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O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é celebrado em 28 de janeiro, instituído pela Lei 12.064/2009 em memória da “Chacina de Unaí” (2004), onde quatro servidores do Ministério do Trabalho foram assassinados.

A data visa conscientizar sobre a persistência de condições degradantes, jornadas exaustivas e servidão por dívida no Brasil, unindo fiscalização e direitos humanos. As vítimas foram os auditores-fiscais Nelson José da Silva, João Batista Lage, Eratóstenes de Almeida Gonçalves e ao motorista Aílton Pereira de Oliveira, mortos em serviço.

Segundo Bruna Feitosa Serra de Araújo na tese de Doutorado em Ciências Sociais e Humanas, o Prêmio Fapema 2022 foi entregue a , doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA: “A manutenção da escravidão moderna no Maranhão possui raízes fortes em uma cultura que tolerou tal prática durante séculos, somadas à impunidade, falta de qualificação e isolamento geográfico que favorecem a conduta em determinadas regiões”.

A Academia de Letras, Ciências e Artes Perimiriense (ALCAP) participará hoje (18 de janeiro de 2026), a convite da Paróquia de Peri-Mirim, do festejo ao glorioso São Sebastião, padroeiro do município de Peri-Mirim/MA.

O festejo deste ano terá como tema: “Com São Sebastião, somos uma Igreja Missionária“, pois, a vida de São Sebastião inspira perseverança na fé e a renovação espiritual, sendo um sinal de esperança e união da Igreja. 

O festejo teve início no dia 11 de janeiro e a culminância do evento ocorrerá no dia 20 do mesmo mês. Foi designado o dia 18 para exposição da ALCAP, a partir das 19 horas, na Praça da Igreja da Matriz.

Os noitantes do dia 18/01/2026 são: Pastoral do Dízimo, Aposentados, Comerciantes e ALCAP. Todos estão convidados a participar dessa noite de festejos e orações.

COMUNICADO Nº 01 – ALCAP
A Presidente da Academia de Letras, Ciências e Artes Perimiriense (ALCAP), no uso de suas atribuições estatutárias, torna público o resultado parcial da eleição realizada nos termos do Edital nº 02, destinada à escolha de novos membros.

Na apuração ocorrida até o encerramento da sessão, foram declarados eleitos:

• Lourivaldo Diniz Ribeiro – Peri Mirim/MA – Cadeira nº 01, Patrona: Naisa Ferreira Amorim;
• Taliane de Jesus Corrêa Gonçalves – Peri Mirim/MA – Cadeira nº 05, Patrono: Ignácio de Sá Mendes e
• Márcio Mateus Câmara – Peri-Mirim/MA – Cadeira nº 38, Patrono: Fernando Ribamar Lobato Viana.

O presente resultado tem caráter definitivo, nos termos do Edital nº 02.

São 1.450 vagas distribuídas em 32 polos de ensino no Maranhão.

Superintendência de Tecnologias na Educação da Universidade Federal do Maranhão (STED-UFMA) oferta 1.450 vagas para ingresso nos Cursos de Graduação a Distância oferecidos pela instituição. As inscrições iniciam-se hoje, 14 de janeiro, e seguirá até o dia 28 de janeiro de 2025.

Para se inscrever, o candidato deverá acessar o site da Fundação Sousândrade (FSADU), que coordenará todas as etapas do edital, desde a inscrição até a seleção dos candidatos.

Cursos oferecidos e Polos

Os candidatos poderão pleitear uma vaga nos cursos de bacharelado em Administração Pública ou nas licenciaturas em Artes Visuais, Ciências Biológicas, Educação Física, Física, Letras Português/LIBRAS e Química.

Os cursos serão ofertados em 32 polos de ensino, localizados nas cidades de Açailândia, Alto Parnaíba, Anapurus, Arari, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Bom Jesus das Selvas, Cândido Mendes, Carolina, Caxias, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Codó, Colinas, Dom Pedro, Fortaleza dos Nogueiras, Grajaú, Humberto de Campos, Imperatriz, Nina Rodrigues, Paraibano, Pastos Bons, Penalva, Pinheiro, Santa Quitéria, São João dos Patos, São Luís, Timbiras, Urbano Santos, Viana e Vitorino Freire.

Público-alvo

Para se inscrever, os candidatos precisarão ter concluído o ensino médio ou equivalente; ter acesso à internet de forma contínua e conhecimento para utilizar as ferramentas tecnológicas para acompanhamento do AVA; ter disponibilidade para participar dos encontros presenciais; residir nos municípios do polo escolhido em que os cursos serão ofertados ou na circunvizinhança até 100 km de distância.

Deverão ainda, para os cursos de licenciatura, prioritariamente, ser professores da rede pública de ensino, em exercício, sem formação inicial em nível superior ou que não possuam formação na área em que atuam; e, para o curso de Administração Pública, poderão participar, prioritariamente, agentes públicos com vínculo ativo.

