, ele não conseguiu acertar nenhum golpe significativo contra seu oponente. Um segundo debate foi marcado para o final da noite, mas Zelensky não compareceu, afirmando que “havia debates suficientes para um dia”.

Presidência da Ucrânia
Em 21 de abril, Zelensky foi eleito presidente da Ucrânia com impressionantes 73% dos votos. Em poucos dias, o presidente eleito enfrentou seu primeiro desafio de política externa, quando Putin anunciou sua decisão de oferecer passaportes russos aos cidadãos ucranianos em áreas controladas pelos separatistas no leste da Ucrânia devastado pela guerra. A guerra híbrida apoiada pela Rússia estava entrando em seu quinto ano, e centenas de milhares de ucranianos foram deslocados pelo conflito. Zelensky ridicularizou a oferta, respondendo com um post no Facebook que estendeu a cidadania ucraniana a russos e outros “que sofrem de regimes autoritários ou corruptos”.
Desafios iniciais e eleições antecipadas
Em 20 de maio de 2019, Zelensky tomou posse como presidente. Ele usou seu discurso inaugural, proferido em uma mistura de russo e ucraniano, para pedir a unidade nacional e anunciar a dissolução do Verkhovna Rada (Parlamento). Esse movimento era politicamente necessário: sua vitória presidencial não conferia mandato legislativo, pois Servo do Povo não ocupava nenhum assento parlamentar. As eleições antecipadas foram realizadas em 21 de julho, e o próprio Zelensky caracterizou a disputa como “talvez mais importante que a eleição presidencial”. Servo do Povo ganhou a maioria absoluta, conquistando 254 dos 450 assentos (26 assentos, representando a Crimeia – uma república autônoma ucraniana que foi anexada ilegalmente pela Rússia em 2014 – e a zona de guerra no leste, não foram contestadas). O resultado marcou a primeira vez na história pós-soviética da Ucrânia que um único partido poderia comandar o controle absoluto da agenda legislativa.
Enquanto Zelensky trabalhava para construir sua nova administração, os laços com seu ex-parceiro de negócios voltaram a ser objeto de escrutínio. O império de mídia de Kolomoisky forneceu uma plataforma valiosa para Zelensky durante a campanha presidencial, mas Zelensky prometeu que nenhum favor especial seria concedido por seu escritório. O próprio Kolomoisky havia retornado à Ucrânia poucos dias antes da posse de Zelensky; o bilionário afirmou que não agiria como um “cardeal cinza”, dirigindo a política nos bastidores.

Zelensky e U.S. Pres. Donald Trump
Em setembro de 2019, Zelensky encontrou seu governo no centro de um escândalo político nos Estados Unidos quando um denunciante da comunidade de inteligência americana apresentou uma queixa formal sobre as ações do Pres. Donald Trump. O assunto dizia respeito à suposta retenção de Trump de um pacote significativo de ajuda militar à Ucrânia, a menos que a Ucrânia iniciasse uma investigação de supostas irregularidades do ex-vice-presidente dos EUA Joe Biden e seu filho Hunter. Hunter Biden atuou no conselho do conglomerado de energia ucraniano Burisma Holdings, e Trump afirmou, sem provas, que o Biden mais velho havia usado seu cargo para beneficiar seu filho.
Em abril de 2019, Biden anunciou que buscaria a indicação presidencial democrata para desafiar Trump em 2020, e Biden rapidamente se tornou o favorito do partido. Os contatos entre o advogado pessoal de Trump, o ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani, e Yuriy Lutsenko, procurador-geral da Ucrânia, começaram a sério logo depois e antecederam a posse de Zelensky. Essas discussões inicialmente se concentraram em reivindicações envolvendo a eleição presidencial dos EUA em 2016 e o ​​ex-gerente de campanha de Trump Paul Manafort, mas logo se expandiram para incluir Biden. A equipe de transição de Zelensky recusou um pedido para se encontrar com Giuliani sobre o que eles viam como uma questão de política interna dos EUA, mas Trump continuou a perseguir as alegações. Em um telefonema com Zelensky em 25 de julho de 2019, Trump discutiu uma investigação da família Biden. Embora Trump tenha admitido que ordenou que o pacote de ajuda fosse retido em antecipação a essa ligação, ele alegou que nenhum quid pro quo foi oferecido ou exigido.
Zelensky afirmou que examinaria o assunto da Burisma e demitiu Lutsenko em agosto. Naquela época, quase US$ 400 milhões em ajuda militar dos EUA permaneciam no limbo, apesar de sua autorização bipartidária pelo Congresso dos EUA. Esses fundos foram finalmente liberados em 11 de setembro de 2019, mas, a essa altura, os legisladores americanos começaram a pressionar por mais informações sobre Trump e os detalhes de sua ligação de 25 de julho com Zelensky. Essa ligação e a suposta tentativa de Trump de pressionar Zelensky serviram de base para um inquérito de impeachment da Câmara dos Deputados dos EUA que foi aberto em 24 de setembro de 2019. Trump foi condenado pela Câmara, mas finalmente absolvido pelo Senado, e ele respondeu expurgando essas autoridades. quem ele considerava desleal. Isso significou a saída de alguns dos mais experientes especialistas em Rússia e Ucrânia da equipe de segurança nacional dos EUA.

