Justiça suspende exigência do passaporte da vacina na cidade do Rio

Na decisão, o desembargador Paulo Rangel afirma que o passaporte é uma “ditadura sanitária”, faz analogia à escravidão e cita Hitler.

O Tribunal de Justiça do Rio suspendeu a exigência do passaporte da vacina na cidade do Rio de Janeiro na tarde desta quarta-feira (29). A decisão do desembargador Paulo Rangel é em caráter liminar.

A suspensão foi solicitada por uma cidadã em um habeas corpus, e o desembargador estendeu para todos os que circulam na cidade do Rio.

Na decisão, Rangel afirmou que o passaporte é uma “ditadura sanitária” e fez analogia à escravidão.

“Se no passado existiu a marcação a ferro e fogo dos escravos e gados através do ferrete ou ferro em brasas hoje é a carteira da vacinação que separa a sociedade. O tempo passa, mas as práticas abusivas, ilegais e retrógradas são as mesmas. O que muda são os personagens e o tempo”

Paulo Rangel, desembargador

COISAS E LOAS XIV – ESPLÊNDIDO REMÉDIO

Por Zé Carlos

Fico imaginando como se comportaria uma criança, da cidade, se voltasse no tempo, para o período de nossa infância. Certamente, tomaria um choque tamanho que, no mínimo, “entraria em parafuso”. Ficaria sem chão. Ou, no baixadês, “estaria sem eira nem beira”.

Acredite. O desespero seria estupidamente grande. Sem Miojo, sem Nutella, sem “iorgute”, sem sorvete, sem chocolate, sem cachorro-quente, sem hambúrguer, sem batata frita, sem Sucrilhos, sem e sem “besteiras”.

Imagino a cara de incredulidade ao se deparar com um “chibé”, também conhecido, Baixada adentro, como carneira, jacuba, pandu ou tiquara. Eita, lembrança! Ainda tenho um cheiro verde na geladeira. Estou mal intencionado.

Mas, voltando ao nosso papo, tal criança inexoravelmente estaria condenada ao jejum. Ou vocês acreditam que partiria para um prato de angu com isca; ou para uma jabiraca esturricada, buscando eliminar as espinhas; ou um café com farinha, “em riba” das três horas da tarde, quando o sol escaldante põe-nos à prova, para confirmar, ou não, a nossa “baixadeirice”; ou para um beiju, no formato de um abano, recheado com amêndoas de côco babaçu?! Ah, beiju! Bendita casa de forno!

As respostas ficarão a critério de cada um, que teve o privilégio de se lambuzar com mangas, bananas, araticuns, tuturubás, mamãos, “camapus”, marias pretinhas, ingás, quiriris, atas, bacuris, laranjas, muricis, anajás, melancias, ananás, cauaçus, jacas, goiabas, tucuns, abricós, sapotis … Frutas. Frutas de verdade. Frutas, que trazemos impregnadas em “nossos sabores e aromas”.

Como poderia ser normal e agradável, chamar o Zé para um LUNCH?! Que bicho seria esse? Em grego ou etrusco?! Nada feito. Agora, que sonoridade perfeita: “MEE-REEN-DAA!” Aí, sim, é o bicho. Até o bicho da goiaba “entrava”. Certamente, por isso, até hoje olho atravessado para um tal de kiwi.

E, nessa perspectiva, a verdadeira comida também seria rejeitada. Peixe, boi, carneiro, bode, pato. Sem falar nas arapucas, o que “não está politicamente correto”; embora “o politicamente incorreto” esteja a se entranhar em todas as esferas sociais. Arrop! Acrescentemos galinha e frango. Galinha e franco, sim. Já vi criança, que na tentativa de ser convencida a comer, sair-se com esta. Não gosto de galinha. Quero é frango. Se for dito que é frango, diz que gosta é de galinha. Haja perspicácia! Haja paciência, de quem cuida!

Agora, o que aconteceria se a criança, da cidade, geralmente frágil, fosse submetida a um tratamento inventado por um amigo de meu pai (do bairro “da Matriz”), ao descobrir que estava hipertenso e acometido de uma sudorese absurda?! Com certeza, “iria à cova”.

