VACINAÇÃO EM SÃO LUÍS: Iniciou a vacinação de pessoas com 67 e 68 anos, veja os detalhes

Prefeitura de São Luís/Maranhão anuncia vacinação contra a Covid-19 para idosos entre 68 a 67 anos em São Luís; veja o calendário.

Público-alvo começa a ser vacinado a partir deste sábado (3). Veja como se vacinar.

Idosos entre 67 e 68 serão vacinados a partir desse sábado (3) em São Luís, informou a Prefeitura de São Luís. Para receber a dose, é preciso estar cadastrado na plataforma Vacina São Luís. ATUALMENTE PODEM INSCREVER-SE A PARTIR DE 65 ANOS.

A vacinação para esta faixa etária segue até a próxima quarta-feira (5). Veja, abaixo, o calendário:

  • 3 de abril (sábado): idosos de 68 anos. Pela manhã se vacinam os nascidos entre janeiro a março e pela tarde, os nascidos entre abril a junho;
  • 5 de abril (segunda-feira): idosos de 68 anos. Pela manhã se vacinam os nascidos entre julho a setembro e pela tarde, os nascidos entre outubro a dezembro;
  • 6 de abril (terça-feira): idosos de 67 anos. Pela manhã se vacinam os nascidos entre janeiro a março e pela tarde, os nascidos entre abril a junho;
  • 7 de abril (quarta-feira): idosos de 67 anos. Pela manhã se vacinam os nascidos entre julho a setembro e pela tarde, os nascidos entre outubro a dezembro.

Atualmente somente podem inscrever-se as pessoas A PARTIR DE 65 ANOS. Fiquem atentos, pois, quando for efetivada a vacinação para as respectivas faixas etárias, serão vacinados apenas os cadastrados – é o que informa a Prefeitura.

Fonte: G1

Brasil aplica mais de 1 milhão de doses de vacinas em 24 horas

Até 31 de março, O Brasil, ao todo registrou 1.095.362 pessoas receberam a vacina, sendo que 963.429 receberam a primeira e 131.933 a segunda.

Pela primeira vez desde o começo da vacinação contra a Covid-19, o Brasil aplicou mais de um milhão de doses em 24 horas. Os dados foram divulgados pelo Consórcio de Veículos de Imprensa nesta quinta-feira, 1º, e contém informações dos 26 Estados e do Distrito Federal. Segundo o grupo, 1.095.362 pessoas receberam a vacina, sendo que 963.429 receberam a primeira dose 131.933 a segunda. Com isso, o Brasil chegou à marca de 18.548.301 pessoas vacinadas, sendo que, deste total, 5.233.544 receberam as duas doses. A quantidade de pessoas imunizadas equivale a 8,78% da população brasileira. Por outro lado, a porcentagem de pessoas que receberam as duas doses é de 2,47%.

Pela primeira vez desde o começo da vacinação contra a Covid-19, o Brasil aplicou mais de um milhão de doses em 24 horas. Os dados foram divulgados pelo Consórcio de Veículos de Imprensa nesta quinta-feira, 1º, e contém informações dos 26 Estados e do Distrito Federal. Segundo o grupo, 1.095.362 pessoas receberam a vacina, sendo que 963.429 receberam a primeira dose 131.933 a segunda. Com isso, o Brasil chegou à marca de 18.548.301 pessoas vacinadas, sendo que, deste total, 5.233.544 receberam as duas doses. A quantidade de pessoas imunizadas equivale a 8,78% da população brasileira. Por outro lado, a porcentagem de pessoas que receberam as duas doses é de 2,47%.

INSS: confirmada antecipação do 13º para aposentados e pensionistas

A antecipação do 13º salário deve ocorrer a partir do dia 26 de abril para a primeira parcela e 25 de maio a segunda.

O Governo Federal já confirmou que irá antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), porém a expectativa era de que o adiantamento iria ocorrer em fevereiro ou março, o que não aconteceu.

Entretanto, a aprovação do Orçamento foi o maior entrave para o pagamento do INSS. A aprovação ocorreu no dia 25 de março, quando a folha daquele mês já havia rodado. Por isso, a estimativa é de que o pagamento seja feito somente em abril.

Com relação aos pagamentos, como o INSS já começou a depositar os benefícios de março aos segurados no calendário regular do programa, a antecipação do 13º salário deve ocorrer a partir do dia 26 de abril para a primeira parcela e 25 de maio a segunda.

A antecipação faz parte de uma série de medidas para ajudar a população na pandemia. No ano passado, os beneficiários do INSS tiveram o décimo terceiro antecipado para abril como medida de ajuda à população mais afetada pela pandemia de covid-19.

Fonte: Correio Brasiliense.

Site para consulta do Auxílio Emergencial já foi liberado

A consulta para saber se você foi aprovado para receber o novo auxílio já está disponível no site da Dataprev, o mesmo portal que os beneficiários já utilizavam para saber a situação do benefício no ano passado: consultaauxilio.dataprev.gov.br.

Está disponível por meio do Ministério da Cidadania a consulta de quem terá direito a receber as novas parcelas do Auxílio Emergencial 2021. O formulário de consulta foi disponibilizado nesta sexta-feira (2) e abaixo você confere um passo a passo de como saber se você irá receber as 4 novas parcelas do benefício.

O governo divulgou na semana passada a Medida Provisória nº 1.039 com as regras de quem será contemplado, informando que agora não haverá novo cadastro, apenas irá receber o auxílio entre abril e julho deste ano quem recebeu alguma parcela do Auxílio do ano passado.

Com esse critério, o governo vai reduzir o número de beneficiários para 45,6 milhões – diferente dos 68,2 milhões de brasileiros que foram aprovados no ano passado. O Ministério da Cidadania, em parceria com a Dataprev, fez o novo processamento dos cadastros e divulgou o formulário de consulta. Outra novidade é a limitação do pagamento do benefício para apenas um membro por família. O calendário dos novos pagamentos começa no dia 6 de abril.

Fonte: https://www.acheconcursos.com.br/

IPVA 2021: Maranhão prorroga pela 2ª vez prazos para pagamento

A Secretaria de Fazenda, por meio da Portaria 103/2021, prorrogou para os meses de junho, julho e agosto, o calendário de pagamento do IPVA 2021 de veículos usados. O benefício de 10% para pagamento em cota única, segundo a Portaria, também foi prorrogado para até o dia 31 de maio.

De acordo com o secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, a segunda prorrogação oferece aos contribuintes maior flexibilidade de pagamento do imposto, visto o atual quadro sanitário vivenciado no Estado do Maranhão.

Com a medida, mais de 755 mil contribuintes serão beneficiados com a oportunidade de pagar seu imposto em cota única com desconto até 31 de maio ou parcelado, com pagamento da primeira cota apenas no mês de junho.

O contribuinte que optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

O site já está habilitado com os novos prazos. Para consultar o IPVA 2021 e emitir o Documento de Arrecadação (DARE) para pagamento, o contribuinte pode acessar: portal.sefaz.ma.gov.br e clicar na página “IPVA” ou acessar o site do Detran, no menu “Licenciamento 2021”.

Fonte: SEFA-MA

COVID-19: Com nova remessa amanhã, Maranhão contabiliza mais de 1,2 milhão de doses de vacinas recebidas

O Estado do Maranhão receberá mais 229.350 doses de vacinas contra a Covid-19, nesta sexta-feira (2), às 11h30. A nova remessa é destinada ao início da vacinação dos profissionais de segurança e salvamento, idosos de 65 a 79 anos e trabalhadores da saúde em todo o Maranhão.

Nesta quinta-feira (1°), o governador Flávio Dino revelou que os municípios maranhenses aplicaram menos de 50% das doses que o Estado recebeu, e criticou quem tenta jogar a população contra prefeitos e governadores divulgando esses dados.

O secretário estadual da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, solicitou ao Ministério da Saúde a antecipação da vacinação de profissionais da força de segurança durante a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite, em Brasília, na terça-feira (30) e teve seu pedido atendido.

Segundo o Ministério da Saúde, a vacinação contra a covid-19 foi iniciada em 18 de janeiro de 2021 e já alcançou aproximadamente 20,6 milhões de pessoas.

Fonte: Ministério da Saúde e Maranhão Hoje.

IR 2021: Câmara dos Deputados aprova prorrogação de prazo

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) a prorrogação do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda de 2021. O Projeto de Lei (PL) 639/21 prevê que a entrega deva ocorrer até o dia 31 de julho deste ano. O prazo atual, divulgado pela Receita Federal, vai até 30 de abril. A proposta segue agora para análise do Senado.

De acordo com o texto aprovado, um substitutivo do relator, deputado Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI), o cronograma de restituições não mudará, com o primeiro lote sendo pago em 31 de maio. O texto autoriza ainda o pagamento da cota única ou das cotas vencidas até 31 de julho sem acréscimo de juros ou penalidade de qualquer natureza.

No ano passado, também houve a prorrogação do prazo para a entrega da declaração. A mudança, contudo, foi feita por meio de instrução normativa da Receita Federal, que passou o prazo final para 30 de junho. O cronograma de restituição permaneceu o mesmo, fazendo com que o primeiro lote fosse liberado em 29 de maio, antes do prazo final de entrega.

Fonte: Agência Brasil.

SIMPLES NACIONAL: Novo prazo para entrega da DEFIS referente do ano-calendário de 2020

A medida, que tem por objetivo diminuir os impactos econômicos causados pela pandemia do Covid-19 no Brasil e beneficia 5.327.347 optantes pelo Simples Nacional.

