Moraes autoriza o Maranhão a não obedecer a lei

(J.R. Guzzo, publicado no jornal Gazeta do Povo em 28 de julho 2022)
O ministro do STF autorizou o Estado a não pagar nenhuma de suas dívidas com a União, do Banco do Brasil à Caixa Econômica, do BNDES ao BID — nada, nem um tostão.

O Congresso Nacional acaba de aprovar, quase por unanimidade e cumprindo processo absolutamente legal, uma lei que reduziu os impostos estaduais sobre os combustíveis e fez cair imediatamente o preço da gasolina, diesel e álcool para o consumidor. É um raríssimo momento em que o cidadão brasileiro recebe um benefício concreto, claro e compreensível das autoridades. Não há na lei, além disso, nenhuma redução real de receitas para os Estados, pois vão receber compensação pelo que deixaram de arrecadar. Acima de tudo, é lei. Lei é lei — simplesmente tem de ser cumprida por todos, e não há nada a discutir. Ou é isso, ou não há democracia; é um mandamento elementar em qualquer Estado democrático que as leis aprovadas de modo legítimo pelos representantes do povo estão acima das vontades individuais e são iguais para a sociedade inteira, sem exceção nenhuma.

Mas isso aqui é o Brasil democrático do STF, e no Brasil democrático do STF lei não é o que o parlamento aprova — e sim o que o Supremo Tribunal Federal quer. A lei que fez baixar o preço dos combustíveis foi proposta pelo governo federal, e bem recebida pela população. Pronto: não é preciso mais nada. Se a lei vem do governo, e saiu de lá por vontade do presidente da República, é lei que não presta, e o STF não admite que ela seja aplicada como deveria. Quem não aceita as suas consequências, então, recebe apoio legal imediato dos ministros. É o que aconteceu com o Estado do Maranhão.

O governador local declara a si próprio como um grande general da campanha do ex-presidente Lula para a presidência e também se exibe como um inimigo radical do governo; ao mesmo tempo, não aceita a lei que o Congresso aprovou. Corre, então, para pedir proteção ao STF. É atendido na hora.

A licença para o Maranhão não obedecer a lei, safando-se dos seus efeitos práticos, foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, que já há muito tempo acumula suas funções no STF com a atuação de inimigo político número 1 do governo federal. Moraes, simplesmente, autorizou o Maranhão a não pagar nenhuma de suas dívidas com a União, do Banco do Brasil à Caixa Econômica, do BNDES ao BID — nada, nem um tostão. Pior: esse calote se aplica já nas parcelas que deveriam ser pagas no mês de julho, pois o Estado vive como um pedinte de rua, tendo de ganhar de manhã o dinheiro para o prato de comida do almoço. E a compensação das receitas, prevista na lei? O governador diz que não dá para “esperar”, porque há trâmites legais a cumprir — claro que há; ele queria que não houvesse? —, isso toma tempo e não existe um real de reserva no caixa do Estado para aguentar até a chegada do reembolso. Perfeitamente, decidiu o ministro. É isso mesmo: não dá para esperar, não é preciso pagar nada e o Estado pode começar já, neste minuto, a ignorar as suas obrigações com a União. Essa “União” é você mesmo, que paga sem dar um pio os seus impostos; é do seu bolso que vai sair o dinheiro que o governador e o ministro Moraes não querem pagar.

Não se consegue achar nada de certo em nenhum ponto dessa história. Moraes disse, entre as justificativas de sua decisão, que a lei foi adotada de “forma unilateral” e “sem consulta aos Estados”. Que raio de raciocínio jurídico é esse? Desde quando, pelo que está escrito na Constituição e no restante da legislação brasileira, o Congresso Nacional deste país precisa consultar os “Estados”, ou seja lá quem for, para aprovar uma lei? Outra coisa: se o Maranhão está autorizado pelo STF a não pagar o que deve à União, porque os outros 26 Estados não teriam o mesmo direito? O STF vai atender a todos eles? No caso do Maranhão, esse grande campeão das “oposições”, bastou o governador dizer “não tenho dinheiro” para livrar-se das suas obrigações; não teve de comprovar nada, e ninguém lhe pediu demonstração nenhuma. Está valendo, isso? O cidadão diz: “Não dá para pagar” — e o Supremo aceita no mesmo instante a sua palavra como fato indiscutível, sem nenhuma comprovação séria? Não se disse uma palavra, também, sobre a responsabilidade que o governador tem na miséria financeira do Maranhão. Se o Estado está falido, a culpa é dele; com certeza não é do presidente, nem do Congresso, nem dos outros Estados.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE

Por Eduardo Luiz Santos*

Desde a edição da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) tem-se criticado a ausência de regras protetivas especiais para a violência no âmbito doméstico e familiar contra outros hipossuficientes, em especial as crianças e adolescentes. A abordagem do problema da violência doméstica e familiar restrita ao aspecto de sexo sempre foi claramente incompleta, em suma, reveladora de insuficiência protetiva.

O advento da cognominada “Lei Henry Borel” (Lei 14.344/22) constitui um marco na colmatação dessa lacuna protetiva, de modo que seus dispositivos praticamente espelham o sistema já existente para as mulheres, conforme a Lei Maria da Penha. Seu âmbito de incidência é mais amplo, pois atinge os menores independentemente de sexo.

Trata-se, conforme destaca Sannini, de mais um caso do fenômeno conhecido como “especificação do sujeito de direito”, cujo objetivo é dar, por meio de lei, tratamento especial para pessoas em condição de maior vulnerabilidade, promovendo, assim, o princípio constitucional da igualdade. [1]

O artigo . da Lei 14.344/22 destaca os dispositivos constitucionais em que se fundamentam as regras que vêm a lume (artigo 226§ 8º.CF e artigo 227§ 4º.CF), bem como os tratados, convenções e acordos acerca da proteção à infância e juventude firmados pelo Brasil na seara internacional. Dessa forma, não poderia deixar de repetir uma assertiva que também consta da Lei Maria da Penha a respeito da violência doméstica e familiar contra a mulher. A violência doméstica e familiar contra as crianças e adolescentes é declarada como “uma das formas de violação dos direitos humanos” (artigo ., da Lei 14.344/22), o que implica em atribuir a toda violência dessa espécie um enorme desvalor da conduta, impedindo tratamentos legais e institucionais condescendentes ou pouco rigorosos.

Importante salientar que a Lei Henry Borel será aplicada à violência doméstica e familiar contra os menores e não a qualquer violência que tenha por sujeito passivo uma criança ou adolescente. A definição do que seja um caso de violência doméstica e familiar vem descrita no artigo 2º., incisos I, II e III da Lei 13.444/22, praticamente em cópia dos conceitos da Lei Maria da Penha. Também determina o Parágrafo Único do mesmo artigo ., a utilização das definições de violência doméstica estabelecidas na Lei 13.431/17, mais precisamente em seu artigo 4º.

Significa dizer que se um adulto, por exemplo, se desentender com um adolescente na rua devido a um problema de trânsito (v.g. o menor esbarra sua bicicleta no carro estacionado do maior) e o agredir fisicamente, não tem aplicação a Lei Henry Borel, já que inexiste vínculo doméstico ou familiar. Doutra banda, se um pai praticar maus – tratos contra o filho terá plena aplicação a legislação em comento.

Neste item vale desenvolver o estudo da violência contra crianças e sua aferição por critérios objetivos, que pode muito auxiliar nas constatações, denúncias e apurações.

A violência no âmbito doméstico, principalmente contra crianças de tenra idade, é questão chocante e, muitas vezes, relegada a um segundo plano pela sociedade, que prefere ignorar a realidade em face de sua natureza abjeta.

As sequelas e características desse tipo de violência conduzem a um conjunto de sintomas capazes de levar a uma constatação segura da possibilidade de uma criança estar sendo vítima desse tipo de conduta.

Tal conjunto tem sido denominado de “Síndrome de Caffey” ou “Síndrome da Criança Espancada” e pode ser um instrumento de grande valia para a detecção de casos de espancamento de crianças por parte de profissionais das mais diversas áreas que tenham algum contato com crianças ou venham a investigar casos que tais (v.g. professores, pedagogos, psicólogos, médicos, policiais etc.).

