A Etiópia vai reformular seu sistema educacional, por meio de Estratégia Nacional de Transformação Digital

Acreditamos que a nova tecnologia vai oferecer uma oportunidade fundamental para acabar com a exclusão digital e ampliar o acesso ao ensino superior e ao emprego, afirmou o Ministro da Educação da Etiópia.

O objetivo é dar a todos os alunos qualificações digitais verificadas em blockchain que reduzam as aplicações fraudulentas de universidades e empregos e aumentem a mobilidade social, permitindo que potenciais empregadores verifiquem todas as notas sem agências de terceiros.

A empresa global de pesquisa e desenvolvimento de blockchain (que funciona como chave de acesso) da empesa IOHK (empresa de tecnologia) anunciou uma parceria única com o governo da Etiópia.

O link-up implementará um sistema nacional de registro de alunos e professores baseado em blockchain para verificar digitalmente as notas, monitorar remotamente o desempenho escolar e impulsionar a educação e o emprego em todo o país.

O ID Atala PRISM da IOHK permitirá que as autoridades criem um registro à prova de adulteração do desempenho educacional de cinco milhões de estudantes, 3.500 escolas e 750.000 professores para identificar os locais e causas de baixa realização realização educacional, ao mesmo tempo em que visam os recursos educacionais de forma eficaz.

O governo da Etiópia também está disponibilizando a todos os professores e alunos com tablets e uma rede de internet dedicada dando a todos os alunos, com acesso instantâneo aos seus registros acadêmicos, inclusive o ensino superior e o disponibilização para 80% dos estudantes que vivem em regiões rurais.

As IDs estudantis também serão aparelhadas com dados da Learning Management Systems e aproveitadas por algoritmos de aprendizagem de máquina para impulsionar o ensino personalizado, um currículo dinâmico e políticas e financiamento orientados por dados.

Charles Hoskinson IOHK
Fundador da IOHK, Charles Hoskinson

O sistema de identidade nacional baseado em blockchain está no centro da Estratégia de Transformação Digital da Etiópia. O governo emitiu um padrão nacional de identidade e o ID blockchain Atala PRISM que será o primeiro sistema a emitir IDs com base neste padrão.

A estratégia busca impulsionar a transformação do país em um dos países de renda média do mundo por meio da digitalização de setores como agricultura, manufatura e turismo.

A Etiópia também está examinando a adoção mais ampla dos produtos Atala da IOHK, que incluem a plataforma PRISM, para tudo, desde “track-and-trace” baseado em blockchain de cadeias de suprimentos agrícolas familiares até IDs digitais para transporte ou assistência médica.

Em Adis Abada – capital da Etiópia – a IOHK já está em discussões em torno de um sistema de bilhetagem de transporte digital baseado em blockchain em Adis Abeba.

A blockchain Cardano da IOHK permitirá que as autoridades rastreiem as notas individuais, o comportamento, a frequência e a realização educacional em todas as creches, escolas primárias e escolas secundárias. Os professores também usarão o sistema para gerenciar horários ou transferências, e relatar comportamentos ou abandonos.

John O'Connor IOHK
John O’Connor, diretor de operações africanas da IOHK

John O’Connor, que é diretor de operações africanas da IOHK, acredita que a parceria com o governo da Etiópia pode muito bem ser a faísca que acende uma caixa de tinderbox de inovação blockchain em todo o continente africano.

“A transformação educacional baseada em blockchain da Etiópia é um marco fundamental na missão da IOHK de fornecer identidades econômicas e serviços de emprego, sociais e financeiros para os excluídos digitalmente”, explicou.

“Após cinco anos de P&D, cardano agora está maduro o suficiente para sustentar uma solução blockchain que pode escalar para atender toda uma população nacional.

O projeto poderia, em última análise, ser estendido para universidades onde os diplomas também são verificados digitalmente na blockchain Cardano, permitindo que os empregadores validem facilmente a autenticidade das credenciais educacionais dos candidatos.

A IOHK há muito reconhece que os países do mundo em desenvolvimento poderiam se beneficiar exclusivamente do blockchain devido à sua falta de sistemas digitais incorporados e legados e ao fato de que as blockchains são de baixo custo e exigem pouco poder computacional.

Ele já está trabalhando com outros governos no uso de blockchain para digitalizar serviços públicos, incluindo um projeto com o Ministério da Educação da Geórgia, que é pioneiro no uso de produtos Atala para sustentar um sistema baseado em blockchain para verificar diplomas de pós-graduação.

