“SORVEEETE COOOCO!!!” – Prefeito Eduardo Braide entrega estátuas em homenagem aos pregoeiros de São Luís

Uma parte da história de São Luís foi imortalizada com a entrega de duas estátuas que homenageiam personagens importantes para a memória da capital. Os pregoeiros – vendedores ambulantes que anunciam seus produtos por meio de textos melodiosos e ritmados pelas ruas e praias da cidade – ganharam duas estátuas em tamanho real inauguradas pelo prefeito Eduardo Braide e parceiros, nesta sexta-feira (16), na Praça Nauro Machado, Centro Histórico. A ação é parte das celebrações pelos 410 anos da capital. Destacou o prefeito Eduardo Braide.

São Luís é um museu a céu aberto. É muito bom homenagear aqueles que fazem parte da nossa história e que, às vezes, não são lembrados. Ter a figura dos pregoeiros imortalizados aqui no nosso Centro Histórico é uma grande alegria. Esta ação é mais uma das entregas que estamos fazendo por ocasião do aniversário de 410 anos de São Luís e é uma entrega especial porque estamos homenageando pessoas, aqueles que fizeram e fazem parte da história da nossa cidade.

As duas estátuas representam um vendedor de sorvete e uma vendedora de pirulitos e foram inspirados no sorveteiro Antônio José Coelho, o Bem-te-vi, personagem ilustre do Centro Histórico de São Luís, que tem 62 anos e exerce a função há mais de 40 e dona Corina, de 92 anos. Presentes à inauguração, os pregoeiros se disseram felizes com as homenagens.

“Já não vendo mais os pirulitos, mas ainda faço os doces para minha neta vender. Essa homenagem está muito bonita e me deixou muito feliz”, disse dona Corina.

Ela exerceu o ofício por mais de 40 anos e estava acompanhada da neta, Jaciara, que também distribuiu os doces entre o público.

Dona Corina vende pirulitos artesanais. — Foto: Reprodução/Felipe Spider

Eu nunca pensei que isso pudesse acontecer, estou muito contente. Quando me procuraram para falar sobre o projeto eu nem acreditei e hoje estamos aqui. Para mim é um grande prazer”, disse Bem-te-vi que levou sua caixa de sorvete e distribuiu a guloseima para os presentes.

A estátua da vendedora de pirulitos tem 1,54m de altura e pesa cerca de 130 Kg. Já a do sorveteiro tem 2,60m de altura, considerando a caixa que traz acima da cabeça, e pesa aproximadamente 360 kg. Ambas são feitas em zirconita e são de autoria do escultor Eduardo Sereno. “Para mim estas esculturas têm um grande significado ainda mais por ter tido o prazer ver e conversas com os dois homenageados. Isto é muito forte. Representar esses personagens, tendo a liberdade poética de criar desde os gestos até o olhar é muito gratificante para mim, que sou ludovicense. É fantástico”, emocionou-se Eduardo Sereno.

O projeto de instalação das peças foi elaborado pela Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph) e executado pelo Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur). O patrocínio é da Alumar com o apoio da Fundação Nagib Haickel.

A presidente da Fumph, Kátia Bogéa, frisou a importância de imortalizar essas figuras históricas tão importantes para a história da cidade disse que:

São personagens que fazem parte do cotidiano e da história da nossa cidade e que precisam ser lembrados. Estamos no Centro Histórico, que é Patrimônio Mundial e estes personagens fazem parte desta história. É também um resgate do sentimento de afeto que é o que nos une, por isso somos a Ilha do Amor.

Localizadas na lateral da Praça Nauro Machado, as esculturas foram colocadas de forma que moradores e turistas possam apreciar e fotografar de perto as obras de arte. “Este é um presente muito especial para a cidade. Tantas obras entregues pelo prefeito Eduardo Braide que tem sensibilidade com nossa história e nossa cultura”, disse o presidente do Impur, Walber Filho.