Por incrível que pareça, as primeiras características dominantes dessa violência são que os atos ocorrem normalmente no lar e em situações do cotidiano. Os agressores geralmente são os pais ou responsáveis, sendo fato que as mães predominam nas estatísticas. As crianças são especialmente aquelas entre zero e três anos, aumentando a incidência em razão direta à maior ou menor vida de relacionamento da criança, ou seja, nas fases em que começa a engatinhar, andar, falar, enfim, ter maior manifestação e contato com o ambiente em que vive.

Considerando as circunstâncias em que normalmente a conduta do agressor se desenvolve, torna-se comum o uso de objetos domésticos como instrumentos para provocar as lesões (Ex. ferro de passar, cabos de vassouras, garfos, facas de cozinha, panelas, alimentos fumegantes etc.), sendo ainda comuns agressões manuais (chutes, tapas, socos) e até o arremesso das vítimas contra a parede ou o chão.

Em consequência ainda das condições peculiares desses casos, pode-se verificar caracteres de lesões que são indicadores:

A sua produção é geralmente marcada por um trajeto de cima para baixo, logicamente, pois produzida por um adulto contra uma criança. Ainda neste sentido observe-se que a gravidade das lesões e mesmo consequências letais são comuns nesse tipo de agressão devido à descomunal desproporção física entre os sujeitos ativos e passivos, o que pode até mesmo ocasionar resultados não previstos pelo agressor (preterdolo) que não mensura devidamente o grau de violência de seus golpes.

O rosto e a cabeça são suas sedes mais comuns, inclusive por um instinto natural de qualquer agressor em atacar tais partes do corpo. Neste sentido são comuns queimaduras no rosto e na boca, especialmente relacionadas ao momento em que a criança é alimentada e recusa ou quer o alimento com impaciência, findando por receber a comida ainda muito quente propositadamente para queimar-se ou ainda agressões com talheres e outros utensílios (garfos, facas de cozinha, panelas etc.).

Também relacionadas a queimaduras, pode-se mencionar casos em que com caráter “educativo” o agressor vem a queimar as nádegas da criança como castigo por haver urinado ou defecado nas roupas.

Em casos mais graves as agressões na cabeça podem superar simples rupturas do couro cabeludo e chegar até à morte da vítima por traumatismo crânio-encefálico, ou mesmo em casos de espancamento na região do tronco, provocar quebra de costelas e rotura de órgãos internos.

Outra causa de morte comum é a asfixia, especialmente nos casos em que se pretende calar a criança que chora e isso redunda em sufocação.

As fraturas de ossos longos em datas diversas e a presença de equimoses de idade variável, constatáveis pela evolução cromática do espectro equimótico, [2] são outras características altamente indiciárias do espancamento contínuo da criança.

Obviamente, todas essas indicações devem ser cuidadosamente cotejadas com as narrativas dos suspeitos agressores que procurarão dar explicações acerca da origem das lesões, a serem analisadas quanto à sua verossimilhança e discrepância ou não com a natureza das lesões encontradas.

Outro fator indiciário da violência doméstica a ser salientado, nos casos de múltiplas lesões de datas diversas, é a procura de atendimento à vítima em hospitais e prontos-socorros diferentes em cada oportunidade, certamente visando evitar a constatação da continuidade das ocorrências lesivas envolvendo os mesmos personagens.

Este breve esboço do quadro indicador da chamada “Síndrome da Criança Espancada” desvela uma situação altamente repugnante e difícil de aceitar como realidade. Porém, existe em todas as camadas sociais e pode estar se passando ao nosso lado sem que houvéssemos nos conscientizado disso, de modo que sua divulgação é o principal objetivo desta exposição.

A conscientização dessa realidade há que ser difundida a fim de sensibilizar a sociedade no sentido de criar mecanismos necessários para atender com eficiência e rapidez esses casos de alta gravidade e de consequências tão funestas e cruéis para o desenvolvimento dos vitimados.

Atente-se que as medidas nesse sentido não hão de restringir-se ao tratamento penal da matéria, mas deverão voltar-se especialmente ao tipo de assistência que se deverá prestar às vítimas, garantindo sua incolumidade física e psíquica.

No aspecto criminal, tirante os casos mais extremos, (arts. 136parágrafos 1º., . e 3º.; 129, parágrafos 1º. , 2º. e 3º., e 121 e seu § 2º. CP), a violência perpetrada contra a criança, principalmente aquela praticada pelos responsáveis, poderia ficar adstrita aos simples “maus-tratos”, considerados “infração de menor potencial ofensivo” (art. 136″caput” CP c/c art. 61 da Lei 9099/95). Isso ainda que fossem continuamente infligidos à vítima. [3]

Com o advento da Lei 9455 de 7 de Abril de 1997 que definiu os crimes de tortura, procurou-se dar um tratamento mais severo à matéria com os dispositivos do art. ., II e §§ 3º. e 4º.,II. Não obstante, sua caracterização muitas vezes esbarrará na dificuldade de comprovação do elemento subjetivo que diferenciaria os “maus-tratos” da “tortura”. [4]

Já o art. 233 da Lei 8069/90 ( ECA) que era de validade duvidosa antes da definição de “tortura”, trazida agora pela Lei 9455/97, restou revogado por esta e, incrivelmente, com tratamento penal mais brando ao autor da violência contra crianças e adolescentes, já que a nova pena prevista na Lei de Tortura é menor que a anteriormente prevista no ECA, salvo se aplicado o patamar de aumento máximo previsto no § 4º., inciso II, do artigo ., da Lei 9.455/97, o que é muito raro.

Certamente pecou a Lei 9099/95 ao eleger como único critério determinador da infração de menor potencial ofensivo o “quantum” da pena máxima, ensejando situação incrível em que um crime terrivelmente danoso pelo seu aspecto deletério da formação da criança, venha a ser como tal considerado. Mas, isso é consertado com a nova redação dada pela Lei 14.344/22 ao artigo 226§ 1º., da Lei 8.069/90 ( ECA), vedando a aplicação dos benefícios da Lei 9.099/95 aos casos de violência contra crianças e adolescentes.

Também falhou o legislador em não descrever de forma casuística as condutas caracterizadoras da tortura, afastando discussões acerca de elementos subjetivos de difícil comprovação.

Assim sendo, a tutela penal nos casos de violência perpetrada contra criança apresenta-se branda e, principalmente, conturbada no aspecto da caracterização das condutas mais graves, o que, infelizmente, aparenta indicar mais uma fonte de impunidade. A Lei Henry Borel é uma iniciativa positiva no sentido de promover maior proteção legal à infância e juventude, mas não é capaz de solucionar alguns fatores de insuficiência protetiva que ainda existem na legislação brasileira.

Entretanto, conforme já se disse, ainda mais importante que o tratamento penal da matéria, são os meios de assistência a serem colocados à disposição da vítima. Neste sentido destacáveis os artigos 98II e 101VII do ECA (Lei 8069/90), sendo fato que a iniciativa da criação de locais apropriados ao abrigo de crianças vítimas de violência com devida assistência (médica, psicológica etc.), deve ser prioridade e não somente nos grandes centros, mas em todos os municípios, pois a violência doméstica não é “privilégio” de determinadas localidades, constituindo-se numa triste realidade existente em qualquer meio. Novamente a Lei Henry Borel surge como um progresso neste aspecto, especialmente no que tange às medidas protetivas dispostas às crianças e adolescentes em situação de abuso.

O quadro real, porém, é desolador, uma vez que com mais de três décadas vigência do ECA, poucos são os locais onde se têm os mecanismos necessários à efetiva proteção imediata das crianças e mesmo onde, por alguma iniciativa louvável e rara, são criados, sua manutenção e continuidade parecem estar sempre em cheque, não sendo assumidos como imprescindíveis à comunidade.

