Categoria: Mulheres

Por José Augusto Silva Oliveira *

Rosa Mochel Martins nasceu no Município de Miritiba, hoje Humberto de Campos, em 19 de janeiro de 1919.  Nos versos do poema MIRITIBA SEMPRE, os nossos olhos descobrem uma declaração de amor e de gratidão à cidade em que ela nasceu: “Um porto, um igarapé/Barcos ancorados, velas a secar/ Crianças rolam nas areias do morro/ E se jogam nas águas salobras do Periá// Miritiba// Ali nasci/ Ali vivi a minha infância/ Abrindo os caminhos para a adolescência”.

Rosa Mochel era a oitava filha do casal José Augusto Mochel e Ercília Rodrigues Mochel. Casou-se com o Engenheiro Agrônomo Ezelberto Martins. Professora Normalista, Geógrafa e Historiadora, foi a primeira mulher do Estado do Maranhão a formar-se em Engenharia Agronômica.

Segundo o Engenheiro Agrônomo Lourenço José Tavares Vieira da Silva, idealizador e fundador da Escola de Agronomia do Maranhão, hoje incorporada à estrutura da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, Rosa Mochel Martins iniciou o curso de Agronomia no Maranhão, na década de 40. A iniciativa logo se encerrou com não mais do que uma ou duas turmas, o que a levou a concluir seus estudos no Rio de Janeiro.

A Engenheira Agrônoma Rosa Mochel integrou o quadro de profissionais do Ministério da Agricultura, como Assessora Técnica. À mercê de sua formação acadêmica, ocupou diversos cargos na estrutura do Governo do Estado do Maranhão.

Com cursos de especialização e aperfeiçoamento, o de Aperfeiçoamento de Professores para o Magistério, Curso de Professores de Geografia de Ensino Superior, Curso de Folclore, Curso de Agricultura, entre outros, Rosa Mochel foi Engenheira Agrônoma da Seção de Genética da Universidade Rural do Rio de Janeiro, Chefe do Campo de Sementes dos municípios de Codó e Coroatá, no Maranhão, e do Setor de Agrostologia da Granja Barreto, em São Luís.

Entusiasta da natureza, Rosa Mochel atuou fortemente na defesa do meio ambiente. Criou um horto florestal, no bairro Maracanã, zona rural de São Luís. Nele, cultivou diversas espécies, cujas sementes eram objetos de doação o que era feito com o intuito de contribuir para a preservação ambiental local, num papel de vanguarda na defesa do meio ambiente.

Em EM BUSCA DA PRIMAVERA, obra de Rosa Mochel, publicada em 1977 e que integrava o Programa de Ação Cultural do Serviço de Imprensa e Obras Gráficas do Estado do Maranhão – SIOGE, o então administrador dele, acadêmico Jomar Moraes, assim apresentou a autora: “Autora, entre muitos trabalhos, do livro CONHEÇA O MARANHÃO, Rosa Mochel Martins ama a natureza, distribui sementes, incentiva o artesanato, pesquisa manifestações folclóricas, escreve teatro, planta flores ou denuncia, como neste oportuno texto, as distorções que ferem de morte a natureza, numa época em que é necessário preservá-la”.

Dois pequenos belos trechos de EM BUSCA DA PRIMAVERA são reveladores das considerações feitas por Moraes: “[…] O menino morava em frente a uma pequena praça circundada de grosseiros bancos de cimento bastante danificados. De espaço a espaço, contavam-se trinta quadras dos abertos no chão para conterem árvores. Das trinta mudas ali plantadas, doze morreram, quatorze sumiram como por encanto e quatro conseguiram sobreviver.  Uma, a que ficava defronte de sua casa, era a mais frondosa. As três restantes, deformadas pela falta de proteção, não chegaram a alcançar dois metros. Aquele, decididamente, não era o melhor meio para abrigar andorinhas”; “[…] Plantando e protegendo árvores, talvez a primavera chegasse mais depressa e com ela, as andorinhas”.