Parceria

O diretor da Alumar, Helder Teixeira, destacou a parceria da empresa com a Prefeitura de São Luís, em especial a de imortalizar figuras históricas da capital. “A Alumar sempre foi uma empresa cidadã, nos preocupamos em estar próximos destes projetos que resgatam a cultura e a educação também já que outras gerações poderão entender a construção da história da sua cidade. Estas duas figuras homenageadas representam muito para a história de São Luís”, observou o gestor.

Um dos idealizadores do projeto, o presidente da Fundação Nagib Haickel, Joaquim Haickel, adiantou o futuro do projeto que deverá contar com outros monumentos. “Sempre convivi com os pregoeiros da cidade e o cartunista Cordeiro Filho tem um trabalho em desenho muito bom e foi com ele que nasceu a ideia de fazer em escultura estes personagens. Acalentei a ideia por muitos anos. Nosso desejo é colocar estátuas de outros vendedores como o carvoeiro, vendedor de peixe, de quebra queixo, bolo. A ideia é espelhar na cidade estas figuras marcantes na vida, em especial, da população dos anos 50 e 60”, adiantou Haickel.

Também estiveram presentes à solenidade a vice-prefeita Esmênia Miranda, os secretários Igor Almeida (Secom), Saulo Santos (Setur), Caroline Marques (Semed) e Liomar Macatrão (Semapa), além do superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Maranhão (Iphan-MA) Maurício Itapary.

CPL | Central de Licitações

Fonte: https://www.saoluis.ma.gov.br/fumph e https://horaextra.slz.br.

Produção agrícola em 2021 bate novo recorde

Segundo o levantamento, entre as culturas agrícolas que mais contribuíram para esse crescimento, o destaque foi para a soja, que alcançou a marca de 134,9 milhões de toneladas, gerando R$ 341,7 bilhões em valor bruto, acréscimo de 102,1% frente à safra anterior, até então recorde na série histórica. De acordo com a Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério da Economia, a soja foi o segundo produto em valor na pauta de exportação nacional.

Conforme o IBGE, a produção de milho, segundo produto agrícola em valor de produção, apesar da queda de 14,9% no volume produzido, de 88,5 milhões de toneladas, gerou um valor bruto de R$ 116,4 bilhões, superando em 60,7% o registrado em 2020.

De acordo com os pesquisadores, a elevada demanda externa e interna das commodities agrícolas, com o dólar mantendo sua valorização frente ao real, somada à escalada nos preços dos combustíveis, os preços dos principais produtos agrícolas nacionais estabeleceram-se em patamares elevados. Como resultado, a produção agrícola brasileira, em 2021, apresentou novo crescimento no valor de produção. Informa o IBGE que:

O ano foi marcado pela instabilidade climática entre o outono e o inverno, que afetou principalmente o desenvolvimento das culturas de segunda safra em boa parte do território nacional. Culturas como o milho, a cana-de-açúcar e o café apresentaram significativa queda na produção. Os estados do Paraná e Mato Grosso do Sul foram os mais afetados.

“Contudo, as principais culturas temporárias com predomínio de cultivo na primeira safra, como a soja e o arroz, apresentaram bons resultados. Destaque para o estado do Rio Grande do Sul, que apresentou boa recuperação, após problemas climáticos enfrentados no ano anterior, que afetaram a produtividade de diversas culturas no território gaúcho”, acrescentou o instituto.

A quantidade produzida de cana-de-açúcar teve retração de 5,3% em 2021, influenciada por fatores climáticos desfavoráveis e redução da área de cultivo. Entretanto, o valor de produção alcançado no ano foi 24,4% superior, resultado da elevação dos preços do açúcar e etanol.

“A produção de café, outro importante produto agrícola nacional, em ano de bienalidade negativa do tipo arábica, registrou expressiva queda na produção frente à safra anterior, com redução de 19,2%, porém, com o aumento dos preços do grão no mercado global, apresentou crescimento do valor da produção na ordem de 27,9% no ano”, diz a pesquisa.

O Centro-Oeste, mais uma vez, foi a região com maior valor da produção agrícola, totalizando R$ 261,3 bilhões, superando em 80,4% o período anterior, com destaque na produção de soja, milho e algodão. O destaque regional foi Mato Grosso, com a geração de R$ 151,7 bilhões, crescimento de 91,5% no ano, grande parte devido à soja, seu principal cultivo.

