Manifesto Contra a Linguagem Neutra e em Defesa da Tradição da Língua Portuguesa

Redação /

Por Magno Pereira*

Eu, Professor Magno Pereira, como defensor da integridade e da tradição da língua portuguesa, venho expressar meu veemente repúdio à tentativa de impor a chamada “linguagem neutra “em nossa sociedade. A língua portuguesa, rica em sua história, cultura e estrutura gramatical, não pode ser arbitrariamente alterada para atender a modismos ideológicos que desconsideram sua essência e identidade.

A língua é um patrimônio cultural, um veículo de comunicação que nos une e nos permite transmitir ideias, valores e conhecimentos de geração em geração. Alterar as regras gramaticais da nossa língua, como a flexão do gênero, não é uma questão trivial. A tentativa de introduzir pronomes neutros e outras mudanças artificiais, desrespeita a lógica interna da nossa língua e gera confusão na comunicação.

A inclusão e o respeito à diversidade, são valores fundamentais. No entanto, esses valores não podem ser alcançados à custa da destruição da língua portuguesa, pois existem maneiras mais eficazes de promover a inclusão, sem desfigurar nosso idioma.

Este manifesto é um apelo à razão e ao bom senso, visto que devemos proteger nossa língua contra alterações que, longe de promoverem inclusão, apenas criam divisões e dificultam a comunicação. A língua é portuguesa é uma herança preciosa, e cabe a nós, educadores e cidadãos, defendê-la contra qualquer tentativa de mutilação.

* José Magno Pereira é natural de Peri Mirim/MA, professor de língua portuguesa, concursado nos municípios de Peri Mirim e Palmeirândia. Licenciatura em Letras e Pós graduação em Docência da Ensino Superior. Professor Magno Pereira (Defensor da Língua Portuguesa).

Comentários:

Lembrei agora do poema “Vício da fala” do Oswald de Andrade, que alude essa discussão do erudito versus o popular, o que, aliás, não deixa também de ser a oposição do Modernismo contra o Parnasianismo. O verso final bate o martelo sobre a discussão em seu ponto de vista:
“Para dizer telhado dizem teiado e vão fazendo telhados”
No meu entender, ele compreende que no final todos se entendem, independente do uso ou não da norma culta. Posso também citar o filósofo francês Giles Deleuze, que ao fazer a crítica dos conteúdos de filosofia eurocêntricos, alude os textos de Goethe (eruditos) e de Kafka (que por incrível que pareça, é uma leitura para o povão, pelo menos para época em que foi escrita). Enfim, a discussão sobre isso é antiga e usando norma culta ou não, continuamos dialogando e está tudo bem. Ainda que possa chocar o uso incorreto da nossa língua, ninguém falou em substituir a norma culta como padrão para a comunicação corriqueira ou até mesmo em concursos. Agora quando ouço falar em linguagem neutra, meu sentimento é diferente, porque não enxergo nela uma necessidade, mas uma vontade de demarcar algo. A alegação é que a língua é um instrumento de opressão, de exclusão, que privilegia o pátrio poder e que exclui o diferente. Não sou linguista, mas entendo que pronome indefinido “todos” consegue, com perfeição, incluir todos, todas e até aqueles que querem ser chamados de todes.

Thomaz Ribeiro.

O BAIXADEIRO II

Redação /

Por Zé Carlos Gonçalves

Cidadão, a desbravar “todos os mundos!”
Viajante, da liberdade plena, a viajar o silêncio das campinas, as veredas dos mistérios e os córregos dos mais nobres sentimentos, sob a sinfonia dos curiós, dos caboclinhos, das patativas e das graúnas.

Avoante, no voo da pipa, a riscar a imaginação em mil e tantas pinceladas, para contentar os olhos ansiosos e o coração acelerado, a explodir em tanta emoção.

Temente caminheiro, da mais demente carreira, a alimentar a curacanga com o profano fogo, devorador do puro coração de quem ama, sem medida, para se sabrecar no dantesco fogaréu da redenção.

Cativo menino, acorrentado à mansa correnteza e ao gritante sussurro do rio, a seguir guiado e abençoado em todas as suas sinas.

