TJ-MA prepara lançamento de medidas de incentivo à regularização fundiária

O Estado do Maranhão possui 730 conflitos fundiários mapeados, com informações de geolocalização das áreas críticas por município; a fase processual das ações possessórias, a população envolvida, dentre outros dados.

Essas e outras informações estão sendo reunidas em uma plataforma criada por iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), em parceria com a Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE) e Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC).

Segundo a juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio, autora do livro PROTEÇÃO DO TERCEIRO DE BOA-FÉ NAS AQUISIÇÕES A NON DOMINO e coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária (NRF) da CGJ-MA, essa ferramenta tecnológica fornecerá informações estratégicas importantes para  auxiliar o trabalho dos juízes de direito nos processos de regularização fundiária no Estado e será disponibilizada no Portal do Poder Judiciário do Maranhão.

Além da plataforma, a Corregedoria também irá editar um Provimento com orientações técnicas e seguras para orientar a agilização das REURB-S e outros projetos de regularização feitos junto aos cartórios, com informações sobre documentos que não constam na Lei nº 13.465/2017 – a Lei de Regularização Fundiária Urbana e Rural.

As medidas foram anunciadas pela juíza durante reunião do Fórum Fundiário de Corregedores-Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA-MG, da qual participaram o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, e os cartorários Zenildo Bodinar (1º Ofício de São Luís) e Guiomar Bittencourt (7º Ofício de Imperatriz).

REURB-S

A juíza apresentou um painel no qual abordou os avanços obtidos com a Lei nº 13.465/2017; analisou a REURB-S como instrumento de inclusão social, econômica e jurídica no âmbito do MATOPIBA-MG; e relatou sobre os projetos desenvolvidos pelo Núcleo de Regularização Fundiária no Maranhão –  “Minha Terra”, “Integra”, e “Camboa”, que culminaram com a entrega de centenas de títulos de propriedade em comunidades do interior.

Segundo a coordenadora do NRF, a interiorização das ações do projeto “Minha Terra já beneficiou moradores com a entrega de títulos de propriedade Balsas (180 títulos) e nas comunidades de São Joaquim e Gleba São Brás e Macaco (400 títulos), na região metropolitana de São Luís. Também já aderiram ao programa as prefeituras de Arame, Santo Antônio dos Lopes e Lagoa Grande. A entrega de títulos nesses municípios está prevista para ser realizada ainda em novembro deste ano. Quanto ao Projeto “Integra”, a titularidade alcançou as comunidades de Caxias, na Vila São João (684 títulos); Imperatriz, na Vila Vitória (900 títulos) e Coelho Neto – onde o projeto está em curso.

Outra realização destacada foi o projeto de padronização das práticas de REURB em todo o Estado, por meio da capacitação de uma turma de 25 pessoas, dentre juízes de direito e servidores do Estado e municípios, realizado em 10 de outubro.

Dentre os próximos desafios do NRF, a juíza informou que o Núcleo de Regularização fundiária “planeja aumentar a adesão dos municípios ao Programa “Minha Terra”, elaborar projeto para implantar cadastro municipal de imóveis nos pequenos municípios e multiplicar as entregas de REURBs pelos municípios e contemplar a solução do conflito fundiário na Gleba “Caju”, em parceria com o Poder Executivo”.

Fonte: TJ/MA.

Veja vídeo apresentado pela juíza durante a Reunião do Fórum de Corregedores-Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA-MG:

Atriz Fernanda Montenegro é eleita para Academia Brasileira de Letras

Ela vai ocupar a cadeira do acadêmico Affonso Arinos de Melo Franco.

A Academia Brasileira de Letras (ABL) elegeu hoje (4) a atriz Fernanda Montenegro para a cadeira 17, na sucessão do acadêmico e diplomata Affonso Arinos de Mello Franco, que faleceu em dia 15 de março do ano passado. Fernanda era candidata única à vaga e foi eleita por 32 dos 35 votos.

O presidente da ABL, Marco Lucchesi, comemorou a eleição da dama do teatro nacional para a instituição.

É um momento importante, primeiro pela renovação que se dá com a eleição na Academia Brasileira de Letras. É um sinal de novos horizontes. Isso é sempre importante. Por outro lado, Fernanda é uma grande intelectual, uma representante importante da cultura brasileira. Ela já é parte do imaginário de nosso país e, de alguma forma, ela talvez nos obrigue a aumentar as cadeiras de 40 para 80. Se trouxer todas as personagens que amamos, vamos ter que dobrar o número de cadeiras [da ABL]. Então, vamos ficar com ela, que vale muito”, disse Lucchesi.

Os ocupantes anteriores da cadeira 17 foram Sílvio Romero (fundador), Osório Duque-Estrada, Roquette-Pinto, Álvaro Lins e Antonio Houaiss.

Permanecem vagas ainda as cadeiras 20, do jornalista Murilo Melo Filho, morto no dia 27 de maio de 2020; a 12, do professor Alfredo Bosi, morto no dia 7 de abril de 2021; a 39, do vice-presidente da República Marco Maciel, morto no dia 12 de junho deste ano; e a cadeira 2, ocupada pelo professor Tarcísio Padilha, que morreu no dia 9 de setembro.

Fernanda Montenegro

Fernanda Montenegro, nome artístico de Arlette Pinheiro Monteiro Torre, nasceu em 16 de outubro de 1929, no bairro do Campinho, zona norte do Rio de Janeiro. Atuou em um palco pela primeira vez aos 8 anos de idade, para participar de uma peça na igreja. Sua estreia oficial no teatro, entretanto, ocorreu em dezembro de 1950, ao lado do marido Fernando Torres, no espetáculo 3.200 Metros de Altitude, de Julian Luchaire.

Na TV Tupi, participou, durante dois anos, de cerca de 80 peças, exibidas nos programas Retrospectiva do Teatro Universal e Retrospectiva do Teatro Brasileiro. Ganhou o prêmio de Atriz Revelação da Associação Brasileira de Críticos Teatrais, em 1952, por seu trabalho em Está Lá Fora um Inspetor, de J.B. Priestley, e Loucuras do Imperador, de Paulo Magalhães.

Mudou-se para São Paulo em 1954, onde fez parte da Companhia Maria Della Costa e do Teatro Brasileiro de Comédia (TBC). Com o marido, formou sua própria companhia, o Teatro dos Sete – acompanhada também de Sergio Britto, Ítalo Rossi, Gianni Ratto, Luciana Petruccelli e Alfredo Souto de Almeida. A estreia da companhia fez sucesso com a peça O Mambembe (1959), de Artur Azevedo, atraindo centenas de espectadores ao Theatro Municipal do Rio de Janeiro.

Em 1963, estreou na TV Rio, com as novelas Amor Não é Amor e A Morta sem Espelho, ambas de Nelson Rodrigues. Nesse período, na recém-criada TV Globo, participou da série de teleteatro 4 no Teatro (1965), dirigida por Sérgio Britto. Em 1967, também integrou o elenco da TV Excelsior, interpretando a personagem Lisa, em Redenção, de Raimundo Lopes.

Ao longo da carreira, Fernanda participou também de minisséries como Riacho Doce (1990), Incidente em Antares (1994), O Auto da Compadecida (1999) e Hoje é Dia de Maria (2005).

Em 1999, Fernanda Montenegro foi condecorada com a maior comenda que um brasileiro pode receber da Presidência da República, a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito “pelo reconhecimento ao destacado trabalho nas artes cênicas brasileiras”. Na época, uma exposição no Museu de Arte Moderna (MAM), no Rio de Janeiro, comemorou os 50 anos de carreira da atriz. Em 2004, aos 75 anos, recebeu o prêmio de Melhor Atriz no Festival de Tribeca, em Nova York, por sua atuação em O Outro Lado da Rua, de Marcos Bernstein.

Fernanda Montenegro completou 92 anos de idade no dia 16 de outubro. Considerada uma das melhores atrizes do Brasil, Fernanda foi a primeira latino-americana e a única brasileira indicada ao Oscar de Melhor Atriz por seu trabalho em Central do Brasil (1998). Foi, ainda, a primeira brasileira a ganhar o Emmy Internacional na categoria de melhor atriz pela atuação na série Doce de Mãe, da TV Globo, em 2013.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/

NÃO MORRI: Ao poeta Antônio Gonçalves Dias

Por Gracilene Pinto

Mas, quem falou que eu morri?!!
Não acreditem, é mentira!
Não morri!
Nem morrerei.
Nem hoje, nem nunca mais…
Minha alma já fez morada
na pátria dos imortais.
Não morri!
Minha alma vive.
Não só por algum registro
do meu nome nos anais
da História, da poesia,
quem sabe no coração
de alguém que me amou um dia…
Não morri nem morrerei,
pois, enquanto houver palmeiras,
sabiás, grandes amores,
trovas, versos e canções
troando na voz do vento
e falando aos corações,
estarei vivo na História,
e também no pensamento
de poetas e prosadores.
Perpetuarei na memória
muito além da plêiade lusa
que há de atravessar o tempo,
mas também da eterna musa
que canta e geme nas palmas
louvando as aves, as flores,
e imortalizando as almas
dos humildes cantadores.
Estou vivo no cantar
do poeta apaixonado,
que, louvando seus amores
chora sofrendo calado.
Não morri! Não morrerei!
Nem hoje, nem nunca mais…
Poesia é força vital,
por essa força viverei
e não morrerei jamais,
porque todo poeta é imortal!

O PÓS CPI DA COVID

Se alguém tivesse me contado o que eu vi com meus próprios olhos e ouvi com meus próprios ouvidos hoje pela manhã em uma entrevista no telejornal EM PONTO da GLOBO NEWS, eu não acreditaria.

Naquelas entrevistas tipo MISSA ENCOMENDADA, exibida hoje, o Vice Presidente da Comissão de investigação da COVID 19 e a NÃO MEMBRO Simone Tebet fizeram ameaças explícitas e reiteraras ao Procurador Geral da República e ao Presidente da Câmara dos Deputados de impetração de processos contra eles sob a acusação de crime de prevaricação. E por que e como tal pode acontecer?

É que o relatório final da CPI com 80 citados de práticas de variadas irregularidades, dentre eles o Presidente Bolsonaro, detentor de privilégio de foro, e acusado, dentre nove, de crime de responsabilidade, vai para a Procuradoria Geral da República, e, para ter seguimento, na acusação de crime de responsabilidade, precisa do acatamento do Presidente da Câmara.

Declarando , sem meias palavras e vergonha alguma, suas suspeitas de inação das autoridades mencionadas na linha do que acham certo, os dois parlamentares se referiram a necessidade de denunciá-los por prevaricação em várias oportunidades.

Não satisfeitos com tal pré-julgamento injustificável, chegaram ao cúmulo de fazerem menção, como justificativa de suas “preocupações”, a remota possibilidade de Bolsonaro vir a indicar o nome do PGR para a vaga disponível no STF e para a qual o nome do então Ministro da Justiça já se encontra na CCJ do mesmo SENADO para a sabatina de praxe.

A hipertrofia da atuação desta CPI chegou a tal ponto, que estou começando a achar que ela, a CPI DA COVID, aspira a se tornar um SENADO PARALELO, pois fala em criar um OBSERVATÓRIO DA COVID 19, fazer viagens aos estados para pressionar os órgãos locais para onde vão cópias do relatório, sem falar na tagarelice nos canais de televisão e rádio ALINHADOS às teses CIENTÍFICAS e CIVILIZATÓRIAS de OMAR AZIZ, RANDOLF RODRIGUES, RENAN CALHEIROS, HUMBERTO COSTA, OTO ALENCAR e outros discípulos de Pascal, Fleming e Einstein.

É muita CARA DE PAU dessas FIGURAS CONHECIDAS nos escaninhos dos MINISTÉRIOS PÚBLICOS de seus estados e nos luxuosos corredores do STF.