A IOHK também treinou um grande número de desenvolvedoras de software femininas em toda a Etiópia em soluções blockchain.

Ethiopian Education Minister Getahun Mekuriya
Ministro da Educação Getahun Mekuria

A IOHK foi fundada pelo ícone da blockchain e co-fundador da Ethereum Charles Hoskinson em uma missão para democratizar os serviços sociais e financeiros para as 1,7 bilhões de pessoas “não bancárias” do mundo. O aplicativo PRISM da Etiópia armazenará o ID e os dados exclusivos de cada pessoa para verificar suas qualificações na blockchain Cardano – uma das maiores plataformas de blockchain do mundo.

Dando as boas-vindas ao anúncio da ligação com a IOHK, o ministro da Educação da Etiópia, Getahun Mekuria, disse que o projeto tornaria a oferta educacional do país mais dinâmica.

“O Vale do Sheba da Etiópia já é reconhecido como o principal hub de IA na África, 70% dos nossos graduados estão em disciplinas STEM e agora estamos liderando o caminho no uso do blockchain para digitalizar a educação”, disse ele.

“Isso forma uma prancha-chave de nossa Estratégia Nacional de Transformação Digital e sustentará um sistema educacional exclusivamente transparente e orientado por dados com base em um currículo dinâmico.

“Acreditamos que o blockchain oferece uma oportunidade fundamental para acabar com a exclusão digital e ampliar o acesso ao ensino superior e ao emprego.”

Fonte: https://www.cityam.com

Gracilene Pinto

Gracilene Pinto é natural de São Vicente Férrer. Estudou Direito e História na UFMA. É advogada, servidora pública, compositora, escritora, roteirista e poeta,, com onze livros escritos (pesquisa, poesia, romances e crônicas). um roteiro para cinema e sete peças teatrais. Autora dos livros “Serões na Baixada do Maranhão” e “Na Asa de Um Colibri”, recentemente publicou os livros: “E Daí, Troca Comigo?” e “Cem Anos Como os Lírios do Campo “. É membro do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, coatora do Livro “Ecos da Baixada”.

Majestade da Lua

Por Gracilene Pinto

Enquanto os sinos ressoam
Na alta torre da Matriz,
Desce o escuro da noite
Sobre a velha São Luís.
Em alguns becos as luzes
Mal dominam a escuridão,
Fazendo evocar o medo
Das lendas de assombração.
Porém, logo no horizonte
Surge um disco de prata
Que é um chamado aos poetas,
Um convite à serenata.
A claridade se derrama
E a majestade da lua
Faz a noite vida dia.
A cidade se engalana,
Em cada praça, cada rua,
Para a festa da poesia.

Imagem Luar de Penalva/Maranhão por Anatalio

Juiz federal suspende Renan Calheiros de ser relator da CPI da COVID

A decisão foi do juiz Charles Renaud, da 2ª Vara Federal de Brasília. A ação popular foi de autoria do advogado cearense Sormane Freitas.

O juiz Charles Renaud, da 2ª Vara Federal de Brasília, concedeu liminar que suspendeu o senador Renan Calheiros de ser relator da CPI da COVID.

O magistrado atendeu um pedido da deputada federal Carla Zambelli, aliada do presidente Jair Bolsonaro. A ação foi movida na semana passada.

Zambelli comemorou a decisão e agradeceu ao advogado cearense Sormane Oliveira de Freitas, que ajuizou a ação.  “Agradeço ao Dr. Sormane e a todos os apoiadores. Essa vitória é de vocês!”, disse.

A CPI da COVID está marcada para começar amanhã, 27.

Abaixo, a decisão do juiz Charles Renaud

“Não obstante a melhor doutrina aponte que é suficiente a constatação da presença da legitimidade e de eventual ilegalidade do ato a ser praticado para o curso da ação popular, tendo como escopo, no dizer de Bielsa, citado por Hely Lopes Meirelles (Mandado de Segurança e Ações Constitucionais, 37ª Ed., pág., 194) não apenas se prestar a restabelecer a legalidade, “mas também para punir ou reprimir a imoralidade administrativa”, como valores constitucionalmente protegidos (CF, art. 5º, inciso LXXII), ainda não  vislumbro elementos argumentativos mais densos para avançar na análise do pedido de tutela de urgência.