Pescador, iscante do voraz anzol, a sustentar os corpos mirrados, enrijecidos da labuta, bruta e implacável, a fim de alimentar a vontade de viver.

Carro de boi, chorante da dor da sequidão e do lamento das trombas d’água, a berrar a insana lida do “cabôco”, a não ter tempo de desanimar nem desistir.

Viandante, seguro em suas verdades, a se deliciar com as belezuras da “mãe Ci”. O LAGO DO FORMOSO, encantando com o encantamento do que não se vê, a florir nas imaginações ricas de tanto imaginar. O RIO MARACU, a vadiar em outras águas, emprenhado-se de mandis, lírio, mandubés e tubis, para despertar a sacra gula dos seus e o amor filial de Nonato Reis e Expedito Moraes. O PORTO DA RAPOSA, exportador de tantos “Manezinhos“, nos barcos infestados de arroz, farinha, milho e babaçu, a desbravar outros e tantos outros portos seguros. O AQUIRI, esplêndido, a se embalar na paz e na calma de César Brito. O RIO TURI, a vadiar, soberano, as fronteiras do além, se penitenciar no Rosário e correr ligeiro a abraçar a longínqua Turiaçu. O RIO PINDARÉ, berrante do berro, cheio de vida, da pororoca, a vagar faminta, da essência da terra e dos medos dos homens. O RIO PERICUMÃ, a se derramar da Lagoa da Traíra e a carregar todos os Zés, em suas dúvidas e fraquezas, para beijar o coração da baía de Cumã e para atestar a força, a hombridade e a fé do B A I X A D E I R O!

O COLUN/UFMA SUPERA MÉDIA NACIONAL DO IDEB 2023

Redação /

Desde 2011, o Colun tem obtido resultados acima da média nacional.

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, no último 14 de agosto, os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb) 2023. O Ideb, que é um indicador da qualidade da educação do Brasil, apontou o ensino de excelência oferecido pelo Colégio Universitário (Colun), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que, mais uma vez, se destacou no cenário nacional.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica é uma avaliação em larga escala que permite traçar metas de qualidade educacional para os sistemas de ensino. O indicador de qualidade é calculado com base nos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar e nas médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que avalia os estudantes a cada dois anos em Leitura e Matemática. Em 2021, foram estabelecidas as metas para o país. Quanto maior o desempenho dos alunos e maior o número de alunos aprovados, maior será o Ideb.

No âmbito do ensino fundamental, o Colun obteve resultados acima da média nacional tanto nos anos iniciais quanto nos anos finais. A meta nacional prevista para os anos iniciais era de 6 pontos e o Colun atingiu 7,3 pontos. Para os anos finais a meta nacional era 5,5 pontos e Colégio Universitário alcançou 6,6 pontos. Desde 2011, o Colun tem se destacado, estando acima das médias nacional e estadual.

Segundo Fernanda Lopes Rodrigues, coordenadora do Ensino Fundamental do Colun, o resultado alcançado é fruto de um trabalho coletivo da família, escola e estudantes, tudo isso auxiliado pela infraestrutura disponível na escola, que favorece o desenvolvimento dos alunos. “Temos o privilégio de ter uma ampla participação dos familiares, que estimulam os alunos e apoiam as atividades desenvolvidas. Além disso, nossa escola conta com uma proposta pedagógica diferenciada por ser um colégio de aplicação. Aqui, prezamos pelo desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão, sendo um laboratório de práticas inovadoras. Além disso, o quadro docente, composto por professores e professoras com mestrado, doutorado e, até, pós-doutorado, colabora para uma prática docente diferenciada. Por fim, o Colun conta com uma infraestrutura minimamente adequada, com biblioteca, laboratórios de Ciências, Informática, Linguagens, Matemática etc…”, enumerou a coordenadora.

Os resultados relevantes do IDEB, tanto nos anos iniciais quanto nos finais, revelam o compromisso da UFMA, por meio do Colun, com uma educação cada vez melhor para crianças e adolescentes. E os resultados de 2023 comprovam esse compromisso.

