Ministério Público recomenda cancelamento de festivais e especialmente carnaval no Maranhão

Devido ao aumento do número de casos de Covid-19 e síndromes gripais, a necessidade de evitar internações e mortes em decorrência das novas variantes Delta e Ômicron, o Procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, emitiu Recomendação, em 6 de janeiro, a todos os prefeitos do Maranhão indicando a adoção de medidas de segurança sanitária.

O Ministério Público do Maranhão recomenda o uso obrigatório de máscaras em locais públicos e privados, fechados ou abertos; e a observância do distanciamento de segurança.

Também foi recomendada a proibição de festividades e demais eventos que possam gerar qualquer tipo aglomeração, a exemplo de vaquejadas, festejos, carnaval e similares, enquanto durar o estado de emergência sanitária decorrente da pandemia.

No documento, Eduardo Nicolau recomendou aos gestores municipais para negarem licenças e autorizações para festividades e demais eventos privados que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração. Além disso, os prefeitos foram orientados a adotar todas as medidas administrativas e judiciais necessárias para impedir a ocorrência de aglomerações e eventos, especialmente no carnaval.

TELETRABALHO

Em razão do aumento de casos de Covid-19, o MPMA adotou o regime de trabalho remoto entre os dias 7 e 31 de janeiro. Todos os prazos dos procedimentos extrajudiciais ficam suspensos. As reuniões de trabalho, cursos, eventos em geral e demais atividades que exijam o encontro de pessoas deverão ocorrer em ambiente exclusivamente virtual. O trabalho remoto se aplica a todos os promotores, procuradores de justiça e servidores da instituição.

As atividades incompatíveis com o trabalho remoto, a exemplo de protocolo, execução de mandados e transporte, serão executadas mediante rodízio, cuja escala será elaborada pelo respectivo chefe imediato ou pelo Diretor da Promotoria de Justiça respectiva.

O atendimento ao público ocorrerá preferencialmente de forma remota, por telefone celular institucional, disponível no site mpma.mp.br. Estão disponíveis também os canais da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Maranhão (WhatsApp: (98) 99137-1298, e-mail ouvidoria@mpma.mp.br e contas da Ouvidoria nas redes sociais, buscando o nome de usuário “ouvidoriampma”).

Em caso de atendimento excepcionalmente presencial, os protocolos das Promotorias de Justiça de todo o Estado e o da Procuradoria Geral de Justiça atenderão no horário de 8h às 13h.

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Fonte: https://www.mpma.mp.br/arquivos/secinst/clipping/15186_clipping-10-de-janeiro-de-2022.pdf

Extensão e processo de ocupação de Peri-Mirim

Extensão
O município tem 405,3 km² sendo o 184° do Estado em extensão o que corresponde a 0,12%. Em termos regionais, é o 48º na Mesorregião Norte Maranhense com 0,77% e o 17º na Microrregião Geográfica da Baixada Maranhense correspondendo a 2,30%.

Processo de Ocupação
Os criadores de gado dos municípios próximos, presumivelmente de Alcântara e São Bento, no sentido de desenvolverem a pecuária extensiva própria da época e da necessidade de encontrar pastos novos e férteis, penetraram pelo interior e ao encontrar os pastos almejados, ali construíram suas casas, dando ao povoado o nome de Macapá, que
embora tivesse em áreas dos municípios de Alcântara e São Bento, foi anexado ao segundo pela Lei Provincial de nº 1.385, de 17 de maio de 1886.

Pela Lei nº 850 de 31 de março de 1919, o distrito foi transformado em município e 45 dias depois foi procedida à eleição para prefeito municipal, embora o município tenha sido oficial e solenemente fundado em 15 de julho de 1919. Onze anos depois, o município foi extinto por meio do Decreto Lei Nº 75, de 22 de abril de 1931, sendo reincorporado ao município São Bento, na condição de distrito.

