O auxílio emergencial vai iniciar pagamento em 6 de abril

O ministro da Cidadania, João Roma, anunciou nesta quarta-feira, 31, que o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial começará na próxima terça-feira, dia 6 de abril, primeiro com depósitos nas contas dos beneficiários e depois com um cronograma de saques, como ocorreu no ano passado. “São recursos públicos, para os quais temos que ter o maior zelo”, afirmou o ministro. “A preocupação do presidente Jair Bolsonaro é válida, precisamos estar perto da população que mais precisa. O auxílio emergencial é ferramenta para minimizar o sofrimento para conseguir superar essa pandemia”, completou.

O pagamento foi viabilizado pela PEC Emergencial com R$ 44 bilhões que servirão para quatro parcelas direcionadas para os brasileiros que foram mais afetados pela pandemia da Covid-19.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, explicou que a partir do dia 6 o banco depositará o auxílio nas contas digitais – que todos os beneficiários já possuem – e depois será possibilitado o saque. “Teremos todo um calendário com todo o detalhamento, para minimizar aglomerações. Nossa expectativa é de que pelo menos metade das pessoas já paguem suas contas digitalmente. Vamos minimizar as filas de saques”, acrescentou.

Novas Regras

Na nova rodada do auxílio, apenas uma pessoa por família poderá receber o auxílio, que tem valores de R$ 150 para famílias de uma só pessoa, R$ 250 para famílias com mais de um integrante e R$ 375 para mães que são as únicas provedoras do lar, pagos em quatro parcelas mensais.

Apenas poderá receber os valores quem já era beneficiário do programa em dezembro de 2020. Em decreto editado na semana passada, o governo reforçou a proibição à realização de novos pedidos do benefício por quem estava empregado até julho de 2020, quando o cadastro foi encerrado, mas foi demitido depois disso, sem conseguir recolocação.

Os beneficiários do Bolsa Família só receberão o auxílio caso ele seja mais vantajoso do que o valor pago no programa regular.

O governo estima que 45,6 milhões de trabalhadores serão alcançados pela nova rodada. O auxílio beneficia trabalhadores informais, microempreendedores individuais e desempregados (que não estejam recebendo o seguro-desemprego) com renda familiar de até três salários mínimos, ou de até meio salário mínimo por pessoa.

“Por que o Brasil distribuiu 34 milhões de doses de vacina e nós só temos 18 milhões de doses aplicadas?”

Nesta quarta-feira (31/03), em seu discurso realizado na 1ª reunião do Comitê Nacional para Enfrentamento à Covid-19, o presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, chamou atenção para a divergência entre doses distribuídas e vacinadas. “Por que o Brasil distribuiu 34 milhões de doses de vacina e nós só temos 18 milhões de doses aplicadas?”, disse também não acreditar que seja possível que nenhum governador e nenhum prefeito não esteja vacinando por má-fé e cobra do Ministério da Saúde que forme, urgentemente, um grupo ainda mais rígido de controle desses dados.

Por sua vez, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que até o momento (31/03), os estados receberam cerca de 35 milhões de doses, das quais 13 milhões foram aplicadas. “Até sábado, nós vamos entregar mais 11 milhões de doses”, disse o ministro, que espera cumprir a meta de 1 milhão de doses aplicadas por dia em abril.

Porém, segundo o consórcio, até esta terça (30), foram encaminhados para os estados quase 33 milhões de doses de vacinas. Pouco menos de 22 milhões foram efetivamente aplicados, incluindo nesse total a primeira e a segunda doses. Uma diferença de 11 milhões.

Essa divergência de informações, segundo essas fontes, deve-se às falhas no repasse das informações ao SUS e pelo fato de que no início da vacinação, eram reservadas as vacinas para a 2ª dose.

A partir desse questionamento do Presidente da Câmara, apareceram vários números divergentes em diferentes fontes de comunicação.

O Ministro da Saúde disse que: “Precisamos melhorar o nosso sistema de informação para que ele consiga colher os dados dos municípios e o Datasus seja abastecido, e os brasileiros tenham dados concretos sobre a vacinação”.

Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil já garantiu mais de 560 milhões de doses de vacinas contra Covid-19 para 2021. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reforçou a importância da vacinação para acelerar o fim da pandemia.
Fonte: Agência Brasil, G1 e Ministério da Saúde.

