11 de agosto: Dia do Estudante, do Advogado e do Magistrado

Redação /

A história de como surgiram o Dia do Estudante, do Advogado e do Magistrado nos remete à data de 11 de agosto de 1827, quando o Imperador D. Pedro I instituiu no Brasil os dois primeiros cursos de ciências jurídicas e sociais do país, em São Paulo e Olinda (mais tarde transferido para Recife). Até esse dia, quem estivesse interessado em obter um curso superior, teria que ir à Coimbra, em Portugal, onde se localizava a faculdade mais próxima. 

Como os homenageados do dia de hoje são todos estudantes, vale ressaltar, que o Brasil ainda está muito longe de oferecer uma boa educação aos jovens estudantes, tendo em vista a qualidade baixa do ensino.  Há falta de verbas para que as instituições públicas propiciem o mínimo de conforto e segurança adequados para os estudantes. Muitos enfrentam longos caminhos de suas casas até suas escolas. Também trabalham para ajudar  na renda familiar, mesmo sendo menores de idade. Outros dedicam muitas horas do seu dia ao estudo para alcançar suas metas ou se separam de seus entes queridos para estudar em outros países. Pela ambição, coragem e perseverança desses alunos, e também por representar a futura geração de cidadãos profissionais e governantes do nosso país, a existência de uma data para homenageá-los torna-se de fundamental importância, justa e merecida.

Oração do estudante

Senhor, eu sou estudante, e por sinal, inteligente.
Prova isto o fato de eu estar aqui, conversando com você.
Obrigado pelo dom da inteligência e pela possibilidade de estudar.
Mas, como você sabe, Cristo, a vida de estudante nem sempre é fácil.
A rotina cansa e o aprender exige uma série de renúncias: o meu cinema, o meu jogo preferido, os meus passeios, e também alguns programas de TV .
Eu sei que preparo hoje o meu amanhã.
Por isso lhe peço, Senhor, ajuda-me a ser bom estudante.
Dê-me coragem e entusiasmo para recomeçar a cada dia.
Abençoe a mim, a minha turma e os meus professores. Amém.

Coração de Estudante – Milton Nascimento

Fonte: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/ e http://www.tjmt.jus.br/. Foto autorizada de Netinha de Peri-Mirim/MA, com o livro “Cem Anos de Gratidão”, de autoria de Ana Creusa.

Comissão do Senado Federal aprova convite a ministros do STF para justificarem aberturas de inquéritos de ofício

Redação /

Quatro requerimentos do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) foram aprovados nesta terça-feira (9) pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Um desses requerimentos, o REQ 40/2022-CTFC, prevê audiência pública sobre o “conflito de opiniões” em relação ao inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura o uso de fake news para atacar membros do Judiciário — que está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Girão alega que

“a instauração do inquérito nº 4781, aberto de ofício por decisão do ministro Dias Toffoli, foi uma clara violação dos mais básicos ditames que regem o devido processo legal no âmbito do seu regular sistema acusatório. Na prática, a mais alta Corte de Justiça passou a ser a vítima, o investigador e o juiz no caso, já que vai decidir sobre fake news, ataques e ofensas a ela própria”.

O senador propõe que sejam convidados para o debate o ministro Alexandre de Moraes; o procurador-geral da República, Augusto Aras; a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge; o ex-procurador da República Deltan Dallagnol; e o jurista Ives Gandra Martins; entre outros. Por meio do REQ 43/2022-CTFC, que foi aprovado, Girão pediu que Bruno Bianco Leal, advogado-geral da União, fosse acrescentado à lista de convidados.

Viagem a Portugal

Também foi aprovado o requerimento para que o ministro do STF Ricardo Lewandowski e oito ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) “prestem esclarecimentos sobre viagem a evento recente em Portugal”. De acordo com Girão, a viagem foi paga por “empresas com litígios bilionários na área de falência, pendentes de julgamento por esses magistrados” (REQ 42/2022-CTFC).