Em função dos impactos da pandemia da Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução CGSN nº 159, de 29 de março de 2021, prorrogou o prazo até 31 de maio de 2021 para apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis), referente ao ano-calendário 2020.

A prorrogação não se aplica à declaração mensal realizada por meio do PGDAS-D, cujo prazo de entrega está previsto no  art. 18,  § 15-A da LC n° 123 de 14 de dezembro de 2006, sujeitando-se a multa por atraso na entrega da declaração.

A entrega da Defis deve ser feita pelo site do Simples Nacional, com código de acesso ou certificado digital, e deve ser enviada mesmo que a empresa esteja inativa.

Fonte: Receita Federal.

O auxílio emergencial vai iniciar pagamento em 6 de abril

O ministro da Cidadania, João Roma, anunciou nesta quarta-feira, 31, que o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial começará na próxima terça-feira, dia 6 de abril, primeiro com depósitos nas contas dos beneficiários e depois com um cronograma de saques, como ocorreu no ano passado. “São recursos públicos, para os quais temos que ter o maior zelo”, afirmou o ministro. “A preocupação do presidente Jair Bolsonaro é válida, precisamos estar perto da população que mais precisa. O auxílio emergencial é ferramenta para minimizar o sofrimento para conseguir superar essa pandemia”, completou.

O pagamento foi viabilizado pela PEC Emergencial com R$ 44 bilhões que servirão para quatro parcelas direcionadas para os brasileiros que foram mais afetados pela pandemia da Covid-19.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, explicou que a partir do dia 6 o banco depositará o auxílio nas contas digitais – que todos os beneficiários já possuem – e depois será possibilitado o saque. “Teremos todo um calendário com todo o detalhamento, para minimizar aglomerações. Nossa expectativa é de que pelo menos metade das pessoas já paguem suas contas digitalmente. Vamos minimizar as filas de saques”, acrescentou.

Novas Regras

Na nova rodada do auxílio, apenas uma pessoa por família poderá receber o auxílio, que tem valores de R$ 150 para famílias de uma só pessoa, R$ 250 para famílias com mais de um integrante e R$ 375 para mães que são as únicas provedoras do lar, pagos em quatro parcelas mensais.

Apenas poderá receber os valores quem já era beneficiário do programa em dezembro de 2020. Em decreto editado na semana passada, o governo reforçou a proibição à realização de novos pedidos do benefício por quem estava empregado até julho de 2020, quando o cadastro foi encerrado, mas foi demitido depois disso, sem conseguir recolocação.

Os beneficiários do Bolsa Família só receberão o auxílio caso ele seja mais vantajoso do que o valor pago no programa regular.

O governo estima que 45,6 milhões de trabalhadores serão alcançados pela nova rodada. O auxílio beneficia trabalhadores informais, microempreendedores individuais e desempregados (que não estejam recebendo o seguro-desemprego) com renda familiar de até três salários mínimos, ou de até meio salário mínimo por pessoa.

“Por que o Brasil distribuiu 34 milhões de doses de vacina e nós só temos 18 milhões de doses aplicadas?”

Nesta quarta-feira (31/03), em seu discurso realizado na 1ª reunião do Comitê Nacional para Enfrentamento à Covid-19, o presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, chamou atenção para a divergência entre doses distribuídas e vacinadas. “Por que o Brasil distribuiu 34 milhões de doses de vacina e nós só temos 18 milhões de doses aplicadas?”, disse também não acreditar que seja possível que nenhum governador e nenhum prefeito não esteja vacinando por má-fé e cobra do Ministério da Saúde que forme, urgentemente, um grupo ainda mais rígido de controle desses dados.

Por sua vez, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que até o momento (31/03), os estados receberam cerca de 35 milhões de doses, das quais 13 milhões foram aplicadas. “Até sábado, nós vamos entregar mais 11 milhões de doses”, disse o ministro, que espera cumprir a meta de 1 milhão de doses aplicadas por dia em abril.

Porém, segundo o consórcio, até esta terça (30), foram encaminhados para os estados quase 33 milhões de doses de vacinas. Pouco menos de 22 milhões foram efetivamente aplicados, incluindo nesse total a primeira e a segunda doses. Uma diferença de 11 milhões.

Essa divergência de informações, segundo essas fontes, deve-se às falhas no repasse das informações ao SUS e pelo fato de que no início da vacinação, eram reservadas as vacinas para a 2ª dose.

A partir desse questionamento do Presidente da Câmara, apareceram vários números divergentes em diferentes fontes de comunicação.

O Ministro da Saúde disse que: “Precisamos melhorar o nosso sistema de informação para que ele consiga colher os dados dos municípios e o Datasus seja abastecido, e os brasileiros tenham dados concretos sobre a vacinação”.

Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil já garantiu mais de 560 milhões de doses de vacinas contra Covid-19 para 2021. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reforçou a importância da vacinação para acelerar o fim da pandemia.
Fonte: Agência Brasil, G1 e Ministério da Saúde.