Contudo, diante da proximidade do ato que se quer obstar (noticiado pelos meios de comunicação para a próxima terça-feira) e em prestígio ao direito de ação da autora, nobre Deputada Federal, que se soma à iminência do esvaziamento da utilidade do processo ou, no mínimo, o indesejável tumulto dos trabalhos da CPI da Covid-19, na hipótese da concessão futura do pedido de tutela de urgência formulado na inicial, é prudente, si et in quantum, determinar à Ré que o nome do Senhor Senador Renan Calheiros, não seja submetido à votação para compor a CPI em tela, e isso somente até a vinda da manifestação preliminar sua e da Advocacia Geral da União no caso.

Na hipótese, o exercício do poder geral de cautela do juiz é medida que se impõe para, por prudência, salvaguardar o direito postulado pela autora e, ao mesmo tempo, evitar prejuízo para o desenvolvimento dos trabalhos da CPI e à própria atividade parlamentar do senador demandado.

Pelo exposto, com fulcro no art. 297 do CPC, determino que a União diligencie junto ao Senado da República, na pessoa do seu presidente, para que este obste a submissão do nome do Ilustríssimo Senhor Senador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS à votação para a composição da CPI da Covid-19 na condição de relator, exclusivamente até a juntada das manifestações preliminares dos requeridos quanto ao pedido de tutela de urgência formulado pela autora, oportunidade em que será reapreciado o pedido no ponto, desta feita com mais subsídios fundados no contraditório das partes, tudo sem nenhum prejuízo para o prazo de contestação.

Intime-se com urgência, por oficial de justiça plantonista, o Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal; e o Excelentíssimo Senhor Senador Renan Calheiros, este último facultando-lhe a manifestação preliminar sobre o pedido de urgência da autora, no prazo de 72 horas. Intime-se também, com urgência, a Advocacia Geral da União (PRF1) para a manifestação preliminar no prazo de 72 horas, sem prejuízo da devolução integral do prazo para contestação.

Cumpra-se.
BRASÍLIA, 26 de abril de 2021.”

Fonte: https://www.focus.jor.br e Twite de Carla Zambele.

Programa Adote um Casarão cria novos negócios no Centro Histórico de São Luís

Atualmente, sete imóveis do Centro Histórico de São Luís estão em obras: na Rua Grande, Rua da Palma, Rua do Giz, Rua Rio Branco, Avenida Magalhães de Almeida, e dois situados na Rua da Estrela.

O centro histórico de São Luís Foi reconhecido como Patrimônio Cultural Mundial pela Unesco, em 1997, por aportar o testemunho de uma tradição cultural rica e diversificada, além de constituir um excepcional exemplo de cidade colonial portuguesa, com traçado preservado e conjunto arquitetônico representativo. Por se tratar de uma cidade histórica viva, pela sua própria natureza de capital, São Luís se expandiu, preservando a malha urbana do século XVII e seu conjunto arquitetônico original.  Em toda a cidade, são cerca de quatro mil imóveis tombados: solares, sobrados, casas térreas e edificações com até quatro pavimentos.

Entretanto, convive com o abandono, e o patrimônio vem sofrendo perda substanciais nos últimos anos, para recuperar parte desse acervo arquitetônico, o Governo do Estado do Maranhão, criou o Programa Adote um Casarão.

Dentro da concepção do projeto, estão sendo reformados sete imóveis. O prédio da Rua Grande, onde funcionava a antiga Secretaria de Educação do Estado, será reformado por uma empresa adotante e transformado em um shopping cultural com praça de alimentação e espaço d e convivência.

Também está sendo reformado um casarão histórico localizado na Rua da Estrela, em São Luís, está sendo reformado pelo Programa Adote um Casarão. Depois de revitalizado, no local funcionará um call center e um polo tecnológico. A primeira etapa das obras, que tem como adotante a empresa TVN, está com 90% dos trabalhos concluídos.

O Adote um Casarão é um programa do Governo do Estado, executado pela Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), que faz parte de um programa mais amplo, o Centro Histórico de São Luís. O Programa disponibiliza, por meio de editais, imóveis no Centro Histórico de São Luís, que estejam subutilizados ou estejam vazios. O adotante, em contrapartida, deve revitalizar e manter atividade no local.

Quando estiver pronto, o prédio da Rua da Estrela vai abrigar o Centro de Desenvolvimento da TVN e as instalações do Curso de Ciências da Computação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

Segundo o secretário da Secid, Márcio Jerry, o objetivo é dar nova dinâmica a essa área da cidade, que destacou: “Um prédio público que estava em desuso, agora vai atender milhares de pessoas, gerando emprego e renda, quando estiver reformado. Essa iniciativa faz parte de um conjunto imenso de atividades implementadas pelo governador Flávio Dino para repaginar e dinamizar a região central da cidade e preservar nossa história”.