Segundo o IBGE, Sorriso, em Mato Grosso, com aumento de 86,4%, mais uma vez gerou o maior valor da produção agrícola nacional entre os municípios brasileiros, totalizando quase R$ 10 bilhões, tendo a soja e o milho como as culturas de maior valor.

O Sul registrou o segundo maior valor da produção entre as grandes regiões, com R$ 191,4 bilhões, um acréscimo de 73,4%. O município de Guarapuava, no Paraná, novamente registrou o maior valor da produção agrícola regional, gerando R$ 1,6 bilhão, com a soja como seu cultivo principal.

A Região Sudeste, por sua vez, destacou-se pela produção de cana-de-açúcar e café, alcançando R$ 165,1 bilhões, registrando alta de 32,2%. O município de Unaí, em Minas Gerais, teve o maior valor da produção agrícola regional, de R$ 2,7 bilhões, gerado, sobretudo, pela produção de soja em 2021.

Lembrando-se que o PT obteve liminar que diminui período de plantio da soja em Mato Grosso. O Estado é o maior produtor do grão no Brasil.

Fonte: https://www.istoedinheiro.com.br e https://revistaoeste.com.

A FORÇA DE UM SONHO: Ex-aluno de escola pública do Maranhão é aprovado em 5 universidades dos EUA

Egresso do Curso Técnico em Artes Visuais, do IFMA  – Campus São Luís Centro Histórico, onde atuou em monitoria de eventos e curadoria no Memorial IFMA, Pedro Filipe Prado, submeteu-se a um concorrido  processo de seleção, conhecido como Application, e foi aprovado em cinco universidades norte-americanas com bolsa de estudos. O maranhense conseguiu bolsas de estudos em cinco universidades da Flórida, Pensilvânia, Missouri e Ohio.

O jovem, que sempre estudou em escola pública, viu o sonho de estudar no exterior se tornar realidade após ser aprovado em cinco universidades dos Estados Unidos. Natural de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís, Pedro Filipe estudou a vida inteira em instituições da rede pública de ensino.

Após terminar o ensino médio, em 2020, o jovem não se identificou com os cursos ofertados pelas universidades do Brasil e começou a se preparar para se candidatar às instituições norte-americanas. Explica que:

Não me identifiquei com o currículo das universidades daqui de onde eu me encontrava. Então, a partir desse momento, eu busquei lugares que oferecem aquilo que eu estava procurando. Primeiro, o curso que não tem aqui e, segundo, foi o modelo de currículo que eu estava procurando.

Buscando realizar o desejo de estudar no exterior, Pedro Filipe inscreveu-se em oito universidades dos Estados Unidos. Os resultados começaram a chegar no mês de março, por meio de cartas físicas, enviadas pelo correio, e virtuais, disponibilizadas pelos sites das instituições.

De início, ele recebeu três respostas negativas, mas, nas semanas seguintes, o jovem foi aprovado nas outras cinco universidades que havia se candidatado.

Pedro Filipe conseguiu bolsas de estudos em Stetson University (Flórida), Temple University (Filadélfia-Pensilvânia), Saint Louis University (Saint Louis- Missouri), Elizabethtown College (Pensilvânia) e Notre Dame College (Ohio). Ressalta que:

Eu fiquei feliz e contente por ver que todo aquele esforço durante o processo tinha valido a pena.

Até o momento, o jovem ainda não decidiu em qual universidade vai ingressar, mas já tem a certeza de que será uma escola de Business. Para alcançar a conquista, Pedro conta que foi essencial se preparar para as etapas, pois elas são um fator determinante para a aprovação e conclui que:

O primeiro passo é acreditar em si mesmo. O segundo é se preparar, ter atenção e estudar um pouco sobre quais são as etapas. Penúltimo, procurar pessoas que tenham objetivos semelhantes e se conectar com elas. Aí sua trajetória não se torna mais fácil, mas você tem uma comunidade de apoio. Por último, ter seus objetivos claros ou ter motivos claros sobre aonde você quer chegar.