Seguindo a obsessão de Rosa Mochel pelo meio ambiente, foi criado, em 1988, há 35 anos, portanto, o Herbário da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, como espaço das aulas práticas do Curso de Agronomia. Desde 2009, ele está registrado na Rede Brasileira de Herbários da Sociedade Botânica do Brasil – SBB como Herbário Rosa Mochel. A partir do ano de 2010, ele passou a integrar o Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia do MCT – Herbário Virtual da Flora e dos Fungos do Brasil.

O acervo possui cerca de 7 mil amostras de material botânico. O Herbário Rosa Mochel tem como missão conhecer e conservar a flora do Estado do Maranhão, atendendo alunos de graduação, pós-graduação, pesquisadores e bolsistas da UEMA e de outras instituições, e a comunidade escolar em geral.

Para mais, a Fazenda Escola do Campus de São Luís da UEMA, espaço para a pesquisa e experimentação dos cursos da área de Ciências Agrárias, mantém a Reserva Florestal Rosa Mochel.

Em homenagem à Professora Rosa Mochel, existe a Unidade Integrada de Ensino Rosa Mochel Martins, situada no bairro da Vila Embratel, em São Luís. Em Humberto de Campos, a Biblioteca Municipal também leva o nome dela.

No Maracanã, em conjunto com a comunidade local, Rosa Mochel criou e organizou o que vem a ser hoje a tradicional Festa da Juçara, realizada anualmente no mês de outubro.

Professora normalista, Geógrafa e Historiadora (Bacharelado), esteve à frente da Secretaria de Educação e Ação Comunitária de Toponímia para a Conservação do Patrimônio Histórico do Município de São Luís, onde desenvolveu  abrangente e arrojado programa, cujo objetivo principal era o de despertar as potencialidades da gente maranhense numa linha de preservação dos mais autênticos e mais representativos valores culturais do Estado, com ações voltadas, sobremaneira, para a educação de crianças e jovens.

Em O MUNDO LENDÁRIO DO HOMEM, a autora relata o que se diz por aí: “[…] nas calçadas altas das casas de interior, nas horas de uma roçada, no semissilêncio da espera do peixe ou da caça, nos largos de festa e até nos velórios, que tudo é motivo para relembrar o acontecido ou não, com os enfeites da imaginação humana. Talvez gostosas mentiras que caíram no ‘gosto’ e se popularizaram”.

Para Rosa Mochel, “Lendas sempre existirão. Elas nascem da imaginação popular”. Ela as retrata em O MUNDO LENDÁRIO DO HOMEM, desde o Dom Sebastião perdido na costa maranhense àquela terra em mãos dos soldados portugueses transformada, como por encanto, em pólvora que reabastece as armas no Milagre da Guaxenduba, não sem antes lembrar que “[…] em dias de sexta-feira, à meia-noite, sai uma procissão do cemitério. São os escravos sacrificados por dona Ana Jansen, rezando e pedindo o castigo à culpada. Percorre essa procissão as principais ruas de São Luís com velas acesas e regressa depois ao lugar santo”.

Rosa Mochel exerceu o magistério como Professora do Liceu Maranhense, do Colégio de São Luís, do Instituto Rosa Castro, da Escola Técnica do Comércio e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC.

Foi também, na década de 70, membro do Departamento de Geografia e Estatística da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, atuando como docente e Assessora Técnica do Programa Centro Rural Universitário de Treinamento e Ação Comunitária (CRUTAC), criado em 1965, com o objetivo de formar profissionais adequados às exigências das áreas interioranas do Brasil.

Auxiliou o Geógrafo e Engenheiro maranhense e um dos fundadores do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão – IHGM, Dr. José Eduardo de Abranches Moura (irmão de Dunshee de Abranches) na elaboração da nova “Carta do Estado”.

Foi executante de estudos das linhas divisórias e demarcações dos municípios de Coelho Neto, Buriti, Urbano Santos, Humberto de Campos, Pastos Bons, Mirador, Colinas, Pedreiras, entre outros.

