Categoria: Notícias

“A NASA registrou outro extraterrestre pela primeira vez em sua última missão a Marte: converter dióxido de carbono da atmosfera marciana em oxigênio puro e respirável”,  afirmou a agência espacial dos EUA.

A extração sem precedentes de oxigênio, literalmente do nada em Marte, foi conseguida na terça-feira (19/04) por um dispositivo experimental a bordo do Perseverance, um equipamento científico de seis rodas que pousou no Planeta Vermelho em 18 de fevereiro, após uma viagem de sete meses da Terra.

Embora a produção inicial tenha sido modesta, a façanha marcou a primeira extração experimental de um recurso natural do meio ambiente de outro planeta para uso direto por humanos.

Em sua primeira ativação, o instrumento do tamanho de uma torradeira apelidado de MOXIE, abreviação de Mars Oxygen In-Situ Resource Utilization Experiment, produziu cerca de 5 gramas de oxigênio, equivalente a cerca de 10 minutos de respiração para um astronauta, disse a NASA.

A primeira corrida de conversão de oxigênio veio um dia depois que a NASA alcançou o histórico primeiro voo controlado de uma aeronave em outro planeta com uma decolagem e pouso bem-sucedidos de um helicóptero robô em miniatura em Marte.

Como o MOXIE, o helicóptero de dois rotores apelidado de Ingenuity pegou uma carona para Marte com Perseverança, cuja missão principal é pesquisar vestígios fossilizados de micróbios antigos que podem ter florescido em Marte bilhões de anos atrás.

Fonte: https://www.reuters.com/

A suspensão do Censo afeta o país. Compromete as políticas públicas e a divisão de verbas. Houve uma drástica redução de verbas no orçamento de 2021.

Além dos cortes orçamentários e da Covid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) impediu o compartilhamento de dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com o IBGE, o que impossibilita a realização do Censo por esse meio.

Ainda no ano passado, o Supremo Tribunal Federal, suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 954/2020, que previa o compartilhamento de dados de usuários de prestadoras de serviços de telecomunicações com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para dar suporte à produção estatística oficial durante a pandemia do novo coronavírus.

A relatora, ministra Rosa Weber, deferiu medidas cautelares solicitadas em cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade propostas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB (ADI 6387), pelo Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB (ADI 6388), pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB (ADI 6389), pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL (ADI 6390) e pelo Partido Comunista do Brasil (ADI 6393).

A MP brigava as empresas de telecomunicações a informarem nome, número de telefone e endereço de pessoas físicas e jurídicas. O objetivo era viabilizar a produção de estatísticas oficiais do IBGE em meio a impossibilidade de realizar pesquisas presenciais domiciliares durante a pandemia do novo coronavírus. O instituto, inclusive, já havia requisitado às operadoras que entregassem os dados dentro dos limites legais de sete dias previstos na MP, de acordo com a liminar do Supremo.

A ministra também ressaltou que não há interesse público legítimo no compartilhamento dos dados pessoais dos usuários dos serviços de telefonia e que a norma não oferece condições para avaliação da sua adequação e da sua necessidade, pois não define a forma e o objetivo da utilização dos dados coletados, em aparente violação à garantia do devido processo legal.

A falta de dados atualizados deve afetar diretamente a distribuição de recursos da União para estados e municípios. A contagem populacional é um dos parâmetros utilizados para o cálculo dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

Nas unidades federativas, o indicador demográfico também é base para a definição do porcentual de transferência de impostos como IPVA e ICMS para as prefeituras. Até mesmo a quantidade de representantes nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional depende do total de habitantes de cada ente federativo.

Fontes STF, IBGE, Gazeta do Povo. Foto Poder 360.

A falta de dados atualizados deve afetar diretamente a distribuição de recursos da União para estados e municípios.  A contagem populacional é um dos parâmetros utilizados para o cálculo dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

Nas unidades federativas, o indicador demográfico também é base para a definição do porcentual de transferência de impostos como IPVA e ICMS para as prefeituras. Até mesmo a quantidade de representantes nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional depende do total de habitantes de cada ente federativo.

Suspenso em 2020 em razão da pandemia da Covid-19, o Censo Demográfico foi praticamente inviabilizado em 2021 após o corte de 96% dos recursos para o levantamento na versão aprovada pelo Congresso da Lei Orçamentária Anual (LOA). Mais do que uma contagem do número de habitantes, o levantamento traz um panorama atualizado de indicadores sociais em nível inframunicipal, permitindo a formulação e acompanhamento de políticas públicas e distribuição de recursos para os entes federativos, por exemplo.

No início do mês, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelo Censo, decidiu suspender as provas do concurso para recenseadores e agentes censitários após a redução da verba destinada ao levantamento, que despencou de R$ 2 bilhões para apenas R$ 71,7 milhões. As 204,3 mil pessoas que seriam contratadas iriam a campo entre agosto e outubro deste ano. A presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, pediu exoneração do cargo logo após o Congresso cortar recursos.

Nos períodos intercensitários, o IBGE faz estimativas de populações estaduais e municipais aplicando um método matemático que leva em consideração a projeção da população estadual, a distribuição por meio de métodos demográficos e a tendência de crescimentos dos municípios delineada pelos números captados nos últimos dois Censos. Além disso, incorpora alterações de limites territoriais municipais ocorridas desde o último recenseamento.

O problema é que, em razão da pandemia de Covid-19, há estudos que apontam que alguns municípios brasileiros devem registrar número de óbitos equivalente ou até superior ao total de nascimentos nos próximos meses. O movimento foge da tendência observada no país historicamente, o que se torna um complicador aos modelos de estimativa populacional utilizados pelo IBGE.

“Neste momento, o Censo é oportuno para atualizar os números, que, por causa dessa sobre mortalidade, certamente vão ter diferença em relação às estimativas”, afirma o economista e matemático Paulo Jannuzzi, pesquisador na área de estatísticas públicas e professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE. “Além disso, é uma doença que tem atingido de forma desigual a população negra e mais pobre, então há mudanças sociais muito relevantes.”

Em 2022 completam-se 150 anos da realização do primeiro Censo Demográfico do Brasil. O primeiro levantamento, realizado em 1872, quando o país era governado por Dom Pedro II, foi o único feito na época do Império, ainda durante o regime escravocrata. Novos recenseamentos ocorreram em 1890, em 1900 e em 1920.

A partir de 1940, a pesquisa passou a ser feita em intervalos de dez anos, tendo sido adiadas apenas as edições de 1990, que ocorreu em 1991 por causa do atraso na contratação de recursos humanos, e de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Fonte: IBGE e Gazeta do Povo.

Para viabilizar a reconstrução da barragem, prefeitos da região formaram o Consórcio da Barragem de Maria Rita.

Heliezer Soares, prefeito de Peri-Mirim, participou, na última sexta-feira (16/04/2021), de reunião liderada pelo presidente do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense (FDBM) e prefeito de Bequimão, João Martins, com representantes do Governo do Estado do Maranhão, a prefeita de Bacurituba, Letícia de Sibá; e o vice-prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo, representando o prefeito Padre William. Dino Penha, prefeito de São Bento, justificou sua ausência, pois se encontrava em outra agenda de trabalho em São Luís.

Também participaram da reunião que tratou da conclusão da construção da Barragem de Maria Rita, o vice-prefeito de Bequimão, Sidney Nogueira (Magal); o Secretário Adjunto de Radiodifusão do Estado e diretor geral da Rádio Timbira, Robson Paz; e o ex-vereador do município e articulador político do Governo do Estado na região, Fredson Pereira.

O encontro teve como objetivo viabilizar a conclusão da construção da Barragem de Maria Rita, que possui 12 km de extensão e beneficia diretamente os municípios de São Bento, Palmeirândia, Peri-Mirim e Bequimão.

Durante a reunião, os gestores municipais da região assinaram um documento conjunto, solicitando a construção dos seis quilômetros restantes da estrutura ao Governo do Estado e a manutenção dos seis quilômetros já construídos pela Prefeitura de Bequimão, com recursos próprios, na administração do ex-prefeito Zé Martins.

O ofício foi endereçado ao secretário de Estado da Agricultura Familiar, Rodrigo Lago, foi entregue ao seu secretário adjunto, Ivaldo Rodrigues. Nele, o Consórcio da Barragem de Maria Rita ressalta a importância da obra para cerca de dois mil agricultores que vivem da pesca, do plantio e da criação de animais na região.

Pleito antigo, a conclusão da Barragem de Maria Rita é defendida pelo prefeito João Martins desde os tempos em que esteve à frente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

João Martins destaca que: “com a primeira etapa concluída, já observamos resultados positivos. A barragem permitiu que a água permanecesse por mais tempo nos campos e evitou a temida salinização. É evidente a importância dessa obra para a nossa região e para a subsistência de milhares de famílias, que retiram o seu sustento dos campos inundáveis”

A reconstrução da Barragem de Maria Rita faz parte de uma das principais reinvindicações dos perimiriense. Vale lembrar que em janeiro de 1968, na gestão de gestão de José Ribamar Martins França, o Zé Bacaba; a Câmara Municipal de Peri-Mirim concedeu o título de Cidadão Perimiriense, para o então Secretário de Agricultura do Governo do Estado do Maranhão, Lourenço Vieira da Silva, em reconhecimento pela construção da Barragem do Gigante, antes denominada Barragem do Defunto e atualmente denominada de Barragem Maria Rita.

Há registro histórico que parte da Barragem do Defunto foi construída pelo Prefeito Agripino Marques, em forma de mutirão com os moradores para região.

Essa barragem é fundamental para impedir que a água do mar avance nos campos, reduzindo o período de estiagem, viabilizando a criação de animais, a pesca e também o plantio em geral.

Heliezer e os demais prefeitos do Consórcio da Barragem de Maria Rita entrarão para a História, pela reconstrução dessa importante obra. Fica a sugestão à Câmara de Vereadores de Peri-Mirim que, a pós a reconstrução da Barragem, conceda o Título de Cidadão Perimiriense ao Secretário de Agricultura Familiar – repetindo o gesto de 1968.

Fonte Tribuna de Bequimão, Sites do FDBM e O Resgate.

Em defesa do direito à saúde e da preservação da vida da população maranhense, a OAB Maranhão, por meio da Comissão de Direito à Saúde, ingressou na Justiça com uma ação civil pública, com pedido de liminar, requerendo que o Estado do Maranhão seja obrigado a apresentar, em até 05 dias, o cronograma de aquisição de vacinas do Estado, bem como requerendo a reinstalação de novo hospital de campanha em São Luís com mínimo de 200 leitos, sendo 186 clínicos e 14 UTI, mesmo tamanho do hospital de campanha instalado no ano de 2020 e fechado antes que a pandemia tivesse atingido seu momento mais grave.

Em seu pedido, a OAB cobra que o Estado apresente também os documentos que comprovem quais as providências tomadas no sentido de adquirir novos imunizantes, devendo indicar com quais laboratórios iniciou negociação e apresentar as propostas formuladas, bem como que o Estado apresente, ainda, os dados quanto ao monitoramento, supervisão e avaliação de cada município, nos termos do item “4.10” do Plano Estadual de Vacinação (que atribui tal responsabilidade ao Estado), uma vez que a maioria dos municípios aplicaram menos de 80% (oitenta por cento) das vacinas recebidas.

“É uma situação de fato preocupante. Temos acompanhado o desenvolvimento e a condução da pandemia em nosso estado. E para a elaboração dessa ACP levamos em consideração o cenário de subnotificação, novas variantes do vírus no estado, taxa de 90% de ocupação de leitos de UTI’s na Capital, a alta na mortalidade, baixa taxa de vacinação nos municípios, colocando o Maranhão nas últimas colocações no ranking nacional e ainda o fato do hospital de campanha que está sendo construído agora ter menos da metade da capacidade daquele que fora desativado em setembro do ano passado” observou presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/MA, Pedro Ivo Corrêa.

