Deputados criticam serviços de Ferryboats

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), criticou as duas empresas que operam o serviço de travessia entre os terminais de passageiros da Ponta da Espera e do Cujupe, bem como o tratamento dispensado aos usuários do transporte por ferryboat. O assunto foi pauta na ses são plenária desta quarta-feira (5/02/2020), após pronunciamento da deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP), que repercutiu na tribuna a colisão entre dois ferryboats, na manhã de terça-feira (4/02), na Baía de São Marcos.

Othelino destacou que a precariedade do serviço de travessia é um problema antigo e que há muito tempo vem sendo discutido. “Eu lembro que, ainda no mandato que terminou em 2014, nós já levantávamos esse tema aqui. Chegamos a fazer, inclusive, audiência pública. Sei que tem uma tentativa do Governo de licitar o serviço de ferryboat, mas realmente é um ab- surdo o que acontece, a forma como essas duas empresas tratam os consumidores, os usuários desse transpor- te”, ressaltou.

O presidente da Alema relatou que, como usuário do serviço, já vivenciou a forma desrespeitosa com que as duas empresas tratam os consumidores. “Já cheguei a viver uma situação em que, uma vez embarcando com minha esposa e meus dois filhos, eles conseguiram embarcar minhas crianças e me deixar de fora do ferry, só para se ter ideia do nível de desrespeito com os usuários”, disse.

Othelino assinalou também que é necessária uma mobilização ainda mais forte, para que sejam tomadas providências objetivas e evitar que venham ocorrer tragédias durante o percurso da travessia. “O serviço do lado daqui, na Ponta da Espera, e no Cujupe, os pontos foram reformados, atendendo muito melhor a população. Mas a travessia, que requer maior segurança aos passageiros, é real- mente algo desalentador”, afirmou.

Alerta No seu pronunciamento, a deputada Dra. Thaiza Hortegal pontuou que, como usuária desse transporte semanalmente, já vinha alertando sobre a situação. Ela pediu o apoio dos de- mais parlamentares para cobrar a melhoria do serviço e buscar, junto ao governador Flávio Dino, a agilidade do processo licitatório ou de conces- são do serviço de travessia.

“Nós, que somos usuários desse transporte, não suportamos mais co- locar as nossas vidas em risco, não aguentamos mais pagar por um preço que é o mais caro do Brasil e, ainda as- sim, o que tem a pior qualidade de serviço”, enfatizou.

A deputada informou, ainda, que colheu as assinaturas de 37 deputados pedindo uma resposta sobre qual se- ria o prazo da licitação do serviço e o da medida a ser tomada. “Obtive a resposta de que, ontem, a Capitania dos Portos já iniciou a investigação, já está à frente, mas, assim, o que eles podem olhar na investigação é o que nós, usuários, olhamos todos os dias: o descaso. Até quando isso vai acontecer? Quando se vai solucionar esse problema?”, questionou.

Os deputados Dr. Yglésio (sem partido) e Wellington do Curso (PSDB) também repercutiram o assunto. Wellington sugeriu que seja feita uma visita de inspeção, na próxima segunda-feira (10/02), para que a situação seja averiguada de perto. “Estamos convidando, além de todos os deputados estaduais, também os órgãos ANTAq, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, a MOB, para que todos, juntos, possamos fazer essa visita in loco e essa fiscalização no serviço que é prestado pelas empresas de travessia”, disse.

Já Yglésio lembrou que a qualidade da prestação do serviço de ferryboat já foi tema de discussão pela Comissão de Assuntos Municipais da Alema e que o acidente ocorrido, na última terça-feira, era uma tragédia anunciada.

“O que a Serviporto e a Internacional Marítima têm feito aqui no Maranhão é uma imoralidade, e nós não vamos nos calar. Assim como outros deputados, nós já solicitamos e enviamos requerimentos para todo tipo de autoridade possível responsável. A gente espera da MOB responsabilidade na fiscalização e que corra com es- se processo licitatório para dar o mínimo de qualidade a um serviço tão essencial”, frisou o parlamentar. (Fonte: Jornal O Imparcial).

A Reforma Administrativa será testada no Banco do Brasil

O Banco do Brasil transformou-se em uma espécie de “cobaia” da reforma administrativa que o governo federal pretende fazer. A instituição financeira lançou, nesta semana, um programa que reduz o número de cargos comissionados; corta em 10%, na média, as gratificações; e dará prêmios maiores, de até quatro salários por ano, para os que tiverem melhor desempenho.