Pedro sempre buscou se engajar nas atividades do IFMA Campus Centro Histórico. Atuou em monitoria de eventos até curadoria no Memorial IFMA, projeto que o ajudou no desenvolvimento de sua oratória ao mesmo tempo que contribuía para a preservação da memória do Instituto e sua rede. De acordo com Pedro, o Projeto Memorial IFMA foi um pontapé inicial para desenvolver a sua habilidade de falar em público, auxiliando-o nas entrevistas das universidades.

Em sua análise, em cada experiência ele conheceu pessoas que também  estavam trabalhando para reduzir algum problema e, ao se juntar a elas, como comunidade, obteve a ampliação de sua visão de mundo, passando a conhecer oportunidades que até então estavam distantes da sua realidade.

Fonte: portal.ifma.edu.br; O Imparcial e Bnews.

Telefonia e internet 5G chegam a São Luís na próxima segunda-feira, dia 19 de setembro de 2022

Telefonia e internet 5G chegam a São Luís na próxima segunda-feira, de acordo com Anatel passam a ser 22 capitais com a nova tecnologia.

O sinal da quinta geração de telefonia móvel e Internet chega a São Luís na próxima segunda-feira (19). Além da capital maranhense, passam a contar com o serviço Campo Grande (MS), Aracaju (SE), Maceió (AL), Teresina (PI), Cuiabá (MT) e Boa Vista (RR).

Segundo Moisés Moreira, diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que preside o grupo técnico responsável por aprovar a ativação do serviço, o Gaispi, com essa liberação de sinal, passam a ser 22 unidades federativas com o 5G.

A liberação do sinal será confirmada em reunião ordinária do Gaispi, marcada para às 10h desta quarta-feira (14). Já na sexta-feira (16), as três operadoras que arremataram no leilão a licença nacional de 3,5 GHz (Claro, TIM e Vivo) terão acesso aos boletos para pagar a taxa de instalação (TFI/Fistel) das antenas — é cobrado o valor de R$ 1.340 na ativação de cada estação rádio base (ERB).

O 5G já está presente em Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB), Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Curitiba (PR), Salvador (BA), Goiânia (GO), Rio de Janeiro (RJ), Palmas (TO), Vitória (ES), Florianópolis (SC), Recife (PE), Fortaleza (CE) e Natal (RN).

Esta versão da tecnologia é chamada de “standalone” ou “SA”, por possuir núcleo de rede independente do 4G e oferecer operação mais eficiente com menor tempo de resposta (latência) aos comandos dos usuários.

Saiba quais aparelhos de celular disponíveis no Brasil são compatíveis com o 5G atualmente:

Celulares Samsung 5G

  • Galaxy A22 5G
  • Galaxy M23 5G
  • Galaxy A32 5G
  • Galaxy M52 5G
  • Galaxy A33 5G
  • Galaxy A53 5G
  • Galaxy A52s 5G
  • Galaxy M53 5G
  • Galaxy A73 5G
  • Galaxy S21 5G
  • Galaxy S21 FE 5G
  • Galaxy S22 5G
  • Galaxy Note 20 5G
  • Galaxy S21+ 5G
  • Galaxy S22+ 5G
  • Galaxy Note 20 Ultra
  • Galaxy Z Flip 3 5G
  • Galaxy S21 Ultra 5G
  • Galaxy S22 Ultra 5G
  • Galaxy Z Fold 3 5G
  • Galaxy Z Fold 2 5G

Aparelhos Apple 5G

  • iPhone 12 mini
  • iPhone 12
  • iPhone 12 Pro Max
  • iPhone 13 mini
  • iPhone 13
  • iPhone 13 Pro
  • iPhone 13 Pro Max

Celulares Motorola 5G

  • Moto G50 5G
  • Moto G 5G
  • Moto G 5G Plus
  • Motorola Edge
  • Moto G71
  • Motorola Edge 20 Lite
  • Moto G100 5G
  • Motorola Edge 30
  • Motorola Edge 20
  • Moto G200 5G
  • Motorola Edge 20 Pro
  • Motorola Edge 30 Pro

