Forças de segurança terão vacinação antes de pessoas com comorbidades

O Ministério da Saúde anunciou que parte das forças de segurança terá vacinação antecipada e será incluída no próximo lote de doses, com previsão de envio para esta quinta-feira (1º). A decisão foi pactuada entre a pasta, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems).

Entram no grupo passível de vacinação trabalhadores das forças de segurança envolvidos no atendimento e transporte de pacientes, no atendimento pré-hospitalar, nas ações de imunização contra a covid-19 e na fiscalização de medidas de distanciamento social.

Segundo o ministério, a decisão de antecipar a vacinação de tais trabalhadores levou em conta a atuação deles no combate à covid-19 e as funções exercidas no atendimento e apoio no contexto de pandemia.

“Decidimos antecipar a vacinação de uma parcela desse grupo seguindo critérios que atendam o Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 levando em conta a função que cada agente exerce para o combate à pandemia”, explicou a coordenadora do Programa Nacional de Imunização, Francieli Fontana.

Com a decisão, as funções selecionadas nas forças de segurança passarão à frente na fila de prioridades, que atualmente está concluindo os idosos de 65 a 69 anos e em seguida vai incluir os que estão na faixa de 60 a 64 ano.

Segundo o PNI, após esse segmento, seriam vacinadas as pessoas de 18 a 59 anos com comorbidades, nome dado a condições médicas que provocam maiores riscos da contaminação pelo novo coronavírus evoluir para quadros graves.

Para o coordenador da Comissão Intersetorial de Vigilância em Saúde e do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, Arthur Custódio, é preciso garantir vacinas para todos. “Precisamos proteger pessoas que estão em situação vulnerável, seja no caso das doenças ou do ponto de vista social. Precisamos discutir o que é priorização. Os profissionais da atenção básica, por exemplo. E é preciso ter transparência ao debater com a sociedade quais são os grupos prioritários”, destaca.

Fonte: Agência Brasil.

Caixa Econômica abre vagas de estágio no Maranhão

A pré-inscrição estará disponível até 23:59 (horário de Brasília) do dia 31/05/2021, incluindo sábados, domingos e feriados.

Por meio do Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, a Caixa Econômica divulgou o processo seletivo público que tem como objetivo contratar estagiários de níveis médio e técnico.

As vagas estão sendo direcionadas para os seguintes cursos:

  • No mínimo, o 5º semestre ao penúltimo semestre dos cursos de ensino superior: Arquitetura e Urbanismo e Engenharias;
  • No mínimo, o 5º semestre e no máximo o 9º semestre do curso de ensino superior: Direito;
  • Do 1º ao 3º ano para ensino médio ou EJA, tendo disponibilidade de estagiar no mínimo 06 meses;
  • Do 1º ao penúltimo semestre dos cursos de nível técnico e/ou integrado ao ensino médio, tendo disponibilidade de estagiar no mínimo 06 meses.

Inscrições e avaliação:  As inscrições poderão ser realizadas de forma gratuita até as 23h59 do dia 31 de maio de 2021, por meio do site do CIEE.

Fonte: Site do CIEE.

Senado aprova que empresas contratem leitos privados para o SUS

Empresas contratantes serão beneficiadas com isenções no Imposto de Renda.

O Senado aprovou hoje (30) a criação do programa Pró-Leitos (Projeto de Lei n° 1010, de 2021) que prevê a possibilidade de empresas contratarem leitos de entidades privadas para uso do Sistema Único de Saúde (SUS) no tratamento da covid-19. O texto vai à sanção presidencial.

O projeto estimula o setor privado, pessoas jurídicas e físicas, a contratar leitos clínicos e de terapia intensiva de hospitais privados em favor do SUS. Em troca, essas empresas e pessoas teriam isenção no Imposto de Renda. O Pró-Leitos firma um teto de R$ 2,5 bilhões em deduções. Essa compensação tributária terá como valor máximo a tabela de remuneração das operadoras de planos de saúde reguladas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A votação ocorreu de maneira simbólica, com várias manifestações divergentes. Alguns senadores criticaram a medida, afirmaram que o texto não traria tantos benefícios, já que o setor privado também se encontra próximo de um colapso, com número excessivo de leitos ocupados.

Além disso, senadores questionaram um artigo que suspende as cirurgias eletivas nos hospitais públicos e privados sempre que os leitos atingirem a taxa de ocupação de 85%. Essa regra tem como exceção os procedimentos oncológicos e cardiológicos. Também houve questionamentos sobre a renúncia fiscal e o uso da tabela da ANS. Parlamentares entendem que se trata de abrir mão de uma arrecadação muito grande em um período de crise econômica.