Ele, após ser questionado “como estava”, afirmou que já se encontrava melhor, desde que encontrou o meio para acabar com sua doença. Literalmente, palavras dele. “Resolvi armoçá, tod’dia, um cuzidão de carne de bufa, da maçã do peito, e jantá doi’tutano, batido com farinh’seca. Sant’remédio! Já tô ôto. Mi sintino curado”.

Eita, remédio esplêndido! Estou pensando seriamente em me auto medicar!

29/9 – Dia Mundial do Coração

Em 2.019, a Federação Mundial do Coração quer chamar a atenção para a necessidade de conscientizar e incentivar indivíduos, famílias, comunidades e governos para criar uma comunidade global de heróis do coração – pessoas que prometem agir agora para viver mais e melhor no futuro, comprometendo-se a consumir alimentos saudáveis; fazer exercícios físicos; não fumar; controlar os níveis de colesterol.

As doenças cardiovasculares podem afetar o coração e os vasos sanguíneos, destacando-se a doença arterial coronariana, que envolve dor no peito e infarto agudo do miocárdio, sendo esta a maior causa de morbimortalidade no mundo. No Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 300 mil indivíduos por ano sofrem Infarto Agudo do Miocárdio (IAM), ocorrendo óbito em 30% desses casos.

Os principais fatores de risco para eventos cardiovasculares são: hipertensão, diabetes, dislipidemia (níveis elevados de gordura no sangue), histórico familiar, estresse, tabagismo, obesidade, sedentarismo e doenças da tireoide. O uso de drogas ilícitas, como a cocaína, também pode levar ao infarto agudo do miocárdio. Os jovens devem procurar o cardiologista mais precocemente, objetivando a identificação de qualquer sinal de alerta, enfatizando que o tabagismo pode desenvolver doença coronariana, independente dos demais fatores de risco envolvidos.

Prevenção:

A melhor prevenção é ir ao cardiologista e seguir suas orientações:

– abandonar o sedentarismo, o tabagismo e praticar atividade física, conforme orientação médica;
– fazer trinta minutos de caminhada, pelo menos três vezes por semana, já é benéfico ao coração;
– manter uma alimentação saudável, sem gorduras ou frituras, dando preferência às carnes brancas;
– inserir vegetais, folhas e legumes nas refeições;
– trocar a sobremesa calórica por uma fruta;
– evitar o consumo excessivo de açúcar, massas, pães e alimentos industrializados;
– restringir a ingestão de bebidas alcoólicas.

Fontes: https://bvsms.saude.gov.br/; Ministério da Saúde; Sociedade Brasileira de Cardiologia; World Heart Federation

Hoje é o Dia Nacional da Liberdade de Expressão. É proibido proibir!

28 de Setembro – Dia da Liberdade de Expressão!

liberdade de expressão é um direito fundamental consagrado na Constituição Federal de 1988, no capítulo que trata dos Direitos e Garantias fundamentais e funciona como um verdadeiro termômetro no Estado Democrático.

Direito à liberdade de expressão significa a garantia de qualquer indivíduo poder se manifestar, buscar e receber ideias e informações de todos os tipos, com ou sem a intervenção de terceiros. Isto pode acontecer pelas linguagens oral, escrita, artística ou qualquer outro meio de comunicação.

A liberdade de expressão não é um direito absoluto, mas quando houver restrição, ela deve ser baseada em parâmetros claros, estritos e dentro de uma conjuntura definida. A restrição legítima é bem diferente de abuso de poder e ilegalidade.

liberdade de expressão está ligada ao direito de manifestação do pensamento, possibilidade do indivíduo emitir suas opiniões e ideias ou expressar atividades intelectuais, artísticas, científicas e de comunicação, sem interferência ou eventual retaliação do governo.

Fonte: Câmara Federal.

Polícia Federal desarticula grupo criminoso que fraudava licitação com verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia COVID-19 na região metropolitana de São Luís

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 28/9, nas cidades de São Luís/MA e Paço do Lumiar/MA, a Operação Desmedida, com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia COVID-19.

