Peri-Mirim: A Associação dos Moradores do Quilombo Pericumã (AMQUIPE) elege sua nova Diretoria

Em Assembleia Geral realizada no sábado, dia 27/08/2022, na sede do Clube Juventude Junior, foi eleita a nova Diretoria da AMQUIPE (Associação dos Moradores do Quilombo Pericumã) que terá um mandato de três anos de acordo com o Estatuto da Entidade.

É Objetivo da nova Diretoria  buscar benefícios pra comunidade visando a melhoria na qualidade de vida de todos. A Diretoria ficou assim constituída:

Diretoria Executiva

Presidente: Maninho Braga

Vice-presidente: Simeão Gonçalves

Primeiro Secretário: Sandro da Cantanhede

Segundo Secretário: Marcia Araújo

Primeiro Tesoureiro: Claudiane Nogueira

Segundo Tesoureiro: Ana Silvia C. Barbosa

Conselho Fiscal:

Titulares:

Jose Augusto Silva

Patrícia Almeida

Dourizete Pereira (Zetinho)

Suplentes:

Taliane Freitas

Guilhermina Sá Neta (Guida)

Vadinho

A Assembleia foi muito representativa contando com um número expressivo de moradores. E tivemos as presenças importantes da Secretária de Igualdade Racial de Peri-Mirim a senhora Geilsa Ferreira, do representante da Secretaria de Direitos Humanos do Estado, o senhor Lourenço Silva, do representante do Sindicato dos Lavradores de Peri-Mirim o senhor Joquinha e do presidente da Associação do Quilombo Tijuca Walter Amorim.

SÃO VICENTE FÉRRER, UMA HISTÓRIA DE FÉ

Por Gracilene Pinto

Dizem que tudo começou quando o Capitão de El-Rei, Luís Gonçalo de Guimarães começou a procurar o lugar Jabutituba para seu descanso e recreação, levado pelo clima aprazível e águas piscosas. Tais fatores, juntamente com a fertilidade da terra, levaram outras pessoas a pedir Cartas de Sesmaria para ali fincar raízes.

Segundo a saudosa professora Zazinha Costa, foi isto o que ocorreu com um português de nome José Gomes da Costa, o qual se fixou no lugar chamado Tapuio, e, mais tarde, seus descendentes vieram a fundar a Vila de Frexeira, com um traçado topográfico igual ao centro histórico da cidade, no lugar onde antes havia um aldeamento indígena.

O crescimento econômico da região deve ter sido o fator primordial para que em 05/11/1805 a Rainha de Portugal assinasse uma Provisão Régia desmembrando territórios de São Bento e Viana para criação de uma nova Freguesia consagrada ao sacerdote e grande pregador espanhol. Assim nasceu a Freguesia de São Vicente Férrer do Cajapió, com dois Distritos, sendo primeiro o de Frexeira e o segundo de Cajapió. Em 25/10/1830, o Vigário encomendado Francisco de Paula e Silva, agindo em nome do Arcebispo do Maranhão, Dom Marcos Antônio de Sousa, deixou provisão para edificação da Igreja Matriz. E, em 27/08/1856 a Lei Provincial nº 432 elevou a povoação à categoria de Vila.

Considerando que as sedes dos dois Distritos já existiam quando da criação da nova Freguesia, só a cidade de São Vicente Férrer completará 217 anos em 05/11/2022, comprovadamente. Bicentenária, portanto, o que está sobejamente comprovado com provas documentais. E a autorização para edificação da sua Igreja Matriz completará 192 anos em outubro de 2022.

Assim como seu padroeiro, São Vicente Férrer tem uma história de fé e de amor. Não só no nome. Mas, também na luta daqueles que, eclesiásticos ou leigos, consagraram sua vida à praticar e propagar o Evangelho de Jesus, lutando por um futuro melhor, sem esquecer de preservar os valores primordiais ao ser humano, resistindo às vicissitudes e mantendo a esperança no futuro, sempre confiantes na Providência Divina. Sim, São Vicente também ofertou filhos seus à Igreja Católica para o labor clerical e a divulgação do Evangelho.

Esta é a nossa Terra da Carambola, terra dos campos verdes e piscosos, das festas e procissões, das lendas e dos serões, comemorando 166 anos de Município e duzentos e tantos anos de existência, onde o povo audaz e valente sempre leva à frente o estandarte do amor e da fé!
Parabéns.
Por: Gracilene Pinto
PASCOM, São Vicente Férrer-MA, Missa, 27 de agosto de 2022.