Segundo a superintendente da STED, Patrícia Machado, com um número expressivo de vagas, a UFMA visa atender a uma demanda crescente por ensino superior à distância, principalmente, atender ao Plano Nacional de Educação, cuja meta visa à formação de professores do ensino básico do Maranhão.

“Em tempos de transformação digital e crescente valorização de cursos on-line, a educação a distância tem se consolidado como uma alternativa viável e acessível para aqueles que, por diversos motivos, não conseguem estudar 100% presencialmente”, frisa.

Inscrição

A inscrição no Processo seletivo será efetuada exclusivamente via Internet, no endereço: https://www.fsaduconcursos.org.br/c/1355/publicacoes.php.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 50 reais. Para os candidatos que desejarem obter isenção da taxa, o prazo de solicitação se estenderá até o dia 17 de janeiro de 2025.

Antes de efetuar sua inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos no EDITAL Nº001/2025 – FSADU.

Fonte: https://portalpadrao.ufma.br/site/noticias/ufma-abre-inscricoes-para-ingresso-no-cursos-de-graduacao-ead

O município de Peri-Mirim foi agraciado, mais uma vez, com o Casamento Comunitário oferecido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), por meio da Comarca de Bequimão – Termo Peri-Mirim. Cinquenta e dois casais irão festejar a oficialização do matrimônio. A cerimônia acontecerá na próxima quinta-feira (12/12/2024), às 17h, na Arena Miranda, localizada na estrada Peri-Mirim/Palmeirândia.

A Academia de Letras, Ciências e Artes Perimiriense (ALCAP) sente-se honrada pelo convite para participar da organização do casamento comunitário em Peri-Mirim, pela 2ª vez, a primeira ocorreu no dia 13/06/2018, em que a ALCAP pôde demonstrar o seu total apoio à iniciativa do TJ/MA em unir em matrimônio, de forma gratuita, organizada e festiva vários nubentes.

Segundo informações do TJ/MA: “A celebração mobilizou casais de diversas faixas etárias que, desde os primeiros momentos, comemoraram a oportunidade de garantir a oficialização. Durante a habilitação do casamento, ato formal realizado no Cartório do Ofício Único do município, o clima foi de emoção e contentamento entre noivas e noivos”.

A cerimônia será presidida pela Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Comarca de Bequimão, FLOR DE LYS FERREIRA AMARAL. A celebração contará, ainda, com o trabalho do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro, CARLOS ALBERTO MATOS BRITO, Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Guimarães, GEORGE KLEBER ARAÚJO KOEHNE, Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Comarca de Bacuri, BRUNA ATHAYDE BARROS e da Ilustríssima Chefe de Cartório da Serventia Extrajudicial de Peri-Mirim, ANTONIÊTA MARIA NUNES MARTINS.

O Projeto Casamentos Comunitários é uma iniciativa da Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, juntamente com as Serventias Extrajudiciais, e objetiva facilitar o casamento entre a população menos favorecida. Dessa forma, o Projeto Casamentos Comunitários está sendo realizado no Termo de Peri-Mirim, Comarca de Bequimão, após 06 (seis) anos de sua última edição no município. Foi instituído pelo Desembargador Jorge Rachid, desde o ano de 1998.

Fontes: Portal do TJ/MA e O Resgate.

Por Gracilene Pinto

Se existe algum consolo nesta vida
Na dor imensa que traz uma saudade,
É perceber que a amizade é o bem maior
Que conservamos até a eternidade.

Só quem sentiu o calor de um peito amigo,
Quem desfrutou do apoio de um irmão,
Pode saber a importância de um abrigo
Nas tempestades que nos varrem o coração.

Como entender tua partida assim tão cedo?
Que tanta dor te enchia o coração
E te levou a sentir angústia ou medo
De conosco repartir tua aflição?

Bendito é o teu nome, e assim seja,
Pelo bem que espalhaste ao teu redor!
Por tuas obras profícuas, benfazejas,
Pelo teu grande coração, por teu amor!

Não! Não vou dizer-te adeus.
Minha alma não aceita, simplesmente.
Dizer-te adeus, eu não poderia.

Só peço aos anjos que te conduzam a Deus
E, para meu consolo, tão somente
Digo: meu amigo, meu irmão, até um dia!

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Poema escrito em 7 de dezembro de 2024, dia do falecimento de Benito Coelho Filho. Benito era empresário, ex-vereador, ex-vice prefeito e ex-prefeito de Viana. Benito era membro atuante do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense.  Estava à frente do Sistema Maracu de Rádio e Televisão, foi uma voz ativa na comunicação e nos debates que impulsionaram o desenvolvimento da Baixada Maranhense. 

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Fotografia de destaque tirada no dia 08/06/2024 – Lançamento dos livros de Gracilene: DO LÍBANO AO VIVO – A SAGA DOS BRAIDE e UM VOO POÉTICO SOBRE ATHENAS.