Por fim, Fernanda parabeniza toda a comunidade escolar pelo resultado alcançado. “As médias obtidas são resultado de um trabalho coletivo, no qual toda a comunidade escolar colaborou com maestria. Aos servidores docentes, nossos parabéns por contribuírem com o processo formativos de nossos alunos e alunas, desenvolvendo ensino, pesquisa e extensão com o objetivo de oferecer educação de qualidade e com equidade para eles e elas. Parabéns aos nossos alunos e alunas que se dedicam e acreditam no poder transformador da educação. Parabéns às famílias que apoiam nossa escola e se envolvem nas atividades. Parabéns à UFMA por proporcionar as condições para o desenvolvimento de uma educação básica pública, democrática, inclusiva e de qualidade”, conclui Fernanda Lopes Rodrigues, coordenadora do Ensino Fundamental do Colun.

Mais sobre o Ideb

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado em 2007 e reúne, em um só indicador, os resultados de dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações. O Ideb é calculado com base nos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e nas médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

O Ideb agrega ao enfoque pedagógico das avaliações em larga escala a possibilidade de resultados sintéticos, facilmente assimiláveis, e que permitem traçar metas de qualidade educacional para os sistemas. O índice varia de 0 a 10. A combinação entre fluxo e aprendizagem tem o mérito de equilibrar as duas dimensões: se um sistema de ensino retiver seus alunos para obter resultados de melhor qualidade no Saeb, o fator fluxo será alterado, indicando a necessidade de melhoria do sistema. Se, ao contrário, o sistema apressar a aprovação do aluno sem qualidade, o resultado das avaliações indicará igualmente a necessidade de melhoria do sistema.

Por: Ingrid Trindade

Revisão: Jáder Cavalcante

Fonte: https://portalpadrao.ufma.br/site/noticias/

O BAIXADEIRO I

Redação /

Por Zé Carlos Gonçalves

Da terra, a gema mais cara, teimosa e resistente. A mais pura e forte raiz. Liberto das camisas de força e das tantas e tantas algemas. O chorado suor do cavalo, a jorrar na carreira desembestada e na tração do arado; o lamentoso mugir do bezerro, tão saudoso da teta materna; a calejante e gemente enxada, a semear barriga cheia, no lastro do paiol; a mais plena e enfeitiçante lua, a guiar a sina, alegre-triste, de quem morre a cada quarto minguante.

A viva aquarela, pincelada na magia do mais intenso azul e do mais verdejante verde e no fascínio do horizonte infindo, que chama e enfeitiça.

A seiva, a brotar do cheiro da terra, nascido das primeiras e sacras chuvas, refrescantes e renovadoras.
A brisa marítima, trazedora de toda maré enchente, a se banhar nas águas doces do meu sustento.

O bom dia, de todo dia, franco e honesto, “a saudá us cumpádi i ais cumádi, cum us afilhado iscanchado nais cintura, tisga i faminta, mais parideira i dançante, devoradora dais gengiva dais tigela di café, a abençoá u mar di piquenos, ispalhados nus terreiro, qui queimaum eim tanta inergia”.

O eito voraz e implacável, a carcomer a alma, desprovida de todas as maldades do mundo.
A tapera resistente, pedinte de socorro, a fim de escapar da solidão e da fome do tempo, que casmurro lhe devora.
“Ais novena, ais incelência, ais desobriga, us culto, a roda do tambô di criôla, u cordão di São Gonçalo, a zabumba, a ciranda, u merengue, u reggae, u samba di roda, us fuzileiro du samba, a quadrilha, a bôca di forno, ais dificulidade, ais precisão, a quebra du côco babaçu, a meia quarta de açúcar, a tarrafa, u socó, u corral di peixe, u chibé, a jabiraca, u vinha d’alho, u buriti, a juçara, a bacaba, u murici, u mé di tiúba, i leithe di Janaúba, u azeite di carrapato” … a fé sem medida!

A poeira do caminho, a vestir com a teimosia a quem quer sobreviver, untado com o barro soprado pela graça divina.