A SANTA MÃE DA CHAPADA

Por Zé Carlos

Nos confins da Chapada, em um casebre, extremamente magro e banguela, desprovido de viva e saudável agitação, arrastava-se uma anosa “cabôca”, ferozmente presa àquela cadência, que se confundia com o seu infindável dia. Entretanto, a vida, poucas vezes, despertava e lhe aparecia, a fim de manter aquela tênue centelha, acesa.

Restava-lhe só uma persistente réstia de vitalidade, enfim, que a impulsionava e a mantinha, em sua simplória existência. Sacra existência, a seguir permeada por “um tiquinho de branquinha”; por “galinhos de oriza, de arruda, de alecrim, de manacá”; por uma onipresente, inquebrantável e rubra figa; por duras penitências e orações; por muita e muita fé. Existência sagrada, a resgatar “amor perdido”, a amansar “amor bandido”, a desvendar sonhos, a espantar “mufina”, a quebrar “mal olhado” e a emendar “arca caída”. Verdadeiramente, a mais sacra existência de uma “velha e santa benzedeira”, vivificada em todo o seu encarquilhamento, como se o tempo estivesse a lhe marcar com todo o seu sofrer. O de agora e o de sempre.

Ali, naquele ambiente, macilento e anêmico, agarrava-se, sôfrega, às ladainhas, simples e dolentes, a invadirem o ocaso, desmaiante e saudoso de todas as campinas e seus mistérios. Então, o que lhe restava?! Só um minguado tudo! Um espectro de cachorro, perdido em tamanha magreza e em uns uivos mirrados; e a sua fiel companhia, a lhe consumir em sua vagareza. O cachimbo encardido, como tudo que ali havia. O copo curinga, encardido e amassado, de alumínio, que se fazia esquecido na chorosa e hirta estaca, à espera do guloso “mergulho” na salobra água do encardido pote. O prato, a colher, a xícara, o papeiro, a panela, a descansar, também encardidos, “num cofinho”, “de boca aberta”, dependurado bem “no seio” da cozinha, a lhe atestar a valia do tão pouco. Certamente, o seu verdadeiro tesouro.

Ali, naquela modorra, ia-se, com certeza, encontrar a nossa fiel “cumadre”, a nossa fiel “tia”, a nossa fiel “madrinha”, a nossa fiel “mãe do mato”, acocorada, ao lado de suas encardidas tacurubas, em sua “pose” de sempre, com a puída e única saia de chita entre as pernas, a soprar o turrento carvão, que teimava em não “apegar”. No entanto, em seus mistérios, despendia um bafo quente a lhe encher os olhos de um ardume persistente, envolto em um mar de cinza, que invadia a cozinha, toldando-lhe os ralos cabelos de muitos e muitos e muitos pontos esbranquiçados, a lhe atestarem o quanto foi árdua, e plena, a sua jornada.
E que jornada, a da “mãe” Cipriana!

Imagem da Internet.

PERI-MIRIM: Comunidade de Itaquipé recebe atenção especial da Coordenação do Território Quilombola de Pericumã

Relatório da Reunião do Território Quilombola Pericumã ocorrida no dia 13 de agosto de 2022 na Comunidade Itaquipé, sob a coordenação de Maninho Braga.

Estiveram presentes membros das comunidades de Itaquipé, Pericumã, Pedrinhas, Capoeira Grande e Rio da Prata. Seu João do Santa Cruz justificou a sua ausência. Não estiveram presentes e não justificaram a ausência Murutim, Tijuca e Malhada dos Pretos.

A abertura da reunião foi feita por seu Zé Domingos que é o presidente da associação do Itaquipé.  Ele deu as boas-vindas a todos e propôs que todos juntos rezássemos um Pai Nosso pra que a nossa reunião fosse bem sucedida, alcançasse seus objetivos na paz do senhor.

O principal objetivo da reunião era para tratarmos especialmente da comunidade de Itaquipé. Seu Zé Domingos  informou na reunião passada que estava achando a comunidade um pouco acomodada, sem interesse de participar das reuniões. Isso estava deixando a diretoria um pouco desanimada. Pedimos que ele fizesse um breve histórico da comunidade o que ele fez apresentando um documento muito bem elaborado com muitas fotos coloridas e com depoimentos das pessoas mais antigas do lugar que conta a historia do povoado.

