Eleições 2020: Canais de comunicação com o TRE

Redação /

“O eleitor deve saber como escolher o seu candidato, porque é ele que irá representá-lo” (Tyrone Silva).

O atendimento à comunidade e usuários internos (servidores do Tribunal) ocorre por meio dos seguintes canais de comunicação: formulário eletrônico (disponível no site do TRE-MA), Disque-Eleitor  (0800 098 5000), E-mail,  ouvidoria@tre-ma.jus.br, carta-resposta e presencialmente.

O tema foi abordado nesta sexta, 6 de março, na Câmara Municipal de Raposa, em um painel de debates sobre as eleições 2020. Participaram do evento o desembargador Tyrone Silva e o membro da Corte e ouvidor, Gustavo Vilas Boas e desembargador o José Bernardo Silva Rodrigues, participaram nesta sexta, 6 de março, na Câmara Municipal de Raposa, de um painel de debates sobre as eleições 2020. O objetivo foi esclarecer a sociedade a respeito de questões referentes ao processo eleitoral e ao funcionamento das ouvidorias no serviço público.

No debate foi destacado o papel do candidato e do eleitor no processo eleitoral foi destacado. Para ele, é fundamental a participação do eleitor na vida política do país, pois contribui para o fortalecimento da democracia.

Foi destacada a importância da ouvidoria eleitoral, que é um canal de comunicação entre o cidadão e a justiça eleitoral onde o usuário  pode esclarecer dúvidas, fazer elogios ou críticas e realizar consultas com relação aos serviços prestados por essa justiça especializada. Desde a sua inauguração em 2010 já atendeu mais de 71 mil manifestações.

Fonte: site do TRE/MA

Sete de setembro no Grupo Escolar Carneiro de Freitas

Redação /

Por Ana Creusa

Na década de 1970, o dia 07 de setembro era dia de desfile obrigatório no Grupo Escolar “Carneiro de Freitas” em Peri-Mirim/MA, lembro-me da Professora de Ciências, Graça Diniz (in memoriam) que organizava e treinava os pelotões diferenciados, ensaiava acrobacias, danças e performances criativas.

Eu nunca soube onde aquela mulher esquia e brava aprendia aquelas técnicas. Quando eu cursava a 3.ª série, fui escolhida para sair no Pelotão do “Moinho”, treinei, sabia toda a coreografia. Mas tinha que comprar um tecido quadriculado em vermelho e branco.

Fui tirar as medidas da roupa com tia Rosa – esposa de Constantino -, que morava na sede, não sei o motivo, mas mamãe não comprou o tecido. No dia do desfile, como era obrigatório, tive que ir desfilar de farda.

Ainda bem que eu era a menor da turma e ficava no final do pelotão, assim ninguém podia me ver. Ouvia Graça Diniz gritar: “cadê a Ana Creusa??!!!, cadê Ana Creusa??!!”. Não sei se ela me viu, mas o desfile começou e eu podia ver a turma do “Moinho” com suas evoluções.

Senti o gosto amargo da decepção, na mesma hora compreendi que minha mãe não pôde comprar o tecido, pois a tia Rosa não cobraria pelo feitio da roupa.

Voltei para casa, não falei nada para minha mãe, não falei da minha decepção, nada! A professora discreta, que já tinha sido minha professora na 2ª série, também nunca falou sobre o assunto comigo, acho que ela também compreendeu que eu não tinha roupa para sair no pelotão especial.

Graça Diniz voltou a ser minha professora no Ginásio, na matéria Ciências. Quando eu a via, sempre lembrava do fato. Mas eu tinha uma forma de chamar a atenção daquela nobre professora: era estudar mais. Na 5ª série ginasial apenas três alunos passaram direto, sem fazer prova final, eu estava entre eles, com Gilberto Câmara e Delma Ribeiro.

Conselho da Amazônia: Eu quero ouvir a visão dos governadores, afirma Mourão em São Luís

Redação /

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão esteve em São Luís nesta tarde de quinta (05),  ele explicou sobre os próximos passos para o Conselho Amazônia Legal: “Não devemos ficar só no discurso, temos que ter a prática”, afirmou ele. O dia se concluiu com uma reunião com o governador do Maranhão, Flávio Dino. Pela manhã do mesmo dia, Mourão visitou os Governadores do Pará e Amapá.

Mourão assumiu o Conselho Nacional da Amazônia Legal,  após decreto do presidente Jair Bolsonaro. O Decreto foi assinado pelo presidente no dia 11 de fevereiro e transferiu o conselho do Ministério do Meio Ambiente para a Vice-presidência. Segundo Mourão, governadores serão consultados.