Em 3 de novembro de 1969, por meio da Lei Nº 3.003, regulamentada pelo Decreto Nº 4.045, de 12 de dezembro do mesmo ano, foi criada a Escola de Agronomia do Maranhão como entidade autárquica estadual, com autonomia orçamentária, administrativa e didática, com sede em São Luís. Em menos de uma década de existência, a Escola de Agronomia do Maranhão recebeu autorização de funcionamento do Conselho Estadual de Educação, em 30 de setembro de 1970 e, posteriormente, foi reconhecida como Instituição de Ensino Superior, em sessão plenária do Conselho Federal de Educação, em 30 de abril de 1974.

A Portaria Nº 002/70, de 04 de maio de 1970, nomeava Professor-Assistente da Escola de Agronomia do Maranhão a Professora Rosa Mochel Martins, para a Cadeira de Desenvolvimento de Comunidade.

Apresentou a Professora. Rosa Mochel o seguinte currículo: “Rosa Mochel Martins, Engenheiro Agrônomo. Bacharel e Licenciada em Geografia e História pela Faculdade de Filosofia de São Luís do Maranhão (1961). Curso de Aperfeiçoamento de Professores promovido pelo Departamento Nacional de Serviço Social da Indústria (1964). Curso de Avicultura Doméstica (prático), realizado em 1966. Exercício de Magistério nas disciplinas: Complementos Humanísticos e Problemas do Desenvolvimento Brasileiro, na Escola de Engenharia do Maranhão”.

Com sensibilidade para as artes, criou o Centro de Artes Japiaçu (1972) e a Casa de Alice, onde eram oferecidos cursos voltados ao artesanato, música e teatro, além de desenvolver trabalhos com artesões e artistas.

Rosa Mochel Martins conciliou, brilhantemente, as atividades técnicas e artísticas, sendo autora de diversos poemas, poesias, contos, peças teatrais e músicas, entre os quais o poema “O Globo e a Primavera”, onde se tem: “Outras Primaveras virão/ porque o globo gira, gira/e caminha sempre/ para onde não sei/ Estou nele/ Ando com ele/ e sei que é só uma vez”.

Em “De Quem é o Arroz”, revela a expropriação do pequeno lavrador: “João roçou/ João plantou/ João apanhou/ O arroz douradão/ Depois o Chefão/ Não deixou João socar o arroz/ No seu pilão/ De quem é o arroz/ Que João plantou? Será de João?/Ah! Isso é que não/ O arroz de João/ Não chega ao pilão/ O chefe é chefão/ João é peão”.

Rosa Mochel foi agraciada com a Medalha do Mérito Agronômico pela Sociedade de Engenheiros Agrônomos do Maranhão; Medalha Comemorativa do Nascimento de Alberto Santos Dumont pelo Ministério da Aeronáutica; Medalha Gonçalves Dias pela Academia Maranhense de Letras; Diploma de Honra ao Mérito pelo Ministério da Educação – Fundação Mobral.

Rosa Mochel tem vários trabalhos publicados em suas diversas áreas de atuação. Dentre eles, o famoso CONHEÇA O MARANHÃO, de caráter pedagógico, publicado no início da década de 70.

Foi membro efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão –IHGM e ocupou, naquele sodalício, a cadeira de número 09, patroneada pelo historiador e administrador colonial Bernardo Pereira de Berredo e Castro (foi governador do Estado do Maranhão, de 1718 a 1722).

Rosa Mochel faleceu no dia 2 de fevereiro de 1985, na cidade de São Luís.

Por Ana Creusa

Você não tem ideia da marca que deixa nas pessoas (Lair Ribeiro).

Aposentei-me do serviço público em 2013, reativei minha inscrição na OAB, passei a advogar, esporadicamente, e para parentes.

Recentemente, deparei-me com uma situação que revolveu meu espírito de luta pela Justiça. O caso versa sobre contrato de promessa de compra e venda de uma casa, necessitava de providência judicial urgente.