Senhor Zé Domingos falou, ainda, que a relação da comunidade com o Dr. Genivaldo tem sido até certo ponto harmoniosa.  Não houve nenhuma tentativa de desapropriação da área pelo proprietário. Mas há a necessidade da regularização da posse da terra porque ninguém trabalha sossegado sabendo que a qualquer hora o dono pode entrar com um processo na Justiça solicitando a retirada dos moradores do lugar.

Informamos a todos que a partir do momento que a comunidade se auto determina como remanescentes de quilombo, o proprietário não pode mais mexer na terra só depois de tramitar ação na Justiça Federal e a comunidade perder a causa não comprovando ser remanescente de quilombo. 

Quanto à participação das pessoas nas reuniões falamos que essa é uma realidade de todas as comunidades. Todo mundo quer ter vantagens, mas na hora da luta do dia-a-dia, ninguém quer participar, são poucos os que se disponibilizam. É sempre assim em todos os lugares. Seja no sindicato, seja na associação. Bola para frente que a luta continua e não pode parar.

Tratamos, ainda, na reunião do Campeonato das Comunidades Quilombolas. Falamos da dificuldade de articular reunião com o Secretário de Esportes do Município. Diante disso, resolvemos marcar para o dia 20/08/2022, às 09:00h no Murutim uma reunião com todos os representantes de times e, se possível, com os lideres das comunidades. O Secretário de Esportes será convidado assim como a Secretaria de Igualdade Racial.  Foi informado, também, que a comunidade quilombola de Igarapé-Açu tem interesse em participar do campeonato. Eles serão convidados para a reunião no sábado.

Foi informado que a situação de Pericumã já esta bem encaminhada. Ou seja, deu resultado positivo a reunião realizada lá em Pericumã. A eleição da nova diretoria será em breve, provavelmente, na próxima reunião da Coordenação do Território, já teremos uma diretoria nova eleita.

Marcamos a próxima reunião da Coordenação para o dia 10 de setembro no Rio da Prata.

OBS: Tivemos mais uma vez a participação em nossa reunião do parceiro Fabinho, Secretário de Igualdade Racial de Bequimão.

Quanto à Programação da Semana da Consciência Negra, ainda não avançamos nada. Precisamos compor uma comissão pra elaborar uma proposta que será apresentada em breve para discursão.

Fonte: Coordenação do Território Quilombola Pericumã

Reunião da Coordenação do Território Quilombola Pericumã realizada no dia 23 de julho em Pericumã

O principal objetivo da reunião foi para tratar sobre a situação da comunidade Pericumã que se encontra com dois anos e seis meses com o mandato da diretoria encerrado.

Por isso que a coordenação do Território marcou a reunião para essa comunidade. A reunião foi realizada na sede do Juventude Junior cuja diretoria nos cedeu o espaço. Esse já foi o primeiro problema porque o senhor Simeão Gonçalves que é o ex-presidente da associação se negou a ir reunir nesse local. E não compareceu a reunião. De qualquer maneira. o assunto foi tratado de forma que todos foram unanimes na ideia de que não devemos hostilizar o senhor Simeão, haja vista, a sua idade avançada, seu estado de saúde, e principalmente, os relevantes serviços prestados por ele não só para a comunidade Pericumã como para todo o Território. De forma que resolvemos, após a manifestação de todos, formar uma comissão pra tratar com ele novamente. A comissão ficou formada por Sandro, Joquinha, Maninho Braga e Fabinho que ficaram de ir a casa dele na quarta-feira dia 27/07.

Pedimos, então, que cada presidente de associação expusesse a situação atual da organização da sua associação. Lamentavelmente o quadro não é bom. Quase todas as associações estão com pendências. Desde o registro de atas de eleição e posse das diretorias até atrasos nas declarações de imposto de renda. O quadro é grave porque se continuar desse jeito nunca vamos conseguir nos viabilizarmos para ter acessos a projetos de geração de renda e melhoria da qualidade de vida das nossas comunidades. É necessário que superemos esse quadro o mais rápido possível.

Tratamos em seguida da questão da titularização das terras de Tijuca e de Malhada dos Pretos.  As terras de Tijuca envolvem três comunidades que são Tijuca, Murutim e Capoeira Grande. As terras de Malhada dos Pretos envolvem duas comunidades que são Malhada dos Pretos e Santa Cruz.  Em ambas o ITERMA já fez o georreferenciamento, levantamento fundiário e cadastro das famílias. 