“Eu entendo que essa renúncia fiscal não seria necessária, afinal de contas, o relator do Orçamento [aprovado no Congresso semana passada] destinou uma emenda para a área da saúde de R$ 9 bilhões, que poderiam ser recursos destinados a Estados e Municípios e que poderiam ser aplicados no enfrentamento da pandemia. Então, não haveria necessidade dessa renúncia fiscal”, destacou Humberto Costa (PT-PE).

O relator do projeto, Weverton Rocha (PDT-MA) defendeu a aprovação do projeto sem alterações de mérito, para não ter que voltar à Câmara, Casa de origem do projeto. “Infelizmente não estamos nesse período confortável e sabemos o que significa um projeto voltar para uma outra Casa”. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), firmou um acordo para elaborar, junto com o Palácio do Planalto, uma Medida Provisória (MP) caso o projeto seja vetado pelo presidente da República.

Esse Projeto de Lei traria as alterações que, se incluídas no texto hoje, o faria voltar à Câmara. “A proposta que eu faria é a seguinte: vamos aprovar, mas dando a liberdade para que o Presidente da República ou o Ministro da Saúde possam melhorar tudo isso através de uma medida provisória”, disse Bezerra.

Fonte e foto da Agência Brasil e https://www25.senado.leg.br

Projeto da USP ajuda moradores de rua durante a pandemia

Voluntários do Projeto Pontes oferecem atendimento médico e odontológico, bem como distribuem insumos de higiene para pessoas vulneráveis da cidade.

Um grupo de alunos, professores e profissionais da USP (Universidade de São Paulo), em Ribeirão Preto, uniram-se para reformular as atividades de extensão do Projeto Pontes, que atua junto a pessoas em situação de rua. A ideia é desenvolver atividades que promovam a dignidade dos sem-teto, especialmente neste momento de pandemia, segundo informações do Jornal da USP.

O projeto é coordenado pela professora Regina Célia Fiorati e participam 18 alunos da graduação, dois residentes e dois médicos, todos da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP. As professoras Luana Pinho de Mesquita Lago e Soraya Fernandes Mestriner também fazem parte da ação, juntamente com outros quatro alunos, todos da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (FORP) da USP.

Giovanna Marina Fernandes Marini, aluna da FMRP e coordenadora do grupo de trabalho do projeto, contou que, antes da doença, o grupo se organizava com iniciativas de caráter assistencial à saúde. “Mas suspendemos as atividades para garantir a segurança dos membros do projeto e das pessoas em situação de rua da cidade”, relatou ela.

Apoio na pandemia

Por causa do agravamento da situação dos moradores durante a pandemia de covid-19, os voluntários do projeto começaram a desenvolver ações voltadas para a educação e promoção de saúde. Cerca de 1.600 pessoas em situação de rua ou em comunidades vulneráveis já foram impactadas pela ação, que também distribuiu mais de 1,2 mil kits de higiene com álcool em gel, sabonete líquido, pano multiuso e absorvente.

Houve também a doação de 2.523 sacos com sabão em barra, 5.201 máscaras de tecido ou TNT, 86 kits de garrafas com água e sabão, 90 preservativos, 36 lubrificantes, 300 cobertores e 500 escovas de dente e cremes dentais.

Fonte:  https://jornal.usp.br

Receita Federal adia pagamento do Simples Nacional em três meses

Em função dos impactos da pandemia da Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução CGSN 158/2021, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos apurados no Simples Nacional (federal, estadual e municipal), incluindo o Microempreendedor Individual – MEI, e permite o pagamento em até duas quotas mensais, iguais e sucessivas, da seguinte forma:

I – o período de apuração março de 2021, com vencimento original em 20 de abril de 2021, vencerá em 20 de julho de 2021;

II – o período de apuração abril de 2021, com vencimento original em 20 de maio de 2021, vencerá em 20 de setembro de 2021; e

III – o período de apuração maio de 2021, com vencimento original em 21 de junho de 2021, vencerá em 22 de novembro de 2021.

A partir do vencimento de cada período de apuração, o pagamento poderá ocorrer em até duas quotas mensais, iguais e sucessivas, sendo que a primeira quota deverá ser paga até a data de vencimento do período de apuração respectivo e a segunda deverá ser paga até o dia 20 do mês subsequente.

As prorrogações de prazo a que se refere o caput não implicam direito à restituição ou compensação de quantias eventualmente já recolhidas.

