Dia Internacional dos Contadores de História tem programação online

Evento é gratuito para crianças de todas as idades.

Para comemorar o Dia Internacional dos Contadores de Histórias, que ocorre neste sábado (20), os grupos Os Tapetes Contadores de Histórias, Narrativas Fluminenses e Caravana da Leitura e do Autor Fluminense – Mediadores de Leituras apresentam vasta programação gratuita online para as crianças de todas as idades, em suas redes sociais.

O objetivo é levar uma mensagem de esperança e alegria às pessoas em suas casas, em meio à pandemia de covid-19. Os eventos têm apoio da Lei Aldir Blanc, dos governos federal e fluminense e da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro.

Coordenada por Warley Goulart, Peraltagens é uma mostra virtual do acervo particular do grupo Os Tapetes Contadores de Histórias. As obras são feitas de tecido e inspiradas em contos do mundo inteiro e em autores renomados, como a imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL) Ana Maria Machado, Carlos Drummond de Andrade, Graciliano Ramos, Ricardo Azevedo e Sérgio Capparelli.

O grupo elaborou vasta programação voltada para toda a família, em especial o público infanto-juvenil, que estará disponível a partir de hoje (20), englobando exposição virtual, visitas guiadas, sessões de histórias e oficinas de formação de contadores de histórias. Ao todo, serão realizadas 33 ações virtuais distribuídas pelas redes sociais da Biblioteca Parque Niterói.

Criado pela atriz Daniele Ramalho, o projeto é dividido em duas partes: Maratona Rio das Mil e Uma História: Narrativas Fluminenses e o seminário Contadores de Histórias: Arte, Política e Fomento. A maratona conta com 54 contadores de histórias do Rio de Janeiro, amadores e profissionais, em vídeos de até 15 minutos.

O repertório é recheado de histórias populares dos Irmãos Grimm, histórias africanas, mitologia indígena brasileira e contos das Mil e Uma Noites. Além disso, há versões criadas pelos próprios narradores como Rumpelstilskin da Paraíba, além de clássicos conhecidos como Ali Babá e os 40 Ladrões. A programação será transmitida pelo canal do YouTube Narrativas Fluminenses e conta com a participação de artistas como Bia Bedran e José Mauro Brant.

Democratizar o acesso ao livro e à leitura, além de estimular e incentivar crianças de 7 a 14 anos para o contato com autores fluminenses é o objetivo principal do grupo. Serão realizadas ações virtuais, todas gratuitas, que poderão ser acessadas pelas redes sociais da Caravana. O projeto prevê também capacitação para professores e agentes de leitura da Rede de Bibliotecas Comunitárias, pontos de leitura e projetos de incentivo à leitura com a realização de videoaula, conferência virtual e entrega de kits para dez Bibliotecas Comunitárias com equipamentos digitais, e-books, aplicativos e livros impressos, em papel.

A coordenadora-geral do projeto, Benita Prieto, explicou que a iniciativa pretende contribuir para a melhoria da educação e incentivo à leitura, por meio da formação de professores e mediadores de leituras, narrativas de histórias e oficinas literárias. Outra meta é a divulgação dos autores fluminenses e de suas obras junto ao público infantil.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br. Por Alana Gandra. Edição: Valéria Aguiar.

Auxílio emergencial volta a ser pago hoje (6)

Serão liberados quatro pagamentos. Os repasses estão previstos para começar hoje, dia de abril e terminar em julho.

Como estratégia para conter os impactos econômicos e sociais provocados pela covid-19, mais de 45 milhões de brasileiros devem receber as quatro parcelas do auxílio emergencial a partir do início de abril. A informação foi dada pelo ministro da Cidadania, João Roma, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A medida provisória que possibilita o pagamento do auxílio foi enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (18).

Segundo entrevista à CNN, o Presidente da Caixa Econômica afirmou que 46 milhões de famílias deverão ser beneficiadas com a medida. As parcelas do auxílio serão de R$ 250, com duas exceções: famílias compostas por apenas uma pessoa, que receberão R$ 150 e famílias comandadas por mulheres, que receberão R$ 375. De acordo com o ministro, o investimento para o auxílio é de cerca de R$ 44 bilhões.

Segundo o Ministro da Cidadania,  Roma, o calendário detalhado será divulgado na semana que vem. Terão direito ao auxílio os brasileiros já cadastrados. “Não precisa ir às agências da Caixa Econômica, para evitar aglomerações”, disse o Presidente da Caixa, Pedro Guimarães. O dinheiro será depositado na conta digital do beneficiário.

Na entrevista, o ministro também falou sobre o programa Bolsa Família. Segundo ele, em agosto deste ano, o programa passará por uma ampliação para atender mais famílias brasileiras.

Novas regras

Valor
As parcelas variam de acordo com a formação familiar. O valor padrão é de R$ 250. Para mulheres chefes de família, o valor será de R$ 375,00. Pessoas que vivem sozinhas receberão R$ 150 por mês

Beneficiários
Governo estima que o benefício será pago a 45,6 milhões de famílias. São 28,6 milhões de pessoas que se cadastraram nas plataformas da Caixa, 10,7 milhões do programa Bolsa Família e 6,3 milhões do cadastro único de programas sociais

Quem pode receber
Trabalhadores informais com renda de até meio salário mínimo (R$ 550) por pessoa e renda familiar total de até três salários mínimos (R$ 3.300). Também é necessário cumprir critério de rendimento tributável máximo de R$ 28.559,70 em 2019 e de patrimônio máximo de R$ 300 mil.

Quem não pode receber

  • Pessoas que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista, exceto Bolsa Família e abono salarial
  • Residentes médicos ou de outras áreas, beneficiários de bolsas de estudo e estagiários
  • Menores de 18 anos, exceto mães adolescentes
  • Presos em regime fechado
  • Pessoas residentes no exterior
  • Beneficiários do auxílio que não movimentaram valores da assistência em 2020 em sua conta digital Caixa ou que tiveram a assistência do ano passado cancelada.

Como conseguir o auxílio
Para selecionar as pessoas que se enquadram no programa, o governo vai usar a base de dados dos auxílios pagos em 2020. As parcelas serão pagas independentemente de requerimento.

Limite por família
Programa permitirá que apenas uma pessoa por família receba o benefício. Em 2020, governo autorizou o pagamento para até duas pessoas por lar

Datas de pagamento
Beneficiários do Bolsa Família receberão conforme o calendário habitual do programa. Em abril, os pagamentos para essas pessoas serão iniciados no dia 16. O governo ainda não apresentou o calendário para os outros beneficiários

Custo do programa
O limite de gasto com a nova rodada da assistência é de R$ 44 bilhões. Nas MPs, porém, o governo anunciou a liberação de R$ 43 bilhões, incluindo despesas operacionais. Em 2020, o auxílio consumiu quase de R$ 300 bilhões

Prorrogação

A MP estabelece que o período de quatro meses do auxílio poderá ser prorrogado por ato do governo, sem necessidade de nova avaliação do Congresso. No entanto, para fazer isso, o governo teria que encontrar nova margem no Orçamento.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

Caixa Econômica anuncia abertura de 7,7 mil vagas de emprego e estágio

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta quarta-feira (17) que o banco estatal irá contratar 7.704 novos empregados e terceirizados para fortalecer a rede de atendimento da instituição. Do total, serão 2.766 empregados, 1.162 estagiários, 2.320 vigilantes e 1.456 recepcionistas.

“São pessoas que farão a diferença neste momento tão sensível que o Brasil vive. Mais uma vez, ouvimos as demandas dos empregados e agimos rapidamente para fortalecer o atendimento, em especial para aqueles que mais precisam”, disse o presidente.

Inscrições para estágio:

Até o dia 15 de abril, estão abertas as inscrições para o Programa de Estágio CAIXA. Atualmente são cerca de 1.100 vagas abertas, com 10% destinadas a Pessoas com Deficiência (PcD). A seleção contempla estudantes do ensino médio, técnico e superior (cursos de Arquitetura, Engenharia e Direito).

Para participar, os estudantes devem acessar o site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) (https://pp.ciee.org.br/vitrine/768/detalhe) e fazer a inscrição. No momento da inscrição, o candidato deve indicar qual localidade deseja trabalhar. O contrato é de, no máximo, dois anos. No caso dos PcDs, esse prazo pode ser prorrogado.

Expansão:
Em janeiro, a CAIXA anunciou a criação de 76 novas unidades em todo o Brasil, sendo 20 unidades especializadas no agronegócio. Com essa expansão, o banco estará presente em todos os municípios brasileiros com mais de 40 mil habitantes, mantendo a maior capilaridade dentre as instituições financeiras brasileiras, totalizando 4.200 agências.

Além disso, a CAIXA possui 788 postos de atendimento, 8,8 mil correspondentes bancários CAIXA Aqui, 13 mil unidades lotéricas, duas agências-barco e 12 agências-caminhão, o que somará 26 mil pontos de atendimento físico direto ao cidadão.

Banco da Inclusão

Com mais de 240 mil colaboradores e cerca de 82 mil empregados, a CAIXA promoveu, nesta gestão, a maior convocação de pessoas com deficiência para assumirem postos de trabalho em uma empresa pública. De forma inédita, 3.465 pessoas com deficiência estão incorporadas ao quadro efetivo, com condições para alcançarem cargos de chefia. Com isso, o quadro de empregados PcD na CAIXA é de 4,23% (aumento de 150% com relação ao ano de 2018), o maior percentual da história do banco.

Além disso, continuamente a CAIXA promove medidas de equidade, aumentando consideravelmente o equilíbrio de gêneros em postos de direção. Hoje a liderança feminina é uma realidade dentro da CAIXA que tende a aumentar cada vez mais, mostrando que a empresa também é o Banco da Meritocracia.

Fonte: https://caixanoticias.caixa.gov.br

FERRY-BOAT: MOB convida sociedade civil para audiência pública para licitação do serviço

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) vai realizar no dia 18, próxima quinta-feira, as 14h, uma Audiência Pública que vai debater sobre a situação dos ferry-boats no Maranhão. A chamada pública visa ser um instrumento preparatório da sociedade civil na licitação, visando às melhorias do Transporte Aquaviário no Maranhão.

Por conta da pandemia, a audiência on-line será transmitida pelo aplicativo “MICROSOFT TEAMS”. Poderão participar órgãos estaduais e municípios da região da Baixada Maranhense. Na audiência será pautada a proposta de Licitação para Concessão do Serviço Público de Transporte Aquaviário Intermunicipal de Passageiros, Cargas e Veículos de Navegação Marítima entre o Terminal Marítimo Ponta da Espera e o Terminal Marítimo do Cujupe no Estado do Maranhão.

O presidente da MOB, Daniel Carvalho detalhou que essa audiência é um marco para o estado. “O serviço de ferryboat será licitado pela primeira vez no Maranhão e consequentemente trará benefícios para a sociedade que utiliza esse meio de transporte e que já passou por alguma situação. Será um marco para o Transporte Aquaviário e para nós maranhenses”, finalizou Daniel.

Para participar basta entrar no link da audiência que será disponibilizado nas redes sociais da MOB e do Governo do Estado.

Para participar da audiência basta entrar no link do Youtube da MOB: https://www.youtube.com/c/MOBMaranhão

Fonte: site da MOB.

Projetos de irrigação da Codevasf produziram mais de 4,3 milhões de toneladas de itens agrícolas em 2020

Mais de R$ 3,4 bilhões em valor bruto de produção (VBP) – isto é, a estimativa do valor total obtido pelos agricultores com a venda da produção agrícola – e cerca de 281 mil empregos diretos, indiretos e induzidos. Esse foi o saldo alcançado, em 2020, pelos projetos públicos de irrigação implantados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) na bacia do rio São Francisco. Em torno de 4,3 milhões de toneladas de itens agrícolas, sobretudo frutas, foram produzidos nesses projetos. Os dados são do balanço divulgado pela Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação da Companhia.

“Tivemos um aumento em relação a 2019, quando a produção registrada nos projetos de irrigação foi de 3,7 milhões de toneladas de itens agrícolas. Nesse contexto da pandemia, as pessoas estão consumindo mais alimentos em casa, o que representa uma oportunidade para os agricultores, que continuaram produzindo para atender a essa demanda do mercado”, afirma o diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, Napoleão Casado.

A área cultivada em 2020 foi de 99 mil hectares, favorecendo 12 mil famílias, a maioria produtores familiares, que representam 10,8 mil. No período, o carro-chefe da produção agrícola continuou sendo a fruticultura irrigada, com destaque para uva, manga e banana, principais culturas do Vale do São Francisco, de acordo com o valor bruto de produção.

O produtor Pedro Henrique Pereira, do projeto de irrigação Ceraíma, no município de Guanambi, no Médio São Francisco baiano, começou, no ano passado, a produzir uva em seu lote, tornando-se o primeiro produtor da localidade a investir nessa cultura. Segundo ele, foram 4 hectares ao todo, ocupados com as variedades Isabel e Violeta, cuja produção foi destinada tanto para fabricação de suco como diretamente para a mesa do consumidor por meio da comercialização em mercados locais, feiras e distribuidoras.

“Meu pai tinha esse projeto 20 anos atrás, e eu resolvi colocar para frente. É uma uva mais rústica e resistente a pragas, que usa menos água na irrigação. Em dois anos, conseguimos até cinco produções completas. Acredito que, nesse ano, a produção deve triplicar. Vou começar a fazer uma poda dela agora em março, devemos colher no final junho. Eu acho que é um modelo que outros produtores do projeto podem seguir, pois é uma cultura mais fácil de trabalhar e que compensa. A qualidade da nossa uva foi, inclusive, elogiada por produtores de Petrolina, que já têm tradição nesse campo”, conta Pereira.

No que diz respeito a produção animal, os projetos públicos de irrigação implantados pela Codevasf alcançaram uma produção de 7,2 mil toneladas, incluindo peixes, leite, carne e camarão, em uma área produtiva de 1.485 hectares.  O valor bruto de produção alcançado nessa categoria foi de R$ 54,9 milhões, com destaque para projetos localizados no oeste da Bahia, Sergipe e Alagoas.

“Os produtores tiveram de se adequar em relação aos cuidados sanitários, mas a atividade agrícola não parou nessa pandemia. Podemos ver isso refletido no PIB do nosso país. O agronegócio foi o grande motor da nossa economia”, observa a gerente de Apoio à Produção da Codevasf, Andrea Sousa.

Fonte: https://www.codevasf.gov.br/noticias

Marcelo Queiroga é novo ministro da Saúde

O médico Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes é o quarto ministro da Saúde no governo Bolsonaro.

O médico Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (15/3) como o novo ministro da Saúde após a saída do general Eduardo Pazuello. Queiroga é o quarto ministro a assumir a pasta durante a gestão de Bolsonaro.

Queiroga é médico há mais de 30 anos, graduado pela Universidade Federal da Paraíba.

“A conversa foi excelente, já o conhecia há alguns anos. Não é uma pessoa que tomei conhecimento há poucos dias. E tem tudo no meu entender para fazer um bom trabalho, dando prosseguimento em tudo que o Pazuello fez até hoje”, disse o presidente ao anunciar a mudança em um canal oficialista do YouTube.

Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Marcelo Queiroga chega ao cargo com o desafio de chefiar a pasta no pior momento da pandemia da Covid-19 no país e com uma forte pressão pela vacinação em massa da população.

Bolsonaro também prometeu, sem explicar detalhes, que o novo ministro será responsável por um amplo programa de vacinações. “No tocante a vacinas, um programa bastante ousado, mais de 400 milhões de doses contratadas até o final do ano. Este mês vamos receber mais de 4 milhões de vacinas, e essa política de vacinação em massa continuará cada vez mais presente em nosso governo.”

Hospital São Domingos em São Luís é adquirido por R$ 2 bilhões

A rede hospitalar Diagnósticos da América S.A. (DASA), com sede na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, comprou da Rede D’Or o Hospital São Domingos, referência em São Luís (MA), por cerca de R$ 2 bilhões. O negócio, intermediado pela XP-Investimento e  está sujeito à aprovação do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

O Hospital São Domingos (HSD) é um hospital de alta complexidade localizado na capital do Estado do Maranhã que conta com cerca de 50 especialidades clínicas e cirúrgicas, reunindo um corpo clínico de mais de 500 profissionais, além de um parque tecnológico de última geração.

Segundo informação coletada no site do HSD, o Hospital São Domingos associou-se à rede Dasa/Ímpar, mas a governança do São Domingos continuará sendo feita pela família que o originou e que o originou, que passa a pertencer ao grupo de acionistas da Dasa no Brasil. A fusão com a Dasa tem como objetivo potencializar o que o Grupo São Domingos tem de melhor, os avanços em qualidade, segurança, inovação e tecnologia; além de poder dar velocidade a seus investimentos, sobretudo no que se refere à expansão.
Fonte: Maranhão Hoje e Site Hospital São Domingos.

EDUCAÇÃO: A pandemia gera várias desigualdades

A pandemia do novo coronavírus teve grande impacto na educação brasileira em 2020. A suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e particulares evidenciou uma série de desigualdades, deixando, inclusive, estudantes sem atendimento. A publicação Retratos da Educação no Contexto da Pandemia do Coronavírus – Um olhar sobre múltiplas desigualdades reúne cinco estudos, realizados entre maio e julho de 2020, que se propuseram a coletar dados e depoimentos sobre o ensino no país. 

“A ideia é ter um material que traga as visões de diferentes atores, como foi esse período para os professores, como foi para os pais, como foi para os gestores, em se tratando de tomada de decisão para a educação. Assim, passar uma visão completa de qual foi o cenário educacional nesse período”, explica o diretor-fundador do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Ernesto Faria, um dos participantes do estudo.

A compilação pode, de acordo com Faria, servir como subsídio para que redes de ensino e escolas possam se preparar melhor para 2021. “[A pandemia] é um período que gera várias desigualdades. A gente precisa entender quais desigualdades são essas para daí poder tentar se antecipar a alguns problemas, como a evasão dos alunos”, diz.

Uma das pesquisas que integram a publicação, realizada pela Fundação Lemann, o Itaú Social e Imaginable Futures, mostra que, três meses depois do início da suspensão das aulas presenciais, ainda havia cerca de 4,8 milhões de estudantes, o equivalente a 18% do total de alunos do ensino fundamental e do ensino médio da rede pública, que não teriam recebido nenhum tipo de atividade, nem por meios eletrônicos, nem impressos.

Além disso, mais de quatro em cada dez estudantes, o equivalente a 42%, não teriam, segundo seus familiares, equipamentos e condições de acesso adequados para o contexto da educação não presencial. Ficaram também evidentes desigualdades regionais. Enquanto quase sete em cada dez estudantes do ensino médio na Região Sudeste tiveram aulas online mediadas por seus professores, essa proporção foi de pouco mais de quatro em cada dez nas regiões Nordeste e Sul.

Um dos grandes impactos a ser sentido ainda este ano, de acordo com Faria, poderá ser o aumento da evasão escolar daqueles que não seguirão estudando em 2021. Mais de um em cada quatro jovens do ensino médio já pensou em não voltar para a escola ao final do período de suspensão das aulas, segundo estudo realizado pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e por parceiros.

Com análise e texto de Ana Lúcia Lima, da Conhecimento Social, integram a publicação a Fundação Carlos Chagas, Fundação Roberto Marinho, Fundação Lemann, o Itaú Social, Instituto Península e Iede. O estudo está disponível na íntegra na internet.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao.

Embrapa: O Brasil será o maior exportador de grãos do mundo em cinco anos

O Brasil deve continuar ampliando sua contribuição para o abastecimento mundial a ponto de se tornar, nos próximos cinco anos, o maior exportador de grãos do planeta, superando os Estados Unidos, o primeiro do rank atualmente. “Falta-nos melhoria na infraestrutura e marketing dos nossos produtos. A solução para a questão ambiental é vital para as nossas exportações”, afirmou o pesquisador Científico e Gerente de Inteligência da Secretaria de Inteligência e Relações Estratégicas da Embrapa, Elisio Contini.  Elisio Contini.

Responsável por produzir uma quantidade de alimentos que atende a 800 milhões de pessoas em todo o mundo. A informação está em levantamento feito pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

De acordo com a Embrapa, em apenas dez anos a participação do Brasil no mercado mundial de alimentos saltou de US$ 20,6 bilhões para US$ 100 bilhões, tendo como destaque carne, soja, milho, algodão e produtos florestais.

“Olhando os dados dos últimos 20 anos (2000 a 2020), a produção brasileira de grãos cresceu 210%, enquanto a mundial aumentou 60%, O Brasil é o quarto produtor mundial, mas o segundo exportador de grãos, basicamente de soja e milho”, disse Costini à Agência Brasil.

O maior exportador de grãos em 2020 foram os Estados Unidos com 138 milhões de toneladas. O Brasil está em segundo lugar com 122 milhões de toneladas. “Nos próximos 5 anos o Brasil deverá superar os Estados Unidos em exportação. Com base neste histórico e com os elevados preços internacionais dos produtos, a produção do Brasil deverá atingir a 3% de crescimento mundial”, disse.

“E até 2050 a produção brasileira de grãos poderá superar os 500 milhões de toneladas, sendo ainda mais importante para a segurança alimentar do mundo”, acrescentou.

A afirmação tem por base o estudo “O Agro brasileiro alimenta 800 milhões de pessoas”, divulgado recentemente pela Secretaria de Inteligência e Relações Estratégicas da Embrapa, tendo como autores Elisio Contini e Adalberto Aragão.

Contini lembra que a contribuição brasileira para a alimentação das pessoas é expressa de forma direta e indireta, uma vez que parte da produção de soja e milho tem como destino a alimentação de gado e, consequentemente, a produção de carnes e leite.

“A produção de grãos, de 2011 a 2020, cresceu no Brasil 5,33% ao ano, enquanto a do mundo em 2,03% ao ano. Isto significa que o Brasil cresceu mais do que o dobro do mundo”, disse.

Dessa forma, acrescenta o pesquisador, o Brasil tem uma “janela de oportunidades de negócios” por, pelo menos, 20 anos, que deve ser aproveitada. “Afinal, estamos nos tornando uma economia de recursos naturais”.

A situação privilegiada do país se deve, entre outros fatores, à grande quantidade de terras aráveis que se encontram no país. “Parte dos 160 milhões de hectares de pastagens pode ser convertida para a produção de grãos, tem regime de chuvas regulares como nos cerrados, líderes mundiais em tecnologia tropical e agricultores competentes”, argumentou, ao lembrar que as terras disponíveis para agricultura em outros países, como os Estados Unidos, estão praticamente esgotadas.

Além disso, acrescenta ele, já há algumas tecnologias com potencial de aumentar ainda mais a produção nacional, como sementes melhoradas, insumos eficientes, maquinaria da melhor qualidade no mundo e sistemas de produção eficientes como o plantio direto, integração lavoura-pecuária.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/

Após isenção de impostos federais, 18 estados e DF aumentaram o ICMS sobre o diesel

Mesmo após a isenção de impostos federais, 18 estados e o Distrito Federal aumentarão, a partir de segunda-feira (15), o preço de referência para a cobrança de ICMS sobre o óleo diesel.

Também isento de impostos há duas semanas, o botijão de gás terá elevação de tributos estaduais em 12 estados e no DF. Na segunda semana após a isenção, o litro do diesel foi vendido nos postos brasileiros a um preço médio de R$ 4,232, praticamente estável em relação aos R$ 4,230 da semana anterior, mas 1,14% acima dos R$ 4,184 verificados na semana anterior ao decreto que zerou o PIS/Cofins sobre o produto.

O ICMS dos combustíveis é cobrado sobre um preço de referência definido pelas secretarias estaduais de Fazenda a cada 15 dias. Os estados alegam que o preço de referência, conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final), é calculado com base em uma pesquisa do preço de venda nos postos. Assim, eventuais elevações ou cortes responderiam às flutuações do mercado.

O governo federal defende que o sistema atual retroalimenta a alta de preços, já que o imposto sobe quando o preço está alto, provocando novos repasses às bombas. A proposta de Bolsonaro é apoiada pelo setor de combustíveis, mas enfrenta resistência dos estados que alegam perda de capacidade de gestão tributária.

Segundo ato do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), apenas Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Pernambuco manterão o PMPF inalterado na segunda quinzena de março. Nenhum estado decidiu acompanhar o governo federal e reduzir o imposto.

O ato do Confaz sobre o PMPF mostra que, além do Distrito Federal, aumentarão o imposto: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Fonte: https://br.financas.yahoo.com/noticias/
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