Texto atribuído a JOSÉ CURSINO MOREIRA, PROFESSOR E MESTRE EM ECONOMIA, DOCENTE DO CURSO DE ECONOMIA DA UFMA, UM DOS EXCELENTES ECONOMISTAS DO ESTADO DO MARANHÃO (pendente de verificação).

 NA ASA DE UM COLIBRI: Parabéns e um grande abraço todos os poetas!

Por Gracilene Pinto

O poeta é um que que voa
Com a asa da imaginação
Vê beleza em qualquer coisa atoa
E transforma a beleza em canção.

O poeta é um ente que habita
Um jardim de enorme esplendor,
Na harmonia de sons e perfumes,
Nos cambiantes de vida e de cor.

Que, exaltado,
Em vã tentativa,
Quer de rosa a vida colorir.

Que passeia entre sonhos
E que voa
Na asa multicolor de um colibri.

 

O POETA
Todo poeta traz a alvorada na alma
Estampada em ouro e carmim,
Sou poeta e agradeço
Porque Deus me fez assim.
Canto a morte e canto a vida,
Canto o sol, canto o luar,
O trabalhador na lida
E o violeiro a cantar,
Canto o mar com seus remansos,
Canto o riso da criança,
Canto a fé e canto a dor,
Canto o amor,
Canto a esperança…

Com este dom abençoado
Meu espírito nasceu
E dele não me envergonho
Porque foi Deus quem me deu.
O poeta canta o amor,
Canta a paz, canta a harmonia,
Por isso, certo violeiro
Em uma canção dizia:
– Fazer guerra é muito fácil,
Quero ver fazer poesia!

Tombou mais um

Por Ana Creusa

Estou chorando até agora com a prisão de Zé Trovão. Ontem acabei de ler o livro 1984. O protagonista, depois de várias sessões de tortura, após tentar se manifestar contra o sistema ditatorial; declara: “eu amo o Grande Irmão”, que é o chefe do Partido Ditatorial.

As prisões de apoiadores de Bolsonaro são baseadas em um inquérito inconstitucional e não é por que o STF se reuniu em Plenário que vai passar a sê-lo.

Aos poucos estou vendo todos os tombaram. O princípio constitucional de que “Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal” (art. 5º, LIV da CF/88) não existe mais em nosso país.

Todos os presos políticos, a seu turno, se voltarão contra Bolsonaro e eu os entenderei.

Aquele pedido de desculpas a Alexandre de Moraes foi um tapa na cara desses guerreiros. Não que se queira ditadura militar, mas porque os deixou mais vulneráveis.

Os caminhoneiros entrarão em greve, não por causa de Zé Trovão, mas por causa do aumento dos preços do óleo diesel.

Zé Trovão, cuide da sua defesa e venha para a política – estamos de saco cheio de covardes. De autorizo em autorizo, os apoiadores vão de quebrando!!

Game Over, como disse Allan dos Santos. Faltam os presos políticos declararem amor a Alexandre de Moraes, porque Bolsonaro já declarou.

Governo federal lança Programa Nacional de Crescimento Verde

Cerimônia de lançamento do Programa acontece hoje (25/10), às 17h, no Palácio do Planalto, com transmissão pela EBC.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa, nesta segunda-feira (25/10), às 17h, da cerimônia alusiva ao lançamento do Programa Nacional de Crescimento Verde, resultado de ação coordenada pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Economia (ME). Entre os principais objetivos do Programa estão aliar redução das emissões de carbono, conservação de florestas e uso racional de recursos naturais com geração de emprego verde e crescimento econômico, melhorando assim a condição de vida da população. O programa será guiado por incentivos econômicos, transformação institucional e política de priorização.  

O Programa contará com uma governança única, que será realizada pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e Crescimento Verde – CIMV (antigo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima), que facilitará o planejamento, a execução e o monitoramento de resultados. O CIMV também será responsável por outro importante ponto, que é a criação e consolidação de critérios verdes, levando em consideração as características de cada região do Brasil em todos os seus biomas. 

O plano gira em torno de seis segmentos: energia renovável, agricultura sustentável, indústria de baixa emissão, saneamento básico, tratamento de resíduos e ecoturismo. No comitê ministerial, serão debatidas soluções ambientais e sustentáveis que têm a ver com produção, infraestrutura, economia e relações exteriores do país.

Objetivo do programa é reduzir emissões de carbono, conservar florestas e promover o uso racional de recursos naturais com geração de emprego verde e crescimento econômico.

No total, são R$ 240 bilhões que estão disponíveis somando o recurso do Banco dos Brics, da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar projetos de sustentabilidade.

O evento contará com a participação dos ministros Joaquim Leite (Meio Ambiente), Paulo Guedes (Economia) e Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

Fonte: https://www.gov.br/economia/

O cangaço na Baixada Maranhense: Pavor e sangue na noite em Teresópolis

Por Aymoré Alvim*

A fazenda Teresópolis fica em terras do município de Peri-Mirim, na borda do campo do Pericumã, distante alguns quilômetros, no sentido nordeste, da cidade de Pinheiro.

Inicialmente, foi ali desenvolvida pelo seu proprietário, Sr. Antônio Souza, uma próspera agroindústria com ênfase na produção de açúcar de cana. Depois, passou por alguns outros donos e, atualmente, é apenas uma fazenda de criação de gado.

O destaque histórico que lhe vem sendo dado pela curiosidade popular, desde as primeiras décadas do século passado, é devido ao fato de ter sido palco de uma das mais violentas incursões do banditismo que proliferou, nessa época, na Baixada Maranhense.

Desafiando a segurança pública, na Região, bandos armados apavoravam fazendeiros e moradores, invadindo suas propriedades, saqueando-as e matando com extrema crueldade quem se interpusesse às suas ações.

Destes grupos, o mais temido era o do perigoso e violento Tito Silva. Naquela fatídica noite que se perde, nos últimos meses de 1921, um pesado silêncio caia sobre a fazenda Teresópolis. Calmo ninguém estava, pois o dono era um dos desafetos do facínora que lhe jurara vingança.

Após o jantar, alguns vaqueiros e outros serviçais trocavam um dedo de prosa, na sala do andar térreo da casa principal da fazenda. O assunto, como sempre, girava em torno dos crimes que grupos de bandoleiros armados vinham praticando, na região.

Relatos dessa época deixados, principalmente, pelo Tenente Francisco de Araújo Castro, o Chico Castro, então Delegado de Polícia de Pinheiro, e pelo Juiz de Direito local, Dr. Elizabetho Barbosa de Carvalho, contam que por volta das nove horas daquela noite os bandidos invadiram a casa grande, atirando para todos os lados. Os empregados apavorados se dispersaram buscando proteção contra as balas. Um deles ao tentar subir as escadas foi, mortalmente, baleado.

Outros, no entanto, escaparam e correram até Pinheiro, chegando à casa do delegado lá pelas vinte e três horas. Muito cansados, tentaram relatar o que presenciaram, sem contudo saber o que realmente havia acontecido. De imediato, com o delegado Chico Castro, todos rumaram para a casa do Juiz. Ali, as duas autoridades planejaram algumas medidas que pela urgência o caso exigia.

Na primeira hora da madrugada, o delegado à frente de soldados e de vários voluntários em armas, reunidos à ultima hora, chegaram a Teresópolis.

Chico Castro entrou e logo, no andar térreo, foi encontrando alguns corpos. Subiu ao andar superior e se deparou com o corpo do fazendeiro Antônio Souza ainda na rede onde antes repousava. Mais adiante, no mesmo andar, estavam os corpos de uma criança e de uma senhora paralítica, já avançada em idade, que moravam na casa.

Ruídos, em um quarto ao lado, chamaram a atenção do delegado. Pela janela, retirou o filho do proprietário, o jovem Lauro Souza e um amigo seminarista de nome Pitágoras que ali se encontrava a passeio. Disseram não ter visto nada.

Assim que ouviram os tiros, pularam a janela e se esconderam no telhado. Os primeiros depoimentos ali tomados dos sobreviventes que, pouco a pouco, iam chegando, dão conta de que o bando era do Tito Silva e que a motivação era vingança. O delegado deu, então, ordens para que fossem recolhidos os corpos e levados para Pinheiro para serem sepultados.

Pela manhã, ainda sob o impacto emocional da noite passada, chegou a notícia de que o bando, logo após a chacina, rumara para Cabeceiras, hoje, Bequimão, onde Tito Silva foi ajustar contas com um comerciante e delegado do local por nome José Castro. Após haver sido acordado juntamente com a família, foi levado para a via pública e ali assassinado. Por fim, dizem que o Tito Silva cortou-lhe uma das orelhas e a levou consigo.

Esse foi mais um problema, no complicado ambiente político-social da Região, naquela época, que exigia solução imediata por parte das autoridades.

Rixas, ambições, rancores e mágoas foram os fortes ingredientes que alimentaram as atividades desses facínoras que espalharam, naquelas populações, pavor e ódio, em cujo epicentro está Teresópolis, pela frieza e covardia com que manifestaram sua agressividade e expressaram toda a sua violência.

Tempos depois, chegou a Pinheiro a notícia de que outro bando, comandado por João Mole, prendeu Tito e o entregou às autoridades.

Transferido para São Luís, o mesmo foi recolhido à Penitenciária e, pelo que falam os mais antigos, ninguém mais soube do seu paradeiro.

Algumas outras diligências levaram as autoridades de Pinheiro a desmantelar os últimos grupamentos de bandidos que operavam, nas proximidades do Bom Viver, fazendo, assim, que a paz e a tranquilidade voltassem à cidade e ao seu povo.

*Aymoré de Castro Alvim, Natural de Pinheiro-MA, formado em Medicina, Aymoré é professor adjunto IV do Departamento de Patologia da Universidade Federal do Maranhão, aposentado. Ele tem especialização em Biologia Parasitária, membro da Academia Pinheirense de Letras, Artes e Ciências (Aplac), autor do livro Contos e Crônicas de um Pinheirense.

Edital para mulheres quebradeiras de coco babaçu tem inscrições abertas

Estão sendo destinados R$ 349.872,80 para o edital e as inscrições podem ser feitas até o dia 30 de outubro.

CREDENCIAMENTO de AGRICULTORES FAMILIARES, PREFERENCIALMENTE, POR MEIO DE SUAS ORGANIZAÇÕES FORMAIS (ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS), para o fornecimento de PRODUTOS DERIVADOS DO BABAÇU, visando o atendimento ao Programa de Compras da Agricultura Familiar – PROCAF.

Segundo edital do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf) para a cadeia do babaçu. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de outubro e o edital está disponível em https://saf.ma.gov.br/credenciamento/.

Para este chamamento público, foram destinados R$ 349.872,80, que possibilitarão às associações e cooperativas extrativistas do babaçu, em sua maioria formada por mulheres, se inscreverem para fornecer produtos ao Procaf, como óleo, azeite, mesocarpo, biscoitos, sabão e sabonete, e artesanato.

Já os alimentos serão doados para famílias em situação de vulnerabilidade social e nutricional atendidas pelo Banco de Alimentos, hospitais e CRAS.

CREDENCIAMENTO Nº 006/2021/SAF

Fonte: https://saf.ma.gov.br/

PERI-MIRIM: A Prefeitura recebeu equipamentos da CODEVASF

A Prefeitura de Peri-Mirim-MA recebeu de Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), os equipamentos para inclusão produtiva, incluindo máquina fabricadora de gelo, barracas de feira, motores de popa, kits de irrigação, caixas d’água e bombas d’água.

Os recursos foram obtidos por Emenda Parlamentar da perimiriense e ex-Deputada Federal, Luana Costa, com valor investido de R$ 75.570,32 (setenta e cinco mil, quinhentos e setenta reais e trinta e dois centavos).

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Fonte: Twite @CelsoDias8SR.