As prorrogações não implicam direito à restituição ou compensação de quantias eventualmente já recolhidas. Enfatiza-se que o período de apuração (PA) 02/2021, vencido em 22/03/2021, está com a data de vencimento mantida. Os sistemas PGDAS-D, Emissão de DAS Avulso, PGMEI e APP MEI estão sendo adaptados aos novos vencimentos. Em relação ao MEI, a geração de DAS para PA a partir de 03/2021 permanecerá indisponível até a conclusão dos ajustes.

Portanto, os micro e pequenos empresários e os microempreendedores individuais (MEI) deixarão de pagar as parcelas do Simples Nacional pelos próximos três meses, de abril a junho, anunciou secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. A medida foi decidida ontem (24/03/2021) em reunião extraordinária do Comitê Gestor do Simples Nacional.

De julho a dezembro, os tributos que deixaram de ser recolhidos serão pagos em seis prestações. A medida, informou Tostes Neto, ajudará 5,5 milhões de micro e pequenas empresas e 11,8 milhões de MEI e envolverá a postergação do pagamento de R$ 27,8 bilhões em tributos federais, estaduais e municipais.

Fonte: Receita Federal e Agência Brasil.

FERRY-BOAT: Justiça suspende a intervenção na Servi-Porto e estabelece multa por descumprimento

Em decisão liminar, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0803123-85.2021.8.10.0000, o Desembargador Marcelino Chaves Everton suspendeu a eficácia do Decreto n.º 36.431/2020 de intervenção nos serviços da empresa Servi-Porto (Serviços Portuários) Ltda., por ausência de instauração do procedimento administrativo legalmente previsto e as consequências dessa omissão estatal.

Além de estabelecer a suspensão da eficácia do Decreto de Intervenção, o Desembargador determinou que seja devolvida a gestão e a administração do serviço à SERVI-PORTO (SERVIÇOS PORTUÁRIOS) LTDA, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Lembrando que o Decreto nº 36.431, publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de dezembro de 2020 decretou a intervenção no serviço de transporte intermunicipal Aquaviário prestado pela Servi-Porto (Serviços Portuários Ltda.).

A intervenção deveria vigorar pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis, mediante Decreto, por igual período, ou até nova contratação, o que ocorrer primeiro.

Foi designada como interventora Jeane Ferreira de Souza, servidora da Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, competindo- lhe, exclusivamente no que compete à permissão do serviço o de transporte intermunicipal aquaviário objeto da presente intervenção.

Pelo Decreto, a MOB, teria até 90 (noventa) dias, contados da publicação do Decreto, para lançar edital de licitação para celebração de contrato de concessão ou permissão do serviço de transporte intermunicipal aquaviário.

De acordo com o art. 4º do referido Decreto, deveria ser instaurado, no prazo de 30 (trinta) dias, no âmbito da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos – MOB, contados da publicação do referido Decreto, processo administrativo em face das causas determinantes da intervenção, bem como à apuração de responsabilidades, assegurando-se à permissionária o direito ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do art. 33 da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Pela decisão judicial, este preceito não foi observado, ensejando a suspensão do Decreto e previsão de multa pelo descumprimento da decisão judicial.

A percepção é que os serviços pioraram depois da intervenção, que também já foi decretada em 17 de fevereiro de 2020, por meio do Decreto nº 35.612/2020.

Fonte: https://www.diariooficial.ma.gov.br/public/index.xhtml

Brasil registra duas vezes mais pessoas brancas vacinadas que negras

Brasil registra duas vezes mais pessoas brancas vacinadas que negras.

https://apublica.org/2021/03/brasil-registra-duas-vezes-mais-pessoas-brancas-vacinadas-que-negras/

Pandemia afeta saúde mental de crianças e jovens, dizem psiquiatras

A pandemia do novo coronavírus afetou não só a saúde mental dos adultos, mas também das crianças e adolescentes. É o que afirma o professor de Psiquiatria da Infância e Adolescência da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP), Guilherme Polanczyk. “A pandemia, e todo o contexto que a acompanha, têm gerado situação de estresse em crianças, adolescentes e adultos. Como as crianças e adolescentes são menos infectados e como, muitas vezes, o sofrimento deles fica mais desapercebido, eles tendem a ser mais negligenciados”, disse o especialista.

Segundo o médico, sintomas como irritabilidade, mudanças de humor, insônia, dificuldade de concentração podem ser fáceis de se identificar em adultos, mas apresentam diversas nuances quando se trata de crianças e adolescentes.