Aparelhos Asus 5G

  • Zenfone 7
  • Zenfone 8
  • Zenfone 8 Flip
  • ROG Phone 5
  • ROG Phone 5s
  • ROG Phone 3
  • ROG Phone 5s Pro

Aparelhos Xiaomi 5G

  • Redmi Note 11 Pro 5G
  • POCO X4 Pro 5G
  • Redmi Note 10 5G
  • POCO M3 Pro 5G
  • POCO M4 Pro 5G
  • Xiaomi 11 Lite 5G NE
  • Xiaomi 12 Lite
  • Xiaomi 12
  • Mi 10T
  • POCO F3
  • Mi 10T Pro
  • Mi 11

Celulares Realme 5G

  • Realme 8 5G
  • Realme 7 5G
  • Realme 9 Pro+
  • Realme GT Master Edition
  • Realme GT 2 Pro
  • Realme 9

Celulares TCL

  • TCL 20 Pro 5G

Celulares Infinix

  • Infinix Zero 5G

Fonte: https://maranhaohoje.com/

PERI-MIRIM: Comunidade de Itaquipé recebe atenção especial da Coordenação do Território Quilombola de Pericumã

Relatório da Reunião do Território Quilombola Pericumã ocorrida no dia 13 de agosto de 2022 na Comunidade Itaquipé, sob a coordenação de Maninho Braga.

Estiveram presentes membros das comunidades de Itaquipé, Pericumã, Pedrinhas, Capoeira Grande e Rio da Prata. Seu João do Santa Cruz justificou a sua ausência. Não estiveram presentes e não justificaram a ausência Murutim, Tijuca e Malhada dos Pretos.

A abertura da reunião foi feita por seu Zé Domingos que é o presidente da associação do Itaquipé.  Ele deu as boas-vindas a todos e propôs que todos juntos rezássemos um Pai Nosso pra que a nossa reunião fosse bem sucedida, alcançasse seus objetivos na paz do senhor.

O principal objetivo da reunião era para tratarmos especialmente da comunidade de Itaquipé. Seu Zé Domingos  informou na reunião passada que estava achando a comunidade um pouco acomodada, sem interesse de participar das reuniões. Isso estava deixando a diretoria um pouco desanimada. Pedimos que ele fizesse um breve histórico da comunidade o que ele fez apresentando um documento muito bem elaborado com muitas fotos coloridas e com depoimentos das pessoas mais antigas do lugar que conta a historia do povoado.

Senhor Zé Domingos falou, ainda, que a relação da comunidade com o Dr. Genivaldo tem sido até certo ponto harmoniosa.  Não houve nenhuma tentativa de desapropriação da área pelo proprietário. Mas há a necessidade da regularização da posse da terra porque ninguém trabalha sossegado sabendo que a qualquer hora o dono pode entrar com um processo na Justiça solicitando a retirada dos moradores do lugar.

Informamos a todos que a partir do momento que a comunidade se auto determina como remanescentes de quilombo, o proprietário não pode mais mexer na terra só depois de tramitar ação na Justiça Federal e a comunidade perder a causa não comprovando ser remanescente de quilombo. 

Quanto à participação das pessoas nas reuniões falamos que essa é uma realidade de todas as comunidades. Todo mundo quer ter vantagens, mas na hora da luta do dia-a-dia, ninguém quer participar, são poucos os que se disponibilizam. É sempre assim em todos os lugares. Seja no sindicato, seja na associação. Bola para frente que a luta continua e não pode parar.

Tratamos, ainda, na reunião do Campeonato das Comunidades Quilombolas. Falamos da dificuldade de articular reunião com o Secretário de Esportes do Município. Diante disso, resolvemos marcar para o dia 20/08/2022, às 09:00h no Murutim uma reunião com todos os representantes de times e, se possível, com os lideres das comunidades. O Secretário de Esportes será convidado assim como a Secretaria de Igualdade Racial.  Foi informado, também, que a comunidade quilombola de Igarapé-Açu tem interesse em participar do campeonato. Eles serão convidados para a reunião no sábado.