“Com certeza, o programa do Banco do Brasil será uma grande vitrine para mostrar que a reforma administrativa que  pretendemos fazer tem por objetivo tornar a máquina pública mais eficiente e menos custosa”, diz um técnico do Ministério da Economia. “Nossa meta é valorizar os melhores profissionais, fazer valer a meritocracia, com serviços de melhor qualidade à população. É o que o BB pôs em prática”, acrescenta.

Segundo o Banco do Brasil, o novo modelo de remuneração, premiação e avaliação de funcionários prevê impulsionar a alta performance dentro da empresa, com foco na valorização do desempenho dos servidores e no incentivo ao desenvolvimento profissional. “As medidas são fruto de longo estudo feito a partir de pesquisa de mercado no segmento bancário e buscam preparar banco para os novos desafios e oportunidades do setor financeiro, em constante transformação”, ressalta a instituição, em nota.

O advogado Marcus Vinicius Mace do Pessanha, especialista em direito administrativo, regulação e infraestrutura, afirma que, em princípio, não existe nenhuma barreira legal para as medidas adotadas. “Tudo depende de como está instituído o plano de carreira.

É sabido que algumas entidades, como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), têm gratificações”, diz. O BB explica que o plano, batizado de PerformaDesempenho e Reconhecimento, que visa ampliar o público-alvo do Programa de Desempenho Gratificado (PDG) para todos os funcionários, com aumento dos percentuais de contemplados e dos valores das premiações por performance. Atualmente, a premiação está restrita aos servidores lotados nas redes de atendimento.

O Performa prevê ainda um ajuste no modelo de remuneração fixa para todas as funções de confiança e para as gratificadas. Aqueles que forem promovidos receberão um acréscimo menor nos salários, contudo, terão chance de obter premiações maiores. O BB garante que não haverá “qualquer redução na remuneração atual dos funcionários”.

O banco, porém, promoverá ajustes “nas funções de confiança do segmento assessoramento, ajustes de nomenclaturas, criação e ex tinção de funções”. A medida, acrescenta a instituição, permitirá melhora do sistema interno de avaliação, com o objetivo de potencializar e reconhecer o desempenho dos funcionários.

Segundo o banco, a partir do segundo semestre, “todos os funcionários farão parte do público-alvo do programa”. Para o banco, o número de “premiados” aumentará 68%, podendo beneficiar 37 mil servidores, o que representa 40% do total.

Uma das justificativas para o novo programa de gratificação, de acordo com o Banco do Brasil, foi o fato de os valores pagos pela instituição às funções de confiança e gratificadas serem superiores aos praticados no mercado.

O sindicato da categoria reforça a necessidade de fiscalização da GDP cujo resultado pode ser utilizado para o descomissionamento. A diretoria do BB, entretanto, alega que para a formatação do ‘Performa” levou em consideração “a necessidade de incentivar o melhor desempenho”, como se não soubesse que o funcionalismo já está no limite de sua produtividade, com um nível de estresse acima dos padrões aceitáveis, aumentando a incidência do adoecimento físico e mental. (Fonte Jornal O Imparcial e https://www.bancariosrio.org.br/)

Caixa Econômica prepara Plano de Demissão Voluntária e criação de 320 superintendências de rede e varejo

A Caixa Econômica Federal prepara um Plano de Demissão Voluntária ao mesmo tempo em que planeja o fechamento de agências. A intenção é de que a extinção de unidades possibilite a criação de 320 novas superintendências de rede e de varejo. Com as 92 existentes, o número de superintendentes chegará a 412.

Além disso, prevê a instituição criará 57 superintendências de governo e 54 superintendências de habitação, cargos hoje inexistentes na estrutura da instituição.
A proposta, que ainda será apresentada ao Conselho de Administração do banco público, prevê a criação de 3,6 mil vagas para gerente e de 2,6 mil para assistentes. “Somos o banco de todos os brasileiros, em especial, dos que mais precisam e, por isso, iremos garantir o atendimento de excelência para todos os nossos clientes”, diz um trecho do texto que apresenta a nova estrutura. “Essa mudança garante a presença e proximidade com nossos clientes, prefeituras, agências, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e empresários, com foco na missão principal da Caixa, que é servir ao povo brasileiro”, emenda a peça à qual a reportagem teve acesso. A instituição também vai criar 57 Superintendências de Governo. O objetivo, com as alterações, é aumentar os resultados comerciais. Para isso, a estrutura deve ser fragmentada, visando maior venda de produtos. Atualmente, reconhece a Caixa, há gente demais em cargos de chefia e funcionários de menos no atendimento. Por isso, tantas reclamações da clientela que frequenta as agências.
A Caixa tem pouco mais de 85 mil funcionários. Mas, pelo diagnóstico traçado, o corpo de empregados não está distribuído adequadamente. E isso, admite o banco, precisa ser mudado rapidamente, para que a instituição possa enfrentar o mercado e aumentar a rentabilidade das agências.

A Caixa tem pouco mais de 85 mil funcionários. Mas, pelo diagnóstico traçado, o corpo de empregados não está distribuído adequadamente.

“Estamos propondo um processo de descentralização, reduzindo cargos nos escalões mais altos e pulverizando funções nas redes de atendimento”, frisa um integrante da Caixa. Ele garante, porém, que toda essa reestruturação não resultará em aumento de gastos para o banco. “Haverá um encontro de contas. Fecharemos cargos e agências, mas abriremos funções de níveis mais baixos”, explica o técnico. Também haverá mais foco na ação dos  superintendentes. Em vez de cuidarem de 100 agências, vão se concentrar em 15, para que o trabalho seja desenvolvido com maior qualidade.

No fim das contas, o que a Caixa quer é aumentar os ganhos, ter pessoal mais treinado e disponível para vender produtos dentro das agências. Essa é a determinação da diretoria. Segundo a instituição, nada, porém, será feito de forma agressiva. As propostas de reestruturação foram apresentadas, primeiramente, aos superintendentes, em um encontro em Brasília. Depois, foram colocadas na intranet do banco para que os funcionários pudessem dar sugestões.

Com base no que foi proposto, o Conselho de Administração baterá o martelo, inclusive para o PDV, pois será preciso definir qual o público a ser atingido e quais benefícios terão aqueles de decidirem abrir mão do emprego. (Fonte: Correio Braziliense).

Academia de Peri-Mirim promove concurso literário

A Academia de Letras, Ciências e Artes Perimiriense (ALCAP), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Peri-Mirim (SEMED) promoverá o 2.º Concurso Artístico e Literário “Prêmio ALCAP Naisa Amorim.  As inscrições podem ser feitas no período de 08/06/2020 a 11/06/2020.

Confira o Edital no linkEdital 01.2020 – II Concurso Naisa Amorim

O tema proposto para o concurso “Os valores essenciais para a construção de um mundo melhor” traz como texto-base a obra do escritor Francês Antoine de Saint-Exupéry “O Pequeno Príncipe”.

Leia o livro acessando o link abaixo 

O Pequeno Príncipe – Antoine de Saint-Exupéry

 

O Juiz das Garantias e sua relação com a impunidade

A Lei nº 13.964/2019, originária do denominado Pacote Anticrime, elaborado pelo ministro da Justiça Sérgio Moro e pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no dia 24 de dezembro de 2019, após sanção presidencial. O ato normativo entrará em vigor no próximo dia 23 de janeiro de 2020. A lei terá aplicação imediatamente, pois as leis processuais têm vigência imediata, principalmente neste caso que beneficia os acusados.

Nos termos do art. 3º-B da lei, o  juiz das garantias é responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais cuja franquia tenha sido reservada à autorização prévia do Poder Judiciário. A competência do juiz das garantias abrange todas as infrações penais, exceto as de menor potencial ofensivo, e cessa com o recebimento da denúncia ou queixa nos termos do código de processo penal. Após essa fase, os autos do processo serão enviados ao juiz da instrução e julgamento, que será responsável pela sentença.

A lei prevê que o juiz das garantias será designado conforme as normas de organização judiciária da União, dos Estados e do Distrito Federal, observando critérios objetivos a serem periodicamente divulgados pelo respectivo tribunal. Para esse fim, o ministro Dias Toffoli,  presidente do Conselho Nacional de Justiça, criou uma comissão de juristas para avaliar os efeitos da nova ordem legal, fixando em 15/1/2020 o prazo para apresentação de proposta de ato normativo. Comissão similar foi criada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Há que se considerar que a nova sistemática já encontra amplo apoio entre autoridades judiciais, a exemplo de uma carta pública assinada por 50 juízes, entre eles o desembargador federal maranhense Ney Belo e 12 integrantes do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, responsável pelo julgamento em 2.ª instância dos processos oriundos da Lava Jato.

O grande problema é operacional: como dispor de dois juízes em comarcas pequenas? Em última análise: seria necessário dobrar o número de juízes, se por um lado envolveriam mais custos; por outro lado, seria positivo pois dobraria a capacidade de prestação jurisdicional, atualmente deficitária em todo o país.

A instituição do juiz das garantias, mantida a mesma estrutura judiciária, servirá para atrasar, ainda mais, o já lento processo penal, aumentando a percepção de impunidade. Alguns afirmam que equivaleria a criar mais uma instância.

O juiz das garantias também deverá assegurar o cumprimento das regras para o tratamento dos presos, impedindo o acordo ou ajuste de qualquer autoridade com órgãos da imprensa para explorar a imagem da pessoa submetida à prisão, sob pena de responsabilidade civil, administrativa e penal, nos termos do art. 3º-F da lei.

Não há dúvidas de que: enquanto o Brasil punia apenas os pobres e excluídos não surgiu nenhum juiz de garantias, mas quando o martelo da Justiça começou a atingir ricos e poderosos, a necessidade de proteção aos acusados de crimes, tornou-se uma necessidade inadiável, pelo menos para os representantes do povo, que seriam eleitos para defender as vítimas dos criminosos e não o contrário. Como diria Tom Jobim: “O Brasil não é para principiantes” e somente o futuro dirá se esse instituto, apelidado de “jabuticaba brasileira” contribuiu, ou não, para a realização da Justiça ou perpetuação da impunidade.

Fórum da Baixada parabeniza o novo Reitor da UFMA, Dr. Natalino Salgado, pela sua nomeação

Por meio de Decreto de 6 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 07/11/2019; o Exmº Sr. Presidente da República,  nomeou NATALINO SALGADO FILHO, para exercer o cargo de Reitor da Universidade Federal do Maranhão, para o mandato de quatro anos. Dr. Natalino é membro fundador e atuante do Fórum em Defesa da Baixada, por isso, os membros da Diretoria expediram a seguinte monção de felicitações ao magnífico reitor, conforme nota abaixo:

O Fórum em Defesa da Baixada Maranhense (FDBM) torna público o seu veemente sentimento de júbilo em relação à nomeação do Dr. Natalino Salgado para o cargo de reitor da Universidade Federal do Maranhão.
O nosso intenso contentamento se justifica porque o Dr. Natalino, membro fundador do FDBM, é um dos homens públicos mais honrados, respeitados e talentosos do estado do Maranhão.
As duas gestões anteriores do Dr. Natalino Salgado, entre 2007 e 2015, celebrizaram-se pelo timbre da boa gestão e eficiência administrativa.
O seu estilo de empreendedor arrojado transformou a UFMA em uma das melhores instituições de ensino superior do Brasil.
Assim, ao tempo em aplaudimos a nomeação de Dr. Natalino, reiteramos a nossa plena convicção de que a sua nova gestão à frente da venerável Universidade Federal do Maranhão será notabilizada pela marca da competência administrativa, gestão de excelência e idoneidade moral.
A Diretoria do FDBM.

Serão realizados dois atos de posse, um em Brasília com a presença do Ministro da Educação, Abraham Weintraub e, outro na UFMA às 18 horas do dia 13/11/2019 no Auditório Central da UFMA.

Professores brasileiros recebem menor salário inicial entre países da OCDE

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Brasil é o país com o menor salário inicial anual pago aos docentes do ensino fundamental e médio em comparação com todos os demais países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Segundo o relatório, o Brasil pagava, em 2017, um salário inicial de US$ 13.971 por ano aos seus professores do ensino fundamental e médio, enquanto no Chile, por exemplo, os educadores recebiam um piso de US$ 23.429 no ensino fundamental. Como os países da OCDE pagam em média um salário básico maior para o ensino médio e no Brasil o salário é o mesmo para todas as etapas da educação básica, a distância entre a remuneração dos professores brasileiros e a média da OCDE (US$ 34.534) fica ainda maior para esse nível.

A Síntese mostra também que, embora a maioria dos municípios houvesse aprovado plano de carreira para o magistério (95,7%), mais de um quarto deles não tinha definido o piso salarial do magistério público em lei municipal. A pesquisa mostrou, também, que apenas 38,8% dos municípios possuíam plano de carreira para os profissionais da área de serviços e de apoio escolar como o inspetor de alunos, merendeira e os funcionários administrativos.