Ao justificar seu pedido, o senador afirma que “em toda a história do Judiciário brasileiro, em especial da Suprema Corte de Justiça brasileira, nunca existiram tantos e sucessivos desvios de conduta de magistrados, atitudes totalmente incompatíveis e que ferem de morte pelos menos dois dos princípios basilares do código de ética da magistratura, que são o da total imparcialidade e o da independência”.

O requerimento prevê que sejam convidados para prestar esclarecimentos os ministros Ricardo Lewandowski, do STF; e os ministros João Otávio de Noronha, Marco Buzzi, Paulo de Tarso Sanseverino, Moura Ribeiro, Raul Araújo, Ricardo Cueva, Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria, todos do STJ.

Mensalão

Outro requerimento aprovado na CTFC foi o REQ 45/2022-CTFC, para realização de audiência pública com o publicitário Marcos Valério, envolvido no escândalo do mensalão, para que ele esclareça declarações supostamente dadas à Polícia Federal.

Eduardo Girão alega que, segundo vários meios de comunicação, Marcos Valério teria dito à Polícia Federal que o PT “mantinha relação com o Primeiro Comando da Capital (PCC), a principal facção criminosa do país, por meio do recebimento clandestino de dinheiro de empresas de ônibus, de operadores de transporte pirata e de bingos, e que, neste último caso, os repasses financeiros ao partido seriam uma forma de lavar recursos do crime organizado”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

AUXÍLIO EMERGENCIAL COMEÇA A SER PAGO

Redação /

Nesta terça-feira (09), o Governo Federal deu início ao pagamento do Auxílio Brasil no valor de R$ 600. O benefício com o novo valor vai atender 20,2 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. Do total, 2,2 milhões foram incluídas recentemente, sendo essa uma das alterações do programa.

Embora o pagamento desta parcela tenha sido antecipado, as liberações ocorrem sempre nos 10 últimos dias de cada mês, seguindo o Número de Identificação Social (NIS).

Quem pode receber o Auxílio Brasil de R$600?

Para ser beneficiado pelo programa social, o cidadão deve ser inscrito no CadÚnico (Cadastro Único) e obter seus dados pessoais atualizados no sistema. Além disso, é necessário se enquadrar nas seguintes situações:

O Auxílio Brasil de agosto começou a ser pago nesta terça-feira (9) com novo valor – R$ 600 até dezembro – e inclui 2,2 milhões de famílias na folha de pagamento que vai custar R$ 12,1 bilhões este mês. Com a entrada de milhares que estava na fila de espera do programa, o benefício vai ser pago a 20,2 milhões de famílias e o valor médio será de R$ 607,88.

O calendário do Auxílio Brasil de agosto foi antecipado neste mês. Os primeiros a receber vão ser os beneficiários com número do NIS de final 1. Os depósitos continuam sendo feitos seguindo a ordem do número final do NIS (veja como consultar o número) e somente em dias de semana até 22 de agosto. (veja calendário completo abaixo).

A antecipação do calendário, porém, foi confirmada apenas para o mês de agosto. De setembro a dezembro, as datas de pagamento previstas seguem as mesmas.

O aumento de R$ 200 reais vai ser pago até dezembro e foi aprovado pela Emenda Constitucional 123, a chamada “PEC Kamikaze”, que criou um estado de emergência para aumentar as despesas do governo fora do teto de gastos e driblou a lei eleitoral, que proíbe aumento de benefícios sociais em ano de eleições.

As 5,7 milhões de famílias do Auxílio Brasil que recebem o Vale-Gás também vão receber o benefício em dobro em agosto, outubro e dezembro, nas mesmas datas de pagamento do Auxílio Brasil. O novo valor do Vale-Gás até o fim do ano será de R$ 110.

Fonte: Valor Investe.

DEFLAÇÃO NO BRASIL

Redação /

Trata-se da primeira queda do índice desde maio de 2020, de acordo com o IBGE; resultado foi puxado pela redução nos preços dos combustíveis e da energia elétrica.