O pedido de assistência judiciária gratuita fora negado. Para mim, uma injustiça sem par: as custas judiciais somavam mais de dez mil reais e o demandante possui vencimento bem menor e, ainda tem dois filhos – tudo comprovado nos autos. Dessa decisão denegatória da gratuidade da Justiça caberia o recurso de Agravo de Instrumento ao Tribunal de Justiça.

Entretanto, a nossa família resolveu ratear a despesa entre familiares para que o processo fosse agilizado.

Em quatro parcelas, foram pagas as custas do processo. Porém, para surpresa de todos, o pedido de tutela antecipada fora denegado – uma estupenda injustiça, na avaliação de todos. E, pior, a decisão do juízo apenas determinou que fosse apresentada contestação, sem possibilidade de realização de audiência judicial, sob o argumento de que haveria possibilidade de acordo extrajudicial – algo que já fora tentado, sem sucesso, antes de propor a ação principal.

Vale ressaltar, que a parte demandada nunca fora localizada para intimação na ação principal. A cada devolução do mandado, havia a ameaça de extinção do processo. Novo endereço era informado, pedindo-se que a citação fosse feita por meio eletrônico e nada de localizarem o réu.

Com todo esse caos processual, o tempo passava, o desespero aumentava: sem casa e sem dinheiro, pois, os demandantes venderam seu único apartamento, para dar entrada no imóvel objeto do contrato de promessa de compra e venda.

Como medida de rever a negativa da Tutela de Urgência, o recurso de Agravo de Instrumento fora aviada perante o Tribunal. O desembargador-relator resolveu ouvir a parte demanda.

Como já não fora localizado na ação principal, no Tribunal, a dificuldade perdurou. Só que o réu não contava que o Mandado de Citação seria distribuído à Oficiala de Justiça LILAH DE MORAIS BARRÊTO.

A via crucis que Lilah empreendeu para localizar a empresa iniciou-se. Para mim, a servidora, com certeza, teria lido a petição do recurso e viu que não poderia deixar de citar a parte demandada.

Ela perambulou por todos os endereços possíveis, não logrou êxito em intimar a parte que se esquivava do encontro, de forma deliberada, pois já sabia do que se tratava e estava disposto a “não ser localizado”.

Lilah consultou o endereço no CNPJ no site da Receita Federal, e-mail, telefone, comunicou-se pelo WhatsApp. Finalmente, citou.  Ela relatou tudo nos autos.

Fiquei imaginando a obstinação daquela mulher, pois, tenho certeza que ela leu o processo e, consequente, ouviu os frêmitos dos jurisdicionados em busca de Justiça – o último bastião que poderiam ostentar em defesa dos seus direitos.

Assisti, na minha mente, aquela obstinação: necessitava conhecer Lilah. Fui capaz de sentir a sua indignação – pois, claramente, o demandado contava que não seria encontrado e, assim, perpetuava seu desiderato de esquivar-se da citação. 

Reconheço que os servidores do Poder Judiciário são fundamentais na distribuição da Justiça, a que todos nós temos direito, como princípio e até por direito natural. Mas aquela moça era diferente!

A necessidade de conhecer aquela valente mulher aumentou. Pesquisei no google e encontrei algumas informações sobre alguém que somente poderia ser ela! Com toda a emoção do mundo, compartilho com vocês a minibiografia dessa mulher: 

LILAH DE MORAIS BARRETO: Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA (2007) e Mestrado Acadêmico em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA (2017). Atualmente, é servidora pública do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJ/MA e pesquisadora dos seguintes temas: direitos humanos, gênero, análise do discurso e violência doméstica e familiar contra a mulher. Vencedora do Prêmio Fapema 2018 – Sérgio Ferretti na categoria de melhor dissertação de mestrado das ciências humanas e sociais, com o trabalho intitulado “Violência de Gênero e Lei Maria da Penha: atuação da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Luís-MA na aplicação das medidas protetivas de urgência“. grifou-se. (in https://www.escavador.com/sobre/1308017/lilah-de-morais-barreto).

Fiquei uns dias pensando naquele assunto e imaginando a trajetória de uma pessoa de sucesso, na verdadeira acepção da palavra, uma servidora pública digna de admiração e respeito.