O Parlamento da Austrália aprovou uma lei inédita que veta o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. As plataformas terão um ano para se adaptarem à nova lei que prevê multas e punições. 

Para preservar a saúde mental das crianças e dos adolescentes, o Parlamento australiano tomou uma decisão radical. A Austrália é o primeiro país do mundo a adotar uma lei polêmica para proibir menores de 16 anos de terem acesso às redes sociais.

O primeiro-ministro Anthony Albanese disse que a decisão tem apoio das famílias. “As plataformas agora têm a responsabilidade social de garantir que a segurança de nossas crianças seja uma prioridade para elas”, afirmou.

As plataformas digitais terão um ano para atender às novas normas, antes da aplicação das multas e punições.

Motivações para a medida

Segundo os parlamentares favoráveis à lei, era uma medida que deveria ter sido adotada anteriormente e chega, mesmo que tardiamente, em um bom momento.

A senadora da oposição Maria Kovacic defendeu a lei. “O foco central da legislação é simples: ela exige que as empresas de mídia social tomem medidas razoáveis ​​para identificar e remover usuários menores de idade de suas plataformas”, afirmou.

Já o senador David Shoebridge, da minoria Verde, alertou sobre o risco de isolamento dos menores após a decisão. “Essa política prejudicará mais os jovens vulneráveis, especialmente nas comunidades regionais e principalmente na comunidade LGBTQI, ao isolá-los”, disse.

Para os críticos da legislação, o temor é que a nova norma afete o acesso e a privacidade dos usuários no geral, inclusive adultos, segundo NPR Org.

Veja alguns precedentes:

Noruega

O governo da Noruega propôs no mês passado aumentar a idade mínima em que adolescentes podem aceitar os termos necessários para usar redes sociais.

Atualmente, adolescentes de 13 anos podem aceitar os termos das plataformas. Com a nova medida, apenas aqueles com 15 anos poderiam aceitá-los, embora os pais ainda tenham permissão para assinar no nome de quem estiver abaixo do limite de idade.

O governo de também afirmou que começou a trabalhar na legislação para definir um limite mínimo legal absoluto de idade para o uso de redes sociais, mas não ficou claro quando uma lei exigindo isso pode chegar ao Parlamento.

Metade das crianças de nove anos da Noruega usa alguma forma de rede social, de acordo com o governo.

União Europeia

Na União Europeia, é necessário o consentimento dos pais para o processamento de dados pessoais de crianças e adolescentes menores de 16 anos, embora os 27 Estados-membros do bloco possam reduzir esse limite para 13.

França

Em 2023, a França aprovou uma lei exigindo que as plataformas obtenham o consentimento dos pais para que menores de 15 anos criem contas.

No entanto, a mídia local diz que os desafios técnicos indicam que ela ainda não foi aplicada.

Em abril, um painel encomendado pelo presidente Emmanuel Macron recomendou regras mais rígidas, incluindo a proibição de celulares para crianças menores de 11 anos e telefones habilitados para internet para menores de 13 anos.

Não está claro quando a nova legislação poderá ser adotada e até que ponto ela seguiria as recomendações dos especialistas.

Alemanha

Oficialmente, menores entre 13 e 16 anos podem usar redes sociais na Alemanha somente se os pais derem consentimento. Atualmente, não há planos para ir além.

No entanto, os defensores de proteção para crianças dizem que os controles são insuficientes e pedem que as regras existentes sejam melhor implementadas.

Bélgica

Em 2018, a Bélgica promulgou uma lei exigindo que os adolescentes tenham pelo menos 13 anos para criar uma conta de rede social sem a permissão dos pais.

Holanda

Embora a Holanda não tenha nenhuma lei sobre uma idade mínima para uso de rede social, o governo proibiu dispositivos móveis em salas de aula a partir de janeiro de 2024 para reduzir distrações.

Exceções se aplicam a aulas digitais, necessidades médicas ou deficiências.

Itália

Na Itália, crianças e adolescentes menores de 14 anos precisam do consentimento dos pais para se inscrever em redes sociais.

A partir dessa idade, não é necessário consentimento.

Reino Unido

O Reino Unido não tem planos para restrições no estilo da Austrália, mas o ministro Peter Kyle disse que “tudo está na mesa” quando se trata de manter as pessoas seguras online e lançou um estudo para explorar o impacto do uso de smartphones e redes sociais especificamente em crianças.

Ele ressaltou que o regulador deve levar em consideração as prioridades do governo, como segurança por design, transparência e responsabilidade, ao aplicar a Lei de Segurança Online a partir do ano que vem.

A lei, que define padrões mais rígidos para plataformas como Facebook, YouTube e TikTok, incluindo restrições de idade apropriadas, foi aprovada em 2023 pelo governo anterior.

Fontes: https://www.sonoticiaboa.com.br/ e https://www.cnnbrasil.com.br/.