O Brasil teve deflação de 0,68% em julho, informou o IBGE hoje. O resultado foi puxado pela redução nos preços dos combustíveis e da energia elétrica.

Trata-se da menor taxa da série histórica do IPCA, que teve início em janeiro de 1980. Além disso, essa foi a primeira vez que o índice caiu desde maio de 2020. Na ocasião, houve queda de 0,38%, em meio às restrições por causa da pandemia.

Fonte: O Antagonista.

A PGR e o arquivamento dos pedidos de investigações da CPI da Covid

Redação /

Em abril de 2021, o Senado Federal instaurou a CPI da Covid-19 com o intuito de apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia e o colapso da saúde no estado do Amazonas. Ao longo de aproximadamente seis meses de investigação, a CPI ouviu mais de 60 pessoas, entre testemunhas e investigados; decretou a quebra de sigilo bancário de diversas pessoas físicas e jurídicas; e até efetuou uma prisão em flagrante de um investigado, que, de acordo com a lei, não poderia ser preso por falso testemunho, pois investigado não é testemunha, e não existe o crime de perjúrio no Brasil.

Ao final das apurações, em outubro de 2021, foi elaborado um relatório com mais de 1.200 páginas, concluindo pelo indiciamento de 78 pessoas, entre elas o presidente da República, ministros, ex-ministros de Estado, três filhos do presidente, deputados federais, médicos, empresários e o governador do Amazonas. Duas empresas que firmaram contrato com o Ministério da Saúde – a Precisa Medicamentos e a VTCLog – também foram responsabilizadas. Os crimes que levaram aos indiciamentos foram os de prevaricação, charlatanismo, epidemia com resultado morte, infração a medidas sanitárias, emprego irregular de verba pública, incitação ao crime, falsificação de documentos particulares, crimes de responsabilidade e crimes contra a humanidade.

O intuito de politizar uma atividade técnica e jurídica apenas desprestigia a instituição do Ministério Público, que tem como funções a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

O relatório final foi aprovado por 7 votos a 4 em 26 de outubro de 2021, e, no mesmo mês, foi encaminhado ao procurador-geral da República (PGR) para adoção das providências cabíveis. Ao se manifestar sobre a documentação, o chefe do Ministério Público afirmou que os senadores não haviam entregado as provas que deveriam acompanhar o relatório da CPI, pois havia recebido apenas um HD com 10 terabytes de “informações desconexas e desorganizadas”.

Em entrevista em fevereiro de 2022, o procurador-geral da República Augusto Aras declarou que o tamanho do material entregue pela CPI não indicaria, necessariamente, a existência de embasamento jurídico. Segundo ele, “entregar um HD com 1 ou 10 terabytes não significa fazer a demonstração de que aqueles elementos probantes coligidos na fase CPI teriam pertinência com os fatos e com os indiciados”.

Agora, em julho de 2022, a vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo requereu o arquivamento de diversas investigações provenientes do relatório da CPI da Covid. Em suas razões de arquivamento, a PGR entendeu que não havia evidências que demonstrassem a real existência dos crimes de infração à medida sanitária, charlatanismo, emprego irregular de verbas públicas, crime de epidemia, dentre outros, bem como prova da existência desses ilícitos – em Direito chamada de materialidade. Também estavam ausentes os indícios de autoria, ou seja, os elementos mínimos de que os investigados seriam os responsáveis pelos supostos crimes indicados no relatório da CPI. Assim, diante da inexistência de justa causa para o início de uma ação penal – ou seja, pela falta de elementos concretos que autorizassem a abertura de um processo criminal contra os investigados e até mesmo a possibilidade de continuidade das apurações – a PGR promoveu o arquivamento das investigações.

Como os arquivamentos foram realizados pela autoridade máxima da instituição do Ministério Público, não caberá ao STF discordar com eles, pois, de acordo com a lei brasileira, a palavra final sobre o arquivamento de uma investigação criminal é do Ministério Público. Assim, competirá ao Supremo apenas homologar os arquivamentos realizados pela PGR.