Polanczyk analisa que a idade da criança também interfere na forma como ela reage à pandemia. As crianças menores, por serem mais dependentes dos pais, vão lidar com a pandemia muito em função de como os pais estão lidando e como o ambiente está organizado. “As crianças maiores sentem falta dos amigos. Elas já têm capacidade maior de compreensão de uma forma autônoma, muitas vezes não completamente adequada, ou de uma forma não completamente realista, e podem interpretar de forma mais catastrófica algumas situações”, disse.

O professor defendeu a retomada das aulas presenciais ou híbridas, desde que garantidas as medidas de segurança aos alunos e profissionais da educação, porque representa uma nova fase de desenvolvimento para os pequenos. “É preciso sensibilidade para poder explicar para as crianças o que está acontecendo, mostrar a importância de enfrentar, eventualmente, o desconforto social ou o medo da contaminação, e que esse cenário é combatido com os cuidados de higiene, por exemplo”.

Polanczyk disse que crianças que apresentam sintomas como dificuldade para dormir, relatos de preocupação, alterações de comportamento e até queixas de dor física merecem atenção especial. Os pais devem ficar atentos a qualquer um desses sinais e buscar a ajuda de um profissional de saúde.

Daniel Monnerat
Daniel Monnerat reforçou a necessidade de os pais e responsáveis explicarem às crianças que as medidas de isolamento social impostas pelas autoridades sanitárias não são um castigo – Daniel Monnerat/Arquivo pessoal

Sofrimento indireto

Em sua prática médica psiquiátrica diária, o professor de Psiquiatria da Escola Médica da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio), Daniel Monnerat, disse que, apesar de estatisticamente as crianças serem menos infectadas, elas acabam sofrendo indiretamente, primeiro com uma “menor” preocupação dos seus familiares em termos delas estarem com menor fruição, aproveitando menos as rotinas diárias.

Segundo, elas acabam sofrendo, indiretamente, por estarem reclusas, mais introspectivas, vivendo uma vida mais caseira porque os pais, por serem adultos, ao cumprirem as medidas de isolamento para não infectarem outras pessoas, ficam mais tempo em casa e isso interfere na socialização dos menores, nas atividades lúdicas, recreativas. “Por tabela, essas crianças acabam, de alguma forma, sofrendo por essa reclusão que se impôs a todos nós pela pandemia da covid-19”.

Monnerat explicou que, para afirmar que o maior efeito da pandemia se dá em crianças maiores ou menores, é preciso analisar como era o estilo de vida diária dessas crianças e adolescentes pré-pandemia. Muitas vezes, alguns deles já eram mais introspectivos, mais caseiros, usavam ferramentas, como redes sociais e internet, para fazer contatos com os amigos. Para esses, o isolamento pode não ter afetado muito o modus operandi (modo de agir) que eles tinham anteriormente.

Quadros de depressão

Por outro lado, segundo o professor da PUC Rio, para aqueles adolescentes que faziam viagens e socializavam nos finais de semana, com certeza esse isolamento e os critérios mais rígidos que a população está enfrentando, sobretudo este ano, a pandemia está sendo mais difícil. Monnerat observou ainda que para pacientes que já tinham algum diagnóstico psiquiátrico, a pandemia pode exacerbar esses sintomas, fazendo com que eles precisem de mais atendimento médico, com intervenção de medicamentos mais incisiva e, quando isso não é realizado, pode fazer com que quadros de depressão, de ansiedade e de rejeição se acentuem.

Monnerat reforçou a necessidade de os pais e responsáveis explicarem às crianças que as medidas de isolamento social impostas pelas autoridades sanitárias não são um castigo, mas foram determinadas pensando na coletividade. “Eu acredito que as crianças tendem a sofrer menos, porque elas estão sendo sensibilizadas, desde o começo da pandemia, a pensar no coletivo. Mas se são crianças que vivem em família com algum desfalque emocional, com ausência de progenitores e vivem mais à deriva, no sentido emocional e educacionalmente falando, elas já estão sofrendo muito e sofrerão mais ao perceberem que poderão retomar as atividades”. É preciso contextualizar os casos e entender os anseios dessas crianças e jovens, disse.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

Asteroide que passará próximo à Terra pode ser observado neste domingo

Uma rara oportunidade de se observar uma relíquia rochosa que se formou no início do nosso sistema solar.

Com cerca de um quilômetro de diâmetro e por volta de 550 metros de largura, o asteroide 2001 FO32 passará, neste domingo (21), muito perto da Terra, segundo padrões astronômicos.