Foi informado que a situação de Pericumã já esta bem encaminhada. Ou seja, deu resultado positivo a reunião realizada lá em Pericumã. A eleição da nova diretoria será em breve, provavelmente, na próxima reunião da Coordenação do Território, já teremos uma diretoria nova eleita.

Marcamos a próxima reunião da Coordenação para o dia 10 de setembro no Rio da Prata.

OBS: Tivemos mais uma vez a participação em nossa reunião do parceiro Fabinho, Secretário de Igualdade Racial de Bequimão.

Quanto à Programação da Semana da Consciência Negra, ainda não avançamos nada. Precisamos compor uma comissão pra elaborar uma proposta que será apresentada em breve para discursão.

Fonte: Coordenação do Território Quilombola Pericumã

Como se cadastrar para receber o Auxílio Caminhoneiro? Autodeclaração vai de 15 a 29 de agosto

Para ter direito ao benefício, transportador precisa ter registro ativo na ANTT e ter realizado transporte de carga neste ano. Autodeclaração pode ser feita pela internet.

Os caminhoneiros com registro ativo na ANTT, mas sem operações registradas neste ano, deverão fazer uma autodeclaração específica para fins de recebimento do benefício. O preenchimento pode ser feito no Portal Emprega Brasil ou no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, a fim de garantir que estão aptos a realizar operações de transportes.

O auxílio caminhoneiro começou ser pago neste mês e estão previstas seis parcelas de R$ 1 mil até dezembro.

O chamado Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro) faz parte do pacotão criado pela chamada PEC das Bondades e será pago a transportadores autônomos de carga para compensar os efeitos do aumento no preço dos combustíveis. Mas, para ter direito ao benefício, os caminhoneiros precisam ficar atentos aos critérios exigidos pelo governo.

Nesta primeira etapa, as parcelas referentes aos meses de julho e agosto foram pagas aos Transportadores Autônomos de Carga que estavam com o Registro Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas – RNTRC em situação “ativa” e que possuem registro na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de operação de transporte rodoviário de carga realizada no ano de 2022.

Empresas poderão renegociar dívidas com o Fisco com 70% de desconto

A partir de 1º de setembro, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70% de desconto. A Receita Federal publicou hoje (12) a portaria que aumentará os benefícios para quem quer parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não estão sob contestação judicial.

A portaria estendeu à Receita Federal a modalidade de renegociação chamada de transação tributária, mecanismo criado em 2020 para facilitar o parcelamento de dívidas de empresas afetadas pela pandemia da covid-19. Até agora, apenas a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão que cobra na Justiça as dívidas com o governo, concedia essa possibilidade com regularidade. A Receita lançava negociações nesse modelo, mas em casos especiais.

A ampliação da transação tributária havia sido anunciada na terça-feira (9) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento com empresários do setor de bares e restaurantes. Na ocasião, ele disse que setores como o comércio, o serviço e o de eventos teriam as mesmas facilidades para renegociarem débitos como outros segmentos afetados pela pandemia.

A extensão da transação tributária à Receita Federal foi autorizada pela Lei 14.375/2022, sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro. Com a portaria que regulamentou a lei, a Receita poderá lançar editais especiais de renegociação de dívidas e sugerir acordos com grandes devedores.

Mudanças

Para o público geral, o desconto máximo para a renegociação de dívidas aumentou de 50% para 65%, sendo que para empresas (de todos os tamanhos), microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia, o desconto poderá ser de até 70%.

O prazo de parcelamento também foi ampliado. Para o público geral, passou de 84 meses (7 anos) para 120 meses (10 anos). Para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia, o prazo poderá estender-se por até 145 meses (12 anos e 1 mês). Apenas o parcelamento das contribuições sociais foi mantido em 60 meses porque o prazo é determinado pela Constituição.

Os devedores de impostos ainda não inscritos em dívida ativa poderão apresentar proposta individual de transação ao Fisco. Mesmo os que questionam o débito na esfera administrativa ou que tiveram decisão administrativa definitiva desfavorável.