Procuradora da República (MPF) desde dezembro de 1999, ex-coordenadora do Núcleo de Combate à Corrupção em São Paulo/SP; ex-integrante da Lava Jato/SP; mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMPSP); professora de Direito Processual Penal e palestrante. **Os textos da colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.

Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/thamea-danelon/pgr-arquivamento-pedidos-investigacoes-cpi-da-covid/?#success=true.Copyright © 2022, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados.

10 hábitos diários simples para uma vida mais feliz

Redação /
  • Beba água todos os dias, no mínimo 2L, ou faça o cálculo de 0,40 ml multiplicado pelo seu peso;
  • Elogie as pessoas de maneira sincera;
  • Limpe sua casa todo dia, ao menos, por 10 minutos;
  • Mova seu corpo, pratique exercícios diários, corra e se movimente;
  • Busque coisas divertidas que te façam rir diariamente;
  • Tenha um hábito de leitura, pois pelo menos uns 30 minutos diários te farão mais feliz;
  • Silencie tudo que te deixa pra baixo nas redes sociais. Notícias tristes, pessoas modificadas digitalmente e tudo que dê gatilhos para memórias ruins;
  • Ouça boas músicas. Escutar músicas libera dopamina, que deixa seu cérebro mais contente com a vida;
  • Durma entre 8 a 9 horas toda noite;
  • Aceite que a felicidade é um estado e os momentos tristes da vida são importantes e não são eternos. Depois da tempestade, há sempre o sol para aproveitar a boa vida.

 

Os filósofos gregos, como Aristóteles, por exemplo, já diziam que a felicidade não é algo perene: ela é um estado da vida. Assim como a tristeza é fundamental para entendermos o que é felicidade, ela é importante para termos alegria na vida.

Assim, alguns hábitos diários podem tornar a nossa vida mais alegre e nos proporcionar momentos de felicidade ao longo do tempo.

A felicidade é um estado da vida. Ela não é eterna e precisa ter momentos de balança entre a tristeza para que possamos entender a importância de sermos felizes. Uma vida feliz passa por tranquilidade emocional e física.

Portanto, é preciso estar com a saúde mental em dia, ter bons amigos e uma boa companhia para trocar os melhores momentos da vida. Pratique os hábitos acima.

Fonte: https://escolaeducacao.com.br/

Saiba como votaram os deputados federais maranhenses no projeto que acaba com a saída temporária dos presos

Redação /

A bancada maranhense votou em sua ampla maioria a favor do projeto, apresentado pelo Capitão Derrite, que acaba com a saída temporária de presos. Sob orientação do PT, PSB, PSOL e PCdoB, apenas os deputados Bira do Pindaré (PSB), Rubens Pereira Júnior (PT) e Zé Carlos (PT), votaram de forma contrária ao fim do benefício concedido aos detentos. Três parlamentares não participaram da votação: André Fufuca (PP), Cléber Verde (Republicanos) e Márcio Jerry (PCdoB). Os demais foram favoráveis ao projeto.

A lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Todas essas regras são revogadas pelo texto aprovado pelos deputados, porém:

O texto também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto.

O exame deverá comprovar que o detento irá se ajustar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.

A proposta também amplia regras para o uso de monitoramento eletrônico dos condenados autorizados a sair do regime fechado.

Veja a lista completa de como votaram os deputados:

Aluísio Mendes (PSC) – votou pelo fim da saída temporária

André Fufuca (PP) – não votou

Bira do Pindaré (PSB) – votou contra o fim da saída temporária

Cléber Verde (Republicanos) – não votou

Edilázio Júnior (PSD) – votou pelo fim da saída temporária

Gil Cutrim (Republicanos) – votou pelo fim da saída temporária

Hildo Rocha (MDB) – votou pelo fim da saída temporária

João Marcelo (MDB) – votou pelo fim da saída temporária

Josivaldo JP (PSD) – votou pelo fim da saída temporária

Júnior Lourenço (PL) – votou pelo fim da saída temporária

Juscelino Filho (União) – votou pelo fim da saída temporária

Márcio Jerry (PCdoB) – não votou

Marreca Filho (Patriota) – votou pelo fim da saída temporária

Pastor Gil (PL) – votou pelo fim da saída temporária

Paulo Marinho Júnior (PL) – votou pelo fim da saída temporária

Pedro Lucas Fernandes (União) – votou pelo fim da saída temporária

Rubens Pereira Júnior (PT) – votou contra o fim da saída temporária

Zé Carlos (PT) – votou contra o fim da saída temporária.

Pesquisa efetuada por Ana Creusa. Fontes: https://www.camara.leg.br/noticias/ e http://diegoemir.com/ 

 Erótica é a Alma

Redação /

Todos vamos envelhecer….

Querendo ou não, iremos todos envelhecer.

As pernas irão pesar, a coluna doer, o colesterol aumentar.

A imagem no espelho irá se alterar gradativamente e perderemos estatura, lábios e cabelos.

A boa notícia é que a alma pode permanecer com o humor dos dez, o viço dos vinte e o erotismo dos trinta anos.

O segredo não é reformar por fora.

É, acima de tudo, renovar a mobília interior: tirar o pó, dar brilho, trocar o estofado, abrir as janelas, arejar o ambiente. Porque o tempo, invariavelmente, irá corroer o exterior.

E, quando ocorrer, o alicerce precisa estar forte para suportar.

Erótica é a alma que se diverte, que se perdoa, que ri de si mesma e faz as pazes com sua história.

Que usa a espontaneidade para ser sensual, que se despe de preconceitos, intolerâncias, desafetos.

Erótica é a alma que aceita a passagem do tempo com leveza e conserva o bom humor apesar dos vincos em torno dos olhos e o código de barras acima dos lábios.

Erótica é a alma que não esconde seus defeitos, que não se culpa pela passagem do tempo.

Erótica é a alma que aceita suas dores, atravessa seu deserto e ama sem pudores.

Aprenda: bisturi algum vai dar conta do buraco de uma alma negligenciada anos a fio.

 

Adélia Luzia Prado de Freitas, mais conhecida como Adélia Prado, é uma poetisa, professora, filósofa, romancista e contista brasileira ligada ao Modernismo. Sua obra retrata o cotidiano com perplexidade e encanto, norteados pela fé cristã e permeados pelo aspecto lúdico, uma das características de seu estilo único.

Reunião da Coordenação do Território Quilombola Pericumã realizada no dia 23 de julho em Pericumã

Redação /

O principal objetivo da reunião foi para tratar sobre a situação da comunidade Pericumã que se encontra com dois anos e seis meses com o mandato da diretoria encerrado.

Por isso que a coordenação do Território marcou a reunião para essa comunidade. A reunião foi realizada na sede do Juventude Junior cuja diretoria nos cedeu o espaço. Esse já foi o primeiro problema porque o senhor Simeão Gonçalves que é o ex-presidente da associação se negou a ir reunir nesse local. E não compareceu a reunião. De qualquer maneira. o assunto foi tratado de forma que todos foram unanimes na ideia de que não devemos hostilizar o senhor Simeão, haja vista, a sua idade avançada, seu estado de saúde, e principalmente, os relevantes serviços prestados por ele não só para a comunidade Pericumã como para todo o Território. De forma que resolvemos, após a manifestação de todos, formar uma comissão pra tratar com ele novamente. A comissão ficou formada por Sandro, Joquinha, Maninho Braga e Fabinho que ficaram de ir a casa dele na quarta-feira dia 27/07.

Pedimos, então, que cada presidente de associação expusesse a situação atual da organização da sua associação. Lamentavelmente o quadro não é bom. Quase todas as associações estão com pendências. Desde o registro de atas de eleição e posse das diretorias até atrasos nas declarações de imposto de renda. O quadro é grave porque se continuar desse jeito nunca vamos conseguir nos viabilizarmos para ter acessos a projetos de geração de renda e melhoria da qualidade de vida das nossas comunidades. É necessário que superemos esse quadro o mais rápido possível.