A água salobra, a adoçar a terrível sede, que queima e solapa a velha carcaça, a sorrir da sorte, que não alivia nem brinca em serviço.

O torrão incremente, a povoar as enseadas e os baixios, esturricados e castigadores dos pés rachados, pelo calor perverso, que consome a força bruta, a berrar capoeira a dentro, na tentativa vã de domar rebeldes coivaras.

O grito da guariba, a reclamar a hora sagrada e a avivar a certeza de que é certeza a presença do pai eterno!
O joelho fincado no imaculado chão, à sagrada hora, “rezano i agradeceno, améim”, por ter nascido

B A I X A D E I R O!

Flávio Braga prepara-se para lançar livro sobre vultos ilustres da Baixada Maranhense

Redação /

Flávio Braga  é autor do Dicionário do Baixadês, que é um best seller da Baixada, agora repara-se para lançar mais um livro sobre vultos ilustres da Baixada Maranhense.

O escritor Flávio Braga está às voltas com a revisão dos originais de sua mais recente obra, intitulada “Vultos Ilustres da Baixada Maranhense: Histórias e Legados de Grandes Personalidades”. Segundo ele, este livro é uma homenagem às contribuições de figuras proeminentes da Baixada Maranhense, apresentando o registro literário das trajetórias de personagens que marcaram a história da região, destacando seus feitos, lutas e o impacto duradouro de seus legados.

Por meio de uma pesquisa cuidadosa e relatos envolventes, a obra convida o leitor a explorar as raízes culturais, políticas e sociais da Baixada, oferecendo uma rica narrativa que preserva a memória e inspira futuras gerações.

O livro revela que a Baixada Maranhense já foi berço de sete governadores, dois interventores federais e dois presidentes da República, destacando a importância histórica e política da região no cenário estadual e nacional.

O próprio Flávio Braga, que participa de academias literárias, como a de São João Batista e de Peri-Mirim, também é vulto ilustre a serviço da Baixada Maranhense. Ele foi responsável pela instituição e foi o 1º presidente do Fórum em Defesa da Baixada. Foi idealizador do livro Ecos da Baixada (edição esgotada) que reuniu crônicas de baixadeiros. A referida publicação congregou uma plêiade de escritores baixadeiros, amantes da sua região de origem. A nova obra do imortal Flávio Braga, com certeza, repetirá o mesmo sucesso! Aguardemos!!!!

 

 

 

 

Fonte: Atos, Fatos & Baratos

MEMBRO DA ACADEMIA DE PERI-MIRIM PARTICIPA NO PIAUÍ DE PALESTRA SOBRE OS 18 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA

Redação /

José Sodré Ferreira Neto, membro fundador da Academia de Letras, Ciências e Artes Perimiriense (ALCAP), participou nesta quarta-feira (21/08/2024) de uma mesa redonda sobre o Agosto Lilás em Valença do Piauí. O objetivo do evento foi promover reflexão e ação contra a violência doméstica.

O grupo de mulheres do projeto Casa de Maria organizou uma mesa redonda em alusão ao Agosto Lilás, campanha de conscientização sobre a violência contra a mulher. O evento contou com a participação de importantes autoridades do município de Valença do Piauí, como o juiz Dr. José Sodré, a promotora Dra. Débora Aragão, o delegado regional Dr. Maycon Braga, e o comandante do 23° Batalhão da Polícia Militar, coronel Jaíro.

Durante o encontro, houve uma troca significativa de ideias e experiências entre os presentes. Autoridades e membros de entidades locais discutiram estratégias para combater a violência doméstica na região do Vale do Sambito. A relevância desse diálogo foi ressaltada pela membro do projeto Casa de Maria, Mauricelia Sousa, que destacou a importância de articular a rede de proteção à mulher. “Daqui a gente já tirou alguns encaminhamentos e a gente espera que com tudo isso venha reduzir os índices da violência doméstica no nosso município.”

A celebração dos 18 anos da Lei Maria da Penha também foi um momento marcante da discussão. Mauricelia Sousa relembrou que, embora a legislação tenha representado um avanço significativo, ainda há muitos desafios pela frente, especialmente no que diz respeito à continuidade do atendimento às vítimas de violência. “Às vezes chega uma mulher que é atendida na delegacia, ou no CREAS ou no CRAS, mas não tem uma continuidade desse atendimento, e aí acaba que esse ciclo da violência, ele permanece”, comentou.

O delegado regional Dr. Maycon Braga trouxe à tona a gravidade da situação na região, mencionando que os números de violência contra a mulher continuam altos no Vale do Sambito. Ele destacou a importância de conscientizar as futuras gerações, ao afirmar que “essa futura geração aí possa então ter essa consciência que todos nós somos seres humanos, não tem que ter diferença entre homens e mulheres e que a gente construa uma sociedade melhor.”

A promotora de justiça Dra. Débora Aragão reforçou a importância de uma atuação conjunta entre os diferentes órgãos para melhor atender à população. “Poder se articular para prestar o melhor serviço à população, às pessoas que estão nessa condição precisando de auxílio, vítima de violência doméstica”, destacou Dra. Débora.

Integrante da Patrulha Maria da Penha, a policial militar Yarah Lopes ressaltou a importância de manter a conscientização ativa ao longo de todo o ano, não apenas em agosto. Segundo ela, “quando a mulher se torna instruída, ela começa a perceber que está sendo vítima de violência e é capaz de procurar ajuda.”

O juiz da comarca de Valença, Dr. José Sodré, concluiu o encontro destacando a necessidade de fortalecer o combate à violência doméstica por meio de um esforço conjunto e coordenado:

“Nós saímos aqui hoje com essa ideia de criar uma interligação, um fluxo de procedimento, um protocolo de fato de atendimento que a gente possa juntar todo mundo, de fato, com esforço comum para tentar fortalecer esse combate”, afirmou.

Ele ainda enfatizou que tudo que está sendo feito hoje em prol das mulheres é uma compensação pela desigualdade com que as mulheres foram tratadas historicamente.

“Isso é uma correção histórica, a mulher ela de muito tempo sofre violência, como alguns colegas comentaram hoje nas suas falas, a mulher não tinha direitos, passou a votar depois, passou a jogar futebol muito depois dos homens, e essas leis de proteção, essas leis de cotas eleitorais para mulheres, elas visam corrigir uma discrepância histórica, não é porque quer privilegiar a mulher, de forma alguma a gente quer corrigir anos e anos de discriminação, então essa lei Maria da Penha, por exemplo, é um exemplo claro disso, então as mulheres estão sendo protegidas de maneira mais efetiva em razão de terem sido esquecidas durante grande parte da história”, frisou o juiz.

O evento, além de promover uma reflexão profunda sobre os desafios enfrentados na luta contra a violência doméstica, reafirmou o compromisso das autoridades e entidades locais em buscar soluções concretas para proteger e apoiar as mulheres vítimas de violência.

Fonte: https://portalv1.com.br/mesa-redonda-do-agosto-lilas-em-valenca-do-piaui-promove-reflexao-e-acao-contra-a-violencia-domestica/

DIRETORIA INTEGRADA DE BIBLIOTECAS DA UFMA DISCUTE COM O FÓRUM DA BAIXADA AÇÕES PARA PRESERVAR OBRAS LITERÁRIAS

Redação /

Por Ana Creusa

Ontem tivemos a grata oportunidade de participar de uma reunião com a equipe de direção da Biblioteca Central da UFMA, a convite do Prof. Manoel Barros do Curso de História, com participação de César Castro e Carlos Martins, dirigentes da Biblioteca.

A proposta será efetivar um Convênio entre a UFMA e a Federação das Academias do Maranhão, a fim de realizar diversos eventos, utilizando o local privilegiado onde será instalado o Prédio da Biblioteca.

Decidimos ir trabalhando no planejamento para que já na inauguração da Biblioteca (em outubro), como atividade prevista para o início do ano letivo do ano que vem, provavelmente em abril de 2025, sejam implementadas algumas ações. A perspectiva é de que as obras da Biblioteca da UFMA serão finalizadas a qualquer momento, para ser entregue o prédio em outubro.

