Austrália aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 16 anos

O Parlamento da Austrália aprovou uma lei inédita que veta o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. As plataformas terão um ano para se adaptarem à nova lei que prevê multas e punições. 

Para preservar a saúde mental das crianças e dos adolescentes, o Parlamento australiano tomou uma decisão radical. A Austrália é o primeiro país do mundo a adotar uma lei polêmica para proibir menores de 16 anos de terem acesso às redes sociais.

O primeiro-ministro Anthony Albanese disse que a decisão tem apoio das famílias. “As plataformas agora têm a responsabilidade social de garantir que a segurança de nossas crianças seja uma prioridade para elas”, afirmou.

As plataformas digitais terão um ano para atender às novas normas, antes da aplicação das multas e punições.

Motivações para a medida

Segundo os parlamentares favoráveis à lei, era uma medida que deveria ter sido adotada anteriormente e chega, mesmo que tardiamente, em um bom momento.

A senadora da oposição Maria Kovacic defendeu a lei. “O foco central da legislação é simples: ela exige que as empresas de mídia social tomem medidas razoáveis ​​para identificar e remover usuários menores de idade de suas plataformas”, afirmou.

Já o senador David Shoebridge, da minoria Verde, alertou sobre o risco de isolamento dos menores após a decisão. “Essa política prejudicará mais os jovens vulneráveis, especialmente nas comunidades regionais e principalmente na comunidade LGBTQI, ao isolá-los”, disse.

Para os críticos da legislação, o temor é que a nova norma afete o acesso e a privacidade dos usuários no geral, inclusive adultos, segundo NPR Org.

Veja alguns precedentes:

Noruega

O governo da Noruega propôs no mês passado aumentar a idade mínima em que adolescentes podem aceitar os termos necessários para usar redes sociais.

Atualmente, adolescentes de 13 anos podem aceitar os termos das plataformas. Com a nova medida, apenas aqueles com 15 anos poderiam aceitá-los, embora os pais ainda tenham permissão para assinar no nome de quem estiver abaixo do limite de idade.

O governo de também afirmou que começou a trabalhar na legislação para definir um limite mínimo legal absoluto de idade para o uso de redes sociais, mas não ficou claro quando uma lei exigindo isso pode chegar ao Parlamento.

Metade das crianças de nove anos da Noruega usa alguma forma de rede social, de acordo com o governo.

União Europeia

Na União Europeia, é necessário o consentimento dos pais para o processamento de dados pessoais de crianças e adolescentes menores de 16 anos, embora os 27 Estados-membros do bloco possam reduzir esse limite para 13.

França

Em 2023, a França aprovou uma lei exigindo que as plataformas obtenham o consentimento dos pais para que menores de 15 anos criem contas.

No entanto, a mídia local diz que os desafios técnicos indicam que ela ainda não foi aplicada.

Em abril, um painel encomendado pelo presidente Emmanuel Macron recomendou regras mais rígidas, incluindo a proibição de celulares para crianças menores de 11 anos e telefones habilitados para internet para menores de 13 anos.

Não está claro quando a nova legislação poderá ser adotada e até que ponto ela seguiria as recomendações dos especialistas.

Alemanha

Oficialmente, menores entre 13 e 16 anos podem usar redes sociais na Alemanha somente se os pais derem consentimento. Atualmente, não há planos para ir além.

No entanto, os defensores de proteção para crianças dizem que os controles são insuficientes e pedem que as regras existentes sejam melhor implementadas.

Bélgica

Em 2018, a Bélgica promulgou uma lei exigindo que os adolescentes tenham pelo menos 13 anos para criar uma conta de rede social sem a permissão dos pais.

Holanda

Embora a Holanda não tenha nenhuma lei sobre uma idade mínima para uso de rede social, o governo proibiu dispositivos móveis em salas de aula a partir de janeiro de 2024 para reduzir distrações.

Exceções se aplicam a aulas digitais, necessidades médicas ou deficiências.

Itália

Na Itália, crianças e adolescentes menores de 14 anos precisam do consentimento dos pais para se inscrever em redes sociais.

A partir dessa idade, não é necessário consentimento.

Reino Unido

O Reino Unido não tem planos para restrições no estilo da Austrália, mas o ministro Peter Kyle disse que “tudo está na mesa” quando se trata de manter as pessoas seguras online e lançou um estudo para explorar o impacto do uso de smartphones e redes sociais especificamente em crianças.

Ele ressaltou que o regulador deve levar em consideração as prioridades do governo, como segurança por design, transparência e responsabilidade, ao aplicar a Lei de Segurança Online a partir do ano que vem.