Finalmente, o Decreto Lei nº 857, de 19 de junho de 1935, devolveu a Macapá a condição de município e elevando à condição de vila em 19 de julho do mesmo ano, considerando-a, no entanto, cidade a partir de 29 de março de 1938. Com a reforma administrativa do Estado, pelo Decreto Lei Nº 820 de 30 de dezembro de 1943, o município mudou a toponímia de Macapá para Peri-Mirim.

A palavra peri-mirim na língua tupi-guarani significa junco fino, tipo de vegetação que predomina nos campos alagados do município.


Fonte: Enciclopédia dos Municípios Maranhenses: microrregião geográfica da Baixada Maranhense / Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos. – São Luís: IMESC, 2013.

Arquivos Peri-Mirim - FDBM

A Baixada Maranhense esqueceu o Dia de Reis?

O dia de Reis foi criado para lembrar a data em que os três Reis Magos entregaram presentes ao Menino Jesus. É uma festa da Igreja Católica Apostólica Romana, realizada entre os dias vinte e quatro de dezembro e 06 de janeiro, o dia da comemoração.

Trazida pelos portugueses na época da colonização do Brasil, a folia de reis é um movimento cultural onde os grupos saem caminhando a pé pelas ruas das cidades, para levar às pessoas as bênçãos do menino Jesus.

Os participantes saem a caráter, cada personagem possui roupas próprias, deixando a folia com um ar mais animado.

Dentre os personagens que aparecem na festa temos: mestre, contramestre, músicos, tocadores, reis magos, palhaço e outras pessoas, donas de conhecimentos da data.

Na história do natal os reis magos foram guiados por uma estrela até chegarem ao local onde Maria estava com seu filho, na presença de José. O caminho percorrido foi longo, pois cada um estava em uma localidade, por isso demoraram cerca de doze dias para chegar a Belém.

Gaspar partiu da Ásia, levando incenso para proteger o Messias. Sua utilidade é espantar insetos com o aroma espalhado pelo ar, fazendo também do objeto uma reprodução da fé e da espiritualidade.

Da Europa, o enviado foi Belchior ou Melchior. Seu presente, o ouro, era oferecido apenas para os deuses, motivo pelo qual o ofertou para Jesus, simbolizando a riqueza, a realeza.

A mirra não foi esquecida. Baltazar levou-a da África, como a lembrança oferecida aos profetas. É um óleo ou resina extraído de uma planta, utilizado para o preparo de medicamentos.

Em agradecimento ao cortejo e às bênçãos recebidas, as donas das casas deixam vários tipos de alimentos prontos, para oferecer aos personagens do cortejo. Como estes saem pelas ruas das cidades, desde bem cedo, vão recebendo desde lanches, café da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar.

Com a folia, encerram-se as comemorações natalinas em todo o mundo, podendo desmanchar as árvores de natal e retirar todos os enfeites que representam a festa. O importante é abençoar a todos com a festa!

Segundo Airton Luís Martins Mota, estudioso do assunto:

A estrela guia só aparece a cada 20 anos.

Apareceu no dia em que Jesus nasceu e indicou pra quem estava em Jerusalém o local do seu nascimento.

Última vez que apareceu foi em 21 de dezembro de 2020.

Trata-se de uma estrela bem brilhante no céu e é o resultado do alinhamento de Júpiter e Saturno com a terra e, para nós, ocupam o mesmo ponto no céu no dia do seu aparecimento.

Era tradição na Baixada Maranhense mandar reis pedindo presente, ou fazendo declaração de Amor. Eram feitos em papel de seda e dobrados em formato de coração. Seguem alguns versos de Reis.

As estrela do céu brilham.

Brilham todas duma vez.

Assim brilha seu coração

Se apagar esse Reis.

 

Meus olhos pro ti gela

Meus olhos por ti são

Tomara que teu pai já queira

Me dar teu coração.

 

Pedir Reis não é vergonha,

vergonha é não pagar,

um coração como o seu

a mim não pode pagar.