Cerca de 20 policiais federais cumpriram seis mandados de busca e apreensão e seis mandados de constrição patrimonial, com valores que chegam a 1,2 milhões. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA.

Inicialmente, foram constatadas fraudes em dois processos licitatórios instaurados, em 2020, pela Secretaria de Saúde de São Luís, para a contratação de insumos destinados ao combate à COVID-19.

Apurou-se que os referidos certames resultaram na contratação de uma empresa fictícia (sem sede física) e de uma empresa gerida por sócio “laranja/testa de ferro”.

Além da frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da Controladoria Geral da União – CGU, evidenciaram-se superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (art. 90, Lei 8.666/93), superfaturamento, simulação de compra e venda (art. 96, I, IV e V, Lei 8.666/93), peculato (art. 312 do Código Penal), associação criminosa (art. 288 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98). Somadas, as penas podem chegar a 31 anos de prisão.

A denominação “Desmedida” faz referência ao descontrole nos quantitativos adquiridos no bojo das contratações fraudulentas, a exemplo de 50.400 pacotes de copo descartável e de 7.000 caixas de embalagens de quentinha, sem que tivesse havido, ao menos, a justificativa para o quantitativo contratado.

Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão

Tags: Operação PFDestaqueFraude à licitação

150 anos da Lei do Ventre Livre

Lei do Ventre Livre (Lei nº 2.040/1871) foi assinada pela Princesa Isabel e promulgada em 28 de setembro de 1871, que neste ano de 2021 completa 150 anos.

Após ser aprovada no Legislativo brasileiro. Uma das leis abolicionistas decretadas ao longo do século XIX para abolir gradualmente a escravidão no Brasil, ela determinava que os filhos de escravizadas nascidos a partir de 1871 seriam considerados livres.

Essa lei criou dois cenários para dar liberdade aos filhos de escravas, e um desses cenários previa uma indenização aos senhores de escravos. Além disso, contribuiu para enfraquecer a legitimidade que a escravidão tinha na sociedade brasileira e foi usada pelo movimento abolicionista para combater a escravidão.

Contexto: a escravidão no século XIX

Na segunda metade do século XIX, o Brasil era um dos últimos países no mundo que mantinham o uso do trabalho escravo. Por isso, esse período ficou muito marcado pelos debates em torno da abolição da escravatura. Entretanto, essa discussão só ganhou força a partir da década de 1860, apesar de já existirem vozes na sociedade brasileira que defendiam a abolição antes disso.

No final da década de 1860, D. Pedro II foi um dos defensores da reforma em torno do trabalho escravo no Brasil

Um exemplo foi José Bonifácio de Andrada e Silva, conhecido como Patrono da Independência. Ele defendia o fim da escravidão, mas não por uma posição humanitária, e sim porque acreditava que o desenvolvimento do país passaria obrigatoriamente pelo crescimento da mão de obra livre.

Posturas racistas como essa de José Bonifácio eram comuns, mas, na década de 1860, o debate pela abolição do trabalho escravo começou a ganhar os contornos humanitários que apontavam os absurdos e os horrores de manter seres humanos escravizados. No entanto, os grupos econômicos mais poderosos, sobretudo os grandes fazendeiros do Sudeste, eram contrários à abolição. Leia Mais informações sobre o tema.

Tal lei foi promulgada, junto com a lei do Sexagenário, que tornou liberto todos os negros acima de 60 anos (naquela época era muito difícil um negro escravizado atingir tal idade, muitos morriam antes dos 30 anos), para protelar a abolição da escravização de negros e negras até 1888 quando, após diversos levantes pelo país na época, fez com que a princesa Isabel decretasse assinasse a lei Áurea.

Contudo, assim como a lei do Sexagenário, a Lei do Ventre Livre também tinha suas falhas. A primeira era decorrente da faixa etária, já que mesmo que os filhos fossem considerados livres, eles ainda precisavam ser mantidos nas senzalas junto aos seus pais e lá ficar até atingir a maturidade.

A outra foi que, supondo que já em 1871 nascessem filhos, eles atingiriam 10 anos somente em 1881, 15 anos em 1886, logo eles continuaram nas senzalas até o fim da escravidão, quando tinham 17 anos e, aí sim, teriam atingido a sua maturidade.

Portanto, se você, professor e professora, que estiver lendo essa matéria, cabe fazer esta discussão em sala de aula aos seus alunos. Afinal, em 2021, a Lei do Ventre Livre completa 150 anos.

Fontes: Senado Federal; https://falauniversidades.com.br/ e https://brasilescola.uol.com.br/

Como trabalhar para empresas estrangeiras e ganhar em dólar

Com o dólar em alta, cotado a mais de R$ 5 desde o início da pandemia, a estratégia de trabalhar para empresas internacionais ficou interessante.

Com a pandemia e a popularização do home office pelo mundo, as fronteiras não existem para profissionais, por isso, as tendências para ano de 2021 para o mercado de trabalho chamado anywhere office (trabalhe de qualquer lugar, em tradução livre).

A tendência já tem feito com que brasileiros comessem a trabalhar para empresas internacionais ganhando em dólar e também facilitado a contração de profissionais para empresas brasileiras, que podem buscar profissionais em outros país. Na prática, há uma globalização das profissões.

Com o dólar em alta, cotado a mais de R$ 5 desde o início da pandemia, a estratégia ganha apelo. O salário de um profissional de ensino superior nos Estados Unidos é de 80 mil dólares anual, segundo o Departamento de Estatística do Trabalho.

Por mês, esse valor dá cerca de 6,5 mil dólares. Mesmo sendo contratado ganhando um valor abaixo um pouco abaixo disso, o câmbio para o real permite salários altíssimos para quem começar a trabalhar no modelo.

Para concorrer a esse tipo de vaga, é preciso entender que empresas costumam buscar fora do país profissionais que estão em déficit por lá. Por isso, alguns setores vão ter mais oferta de vagas com a possibilidade de oferecer vagas.

Nos Estados Unidos, por exemplo, assim como no Brasil, há uma busca por alta por profissionais de tecnologia, mas também da área de marketing e negócios. 

O Dice Q1 Tech Job Report mostra que o número de empregos da área de tecnologia aumentou 28% no primeiro trimestre deste ano comparado ao ano passado. Para quem não deseja tentar imigrar para o país e trabalhar de lá com um Green Card, vale a tentativa no trabalho remoto e continuar morando no Brasil.

primeira dica, então, segundo consultores ouvidos pela EXAME, é focar em áreas com alta empregabilidade.

Em segundo lugar, é importante ter o inglês em um nível avançado/fluente para facilitar a busca, a conversa com possíveis recrutadores e o próprio trabalho em si, já que a comunicação em videochamadas provavelmente será frequente.

Como dica número 3, vale também fazer uma versão em inglês da página do LinkediN, utilizá-lo com frequência e colocar que está disposição de trabalho remoto e internacional.

Em entrevista à EXAME, o profissional de marketing Rodrigo Baili, que começou a trabalhar para uma empresa norte-americana, deu outras duas orientações: a primeira é perder o medo e entrar em contato com os recrutados e a outra é estudar a cultura empresarial da empresa para onde você quer ir.

Segundo o Page Group, consultoria internacional de recrutamento, o número de profissionais brasileiros contratados por empresas estrangeiras no modelo home-office aumentou 20% no último mês de agosto comparado com o mesmo mês do ano passado.

Fonte: Revista Exame.

Como Portugal elevou sua educação às melhores do mundo: Pouco dinheiro, muito empenho

Com a alcunha de “estrela ascendente da educação internacional“, o país investiu nas pessoas que formam a comunidade escolar, especialmente as mães e as crianças de 0 a 6 anos.

Desde 2015, a União Europeia observa a ascensão educacional de um país que, a despeito de ainda sentir os efeitos de uma grave crise econômica e estar entre os mais pobres do bloco, chama atenção por seus resultados no principal teste internacional de educação.

Portugal conseguiu que seus alunos de 15 anos ficassem acima da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, organização também conhecida como “clube dos ricos”) nos domínios avaliados pelo Pisa: ciências, leitura e matemática.