A lei, que define padrões mais rígidos para plataformas como Facebook, YouTube e TikTok, incluindo restrições de idade apropriadas, foi aprovada em 2023 pelo governo anterior.

Fontes: https://www.sonoticiaboa.com.br/ e https://www.cnnbrasil.com.br/.

VII AÇÃO DE GRAÇAS NA JUREMA: Cantinho Ecológico

Seguindo a tradição, desde a primeira Ação de Graças na Jurema que o Cantinho Ecológico faz sucesso na distribuição e troca de mudas de árvores e plantas ornamentais. Nesta VII Ação de Graças ocorrida em 16 de novembro de 2024, além da participação da Academia de Letras, Ciências e Artes Perimiriense (ALCAP), com a quarta edição de trocas, mudas e saberes dentro do Projeto Plantio Solidário, que tem como gestora Ana Cléres Santos Ferreira, este ano, a Ação de Graças lançou o Projeto “Sabedoria Ambiental: quem pensa preserva!

Além da distribuição de brinquedos, kits de higiene bucal, garrafinhas para água, da presença dos palhaços JU, RE e MA; a criançada contou com o talento especial de Ana Sheilla Pinheiro Pimentel, estudante da Escola Municipal Carneiro de Freitas, filha de Maria do Carmo Pinheiro, amiga da Academia de Letras Ciências e Artes Perimiriense (ALCAP). Sheilla e sua mãe e Alice passaram o dia inteiro distribuindo mudas e orientações ecológicas. A dupla ofereceu cartões de lembranças – com frases motivacionais – lembrando a Ação de Graças do ano passado.

Os registros do Cantinho Ecológico são emocionantes, Sheila se revelou uma exímia fotógrafa. Parabéns e Gratidão a todos os envolvidos.

 

AS CRIANÇAS NA VII AÇÃO DE GRAÇAS NA JUREMA

A VII Ação de Graças na Jurema ocorreu no dia 16 de novembro de 2024, no Sítio Jurema, Povoado de Cametá, a 5 Km da sede do munícipio de Peri-Mirim/MA. Além da distribuição de brinquedos, kits de higiene bucal, garrafinhas para água, da presença dos palhaços JU, RE e MA; a criançada contou com o talento especial de Alice Santos Lopes, estudante do Colégio Alda Ribeiro Corrêa- ARC, filha de Edna Jara Abreu, membro da Academia de Letras Ciências e Artes Perimiriense (ALCAP). Alice passou o dia inteiro na tarefa de fazer desenhos no rosto da criançada.

 

Memória ou nostalgia?

Por Lia Carla Silva França

      Dias atrás pesquisei o que  é nostalgia. Esse conceito sempre me acompanhou, não nego, também sempre soube o significado, mas queria ter certeza de que a sensação que me acompanhava realmente era aquela. Com a certeza em mãos, procurei no Google o conceito de memória, também sabendo do que se tratava, busquei saber o que a internet definia como memória. Segundo o Google, memória é o armazenamento de informações e fatos obtidos através de experiências ouvidas ou vividas. Já um sentimento nostálgico – segundo o mesmo meio de pesquisa – é a sensação de saudade originada pela lembrança de um momento vivido no passado ou de pessoas que estão distantes. Confio plenamente nas duas definições, mas acrescento que ambas possuem algo em comum, a saudade talvez? A sensação de pertencimento ao passado? Acredito que varia de pessoa para pessoa, experiência para experiência, e de alma para alma. No meu caso, exclusivamente, a nostalgia está relacionada à repetida sensação de vivência. Exemplo disso é um sentimento de que eu já vivi este momento antes, mas talvez de outra forma.

      Quando criança, sonhava em fazer várias apresentações escolares, não como competição, mas queria que as pessoas ouvissem um pouco do que eu tinha para dizer – isso é memória. Anos depois, a ALCAP proporcionou um concurso de poesias, consegui ser ouvida, a poesia narrava – pela minha visão como criança – a cidade na qual cresci e desenvolvi toda uma vida. Foi um acontecimento pra mim, essa foi a primeira poesia lida e ouvida por alguém, por várias pessoas, inclusive – isso sim é nostalgia.

      Um fato importante sobre tal memória, é que me sentir ouvida foi um ponto inicial para aprender a me ouvir e aprender ouvir a voz dos outros. Lembro que na época eu achei o máximo a iniciativa da academia de letras, uma criança sendo ouvida em público era algo brilhante. Várias outras crianças tiveram suas poesias e desenhos vistos. Adolescentes também foram ouvidos através de suas crônicas.