Por enquanto, somente contribuintes que devam mais de R$ 10 milhões ao Fisco poderão apresentar a proposta individual a partir de setembro. Nas próximas semanas, a Receita deverá publicar um edital para a transação tributária de dívidas de pequeno valor.

A Receita definirá o tamanho dos benefícios conforme a capacidade de pagamento do contribuinte. Quem tiver mais dificuldades de pagamento terá descontos maiores e prazos mais longos.

Abatimentos e amortizações

As empresas poderão usar os prejuízos fiscais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para abater em até 70% o saldo remanescente da dívida após os descontos. Normalmente, as empresas que têm prejuízo podem abater parte do IRPJ e da CSLL no pagamento dos dois tributos nos anos em que registram lucros.

A portaria permite ainda que precatórios a receber (dívidas do governo com contribuintes reconhecidas definitivamente pela Justiça) ou direito creditório, determinados por sentenças transitadas em julgado (a qual não cabem mais recursos judiciais), podem amortizar a dívida tributária, tanto a parcela principal, como a multa e os juros.

Público alvo

A transação individual destina-se aos seguintes contribuintes:

– pagador de imposto com contencioso administrativo fiscal de mais de R$ 10 milhões;
– devedores falidos, em recuperação judicial ou extrajudicial, em liquidação judicial ou extrajudicial ou em intervenção extrajudicial;
– autarquias, fundações e empresas públicas federais;
– estados, Distrito Federal e municípios e respectivas entidades de direito público da administração indireta.

Benefícios

Descontos máximos
– passaram de 50% para 65% para público em geral;
– até 70% para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia.

Prazos
– número de parcelas sobe de 84 para 120 meses para público em geral;
– até 145 parcelas para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia.

Abatimentos
– prejuízo fiscal do IRPJ e da base de cálculo negativa da CSLL poderão ser usados para abater em até 70% o saldo remanescente após os descontos;
– precatórios e demais dívidas do governo com o contribuinte transitadas em julgado poderão amortizar o valor principal, a multa e os juros da dívida tributária.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/ Edição: Fernando Fraga

Comissão do Senado Federal aprova convite a ministros do STF para justificarem aberturas de inquéritos de ofício

Quatro requerimentos do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) foram aprovados nesta terça-feira (9) pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Um desses requerimentos, o REQ 40/2022-CTFC, prevê audiência pública sobre o “conflito de opiniões” em relação ao inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura o uso de fake news para atacar membros do Judiciário — que está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Girão alega que

a instauração do inquérito nº 4781, aberto de ofício por decisão do ministro Dias Toffoli, foi uma clara violação dos mais básicos ditames que regem o devido processo legal no âmbito do seu regular sistema acusatório. Na prática, a mais alta Corte de Justiça passou a ser a vítima, o investigador e o juiz no caso, já que vai decidir sobre fake news, ataques e ofensas a ela própria”.

O senador propõe que sejam convidados para o debate o ministro Alexandre de Moraes; o procurador-geral da República, Augusto Aras; a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge; o ex-procurador da República Deltan Dallagnol; e o jurista Ives Gandra Martins; entre outros. Por meio do REQ 43/2022-CTFC, que foi aprovado, Girão pediu que Bruno Bianco Leal, advogado-geral da União, fosse acrescentado à lista de convidados.

Viagem a Portugal

Também foi aprovado o requerimento para que o ministro do STF Ricardo Lewandowski e oito ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) “prestem esclarecimentos sobre viagem a evento recente em Portugal”. De acordo com Girão, a viagem foi paga por “empresas com litígios bilionários na área de falência, pendentes de julgamento por esses magistrados” (REQ 42/2022-CTFC).

Ao justificar seu pedido, o senador afirma que “em toda a história do Judiciário brasileiro, em especial da Suprema Corte de Justiça brasileira, nunca existiram tantos e sucessivos desvios de conduta de magistrados, atitudes totalmente incompatíveis e que ferem de morte pelos menos dois dos princípios basilares do código de ética da magistratura, que são o da total imparcialidade e o da independência”.