A pandemia de COVID-19 e a invasão russa da Ucrânia

Como foi o caso em muitos países ao redor do mundo, a vida cotidiana na Ucrânia foi profundamente afetada pela pandemia de coronavírus SARS-CoV-2. Zelensky elaborou uma estratégia nacional de mitigação projetada para limitar a propagação do COVID-19, a doença potencialmente mortal causada pelo vírus, mas alguns políticos locais resistiram à orientação de Kiev. Prefeitos de várias das maiores cidades da Ucrânia, sentindo-se fortalecidos pelas reformas governamentais de 2014 que devolveram autonomia significativa ao nível local, entraram em conflito com Zelensky sobre o fechamento de negócios proposto e as medidas de bloqueio. O cabo-de-guerra entre Zelensky e os prefeitos teria um efeito significativo nas eleições locais em outubro de 2020. Os partidos regionais dominaram as eleições para prefeito, enquanto os partidos nacionais, incluindo o Servo do Povo de Zelensky, lutaram. O fraco desempenho eleitoral também refletiu um declínio geral na aprovação pública de Zelensky. A plataforma de reforma populista que o levou ao cargo parecia estar paralisada, e o conflito no leste da Ucrânia permaneceu instável. Enquanto Zelensky conseguiu impulsionar sua agenda política com a aprovação de uma lei destinada a conter a influência dos oligarcas, a insurgência apoiada pela Rússia no Donbas logo se transformou na maior ameaça à estabilidade europeia desde a Segunda Guerra Mundial.

No momento em que a guerra na Ucrânia completa duas semanas, a Rússia afirma que não pretende mudar o governo do país. O posicionamento é divulgado após o presidente Volodimir Zelenski admitir na terça-feira (8) a possibilidade de negociar os termos da rendição colocados por Vladimir Putin – embora horas mais tarde o ucraniano tenha falado em “lutar até o fim”.

“Precisamos terminar essa guerra logo. Precisamos sentar à mesa de negociação, negociação honesta e não de ambições antiquadas”. Disse Volodymyr Zelensky após constatar que a OTAN, nem os EUA, nem qualquer país europeu irão entrar na guerra diretamente.

Fonte: https://www.britannica.com/biography/Volodymyr-Zelensky

Confira os locais das audiências de mobilização para eleição do Comitê de Bacia do Rio Turiaçu

Redação /

Diretoria Provisória do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçu realiza audiência de mobilização para eleição do Comitê de Bacia do Rio Turiaçu

De 07 a 11 de março acontece audiência pública de mobilização e capacitação para participação da eleição do preenchimento de vagas de membros titulares e suplentes do seguimento poder público, dos usuários e das associações e entidades da sociedade civil legalmente constituída e atuante nas áreas de recursos hídricos para compor o plenário do comitê da bacia hidrográfica do rio Turiaçu nas cidades de Pinheiro, Mirinzal, Santa Helena, Turilândia, Turiaçu, Cândido Mendes, Santa Luzia do Paruá e Nova Olinda do Maranhão.