     A escrita me acompanhou em grande parte da vida, o estudo sempre foi um forte aliado em dias nublados, ou até mesmo completamente limpos. Quando não conseguia falar, a escrita me acompanhava, escrevia tudo o que sentia, narrações do cotidiano, um diário pessoal, ou talvez uma crônica.  Talvez isso seja um pouco dos dois sentimentos.

      Ouvir e ser ouvida traz um sentimento de pertencimento, pertencimento ao lugar, lugar que digo são pessoas, momentos, aqueles momentos em que queremos morar para sempre. Foram nessas que ouvi várias histórias dos meus pais e avós, esses relatos foram responsáveis pelo meu segundo prêmio na ALCAP, 1° lugar na categoria crônica. Terceiro ano do ensino médio, ano em que tudo poderia mudar, ano em que todos os vestibulares finalmente se tornariam decisivos e sérios. Esse sim é um sentimento de nostalgia, é quando vivemos um momento pela primeira vez, mas sentindo o mesmo frio na barriga de todas as memórias passadas. Talvez porque o valor de um momento só seja medido quando é tornado em memória.

     Nostalgia é vivência, memórias são um poder que o passado nos proporciona, usar o passado para transformar o futuro é desafiador, mas benéfico. Um outro exemplo de memória é que: quando criança eu acreditava que os estudos mudariam a minha vida. Exemplo de nostalgia? O hoje. É como falar com a mesma empolgação e crença que a Lia de 13 anos tinha. A educação transforma!

     O sentimento de nostalgia talvez seja para nos lembrar e nos fazer reviver algo que pensávamos ter esquecido pra sempre, como um sonho. Foi através desse sentimento que tive a certeza da mulher que queria me tornar, foi revivendo sonhos e sensações que eu tive a coragem de correr e lutar. Talvez o passado não seja um lugar pra se morar, mas visitá-lo para que possamos transformar o nosso presente ou futuro em um lugar habitável e prazeroso, pode ser sim algo a se pensar.

    Revisito meu passado hoje, com o mesmo frio na barriga de momentos passados, momentos que vivi só por transformar em escritos o que meu eu criança pensava e o meu eu adolescente guardava, revisito meu passado, pois através dele sou quem sou hoje.  Revisito o meu passado porque me foi proporcionado a oportunidade de ser ouvida, já agora, sou eu quem ouço a voz das outras crianças, isso sim é nostalgia.

Crônica recitada por Lia durante o II Festival ALCAP de Cultura que ocorreu no dia 14/11/2024 na Praça São Sebastião em Peri-Mirim/MA.

Lia Carla Silva França vestida de branco.

CRÔNICA em 1º LUGAR como destaque foi: LIA CARLA SILVA FRANÇA, ALUNA DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO, DO CENTRO EDUCACIONAL ARTUR TEIXEIRA DE CARVALHO. 19/05/2023.

ALCAP: um legado em Peri-Mirim

Durante o II Festival ALCAP de Cultura ocorrido em 14 de novembro de 2024, no largo da Praça São Sebastião, vários alunos da rede municipal e particular de ensino revelaram seus talentos em várias áreas da literatura, arte e cultura. A poesia abaixo é de Bruna Carla.


ALCAP: um legado em Peri-Mirim (Por Bruna Carla Silva França)

Em 28 de maio foi criada

A Academia de Letras, Ciências e Arte perimiriense

Uma esperança no território da baixada

A fim de promover a educação a seus discentes.

 

Composta por 28 membros

Assim ela se faz

Escritores, Professores, Acadêmicos formados…

Verdadeiros profissionais.

 

Preocupados com o futuro da cidade

Se juntaram em prol da educação

Todos juntos em uma só voz

Todos juntos em união.

 

Naisa Amorim, mulher guerreira

Ǫue se empenhou com força e determinação

Uma professora de coragem

Ǫue deixou nos perimirienses o sentimento de gratidão.

 

Não podemos esquecer do eterno Bordalo

Ǫue partiu para o céu em 2023

Deixando conosco a saudade, um belíssimo legado

E os trabalhos que em Peri-Mirim ele fez.

 

E mais uma vez, me regozijo em participar

De mais um evento e poder citar

Grandes nomes da ALCAP

Ǫue ajudaram a elevar a educação deste lugar.