Em sua ação, a Seccional Maranhense da Ordem leva em consideração: 1. Que o Maranhão está liderando o ranking de maior alta em média de mortes; 2. Que ocupamos a 23ª colocação do ranking de vacinação do País; 3. Termos ultrapassado, na capital, a taxa de 90% de ocupação de leitos de UTI exclusivos para Covid-19, e; 4. Termos, segundo os dados do Ministério da Saúde do Governo Federal, 126.369 doses de vacinas já recebidas pelo Estado e ainda não disponibilizadas aos municípios.

“Mais uma vez a OAB/MA vem cumprir o seu papel de defensora da constituição, da cidadania e da sociedade, e dessa vez pelo bem maior de nossa população que é a vida. Não conseguimos avançar no processo de imunização de nossa população e temos visto a cada dia os números de infecção e de mortes aumentando. Soma-se a isso o fato de que estamos as portas do colapso na rede pública e privada de saúde. O que buscamos é a preservação da vida e evitar que o caos se instale em nosso Estado e que a população não seja, mais ainda, a grande vítima de toda essa situação”, explicou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Fonte: OAB/MA, 22/03/2021.

Dados apresentados pela CPI do Combustível na última quarta-feira, 14, apontam aumentos abusivos em 73% dos postos investigados na ilha de São Luís. As investigações foram feitas a partir da quebra de sigilo de mais de 200 postos em São Luís e no interior do estado, apontando que, a cada dez postos, sete aumentaram os preços de forma abusiva.

O presidente da Comissão, o deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos), relatoria ficou a cargo do deputado Roberto Costa (MDB). definiu uma investigação minuciosa através de documentações de distribuidoras, revendedoras, órgãos estaduais e federais.

Os abusos se caracterizaram por reajustes acima dos anunciados pela Petrobras, até agora somando oito este ano, sendo que alguns desses antecederam a definição de preços da estatal, ainda que o estoque do combustível fosse comprado pela distribuidora pelo valor antigo.

Fonte: Assembleia Legislativa e O Imparcial.

Para o Senador Plínio Valério, o pedido de CPI das ONGs já cumpriu todas as exigências necessárias à instalação e está pronta para começar a funcionar desde o início de 2020.

Na última sexta-feira (9), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) protocolou requerimento para que a CPI da Covid fosse instalada apenas depois da instalação da CPI para investigar as ONGs na Amazônia. Pedido não atendido.

Segundo Plínio Valério (PSDB-AM), o Senado deveria seguir a ordem de antiguidade na instalação das comissões. ”Observe-se que a CPI das ONGs recebeu assinaturas — e portanto apoio — acima do exigido para sua instalação. Além disso, e ao contrário do que ocorreu com a CPI da Covid, foi lida em Plenário. Por essa razão, requereu a sua instalação imediata”, pediu o senador em documento dirigido ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Na justificativa o parlamentar argumenta que a mesma urgência alegada para a instalação da CPI da Covid existe também em relação à preocupação com o agravamento do desmatamento na Amazônia, o que tem causado comoção em todo o mundo.

”Com efeito, causaram comoção mundial os indicadores que apontam aumento no desmatamento da Amazônia, assim como o surto de queimadas que assolaram e assolam a região, com graves efeitos tanto para a preservação do meio ambiente quanto para a imagem do Brasil no plano internacional. As reais dimensões desses graves fatos, assim como a responsabilidade por eles, precisam ser investigadas de forma independente”, diz a justificativa do requerimento.

Resta aguardar se o Senador vai acionar o STF para instalar mais essa CPI.

Fonte

Senador requer instalação da CPI das ONGs na Amazônia antes da CPI da Covid