As Audiências Públicas de Mobilização e Capacitação no Território da Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçu tem como objetivo oferecer palestras e capacitação fornecidas pelos Técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do SEMA (Secretaria de Estado do Meio Ambiente) para os presentes.

A Audiência Pública de Mobilização e Capacitação no Território da Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçu contará com a presença da diretoria provisória que é composta pelo presidente – Saulo Pereira Arouche; Vice-Presidente – José Nilson Coelho – CAEMA; Secretária Executiva – Thereza Cristina Pereira Castro – Fonasc.CBH; Auxiliares – Nathalia Cunha Almeida Pinheiro – Associação Maranhense dos Engenheiros Ambientais; e Marlon Ribeiro – OAB Subseção de Pinheiro – Maranhão.

É importante grifar que em 19 de outubro de 2021 foi realizado uma audiência na qual deu-se a posse para diretoria provisória do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Turiaçu. A diretoria tem como incumbência exclusiva de coordenar a organização e instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçu. Sendo assim, foi dada a largada para resolução dos tramites legais do Comitê.

Os Comitês de Bacias Hidrográficas são uma reunião de pessoas, comissões que tem como objetivo debater sobre um interesse em comum que, no caso, é o uso da água na bacia. Esse debate é importante, pois várias pessoas procuram ter o uso mais justo e coletivo das bacias sem que fiquem nas mãos de poucas pessoas como o único fim de explorar. Por esse motivo a democracia se faz muito presente nos comitês, pois, dessa forma, todos ganham voz e poder de decisão durante a gestão.

Com perímetro de 938,8km e área equivalente a 14.394km², o rio Turiaçu representa a terceira maior bacia do bioma Amazônico, ocupando 12,7% do território, dessa forma, com seu imenso território o comitê entra como um dos mediadores para a preservação desses espaços que muitas vezes são utilizados de forma desiquilibrada.

PROGRAMAÇÃO:

Dia 7 de março

Pinheiro – PHO (manhã) Horário: das 08: 00 às 12:00 horas.

Local: escritório da OAB subseção Pinheiro, Endereço: Rua Luís Domingues, 687 – Centro – CEP: 65200-000 – Pinheiro-MA

 Dia 7 de março

Mirinzal – MZL (tarde) Horário: das 14:00 às 17:00 horas.

Local: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Mirinzal. Endereço: Avenida Pedro Almeida Junior, S/N, Centro.

Dia 8 de março

Santa Helena – SH (manhã) Horário: das 08: 00 às 12:00 horas.

Local: Salão paroquial em frente à praça José Sarney, centro da Cidade.

Dia 8 de março

Turilândia – TRL (tarde) Horário: das 14:00 às 17:00 horas.

Local: Auditório da Camara de vereadores. Endereço: Travessa Santa Rita 1 Bairro Centro ao lado da prefeitura.

Dia 9 de março

Turiaçu TRÇU (manhã) Horário: das 08:00 às 12:00 horas

Local: Secretaria Municipal de meio ambiente, Rua Duque de Caxias, 144, Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Dia 9 de março

Cândido Mendes – CND (tarde) Horário: das 14:00 às 17:00 horas.

Local: auditório da colônia de pescadores.

Dia 10 de março

Santa Luzia do Paruá – SLP (tarde) Horário: das 14:00 às 17:00 horas.

Local: Câmara de vereadores, Av. professor João Moraes de Souza – centro.

Dia 11 de março

Nova Olinda do Maranhão – NOM (Manhã) Horário: das 08:00 às 12:00 horas.

Local: auditório da colônia de pescadores, Rua do Comércio N° 1166.