Forças de segurança terão vacinação antes de pessoas com comorbidades

O Ministério da Saúde anunciou que parte das forças de segurança terá vacinação antecipada e será incluída no próximo lote de doses, com previsão de envio para esta quinta-feira (1º). A decisão foi pactuada entre a pasta, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems).

Entram no grupo passível de vacinação trabalhadores das forças de segurança envolvidos no atendimento e transporte de pacientes, no atendimento pré-hospitalar, nas ações de imunização contra a covid-19 e na fiscalização de medidas de distanciamento social.

Segundo o ministério, a decisão de antecipar a vacinação de tais trabalhadores levou em conta a atuação deles no combate à covid-19 e as funções exercidas no atendimento e apoio no contexto de pandemia.

“Decidimos antecipar a vacinação de uma parcela desse grupo seguindo critérios que atendam o Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 levando em conta a função que cada agente exerce para o combate à pandemia”, explicou a coordenadora do Programa Nacional de Imunização, Francieli Fontana.

Com a decisão, as funções selecionadas nas forças de segurança passarão à frente na fila de prioridades, que atualmente está concluindo os idosos de 65 a 69 anos e em seguida vai incluir os que estão na faixa de 60 a 64 ano.

Segundo o PNI, após esse segmento, seriam vacinadas as pessoas de 18 a 59 anos com comorbidades, nome dado a condições médicas que provocam maiores riscos da contaminação pelo novo coronavírus evoluir para quadros graves.

Para o coordenador da Comissão Intersetorial de Vigilância em Saúde e do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, Arthur Custódio, é preciso garantir vacinas para todos. “Precisamos proteger pessoas que estão em situação vulnerável, seja no caso das doenças ou do ponto de vista social. Precisamos discutir o que é priorização. Os profissionais da atenção básica, por exemplo. E é preciso ter transparência ao debater com a sociedade quais são os grupos prioritários”, destaca.

Fonte: Agência Brasil.

Caixa Econômica abre vagas de estágio no Maranhão

A pré-inscrição estará disponível até 23:59 (horário de Brasília) do dia 31/05/2021, incluindo sábados, domingos e feriados.

Por meio do Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, a Caixa Econômica divulgou o processo seletivo público que tem como objetivo contratar estagiários de níveis médio e técnico.

As vagas estão sendo direcionadas para os seguintes cursos:

  • No mínimo, o 5º semestre ao penúltimo semestre dos cursos de ensino superior: Arquitetura e Urbanismo e Engenharias;
  • No mínimo, o 5º semestre e no máximo o 9º semestre do curso de ensino superior: Direito;
  • Do 1º ao 3º ano para ensino médio ou EJA, tendo disponibilidade de estagiar no mínimo 06 meses;
  • Do 1º ao penúltimo semestre dos cursos de nível técnico e/ou integrado ao ensino médio, tendo disponibilidade de estagiar no mínimo 06 meses.

Inscrições e avaliação:  As inscrições poderão ser realizadas de forma gratuita até as 23h59 do dia 31 de maio de 2021, por meio do site do CIEE.

Fonte: Site do CIEE.

Senado aprova que empresas contratem leitos privados para o SUS

Empresas contratantes serão beneficiadas com isenções no Imposto de Renda.

O Senado aprovou hoje (30) a criação do programa Pró-Leitos (Projeto de Lei n° 1010, de 2021) que prevê a possibilidade de empresas contratarem leitos de entidades privadas para uso do Sistema Único de Saúde (SUS) no tratamento da covid-19. O texto vai à sanção presidencial.

O projeto estimula o setor privado, pessoas jurídicas e físicas, a contratar leitos clínicos e de terapia intensiva de hospitais privados em favor do SUS. Em troca, essas empresas e pessoas teriam isenção no Imposto de Renda. O Pró-Leitos firma um teto de R$ 2,5 bilhões em deduções. Essa compensação tributária terá como valor máximo a tabela de remuneração das operadoras de planos de saúde reguladas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A votação ocorreu de maneira simbólica, com várias manifestações divergentes. Alguns senadores criticaram a medida, afirmaram que o texto não traria tantos benefícios, já que o setor privado também se encontra próximo de um colapso, com número excessivo de leitos ocupados.

Além disso, senadores questionaram um artigo que suspende as cirurgias eletivas nos hospitais públicos e privados sempre que os leitos atingirem a taxa de ocupação de 85%. Essa regra tem como exceção os procedimentos oncológicos e cardiológicos. Também houve questionamentos sobre a renúncia fiscal e o uso da tabela da ANS. Parlamentares entendem que se trata de abrir mão de uma arrecadação muito grande em um período de crise econômica.