O requerimento prevê que sejam convidados para prestar esclarecimentos os ministros Ricardo Lewandowski, do STF; e os ministros João Otávio de Noronha, Marco Buzzi, Paulo de Tarso Sanseverino, Moura Ribeiro, Raul Araújo, Ricardo Cueva, Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria, todos do STJ.

Mensalão

Outro requerimento aprovado na CTFC foi o REQ 45/2022-CTFC, para realização de audiência pública com o publicitário Marcos Valério, envolvido no escândalo do mensalão, para que ele esclareça declarações supostamente dadas à Polícia Federal.

Eduardo Girão alega que, segundo vários meios de comunicação, Marcos Valério teria dito à Polícia Federal que o PT “mantinha relação com o Primeiro Comando da Capital (PCC), a principal facção criminosa do país, por meio do recebimento clandestino de dinheiro de empresas de ônibus, de operadores de transporte pirata e de bingos, e que, neste último caso, os repasses financeiros ao partido seriam uma forma de lavar recursos do crime organizado”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

AUXÍLIO EMERGENCIAL COMEÇA A SER PAGO

Nesta terça-feira (09), o Governo Federal deu início ao pagamento do Auxílio Brasil no valor de R$ 600. O benefício com o novo valor vai atender 20,2 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. Do total, 2,2 milhões foram incluídas recentemente, sendo essa uma das alterações do programa.

Embora o pagamento desta parcela tenha sido antecipado, as liberações ocorrem sempre nos 10 últimos dias de cada mês, seguindo o Número de Identificação Social (NIS).

Quem pode receber o Auxílio Brasil de R$600?

Para ser beneficiado pelo programa social, o cidadão deve ser inscrito no CadÚnico (Cadastro Único) e obter seus dados pessoais atualizados no sistema. Além disso, é necessário se enquadrar nas seguintes situações:

Auxílio Brasil de agosto começou a ser pago nesta terça-feira (9) com novo valor – R$ 600 até dezembro – e inclui 2,2 milhões de famílias na folha de pagamento que vai custar R$ 12,1 bilhões este mês. Com a entrada de milhares que estava na fila de espera do programa, o benefício vai ser pago a 20,2 milhões de famílias e o valor médio será de R$ 607,88.

calendário do Auxílio Brasil de agosto foi antecipado neste mês. Os primeiros a receber vão ser os beneficiários com número do NIS de final 1. Os depósitos continuam sendo feitos seguindo a ordem do número final do NIS (veja como consultar o número) e somente em dias de semana até 22 de agosto. (veja calendário completo abaixo).

A antecipação do calendário, porém, foi confirmada apenas para o mês de agosto. De setembro a dezembro, as datas de pagamento previstas seguem as mesmas.

aumento de R$ 200 reais vai ser pago até dezembro e foi aprovado pela Emenda Constitucional 123, a chamada “PEC Kamikaze”, que criou um estado de emergência para aumentar as despesas do governo fora do teto de gastos e driblou a lei eleitoral, que proíbe aumento de benefícios sociais em ano de eleições.

As 5,7 milhões de famílias do Auxílio Brasil que recebem o Vale-Gás também vão receber o benefício em dobro em agosto, outubro e dezembro, nas mesmas datas de pagamento do Auxílio Brasil. O novo valor do Vale-Gás até o fim do ano será de R$ 110.

Fonte: Valor Investe.

DEFLAÇÃO NO BRASIL

Trata-se da primeira queda do índice desde maio de 2020, de acordo com o IBGE; resultado foi puxado pela redução nos preços dos combustíveis e da energia elétrica.

O Brasil teve deflação de 0,68% em julho, informou o IBGE hoje. O resultado foi puxado pela redução nos preços dos combustíveis e da energia elétrica.

Trata-se da menor taxa da série histórica do IPCA, que teve início em janeiro de 1980. Além disso, essa foi a primeira vez que o índice caiu desde maio de 2020. Na ocasião, houve queda de 0,38%, em meio às restrições por causa da pandemia.

Fonte: O Antagonista.

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