Fonte: https://www.ma.gov.br/

Daniel Silveira: Um raro caso em que o foro privilegiado prejudica o acusado

Se a denúncia for aceita, Daniel Silveira passa a ser réu em ação penal no próprio STF, quando poderá apresentar defesa. O processo correrá no Supremo porque o deputado federal tem foro privilegiado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide na próxima quarta-feira (28) se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Ele é acusado de crimes previstos no Código Penal e na Lei de Segurança Nacional. O parlamentar está preso desde 16 de fevereiro, por ordem do próprio STF, após publicar vídeo nas redes sociais com ameaças e ofensas contra ministros da Suprema Corte.

Segundo a denúncia da PGR, Daniel “usou, nos dias 17 de novembro de 2020, 6 de dezembro de 2020 e 15 de fevereiro de 2021, com o fim de favorecer interesse próprio, de agressões verbais e graves ameaças contra ministros que irão examinar inquérito instaurado perante o Supremo Tribunal Federal a pedido do Procurador-Geral da República; incitou, no dia 15 de fevereiro de 2021, a animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo Tribunal Federal; incitou, nos dias 17 de novembro de 2020 e 15 de fevereiro de 2021, a tentativa de impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, do livre exercício do Poder Judiciário”.

Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/

Voto auditável, por que apoiar o projeto?

Dê apoio à proposta: https://www.votoimpressoauditavel.com/cadastro

A ideia não é a volta ao voto em cédula de papel, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/2019, acrescenta o § 12 ao art. 14, da Constituição Federal, dispondo que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria, que propõe auditar os votos por meio de urnas híbridas.

Muitos estão confundindo o voto auditável com o voto em papel que foi motivo garantidor do voto de cabresto e foi altamente questionado por abrigar muitas fraudes. Mas, da forma como está – sem auditoria eficiente -, dá espaço para fraudes eleitorais sistêmicas. Por que não transformar o processo mais transparente? Não justificativa.

Paraguai aprovou uso de urnas eletrônicas que também imprimem o voto, mas justiça eleitoral do Brasil foge do tema e rejeita essa possibilidade

https://www.camara.leg.br; https://www.gazetadopovo.com.br.

Aposentado ou pensionista, saiba se você tem direito à isenção do Imposto de Renda

Por Ana Creusa

Para fruição do benefício da restituição do Imposto de Renda, as pessoas precisam ser aposentados ou pensionistas e serem portadores de uma das doenças graves relacionadas na Lei nº  7.713/88, ou seja:

Os proventos de aposentadoria, pensão ou reforma motivada por acidente em serviço, moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação e síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS).

As doenças devem ser constatadas com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma. Os beneficiários devem estar aposentados ou na reserva ou ser beneficiário de pensão.

Há muitos precedentes judiciais em que a Justiça reconhece a isenção aos portadores dessas doenças que ainda estejam na ativa, também há precedentes em que é reconhecida a isenção para quem perdeu a visão de apenas um olho, ou seja, cegueira monocular.

Por desconhecimento, muitas pessoas não solicitam esse benefício que as ajudaria, especialmente na compra de medicamentos. Lembrem-se que também é reconhecido o direito à restituição, pois o benefício é contado a partir da data do diagnóstico da doença.

Aqueles que preencherem essas condições deverão, de posse de laudo médico e exames, procurar a sua fonte pagadora.

Muitas pessoas acometidas por essas doenças, com a tensão do tratamento, deixam de solicitar o benefício. Restando o pedido à restituição que é assegurado pelo prazo prescricional de 5 (cinco) anos. O pedido de restituição pode ser feito na própria declaração de imposto de renda que via de regra, cai em malha fina e o beneficiário precisa comparecer à Receita Federal para apresentar os documentos.

Ana Creusa

Ana Creusa Martins dos Santos, natural de Peri-Mirim/MA, Bacharel em Direito e Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Maranhão. Logrou aprovação em mais de uma dezena de concursos públicos, entre os quais: Auditor de Controle Interno da então Auditoria Geral do Estado do Maranhão e Auditor Interno da Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí; Auditor Fiscal de Tributos Estaduais dos estados do Maranhão, Piauí, Rondônia, Amazonas e Sergipe; Analista de Controle Externo do TCU (por duas vezes); Analista do Tribunal Regional do Trabalho em Rondônia; Professora titular para o Curso de Ciências Contábeis na Universidade Federal de Rondônia. É aposentada como Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil; Advogada; Contadora; Presidente do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, biênio 2017-2019; Coautora do livro Ecos da Baixada; Membro-fundador da Academia de Letras, Ciências e Artes Perimiriense – ALCAP, detentora da Cadeira nº 12. Presidente de Honra do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, biênio 2019-2021.