“Eu entendo que essa renúncia fiscal não seria necessária, afinal de contas, o relator do Orçamento [aprovado no Congresso semana passada] destinou uma emenda para a área da saúde de R$ 9 bilhões, que poderiam ser recursos destinados a Estados e Municípios e que poderiam ser aplicados no enfrentamento da pandemia. Então, não haveria necessidade dessa renúncia fiscal”, destacou Humberto Costa (PT-PE).

O relator do projeto, Weverton Rocha (PDT-MA) defendeu a aprovação do projeto sem alterações de mérito, para não ter que voltar à Câmara, Casa de origem do projeto. “Infelizmente não estamos nesse período confortável e sabemos o que significa um projeto voltar para uma outra Casa”. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), firmou um acordo para elaborar, junto com o Palácio do Planalto, uma Medida Provisória (MP) caso o projeto seja vetado pelo presidente da República.

Esse Projeto de Lei traria as alterações que, se incluídas no texto hoje, o faria voltar à Câmara. “A proposta que eu faria é a seguinte: vamos aprovar, mas dando a liberdade para que o Presidente da República ou o Ministro da Saúde possam melhorar tudo isso através de uma medida provisória”, disse Bezerra.

Fonte e foto da Agência Brasil e https://www25.senado.leg.br

Projeto da USP ajuda moradores de rua durante a pandemia

Voluntários do Projeto Pontes oferecem atendimento médico e odontológico, bem como distribuem insumos de higiene para pessoas vulneráveis da cidade.

Um grupo de alunos, professores e profissionais da USP (Universidade de São Paulo), em Ribeirão Preto, uniram-se para reformular as atividades de extensão do Projeto Pontes, que atua junto a pessoas em situação de rua. A ideia é desenvolver atividades que promovam a dignidade dos sem-teto, especialmente neste momento de pandemia, segundo informações do Jornal da USP.

O projeto é coordenado pela professora Regina Célia Fiorati e participam 18 alunos da graduação, dois residentes e dois médicos, todos da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP. As professoras Luana Pinho de Mesquita Lago e Soraya Fernandes Mestriner também fazem parte da ação, juntamente com outros quatro alunos, todos da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (FORP) da USP.

Giovanna Marina Fernandes Marini, aluna da FMRP e coordenadora do grupo de trabalho do projeto, contou que, antes da doença, o grupo se organizava com iniciativas de caráter assistencial à saúde. “Mas suspendemos as atividades para garantir a segurança dos membros do projeto e das pessoas em situação de rua da cidade”, relatou ela.

Apoio na pandemia

Por causa do agravamento da situação dos moradores durante a pandemia de covid-19, os voluntários do projeto começaram a desenvolver ações voltadas para a educação e promoção de saúde. Cerca de 1.600 pessoas em situação de rua ou em comunidades vulneráveis já foram impactadas pela ação, que também distribuiu mais de 1,2 mil kits de higiene com álcool em gel, sabonete líquido, pano multiuso e absorvente.

Houve também a doação de 2.523 sacos com sabão em barra, 5.201 máscaras de tecido ou TNT, 86 kits de garrafas com água e sabão, 90 preservativos, 36 lubrificantes, 300 cobertores e 500 escovas de dente e cremes dentais.

Fonte:  https://jornal.usp.br

Receita Federal adia pagamento do Simples Nacional em três meses

Em função dos impactos da pandemia da Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução CGSN 158/2021, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos apurados no Simples Nacional (federal, estadual e municipal), incluindo o Microempreendedor Individual – MEI, e permite o pagamento em até duas quotas mensais, iguais e sucessivas, da seguinte forma:

I – o período de apuração março de 2021, com vencimento original em 20 de abril de 2021, vencerá em 20 de julho de 2021;

II – o período de apuração abril de 2021, com vencimento original em 20 de maio de 2021, vencerá em 20 de setembro de 2021; e

III – o período de apuração maio de 2021, com vencimento original em 21 de junho de 2021, vencerá em 22 de novembro de 2021.

A partir do vencimento de cada período de apuração, o pagamento poderá ocorrer em até duas quotas mensais, iguais e sucessivas, sendo que a primeira quota deverá ser paga até a data de vencimento do período de apuração respectivo e a segunda deverá ser paga até o dia 20 do mês subsequente.