Fica, portanto, mais um apelo à conscientização quanto a esta realidade que exige mobilizações imediatas e soluções efetivas em prol da defesa daqueles que não podem fazê-lo por si mesmos. Espera-se que a Lei 14.344/22 e sua repercussão social sirvam, parafraseando Drummond em sua “Canção Amiga”, como “uma canção que faça acordar os homens e adormecer as crianças”. [5]

* Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial na graduação e na pós – graduação do Unisal.

COISAS E LOAS XX (A CASA BEM ASSOMBRADA)

Por Zé Carlos

Trago comigo a casa dos meus avós, situada na esquina da rua Floriano Peixoto e da travessa Artur Sá, como uma parte essencial da minha jornada. De verdade, é uma referência forte, que me deu, me dá estrutura e me forjou para a caminhada segura e feliz; embora, algumas vezes, se apresente tão árdua e cheia de imprevistos.

A casa, de minha infância, esteve sempre repleta. Em um vivo movimento e com histórias fantásticas. Histórias, que permeiam a vida de muitas e muitas pessoas. Histórias reais, em que a presença marcante da minha avó impõe-se, a evitar, sempre, que houvesse um colapso, sem medidas.

Senão vejamos. Os meus avós receberam, como morador, o compadre AJ, com acentuados distúrbios mentais, que era o terror para nós, quando crianças. E, como crianças, em nossas curiosidades infantis, queríamos desvendar tanto mistério. O que faltava era somente a coragem. Então, só nos restava o medo, ao passar pela porta do seu quarto, sempre fechada, em um silêncio aterrador, quebrado apenas pela tosse seca e persistente, que assustava sem medida. Hoje percebo que o proibido dava-nos uma tamanha adrenalina, que nos empurrava a tentar descobrir o que não nos cabia. Mas, a verdade é que a simples menção me faz tremer ainda hoje.

Marcante, também, é o pouso de um “preto velho”, misterioso, que meu tio resgatou do frio e da fome, da fila do FUNRURAL. Ele vinha das bandas do Turi e, sem a menor cerimônia, mentia “que só”, passando o dia todo, todo dia, a comer “fumo de mólho”. Deixava-se ficar por um longo tempo, até partir, para retornar 4, 5 meses depois. Essa visita fez-se constante por anos e anos. Ao cessarem suas idas e vindas, só nos restou imaginar que já tinha feito a passagem. Partiu desta para melhor. Bateu as botas. Desencarnou.
Invariavelmente, os músicos, do interior ou de municípios vizinhos, vinham em busca de hospedagem, pois tocavam com o meu tio. Aí, eram vários dias de ensaios e um espalhar de rede pela corredor, varanda e sala, num contar de causos e gargalhadas até altas horas.
Nesse cenário, uma moradora do Bom Viver, Chica Polícia, era uma presença constante. Acho, até, que passava mais tempo na minha casa sagrada do que em sua própria. Ainda mais que estava, invariavelmente, às voltas com pendências policiais e jurídicas, vivendo em um mundo paralelo, em que buscava vantagens e mendicância, sempre.

Se parasse por aqui, já estaria de bom tamanho, mas preciso dizer que a minha avó criou muitas “filhas alheias”. O que invariavelmente rendeu boas histórias. Só, para termos uma pequena ideia disso tudo, houve uma, que, ao lhe ser pedido para verificar se o óleo, na frigideira, estava quente, mergulhou o dedo e saiu “sabrecada”. Que palavra desenterro! Infame!

E o que dizer da comadre M, moradora do Alto do Braga, que, depois de uma “descansada”, após o almoço, deitada numa rede, armada na pequena despensa, ao despertar do sagrado cochilo, questionou a minha avó. Queria saber “quem era a velhinha feia, que estava dentro da portinha a espiar”. Já estava, vejam só, incomodando!? Minha avó, um pouco cismada, foi verificar o ponto indicado e descobriu que a velhinha feia era a própria comadre, refletida no espelho do guarda-roupa, que ficava à frente da rede, em que ela descansara. Barbaridade!

E, para fechar, sem entrar no universo político, das inúmeras reuniões realizadas na sala grande, era comum encontrar, na cozinha da vovó, em serenidade impressionante, Domingas e Felicidade Bucho Pôdi, que lhe vinham pedir “abênçãos”. Haja vovó, a ser o fiel “fiel da balança” e equilibrar tudo isso!

Agora, tenho certeza de o porquê da casa da minha vida ser bem assombrada! Axé!

Reflexos da criação extensiva de bubalinos nos campos da Baixada Maranhense

Por Valdeci Assunção*

Os campos naturais da Baixada Maranhense enfrentam muitos problemas, entre eles destaco:
1. Criação ultra extensiva de búfalos;
2. Caça e pesca predatória e
3. Salinização em decorrência do inevitável aumento do nível das marés.

No caso da criação ultra extensiva de búfalos tecemos as seguintes considerações:

1. Chegaram na Baixada no início da década de 60, estimulados pela visão desenvolvimentista do governo, por meio da SUDAM e EMBRAPA, com a promessa de redenção da pecuária local, porém, não foi feito nenhum estudo prévio com o objetivo de avaliar os reais impactos na região levando em conta suas peculiaridades e comportamento dos animais.

2. No início, com grande oferta de alimentos em relação ao número de animais, num primeiro momento a premissa salvadora da atividade pecuária pareceu verdadeira.. Mas, com o aumento dos rebanhos e o fato de que os campos naturais não se constituírem no habitat do búfalo, ao longo dos anos as consequências negativas ao ecossistema foram avassaladoras, com sérios reflexos econômicos e sociais para as populações que dependiam e ainda dependem dos campos.

2. Mas, no decorrer dos anos foi revelada a verdadeira face nefasta da bubalino cultura, os resultados altamente negativos para o meio ambiente e, consequentemente, para as populações de baixa renda que viviam secularmente em equilíbrio praticando atividades extrativas, principalmente caça e pesca, além da criação de suínos.

Segundo parecer do IBAMA, a criação extensiva de búfalos gerou os seguintes impactos ambientais:
– Redução da qualidade hídrica, pois a grande concentração na água aumenta e excreção de dejetos que fermentado produzem gases prejudiciais à vida aquática;
– O constante deslocamento deixa a água escura e barrenta, imprópria para consumo e com má qualidade para os peixes;
– A vegetação é destruída pelo pisoteio e caminhada prejudicando os demais animais, principalmente bovinos e
– O maior problema é o assoreamento de açudes, rios e lagos

3. A combinação que resultou na degradação ambiental dos campos naturais da Baixada via criação extensiva de búfalos foi: Crédito fácil e barato via Basa e BEM, mas infelizmente beneficiou somente os grandes proprietários e residentes na capital, totalmente descompromissados com a realidade local.

4. Esse quadro levou à adoção de um manejo que não visava a preservação e exploração sustentável dos campos naturais da Baixada. Pelo contrário, predominava a irracionalidade. Tanto que em São João Batista é corrente a história de que dois grandes criadores competiam para ver quem tinha mais búfalos.

5. Situações como essa e outras levaram à superpopulação de animais.

6. A degradação ambiental foi de tal monta que chamou a atenção internacional. Essa realidade se traduz no fato de que o Banco Mundial (nações unidas) condicionou a liberação de um empréstimo de bilhões de dólares para o Maranhão e com foco na Baixada somente após a solução da problemática da criação extensiva de búfalos nos campos naturais.