A SÉTIMA AÇÃO DE GRAÇAS NA JUREMA VEM AÍ

A Família Santos e Amigos já se preparam para a VII Ação de Graças na Jurema que será realizada no dia 16 de novembro de 2024. José dos Santos  idealizou o evento, prevendo que, uma vez por ano, fosse realizada uma reunião na Comunidade do Cametá, no mesmo local em que foi criado, denominado Sítio Jurema. Ao completar 90 (noventa) anos, José apressou-se em construir uma casinha para homenagear a sua mãe, por meio de uma missa em Ação de Graças. A casinha ficou pronta e, quando José completou 94 (noventa e quatro) anos, seu sonho foi realizado. Vestido em seu terno arvo, recebeu os familiares e amigos para comemorar seu aniversário, a fim que se reunissem para celebrar a união e gratidão pelas pessoas do lugar.

A imagem abaixo demonstra a fala de José dos Santos durante a comemoração do seu aniversário de 94 anos na Jurema. José dos Santos era conhecido por gestos suaves e estar sempre elevando as mãos aos altos para agradecer.

Ao evento deu-se o nome de Ação de Graças na Jurema. José faleceu antes que fosse realizada a 1.ª Ação de Graças que idealizou para que fosse realizado todo ano no último sábado do mês de julho. No dia 29 de julho de 2017 foi realizada a 1.ª Ação de Graças na Jurema; a 2.ª Ação de Graças 28 de julho de 2018; a 3.ª em 27 de julho de 2019;  em 2020 não houve devido a Pandemia da Covid-19; a 4.ª em 20 de novembro de 2021; a 5ª em 19 de novembro de 2022; a 6ª em 14 de outubro de 2023 e 7ª foi realizada em 16 de novembro de 2024.


A foto de destaque é da  comemoração dos 80 (oitenta) anos de José Santos. Nesta foto, ele está ladeado pelas duas irmãs Zoelzila e Maria Santos e pelos dois irmãos Alípio e João Pedro. Os demais irmãos: Izidório, Antônio e Manoel já haviam falecido. Hoje 06/11/2024, apenas João Pedro permanece entre nós.

PERI-MIRIM: II Festival de Cultura já tem data marcada

A Academia de Letras, Ciências e Artes Perimiriense (ALCAP) e parceiros promoverão no dia 14 de novembro de 2024, o II Festival de Cultura. O referido festival é um grande encontro de manifestações culturais que surgiu com o objetivo de promover um evento democrático de ampla participação popular que incentive a prática e vivência da cultura como expressão artística, contribuindo para a difusão cultural e o desenvolvimento regional por meio da cultura tradicional.

Na 1ª edição do festival, realizada no dia 07 de junho de 2019 em Peri-Mirim, criou-se um espaço para a divulgação da cultura e arte local. A praça central da cidade recebeu atrações como música, poesia, tambor de crioula, capoeira, artistas da terra, exposições, estande de venda de livros, feira gastronômica, roda de conversa e lançamento da 2ª edição do livro “Dicionário do Baixadês”, do escritor e acadêmico Flávio Braga.

Nesta 2ª edição, prevista que ocorrerá no dia 14 de novembro de 2024 na Praça da Igreja da Matriz de São Sebastião, estima-se receber um grande público que prestigiará várias atrações, conforme Programação abaixo:

16h – ABERTURA DA FEIRA CULTURAL: Exposição artística, fotográfica, literária, artesanal, plantas, cerâmicas, gastronomia

17h – ABERTURA DA TENDA CULTURAL COM OS DESBRAVADORES (IASD): Coral Infantil  Cantos de Alma, Apresentação teatral (EMCB), Coreografia (UMADPM), Dança contemporânea

17:40h -MANIFESTAÇÕES CULTURAIS

18:30h – POESIA E MÚSICA

19h – GRANDE ENCONTRO DOS ARTISTAS DA TERRA: Carlos Pique, Santiago, Paim, Edeilson, Paulo Sérgio e Frank Wilson

20:30h – APRESENTAÇÃO TEATRAL NO SINDPROESPEM (vagas limitadas*): 1) 0 Menestrel -Shakespeare (Thyago Alves) e 2) Espetáculo Curacanga (IFMA).

PROJETO PLANTIO SOLIDÁRIO DA ALCAP: Promoverá Troca de Mudas e Sementes durante a VII Ação de Graças na Jurema

A Academia de Letras, Ciências e Artes Perimiriense  (ALCAP) promoverá a quarta Edição da Feira de Troca de Mudas, Sementes e Saberes, em parceria com a VII Ação de Graças na Jurema, que será realizada no dia 16 de novembro de 2024, no Sítio Jurema, Povoado do Cametá, no município de Peri-Mirim-MA.

A referida feira será realizada por meio do Projeto Plantio Solidário “João de Deus Martins”, que tem como gestora, Ana Cléres Santos Ferreira, que sempre contou a colaboração de Maria do Carmo Pinheiro, ambas amigas da ALCAP, as quais preparam um ambiente aprazível para receber a comunidade. A Ação de Graças na Jurema foi idealizada por José dos Santos, para promover a União em sua Comunidade.