10 Curiosidades sobre as abelhas

Conheça curiosidades sobre nossas brilhantes abelhas!

1) As abelhas são polinizadoras super importantes para flores, frutas e vegetais. Isso significa que ajudam outras plantas a crescer! As abelhas transferem pólen entre as partes masculina e feminina, permitindo que as plantas cultivem sementes e frutos.

2) As abelhas vivem em colmeias (ou colônias). Os membros da colmeia são divididos em três castas:

Rainha: Uma rainha comanda toda a colmeia. Seu trabalho é botar os ovos que irão gerar a próxima geração de abelhas da colmeia. A rainha também produz substâncias químicas que orientam o comportamento das outras abelhas.

Obreiras: são todas femininas e suas funções são procurar alimentos (pólen e néctar das flores), construir e proteger a colmeia, limpar e fazer circular o ar batendo suas asas. As operárias são as únicas abelhas que a maioria das pessoas ver voando fora da colmeia e

Zagões: Estas são as abelhas machos e seu propósito é acasalar com a nova rainha. Várias centenas vivem em cada colmeia durante a primavera e o verão. Mas no inverno, quando a colmeia entra em modo de sobrevivência, com escassez de alimentos, os zangões são expulsos da colmeia e acabam morrendo de fome ou de frio.

3) As abelhas produzem mel para armazenar alimentos para a colmeia durante o inverno. Felizmente para nós, esses pequenos trabalhadores eficientes produzem 2 a 3 vezes mais mel do que precisam, por isso também podemos desfrutar da guloseima saborosa!

4) Se a abelha rainha morrer, as operárias criarão uma nova rainha selecionando uma larva jovem (os insetos bebês recém-nascidos) e alimentando-a com um alimento especial chamado “geleia real”. Isso permite que a larva se desenvolva em uma rainha fértil.

5) As abelhas são insetos fabulosos. Eles voam a uma velocidade de cerca de 25km por hora e batem suas asas 200 vezes por segundo!

6) Cada abelha tem 170 receptores de odor, o que significa que elas têm um ótimo olfato! Eles usam isso para se comunicar dentro da colmeia e para reconhecer diferentes tipos de flores quando procuram comida.

7) Em média, as abelhas operárias vivem apenas cinco a seis semanas. Durante este tempo, elas produzirão cerca em um décimo de segundo uma colher de chá de mel.

8) A rainha pode viver até cinco anos. Ela fica mais ocupada nos meses de verão, quando pode botar até 2.500 ovos por dia!

9) As abelhas também são comunicadores brilhantes! Para compartilhar informações sobre as melhores fontes de alimentos, elas realizam sua “dança do balanço”. Quando a operária retorna à colmeia, ela se move em forma de oito e balança o corpo para indicar a direção da fonte de alimento e

10) Infelizmente, nos últimos 15 anos, colônias de abelhas estão desaparecendo e a razão deve ser o desmatamento. Conhecida como “desordem do colapso da colônia”, bilhões de abelhas em todo o mundo estão deixando suas colmeias para nunca mais voltar. Em algumas regiões, até 90% das abelhas desapareceram!

Todos nós podemos fazer a nossa parte para apoiar esses insetos brilhantes! Por que não plantar flores ricas em néctar?

Exemplo de plantas que as abelhas gostam: Acácia (a acácia branca é denominada de Moringa), Macaúba, Cajueiro, Babaçu, Carambola, Murici, Pau-Brasil, Feijão-guandu, Pequi, Mata pasto, Cedro, Laranjeira, Limoeiro, Café, Maxixe, Melão, Pepino, Abóbora, Ingá, Turumã, Ipê, Tamarindeiro, Milho e outras, que ajudarão as abelhas a encontrar o alimento de que precisam.  Além disso, certifique-se de escolher a plantação correta, que ajudará as abelhas e os apicultores!

O que você achou das curiosidades sobre as abelhas? Deixe seu comentário.

Texto traduzido e revisado por Ana Creusa

Fonte: Daniela. ett al. Plantas visitadas por abelhas e polinização. Piracicaba: USP, 2003 e https://www.natgeokids.com/