Tratamos em seguida da questão da titularização das terras de Tijuca e de Malhada dos Pretos.  As terras de Tijuca envolvem três comunidades que são Tijuca, Murutim e Capoeira Grande. As terras de Malhada dos Pretos envolvem duas comunidades que são Malhada dos Pretos e Santa Cruz.  Em ambas o ITERMA já fez o georreferenciamento, levantamento fundiário e cadastro das famílias. 

Na Tijuca foi feito o cadastramento das famílias. Só ficou faltando à parte de Capoeira Grande.  Na Malhada foi feito o cadastramento e o levantamento fundiário. Mas será necessário um novo georreferenciamento. Isso porque não tinha ficado muito claro para Santa Cruz a questão da Associação Mãe. Mas na reunião o Secretário Fabinho deu uma explicação sobre o assunto que, provavelmente, vai fazer com que não seja preciso esse novo georreferenciamento.  No nosso entendimento não podemos perder essa oportunidade de resolvermos logo a situação dessas cinco comunidades. Em breve haverá uma reunião na Capoeira Grande para fazermos a mobilização da comunidade para o cadastramento.

Ainda, tratamos do II Campeonato de Futebol das Comunidades Quilombolas de Peri-Mirim.  Contamos com a presença do Senhor Junior do Murutim que coordenou o campeonato do ano passado. Ele e Sandro colocaram as principais dificuldades que foram enfrentadas no I Campeonato. Problemas como arbitragem e premiação foram citados. O certo é que vamos fazer o campeonato. Mas vamos buscar uma melhor parceria com a prefeitura através da Secretária de Esportes e da recém-criada Secretária de Igualdade Racial. Ficamos de buscar um contato com o Secretário Frank Hudson pra agendarmos uma reunião onde será tratado o assunto.

E por fim tocamos rapidamente na programação da Semana da Consciência Negra. Foi citado o contato feito com novo padre do município, o Pe Irvirson, que se mostrou muito simpático a celebração da Missa dos Quilombos como forma de resgate da historia do povo negro em nosso lugar. Foi falado, também, da vontade de termos atividades em todas as comunidades durante a semana. Que não seja só no dia da Consciência Negra. Que seja a Semana da Consciência Negra. Ficamos de formar uma comissão pra organizar as atividades dessa semana. Pra não ficar tudo pra ultima hora. E não cometermos os mesmos erros do ano passado.

No final, acertamos que a nossa próxima reunião será na comunidade Itaquipé no dia 13 de agosto. Agradecemos a presença de todos.

Estiveram presentes:

Pericumã – Sandro, Marcia, Zé Maria e Guida.

Murutim – Grande e Junior.

Tijuca – Walter e Lajeado.

Malhada dos Pretos – Berrel.

Santa Cruz – João.

Rio da Prata – Lelico, Matias e Zé Carlos.

Pedrinhas – Joquinha e Cleudilene.

Itaquipé – Zé Domingos e Eliene.

Obs.: tivemos a presença muito importante do Secretário de Igualdade Racial de Bequimão. O nosso amigo Fabinho.

Estavam como representantes da Assessoria: Zé Augusto e Maninho.

PF cumpre mandados de prisão contra suspeitos de praticar fraudes contra o INSS no Maranhão

Redação /

A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta sexta-feira (29), dois mandados de prisão na operação ‘Ad Aeternum‘, em combate a fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Paço do Lumiar, cidade localizada na Região Metropolitana de São Luís.

De acordo com a PF, em apenas sete benefícios ilegais, os suspeitos causaram prejuízos aos cofres públicos de R$ 860 mil. Durante a operação, foram apreendidos documentos que eram usados nos golpes.

Os suspeitos vinham sendo monitorados desde 2020. Segundo a PF, eles falsificavam documentos públicos para fins de concessão e manutenção dos benefícios de amparo ao idoso social. E os titulares, eram pessoas fictícias.