7. Depois de muitas pressões, celeumas foi editada em 1991 uma Emenda à Constituição Estadual (dá para perceber o tamanho dos interesses) que não só prévia a retirada dos animais criados soltos nas áreas de campos inundáveis como proibia a criação mesmo presa em áreas públicas:

Art. 46. O criador de gado bubalino, no prazo previsto no § 2º do art. 24 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado, deverá efetuar a retirada dos búfalos que estejam sendo criados nos campos públicos naturais inundáveis das Baixadas Ocidental e Oriental Maranhenses, observadas as condições estabelecidas nos §§ 1º e 2º deste artigo.
§1º A retirada dos búfalos dar-se-á imediatamente após o julgamento dos processos discriminatórios administrativo ou judicial, cabendo ao Poder Executivo a adoção de medidas para o cumprimento do disposto neste parágrafo. (Acrescentado pela Emenda Constitucional nº 05, de 03/10/1991)
§2º Das áreas definida neste artigo que tenham sido discriminadas até 05 de outubro de 1991, a retirada dos búfalos dar-se-á, improrrogavelmente, no prazo de seis meses a contar desta data. (Acrescentado pela Emenda Constitucional nº 05, de 03/10/1991).
§ 3º Encerrado o prazo a que se refere o caput deste artigo, não será permitida a criação de gado bubalino nas Baixadas Ocidental e Oriental Maranhense, ressalvado o direito de proprietários de terras particulares legalmente registradas e reconhecidas pelo Estado, desde que o criatório se processe em regime de propriedades cercadas. (Acrescentado pela Emenda Constitucional nº 05, de 03/10/1991).

8. Apesar da determinação constitucional em proibir a criação extensiva de búfalos na Baixada, a prática continua. Por meio da impressa local se tem conhecimento de ações na Justiça Federal impetradas por criadores que travam o processo. Ressalvando que um dos grandes criadores da Baixada é um expoente importante da Justiça Federal.

9. Em síntese: A criação extensiva de bubalinos nos campos naturais da Baixada produziu alterações negativas irreversíveis ao ecossistema. Em São João Batista eu cito como locais emblemáticos dessa degradação: Teso dos Cajazeiras, Malhada, Baixa do Taumatiuá, Madeira e Perapindiba.

10. Se por um lado, há aspectos da degradação considerados irreversíveis, por outro, há exemplos em que, se a natureza tiver um mínimo de oportunidade de alguma forma, ela volta a mostrar sua pujante beleza e produção.

11. Embora haja proibição legal no que tange ao uso de cercas nos campos, este tem sido um procedimento posto em prática por alguns moradores das áreas mencionadas.

12. No início das chuvas estão cercando algumas áreas de baixas e com grande concentração de búfalos e a resposta está sendo impressionante. Livres do excesso de pastejo, a vegetação cresce rápida e exuberante, com destaque para o guarimã, de elevada importância na alimentação de animais domésticos (patos e porcos principalmente) e como viveiro de jaçanãs.

13. As imagens a seguir, falam por si sós:

a) Primeiro, as áreas abertas, desprotegidas, predominância de algodão bravo e água barrenta;

b) segundo, as áreas protegidas, com bastante vegetação;

c) Imagem nos limites entre a parte protegida, sem búfalos e as áreas abertas.


* Valdeci Assunção. Teve os seguintes êxitos no campo profissional: Em 1983 foi aprovado em concurso do Banco do Brasil galgando o cargo de gerente. Em 1992 foi aprovado no concurso do Tribunal Regional do Trabalho em Recife-PE. Em 1994 foi aprovado sucessivamente nos seguintes concursos: a) Tribunal Regional do Trabalho do Amapá. b) Tribunal de Justiça do Amapá. c) Ministério do Trabalho e Emprego. Em 2003 foi selecionado para compor comissão especial no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, Tribunal de Contas da União-TCU e Controladoria Geral da União-CGU. Na atividade profissional exerceu os seguintes cargos, empregos e funções: de 1983 a 1990 foi empregado no Banco do Brasil, chegou a gerente de suporte. De 1991 a 1994 ficou na iniciativa privada. De 1994 a 1995 atuou no Tribunal Regional do Trabalho no Amapá. De 1996 até 2019 atuou no Ministério do Trabalho e Emprego exercendo as funções de Auditor e também Superintendente Regional no estado do Amapá. Foi integrante de Comissão de Tomada de Contas Especial, em conjunto com o Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União. Importante destacar que nesse período, durante todos esses anos manteve intensa conexão com o seu lugar de origem. Os campos da Baixada Maranhense de maneira ordenada listamos as ações desenvolvidas ao longo de mais de 30 anos: 1 Desenvolvimento de tecnologias adaptadas à realidade dos campos inundáveis ou encharcados e rotinas voltadas para o manejo animal. 2. Introdução de espécies vegetais novas em especial de capins. 3. Intenso trabalho de conscientização visando a redução das rotineiras queimadas nos campos durante os períodos secos. 4. Introdução de reprodutores e matrizes melhoradas. Finalmente, em consonância com a linha de que uma imagem fala mais do que mil palavras, que se vê a seguir reflete de forma clara as lutas e mudanças ao longo do tempo.

ENTRE MÁSCARAS E MASCARADOS

Por Zé Carlos

Em tempo de cuidar da saúde, a máscara apresentou-se como um instrumento protetor, seguro, eficaz. Ainda que suscite as mais diversas reações, é certo que vem sendo responsável pela preservação de centenas de milhares de vidas, em todo o planeta.

Às vezes, é incômoda para os mais sensíveis, para as crianças, para os arreliados. Que palavra fantástica: ARRELIA! E, só de pensar em tal, “já estou arreliado”! “Me coçando pra falar”!

Às vezes, torna-se sufocante para os privados de uma normal respiração. Também, para os sufocados em suas chatices. Às vezes, “vira” um indispensável acessório de elegância para os “descolados” e os narcisos. A verdade é que se tornou peça indispensável, uma obsessão, para os maníacos por saúde.

Às vezes, traz-nos surpresas, por demais “surpreendentes”. O rosto que idealizamos desfaz-se ou constrói-se em uma rapidez “fandanga”. Eis que surge “o mais completo desconhecido” ou a mais completa (re)afirmação de nossas expectativas.

Às vezes, a máscara prega-nos peças hilárias. Como se estivesse a minorar nossas dores. Foge displicente e lentamente, negando-nos a proteção, para se fixar bem abaixo do nariz.

Quanta ironia! E nós, perdidos em voraz apatia, seguimos alheio a tamanho sacrilégio. Ou, então, ela se torna invisível, mesmo tão “na cara”! Quantos de nós já não recorremos a “São Longuinho”, a procurá-la; e ela, ali, debaixo do queixo, a se fingir de morta, vendo a nossa insensibilidade e loucura?! Que barbaridade!

A Verdade é que a máscara veio, está e ficará conosco por um bom tempo.
Agora, temos um sério e grave problema, vêm chegando os mascarados. Sem disfarces, sem artimanhas, sem rodeios. De cara limpa. Opa! Excuse me, com a bendita máscara, que veio a calhar e se tornar a grande aliada das falácias, das caducas promessas, dos improváveis milagres.

Fiquemos com as máscaras, e não mandemos os mascarados a “pátria que os pariu”. Não. Afinal, a nossa pátria não os merece. Mandemo-los, sim, para não sermos grosseiros, ao mais e mais profundo silêncio e ao esquecimento definitivo!

O APARELHO

Por Wellington Matos

Segundo relatos e depoimentos das vítimas, em 1977 foi considerado ano das visitas e ataques de “aparelhos” na região da Baixada Maranhense. Os Objetos Voadores Não Identificados (Óvnis), também chamados APARELHOS pelos nativos baixadeiros, causaram medos e dúvidas sobre esses fenômenos desconhecidos, se eram de outros planetas ou tecnologias dos norte-americanos e russos pela corrida espacial.

Agentes de Jornais impressos, rádios e TVs, ufólogos, e oficiais da aeronáutica, estiveram na baixada coletando depoimentos de pessoas vitimadas, sobretudo, daqueles que tiveram contato de 2° e 3° grau, como, por exemplo, nesta parte do depoimento senhor Vicente Chacho, natural do povoado Belas Águas, ao jornal “O Estado do Maranhão” (a cidade, ano V, n° 1316, 16/07/1977):

“Eu viajava montado em um animá pela estrada da beta, na proximidade do lugar Iguarapiranga. Era boca da noite e a tempo de lua nova, quando eu ouvi um barulho seguido de uma luz, a luz clareou o lugar que parecia o dia. Olhei pra riba e me deparei com um aparelho medonho enrriba de mim. Ele me foquiou com uma luz, e eu caí do animá já sem sentido. Quando acordei já era dia, acordei fraco e pálido, como se tivessem chupado uma parte do meu sangue…”

Outro detalhe, nesse caso, a matéria não abordou que o Seu Vicente havia sido socorrido ao amanhecer pelo amigo João de Lídia, que tinha a fama de aumentar os fatos e colocar-se em cena. Disse ele ao amigo:

“Compade Chacho, antes de lhe atacar esse aparelho quase me mata lá na Santa Rosa! Ele botou o facho enrriba de mim, eu ranquei pelo facão e renei em me defender, mas vi que não tinha jeito de brigar com um aparelho, entonssi eu corri para o mato e escapei pra debanda de uma pinduveira. Mas ele ainda ficou me caqueando e depois foi embora”.