Formado nos primórdios do Sistema Solar e viajando a aproximadamente 124 mil quilômetros por hora (km/h), o asteroide não ameaça colidir com a Terra, apesar de ter sido classificado como “potencialmente perigoso” pela Nasa.

“Conhecemos a rota orbital do 2001 FO32 ao redor do Sol precisamente, já que ele foi descoberto há 20 anos e tem sido rastreado desde então”, afirmou o diretor do Centro de Estudos de Objetos Próximos à Terra da agência aeroespacial norte-americana (Nasa), Paul Chodas. “Não há risco de colisão dele com nosso planeta nem agora, nem nos próximos séculos.”

A maior proximidade do asteroide com a Terra será por volta das 13h (horário de Brasília) deste 21 de março. De acordo com a Nasa, ele estará a uma distância de cerca de 2 milhões de km – o equivalente a pouco mais do que cinco vezes a distância entre a Terra e a Lua.

Segundo a agência, o F032 é o maior entre os asteroides que se aproximarão da Terra em 2021 – o que proporcionará aos astrônomos “uma rara oportunidade de se observar uma relíquia rochosa que se formou no início do nosso sistema solar”.

A próxima visita do asteroide às vizinhanças da Terra está prevista para 2052, quando ele passará a cerca de sete distâncias lunares, ou 2,8 milhões de quilômetros do planeta.

De acordo com a Nasa, mais de 95% dos asteroides próximos à Terra com tamanho similar ou maior ao do F032 já foram descobertos, rastreados e catalogados. Nenhum deles tem qualquer chance de impacto direto com o planeta.

“Ainda assim, os esforços continuam para descobrir todos os asteroides que podem representar um risco de impacto. Quanto mais informações puderem ser reunidas sobre esses objetos, melhor os projetistas de missões podem se preparar para desviá-los se algum ameaçar a Terra no futuro”, destaca a agência.

Fonte: Agência Brasil. Por Pedro Peduzzi. Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Vacina de Oxford protege contra variante brasileira da Covid-19

Coordenadora dos centros de pesquisa da vacina de Oxford no Brasil e diretora do Instituto para a Saúde Global da Universidade de Siena (Itália), a médica carioca Sue Ann Costa Clemens afirmou, nesta quarta-feira (17/3), que o imunizante desenvolvido pela Universidade de Oxford em parceria com a farmacêutica AstraZeneca, e que no Brasil está sendo produzido pela Fiocruz, demonstrou eficácia em neutralizar a variante P.1 do novo coronavírus.

A variante brasileira, que foi identificada em janeiro, em Manaus, reage de forma idêntica à variante britânica ao imunizante de Oxford. A declaração se baseia em pesquisa que ainda não foi revisada por outros cientistas e nem publicada em revista, mas está disponível online. O estudo contou com a colaboração de pesquisadores da Fiocruz Amazônia e do Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz).

Segundo Sue Ann, os pesquisadores esperavam que a variante brasileira se comportasse como a sul-africana, mas “testes indicaram que ela tem comportamento semelhante à britânica, em que há, sim, impacto na neutralização do novo coronavírus”. No mês passado, a Universidade de Oxford já havia anunciado que a vacina é eficaz contra a variante do Reino Unido. A médica observa que a eficácia fica acima dos 70% nos casos leves e chega a 100% quando se trata de casos graves e hospitalização.

Apesar de se verificar uma pequena perda de neutralização na comparação com as cepas mais comuns, ainda assim o efeito das vacinas não ficou comprometido em relação à P.1, situação similar à observada para a cepa britânica (conhecida como B.1.1.17). O trabalho avaliou a capacidade da cepa originada no Amazonas de escapar de anticorpos – não somente os induzidos por vacinas, mas também do soro de convalescente (anticorpos gerados por quem teve a infecção há mais tempo), e os chamados anticorpos monoclonais, que são um tipo de remédio biológico. Os pesquisadores coletaram amostras de soro de 25 pessoas que receberam a vacina de Oxford e 25 que receberam o imunizante da Pfizer.

Segundo Sue Ann, “as cepas brasileira e britânica se comportam de maneira muito semelhante. No caso da variante britânica, a eficácia caiu pouco, de 80% para 75%. Temos que esperar os estudos de efetividade aqui, mas acreditamos que vá ser um índice parecido para a P.1. É um resultado muito positivo”, comemorou ela.

Fonte: https://portal.fiocruz.br/noticia/