FPM: O 1.º decênio de março de 2020 já foi creditado. Confira os valores a receber pelos municípios da Baixada Maranhense

Foi creditado na última terça-feira, 10 de março, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês.

Não obstante o aumento de aproximadamente 25% em relação ao decênio anterior (3.º decênio de fev/2020), de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1.º decêndio de março de 2020, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 13,91%, evando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 16,39%.

Confira os valores creditados para os municípios da Baixada Maranhense (1º Decênio de março/2020).

Tabela ACMS: FPM 1º Dec. 03/2020

Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional e CNM.

FPM: O mês de fevereiro fecha com crescimento real de 15,44%. Confira os valores a receber pelos municípios da Baixada Maranhense

Será creditado nesta  sexta-feira, 28 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês, no valor total de R$ 2.292.435.812,73, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.865.544.765,91. O Maranhão fará jus a R$ 120.361.861,23 em valores brutos.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de fevereiro de 2020, descontada inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 7,21%. O mês de fevereiro fechou em crescimento real de 15,44%, comparado ao mesmo período de 2019, ou seja, corrigido pela inflação do período.

Confira o FPM dos municípios da Baixada Maranhense

Tabela (ACMS). FPM 3ª Dec. 02.2020. COF.FPM: http://painel.siganet.net.br/

Fonte Confederação Nacional dos Municípios

Vida na roça no interior do Maranhão

Crônica de Diêgo Nunes Boaes

Em meus tempos de criança, meu avô me acordava às 5h da manhã, antes de o galo do terreiro cantar, pegava sua foice e íamos a pé pelo campo, sentido povoado Canaranas em Peri-Mirim, era o mês de novembro, tempo de fazer roçado, íamos andando nos torrões que o tempo tinha marcado pela seca. Eu carregava uma garrafa térmica com bastante água e gelo para que até meio-dia tivéssemos o que beber. Minha avó preparava farofa de ovo para levarmos como merenda, às vezes colocava uma carninha seca frita, quando tinha, mas a farinha d´água não podia faltar. Ao chegar na casa da minha bisavó, recebíamos a benção dela e partimos para o roçado do meu avô, Domingos, vulgo Duro.

Entrávamos mato a dentro, ele cortava todos os matos e eu os puxava e os arrumava, deixamos que o tempo tomasse conta e todos secassem. Podíamos ouvir longe, aqueles toques nas madeiras. Após três dias de sol intenso, voltávamos para o roçado e tocávamos fogo em todas as plantas derribadas e já totalmente secas. O fogo se cabia de torrar tudo.  Os talos meu avô fazia questão de pegar todos eles, pois iriam servir para o cercado da roça. Eu os arrumava, os matos que não queimavam, fazíamos as rumas, chamadas de coivara para que queimassem também. O suor escorria aos nossos rostos, e a cor da tisna do carvão, criado a partir da queima, transcendência nosso corpo, os ombros avermelhados e feridos ficavam.

Depois que estava completamente limpo todo o roçado, iniciávamos a cercar, meu avô tirava os morões e os cipós, ele sempre tirava e eu era responsável em carregar as coisas necessárias para dentro da futura roça, levava nos ombros, mas quando não dava conta, arrastava-os.  Ele fazia os buracos, colocávamos os morões, socávamos com um pedaço de pau um pouco fino, para que o morão ficasse bem firme. Metíamos os talos secos, entremeávamos um com outros entrelaçados ficavam bem firmes, os cipós serviam para amarrar as pontas dos talos entre um e outro e ainda para segurar junto dos morões. Após tudo isso, limpávamos todo o roçado e aguardávamos o início das chuvas. Minha bisavó Tonha e minha tia bisavó Lica chegavam de surpresa para pegar a madeira que havia queimado para servir de lenha em suas cozinhas.