Depois disso é que será programada a inauguração

Várias ideias foram debatidas: 1) Café Literário; 2) Biblioteca itinerante; 3) Clube de Autores; 4) Visibilidades Baixadeiras (Baixada em tela); 5) Ano que vem (2025) terá uma ação com duração de um mês tematizando a Baixada; 6) Espaço para lançamento de livros e 7) Restaurante.

Presentes: Manoel Barros, Expedito Moraes, César Brito, Ana Creusa, Ana Régia, José Carlos e Alexandre Abreu.

O primeiro passo é fazer o Convênio com a Federação das Academias (FALMA), César Brito, presidente da entidade vai propor o Convênio imediatamente.

A ideia foi bem aceita pelos participantes da reunião que se disponibilizaram para trabalhar para que essas ideias sejam concretizadas.

Tive o prazer imenso de conhecer Carlos Wellington Soares Martins (Diretor  de Cultura e Convivência da Biblioteca da UFMA), que é neto de Procório Martins. Ele é bisneto de João de Deus, assim como eu. Conversamos bastante.

Psiquiatra Sérgio de Paula Ramos apresenta impactos do consumo de maconha para a saúde

Redação /

A convite da direção do Cremers, o psiquiatra Sérgio de Paula Ramos apresentou, nesta segunda-feira (01/07/2024), panorama dos impactos sociais e epidemiológicos do aumento do consumo de maconha.

Contando com 50 anos de trabalho com dependência química, Ramos, que é titular da Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina e membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Estudos sobre o Álcool e outras Drogas (Abead), afirma que quanto menor for a percepção de risco maior será o consumo.

“Compartilho a preocupação com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal em descriminalizar o porte de maconha. Em todos os lugares onde isso aconteceu o consumo disparou. Também aumentaram a dependência de drogas, as doenças psicológicas, as internações hospitalares, a de depressão e a ansiedade, as tentativas de suicídio e o suicídio, e os acidentes de trânsito”, apontou. “Qualquer uso de cannabis aumenta em 40% a chance de quadros psicóticos e, em dependentes de cannabis, 340%”, complementa.

O psiquiatra afirma que a média de idade do primeiro consumo de drogas no Brasil é de 13 anos. “Quem experimenta maconha nessa idade, aos 15 ou 16 vai querer outra droga. Descriminalizar o porte de drogas é diminuir a percepção de risco e, com isso, aumentar o consumo de drogas, fortalecendo o tráfico. Como médicos, nos preocupamos com a saúde da população e, por isso, essa decisão do STF merece ser contestada’’, enfatiza.

O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, agradeceu a contribuição de Ramos em compartilhar sua experiência de cinco décadas de trabalho com dependência química. “É necessário um debate profundo sobre o tema. A descriminalização do porte de maconha não é somente uma questão individual e de segurança, mas também social e de saúde pública, já que o uso leva ao vício, podendo, em muitos casos, ser necessário internação, gerando uma sobrecarga ainda maior ao sistema de saúde que já é insuficiente para atender à população”, afirma Trindade.

Texto: Jennifer Morsch

Edição: Sílvia Lago

A ESCOLA, DESCENDO A LADEIRA

Redação /

Por Zé Carlos Gonçalves

Há dois dias, em uma fila de supermercado, vi um grupo de alunos radiantes. Animados ao extremo. Falastrões. Só sorrisos.
Também, me animei, ao lembrar de bons momentos, que vivi com os meus amigos, no ambiente escolar. Senti até o cheiro das minhas conversas no canto da praça, no fim da tarde, após uma maratona de aulas. Como se dizia “no meu tempo”, seis, “sem tirar de dentro”. E mais. “Sem choro e sem vela”.
Não quero ser desmancha prazeres, mas a verdade é que “a alegria de pobre dura pouco”. E a minha se diluiu, à medida que o papo avançou.
Naquela atmosfera de entusiasmo, comecei a entender o porquê de tamanha algaravia. E, mesmo sendo pecado jurar, juro que ouvi. E, definitivamente, me recusei a acreditar que a escola, que já apresentava sinal de falência, vem descendo a ladeira, feito um asteróide desgovernado, a não encontrar um freio de bom senso.
Acreditem. O cúmulo do absurdo. A escola não funcionou, porque não houve merenda. Eita inquestionável justificativa!
E, só aí, percebi que ali havia dois grupos de escolas distintas. Quando o outro grupo apontou a segunda justificativa de estar sem aula. O ar-condicionado quebrou! E, aí, como dizia minha avó, “babau”!
Babau, para a escola, que se transforma casa vez menos em centro irradiador de conhecimento. E se esquece da formação intelectual do cidadão.
Babau, para a escola, que se transforma em “mero restaurante” e em “refém de um arcom”!
Misericórdia, meu Santo Inácio de Loiola!