Depois da citação, o advogado do réu aviou as contrarrazões, o processo foi encaminhado ao Ministério Público, que declinou que não teria interesse público.

Compareci ao Gabinete do Desembargador-Relator, com a imagem daquela mulher na mente, chegando ao Gabinete, fui atendida por outra mulher, que ouviu meu caso e me encaminhou ao Desembargador, que também ouviu a história com atenção. Pensei: como aquele homem escolhia pessoas especiais para trabalharem com ele e pensei: Lilah faz parte desse time.

O desejo de saber mais sobre Lilah só aumentava, queria ver o seu rostinho. Pesquisei novamente sobre ela na internet e vi que ela foi palestrante em um evento da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB Maranhão, com tema “Os desafios no tratamento da violência contra a mulher”. Mais uma vez comprovei o valor daquela mulher.

Na matéria sobre o evento acima, tinha foto de várias mulheres. Eu queria saber quem era ela. Deduzi que, talvez, se tratasse da pessoa de blusa branca. Distribuí o texto a alguns amigas para que me ajudassem a identificar a minha personagem.

Tinha que pesquisar mais. Finalmente pensei ter encontrado. Depois de grande dúvida, soube que Lilah, não é a pessoa de terno marrom, nem preto, nem branco, depois saberia, pois, não teria dificuldade em descrever o caráter daquela valente mulher: tinha seu currículo e suas ações à minha disposição.

Pude perceber que, por trás de um rosto, sobressai uma mulher digna de admiração e respeito. Viva Lilah e obrigada pela sua existência, pois, brotas em nós mulheres, o desejo e dever de deixar a nossa marca e estimular outras mulheres na luta contra as desigualdades, que não têm razão de ser, mas existem!

Com tudo isso, a curiosidade não cansava de me provocar: qual a naturalidade, filiação, teria filhos, etc, etc … ? Resolvi ficar por aqui. Como disse a professora Zezinha Bentivi: o adjunto adnominal tem limites, o resto é fuxico.

Para não entrar na intimidade da bela Diva da Justiça, paro por aqui, tendo a certeza de que cruzei, sem ser vista, com uma digna e capaz mulher, a ela minha homenagem neste Dia. A marca indelével de Lilah como uma Grande Mulher ficará para sempre registrada!

Finalmente, depois de distribuir o texto a uma dileta amiga que trabalha no Tribunal, quão não foi minha emoção quando recebi da própria Lilah a sua foto que vai em destaque neste texto.

Espero que esta singela homenagem chegue ao conhecimento de Lilah, que ela me autorize a publicar sua foto e o relato acima. Passe o tempo que passar, ninguém poderá apagar a marca que ela escreveu no meu coração agradecido.

Por Ana Creusa

“Não é preciso conhecer a fundo a ciência do direito para ver que não há nada, absolutamente nada que se oponha a que as mulheres exerçam entre nós todos os misteres, todas as profissões monopolizadas pelos homens”.(Arthur Azevedo, 1899).

Arthur Azevedo, em sua crônica memorável de 1899, aduz que: “sem mais dares nem tomares, o juiz deu a palavra à senhorita Myrthes de Campos”.

Com essa frase, exorte-se as mulheres para que levantem e assumam suas posições!

Registre-se que Myrthes Gomes de Campos foi a primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil, desmistificando a ideia de que o ofício era privilégio masculino. Enfrentou preconceitos, levantou bandeiras, como a do voto feminino, que veio a tornar-se realidade somente em 1932. Foi uma pioneira na luta pelos direitos femininos. E deixou sua marca também no campo da jurisprudência.

A luta das mulheres por igualdade continua presente e atual.

Nesse contexto, o dia 8 de março pode ser considerado como um dia de reflexão.

A reserva desse dia para prestar homenagem ao belo sexo foi precedida de muitas lutas. Destacando-se o ano de 1909, quando da passeata de Nova York com a participação de 15 mil mulheres.

Também, em 8 de março de 1917, um grupo de operárias saiu às ruas para protestar contra a fome e a 1ª Guerra Mundial. Mas, foram duramente repreendidas.