Ao início das chuvas, geralmente nos meses de janeiro para fevereiro, começávamos a nos preparar para as plantações, levávamos milho, feijão, maxixe, maniva e arroz para o plantio. O arroz era plantado nas áreas mais baixas, devido ao escoramento d´água e o alagamento. Geralmente ia conosco, meus tios, primos e avós. A família toda ocupava o roçado, para passar o dia todo. Era feito até uma pequena cabana improvisada. Minha avó levava o nosso almoço para a roça, e várias mangas doadas pela bisa Tonha, juntamente com um punhado de farinha. Uma manga para cada um e farinha para saboreamos com a manga era distribuído para todos, até no almoço a farinha não podia faltar, pois como bom baixadeiro, comer sem a preciosa farinha d´água parece que o comer não desce.

Eu plantava junto com meu avó e meus primos os caroços de milho e ajudamos os tios no plantio da maniva, minha avó e minha bisa plantavam o feijão e o arroz, meus tios plantavam maniva e maxixe. Deles o que mais demorava era a maniva, ao chegarmos, meu avó e meus tios pegavam os troncos das manivas secas e decotavam, ou seja, cortava todos em tamanhos pequenos e iguais, com auxilio do facão ou patacho e um tronco de árvore que era colocado transversalmente apoiado em uma pendoveira. Juntávamos os pedaços de maniva com tamanho de um palmo e colocávamos nos cofos, os destinados a plantá-las amarravam o cofo nas cinturas.

Os milhos, e as demais sementes eram despejadas nas cuias que serviam de suporte para colocar nas covas abertas pelas enxadas. As manivas eram colocadas de duas em duas, as cabeças dos pedaços de maniva ficavam juntas, para que ao crescer acompanhassem só um ritmo. O milho era colocado 2 ou 3 sementes em cada cova, quando o milho era bonito e de belas espigas colocávamos 2 caroços, mas quando eram espigas pequenas colocávamos 3 caroços, as covas eram feitas em sentido dobrado, duas covas juntas, pois se morresse o milho plantado em uma, a outra ficaria para suprir aquele vago. O arroz era plantado com auxílio de uma máquina, 5 em 5 caroços para cada cova e eram bem próximas as covas uma das outras. O feijão era semeado também na baixa e colocado 3 ou 4 sementes nas covas, as folhas do arroz cobriam as covas abafando e servindo de estrume para as covas de feijão para que crescessem mais rápido e dessem bons e belos pés de feijão. Os pedaços secos de maxixe eram atirados junto das covas de maniva.

Em meio a muita chuva, as plantações cresciam, junto dela vários matos também, meu avô e eu íamos para a roça, para capinar com o auxílio de um patacho e ver se não tinha furos feitos por porcos nas cercas do roçado. O que me faz às vezes rir é que meu primo mais velho, quando meu avô dizia: – vamos plantar rápido para ir cedo pra casa. Ele enchia de 8, 9 e até 10 caroços as covas de milho. Só descobríamos quando chegávamos para capinar.

No mês de abril íamos colher as espigas de milho, era a parte que mais gostava, pois pensava logo em comê-las assadas, cozidas, feitas pamonhas e canjicas. Minha avó separava as espigas moles serviam para comer cozida, um pouco mais dura, assávamos ou eram raladas para fazer canjica ou pamonha, as muito duras eram utilizadas para alimentar as criações de galinha, pato e porco.

Naquela vida de roça, lembro-me dos pés de frutinha do mato, maracujazinho, murta, ingá e veludo eram as frutas que mais apreciava. Lembro-me também do cansaço, mas da única maneira que tínhamos de ajudar no sustento de casa, de como meu avô havia criado seus 6 filhos, na luta e no batalho, nos cabos da enxada e da foice, às vezes reclamava de acordar cedo, mas muito aprendi com meu avô, dos valores que ele me ensinou levo para a vida toda.

Academia de Peri-Mirim promove concurso literário

A Academia de Letras, Ciências e Artes Perimiriense (ALCAP), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Peri-Mirim (SEMED) promoverá o 2.º Concurso Artístico e Literário “Prêmio ALCAP Naisa Amorim.  As inscrições podem ser feitas no período de 08/06/2020 a 11/06/2020.