O ufólogo norte-americano Bob Pratt, já falecido, esteve em São Bento no mesmo período à procura de depoentes, mas teve que sair às pressas para o município Cajapió para investigar o caso dos pescadores atacados e mortos na Ilha dos Caranguejos. Ele investigou os casos do Maranhão e Pará e no ano seguinte publicou o livro “Perigo Alienígena no Brasil”.

Não esquecendo de frisar, que quando o norte-americano Bob Pratt saiu às pressas de São Bento, esqueceu no hotel da Dona Isaltina uma lista com nomes dos conterrâneos que seriam entrevistados, nomes escritos em inglês, e agora traduzidos pela primeira vez:
Green Cable (Cabo Verde),
Eats People Blessed (Bento Come Gente)
Shit Bone (Caga Osso)
Treads Gold (Pisa Ouro)
Shit in The Can (Caga na Lata)
Brito’s Donkey (Jumento de Brito)
Frog Rump (Garupa de Sapo)
Wash Chicken (Lava Pinto)
Coke Dam (Coça Ova)
Crazy Pig (Porco Doido)
Mutated Shellfish (Cascudo Mutacado)

O PODER DOS LIVROS

Por 

No lugar de equipamentos ou astronautas, o empresário dono da SpaceX enviou seu carro – um Tesla Roadster vermelho-cereja – ao espaço, com um boneco vestido em traje espacial sentado no banco do motorista.

Mas a verdadeira surpresa estava no porta-luvas. Ali, imortalizado em vidro gravado, havia uma cópia da série de livros da Fundação Isaac Asimov.

A saga de ficção científica se passa em um império galáctico em ruínas, 50 mil anos no futuro. Foi ela que instigou o interesse de Musk por viagens espaciais quando ainda era adolescente. Agora, flutuará pelo nosso Sistema Solar pelos próximos 10 milhões de anos.

Esse é o poder dos livros. Do software fictício “Terra”, descrito no romance Snow Crash, de Neal Stephenson, que inspiraria o Google Earth, até um conto sobre telefones inteligentes que pode ter levado à criação da internet, a leitura plantou sementes nas cabeças de inúmeros inovadores.

O ex-presidente dos Estados Unidos Barack Obama disse que a leitura o ensinou a ser quem ele é e no que acredita.

Mesmo que você não tenha ambições tão grandes, ler livros pode dar um impulso à sua carreira. Foi comprovado que o hábito pode reduzir o estresse, impulsionar o funcionamento do cérebro e até mesmo melhorar a empatia.

Isso sem mencionar os benefícios óbvios que todas as informações contidas em suas páginas podem trazer.

Confira abaixo um guia com os benefícios comprovados da leitura de livros – e saiba como se juntar ao clube de pessoas que fazem isso por pelo menos uma hora todos os dias.

Empatia

Seja empático. Embora o mundo dos negócios normalmente deixe de lado a inteligência emocional em detrimento de características como autoconfiança e capacidade de tomar decisões importantes, nos últimos anos a empatia tem sido amplamente considerada como uma habilidade importante.

De acordo com um estudo de 2016 da consultoria de recursos humanos Development Dimensions International, líderes mais empáticos tendem a ser 40% mais eficientes.

Em 2013, o psicólogo social David Kidd debruçou-se sobre quais atividades poderiam levar a uma maior empatia. “Como leitor de longa data, ocorreu-me que a ficção é um meio em que tradicionalmente nos envolvemos com as experiências únicas de outras pessoas”, diz ele.

Junto com um colega da New School for Social Research em Nova York, Kidd decidiu investigar se a leitura pode melhorar a chamada teoria da mente – a capacidade de entender que temos pensamentos e desejos diferentes. Não é o mesmo que a empatia, mas acredita-se que as duas habilidades estejam intimamente ligadas.

Para isso, pediram aos participantes do estudo que lessem trechos de livros renomados da “ficção literária” – como Grandes Esperanças de Charles Dickens – ou ficção popular, como thrillers policiais e romances. Outros foram convidados a ler um livro de não-ficção ou não lerem nada. Posteriormente, os pesquisadores analisaram se a teoria da mente dos participantes havia melhorado.

A ideia era de que a escrita realmente “boa”, como a de obras premiadas, tende a apresentar um mundo de personagens mais realistas, que facilita a imersão do leitor – uma espécie de campo de treinamento para aprimorar sua compreensão sobre outras pessoas.

Por outro lado, a dita ficção popular foi tirada de uma antologia, sem o mesmo endosso dos críticos. Os pesquisadores imaginavam que essa escrita provavelmente seria de baixa qualidade e talvez com personagens unidimensionais que agem de maneira mais previsível.

Os resultados foram impressionantes: os leitores da ficção literária endossada pelos críticos obtiveram as maiores pontuações em todos os testes comparados com aqueles que leram ficção popular, não-ficção ou nada.

E, embora os pesquisadores não tenham medido diretamente o impacto da teoria da mente no mundo real, Kidd diz ser praticamente certo chegar à conclusão de que os leitores regulares experimentam um crescimento de empatia. “A maioria das pessoas, se souber como os outros estão se sentindo, usará essa informação de maneira positiva.”

Além de melhorar sua capacidade de se relacionar com colegas e subordinados, a empatia pode levar a reuniões e colaborações mais produtivas. “Existem pesquisas que mostram que pessoas tendem a ser mais produtivas em grupos nos quais se sentem livres para expressar discordância – especialmente em se tratando de tarefas criativas”, diz Kidd. “Acho que é um exemplo de que uma maior sensibilidade e interesse nas experiências de outras pessoas podem ser úteis no local de trabalho.”

Dicas de leitores ávidos

Agora que você talvez esteja mais convencido dos benefícios da leitura, lembre-se disso: de acordo com uma pesquisa de 2017 com 1.875 pessoas realizada pelo Ofcom, órgão regulador de mídia do Reino Unido, o adulto britânico gasta em média duas horas e 49 minutos no celular todos os dias. Para atingir a meta diária de uma hora com livros, a maioria das pessoas teria de reduzir o tempo de tela em um terço.

Assim, seja você um colecionador natural – o tipo de pessoa que gosta de acumular conhecimento em sua estante de livros na esperança de que um dia esse conteúdo se infiltre organicamente no seu cérebro – ou um exagerador presunçoso – o tipo de leitor que gosta de evangelizar sobre seus livros favoritos por horas, tendo apenas terminado a primeira página -, conheça algumas dicas de pessoas que podem se chamar orgulhosamente de leitores ávidos.

1 – Leia por querer, não por obrigação

Cristina Chipurici aprendeu a ler sozinha quando tinha quatro anos de idade. Quando foi tomada por sua nova paixão, ela diz ter devorado todos os livros na casa de seus pais. Mas, então, algo aconteceu. “Quando entrei para a escola primária e a leitura tornou-se obrigatória, desenvolvi uma repulsa por causa de um professor que tínhamos, e isso me fez não querer ler nunca mais”, diz.

Além de melhorar sua capacidade de se relacionar com colegas e funcionários, a empatia pode levar a reuniões e colaborações mais produtivas.

Essa aversão aos livros durou até os 20 anos, quando Chipurici começou a se dar conta lentamente do que estava perdendo – aonde as pessoas que liam tinham chegado e todas as informações disponíveis nos livros que poderiam ter feito diferença em sua carreira.

Ela reaprendeu a amar a leitura e acabou criando o The CEO Library, um site sobre os livros que moldaram as carreiras das pessoas mais bem-sucedidas do mundo, de autores a políticos, passando por magnatas do investimento.

“Diversos fatores causaram essa mudança. Desde mentores, passando pela decisão de investir em um curso online no qual descobri um sistema educacional diferente, até ler os artigos do blog de Ryan Holiday (ele é autor de vários livros sobre a cultura de marketing e foi diretor de marketing da marca de moda American Apparel), em que sempre fala sobre como os livros o ajudaram, e provavelmente muitos outros fatores de que nem eu mesmo sei”, diz Chipurici.

Se há uma moral nessa história, é ler porque você quer – e nunca permitir que isso se torne uma obrigação.

2 – Encontre um formato de leitura que funcione para você

Embora o estereótipo de um bibliófilo seja alguém que ande por aí com dezenas de livros de papel e cuide de suas cópias de primeira edição como se fossem preciosos artefatos antigos, não precisa ser sempre assim.

“Demoro duas horas para chegar ao trabalho”, diz Kidd. “Não é o ideal, mas tenho muito tempo para ler.” Quando está indo e voltando para o trabalho – não dirigindo! – ele descobriu ser muito mais conveniente ler em uma tela, como a de um celular, em vez de carregar um livro o tempo todo. Ao mesmo tempo, quando está lendo não-ficção, que tende a ser uma leitura mais desafiadora, diz preferir audiolivros.

3 – Não defina metas irreais

Acompanhar os hábitos dos CEOs pode ser uma tarefa intimidadora. Dois nomes proeminentes que foram entrevistados pela The CEO Library são Fabrice Grinda, um empreendedor de tecnologia francês que começou com US$ 100 mil (R$ 384 mil) de dívida de cartão de crédito e já ganhou mais de US$ 300 milhões vendendo sua participação em investimentos bem-sucedidos, e Naveen Jain, um empreendedor e filantropo indiano que fundou a Moon Express – uma startup do Vale do Silício que pretende explorar recursos naturais na Lua. O primeiro lê 100 livros por ano; o segundo gosta de acordar às quatro da manhã para ler livros por três horas.

Mas não precisa ser assim. Andra Zaharia é freelancer e trabalha com produção de conteúdo, tem um podcast e se define como uma leitora apaixonada. Sua principal dica é evitar expectativas irreais e metas impossíveis.

“Incorporar a leitura ao seu dia a dia, acho, é uma questão de começar de baixo”, diz ela. Zaharia sugere começar perguntando aos amigos por recomendações de livros e lendo apenas uma ou duas páginas. “Você não precisa definir uma meta de 60 livros por ano. Os livros digitais, como no Kindle, podem ser mais fáceis na verdade, pois você não consegue ver o número de páginas restantes.”

4 – Se você está realmente tendo dificuldade, tente a ‘Regra de 50’

Essa regra geral vai ajudá-lo a decidir quando desistir de um livro. Se você está propenso a abandonar impiedosamente uma leitura na página quatro ou preso com volumes gigantes que aprendeu a odiar, a ideia é ler 50 páginas e depois decidir se o livro traz – nas palavras de Marie Kondo – “faíscas de alegria”. Se isso não acontecer, desista.

A estratégia foi inventada pela autora, bibliotecária e crítica literária Nancy Pearl e explicada em seu livro Book Lust (Desejo de Livro, em tradução livre). A regra é a seguinte: se você tiver até 50 anos, leia as primeiras 50 páginas para decidir se vale a pena ou não continuar a leitura. Se você tiver mais do que 50, subtraia a sua idade de 100: o resultado será o número de páginas que você deve ler antes de desistir de um livro. Por exemplo: se você tiver 70 anos, foque nas 30 primeiras páginas.

A lógica de Pearl é de que, na medida em que envelhecemos, a vida se torna curta demais para ler livros ruins.

Deixar seu celular de lado por apenas uma hora por dia e substituir suas mensagens de texto por um livro podem aumentar seus níveis de empatia e torná-lo mais produtivo. Se as pessoas mais ocupadas e bem-sucedidas do mundo conseguem, você também pode.

Quem sabe o que você fará com todo esse conhecimento e inspiração extra? Você pode até acabar fundando sua própria empresa aeroespacial e enviando seu carro ao espaço.

Título do artigo original: como cultivar um hábito de leitura diário, in https://www.geledes.org.br/como-cultivar-um-habito-de-leitura-diario/

Para reflexão. Quarenta anos…

Por Alexandre Garcia

Meu amigo Sérgio lembra que em 1971, de traquinagem, quebrou o farol de um carro estacionado perto da casa dele.
O pai soube, deu-lhe uma surra de cinta e o traquina nunca mais fez aquilo. Entrou para a faculdade e hoje é um profissional de sucesso. Em 2011, seu filho fez o mesmo, Sérgio reprisou a surra que levara, mas seu filho o denunciou e ele foi condenado à prestação de serviços comunitários.

O filho caiu na droga e hoje está num abrigo para menores. Em 1971, o coleguinha mais moço de Sérgio sofreu uma queda no recreio, a professora deu-lhe um abraço e o menino voltou a brincar. Em 2011, outro menino esfolou-se no pátio da mesma escola, a diretora foi acusada de não cuidar das crianças, saiu na TV e ela renunciou ao magistério e hoje está internada, em depressão.
Em 1971, quando os coleguinhas de Sérgio faziam bagunça na aula, levavam um pito do professor, eram levados à direção e ainda sofriam castigo em casa. E todos se formavam prontos para a vida.
Em 2011, a bagunça em sala de aula faz o professor repreendê-los, mas depois pede desculpas, porque os pais foram se queixar de maus-tratos à direção. Hoje fazem bagunça no trânsito e no cinema, incomodando os outros.
Em 1971, nas férias, todos saíam felizes, enfiados num Fusca. Depois das férias, todos voltavam a estudar e a trabalhar mais. Em 2011, a família vai a Miami, volta deprimida e precisa de 15 dias para voltar à normalidade na escola e no trabalho.

Em 1971, quando alguém da família de Sérgio adoecia, ia ao INPS, esperava duas horas, era atendido, tomava o remédio e ficava bom. Saía a correr, pedalar, subir em árvores de novo. Em 2011, os parentes de Sérgio pagam uma fortuna em planos de saúde, fazem exames de toda sorte à procura de câncer de pele, pressão nos olhos, placas nas artérias, glicose, colesterol, mas o que têm é distensão muscular por causa de exageros na academia.

Em 1971, o tio preguiçoso de Sérgio foi flagrado fazendo cera no trabalho. Levou uma reprimenda do chefe na frente de todos e nunca mais relaxou.
Em 2011, o cunhado de Sérgio foi flagrado jogando xadrez no computador da empresa, o chefe não gostou e o puniu. O chefe foi acusado de assédio moral, processado, a empresa multada, o cunhado relapso foi indenizado e o chefe demitido.

Em 1971, o irmão mais velho de Sérgio deu uma cantada na colega loira de trabalho. Ela reclamou, fez charminho e aceitou um jantar. Hoje estão casados.
Em 2011, um primo de Sérgio elogiou as pernas da colega de escritório, foi acusado de assédio sexual, demitido e teve que pagar indenização à mulher das belas pernas, que acabou no psiquiatra. Meu amigo Sérgio me pergunta o que deu em nós, nesses 40 anos, para nos tornarmos tão idiotas, jogando fora a vida como ela é.

Dei a resposta: é a ditadura da hipocrisia imbecil do politicamente correto.

Fonte: https://www.blogdobg.com.br/para-relexao-quarenta-anos/

Quem é o presidente da Ucrânia

Volodymyr Zelensky, (nascido em 25 de janeiro de 1978, Kryvyy Rih, Ucrânia, URSS [agora na Ucrânia]), ator e comediante ucraniano que foi eleito presidente da Ucrânia em 2019. Embora fosse um novato político, a plataforma anticorrupção de Zelensky conquistou apoio generalizado, e seu significativo número de seguidores online se traduziu em uma base eleitoral sólida. Ele obteve uma vitória esmagadora sobre o titular Petro Poroshenko no segundo turno das eleições presidenciais de 2019.
Início da vida e carreira como artista
Zelensky nasceu de pais judeus na metrópole industrial de Kryvyy Rih, no sul da Ucrânia. Quando ele era criança, sua família se mudou para Erdenet, Mongólia. Quatro anos antes de retornar a Kryvyy Rih, onde Zelensky entrou na escola. Como muitas pessoas da região de Dnipropetrovsk, na Ucrânia, ele cresceu como falante nativo de russo, mas também adquiriu fluência em ucraniano e inglês. Em 1995 ingressou no Kryvyy Rih Economic Institute, o campus local da Kyiv National Economic University, e em 2000 formou-se em Direito.
Embora Zelensky fosse licenciado para exercer a advocacia, sua carreira já estava indo em uma direção diferente. Ainda estudante, tornou-se ativo no teatro, e este se tornaria seu foco principal. Em 1997, seu grupo de performance, Kvartal 95 (“Quarter 95”, o bairro no centro de Kryvyy Rih onde Zelensky passou sua infância), apareceu nas finais televisionadas do KVN (Klub vesyólykh i nakhódchivykh; “Clube das Pessoas Engraçadas e Inventivas”), uma competição de comédia de improvisação popular que foi transmitida em toda a Comunidade dos Estados Independentes. Zelensky e Kvartal 95 tornaram-se regulares na KVN e apareceram no programa até 2003. Naquele ano, Zelensky cofundou o Studio Kvartal 95, uma produtora que se tornaria um dos estúdios de entretenimento mais bem-sucedidos e prolíficos da Ucrânia. Zelensky atuaria como diretor artístico do Studio Kvartal 95 desde a criação da empresa, até 2011, quando foi nomeado produtor geral do canal de televisão ucraniano Inter TV.
Zelensky deixou a Inter TV em 2012 e, em outubro daquele ano, ele e Kvartal 95 concluíram um acordo de produção conjunta com a rede ucraniana 1+1. Essa rede era de propriedade de Ihor Kolomoisky, uma das pessoas mais ricas da Ucrânia, e a relação entre Zelensky e Kolomoisky se tornaria objeto de escrutínio quando Zelensky declarou sua intenção de entrar na política. Além de trabalhar na televisão durante este período, Zelensky apareceu em vários longas-metragens, incluindo a farsa histórica Rzhevskiy Versus Napoleon (2012) e as comédias românticas 8 First Dates (2012) e 8 New Dates (2015).

Servo do Povo e caminho para a presidência
Em 2013, Zelensky retornou ao Kvartal 95 como diretor artístico, mas sua carreira no entretenimento logo se cruzaria com os eventos sísmicos que abalaram o cenário político da Ucrânia. Em fevereiro de 2014, o governo do Pres. Viktor Yanukovych foi derrubado após meses de protestos populares, e naquele maio o bilionário Petro Poroshenko foi eleito presidente da Ucrânia. Com uma insurgência apoiada pela Rússia no leste da Ucrânia e a corrupção endêmica minando a confiança do público no governo, Poroshenko lutou para aprovar reformas ainda que modestas. Foi nesse cenário que Servant of the People estreou em 1+1 em outubro de 2015. Zelensky foi escalado como Vasiliy Goloborodko, um professor de história comum que se torna um fenômeno viral da Internet depois que um aluno o filma fazendo um discurso apaixonado e carregado de palavrões contra corrupção oficial. O show foi um grande sucesso, e o caminho improvável de Goloborodko para a presidência da Ucrânia forneceria uma espécie de roteiro para Zelensky. Em antecipação a esse movimento, em 2018, o Kvartal 95 registrou oficialmente o Servo do Povo como partido político na Ucrânia.

Com a economia ucraniana paralisada e o índice de aprovação de Poroshenko se aproximando de um dígito, parecia provável que a eleição presidencial de 2019 fosse uma repetição da disputa de 2014, com o titular enfrentando a veterana da Revolução Laranja Yulia Tymoshenko. Em vez disso, mais de três dúzias de candidatos entraram na corrida, e Zelensky emergiu como um dos principais candidatos praticamente desde o momento da declaração de sua candidatura. Esse anúncio foi feito em 1+1 em 31 de dezembro de 2018, antecipando o discurso anual de Ano Novo de Poroshenko. O movimento provocativo levantou questões sobre o envolvimento do proprietário do 1+1 Kolomoisky na campanha de Zelensky. Kolomoisky, ex-aliado de Poroshenko, vivia em exílio autoimposto desde junho de 2017, depois que Poroshenko nacionalizou o PrivatBank, uma instituição financeira que Kolomoisky havia comandado. Kolomoisky foi acusado de roubar bilhões do PrivatBank, o maior credor da Ucrânia, e o governo ucraniano foi forçado a injetar mais de US$ 5,6 bilhões na empresa “grande demais para falir” para mantê-la à tona. Zelensky tomou medidas para se distanciar de Kolomoisky, tarefa que foi simplificada por sua estratégia de campanha pouco ortodoxa. Ele evitou declarações políticas detalhadas e coletivas de imprensa em favor de discursos curtos ou rotinas de comédia postadas no YouTube e no Instagram. Em 31 de março de 2019, Zelensky ganhou mais de 30% dos votos no primeiro turno da eleição presidencial, e Poroshenko terminou em um distante segundo lugar com 16%. Zelensky recusou-se a debater Poroshenko até dois dias antes do início da segunda rodada de votação, e essa reunião tinha todas as armadilhas de um evento esportivo. Em 19 de abril de 2019, dezenas de milhares se reuniram no Estádio Olímpico de Kiev para testemunhar o confronto e, embora Poroshenko tenha tentado retratar Zelensky como um novato político que não tinha coragem para enfrentar o presidente russo. Vladimir Putin, ele não conseguiu acertar nenhum golpe significativo contra seu oponente. Um segundo debate foi marcado para o final da noite, mas Zelensky não compareceu, afirmando que “havia debates suficientes para um dia”.

Presidência da Ucrânia
Em 21 de abril, Zelensky foi eleito presidente da Ucrânia com impressionantes 73% dos votos. Em poucos dias, o presidente eleito enfrentou seu primeiro desafio de política externa, quando Putin anunciou sua decisão de oferecer passaportes russos aos cidadãos ucranianos em áreas controladas pelos separatistas no leste da Ucrânia devastado pela guerra. A guerra híbrida apoiada pela Rússia estava entrando em seu quinto ano, e centenas de milhares de ucranianos foram deslocados pelo conflito. Zelensky ridicularizou a oferta, respondendo com um post no Facebook que estendeu a cidadania ucraniana a russos e outros “que sofrem de regimes autoritários ou corruptos”.
Desafios iniciais e eleições antecipadas
Em 20 de maio de 2019, Zelensky tomou posse como presidente. Ele usou seu discurso inaugural, proferido em uma mistura de russo e ucraniano, para pedir a unidade nacional e anunciar a dissolução do Verkhovna Rada (Parlamento). Esse movimento era politicamente necessário: sua vitória presidencial não conferia mandato legislativo, pois Servo do Povo não ocupava nenhum assento parlamentar. As eleições antecipadas foram realizadas em 21 de julho, e o próprio Zelensky caracterizou a disputa como “talvez mais importante que a eleição presidencial”. Servo do Povo ganhou a maioria absoluta, conquistando 254 dos 450 assentos (26 assentos, representando a Crimeia – uma república autônoma ucraniana que foi anexada ilegalmente pela Rússia em 2014 – e a zona de guerra no leste, não foram contestadas). O resultado marcou a primeira vez na história pós-soviética da Ucrânia que um único partido poderia comandar o controle absoluto da agenda legislativa.
Enquanto Zelensky trabalhava para construir sua nova administração, os laços com seu ex-parceiro de negócios voltaram a ser objeto de escrutínio. O império de mídia de Kolomoisky forneceu uma plataforma valiosa para Zelensky durante a campanha presidencial, mas Zelensky prometeu que nenhum favor especial seria concedido por seu escritório. O próprio Kolomoisky havia retornado à Ucrânia poucos dias antes da posse de Zelensky; o bilionário afirmou que não agiria como um “cardeal cinza”, dirigindo a política nos bastidores.