Finalmente, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou o ano de 1975 como o “Ano Internacional da Mulher”. A partir desse ano o dia 8 de março foi oficializado como Dia Internacional da Mulher.

Aos poucos, a mulher foi adentrando em áreas que antes eram consideradas exclusivas de homens, como Engenharia, Medicina, Advocacia, e tantas outras.

Na área da advocacia, que era considerada exclusiva dos homens, a primeira mulher a exercer a profissão e a inscrever-se no Instituto dos Advogados do Brasil (IOAB), instituição que antecedeu a OAB, foi Myrthes Gomes de Campos.

Ela estreou no Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, em 1899, para defender um homem acusado de agressão a golpes de navalha.

A defesa se transformou em fato público porque era a primeira vez que uma mulher patrocinaria uma ação criminal, o que gerou até mesmo uma crônica do festejado escritor maranhense Arthur Azevedo.

No preâmbulo da sua intervenção, a causídica aproveitou a oportunidade para responder aos seus opositores e discorrer sobre o papel da mulher na sociedade:

[…] Cada vez que penetrarmos no templo da justiça, exercendo a profissão de advogada, que é hoje acessível à mulher, em quase todas as partes do mundo civilizado, […] devemos ter, pelo menos, a consciência da nossa responsabilidade, devemos aplicar todos os meios, para salvar a causa que nos tiver sido confiada. […] Tudo nos faltará: talento, eloquência, e até erudição, mas nunca o sentimento de justiça; por isso, é de esperar que a intervenção da mulher no foro seja benéfica e moralizadora, em vez de prejudicial como pensam os portadores de antigos preconceitos. (O País, Rio de Janeiro, p. 2, 30 set. 1899).

A repercussão do êxito alcançado pela jovem de Macaé fez correr muita tinta. O escritor Artur Azevedo, empolgado com a brilhante atuação, dedicou-lhe uma crônica, publicada no jornal O País:

 […] o Juiz Viveiros de Castro, sem mais dares nem tomares, deu a palavra à senhorita Myrthes de Campos e tomou a responsabilidade desse ato, que abre um precedente que, espero, terá força de lei. […] Não é preciso conhecer a fundo a ciência do direito para ver que não há nada, absolutamente nada que se oponha a que as mulheres exerçam entre nós todos os misteres, todas as profissões monopolizadas pelos homens. Nenhum inconveniente, nenhum perigo para a ordem pública, nenhuma ameaça à harmonia social enxergo no fato […]. Demais, se as mulheres não podem advogar, mesmo depois de diplomadas, para que então as admitem nos cursos jurídicos? […] Não entra na cabeça de ninguém que as senhoras frequentem esta ou aquela academia de direito para outra coisa senão abraçar a profissão de advogado. Elas não podem (não sei por que) ser magistradas. Se lhes tiram também o direito de advogar, que diabo hão de fazer? Criar pintos? pontear meias? consertar roupa? Mas para isso não valia a pena perderem tanto tempo a estudar. […] Particularmente, consultando os meus sentimentos íntimos, a minha opinião individual, não me agrada ver mulheres em certos empregos e profissões; mas se o seu desejo é exercê-los, não há razão para contrariá-las […]. Eu não me apaixonaria nunca por uma senhora que advogasse no cível ou no crime – exceção feita da Pórcia, de “O mercador de Veneza” – isso, porém, não é motivo para não saudar com todo o entusiasmo a senhorita Myrthes de Campos. (O País, p. 3, 30 set. 1899).

A literatura registra que “a deliciosa crônica de Artur Azevedo constitui prova do comportamento paradoxal de um homem da geração de 1860, que movido de uma simpatia solidária, saudava a vitória da advogada”.

Na realidade, Arthur Azevedo teve como paradigma a sua mãe, Emília Pinto Magalhães Branco (1818-1888), mulher de personalidade forte, que conseguiu fugir com sua filha, de um casamento forçado em que era vítima de maus tratos, e, mais tarde, casou-se com o pai de Arthur e Aluísio, David Gonçalves de Azevedo.