Confira o Edital no linkEdital 01.2020 – II Concurso Naisa Amorim

O tema proposto para o concurso “Os valores essenciais para a construção de um mundo melhor” traz como texto-base a obra do escritor Francês Antoine de Saint-Exupéry “O Pequeno Príncipe”.

Leia o livro acessando o link abaixo 

O Pequeno Príncipe – Antoine de Saint-Exupéry

 

Escravo, nem pensar!

Música do famoso cantor e compositor maranhense, Joãozinho Ribeiro, executada durante o festival “Milhões de Uns” faz um paralelo entre senzala/favela, numa alusão ao estado de escravidão em que vivem pessoas pobres do nosso país. Antes viviam nas senzalas, hoje nas favelas. Dessa situação, decorre o acúmulo de patrimônio de poucos e a submissão de muitos pobres a condições de trabalho degradantes ou cruéis, a maioria remanescente da escravidão: grande mácula do Brasil.

Contando com a inércia do Estado e conivência de muitas pessoas, que não se escandalizam ao assistirem um semelhante seu sendo explorado. O trabalho escravo permanece depois de mais de um século da “abolição” da escravatura de negros, os quais foram submersos na pobreza, sendo, a partir de então, subjugados pela prática de trabalhos indignos, sem as garantias do Estado, por meio de direitos trabalhistas.

O site Brasil Escola registra que “O trabalho escravo, infelizmente, é uma realidade para muitas pessoas no Brasil e no mundo. Dados levantados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que existem, no mínimo, 20,9 milhões de pessoas escravizadas, enquanto um levantamento promovido pela ONG estadunidense “Free the Slaves” estima um total de 27 milhões de pessoas que trabalham em condições análogas à escravidão no mundo.” Vide em: ttps://brasilescola.uol.com.br/sociologia/escravidao-nos-dias-de-hoje.htm

Uma iniciativa elogiável no combate a essa chaga ocorreu no Maranhão com o lançamento do Programa “Escravo, Nem Pensar!”, promovido pela Organização Internacional do Trabalho – OIT. O referido programa atinge todos os municípios maranhenses com ações educativas em escolas do Sistema Educacional de Ensino, voltadas à prevenção e combate ao trabalho escravo, com isso, o Maranhão vai se tornar o primeiro estado do Brasil a ter alcançado todos os municípios com o programa.

Nesta terça-feira (17/09), durante a cerimônia de lançamento do ciclo 2019/2020 do programa ‘Escravo, Nem Pensar!’,  o oficial de projetos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Erik Ferraz, destacou  que o Estado será o primeiro a alcançar todos os municípios com ações educativas em escolas do Sistema Estadual de Ensino voltadas à prevenção e combate ao trabalho escravo.

Lei matéria completa no site: http://www.educacao.ma.gov.br/maranhao-vai-se-tornar-o-primeiro-estado-do-brasil-a-ter-alcancado-todos-os-municipios-com-o-escravo-nem-pensar-diz-oit/

A iniciativa do Governo do Estado do Maranhão é elogiável e deve culminar em políticas educacionais efetivas, vez que a Educação é uma das mais eficazes políticas no combate ao flagelo da escravidão que afeta a dignidade da pessoa humana e é fator de entrave ao desenvolvimento da Nação, além de ser uma vexame para todos dos brasileiros  minimamente conscientes.

Sabe-se que a microrregião da  Baixada Maranhense, que no passado detinha grandes engenhos de cana-de-açúcar, produção de arroz, algodão e criação de gado, viabilizados pela mão de obra escrava. Atualmente exporta trabalhadores para os estados de Minas Gerais, São Paulo e outros, para trabalharem em plantio de cana-de-açúcar, na pecuária e outras atividades do próspero agronegócio do Brasil, como relata Maria Arrais em seu livro “A Fronteira dos Invisíveis”, obra que constata que seus conterrâneos de São Vicente de Férrer sofrem esse pesadelo. Combater o trabalho escravo contemporâneo é contribuir para que a escravidão possa, finalmente, fazer parte do passado.