 

Escrevi este Reis

nas asas de um urubu

Espero ganhar da sua mão

uma lata de talco Tabu.

 

Escrevo este Reis

na asa de um morcego

Se não pagar este ano

No outro não terá sossego.

 

Escrevo este Reis

Com amor pela Baixada

Espero de sua mão

Um cofo cheio de piaba.

 

Eu fiz este Reis

com Amor no coração

Quero que tu me pague

Com um vidro de loção.

 

Escrevo este Reis

Olhando para o mato

Espero da sua mão

Um vidro de esmalte.

 

Escrevo este Reis
Olhando para o chão
Espero da sua mão
Um vidro de loção.

 

Escrevi este Reis

Olhando para o céu azul

Espero de sua mão ganhar 

Um corte de seda azul.

 

Escrevi este Reis

Toda garbosa e cheirosa

Espero de sua mão ganhar 

Um vidro de leite de rosa.

Escrevi este Reis

Pensando em uma taboca

Espero de sua mão ganhar

Um bolo de tapioca.

 

         Escrevi este lindo Reis

Pensando no meu amor

Espero ganhar de ti

Um sabonete senador.

 

Escrevi este Reis

Debaixo de um pé de café

Espero ganhar de tuas mãos

Um prato de acarajé.

 

Escrevi este Reis

Olhando uma estrelinha

Pra comer com juçara

Preciso de um pouco de farinha.

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Fonte: https://mundoeducacao.uol.com.br/. Os versos de Reis foram escritos por Ana Cléres, Eni Amorim, Elinajara, Expedito Moraes, Gracilene e João Silveira; Nasaré Silva; Gisele Martins e Jaílson da Academia de Peri-Mirim. Os versos foram compartilhados nos grupos de WhatsApp do Fórum da Baixada e da Academia de Peri-Mirim. Pesquisa feita por Ana Creusa.

CHOVE

Chove lá fora…
E as águas que jorram do céu
Lavam árvores, montes,
Formam riachos
Escorrendo pelo chão.
Chove cá dentro…
E as lágrimas que tombam dos meus olhos
Sulcando a face
Lavam-me a alma,
Acalmam o coração.
A natureza é sábia,
E Deus que tudo sabe,
Tudo ouve e tudo vê,
Para lavar a alma
fez a lágrima,
Para lavar o mundo
Faz chover.
(in UM VÔO POÉTICO SOBRE ATHENAS – Imagem chuva no Maranhão)

Antônio Padilha deseja feliz natal a correligionários e amigos

Nos últimos tempos, tenho aprendido com a etnomusicologia que a natureza tem seus ciclos, assim também, como tenho compreendido a intenção do homem, principalmente via religião, em atribuir valores, inventar relações desses ciclos para afirmar as suas convicções.

A festa pagã que ocorria no equinócio de verão, hoje representa o nascimento de São João, assim como a data do equinócio de inverno passou a representar o nascimento de Jesus Cristo. Independentemente do contexto, pagão ou religioso, esses momentos podem ser utilizados para uma reflexão, onde todos os seres humanos relembrem a condição de pertencer a uma raça única “a raça humana”. Que tal fazermos uma parada na nossa afoita caminhada para avaliar se o princípio da razoabilidade que nos possibilita pesarmos se ” os meus, os teus, e os nossos interesses estão sendo considerados e se estão em sintonia?

Que tal verificarmos se não estamos sobrepujando os outros. Se não estamos nos apresentando como especiais e olhando para os “outros” com um olhar egocêntrico. Se aproveitarmos esses momentos para avaliar os princípios da relatividade cultural e nos propor a viver de forma a respeitar o diferente, que, na maioria das vezes, é a razão do nosso encantamento, o Natal faz sentido.

Feliz Natal e que tenhamos um próspero e venturoso 2022.
Antônio Padilha & Família.