Minha amiga Gracilene Pinto, que tem Arthur Azevedo como patrono de sua cadeira na Academia Maranhense de Trovas, relatou-me que Emília Pinto de Magalhães, com certeza influenciou a vida literária dos seus filhos Arthur e Aluísio. Tanto que, foi ela a primeira pessoa a ler o romance “O Mulato”, e, na ocasião, teria falado ao filho: – Perdoa Ana Rosa, ela foi vítima de preconceito.

Ana Rosa, personagem principal do romance, apaixonou-se por um mulato. Homem culto, com certo cabedal, porém mulato, o que desencadeou uma verdadeira guerra contra o casal de amantes e acabou por levar a moça a casar-se com o homem escolhido por seu pai.

Registre-se que, apesar de todo o precedente aberto por Myrthes de Campos, a Comissão do IOAB (atual OAB) somente deferiu plenamente a sua filiação à instituição em 1906, em assembleia cuja apuração foi de 23 votos a favor e 15 contra.

Cabe informar,  que em 2017 Esperança Garcia, mulher negra, foi considerada como sendo a primeira Advogada do Brasil exatamente porque a carta que ela escreveu ao governador do Piauí em 1770, reconhecida como petição, na qual denunciava as situações de violência que ela, sua mãe escrava, as companheiras e seus filhos sofriam na fazenda de algodão.

Existem, ainda, muitas sociedades que veem as mulheres como seres inferiores. Considero que tal comportamento não passa de medo de que as mulheres mostrem seu valor ameaçando o poderio dos homens. Esquecem esses, que homens e mulheres se completam em uma simbiose perfeita nas atividades do quotidiano e em especial, como não poderia deixar de ser, na perpetuação da espécie humana.

Feliz Dia das Mulheres.

Fontes de pesquisa: https://www.conjur.com.br/;  http://www.mulher500.org.br/; https://esperancagarcia.org/; tese de doutorado de Francélia de Jesus Uchôa Paiva com o título: As Mulheres nas Carreiras Jurídicas no País dos Bacharéis; Lucia Maria Paschoal Guimarães e Tânia Maria Tavares Bessone da Cruz Ferreira: Myrthes Gomes de Campos (1875-?): Pioneirismo na Luta pelo Exercício da Advocacia e Defesa da Emancipação Feminina; https://revistaseletronicas.pucrs.br/;

Conheça a história de Dora Vivacqua, a mulher que infernizou a vida da família tradicional brasileira durante as décadas de 1940 e 1950. Adepta do naturismo e com histórico de frequentes enfrentamentos ao sistema de costumes da época, Luz Del Fuego, como ficou conhecida, chegou a ser presa e internada em clínicas psiquiátricas, reclusões ocorridas em consequência de suas posições perante a sociedade conservadora brasileira.

Dora Vivacqua nasceu em 21 de fevereiro de 1917, em Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo. Décima quinta filha de uma influente família da região, cresceu em meio a políticos, empresários e intelectuais e, desde a infância, chamou a atenção por seu jeito rebelde e por não seguir os padrões esperados por sua família. Na adolescência, era conhecida por provocar os rapazes e criticar o jeito recatado das irmãs.

Tornou-se conhecida nos anos 40 e 50, apresentando-se como bailarina em circos e teatros e realizando espetáculos marcados pela sensualidade, nos quais aparecia nua ou seminua e com cobras enroscadas no corpo. Adotou o nome artístico Luz Divina, o qual acabou modificando, por sugestão do palhaço Cascudo, para Luz del Fuego, marca de um batom argentino recém-chegado ao país. É com esse nome que se tornará uma das vedetes mais conhecidas dos anos 50 no Brasil, uma precursora do feminismo e a primeira defensora do naturismo no país.

Era uma mulher impetuosa, que sabia se impor não só nos palcos, mas também fora deles, defendendo opiniões ousadas para a época, como o divórcio, por exemplo. Vestindo-se com ousadia e envolvendo-se em diversos relacionamentos, seu comportamento causava constrangimento à tradicional família da qual fazia parte e acabou levando-a a duas internações psiquiátricas. A primeira delas, no início dos anos 30, quando morava com sua irmã Angélica e foi assediada pelo cunhado. Flagrada pela irmã, ela foi considerada culpada e internada em um hospital psiquiátrico de Belo Horizonte, onde passou dois meses internada e foi diagnosticada como esquizofrênica. A segunda internação ocorreu algum tempo depois, quando morava com seu irmão Archilau. Certo dia, apareceu em casa com apenas três folhas de parreira cobrindo os seios e duas cobras-cipós cobrindo a púbis, ao ser repreendida pelo irmão, jogou-lhe um vaso de cristal na testa e foi internada em uma clínica psiquiátrica no Rio de Janeiro.

Tornou-se famosa em 1944, momento em que passou a se apresentar no Circo Pavilhão Azul, no qual se apresentava de forma muito sensual em companhia de duas jiboias. Ela foi a primeira artista a aparecer nua no palco, o que lhe rendeu uma prisão e o pagamento de multa na delegacia, além de uma longa ficha de atentado ao pudor.

Dentre as muitas manchetes que fazem referência a Dora Vivacqua em jornais da época, é possível encontrar menção ao dia em que foi expulsa do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, durante um baile de Carnaval no qual se fantasiou de “Noivinha Pistoleira” e deu tiros de revólver no teto do teatro, ou, ainda, o dia em que parou o Viaduto do Chá, em São Paulo, por apresentar-se nua, com cabelos e pelos tingidos de verde-esmeralda, para a divulgação de um show no qual interpretava Iemanjá.

Em 1947, Luz del Fuego lançou o romance autobiográfico “Trágico Black-Out”, fazendo duras críticas ao casamento e apresentando descrições sexuais. A obra enfureceu seu irmão, o senador Attilio Vivacqua, que mandou queimar grande parte dos exemplares do livro.
Em 1949, publicou seu segundo romance, “A verdade nua”, e começou a defender explicitamente o naturismo. No mesmo ano, lançou o Partido Naturalista Brasileiro (PNB), que tinha como principais bandeiras o divórcio, a defesa da mulher e o naturismo. Embora não tenha conseguido o registro do partido, pediu ao então ministro da Marinha, Renato Guilhobel, a concessão de uma ilha para criar um clube de nudismo.

Del Fuego conseguiu a concessão e passou a ocupar a ilha Tapuama de Dentro, localizada próxima de Paquetá, na baía de Guanabara. O lugar, rebatizado como Ilha do Sol, passou a sediar o primeiro clube naturista da América Latina, tornando-se um lugar frequentado por astros de Hollywood e contando com mais de 200 sócios.

Após o golpe de 64, o clube de Luz Del Fuego começou a entrar em decadência e, em 1967, ela o fechou, mas continuou vivendo lá com seu caseiro Edgar. Após denunciar à polícia pescadores que estavam fazendo uso de explosivos ao redor da ilha, Luz e seu caseiro foram assassinados pelos irmãos Alfredo e Mozart Teixeira Dias, no dia 19 de julho de 1967. Morta com golpes de remo, seu corpo foi aberto à faca, amarrado em pedras e jogado ao mar. Os corpos foram encontrados apenas em agosto e os pescadores acabaram confessando o crime e sendo presos.

Atualmente, a Ilha do Sol está abandonada, mas a história de Luz del Fuego foi eternizada em um filme de 1982, nos versos de uma música de Rita Lee e na memória de muitos daqueles que acompanharam sua vida ousada e a sua determinação em defesa de suas ideias e projetos.
“Eu hoje represento o segredo/ Enrolado no papel/ Como Luz del Fuego/ Não tinha medo/ Ela também foi pro céu, cedo!”

Texto – Adriana de Paula / Joel Paviotti

O voto feminino no Brasil foi reconhecido em 1932 e incorporado à Constituição de 1934, mas era facultativo. Em 1965, tornou-se obrigatório, sendo equiparado ao voto dos homens.