Orçamento Participativo: não adianta chorar sobre o leite derramado

O Orçamento Participativo no Maranhão é regido pelo Decreto nº 31.519, de 29 de fevereiro de 2016. É uma forma de tornar participativo e democrático o orçamento público do Estado, com a possibilidade de participação popular e transparência na aplicação dos recursos públicos. É um instrumento de gestão pública, por meio de escutas territoriais, promovidas pelo governo do estado, por meio das secretarias de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), e dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

O orçamento participativo que deveria ser bastante atrativo, pois possibilita o exercício da cidadania, ainda não constitui um hábito do maranhense em participar. Após a aprovação do orçamento participativo, a sensação de perda de oportunidade é recorrente. Entretanto, “não adianta chorar sobre o leite derramado”, ou seja, não vale a pena lamentar, tem que esperar outra oportunidade. O pior é que a história se repete.

As dotações aprovadas, nesta modalidade orçamentária, que contemplam municípios da Baixada Maranhense, foram destinadas a aos municípios de Pinheiro, São Bento, Arari e Viana, algumas dessas ações englobam outros municípios vizinhos.

4-  Baixada Maranhense

Pinheiro
Executar e aprimorar a intersetorialidade e a transversalidade do Sistema Estadual de Produção e Abastecimento-Sepab, a partir da integração dos mecanismos de planejamento com enfoque territorial e execução orçamentária das políticas estruturantes de agricultura, da pecuária, da pesca, do extrativismo e da aquicultura, priorizando a agricultura familiar e povos e comunidades tradicionais, com destaque:

  1. a) A universalização da Política de Assistência Técnica e Extensão Rural-ATER; de pesquisa e Desenvolvimento-P&D e de Defesa Agropecuária-DA, de forma gradual e em regime de colaboração com os municípios, a fim de garanti-las em todas as etapas das cadeias produtivas e dos arranjos produtivos locais;
  2. b) Ampliação do reordenamento agrário para garantia do acesso à terra e diagnóstico do estoque de terras do Estado ocupadas e não ocupadas, com a criação e instalação de Núcleos de Defensoria Pública do Estado, para atuar na proteção judicial e extrajudicial do acesso à terra;
  3. c) Consolidação produtiva dos Assentamentos Rurais com uso de tecnologias que visam a elevação de suas produtividades;
  4. d) Utilização de tecnologias que favoreçam a agroecologia, a produção de alimentos saudáveis e a valorização dos produtos sociobiodiversidade;
  5. e) Fomentar, em regime de parceria com os municípios, a criação dos consórcios intermunicipais para instalação do serviço de inspeção e possibilitando a certificação dos produtos da agricultura familiar e acesso aos mercados institucionais.

São Bento
Expandir o programa Mais Asfalto nos municípios da região. Reconstrução das rodovias: MA-014; com prioridades para as MA-313, MA-310, MA-106 e MA-212.

5 – Campos e Lagos

Arari
Implementação de um programa integrado de apoio ao desenvolvimento municipal com a participação do Estado e municípios com ações em todos os elos das cadeias produtivas vocacionadas, entre eles, o acesso à terra, regularização fundiária, armazenamento de água, assistência técnica rural até o processamento e comercialização dos produtos, incluindo a estruturação da DPE em Arari e Cajari, e a implementação de um núcleo regional em Vitória do Mearim como mecanismo de efetivação de monitoramento dessas políticas públicas;

Viana
Estruturação da Defensoria Pública Estadual de Viana, bem como a criação de núcleos regionais da defensoria nas cidades do território onde existem comarcas. (São João Batista, São Vicente Férrer, Olinda Nova, Matinha e Penalva).

Confira a lista completa no endereço: https://www.ma.gov.br/agenciadenoticias/?p=260193: