O milagre do querosene

Redação /

Por Ana Creusa

Era lusco-fusco, quando a mãe percebeu que não havia querosene em casa, a quitanda ficava um pouco distante, mas era o jeito: pegou meia dúzia de ovos de galinha e uma garrafinha de vidro na cor verde, para que as irmãs inseparáveis comprassem o produto na quitanda do seu cunhado.

Porém, antes a mãe recomendou:

– Se Manoel colocar pouco querosene, reclamem!

As duas irmãs entreolharam-se: como iriam fazer essa tarefa, reclamar com o tio? ela mesma não permitiria isso!

Seguiram as duas em direção ao comércio, praticar o escambo dos ovos com o querosene, modalidade de negócio muito praticado na Baixada Maranhense até os dias atuais.

Chegando ao comércio, as duas meninas pediram a troca dos ovos por querosene. Viram o tio pegar o galeão de querosene, usar o funil e colocar na garrafinha. Novamente as duas se olharam, desta feita preocupadas – a quantidade de querosene era ínfima, mal três dedos no fundo da garrafa.

No caminho de volta, já noite, o caminho escuro, as irmãs se puseram a rezar e fazer promessas para o querosene aumentar. Uma era devota de Nossa Senhora, a outra de São Benedito. Pensaram em pôr água na garrafa para “interar” o querosene, mas resolveram confiar nas orações e foram encarar a mãe.

Chegando a casa, ao entregar a garrafa para a mãe, as duas perceberam que o querosene havia aumentado, entreolham-se alegres, mas incrédulas, no mesmo instante em que ouviram a voz da mãe pronunciar:

– O que “deu” em Manoel, ele colocou bastante querosene!

As irmãs tiveram certeza que houve um milagre e ambas começaram as pagar as suas promessas e até hoje, elas têm certeza que o querosene aumentou na garrafa durante a viagem, um milagre comprovado!

*As personagens dessa história são as irmãs Ana Creusa e Ana Cléres, filhas de José dos Santos e Maria Amélia.

Princesa Isabel

Redação /

Primeira senadora brasileira e primeira mulher a assumir uma chefia de Estado no continente americano, a princesa Isabel se revelou uma política excepcional nas três vezes que exerceu a Regência do país (1871, 1876 e 1888)

Em 13 de maio de 1888, ela assinou a lei Áurea que aboliu a escravidão no Brasil.

Abolicionista convicta, financiava com dinheiro próprio a alforria de dezenas de escravos.

Ela também se preocupou imensamente com a integração condigna e justa dos antigos escravos na dinâmica social e econômica do Brasil. Por isso, foi buscar incentivo ao ensino profissional.

Ela queria uma solução para o problema de como seria o futuro dos escravos, depois de libertos. Temia que, abandonados pelos antigos senhores, vivessem sem eira nem beira, em condições precárias, formalmente livres, mas, de fato, presos a um sistema que lhes impedisse o acesso a condições melhores de existência.

Compreendeu que somente a formação profissional poderia ser adequada para, naquele contexto, assegurar, aos libertos do cativeiro, uma adequada inserção na sociedade brasileira.

Correspondeu-se com o carismático sacerdote João Bosco, fundador da Congregação Salesiana. Dom Bosco foi sem dúvida, um dos maiores e mais completos pedagogos que já existiram em toda a História, com seu “método preventivo”. A princesa pediu, inclusive, que ele mandasse missionários para o Brasil, oferecendo-se para ajudar.

Infelizmente, o golpe republicano de 1889 não permitiu que a Princesa subisse ao trono e completasse a obra redentora dos cativos. O plano grandioso que concebera para a justa e digna inserção dos antigos escravos na sociedade brasileira foi abortado, ficando sem realização. A República desinteressou-se completamente pelos antigos cativos e deixou-os abandonados à sua triste condição. Até hoje, os seus descendentes pagam um pesado preço por esse abandono.

– Elisa Robson, jornalista e pré-candidata à deputada federal pelo DF.

Alexandre de Moraes suspende parcialmente os decretos de redução de IPI expedidos pelo Governo Federal

Redação /

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte dos decretos 11.047 e 11.055 que reduzem as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Na decisão, o ministro explica que a suspensão dos efeitos do Decreto 11.052, de 28/04/2022, e dos Decretos 11.047, de 14/04/2022, e 11.055, de 28/04/2022, se aplica apenas

no que se refere à redução das alíquotas em relação aos produtos produzidos pelas indústrias da Zona Franca de Manaus que possuem o Processo Produtivo Básico.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente os dois decretos que reduzem em 25% e 35% as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na ação movida pela bancada do Amazonas, que alegava prejuízos ao modelo da Zona Franca de Manaus (ZFM).

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi apresentada pelo Solidariedade, a pedido da bancada. Na decisão, Moraes também solicitou informações sobre o contexto da situação ao governo, no prazo de 10 dias, e que, após esse prazo, dê-se vista ao processo à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República, no prazo de cinco dias.

A decisão, de acordo com Marcelo Ramos (PSD-AM), vice-presidente da Câmara dos Deputados, mostrou que a estratégia da bancada do Amazonas no Congresso, de estabelecer um diálogo no STF, deu resultado. “Nossa opção pelo diálogo franco com o ministro Alexandre de Moraes, baseando nossa argumentação sob o ponto de vista jurídico, econômico, social e ambiental foi fundamental”, revelou.

Entenda

Na prática, a decisão de Alexandre de Moraes suspende os efeitos na íntegra do Decreto 11.052, de 28 de abril de 2022, que zerava imposto no setor de concentrados. Sobre os Decretos 11.047 e 11.055, também editados em abril desde ano, o ministro do STF suspendeu os efeitos apenas da redução das alíquotas em relação aos produtos da Zona Franca de Manaus que possuem o PPB, justamente o pedido dos parlamentares amazonenses.

A ADI foi impetrada pelo partido Solidariedade. Na última terça, Omar e parte da bancada se reuniram para discutir o tema presencialmente com Moraes.

Fontes: G1; CNN Brasil e Correio Brasiliense.

4 de Maio é o prazo final para tirar ou regularizar o Título de Eleitor

Redação /

O objetivo principal da campanha é estimular e lembrar a juventude sobre a importância de emitir o título de eleitor até o dia 4 de maio. As peças também explicam às pessoas que já possuem o documento como acessar o Autoatendimento do Eleitor, no Portal do TSE, que auxilia na regularização do título, garantindo às cidadãs e aos cidadãos a participação nas Eleições 2022.

Consulte no link:

 

Receita Federal prorroga o prazo para a declaração do imposto de renda

Redação /

A Receita Federal prorrogou para 31 de maio de 2022 o prazo de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, da Declaração Final de Espólio e Declaração de Saída Definitiva do País. A decisão consta da Instrução Normativa nº 2.077, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5/4).

O imposto a pagar apurado também teve seu vencimento adiado para o final do mês de maio, mas as restituições seguirão o cronograma anterior, sem alteração. As datas permitidas para o débito automático passam a ser 10 de maio, para a primeira cota, e até 31 de maio para as demais, ou seja, para as declarações enviadas após o dia 10 de maio, o pagamento da primeira cota deverá ser realizado com DARF.

A prorrogação visa mitigar eventuais efeitos decorrentes da pandemia da Covid-19 que possam dificultar o preenchimento correto e envio das declarações, visto que alguns órgãos e empresas ainda não estão com seus serviços de atendimento totalmente normalizados.

Resumo

Declaração de Ajuste Anual (declaração normal): prazo até 31 de maio de 2022.

Declaração Final de Espólio (pessoa falecida): prazo até 31 de maio de 2022 e imposto pago até a mesma data, quando:
1) A decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens inventariados tenha ocorrido até 2021 e que tenha transitado em julgado até o último dia do mês de fevereiro de 2022;
2) A lavratura da escritura pública de inventário e partilha tenha ocorrido em 2021; ou
3) O trânsito em julgado da decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens inventariados tenha ocorrido entre 1º de março e 31 de dezembro de 2021.

Declaração de Saída Definitiva do País: prazo até 31 de maio de 2022 e imposto pago até a mesma data, quando a pessoa se retira do país:
1) Permanentemente em 2021, ou
2) Temporariamente, e tenha completado 12 meses consecutivos de ausência durante 2021. 

Fonte: https://www.gov.br/economia/pt-br/receitafederal.

Lançamento do livro Retalhos de uma História: um marco na história de Peri-Mirim

Redação /

No dia 31/03/2022 às 19:30 realizou-se o lançamento do livro Retalhos de uma História de autoria de Eni do Rosario Pereira Amorim. O evento se deu na Escola Carneiro de Freitas, contou com a presença de moradores do local, professores, acadêmicos, amantes das letras e familiares da autora.

O evento teve início com a composição da mesa de honra formada por:

1) Francisco Viegas Paz, autor dos livros: Seminarista Graças a Deus, Curiosidades Histórias de Peri-Mirim e Peri-Mirim, Cem Anos de Emancipação e participação no livro Ecos da Baixada e vários artigos publicados em jornais;

2) Edna Jara Abreu, professora, autora de vários artigos e crônicas sobre a história de Peri-Mirim, uma das revisoras do livro que ora será lançado;

3) Luís Eduardo França Tupinambá, biomédico e secretário de Agricultura do município e

4) Eni do Rosario Pereira Amorim, Técnica em Segurança do Trabalho, bacharel em Serviço Social, tem vários contos, crônicas e poesias publicadas em redes sociais, autora do livro Retalhos de uma História.

Após a formação da mesa de honra, foi executado o hino da cidade, seguindo-se do pronunciamento dos componentes da mesa.

Momento especial se deu quando aa Professora Laurijane Pereira Amorim (Nita), irmã da autora do livro declamou o poema Gratidão. Logo após, desfez-se a mesa de honra e deu-se início à sessão de autógrafos.

O lançamento do livro de Eni Amorim, 1ª presidente da Academia de Letras, Ciências e Artes Perimiriense (ALCAP), deu-se no dia do 103º aniversário de emancipação do município de Peri-Mirim, e constitui-se em um marco na construção da história do município, pois resgata fragmentos da vida e obra de Maria Isabel Martins Nunes, ambientada no Povoado de Santana. A obra é permeada de fatos pitorescos envolvendo o quotidiano de vários personagens, cuja lembrança aproximará os perimirienses de suas memórias e contribuirá para a formação de laços inesquecíveis, destacou Ana Creusa.

O evento contou com a animação agradável na voz de Frank Hudson, secretário de Cultura do município, ocasião em que foi servido um delicioso coquetel aos convidados.

A autora enalteceu a parceria do Fórum em Defesa da Baixada, Cida Cosméticos, Nossa Clínica e Secretarias municipais de Agricultura, Educação e de Cultura.

Confira a lista dos secretários do Governo de Carlos Brandão

Redação /

O governador Carlos Brandão (PSB), começou a anunciar na noite de domingo (3), os primeiros nomes do seu secretariado e nesta segunda-feira (4), novos nomes já foram apresentados.

Confira a lista do primeiro escalão do Governo do Maranhão. Ainda faltam alguns nomes, mas de acordo com os novos anúncios, vai ocorrer a atualização.

  1. Murilo Andrade – Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP)
  2. Marcellus Ribeiro Alves – Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ)
  3. Tiago Fernandes – Secretaria de Estado da Saúde (SES)
  4. Luís Fernando – Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN)
  5. Gerson Pinheiro – Secretaria de Estado Extraordinária de Igualdade Racial
  6. Tatiana Pereira – Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (SEEJUV)
  7. José Reinaldo Tavares – Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE)
  8. Joslene Rodrigues – Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID)
  9. Leuzinete Pereira – Secretaria de Estado da Educação (SEDUC)
  10. Raysa Queiroz – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA)
  11. Walquíria Moraes – Chefe do Cerimonial
  12. Karen Barros – presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON)
  13. Cassiano Pereira – Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (SEINC)
  14. Silvia Carla Ferreira – Secretaria de Estado de Relações Institucionais (SRI)
  15. Davi Telles – Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI)
  16. Coronel Silvio Leite – Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP)
  17. Coronel Humberto Aldrin – Chefe do Gabinete Militar
  18. Aparício Bandeira – Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA)
  19. Paulo Casé – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SEDES)
  20. Pedro Chagas – Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (SEGEP)
  21. Raul Mochel – Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC)
  22. Sérgio Sombra – presidente da Junta Comercial do Maranhão (JUCEMA)
  23. Diego Rolim – Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF)
  24. Hewerton Pereira – presidente do Detran (MA)
  25. Sebastião Madeira – chefe da Casa Civil
  26. Júnior Viana – subsecretário da Casa Civil
  27. Cauê Aragão – presidente Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED)
  28. Anderson Ferreira – presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA)
  29. Marcello Duaillibe – presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH)
  30. Paulo Sérgio Rodrigues – Secretaria de Estado Extraordinária da Região Tocantina
  31. Marcos Aurélio Freitas – Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA)
  32. Luzia Waquim – secretária de Estado Chefe do Gabinete do Governador
  33. Daniel Brandão – Secretário-chefe da Assessoria Especial do Governador
  34. Rubens Pereira – Secretaria de Estado de Articulação Política (SECAP)
  35. Cynthia Mota – Secretaria de Estado Extraordinária de Articulação de Políticas Públicas (SEEPP)
  36. Rodrigo Maia – Procuradoria Geral do Estado
  37. Amanda Costa – Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP)
  38. Paulo Matos – Secretaria de Estado do Turismo
  39. Naldir Lopes – Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (SEDEL)
  40. Paulo Victor – Secretaria de Estado da Cultura
  41. Sorimar Amorim – Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC)

Fonte: G1 e Diêgo Emir.

Ministério da Mulher e UFMA lançaram o Programa de Capacitação e Informação em Doenças Raras

Redação /

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), lançou o Programa de Capacitação e Informação em Doenças Raras. A iniciativa recebeu o investimento de R$ 1,1 milhão para garantir atendimento especializado por meio da oferta de conteúdos de referência.

O programa vai oferecer cursos sem custos adicionais com essa finalidade. O primeiro curso disponibilizado pelo programa é “Voluntariado no campo das Doenças Raras”, que já está aberto para qualquer interessado.

Saiba mais em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2022/marco/governo-federal-lanca-programa-de-capacitacao-em-doencas-raras e  https://eadparavc.dted.ufma.br/?p=4959

Lançamento do livro da presidente da Academia de Peri-Mirim será no dia do aniversário do município

Redação /

A Academia de Letras, Ciências e Artes Perimiriense (ALCAP) e demais parceiros convidam os perimirienses e amigos para o evento de  lançamento do livro de Eni Amorim, RETALHOS DE UMA HISTÓRIA, que acontecerá no 103º aniversário do município – 31 de março de 2022 -, a partir das 19:30h, no Colégio Carneiro de Freitas, na sede do município de Peri-Mirim.

Trata-se de uma coletânea de momentos históricos vividos especialmente no Povoado de Santana, terra dos ancestrais da autora. A obra são pedacinhos coloridos da vida e dos momentos que se passaram na trajetória de Maria Isabel Martins Nunes, sua bisavó. Uma mulher de fibra que teve a ousadia de tecer sua história embasada no trabalho, na solidariedade e na fé.

O livro aborda detalhes da história de Peri-Mirim, ambientada em várias épocas, discorre sobre o protagonismo dos padres da missão de Sherbrook do Canadá, principalmente do padre Gérard Gagnon que trabalhou na promoção da pessoa humana e no desenvolvimento do lugar. A obra é um primor. Vale à pena ler.

O lançamento do livro contará com a parceria do Fórum em Defesa da Baixada; da Prefeitura de Peri-Mirim, por meio das secretarias da Cultura, Educação e Agricultura; da Nossa Clínica e Cida Cosméticos. A ALCAP oferecerá um coquetel e, para coroar o evento, a atração musical ficará por conta da bela voz de Frank Wdson, secretário de Cultura.

Fonte: Site O Resgate

PF desarticula esquema de desvio de recursos federais e de fraudes nos municípios de São Luís, Pinheiro, São Bento e Peri-Mirim

Redação /

A Polícia Federal deflagrou hoje, 23/03/2022, nas cidades de São Luís, Pinheiro, São Bento e Peri-Mirim/MA, a OPERAÇÃO 5ª POTÊNCIA, com a finalidade de desarticular esquema criminoso voltado a promover fraudes licitatórias, superfaturamento e simulação de fornecimento de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, com desvio de recursos públicos federais do programa FNDE – PNATE – (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Programa Nacional de Alimentação Escolar).

Ao todo, cerca de 80 policiais federais cumpriram a 18 (dezoito) Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Os mandados tiveram como alvos endereços comerciais e residenciais de agentes políticos na cidade de Pinheiro/MA e Peri-Mirim/MA, ex-agentes políticos do município de São Bento/MA, sede de Associações de Agricultura Familiar da Baixada Maranhense, bem como endereços residenciais e comerciais de pessoas ligadas a empresas de São Luís/MA.

O objeto da apuração diz respeito a irregularidades em contratos firmados entre as prefeituras de Pinheiro/MA, São Bento/MA e Peri-Mirim/MA e Associações de Agricultura Familiar. O grupo criminoso se aproveitou da determinação contida na Lei 11.947/2009, a qual prevê que, do valor total repassado pelo FNDE aos entes públicos para custeio do PNATE, pelo menos 30% deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural local.

Ocorre que as entidades contratadas, mediante Chamadas Públicas fraudadas e direcionadas, são geridas na realidade por agentes públicos que fazem parte do esquema, e não possuem a mínima capacidade econômica e operacional para o fornecimento da absurda e desproporcional quantidade de alimentos declarados nas notas fiscais e nos contratos.

Como exemplo, em apenas um ano a Associação Rural contratada declarou o fornecimento (já no final do ano letivo) de 420 kg de alface; – 200 kg de cheiro verde; – quase 35 mil unidades de pão caseiro; – 350 kg de erva vinagreira, – 40.600 unidades de banana, etc, quantidade de alimentos esta inviável de ser produzida no local e desproporcional à quantidade de alunos matriculados.
Em outra ponta, o desenvolvimento da investigação trouxe fortes elementos da existência de fraude e desvio também na aplicação da outra parte dos recursos da Merenda Escolar (70%). Foi identificado o repasses de valores das prefeituras para empresas de fachada sediadas nesta Capital.

Análises financeiras e Laudos Periciais realizados com base na movimentação bancária dos investigados, permitiu verificar que os recursos repassados para Associação de Agricultores e empresas de fachada foram quase que completamente desviado para agentes políticos investigados e empresas/pessoas sem relação com o fornecimento de merenda escolar (como construtoras, mini-mercados, organizadoras de eventos, “limpa fossas”, etc).

Os contratos firmados pelas principais Associações Rurais investigadas, com indícios de desvio da quase totalidade dos valores recebidos, somam (apenas com as três prefeituras acima e no período de 2018/2021) cerca de R$ 3,8 milhões.

Os investigados foram indiciados nos autos do Inquérito pelos delitos de fraude à licitação (Arts. 89 e 90, da Lei 8.666/93), desvio de recursos públicos de prefeitos (art. 1, inciso I do Dec. Lei 201/67), lavagem de dinheiro (art. 1º – Lei 9.613/1998), associação criminosa (art. 288, CP), peculato (art. 312, CP) e corrupção ativa (art. 333, CP). A soma das penas ultrapassa os 30 anos de reclusão.

A denominação 5ª POTÊNCIA faz referência a operação matemática ensinada nas escolas, que representa a multiplicação de fatores iguais várias vezes se chegando a valores exponenciais, do mesmo modo como as exorbitantes quantidades de alimentos superfaturadas e em sua maioria não fornecidas pelas entidades de fachadas para as escolas municipais.

Fonte: Da redação, com informações da Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão.