Auxílio emergencial volta a ser pago hoje (6)

Serão liberados quatro pagamentos. Os repasses estão previstos para começar hoje, dia de abril e terminar em julho.

Como estratégia para conter os impactos econômicos e sociais provocados pela covid-19, mais de 45 milhões de brasileiros devem receber as quatro parcelas do auxílio emergencial a partir do início de abril. A informação foi dada pelo ministro da Cidadania, João Roma, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A medida provisória que possibilita o pagamento do auxílio foi enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (18).

Segundo entrevista à CNN, o Presidente da Caixa Econômica afirmou que 46 milhões de famílias deverão ser beneficiadas com a medida. As parcelas do auxílio serão de R$ 250, com duas exceções: famílias compostas por apenas uma pessoa, que receberão R$ 150 e famílias comandadas por mulheres, que receberão R$ 375. De acordo com o ministro, o investimento para o auxílio é de cerca de R$ 44 bilhões.

Segundo o Ministro da Cidadania,  Roma, o calendário detalhado será divulgado na semana que vem. Terão direito ao auxílio os brasileiros já cadastrados. “Não precisa ir às agências da Caixa Econômica, para evitar aglomerações”, disse o Presidente da Caixa, Pedro Guimarães. O dinheiro será depositado na conta digital do beneficiário.

Na entrevista, o ministro também falou sobre o programa Bolsa Família. Segundo ele, em agosto deste ano, o programa passará por uma ampliação para atender mais famílias brasileiras.

Novas regras

Valor
As parcelas variam de acordo com a formação familiar. O valor padrão é de R$ 250. Para mulheres chefes de família, o valor será de R$ 375,00. Pessoas que vivem sozinhas receberão R$ 150 por mês

Beneficiários
Governo estima que o benefício será pago a 45,6 milhões de famílias. São 28,6 milhões de pessoas que se cadastraram nas plataformas da Caixa, 10,7 milhões do programa Bolsa Família e 6,3 milhões do cadastro único de programas sociais

Quem pode receber
Trabalhadores informais com renda de até meio salário mínimo (R$ 550) por pessoa e renda familiar total de até três salários mínimos (R$ 3.300). Também é necessário cumprir critério de rendimento tributável máximo de R$ 28.559,70 em 2019 e de patrimônio máximo de R$ 300 mil.

Quem não pode receber

  • Pessoas que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista, exceto Bolsa Família e abono salarial
  • Residentes médicos ou de outras áreas, beneficiários de bolsas de estudo e estagiários
  • Menores de 18 anos, exceto mães adolescentes
  • Presos em regime fechado
  • Pessoas residentes no exterior
  • Beneficiários do auxílio que não movimentaram valores da assistência em 2020 em sua conta digital Caixa ou que tiveram a assistência do ano passado cancelada.

Como conseguir o auxílio
Para selecionar as pessoas que se enquadram no programa, o governo vai usar a base de dados dos auxílios pagos em 2020. As parcelas serão pagas independentemente de requerimento.

Limite por família
Programa permitirá que apenas uma pessoa por família receba o benefício. Em 2020, governo autorizou o pagamento para até duas pessoas por lar

Datas de pagamento
Beneficiários do Bolsa Família receberão conforme o calendário habitual do programa. Em abril, os pagamentos para essas pessoas serão iniciados no dia 16. O governo ainda não apresentou o calendário para os outros beneficiários

Custo do programa
O limite de gasto com a nova rodada da assistência é de R$ 44 bilhões. Nas MPs, porém, o governo anunciou a liberação de R$ 43 bilhões, incluindo despesas operacionais. Em 2020, o auxílio consumiu quase de R$ 300 bilhões

Prorrogação

A MP estabelece que o período de quatro meses do auxílio poderá ser prorrogado por ato do governo, sem necessidade de nova avaliação do Congresso. No entanto, para fazer isso, o governo teria que encontrar nova margem no Orçamento.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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