Aposentado ou pensionista, saiba se você tem direito à isenção do Imposto de Renda

Por Ana Creusa

Para fruição do benefício da restituição do Imposto de Renda, as pessoas precisam ser aposentados ou pensionistas e serem portadores de uma das doenças graves relacionadas na Lei nº  7.713/88, ou seja:

Os proventos de aposentadoria, pensão ou reforma motivada por acidente em serviço, moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação e síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS).

As doenças devem ser constatadas com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma. Os beneficiários devem estar aposentados ou na reserva ou ser beneficiário de pensão.

Há muitos precedentes judiciais em que a Justiça reconhece a isenção aos portadores dessas doenças que ainda estejam na ativa, também há precedentes em que é reconhecida a isenção para quem perdeu a visão de apenas um olho, ou seja, cegueira monocular.

Por desconhecimento, muitas pessoas não solicitam esse benefício que as ajudaria, especialmente na compra de medicamentos. Lembrem-se que também é reconhecido o direito à restituição, pois o benefício é contado a partir da data do diagnóstico da doença.

Aqueles que preencherem essas condições deverão, de posse de laudo médico e exames, procurar a sua fonte pagadora.

Muitas pessoas acometidas por essas doenças, com a tensão do tratamento, deixam de solicitar o benefício. Restando o pedido à restituição que é assegurado pelo prazo prescricional de 5 (cinco) anos. O pedido de restituição pode ser feito na própria declaração de imposto de renda que via de regra, cai em malha fina e o beneficiário precisa comparecer à Receita Federal para apresentar os documentos.

Ana Creusa Martins

Ana Creusa Martins dos Santos, natural de Peri-Mirim/MA, Bacharel em Direito e Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Maranhão. Logrou aprovação em mais de uma dezena de concursos públicos, entre os quais: Auditor de Controle Interno da então Auditoria Geral do Estado do Maranhão e Auditor Interno da Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí; Auditor Fiscal de Tributos Estaduais dos estados do Maranhão, Piauí, Rondônia, Amazonas e Sergipe; Analista de Controle Externo do TCU (por duas vezes); Analista do Tribunal Regional do Trabalho em Rondônia; Professora titular do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Rondônia; Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, de onde é aposentada; Advogada; Contadora; Presidente do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, biênio 2017-2019; Membro fundador da Academia de Letras, Ciências e Artes Perimiriense – ALCAP, detentora da Cadeira nº 12; Presidente de Honra do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense (FDBM), biênio 2019-2021; Vice-Presidente do FDBM, biênio 2021-2023; Presidente da Academia de Letras, Ciências e Artes Perimiriense – ALCAP, biênio 2022-2023; Coautora do livro Ecos da Baixada e autora do livro Cem Anos de Gratidão.

O Dia Nacional das Abelhas é comemorado em 3 de outubro

A data (03 de outubro) tem o objetivo de homenagear e lembrar da importância que este pequeno inseto possui para o bem-estar dos seres humanos, sendo o único animal do planeta capaz de produzir o mel – considerada a primeira substância adocicada utilizada pelo homem na antiguidade.

Não se sabe ao certo como surgiu o Dia Nacional das Abelhas no país, mas a data já faz parte do calendário oficial de datas comemorativas do Ministério do Meio Ambiente.

Conheça curiosidades sobre nossas brilhantes abelhas!

1) As abelhas são polinizadoras super importantes para flores, frutas e vegetais. Isso significa que ajudam outras plantas a crescer! As abelhas transferem pólen entre as partes masculina e feminina, permitindo que as plantas cultivem sementes e frutos.

2) As abelhas vivem em colmeias (ou colônias). Os membros da colmeia são divididos em três castas:

Rainha: Uma rainha comanda toda a colmeia. Seu trabalho é botar os ovos que irão gerar a próxima geração de abelhas da colmeia. A rainha também produz substâncias químicas que orientam o comportamento das outras abelhas.

Obreiras: são todas femininas e suas funções são procurar alimentos (pólen e néctar das flores), construir e proteger a colmeia, limpar e fazer circular o ar batendo suas asas. As operárias são as únicas abelhas que a maioria das pessoas ver voando fora da colmeia e

Zagões: Estas são as abelhas machos e seu propósito é acasalar com a nova rainha. Várias centenas vivem em cada colmeia durante a primavera e o verão. Mas no inverno, quando a colmeia entra em modo de sobrevivência, com escassez de alimentos, os zangões são expulsos da colmeia e acabam morrendo de fome ou de frio.

3) As abelhas produzem mel para armazenar alimentos para a colmeia durante o inverno. Felizmente para nós, esses pequenos trabalhadores eficientes produzem 2 a 3 vezes mais mel do que precisam, por isso também podemos desfrutar da guloseima saborosa!

4) Se a abelha rainha morrer, as operárias criarão uma nova rainha selecionando uma larva jovem (os insetos bebês recém-nascidos) e alimentando-a com um alimento especial chamado “geleia real”. Isso permite que a larva se desenvolva em uma rainha fértil.

5) As abelhas são insetos fabulosos. Eles voam a uma velocidade de cerca de 25km por hora e batem suas asas 200 vezes por segundo!

6) Cada abelha tem 170 receptores de odor, o que significa que elas têm um ótimo olfato! Eles usam isso para se comunicar dentro da colmeia e para reconhecer diferentes tipos de flores quando procuram comida.

7) Em média, as abelhas operárias vivem apenas cinco a seis semanas. Durante este tempo, elas produzirão cerca em um décimo de segundo uma colher de chá de mel.

8) A rainha pode viver até cinco anos. Ela fica mais ocupada nos meses de verão, quando pode botar até 2.500 ovos por dia!

9) As abelhas também são comunicadores brilhantes! Para compartilhar informações sobre as melhores fontes de alimentos, elas realizam sua “dança do balanço”. Quando a operária retorna à colmeia, ela se move em forma de oito e balança o corpo para indicar a direção da fonte de alimento e

10) Infelizmente, nos últimos 15 anos, colônias de abelhas estão desaparecendo e a razão deve ser o desmatamento. Conhecida como “desordem do colapso da colônia”, bilhões de abelhas em todo o mundo estão deixando suas colmeias para nunca mais voltar. Em algumas regiões, até 90% das abelhas desapareceram!

Todos nós podemos fazer a nossa parte para apoiar esses insetos brilhantes! Por que não plantar flores ricas em néctar?

Exemplo de plantas que as abelhas gostam: Acácia (a acácia branca é denominada de Moringa), Macaúba, Cajueiro, Babaçu, Carambola, Murici, Pau-Brasil, Feijão-guandu, Pequi, Mata pasto, Cedro, Laranjeira, Limoeiro, Café, Maxixe, Melão, Pepino, Abóbora, Ingá, Turumã, Ipê, Tamarindeiro, Milho e outras, que ajudarão as abelhas a encontrar o alimento de que precisam.  Além disso, certifique-se de escolher a plantação correta, que ajudará as abelhas e os apicultores!

O que você achou das curiosidades sobre as abelhas? Deixe seu comentário.

Texto traduzido e revisado por Ana Creusa

Fonte: Daniela. ett al. Plantas visitadas por abelhas e polinização. Piracicaba: USP, 2003 e https://www.natgeokids.com/

INACREDITÁVEL: ONU elege o Irã para a Comissão dos Direitos da Mulher

A perseguição às mulheres no Irã é grosseira e sistemática, tanto na lei quanto na prática. O próprio secretário-geral da ONU  informou  sobre a ‘discriminação persistente do Irã contra mulheres e meninas ”, disse Neuer.

O UN Watch, organização não governamental, pede à Embaixadora dos EUA Linda Thomas-Greenfield e aos Estados da UE que condenem a eleição  do Irã pela ONU a um mandato de 4 anos em sua  Comissão sobre o Status da Mulher , o “principal órgão intergovernamental global dedicado exclusivamente à promoção da igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres”.

A eleição gerou indignação entre os ativistas de direitos humanos. “Eleger a República Islâmica do Irã para proteger os direitos das mulheres é como transformar um incendiário no chefe dos bombeiros da cidade”, disse Hillel Neuer, diretora executiva do UN Watch, grupo de direitos humanos com sede em Genebra. “É um absurdo – e moralmente repreensível. Este é um dia negro para os direitos das mulheres e para todos os direitos humanos ”, disse Neuer.

Embora a votação fosse secreta, o UN Watch determinou que pelo menos quatro das 15 democracias da União Europeia e do Grupo Ocidental no ECOSOC, que incluem Austrália, Áustria, Canadá, Finlândia, França, Letônia, Alemanha, Luxemburgo, Holanda, Noruega, Suíça, o Reino Unido e os Estados Unidos – votaram no Irã.

Ativistas iranianos, vítimas, condenam o voto ‘surreal’

“Isso é surreal”, tuitou a ativista iraniana dos direitos das mulheres, Masih Alinejad. “Um regime que trata as mulheres como cidadãs de segunda classe, as prende por não usarem o hijab obrigatório, as proíbe de cantar, as impede de entrar em estádios e não as deixa viajar para o exterior sem a permissão de seus maridos é eleita para o topo feminino da ONU corpo de direitos. ”

Kylie Moore-Gilbert, a acadêmica australiana mantida refém no Irã por 804 dias, expressou surpresa com a eleição de seu opressor.

O histórico horrível do Irã sobre os direitos das mulheres

“Os mulás fundamentalistas do Irã forçam as mulheres a cobrir os cabelos, muitas delas presas e atacadas diariamente sob a lei misógina do hijab. Eles exigem que a mulher receba permissão de seu pai para se casar. A idade legal para uma menina se casar no Irã é 13 anos – até mesmo as meninas mais novas podem se casar com consentimento paterno e judicial. ”

“O regime do aiatolá Khamenei aprisiona corajosas ativistas dos direitos das mulheres, como Nasrin Sotudeh, Mojgan Keshavarz, Yasaman Aryani e Monireh Arabshahi, pelo crime de exigir pacificamente sua dignidade humana.”

“Por que, então, a ONU nomeou um dos piores opressores das mulheres do mundo como juiz e guardião mundial da igualdade de gênero e do empoderamento das mulheres?” pergunta Neuer.

Fonte: https://unwatch.org. Foto Correio Brasiliense.

Dinheiro pelo WhatsApp: como vai funcionar a novidade autorizada pelo BC

A empresa Facebook Pagamentos do Brasil, dona do WhatsApp, foi aprovada como “iniciador de transações”. As operadoras Visa e Mastercard receberam autorizações de dois arranjos de pagamentos: transferência/depósito e operações pré-pagas, em que o cliente abastece uma carteira virtual com dinheiro para gastar mais tarde.
As operações só poderão ser feitas dentro do Brasil. Transações com o exterior estão vetadas. Os pagamentos de compras por meio da plataforma Facebook Pay, que haviam sido pedidos pelas operadoras, continuam sob análise e não foram incluídos na autorização.
Em nota, o Banco Central informou que as autorizações “poderão abrir novas perspectivas de redução de custos para os usuários de serviços de pagamentos”. As transferências e as contas pré-pagas estarão disponíveis assim que o WhatsApp liberar a modalidade. Caberá ao próprio aplicativo definir as tarifas de transação.
Em junho do ano passado, o BC suspendeu o teste que o Facebook tinha começado a fazer no Brasil . Em parceria com as operadoras Visa e Mastercard, pessoas físicas e empresas poderiam usar a função pagamento dentro do aplicativo para transferirem dinheiro e fazerem pagamentos dentro do país e em reais. O BC, na época, interrompeu o serviço para verificar os riscos da nova tecnologia.

Independentemente das promessas de segurança contra fraudes, os usuários das tecnologias devem estar atentos aos riscos externos à operação, especialmente golpes ligados à chamada engenharia social. São aqueles casos em que criminosos se valem do amplo interesse por algum assunto para espalhar “iscas” na tentativa de capturar dados sigilosos. Movimentações desse tipo costumam ser registradas a partir do envio de links maliciosos nos quais os golpistas se fazem passar por prestadores de serviços contando com uma baixa de guarda do consumidor.

Na avaliação de Fabio Covolo Mazzo, da Connectcom, as fraudes sociais poderão aumentar consideravelmente. “A prática de “sequestrar” um número de WhatsApp e “pedir ajuda” financeira aos contatos poderá crescer devido a essa facilidade”, acredita. A funcionalidade direta no aplicativo pode acabar por motivar mais ações por impulso e levar a mais sucesso de golpistas.

A pesquisa revelou ainda conveniência, usabilidade, velocidade, confiança e custo como atributos valorizados na realização de transferências. Para os usuários, as transferências serão gratuitas.

Fonte: Gazeta do Povo; Agência Brasil e Banco Central.

CIÊNCIA: Nasa extrai oxigênio respirável do ar rarefeito de Marte

“A NASA registrou outro extraterrestre pela primeira vez em sua última missão a Marte: converter dióxido de carbono da atmosfera marciana em oxigênio puro e respirável”,  afirmou a agência espacial dos EUA.

A extração sem precedentes de oxigênio, literalmente do nada em Marte, foi conseguida na terça-feira (19/04) por um dispositivo experimental a bordo do Perseverance, um equipamento científico de seis rodas que pousou no Planeta Vermelho em 18 de fevereiro, após uma viagem de sete meses da Terra.

Embora a produção inicial tenha sido modesta, a façanha marcou a primeira extração experimental de um recurso natural do meio ambiente de outro planeta para uso direto por humanos.

Em sua primeira ativação, o instrumento do tamanho de uma torradeira apelidado de MOXIE, abreviação de Mars Oxygen In-Situ Resource Utilization Experiment, produziu cerca de 5 gramas de oxigênio, equivalente a cerca de 10 minutos de respiração para um astronauta, disse a NASA.

A primeira corrida de conversão de oxigênio veio um dia depois que a NASA alcançou o histórico primeiro voo controlado de uma aeronave em outro planeta com uma decolagem e pouso bem-sucedidos de um helicóptero robô em miniatura em Marte.

Como o MOXIE, o helicóptero de dois rotores apelidado de Ingenuity pegou uma carona para Marte com Perseverança, cuja missão principal é pesquisar vestígios fossilizados de micróbios antigos que podem ter florescido em Marte bilhões de anos atrás.

Fonte: https://www.reuters.com/

Dia Internacional da Terra, com o tema “Restaurar nossa Terra”

A ONU reconheceu a data em 2009, como o Dia Internacional da Mãe Terra. O tema deste ano é ‘Restaurar nossa Terra’. A finalidade da data é estimular a consciência para os problemas da contaminação, degradação e devastação ambiental. 

A WISCONSIN GIANT FOUNDING EARTH DAY ONE OF MANY ACHIEVEMENTS OF THE FORMER GOVERNOR AND SENATOR GAYLORD NELSON: 1916-2005 | Latest News | madison.comO Dia Internacional da Mãe Terra, ou apenas Dia da Terra, foi criado em 22 de abril de 1970 pelo então senador dos Estados Unidos Gaylord Nelson. A intenção era chamar a atenção da população e de governantes para problemas ambientais que afetavam nosso planeta. A convocação foi um sucesso e milhões de pessoas se manifestaram nos Estados Unidos a favor de mudanças de atitude pelas causas ambientais.

O Dia da Terra 2021 é o tema do Doodle exibido na página inicial do Google nesta quinta-feira (22). Em formato de vídeo, a ilustração mostra pessoas adultas plantando diferentes árvores e ensinando crianças a fazer o plantio enquanto envelhecem. O processo se repete com diferentes personagens, mostrando que as árvores permanecem na natureza mesmo com o passar do tempo. O Doodle está sendo exibido em quase todos os países, na versão do buscador para computador e celular.

Segundo o Google, o Doodle deste ano destaca como todos podem plantar a semente para um futuro mais brilhante, uma muda de cada vez. “O vídeo Doodle de hoje mostra uma variedade de árvores sendo plantadas dentro de habitats, uma das muitas maneiras pelas quais podemos fazer nossa parte para manter nossa Terra saudável para as gerações futuras. Encorajamos todos a encontrar uma pequena ação que possam fazer para restaurar nossa Terra”, disse a empresa.

A ilustração foi criada pela designer Sophie Dao, que revelou ter se inspirado nas árvores e flores que admira pela janela da sua casa.

Em 1990, o Dia da Terra já era celebrado em muitos países e em 2009, reconhecendo a importância desta data, a ONU instituiu definitivamente o dia 22 de abril como sendo Dia Internacional da Mãe Terra.

Dia da Terra | 22 de abril - CalendarrA Mãe Terra está claramente pedindo uma chamada à ação. A natureza está sofrendo. Oceanos se enchendo de plástico e ficando mais ácidos. Calor extremo, incêndios florestais e inundações, bem como uma temporada recorde de furacões no Atlântico, afetaram milhões de pessoas. Agora enfrentamos COVID-19, uma pandemia mundial de saúde, link para a saúde de nosso ecossistema.

Hoje a Cúpula de Líderes sobre o Clima foi aberta nesta quinta-feira (22), em evento organizado pelo governo dos Estados Unidos. O anfitrião é o presidente Joe Biden, que faz a coordenação do evento. O discurso de abertura ficou sob a responsabilidade da vice-presidente Kamala Harris. Pelo Brasil, o presidente Jair Bolsonaro discursou e prometeu que o país terá neutralidade climática até 2050. “Determinei que nossa neutralidade climática seja alcançada até 2050, antecipando em 10 anos a sinalização anterior. Entre as medidas necessárias para tanto, destaco aqui o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal até 2030”.