Antonio Francisco de Sales Padilha é doutor em Música pela Universidade de Aveiro / Universidade de Viena, com Estudos Complementares na Queen?s University de Belfast e revalidado pela Universidade Federal da Bahia -UFBA-. Mestre em Direção Musical pela Universidade de Aveiro – Pt, revalidado pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB – Bacharel em Trompete pela UnB (1986) e Licenciatura em Música pela Universidade de Brasília (1982) Tem experiência na área de Artes, com ênfase em Música, atuando principalmente nos seguintes temas: instrumentista (trompete), Composição e Arranjo no Metal & Cia, Regente da Big Show Band de São Luís-MA e Diretor Musical da Orquestra de Sopro de São Luis – OSSL.

Natalino Salgado deseja feliz natal a correligionários e amigos

O nascimento do Deus-menino como cumprimento da promessa de um tempo de paz e amor.
É a lembrança desse episódio, que alterou para sempre a história da humanidade, que nos desperta para a importância desta época, quando cristãos mundo afora desejam uns aos outros e rogam aos céus por dias melhores, mais cheios de harmonia e união.

Como no conto de natal de Tolstói, no qual um aldeão ampara um ambulante, uma mulher e uma criança e atende indiretamente ao próprio Cristo, desejo que nossas ações beneméritas sejam expressões que possam alcançar reconhecimento e que perpassem nossa mera existência.

Se os tempos não se mostram alvissareiros, os votos não desanimam. Machado de Assis, preocupado com a realidade, em soneto, pergunta: mudou o natal ou mudei eu? A este respondo: continuamos iguais nos votos, a esperança é nossa guia. Rogo a Deus por mais investimento e incentivo para nossa ciência, que revelou sua altivez e bravura nestes pandêmicos tempos.

Aos profissionais de saúde, em especial, minha eterna gratidão, por serem a expressão do cuidado maior. Faço votos de mais compromisso com a arte, a literatura, a música e todas as demais expressões da arte que nos ultrapassam para além das cinzas das horas. Que a solidariedade, a fraternidade e a igualdade sejam prioridades, na terra, mormente para com os mais fragilizados, para que, assim, a paz possa se tornar um bem acessado pelos corações de todos aqueles de boa vontade.

Que Deus nos conceda um Natal alegre e um 2022 cheio de boas experiências em família, amadurecida a percepção de que só o compartilhamento é capaz de espelhar em nós a fraternidade cristã.
Natalino & Família.

Governo anuncia retomada de 3 mil moradias no Maranhão

O Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou ontem (22) a retomada de obras referentes a três módulos visando a construção de três mil moradias no Residencial Mato Grosso I, II e III, em São Luís, no Maranhão. A continuidade das obras representa R$ 90,2 milhões de um total de R$ 254,8 milhões investidos, informou o ministério.

Acrescentou que das três mil casas térreas, 300 serão retomadas sem necessidade de aporte financeiro. A expectativa é de que 12 mil pessoas de baixa renda sejam beneficiadas com o empreendimento.

A assinatura da retomada das obras foi feita no Maranhão, com a participação do ministro Rogério Marinho. Ele lembrou que há, no país, 185 mil unidades similares cujas obras estavam paradas.

“O empreendimento foi contratado em 2013 e sofreu cinco reprogramações no período entre 2014 e 2019”, informou o ministério, que, por meio do programa Casa Verde e Amarela, entregou este ano 345,6 mil moradias.

Residencial Mato Grosso

Concurso na Assembleia Legislativa do Maranhão

ALEMA publica edital de concurso público com salário de até R$ 14 mil. As inscrições poderão ser feitas de 10 de janeiro a 14 de fevereiro de 2022.

Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMAlançou edital de concurso público para preenchimento de 64 vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior. As inscrições poderão ser feitas de 10 de janeiro a 14 de fevereiro de 2022 pelo site da Fundação Ceperj (https://ceperj.selecao.net.br/). A taxa é de R$ 95 para o nível médio, e R$ 140 para nível superior.

As inscrições só serão efetuadas após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, que deverá ser feito até o dia 15 de fevereiro. Candidatos que quiserem fazer pedido de isenção da taxa, devem, após ter feito seu cadastro e preencher o Formulário de Inscrição, acessar o ícone “Isenção”. O pedido poderá ser feito de 10 a 13 de janeiro.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 24 de abril e o candidato deverá chegar ao local da prova com pelo menos uma hora de antecedência e é proibido o consumo de alimentos em sala.

Confira as vagas para nível superior:

  • Consultor Legislativo Especial – Direito Constitucional (2)
  • Técnico de Gestão Administrativa – Administrador (1)
  • Técnico de Gestão Administrativa – Administrador de Recursos Humanos (1)
  • Técnico de Gestão Administrativa – Analista de Sistemas (2)
  • Técnico de Gestão Administrativa – Analista de Suporte de Rede (2)
  • Técnico de Gestão Administrativa – Antropólogo (1)
  • Técnico de Gestão Administrativa – Arquiteto (2)
  • Técnico de Gestão Administrativa – Assistente Social (2)
  • Técnico de Gestão Administrativa – Biblioteconomista (1)
  • Técnico de Gestão Administrativa – Ciências Sociais (Sociólogo) (1)
  • Técnico de Gestão Administrativa – Contador (2)
  • Técnico de Gestão Administrativa – Controlador (2)
  • Técnico de Gestão Administrativa – Contador – Finanças Públicas (2)
  • Técnico de Gestão Administrativa – Dentista (2)
  • Técnico de Gestão Administrativa – Endodontista (1)
  • Técnico de Gestão Administrativa – Odontopediatra (1)
  • Técnico de Gestão Administrativa – Economista (1)
  • Técnico de Gestão Administrativa – Enfermeiro (3)
  • Técnico de Gestão Administrativa – Engenheiro Ambiental (1)
  • Técnico de Gestão Administrativa – Engenheiro Civil (3)
  • Técnico de Gestão Administrativa – Engenheiro de Segurança no Trabalho (1)
  • Técnico de Gestão Administrativa – Engenheiro Eletricista (1)
  • Técnico de Gestão Administrativa – Engenheiro Mecânico (1)
  • Técnico de Gestão Administrativa – Farmacêutico (2)
  • Técnico de Gestão Administrativa – Fisioterapeuta (2)
  • Técnico de Gestão Administrativa – Médico Cardiologista (1)
  • Técnico de Gestão Administrativa – Médico do Trabalho (1)
  • Técnico de Gestão Administrativa – Médico Otorrinolaringologista (1)
  • Técnico de Gestão Administrativa – Médico Ginecologista (1)
  • Técnico de Gestão Administrativa – Médico Urologista (1)
  • Técnico de Gestão Administrativa – Pedagogo (1)
  • Técnico de Gestão Administrativa – Programador de Sistemas (2)
  • Técnico de Gestão Administrativa – Psicólogo (2)
  • Técnico de Gestão Administrativa – Químico (1)
  • Técnico de Gestão Administrativa – Técnico em Comunicação Social (1)
  • Técnico de Gestão Administrativa – Revisor (Letras) (1)

Confira as vagas para nível médio:

  • Assistente Legislativo Administrativo – Criador e Desenvolvedor de Web e Plataformas Digitais (2)
  • Assistente Legislativo Administrativo – Criador e Desenvolvedor de Web e Plataformas Digitais (5)
  • Assistente Legislativo Administrativo – Tradutor e Intérprete de Libras (4).

Fonte ALEMA.

A jaçanã e a flor de mururu

Por Gracilene Pinto

Do lago manso
O espelho refletia
As nuvens brancas
Naquele céu de abril.
E no remanso,
uma extensão se via
verde esperança
que o mururu
rebordando de lilás e azul anil
floria.
A inquieta jaçanã,
leve e faceira,
pousada, mirava-se nas águas,
ensaiando uma dança
Sem pejo e com alarde,
achando-se do lago
a dona verdadeira.
Lhe contestar, quem há de?!
Pensava, cheia de vaidade.
Se o Criador
lhe dera essa beleza,
Essa leveza e cores
De aquarela,
Que até faziam dela uma ave-flor?
Assim, desfilando sem cuidado,
pisando vai na flor do mururu,
tão delicada,
Que nenhuma outra há
que se compare
e jamais houve outra igual a ela.
Pois, no extenso jardim da natureza
a flor do mururu é entre todas
com sua humildade
a flor mais bela.

ICMS e outras dívidas: Medida Provisória no Maranhão oferece anistia de débitos de até 90%

Medida inédita no Maranhão oferece anistia de débitos de origem não tributária. O prazo para adesão é até 30 de dezembro de 2021 em qualquer agência de atendimento da SEFAZ.

A Medida Provisória concede remissão dos créditos de natureza tributária e não tributária inscritos ou não em dívida ativa, de competência do Departamento de Trânsito do Maranhão – DETRAN/MA, na forma em que especifica.

A Dívida Ativa da Fazenda Pública é o conjunto de créditos líquidos e certos, tributários ou não, a favor do Estado do Maranhão. A SEFAZ já possui um sistema de gestão da dívida tributária que é compartilhado com a Procuradoria Geral do Estado, que promove a execução fiscal dos débitos.

Os débitos já inscritos em Dívida Ativa, com a Medida Provisória 368/2021, terão redução do valor principal, dos juros e das multas punitivas ou moratórias relativas a débitos do Estado, que não possuem natureza tributária.

Os débitos decorrem de multas e cobranças emitidas pelo PROCON, Vigilância Sanitária, Secretaria do Meio-Ambiente, Tribunal de Contas, AGED, SINFRA, SEDES, Poder Judiciário e diversos outros órgãos.

O prazo para adesão é até 30 de dezembro de 2021, podendo ser feito em qualquer agência de atendimento da SEFAZ. Serão alcançados os débitos não tributários já inscritos em dívida ativa com reduções que variam de acordo com a forma de pagamento, à vista ou parcelado, e da origem da dívida principal.

Quando a dívida principal não se referir a multa punitiva, a redução será de 90% dos juros e multas, para pagamento integral e à vista. Já quem optar pelo parcelamento, terá reduções que variam de 75% a 50% dos juros e multas, de acordo com a quantidade de parcelas.

Quando a dívida principal se referir à multa punitiva, a redução será de 80% do total da dívida, em caso de pagamento integral e à vista, ou redução de 70% a 50%, para pagamento parcelado.

A dívida principal se referindo ou não à multa punitiva, para pagamento parcelado, o limite de parcelas é o mesmo, ou seja, podem ser feitas em até 60 (sessenta) vezes.

O valor mínimo de cada parcela será de R$ 150,00 para o devedor pessoa física e de R$ 300,00 para o devedor pessoa jurídica. O benefício será considerado efetivo com o pagamento da primeira parcela no prazo de até 5 (cinco) dias a contar da data da assinatura do contrato de parcelamento e as demais parcelas até o último dia útil dos meses subsequentes.

Também poderão ser renegociados os saldos de parcelamento em curso, no qual o devedor precisará formalizar pedido de adesão ao Programa em qualquer agência da SEFAZ, bem como desistir de eventuais ações judiciais ou embargos à execução fiscal (inclusive com renúncia do direito), e de eventuais pedidos de revisão, impugnações, defesas e recursos apresentados no âmbito administrativo.

Os créditos relacionados ao Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN/MA) não serão abrangidos pelo Programa Estadual de Pagamento e Parcelamento de Débitos de Natureza Não Tributária, inscritos em Dívida Ativa, visto que já possui benefícios previstos na Medida Provisória 369/2021.

Fonte SEFAZ/MA.