O vice-presidente falou que o objetivo agora é observar se haveria algum tipo de desperdício de recurso, já que foi disponibilizado mais de R$ 400 milhões para investir na situação das queimadas.

Outro ponto é ouvir as propostas de cada um dos governadores. “Eu quero ouvir a visão dos governadores, as suas principais prioridades, de modo que quando fecharmos o planejamento no dia 25 de março, eu tenha condições de abarcar os problemas principais de uma forma coordenada”, afirmou o vice-presidente

Sobre a suposta exclusão dos governadores, vice-presidente afirmou que o governo tinha uma prioridade no momento de apressar as coisas e não desperdiçar recursos federais. Esse ato de ir em cada estado e ouvir seus representantes veio após os próprios governadores reconhecerem essa necessidade, que agora estaria sendo melhor difundida entre todos os poderes.

“Eles têm a voz, viemos apresentar o planejamento para que eles [os governadores] ratifiquem ou retifiquem aquilo que estamos colocando como prioridade. A nossa grande prioridade é a luta contra o desmatamento e as queimadas, e todos concordam nisso, então qualquer ruído de comunicação inicial já foi superado”, declarou Mourão.

“Eu estou terminado hoje esse circuito muito satisfeito, muito entusiasmado e com o apoio total dos governadores ao trabalho que estamos realizando. Estou indo em todos os estados para ouvir os seus governadores, as visões e prioridades de cada estado”, comentou Hamilton Mourão após a reunião com Flávio Dino.

Quanto à organização e planejamento foi discutida a necessidade da integração das Secretarias de Meio Ambiente, Ibama, institutos de terras e do Incra, para que exista um aumento da capacidade de controle e fiscalização. Mourão destacou que a falta de uma organização fundiária é a principal causa das queimadas, pois não existe quem culpar.

“Essa questão de queimada está muito ligada a uma questão fundiária, pois aí você não consegue responsabilizar, você não sabe a quem pertence a terra, com todos os problemas recorrentes dessa situação que a gente enfrenta”, afirmou o vice-presidente da República.

O Plano Amazônia Legal O conselho foi criado em 1995 com o governo de Fernando Henrique Cardoso, mas somente no governo Bolsonaro foram realmente levantadas essas questões. Quando questionado sobre o período de 25 anos que o projeto foi deixado de lado, Mourão afirmou que o atual governo resolveu refazer em um plano mais enxuto e coordenado. Ele explicou que cada departamento tem suas prioridades, e a necessidade de coordenar todos os ministérios para que os esforços não sejam dispersos.

Quanto à contribuição do Maranhão.  O Maranhão tem uma porção do território da Amazônia e diversas reservas indígenas. Mourão ressaltou o Programa Maranhão Verde, que trata de reorganizar a repartições de terra e títulos nos estados.

Ele declarou que esse projeto deve ser levado a outros estados, que devem tomar iniciativas parecidas, já que essa troca de informações e experiências pode ser benéfica e ajudar no avanço de todo o processo e organização do Conselho Amazônia.

Fontes: Jornal O Imparcial (reportagem de Matheus Werneck); G1; DOU e site da SEMA.

Desemprego cai para 11,2% no trimestre móvel encerrado em janeiro de 2020

Redação /

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) foi divulgada nesta sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o IBGE, a taxa de desemprego (11,2%) no trimestre móvel encerrado em janeiro de 2020 caiu nas duas comparações: -0,4 ponto percentual (p.p.) em relação ao trimestre de agosto a outubro de 2019 (11,6%) e -0,8 p.p. em relação ao mesmo trimestre do ano anterior (12,0%).

A população desempregada (11,9 milhões de pessoas) teve redução em ambas as comparações: -3,7%, (ou 453 mil pessoas a menos) em relação ao trimestre móvel anterior e -5,6% (712 mil pessoas a menos) em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.

Fonte: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br

O FPM do mês de fevereiro fechou em crescimento real de 15,44%, comparado ao mesmo período de 2019

Redação /

Será creditado nesta  sexta-feira, 28 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês, no valor total de R$ 2.292.435.812,73, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.865.544.765,91. O Maranhão fará jus a R$ 120.361.861,23 em valores brutos.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de fevereiro de 2020, descontada inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 7,21%. O mês de fevereiro fechou em crescimento real de 15,44%, comparado ao mesmo período de 2019, ou seja, corrigido pela inflação do período.