Na Tijuca foi feito o cadastramento das famílias. Só ficou faltando à parte de Capoeira Grande.  Na Malhada foi feito o cadastramento e o levantamento fundiário. Mas será necessário um novo georreferenciamento. Isso porque não tinha ficado muito claro para Santa Cruz a questão da Associação Mãe. Mas na reunião o Secretário Fabinho deu uma explicação sobre o assunto que, provavelmente, vai fazer com que não seja preciso esse novo georreferenciamento.  No nosso entendimento não podemos perder essa oportunidade de resolvermos logo a situação dessas cinco comunidades. Em breve haverá uma reunião na Capoeira Grande para fazermos a mobilização da comunidade para o cadastramento.

Ainda, tratamos do II Campeonato de Futebol das Comunidades Quilombolas de Peri-Mirim.  Contamos com a presença do Senhor Junior do Murutim que coordenou o campeonato do ano passado. Ele e Sandro colocaram as principais dificuldades que foram enfrentadas no I Campeonato. Problemas como arbitragem e premiação foram citados. O certo é que vamos fazer o campeonato. Mas vamos buscar uma melhor parceria com a prefeitura através da Secretária de Esportes e da recém-criada Secretária de Igualdade Racial. Ficamos de buscar um contato com o Secretário Frank Hudson pra agendarmos uma reunião onde será tratado o assunto.

E por fim tocamos rapidamente na programação da Semana da Consciência Negra. Foi citado o contato feito com novo padre do município, o Pe Irvirson, que se mostrou muito simpático a celebração da Missa dos Quilombos como forma de resgate da historia do povo negro em nosso lugar. Foi falado, também, da vontade de termos atividades em todas as comunidades durante a semana. Que não seja só no dia da Consciência Negra. Que seja a Semana da Consciência Negra. Ficamos de formar uma comissão pra organizar as atividades dessa semana. Pra não ficar tudo pra ultima hora. E não cometermos os mesmos erros do ano passado.

No final, acertamos que a nossa próxima reunião será na comunidade Itaquipé no dia 13 de agosto. Agradecemos a presença de todos.

Estiveram presentes:

Pericumã – Sandro, Marcia, Zé Maria e Guida.

Murutim – Grande e Junior.

Tijuca – Walter e Lajeado.

Malhada dos Pretos – Berrel.

Santa Cruz – João.

Rio da Prata – Lelico, Matias e Zé Carlos.

Pedrinhas – Joquinha e Cleudilene.

Itaquipé – Zé Domingos e Eliene.

Obs.: tivemos a presença muito importante do Secretário de Igualdade Racial de Bequimão. O nosso amigo Fabinho.

Estavam como representantes da Assessoria: Zé Augusto e Maninho.

Crise no Ferry Boat “José Humberto” é uma Cortina de Fumaça

Por Ana Creusa

Nos últimos meses, os baixadeiros foram surpreendidos com notícias envolvendo a chegada, avaria, autorização de funcionamento, suspensão, retorno para funcionamento; ações dos ministérios públicos estadual e federal, ações judiciais, perseguição à promotora, tudo envolvendo o Ferry Boat “José Humberto”, mas todos esses fatos não passam de cortina de fumaça para esconder o real motivo da crise no principal transporte entre São Luís e os municípios das microrregiões da Baixada e Litoral Ocidental.

Após a intervenção do governador Flávio Dino na Serviporto, empresa que operava desde 1987, que administrava três ferryboats, mas por falta de manutenção, dos três ferryboats, dois estão quebrados. O único que funciona opera apenas com um motor.

A intervenção do Governo do Estado, iniciada em 2019 pela administração do então governador Flávio Dino na Servi Porto Serviços Portuários Ltda., pioneira no serviço de ferry-boat no Maranhão, fez com que a empresa quebrasse.

Ameaça de CPI e outras iniciativas são sufocadas pelo Palácio dos Leões. São muitas denúncias sem providências.

Por fim, resolveram perseguir a Promotora Lítia Cavalcante que sempre trabalhou em prol da prestação dos serviços de Ferry Boat e uma das que denunciou que a intervenção do Governo Flávio Dino na Serv Porto quebrou a empresa.

A verdade é que os baixadeiros estão abandonados, pois, resolvendo ou não o problema no novo “velho” ferry boat “José Humberto” a solução do problema do transporte dos ferry boats não virá pelo funcionamento desse transporte; toda essa celeuma envolvendo essa embarcação serve apenas para esconder, ocultar, abafar, dissimular, encobrir o verdadeiro motivo do caos nos serviços do ferry boat – incompetência do Governo.

Fonte: Imirante; G1; G7; Jornal Pequeno; Blog de Vandoval Rodrigues; Yotoube da deputada Thaiza Hortegal; Maranhão Hoje; Blog de Antônio Martins.

Associação do Ministério Público divulga nota de repúdio por ataques a promotora Lítia Cavalcante

 

 

Estado do Maranhão recorre de decisão da Justiça Federal que manteve a suspensão dos serviços do ferryboat “José Humberto”

A Justiça Federal negou um pedido do Governo do Maranhão e manteve a paralização na operação do ferryboat ‘José Humberto‘, que fazia a travessia Cujupe-São Luís.

O pedido do Governo do Maranhão tentava reverter uma decisão da Capitania dos Portos, que atendeu a um pedido do Ministério Público Federal em uma denúncia de que a embarcação não tem condições de transportar veículos e passageiros durante a travessia, conforme processo nº 1034994-58.2022.4.01.3700. Confira a decisão aqui: Negativa do Pedido de liminar.

Para o MPF, no dia 21 de junho foram encontrados problemas na documentação e nas condições estruturais do ferry boat, como avarias de casco, meios de comunicação de segurança inexistentes, vazamento de óleo, dentre outras graves irregularidades.

Uma semana depois, o Capitão Alexandre Januário, da Capitania dos Portos, disse que parte dos problemas haviam sido corrigidos pelo governo, mas o restante ainda estava sem prazo para correção. Ainda assim, no dia 28 de junho a embarcação passou a operar com 100% de sua capacidade de lotação.

A partir do novo pedido do MPF, a Capitania dos Portos decidiu suspender as operações do ferry José Humberto, o que ampliou ainda mais as deficiências no sistema de transporte aquaviário. Passageiros denunciam principalmente que o número de embarcações é insuficiente para a demanda de público.

A retenção de embarcações, alvos de vistorias nas últimas semanas, dificultou o acesso ao transporte, costumeiramente utilizado por comerciantes, trabalhadores e pessoas que realizam tratamentos de saúde em São Luís.

Decisão

Na decisão desta terça-feira (12), o juiz Arthur Nogueira Feijó, da 5ª Vara Federal, recebeu do governo o pedido para que a Capitania dos Portos volte a autorizar a circulação do ‘José Humberto’, a partir da decisão do dia 28 de junho, após ‘robustas e rigorosas vistorias’.

O governo argumentou ainda que a última decisão da Capitania, de suspensão das operações, aconteceu sem prévia comunicação à Agência de Mobilidade Urbana (MOB). No entanto, para Arthur Nogueira, ‘não há ilegalidade ou abuso de poder’ na decisão em comunicação prévia, já que é da natureza do poder de polícia a execução imediata dos atos administrativos.

Na decisão, o douto magistrado conclui que:

Por derradeiro, embora compreenda que a concessão da medida liminar postulada poderia, em alguma medida, contribuir para o incremento da regularidade do serviço de transporte aquaviário, de cunho essencial, entendo que a situação descrita na petição inicial recomenda maior cautela por parte deste juízo, pois, ao fim , o que está em querela é a própria incolumidade dos milhares de usuários que, diariamente, valem-se do serviço de ferryboat entre os municípios do Maranhão.

Entretanto, no dia de ontem (13/07/2022), a Procuradoria Geral do Estado pleiteou reconsideração da decisão, a fim de suspender a eficácia do ato administrativo impugnado (Portaria nº 78/CPMA, de 06 de julho de 2022, restaurando, por conseguinte, os efeitos da Portaria nº 76/CPMA, de 28 de junho de 2022, que autorizou a navegação da embarcação denominada “José Humberto” a ser empregada na travessia entre o Terminal de Ponta da Espera (São Luís/MA) e o Porto do Cujupe (Alcântara/MA), permitindo, com isso, a continuidade e regularidade da prestação do serviço público essencial, até apreciação do mérito do presente Agravo”.

Fonte: https://pje1g.trf1.jus.br/pje/ e G1.