Fonte: Google. https://www.techtudo.com.br/ e https://www.terra.com.br. Foto de destaque da Internet

Curiosidades e lendas envolvem a história do dia 21 de abril; relembre o que foi a Inconfidência Mineira

Autora Rafaella Dotta

Dono de um feriado nacional em seu nome, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, possui uma história em parte desconhecida e em parte misteriosa.

Você sabia, por exemplo, que sua cabeça foi roubada e nunca mais reapareceu? Ou que a barba e o cabelo compridos são provavelmente invenções? Dúvidas como essas abrem possibilidade para se conhecer um pouco mais sobre a revolta acontecida em Minas Gerais, conhecida como “Inconfidência Mineira”.

Era século XVIII, por volta de 1790, quando um grupo de intelectuais, padres e detentores de patentes militares de Vila Rica (hoje Ouro Preto) começou a pensar em uma revolta contra a coroa portuguesa.

O professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), João Furtado, explica que a maioria dos inconfidentes se rebelava contra a forma agressiva com que Portugal cobrava os impostos no estado. “Ricos, principais sonegadores, tinham seus bens confiscados à força”, diz.

Os inconfidentes não tinham um grande projeto para o país, não tinham os mesmos pensamentos sobre a escravidão e não passaram da fase de planejamento da revolta, segundo o historiador.

Em abril de 1792, os reis portugueses descobriram a conspiração e mandaram enforcar e esquartejar Tiradentes, a fim de inibir movimentos que também articulassem a liberdade do Brasil de Portugal.

Símbolo do movimento

De todos os integrantes da revolta, por que apenas Tiradentes foi morto?

“Ele era o líder que mais divulgava as ideias da Inconfidência. Ao dar muita publicidade à Inconfidência, foi identificado como o principal propagandista e escolhido para ser eliminado pela coroa”, explica o professor. Outros dizem que ele foi o escolhido para servir de exemplo por ser o mais pobre entre seus companheiros, que eram integrantes da burguesia da época.

O enforcamento de Tiradentes aconteceu no Rio de Janeiro, na praça da Lampadosa (hoje praça Tiradentes). Pedaços de seu corpo foram colocados ao longo da estrada até Vila Rica, onde foi exibida sua cabeça.

Curiosas inconfidências

Será careca? Historiadores afirmam que Tiradentes não era como as pinturas mostram. Como era um alferes (tenente do Exército), precisava manter cabelo e barba raspados. A figura que conhecemos hoje teria sido inventada para se parecer com Jesus Cristo e facilitar a simpatia pelo inconfidente.

Onde ele está com a cabeça? Nos dias seguintes à morte de Tiradentes, a corte portuguesa enviou pedaços de seu corpo a todo território nacional para amedrontar pessoas que se organizassem pela independência do país. Para Ouro Preto enviou a cabeça e a colocou em um poste na praça central. Entretanto, a cidade tomou um susto ao amanhecer. A cabeça de Tiradentes havia sido roubada. Até hoje diversas lendas rondam a história e seu crânio nunca foi encontrado.

Tiradentes, um vilão? Por 98 anos, desde a sua morte (1792) até a proclamação da República do país (1889), Joaquim foi considerado um exemplo a não ser seguido, odiado por toda a corte portuguesa. Quando o Brasil, enfim, declarou independência, ele passou a ser reconhecido como o mais importante rebelde que lutou pela liberdade do país.

Proclame-se feriado! Tiradentes é o único personagem brasileiro que possui um feriado nacional em sua homenagem.

Fonte: https://www.brasildefato.com.br/  Foto: Estátua de bronze de Tiradentes: historiadores questionam a imagem do líder da Inconfidência barbudo e cabeludo – Tomaz Silva/Agência Brasil

O STF também colaborou para a suspensão do Censo de 2021?

A suspensão do Censo afeta o país. Compromete as políticas públicas e a divisão de verbas. Houve uma drástica redução de verbas no orçamento de 2021.

Além dos cortes orçamentários e da Covid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) impediu o compartilhamento de dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com o IBGE, o que impossibilita a realização do Censo por esse meio.

Ainda no ano passado, o Supremo Tribunal Federal, suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 954/2020, que previa o compartilhamento de dados de usuários de prestadoras de serviços de telecomunicações com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para dar suporte à produção estatística oficial durante a pandemia do novo coronavírus.

A relatora, ministra Rosa Weber, deferiu medidas cautelares solicitadas em cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade propostas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB (ADI 6387), pelo Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB (ADI 6388), pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB (ADI 6389), pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL (ADI 6390) e pelo Partido Comunista do Brasil (ADI 6393).