As prorrogações de prazo a que se refere o caput não implicam direito à restituição ou compensação de quantias eventualmente já recolhidas.

As prorrogações não implicam direito à restituição ou compensação de quantias eventualmente já recolhidas. Enfatiza-se que o período de apuração (PA) 02/2021, vencido em 22/03/2021, está com a data de vencimento mantida. Os sistemas PGDAS-D, Emissão de DAS Avulso, PGMEI e APP MEI estão sendo adaptados aos novos vencimentos. Em relação ao MEI, a geração de DAS para PA a partir de 03/2021 permanecerá indisponível até a conclusão dos ajustes.

Portanto, os micro e pequenos empresários e os microempreendedores individuais (MEI) deixarão de pagar as parcelas do Simples Nacional pelos próximos três meses, de abril a junho, anunciou secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. A medida foi decidida ontem (24/03/2021) em reunião extraordinária do Comitê Gestor do Simples Nacional.

De julho a dezembro, os tributos que deixaram de ser recolhidos serão pagos em seis prestações. A medida, informou Tostes Neto, ajudará 5,5 milhões de micro e pequenas empresas e 11,8 milhões de MEI e envolverá a postergação do pagamento de R$ 27,8 bilhões em tributos federais, estaduais e municipais.

Fonte: Receita Federal e Agência Brasil.

FERRY-BOAT: Justiça suspende a intervenção na Servi-Porto e estabelece multa por descumprimento

Em decisão liminar, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0803123-85.2021.8.10.0000, o Desembargador Marcelino Chaves Everton suspendeu a eficácia do Decreto n.º 36.431/2020 de intervenção nos serviços da empresa Servi-Porto (Serviços Portuários) Ltda., por ausência de instauração do procedimento administrativo legalmente previsto e as consequências dessa omissão estatal.

Além de estabelecer a suspensão da eficácia do Decreto de Intervenção, o Desembargador determinou que seja devolvida a gestão e a administração do serviço à SERVI-PORTO (SERVIÇOS PORTUÁRIOS) LTDA, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Lembrando que o Decreto nº 36.431, publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de dezembro de 2020 decretou a intervenção no serviço de transporte intermunicipal Aquaviário prestado pela Servi-Porto (Serviços Portuários Ltda.).

A intervenção deveria vigorar pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis, mediante Decreto, por igual período, ou até nova contratação, o que ocorrer primeiro.

Foi designada como interventora Jeane Ferreira de Souza, servidora da Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, competindo- lhe, exclusivamente no que compete à permissão do serviço o de transporte intermunicipal aquaviário objeto da presente intervenção.

Pelo Decreto, a MOB, teria até 90 (noventa) dias, contados da publicação do Decreto, para lançar edital de licitação para celebração de contrato de concessão ou permissão do serviço de transporte intermunicipal aquaviário.

De acordo com o art. 4º do referido Decreto, deveria ser instaurado, no prazo de 30 (trinta) dias, no âmbito da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos – MOB, contados da publicação do referido Decreto, processo administrativo em face das causas determinantes da intervenção, bem como à apuração de responsabilidades, assegurando-se à permissionária o direito ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do art. 33 da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Pela decisão judicial, este preceito não foi observado, ensejando a suspensão do Decreto e previsão de multa pelo descumprimento da decisão judicial.

A percepção é que os serviços pioraram depois da intervenção, que também já foi decretada em 17 de fevereiro de 2020, por meio do Decreto nº 35.612/2020.

Fonte: https://www.diariooficial.ma.gov.br/public/index.xhtml

Brasil registra duas vezes mais pessoas brancas vacinadas que negras

Brasil registra duas vezes mais pessoas brancas vacinadas que negras.

https://apublica.org/2021/03/brasil-registra-duas-vezes-mais-pessoas-brancas-vacinadas-que-negras/

Pandemia afeta saúde mental de crianças e jovens, dizem psiquiatras

A pandemia do novo coronavírus afetou não só a saúde mental dos adultos, mas também das crianças e adolescentes. É o que afirma o professor de Psiquiatria da Infância e Adolescência da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP), Guilherme Polanczyk. “A pandemia, e todo o contexto que a acompanha, têm gerado situação de estresse em crianças, adolescentes e adultos. Como as crianças e adolescentes são menos infectados e como, muitas vezes, o sofrimento deles fica mais desapercebido, eles tendem a ser mais negligenciados”, disse o especialista.