A escritora Deuzenir Szekeresh lançara dois livros, no município de Olinda Nova e na Livraria AMEI, em São Luís

Deuzenir Szekeresh, familiares e amigos convidam para o lançamento de duas obras literárias inéditas, com nomes bastante sugestivos: Fome de Poesia e João Gualberto Costa, um homem, uma história, um lugar.

O primeiro dia de lançamento será 09/07/2022 às 16 horas, na Igreja Católica (Lorêto) – Olinda Nova/MA; o segundo lançamento será no dia 15/07/2022 às 19 horas na Livraria AMEI no São Luís Shopping em São Luís.

O personagem principal dessas histórias, contos, relatos e entrevistas, é JOÃO GUALBERTO COSTA, que a autora define como pai,  amigo e avó querido. A autora emociona-se ao afirmar que

pais são aqueles que criam elos de um amor que acalanta sem sufocar, norteia sem obrigar, dar liberdade com responsabilidade sem cobrar. Esse foi o pai que conheci. Ele tinha uma alma bonita e via beleza nas coisas mais simples da vida.

Deuzenir é uma pessoa carismática, sempre disposta a ajudar. Ela convida os leitores a abrir seus corações e deixar que Deus os abasteçam com tudo o que Ele tem de melhor.

A história é ambientada em um lugar maravilhoso de propriedade de seu pai, o local era mata fechada, pela qual ele tinha maior paixão, não tinha plantio, era uma mata atrás da casa grande, totalmente fechada e preservada.

Os livros devem ser lidos com olhos recheados de amor e paixão pela vida, palavra por palavra recarregadas de orgulho por recordar momentos inesquecíveis da infância da autora. Diz ela:

Busquei, ao longo dos anos, resgatar fatos que permearam minha infância feliz ao lado do meu pai amado.

As obras vêm preencher ainda mais o acervo rico de obras dos baixadeiros, que valorizam a região e trazem boas recordação.

Deuzenir Szekeresh nasceu em 02.11.1964 na cidade de São João Batista, MA.
Aos 14 anos de idade veio para São Luís, onde, mais tarde, constituiu família, construiu sua história, fez amigos e pode dedicar-se à pintura e à escrita, expressando suas ideias.
É licenciada em Educação Artística, com habilitação em Artes Cênicas, pela Universidade Federal do Maranhão.
Possui Especialização e experiência em Gestão Escolar.
É pós Graduada em Gestão Integradora em Educação.
Atua como docente na Educação Básica, na qual exerce a função de Gestora.
Desenvolve atividades pedagógicas na UP do Rio Anil/ IEMA.
É arte educadora, escritora, atriz, bonequeira, recreadora e poetisa.

Ministério Público Federal recomenda a suspensão imediata da autorização concedida para início da operação da embarcação José Humberto

A Capitania do Portos do Maranhão tem prazo de 48 horas para informar sobre acatamento da recomendação e medidas adotadas para seu cumprimento.

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação, na quarta-feira (6), para que a Capitania dos Portos do Maranhão, representada por seu Capitão de Mar e Guerra, Alexandre Roberto Januário, promova a imediata suspensão da autorização concedida para início da operação da embarcação José Humberto, no Sistema de Transporte Aquaviário. A embarcação responsável por fazer a travessia entre os Terminais da Ponta da Espera e Cujupe tem apresentado sérios problemas durante a sua operação, com diversas ocorrências relatadas pela população usuária do transporte.

De acordo com nota divulgada pela Capitania dos Portos do Maranhão, no dia 21 de junho de 2022, foram encontrados problemas na documentação e nas condições estruturais do ferry boat, como, avarias de casco, meios de comunicação de segurança inexistentes, vazamento de óleo, dentre outras graves irregularidades. Além disso, a vistoria paralelamente realizada pelos peritos do MPE/MA no dia 20 de junho, apontaram 24 graves deficiências na embarcação que prejudicam a segurança da navegação, da vida humana e do meio ambiente.

Já na inspeção realizada pelos agentes de segurança do MPF no dia 28 de junho, o Capitão Alexandre Januário informou que houve correção parcial dos problemas, mas sem ficar estabelecido prazos para a correção das demais anormalidades. Desde o dia 28 de junho, a embarcação opera com 100% de sua capacidade de lotação. No entanto, de acordo com especialistas na área, não houve tempo suficiente para o solucionamento dos problemas identificados.