STF e a Descriminalização da maconha no Brasil

Redação /

Por Ruy Palhano*

O Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP, Dr. Antônio Geraldo da Silva, no debate que aconteceu no senado no dia 17 de agosto de 2023, tratando sobre a Descriminalização das drogas no Brasil, declarou: “Nós não podemos criar uma fábrica de loucos no Brasil”, ao referir-se sobre a possibilidade de que, com a proposta de descriminalização do uso de maconha pelo STF, poderia haver uma avalanche de doentes mentais induzido pelo consumo desta droga.

A descriminalização da maconha no Brasil é um tema que gera amplos debates na sociedade, especialmente quando envolvem decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Por inúmeras vezes me pus contra essa proposta do Supremo de descriminalizar o consumo de maconha em nosso país, e meus argumentos e críticas são fundamentadas e baseadas em dados, e afirmo, por exemplo que não há quantidade segura para o consumo de maconha, qualquer quantidade ou frequência é extremamente nocivo à saúde, física e comportamental.

A maconha não é uma substância inofensiva.

A discussão sobre a descriminalização da maconha no Brasil ganhou força em 2015, quando o STF começou a julgar a constitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas) que criminaliza o porte de drogas para consumo pessoal. Argumenta-se que a descriminalização poderia reduzir a superlotação carcerária e enfraquecer o tráfico de drogas. No entanto, os potenciais efeitos negativos dessa medida não podem ser ignorados.

A maconha não é uma substância inofensiva. Estudos indicam que seu uso pode levar a diversos problemas de saúde, incluindo dependência, transtornos psiquiátricos, alterações na memória e funções cognitivas, delírios e alucinações. Um estudo da Associação Americana de Psiquiatria de 2019 revela que o uso de maconha pode aumentar o risco de desenvolvimento de esquizofrenia, suicídio e outros transtornos psicóticos, especialmente em indivíduos geneticamente predispostos. A descriminalização pode levar ao aumento do consumo, potencializando esses riscos.

Em países como Portugal, Canadá, Reino Unido, Holanda, Paraguai e outros países mundo afora, estão passando por graves problemas de saúde pública, segurança e problemas sociais gravíssimos devido a descriminalização por esses países adotada, havendo também um aumento nos delitos relacionados ao tráfico de drogas, conforme apontado pelo Relatório Europeu sobre Drogas em 2019.

* Médico Psiquiatra, mestre em Ciências da Saúde (UFMA). Professor da Universidade Federal do Maranhão. Preceptor do Estágio Curricular de Psiquiatria da Universidade – CEUMA. Especialista em Dependência Química pela Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP. Sócio-Fundador do Instituto Ruy Palhano. Tem experiência na área de Psiquiatria, com ênfase em Dependência Química, trabalhando principalmente nos seguintes temas: tratamento, prevenção dos transtornos relacionados ao uso de álcool e drogas. organização de políticas públicas na área de álcool e outras drogas. Reabilitação psicossocial de dependentes químicos. Estimulação Magnética Transcraniana. .

Em sede de Repercussão Geral (RE 635659), o STF decidiu que “não comete infração penal quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, a substância cannabis sativa, sem prejuízo do reconhecimento da ilicitude extrapenal da conduta, com apreensão da droga e aplicação de sanções de advertência sobre os efeitos dela (art. 28, I)…..”.