Segundo o médico, sintomas como irritabilidade, mudanças de humor, insônia, dificuldade de concentração podem ser fáceis de se identificar em adultos, mas apresentam diversas nuances quando se trata de crianças e adolescentes.

Polanczyk analisa que a idade da criança também interfere na forma como ela reage à pandemia. As crianças menores, por serem mais dependentes dos pais, vão lidar com a pandemia muito em função de como os pais estão lidando e como o ambiente está organizado. “As crianças maiores sentem falta dos amigos. Elas já têm capacidade maior de compreensão de uma forma autônoma, muitas vezes não completamente adequada, ou de uma forma não completamente realista, e podem interpretar de forma mais catastrófica algumas situações”, disse.

O professor defendeu a retomada das aulas presenciais ou híbridas, desde que garantidas as medidas de segurança aos alunos e profissionais da educação, porque representa uma nova fase de desenvolvimento para os pequenos. “É preciso sensibilidade para poder explicar para as crianças o que está acontecendo, mostrar a importância de enfrentar, eventualmente, o desconforto social ou o medo da contaminação, e que esse cenário é combatido com os cuidados de higiene, por exemplo”.

Polanczyk disse que crianças que apresentam sintomas como dificuldade para dormir, relatos de preocupação, alterações de comportamento e até queixas de dor física merecem atenção especial. Os pais devem ficar atentos a qualquer um desses sinais e buscar a ajuda de um profissional de saúde.

Daniel Monnerat
Daniel Monnerat reforçou a necessidade de os pais e responsáveis explicarem às crianças que as medidas de isolamento social impostas pelas autoridades sanitárias não são um castigo – Daniel Monnerat/Arquivo pessoal

Sofrimento indireto

Em sua prática médica psiquiátrica diária, o professor de Psiquiatria da Escola Médica da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio), Daniel Monnerat, disse que, apesar de estatisticamente as crianças serem menos infectadas, elas acabam sofrendo indiretamente, primeiro com uma “menor” preocupação dos seus familiares em termos delas estarem com menor fruição, aproveitando menos as rotinas diárias.

Segundo, elas acabam sofrendo, indiretamente, por estarem reclusas, mais introspectivas, vivendo uma vida mais caseira porque os pais, por serem adultos, ao cumprirem as medidas de isolamento para não infectarem outras pessoas, ficam mais tempo em casa e isso interfere na socialização dos menores, nas atividades lúdicas, recreativas. “Por tabela, essas crianças acabam, de alguma forma, sofrendo por essa reclusão que se impôs a todos nós pela pandemia da covid-19”.

Monnerat explicou que, para afirmar que o maior efeito da pandemia se dá em crianças maiores ou menores, é preciso analisar como era o estilo de vida diária dessas crianças e adolescentes pré-pandemia. Muitas vezes, alguns deles já eram mais introspectivos, mais caseiros, usavam ferramentas, como redes sociais e internet, para fazer contatos com os amigos. Para esses, o isolamento pode não ter afetado muito o modus operandi (modo de agir) que eles tinham anteriormente.

Quadros de depressão

Por outro lado, segundo o professor da PUC Rio, para aqueles adolescentes que faziam viagens e socializavam nos finais de semana, com certeza esse isolamento e os critérios mais rígidos que a população está enfrentando, sobretudo este ano, a pandemia está sendo mais difícil. Monnerat observou ainda que para pacientes que já tinham algum diagnóstico psiquiátrico, a pandemia pode exacerbar esses sintomas, fazendo com que eles precisem de mais atendimento médico, com intervenção de medicamentos mais incisiva e, quando isso não é realizado, pode fazer com que quadros de depressão, de ansiedade e de rejeição se acentuem.

Monnerat reforçou a necessidade de os pais e responsáveis explicarem às crianças que as medidas de isolamento social impostas pelas autoridades sanitárias não são um castigo, mas foram determinadas pensando na coletividade. “Eu acredito que as crianças tendem a sofrer menos, porque elas estão sendo sensibilizadas, desde o começo da pandemia, a pensar no coletivo. Mas se são crianças que vivem em família com algum desfalque emocional, com ausência de progenitores e vivem mais à deriva, no sentido emocional e educacionalmente falando, elas já estão sofrendo muito e sofrerão mais ao perceberem que poderão retomar as atividades”. É preciso contextualizar os casos e entender os anseios dessas crianças e jovens, disse.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br