O MPF também emitiu ofício ao procurador-geral da Justiça para cientificar o MPMA, a respeito da recomendação e para pedir a adoção das providências cabíveis em relação aos atos comissivos e omissivos praticados pelo estado do Maranhão, principalmente através da atuação da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), que estão causando sérios e inúmeros transtornos à população maranhense usuária do serviço de ferry boat.

Dessa forma, o MPF recomenda a paralisação imediata da embarcação José Humberto no Sistema de Transporte Aquaviário, tendo em vista a ausência da devida comprovação de todas as correções das irregularidades documentais e, principalmente estruturais que constam no relatório técnico da vistoria realizada pela Marinha, como também pelo laudo elaborado pelo MPMA, bem como pelas deficiências identificadas pela Comissão de Procuradores da República e Promotores de Justiça que acompanharam o ato fiscalizatório. Além disso, ressalta-se que a Capitania poderá ser responsabilizada cível e criminalmente por quaisquer eventos futuros que evidenciem sua omissão.

Assim, a partir da entrega da recomendação, fica concedido o prazo de 48 horas para que a Capitania informe sobre o acatamento e as medidas adotadas para o seu cumprimento. Em caso de ausência de resposta no prazo estabelecido pelo MPF, medidas judicias serão cabíveis.

Íntegra da recomendação expedida pelo MPF

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal no Maranhão

PGR investiga Flávio Dino e Brandão por fraude na licitação de R$ 1,5 bilhão do ferryboat

A Procuradoria Geral da República (PGR) instaurou investigação para apurar o envolvimento do ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), em suposta fraude licitatória, cujo objeto é a concessão do serviço de transporte aquaviário intermunicipal via ferryboat de valor estimado em R$ 1.568.570.346,00 (um bilhão, quinhentos e sessenta e oito milhões, quinhentos e setenta mil, trezentos e quarenta e seis reais).

Obtido com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira, o documento mostra que o caso está sendo analisado pela Assessoria Criminal do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde começam a tramitar as ações que envolvem governadores. Na investigação, também foi descoberta a ligação do atual governador Carlos Brandão (PSB), com empresários vencedores da licitação bilionária.

Há indícios de graves irregularidades na Concorrência Pública nº 1/2021 – CSL/MOB/MA – Processo Administrativo nº 0085837/2021 – realizada pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), na qual sagram-se vencedoras as empresas Celte Navegação, do Pará, e Internacional Marítima, localizada em São Luís. A denúncia foi formalizada pelo deputado estadual Wellington do Curso (PSC).

Sob a coordenação da subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, que também comanda a Assessoria Criminal do STJ, foi realizada consulta ao sistema Radar do Ministério Público Federal (MPF), onde os sócios das empresas aparecem com comunicações de ofício do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf por movimentações financeiras atípicas.

Com base nas informações, a representante ministerial determinou o aprofundamento das investigações e solicitou os relatórios completos da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (SPPEA) da PGR sobre o procedimento licitatório e de inteligência financeiro do Coaf.

A análise da SPPEA relata que há um elo entre os sócios da Internacional Marítima, Luiz Carlos Cantanhede Fernandes, Cristiano Barroso Fernandes e a cúpula do Governo do Maranhão.

Segundo o cruzamento de dados, o governador Carlos Brandão possui forte vínculo de amizade com o empresário Cristiano Fernandes, que também preside a Associação Comercial do Maranhão (ACM). A empresa de Cristiano continua operando no transporte aquaviário de maneira precária.

Quando vice-governador, o socialista chegou a marcar presença na cerimônia de posse do sócio da Internacional na presidência da ACM, cargo para qual foi eleito em 2020. Há imagens retratando o nível de amizade entre os dois durante o evento.

Em outro trecho do documento, a PGR aponta para a ligação de Flávio Dino com o advogado Willer Tomaz em um processo que tramita sob sigilo no Superior Tribunal de Justiça. O senador Weverton Rocha (PDT) é citado no documento pela relação de amizade que mantém com o causídico.

A apuração sobre o envolvimento da cúpula do Palácio dos Leões é sigilosa. Se os investigados forem denunciados, podem se tornar réus e responder judicialmente por peculato e fraude no processo licitatório de R$ 1,5 bilhão.

Procurados pela reportagem de Neto Ferreira, o ex-governador Flávio Dino, o governador Carlos Brandão e os empresários não se manifestaram até o fechamento da matéria, atualizada em 13:33h de hoje (05/07/2022).

Fonte: Neto Ferreira e Rádio Maracu