Aliás, desde que o exame começou a ser aplicado pela OCDE nos anos 2000, a cada três anos, Portugal avança um “bocadinho”.

Assim, há pelo menos uma década e meia, o país europeu mantém essa trajetória nos seus resultados e é o único do continente que melhora seu desempenho a cada ano.

Nem mesmo nos períodos mais duros da última grande crise, com a redução de investimentos e o ajuste fiscal imposto pelo Fundo Monetário Internacional, pelo Banco Central Europeu e pela Comissão Europeia, essa evolução cessou.

É tamanha a consistência de resultados que Portugal hoje recebe informalmente a alcunha de “estrela ascendente da educação internacional” – e fez isso sem apostar em nenhuma grande estratégia educativa, mas investindo nas pessoas que formam a comunidade escolar, especialmente as mães e as crianças de 0 a 6 anos.

Apesar dos resultados positivos, a interpretação é de que ainda há muito a melhorar. A recomendação do professor António Gomes Ferreira, diretor da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, é ter prudência na leitura dos dados.

“O Pisa traduz uma boa evolução, mas não uma boa colocação: Portugal está apenas ligeiramente acima da média da OCDE, ocupando um lugar simplesmente mediano”, afirma.

Entre os 72 participantes no teste, a pontuação de Portugal na última avaliação foi oito pontos superiores à média em ciências, cinco pontos em leitura e dois pontos em matemática – esta última diferença não é considerada estatisticamente significativa.

A colocação final dos alunos portugueses foi 17º lugar em ciências, 18º em leitura e 22º em matemática – o que posiciona o país entre os melhores do mundo, mas distante ainda do desempenho dos sistemas educacionais de referência globais, como Cingapura, Finlândia, Hong Kong, Canadá e Suíça.

“O que o Pisa e outras avaliações nos mostram é que Portugal está num patamar de país desenvolvido, mas ainda longe de acompanhar os que estão no topo”, diz Gomes Ferreira, que coordena o Grupo de Políticas Educativas e Dinâmicas Educacionais do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século 20 (CEIS20). Dados de 2019.

Fonte: https://epocanegocios.globo.com/ e https://renatocasagrande.com/

COISAS E LOAS X: SEM RESPEITO, NÃO HÁ RESPEITO

Por Zé Carlos

“Vive-se” um momento, em que se perderam as boas referências no tocante às pessoas de “estatura”, única. Pessoal, social e moralmente. Referências, que deixaram seus nomes e feitos “tatuados” na memória de nossa gente. E nossa cidade foi pródiga em tantas. Enumerá-las é impossível.

Trago dois nomes, que se destacaram e se confundem com a nossa história, em um tempo não muito distante, em que “valente não se criava”. Duas histórias, de vida, fantásticas, que respeitavam e se faziam respeitar. E como se faziam respeitar!

Reza nos anais pinheirenses que Totó Sá veio estabelecer-se na Princesa da Baixada. Só que antes, em um festejo, ainda em sua residência, em Pericumãzinho de Baixo, povoado de Peri-Mirim, apareceu um “desmancha-prazeres”. Como era costume, na época, ia ser colocado para fora do salão. Essa penalidade era terrível. Ao ‘indivíduo” proibia-se tudo. Dançar, divertir-se. E o pior. Estava-lhe decretada “a lei do bico seco”. Nenhuma alma caridosa podia dar ou vender-lhe bebida alguma. Uma verdadeira lástima. Imagina perder o “festejo” tão esperado por um ano. Era demais. Era o fim do mundo. Diante dessa dura realidade, o “meliante” “deu uma de brabo”, buscando a intimidação do dono da festa. Plano, que não deu certo.

A casa tinha um corredor estreito, e comprido “pra dédeu”. Formou-se uma espécie de fila. Todos queriam assistir ao desfecho do “sururu”. O cabra exaltou-se. Fez-se valente. Embrabou-se. Desacatou. Xingou. Esperneou. Totó Sá perdeu a “pouca” paciência, que lhe restava, aplicando-lhe um “bogue de respeito”. Este lhe saiu com tanta violência e força que se propagou pela pretensa fila. Segundo “as boas línguas”, o seu neto Antônio Sá, nosso conhecido Toureiro, pai de nosso amigo-irmão Inácio Henrique Checheca, conferiu os caídos. 111.111 caídos, sim, senhor. Não sei por que 111, mas foi 111.