Ressalta-se que os comitês de bacias foram criados para gerenciar o uso dos recursos hídricos de forma integrada e descentralizada com a participação da sociedade. Antes de sua criação, o gerenciamento da água era feito de forma isolada por municípios e pelo Estado, o que dificultava a gestão dos recursos hídricos. Instituídos pela Lei que estabelece a Política Estadual de Recursos Hídricos, nº 8.149/2004, o Comitê se constituiu como órgão colegiado com a função de emitir pareceres, estabelecer resoluções e tomar decisões. Chamado de “parlamento das águas”, o Comitê é uma evolução da democracia participativa.

 

O SONHO DE MARIA II

Redação /

Por Gracilene Pinto

O sonho de Maria era a felicidade
da partilha, do amor,
da entrega irrestrita,
retrógrada e esquisita
para os adeptos da modernidade.
O sonho de Maria era,
aparentemente,
impossível, insolente,
inconsciente,
era irreal
beirando a insanidade.
Esqueceram-se todos
que, na verdade,
Deus é amor,
Deus é bondade,
e seu propósito para todos
é a felicidade.
E, sendo assim,
o sonho de Maria
tem um universo
de possibilidades.

Plantio do Bosque das Mangueiras, um dia histórico

Redação /

Por Ana Creusa

No último sábado (26), o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense (FDBM) e seus parceiros procederam ao plantio das primeiras mudas do Bosque das Mangueiras em Matinha. O bosque é uma parceria da comunidade quilombola do povoado Graça, Fórum da Baixada, Prefeitura Municipal e Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Uma expedição de São Luís, com uma comitiva de 15 membros do Fórum da Baixada, participou do evento, que contou também com moradores, convidados, estudantes e lideranças políticas. A programação contou com uma entrevista na rádio Maracu, onde o presidente do FDBM, Expedito Moraes, a vice Ana Creusa e o coordenador do projeto, Dr. Gusmão Araújo, explicaram as ações em Matinha.

O filho de Pedro Cabra plantou a mangueira em homenagem a ele e foi muito elogiado por Henrique Travassos.

Ana Creusa plantando a sua muda no Bosque.

Os entrevistados forneceram informações sobre o Projeto Bosques da Baixada, que visam conscientizar, na prática, sobre a importância da preservação ambiental, por meio de plantio de bosques com a participação das comunidades envolvidas e órgãos do poder público. Um café da manhã, oferecido pela emissora, e uma recepção pelos forenses como o secretário de Gabinete de Viana, Nélio Júnior; do engenheiro agrônomo Henrique Travassos; e do vice-prefeito de Matinha, Narlon Silva, iniciaram a programação na região. 

Expedito Moraes apresentou um breve histórico da iniciativa, enquanto Dr. Gusmão, como responsável técnico pelo projeto, e Ana Creusa, falaram sobre a importância do projeto, vez que possibilita que algumas espécies ameaçadas de extinção, ou que são importantes para os municípios sejam cultivadas nos bosques que serão cuidados pela comunidade.

Em seguida, dirigiram-se à comunidade Graça, onde participaram de uma solenidade de implantação do Bosque das Mangueiras, em Matinha, e foram recepcionados pelos moradores e lideranças políticas e comunitárias. Lá, além dos coordenadores do projeto e do Fórum da Baixada, usaram da palavra a prefeita Linielda de Eldo, o vice-prefeito Narlon Silva; o ambientalista Cesar Brito e lideranças do povoado, que destacaram a criação e a importância do bosque.

Dr. Gusmão Araújo lembrou que o trabalho de cuidados com o Bosque cabe aos moradores, mas que o Fórum da Baixada e demais parceiros estarão sempre prontos para ajudar e acompanhar, inclusive prevendo o plantio de outras mudas.

Após isso, os moradores, as lideranças e estudantes plantaram as mudas das mangueiras, após processadas e acompanhadas pela Universidade Estadual do Maranhão. Ao fim da programação, os participantes foram convidados pelo vice-prefeito do município, Narlon Silva, para um almoço em sua casa, no povoado Itans, e um passeio pela comunidade que é exemplo na piscicultura do Maranhão.