Zelensky e U.S. Pres. Donald Trump
Em setembro de 2019, Zelensky encontrou seu governo no centro de um escândalo político nos Estados Unidos quando um denunciante da comunidade de inteligência americana apresentou uma queixa formal sobre as ações do Pres. Donald Trump. O assunto dizia respeito à suposta retenção de Trump de um pacote significativo de ajuda militar à Ucrânia, a menos que a Ucrânia iniciasse uma investigação de supostas irregularidades do ex-vice-presidente dos EUA Joe Biden e seu filho Hunter. Hunter Biden atuou no conselho do conglomerado de energia ucraniano Burisma Holdings, e Trump afirmou, sem provas, que o Biden mais velho havia usado seu cargo para beneficiar seu filho.
Em abril de 2019, Biden anunciou que buscaria a indicação presidencial democrata para desafiar Trump em 2020, e Biden rapidamente se tornou o favorito do partido. Os contatos entre o advogado pessoal de Trump, o ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani, e Yuriy Lutsenko, procurador-geral da Ucrânia, começaram a sério logo depois e antecederam a posse de Zelensky. Essas discussões inicialmente se concentraram em reivindicações envolvendo a eleição presidencial dos EUA em 2016 e o ​​ex-gerente de campanha de Trump Paul Manafort, mas logo se expandiram para incluir Biden. A equipe de transição de Zelensky recusou um pedido para se encontrar com Giuliani sobre o que eles viam como uma questão de política interna dos EUA, mas Trump continuou a perseguir as alegações. Em um telefonema com Zelensky em 25 de julho de 2019, Trump discutiu uma investigação da família Biden. Embora Trump tenha admitido que ordenou que o pacote de ajuda fosse retido em antecipação a essa ligação, ele alegou que nenhum quid pro quo foi oferecido ou exigido.
Zelensky afirmou que examinaria o assunto da Burisma e demitiu Lutsenko em agosto. Naquela época, quase US$ 400 milhões em ajuda militar dos EUA permaneciam no limbo, apesar de sua autorização bipartidária pelo Congresso dos EUA. Esses fundos foram finalmente liberados em 11 de setembro de 2019, mas, a essa altura, os legisladores americanos começaram a pressionar por mais informações sobre Trump e os detalhes de sua ligação de 25 de julho com Zelensky. Essa ligação e a suposta tentativa de Trump de pressionar Zelensky serviram de base para um inquérito de impeachment da Câmara dos Deputados dos EUA que foi aberto em 24 de setembro de 2019. Trump foi condenado pela Câmara, mas finalmente absolvido pelo Senado, e ele respondeu expurgando essas autoridades. quem ele considerava desleal. Isso significou a saída de alguns dos mais experientes especialistas em Rússia e Ucrânia da equipe de segurança nacional dos EUA.

A pandemia de COVID-19 e a invasão russa da Ucrânia

Como foi o caso em muitos países ao redor do mundo, a vida cotidiana na Ucrânia foi profundamente afetada pela pandemia de coronavírus SARS-CoV-2. Zelensky elaborou uma estratégia nacional de mitigação projetada para limitar a propagação do COVID-19, a doença potencialmente mortal causada pelo vírus, mas alguns políticos locais resistiram à orientação de Kiev. Prefeitos de várias das maiores cidades da Ucrânia, sentindo-se fortalecidos pelas reformas governamentais de 2014 que devolveram autonomia significativa ao nível local, entraram em conflito com Zelensky sobre o fechamento de negócios proposto e as medidas de bloqueio. O cabo-de-guerra entre Zelensky e os prefeitos teria um efeito significativo nas eleições locais em outubro de 2020. Os partidos regionais dominaram as eleições para prefeito, enquanto os partidos nacionais, incluindo o Servo do Povo de Zelensky, lutaram. O fraco desempenho eleitoral também refletiu um declínio geral na aprovação pública de Zelensky. A plataforma de reforma populista que o levou ao cargo parecia estar paralisada, e o conflito no leste da Ucrânia permaneceu instável. Enquanto Zelensky conseguiu impulsionar sua agenda política com a aprovação de uma lei destinada a conter a influência dos oligarcas, a insurgência apoiada pela Rússia no Donbas logo se transformou na maior ameaça à estabilidade europeia desde a Segunda Guerra Mundial.

No momento em que a guerra na Ucrânia completa duas semanas, a Rússia afirma que não pretende mudar o governo do país. O posicionamento é divulgado após o presidente Volodimir Zelenski admitir na terça-feira (8) a possibilidade de negociar os termos da rendição colocados por Vladimir Putin – embora horas mais tarde o ucraniano tenha falado em “lutar até o fim”.

“Precisamos terminar essa guerra logo. Precisamos sentar à mesa de negociação, negociação honesta e não de ambições antiquadas”. Disse Volodymyr Zelensky após constatar que a OTAN, nem os EUA, nem qualquer país europeu irão entrar na guerra diretamente.

Fonte: https://www.britannica.com/biography/Volodymyr-Zelensky

O PÓS CPI DA COVID

Se alguém tivesse me contado o que eu vi com meus próprios olhos e ouvi com meus próprios ouvidos hoje pela manhã em uma entrevista no telejornal EM PONTO da GLOBO NEWS, eu não acreditaria.

Naquelas entrevistas tipo MISSA ENCOMENDADA, exibida hoje, o Vice Presidente da Comissão de investigação da COVID 19 e a NÃO MEMBRO Simone Tebet fizeram ameaças explícitas e reiteraras ao Procurador Geral da República e ao Presidente da Câmara dos Deputados de impetração de processos contra eles sob a acusação de crime de prevaricação. E por que e como tal pode acontecer?

É que o relatório final da CPI com 80 citados de práticas de variadas irregularidades, dentre eles o Presidente Bolsonaro, detentor de privilégio de foro, e acusado, dentre nove, de crime de responsabilidade, vai para a Procuradoria Geral da República, e, para ter seguimento, na acusação de crime de responsabilidade, precisa do acatamento do Presidente da Câmara.

Declarando , sem meias palavras e vergonha alguma, suas suspeitas de inação das autoridades mencionadas na linha do que acham certo, os dois parlamentares se referiram a necessidade de denunciá-los por prevaricação em várias oportunidades.

Não satisfeitos com tal pré-julgamento injustificável, chegaram ao cúmulo de fazerem menção, como justificativa de suas “preocupações”, a remota possibilidade de Bolsonaro vir a indicar o nome do PGR para a vaga disponível no STF e para a qual o nome do então Ministro da Justiça já se encontra na CCJ do mesmo SENADO para a sabatina de praxe.

A hipertrofia da atuação desta CPI chegou a tal ponto, que estou começando a achar que ela, a CPI DA COVID, aspira a se tornar um SENADO PARALELO, pois fala em criar um OBSERVATÓRIO DA COVID 19, fazer viagens aos estados para pressionar os órgãos locais para onde vão cópias do relatório, sem falar na tagarelice nos canais de televisão e rádio ALINHADOS às teses CIENTÍFICAS e CIVILIZATÓRIAS de OMAR AZIZ, RANDOLF RODRIGUES, RENAN CALHEIROS, HUMBERTO COSTA, OTO ALENCAR e outros discípulos de Pascal, Fleming e Einstein.

É muita CARA DE PAU dessas FIGURAS CONHECIDAS nos escaninhos dos MINISTÉRIOS PÚBLICOS de seus estados e nos luxuosos corredores do STF.

Texto atribuído a JOSÉ CURSINO MOREIRA, PROFESSOR E MESTRE EM ECONOMIA, DOCENTE DO CURSO DE ECONOMIA DA UFMA, UM DOS EXCELENTES ECONOMISTAS DO ESTADO DO MARANHÃO (pendente de verificação).