Por iniciativa da acadêmica Jessythannya Santos, o objetivo da feira é auxiliar na preservação da biodiversidade, promover a educação ambiental, bem como estimular a alimentação orgânica e saudável. As mudas serão fornecidas pelo Jardim Botânico da Vale S.A. Porém, a maioria das mudas são oriundas do Sítio Boa Vista, de propriedade da gestora do Projeto.

Além de mudas de hortaliças, legumes e outros vegetais, serão trocadas/disponibilizadas plantas ornamentais, mudas de árvores frutíferas e não frutíferas, plantas medicinais, sementes e muito conhecimento e diversão. Esperamos contar com a participação de engenheiro agrônomo ou outro especialista, para orientar as pessoas.

O ITERMA fez a entrega do título das terras do Quilombo Pericumã

Por Maninho Braga

Na sexta-feira, dia 1°de novembro, o ITERMA fez a entrega do título das terras do Quilombo Pericumã. Foi um momento histórico para comunidade. A ação faz parte do programa do governo Paz no Campo. Com a titulação de Pericumã, agora são 7 as comunidades do Território Quilombola Pericumã que já estão tituladas.

Nosso agradecimento especial à equipe do ITERMA, na pessoa do seu coordenador Anderson Ferreira e da coordenadora das comunidades tradicionais Laisse. Nosso agradecimento especial, também, para a amiga Rosa Pinheiro, que muito se empenhou para esta grande conquista da comunidade. No ato, a direção da AMQUIPÉ fez um reconhecimento especial ao saudoso Simeão Soares Gonçalves que muito se dedicou não só para as conquistas de Pericumã, mas pra todas as outras comunidades do Território Quilombola Pericumã. Agradecemos, também, de forma especial ao companheiro Fábio Silva do Movimento Quilombola de Bequimão (Moqbeq) que sempre esteve nos acompanhando. Por último, fizemos um reconhecimento à nossa grande artista popular Lenir que se manifestou cantando várias músicas o que emocionou a todos.

O TIO BOBO (… e o vizinho di cara limpa!)

Por Zé Carlos Gonçalves*

Após “um longo e tenebroso inverno”, de ausência, recebi um verdadeiro abraço do tio Bobo, que logo veio se queixando da minha ingratidão. Aí, só me restou “ficá muchinho, vermelhinho di vergonha” e balançar a cabeça concordando. De verdade, andei sumido, dando finalização ao livro, em que trago as peripécias do meu querido amigo.

E, em meio a essa “matada di sordade”, o tio Bobo, “elétrico, falano cumuma matraca”, vai logo “dispejano uma dais sua”.

Nos últimos tempos, vinha em conflito com um vizinho, que lhe “cunsumia a pacênça”. Tudo por causa de “uns parmo di terra”. O “discarado” invadiu o terreno do tio Bobo, “cu’um cercadinho indecente”. Mas a reação do tio foi imediata. Arrancou o madeirame e fez uma fogueira imensa. E, “pra si impô”, se sentou debaixo do pé de manga, no seu terreiro, “acompanhado de sua bate bucha”, para não deixar dúvida de sua intenção.

Ao vizinho, saliente, só restou se recolher ao silêncio, ciente de que “com o tio não se brinca, não!” E o tio, ainda colérico, se derramou em lamento.

“Queim teim pena du miserávi fica nu lugá dêli. Êssi aí vivia morreno à míngua. Asdepois di minh’ajuda, né qui êssi patife si isqueceo du qui li fiz. Passa têso irguá um caniço i neim um bom dia mi dá. Qui vá prus quinto du inferno êssi cavalo batizado”.

Até tentei lhe tirar dessas lamúrias, convidando-o a tomar umas doses do milagroso São João da Barra, mas a ira não o “largava” e ele continuou.

“Mais, Zé, sô passado na casca du alho, nunca qui vô perdê pr’um malandro dêssi. Inda mais dum muleque qui neim saiu dus cuêro. Um bêsta fera dêssi, qu’inda neim é pinto i já quê sê galo. Purisso, li chamei na chincha i li falei todas ais verdádi”.

Como percebi que não tiraria o tio Bobo daquele estado, resolvi ir embora. Mas lhe escutei, ainda, um último protesto.

“Êssi sacana, pensano qui veim mi avacalhá, tá é perdido. Num tenho mêdo dum trombôio dêssi di cara lisa. Um pésti dêssi!”
Aí, já não havia mais o que fazer. O tio “tava possesso!”