FPM: O mês de fevereiro fecha com crescimento real de 15,44%. Confira os valores a receber pelos municípios da Baixada Maranhense

Redação /

Será creditado nesta  sexta-feira, 28 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês, no valor total de R$ 2.292.435.812,73, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.865.544.765,91. O Maranhão fará jus a R$ 120.361.861,23 em valores brutos.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de fevereiro de 2020, descontada inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 7,21%. O mês de fevereiro fechou em crescimento real de 15,44%, comparado ao mesmo período de 2019, ou seja, corrigido pela inflação do período.

Confira o FPM dos municípios da Baixada Maranhense

Tabela (ACMS). FPM 3ª Dec. 02.2020. COF.FPM: http://painel.siganet.net.br/

Fonte Confederação Nacional dos Municípios

UFMA – Inscrições abertas para o processo seletivo para contratação de professor substituto

Redação /

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) divulgou nesta quinta-feira (27/02) que estão abertas até o dia 6 de março, as inscrições para o Processo Seletivo para a contratação de professores substitutos em diversas áreas e em dois regimes de trabalho: 20 horas semanais e 40 horas.

As inscrições devem ser feitas presencialmente (ou por meio de procuração) na Secretaria da Subunidade Acadêmica promotora do Seletivo, no horário de funcionamento disponível no Edital.

A seleção ocorrerá em duas fases: por meio de prova didática, de caráter eliminatório e classificatório, que constará de aula expositiva sobre um tema a ser sorteado e a prova de títulos de caráter classificatório.

A taxa de inscrição no processo é de R$ 50. Para mais informações, acesse o Edital do Seletivo

Fonte: https://portais.ufma.br/

Maranhão receberá escola cívico-militar

Redação /

A Escola Municipal “Unidade Integrada Duque de Caxias” em São Luís está incluída na lista das 54 escolas que funcionarão no modelo cívico-militar no ano de 2020. O programa envolve gestão compartilhada de instituições de ensino entre professores e militares, segundo informou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, que divulgou nesta 4ª feira (26) pelo Twitter a lista de 54 escolas.

O MEC (Ministério da Educação) pode amparar as escolas do programa de duas formas: ou faz 1 repasse de R$ 1 milhão para o ano letivo, ou fornece militares reservistas das Forças Armadas às instituições de ensino. De acordo com a imagem divulgada pelo ministro, 27 instituições solicitaram o recurso financeiro e as outras 27, os recursos humanos. A escola do Maranhão receberá aporte de pessoal.

Todas as escolas do programa devem ter militares em seus quadros. Quando o MEC faz o aporte financeiro, cabe aos Estados providenciar militares para as instituições – que podem ser policiais e bombeiros da ativa ou da reserva, a depender da determinação de cada unidade federativa. Vejam a lista completa das escolas em: https://www.poder360.com.br/brasil/weintraub-divulga-lista-das-54-escolas-civico-militares-de-2020/

Resgate de Brincadeiras Antigas, um sonho moderno

Redação /

No dia 22/09/2019, após o encerramento do Festejo de São José, no Povoado Cametá, a Academia de Letras, Ciências e Artes Perimiriense (ALCAP) promoveu o Resgate de Brincadeiras Antigas, após o sucesso do evento de mesma natureza na comunidade do São Raimundo.

A Presidente da ALCAP, ao justificar a participação da Academia no evento afirmou que “o resgate das brincadeiras de antigamente ajudam as crianças a aprenderem a se expressar, lidar com os sentimentos, resolver conflitos e respeitar regras e companheiros”.

As brincadeiras selecionadas foram: 1-Torta na cara; 2- Corrida de saco; 3- Pular elástico; 4- Perna de pau/lata; 5- Pião; 6- Bambolê; 7- Amarelinha; 8- Bete; 9- Pata cega; 10- Dança da cadeira; 11- Cabo de guerra; 12- Queimado
13- Corda. Algumas delas não foram realizadas devido ao forte calor e ao avançado da hora.

No início foram formadas duas equipes: Piaba e Piranha, este nome foi contestado por alguns devido à forma pejorativa como o termo é usado. Esse paradigma foi quebrado e as piranhas venceram o torneio. Fato muito bem lembrado por Nita de Jair que insistiu e justificou a escolha do nome.

Durante o intervalo foi servido um delicioso café solidário para a criançada e  adultos que caíram na brincadeira, bem como aos imortais da academia, que deram o exemplo “pagando seus micos”, com diz a garotada.