Os dados mostram ainda que 69,5% dos municípios recorreram somente à indicação política para a escolha dos diretores de escola da rede municipal. Houve uma queda de 4,9 p.p. em comparação com 2014 (74,4%). A educação não é a panaceia da sociedade brasileira. É uma junção de várias políticas sociais, não só na escola, mas para reduzir a desigualdade nacional. A partir do momento que distribuir mais renda, o sistema educacional será mais igual”, concluiu a analista do IBGE.

A educação não é a panaceia da sociedade brasileira. É uma junção de várias políticas sociais, não só na escola, mas para reduzir a desigualdade nacional. A partir do momento que distribuir mais renda, o sistema educacional será mais igual”, concluiu a analista do IBGE.

Fonte: Site do IBGE

Abandono escolar é oito vezes maior entre jovens de famílias mais pobres

Não é novidade para os brasileiros que a renda familiar determina os percentuais de abandono e atraso escolar dos jovens de 15 a 17 anos. Na evasão escolar, 11,8% dos jovens mais pobres tinham abandonado a escola sem concluir o ensino médio em 2018. Esse percentual é oito vezes maior que o dos jovens mais ricos (1,4%).

No país, cerca de 737 mil pessoas nessa faixa de idade estavam nessa situação no ano passado. A pergunta é: há perspectiva de amenizar esse quadro? quais medidas estão sendo tomadas? É fato que o índice de educação determina o desenvolvimento econômico e social de uma Nação.

Os dados acima são da Síntese de Indicadores Sociais 2019, divulgada ontem pelo IBGE. Com um percentual de 7,6% para o país, a evasão dos adolescentes atingia 9,2% no Norte e Nordeste e era menor no Sudeste (6%). O fenômeno era maior na zona rural (11,5%) do que na urbana (6,8%), entre homens (8,1%) do que mulheres (7%) e era maior entre pretos ou pardos (8,4%) do que brancos (6,1%).

Segundo a analista do IBGE Betina Fresneda, depois da universalização do ensino fundamental na década de 90, os problemas de desempenho e desigualdade educacional por renda e cor ou raça estão no ensino médio e superior.

“Idealmente, o sistema de ensino devia oferecer igualdade para todos, independentemente da origem, para que a pessoa pudesse desenvolver seus potenciais. Mas ele reflete a estrutura social do país. Estudos mostram que quanto mais igual o país menos desigual o ensino”, explicou. Fonte IBGE.

Leia mais na site do IBGE

A taxa de desocupação no Maranhão subiu de 7,4%, em 2014, para 14,4%, no ano de 2018

A taxa de desocupação, que corresponde à população de 14 anos de idade ou mais desempregada, subiu de 7,4%, em 2014, para 14,4%, no ano de 2018, obtendo, assim, aumento de exatos 7 p.p (pontos percentuais).

Os números maranhenses foram maiores que a média para o Nordeste, que apresentou aumento na taxa de 6,1 p.p, e para o Brasil, que registrou 5,1 p.p. a mais. Já, a cidade de São Luís teve aumento de 4,4 p.p., na comparação entre 2014 e 2018.

O Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão será palco do maior casamento comunitário do Estado

Acontecerá neste sábado, dia 9 de novembro, a celebração do Casamento Comunitário de São Luís com a união civil gratuita de 915 casais promovida pela Poder Judiciário em parceria com as cinco serventias extrajudiciais de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís. A cerimônia é a maior do Estado e acontece no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Os casais devem chegar ao local às 15h, portando documentos de identificação com foto (RG ou CNH). Não é necessário comparecer com testemunhas na data do casamento.

A formalização da união civil de mais de mil casais e a presença do idealizador do projeto, desembargador Jorge Rachid; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva; da reitora da UFMA, professora Nair Portela, entre outras autoridades. Os preparativos para o casamento já contou com a participação de mais de 50 juízes e mais de 100 servidores voluntários.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, ressaltou o aspecto progressista e visionário do desembargador Jorge Rachid, ao idealizar um projeto que aproxima o Poder Judiciário da população e promove a cidadania. “Foi este homem o primeiro a germinar essa semente tão fértil, uma ideia ousada e vanguardista que se tornou esse grandioso projeto”, avaliou.

Homenageado durante a cerimônia, o desembargador Jorge Rachid relembrou o início dos casamentos comunitários, projeto que começou pequeno e 20 anos depois se consolida como um importante instrumento de cidadania disponível à população. “Agradeço aos juízes que aqui estão para celebrar estes casamentos gratuitamente”, frisou.

Fonte: Site TJMA