Para infelicidade do “brabão”, o último, que caiu, quebrou a perna da mãe de Totó Sá, que se encontrava na porta do quintal, sentada no chão, preparando, num alguidar, o vinhadalho para o leitão, a ser assado. Aí, sim, a sova tornou-se homérica. Haja bogues!

De outra feita, o meu avô Antônio do Rosário, ao ser convidado, levou a minha avó, ainda no começo do relacionamento dos dois, a uma festa, em um dos nossos povoados. No auge do baile, eis que surgiu “um engraçado”, achando-se o dono do lugar, a se engraçar por minha avó. Que situação mais desagradável! E complicada! Passava e dizia:
– Cabôco da Ponta da Capoeira aqui não cisca terreiro. Cabôco da Ponta da Capoeira aqui não cisca terreiro.

Que ousadia! Que desaforo! A raiva foi crescente. E, com um bem aplicado “pescoção”, Geraldo perdeu-se no ar e perdeu a noção de mundo. O certo é que Geraldo do Cuba foi a nocaute. O meu avô voltou para sua rotina de trabalho e trabalho. Alguns dias depois, chegou à Ponta da Capoeira um “portador”, a lhe dizer que Geraldo do Cuba mandava-lhe um recado, que dizia simplesmente:
– Onde nóis se encontrá, não nasce capim.
O “recadista” recebeu logo o seu “benefício”. Umas boas lapadas de corda de couro. E foi despachado com a resposta certeira:
– Diz pra ele que, quando dei nele, não tava com raiva.
Recado dado, recado recebido. A valentia de Geraldo evaporou-se. Escafedeu-se rumo ao arco-íris. E, quando Geraldo encontrou o meu avô, saiu-se com esta:
– Meu amigo … Ah, como queria ti dá um abraço!
Haja respeito!

EITA, VONTADE!

Por Zé Carlos

A saudade, para não fugir ao costume, toma-me nesta madrugada com uma vontade mansa e deliciosa. Até já sinto as cócegas da rede, insone e cansada de me carregar, a expulsar-me, “para fora”, a fim de buscar a aurora iminente e necessária.
Até já sinto a quietude, da rua e dos quintais, começar a agitar-se, ao testemunhar a escuridão, há muito cansada, precisar fugir para não ser devorada pelo dia inclemente.
Até já sinto o cheiro e a umidade do orvalho, a encharcar o capim de marreca, que veludamente molha-me os pés, ainda “dormintes” e preguiçosos, a se arrastarem no “passarinhar” vacas, rumo à ordenha.
Até já me sinto no curral de Antônio de Eliza, a tirar e sorver o bendito leite mugido, devorado com avidez, numa cuia faminta de mim, a reclamar um punhado de farinha d’água e uma nesga de carne frita.
Até já sinto o olhar compugido do gado, a sair molemente, pedinte e choroso, ao ser batido “pau de porteira”, na certeza certa de um pastar abundante e tranquilo.
Até já sinto a impaciência do “alazão”, “doidinho pra vadiá” e sair campo a fora, a desfilar em tapete mágico e único; sorver a brisa bendita, carregada de tanta vitalidade; e ir “pra outra banda”, do outro lado da Juçareira, brincar com uns bezerros ariscos, lambendo-lhe as costas, a fim de saciar a sua sanha feroz.
Até já sinto a bendita água, do Pericumã, a engolir meu suado e pecante corpo, num mergulho profundo e reparador, que se renova a cada dia, tal um ritual de todo dia.
Até já sinto o gosto da fumaça, a subir rio “arriba”, levando o cheiro saboroso da piaba assada em um braseiro improvisado e prenhe de espetinhos.
Até já sinto vontade de “acordar” e, de olhos fechados, viver “tudinho”, de novo.
Eita, vontade!