A MP brigava as empresas de telecomunicações a informarem nome, número de telefone e endereço de pessoas físicas e jurídicas. O objetivo era viabilizar a produção de estatísticas oficiais do IBGE em meio a impossibilidade de realizar pesquisas presenciais domiciliares durante a pandemia do novo coronavírus. O instituto, inclusive, já havia requisitado às operadoras que entregassem os dados dentro dos limites legais de sete dias previstos na MP, de acordo com a liminar do Supremo.

A ministra também ressaltou que não há interesse público legítimo no compartilhamento dos dados pessoais dos usuários dos serviços de telefonia e que a norma não oferece condições para avaliação da sua adequação e da sua necessidade, pois não define a forma e o objetivo da utilização dos dados coletados, em aparente violação à garantia do devido processo legal.

A falta de dados atualizados deve afetar diretamente a distribuição de recursos da União para estados e municípios. A contagem populacional é um dos parâmetros utilizados para o cálculo dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

Nas unidades federativas, o indicador demográfico também é base para a definição do porcentual de transferência de impostos como IPVA e ICMS para as prefeituras. Até mesmo a quantidade de representantes nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional depende do total de habitantes de cada ente federativo.

Fontes STF, IBGE, Gazeta do Povo. Foto Poder 360.

Como a suspensão do Censo de 2021 afetará o repasse de verbas para estados e municípios

A falta de dados atualizados deve afetar diretamente a distribuição de recursos da União para estados e municípiosA contagem populacional é um dos parâmetros utilizados para o cálculo dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

Nas unidades federativas, o indicador demográfico também é base para a definição do porcentual de transferência de impostos como IPVA e ICMS para as prefeituras. Até mesmo a quantidade de representantes nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional depende do total de habitantes de cada ente federativo.

Suspenso em 2020 em razão da pandemia da Covid-19, o Censo Demográfico foi praticamente inviabilizado em 2021 após o corte de 96% dos recursos para o levantamento na versão aprovada pelo Congresso da Lei Orçamentária Anual (LOA). Mais do que uma contagem do número de habitantes, o levantamento traz um panorama atualizado de indicadores sociais em nível inframunicipal, permitindo a formulação e acompanhamento de políticas públicas e distribuição de recursos para os entes federativos, por exemplo.

No início do mês, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelo Censo, decidiu suspender as provas do concurso para recenseadores e agentes censitários após a redução da verba destinada ao levantamento, que despencou de R$ 2 bilhões para apenas R$ 71,7 milhões. As 204,3 mil pessoas que seriam contratadas iriam a campo entre agosto e outubro deste ano. A presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, pediu exoneração do cargo logo após o Congresso cortar recursos.

Nos períodos intercensitários, o IBGE faz estimativas de populações estaduais e municipais aplicando um método matemático que leva em consideração a projeção da população estadual, a distribuição por meio de métodos demográficos e a tendência de crescimentos dos municípios delineada pelos números captados nos últimos dois Censos. Além disso, incorpora alterações de limites territoriais municipais ocorridas desde o último recenseamento.

O problema é que, em razão da pandemia de Covid-19, há estudos que apontam que alguns municípios brasileiros devem registrar número de óbitos equivalente ou até superior ao total de nascimentos nos próximos meses. O movimento foge da tendência observada no país historicamente, o que se torna um complicador aos modelos de estimativa populacional utilizados pelo IBGE.

“Neste momento, o Censo é oportuno para atualizar os números, que, por causa dessa sobre mortalidade, certamente vão ter diferença em relação às estimativas”, afirma o economista e matemático Paulo Jannuzzi, pesquisador na área de estatísticas públicas e professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE. “Além disso, é uma doença que tem atingido de forma desigual a população negra e mais pobre, então há mudanças sociais muito relevantes.”

Em 2022 completam-se 150 anos da realização do primeiro Censo Demográfico do Brasil. O primeiro levantamento, realizado em 1872, quando o país era governado por Dom Pedro II, foi o único feito na época do Império, ainda durante o regime escravocrata. Novos recenseamentos ocorreram em 1890, em 1900 e em 1920.

A partir de 1940, a pesquisa passou a ser feita em intervalos de dez anos, tendo sido adiadas apenas as edições de 1990, que ocorreu em 1991 por causa do atraso na contratação de recursos humanos, e de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Fonte: IBGE e Gazeta do Povo.