O café solidário foi marcado de significados e emoções. Os presentes que usaram a palavra iniciando pela Presidente do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense (FDBM), Ana Creusa, enfatizaram a importância para resgatar o espírito de comunidade que já reinou naquele lugar; em que o auxílio em tarefas do campo era constante, desde a feitura de casas e açudes a cuidados domésticos. Ana Campos e seu marido foram muito felizes em suas palavras, enfatizando que o resgate de brincadeiras antigas desperta a solidariedade. Ao final, a Presidente da ALCAP agradeceu e cumprimentou pela participação de todos.

Pela academia estiveram presentes: Eni Amorim, Diêgo Nunes, que dividiu a coordenação do evento com Tatá Martins; Ana Cléres e Ducarmo, como amigas da ALCAP; Jessythanya; Gisele Martins, Ana Creusa e  Ely Campos. Como premiação dos participantes, formam sorteadas cestas básicas, fornecidas pelo Sargento César.

Constata-se que a Academia de Peri-Mirim cumpre o seu papel de ser uma agremiação popular, que atua junto às pessoas, a fim de lhes auxiliar na construção de virtudes, que auxiliarão no desenvolvimento do município, do estado e do país, exatamente dentro dos valores cultivados e repassados pelo Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, que justificam, com louvor, o Projeto Academia na Baixada.

Investimento privado pode atrair novos negócios para o Maranhão

Redação /

O projeto visa atrair indústrias que dependem do aço, gerando emprego, renda e divisas. O projeto é da Aço Verde do Brasil, indústria de produção e laminação de aços

O Grupo Ferroeste iniciou suas atividades no Maranhão há mais de 30 anos, por meio da Siderúrgica Gusa Nordeste, situada no Distrito Industrial do Piquiá, sendo uma das empresas que mais contribuiu com o desenvolvimento econômico e social de Açailândia e região.

Na contramão das crises econômicas mundiais, não só manteve suas atividades de siderurgia, como também viabilizou um grande projeto: a Aço Verde do Brasil (AVB), conceito criado para um aço produzido 100% com energia renovável e uma pegada de carbono zero, sem a utilização de combustíveis fósseis. Para isso, o Grupo investe maciçamente no setor florestal e na implantação da Usina de longos Aço Verde do Brasil em Açailândia, no estado do Maranhão.

Com um investimento que está sendo realizado desde 2009, a AVB iniciou suas atividades em dezembro de 2015, com a proposta de não somente de produzir aço, mas produzir o primeiro “ aço verde” do mundo, livre de combustíveis fósseis, não contribuindo assim para o aquecimento global, em todos os seus processos.

“Fornecer produtos provenientes de energia renovável, com qualidade superior e responsabilidade socioambiental. Estes são os três pilares que sustentam o compromisso empresarial e posicionam a marca Ferroeste como uma das mais respeitadas da indústria brasileira”, destacou o presidente da AVB, Ricardo Carvalho.

Pólo Aço Verde

Com o objetivo de atrair clientes às suas proximidades e desenvolver ainda mais o Maranhão, a AVB estará lançando o Polo Metal Mecânico Aço Verde. Localizado em Açailândia, será uma área destinada a instalação de novas indústrias que têm demanda pelo aço verde.

Para isso, a empresa buscou parceria com os governos municipal, através do prefeito de Açailândia, Sr. Aluísio Souza, e estadual, em reunião no final do último mês com o secretário de Indústria e Comércio (Seinc), Simplício Araújo, para apoiarem no que for necessário, na atração do investimento destas indústrias, gerando assim emprego e renda a centenas de famílias e divisas para Açailândia e o Maranhão.

“Estamos lançando o Polo Metal Mecânico Aço Verde, ao lado da usina. Serão 20 lotes para parceiros da AVB que queiram investir e beneficiar o aço verde. As empresas serão agraciadas com terreno subsidiado pela AVB, energia elétrica barata, benefícios fiscais federais, estaduais e municipais, além de logística favorável para o escoamento dos produtos aos mercados interno e externo”, garantiu o proprietário da AVB.

O lançamento do novo polo ocorrerá no próximo mês de março, quando a diretoria da AVB realizará um evento de recepção a potenciais investidores e representantes institucionais, a fim de apresentar o projeto e seus inúmeros benefícios “Vamos juntos criar o Polo Metal Mecânico Aço Verde, contribuindo para este grande estado nordestino, aproveitando o potencial humano e logístico desta região, além da matéria-prima de alta qualidade que é o aço verde, produzindo assim diversos produtos subsequentes da cadeia, transformando oportunidades em realidade”, finalizou Ricardo.

Fonte: Jornal O Imparcial e https://avb.com.br/aco-verde-do-brasil/