“Quem conciliar a realidade da prática eleitoral com o conhecimento jurídico verá que as eleições de 2020 têm tudo para ser a salvação dos partidos pequenos, ou o começo dela, desde que seus dirigentes e candidatos saibam exatamente o que fazer“., afirma Wladir Santos no artigo intitulado “Eleições 2020: A salvação de alguns partidos pequenos”.
É sabido que o prazo para que vereadores mudem de partido antes de se lançarem candidatos ao pleito municipal deste ano, teve início na última quinta-feira, 05 de março, e segue até 3 de abril. É a chamada “janela partidária”, permitida, neste caso, apenas para o Legislativo Municipal. A situação das legendas pequenas no processo de desfiliação e filiação ainda não é certa. Especialista aponta para um possível aumento de candidatos interessados em partidos grandes e um encolhimento dos partidos menores.
Entretanto, a opinião do Dr. Waldir Santo, cuja frase inicia este texto, está longe de ser pacífica. Para Paulo Vicente de Castro, Doutorando em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), esta é a primeira eleição proporcional na qual as coligações partidárias são vedadas. A mudança foi aprovada no Senado, em 2017, e passa a valer este ano. Isso quer dizer que os partidos menores precisarão atingir o quociente sem a ajuda das alianças. “Funciona como uma espécie de cláusula de barreira informal. Com a proibição das coligações, a expectativa é de que o jogo fique mais difícil para partidos pequenos”, pontua o doutorando, que se dedica a estudos de processos eleitorais e partidos políticos.
Para ele, antes, as alianças favoreciam os partidos menores, uma vez que, depois do pleito, para uma legenda participar da distribuição de cadeiras, ou seja, para conseguir vagas nas Casas Legislativas era necessário atingir um quociente eleitoral, que é a divisão de votos válidos (dispensando os nulos e brancos) pela quantidade de vagas.
O especialista lembra que os partidos pequenos, que não fazem muitos votos por si mesmos, faziam coligações com partidos fortes para que o grupoamento atingisse o quociente e pudessem participar da distribuição de cadeiras, conseguindo vaga para os candidatos de suas legendas.
De mesmo pensamento compartilha a doutoranda na área de Ciência Política da USP e professora de pós-graduação da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), Gizele Filotto, ao afirmar que a lógica de que, no geral, um político tende a migrar para um partido maior que o dele é algo que agora faz ainda mais sentido. “Principalmente com as regras eleitorais atuais, os partidos têm incentivos para lançar candidaturas competitivas, em vez de só um puxador de voto”, explica, referindo-se à minirreforma eleitoral, de 2015, que passou a prever que candidatos para vagas no Legislativo precisam ter pelo menos 10% do quociente eleitoral. Mas outros fatores também influenciam, como explica a professora. “O partido tem expectativas de mais ganhos, mais candidatos competitivos, além, claro, de recursos para campanha”, pontua.
Entretanto, o especialista em Direito Eleitora, Waldir Santos, Advogado da União, ex-Procurador do Estado da Bahia, em artigo intitulado “Eleições 2020: A salvação de alguns partidos pequenos”, que foi publicado no dia 21/10/2019, também no Correio Brasiliense afirma que: “Quem conciliar a realidade da prática eleitoral com o conhecimento jurídico verá que as eleições de 2020 têm tudo para ser a salvação dos partidos pequenos, ou o começo dela, desde que seus dirigentes e candidatos saibam exatamente o que fazer“.
Para ele, os mais atentos devem fugir dos partidos que tiverem vereadores entre os filiados, ou candidatos com grande votação anterior (ex-deputados ou secretários, por exemplo), mesmo que estes inicialmente escondam a intenção de se candidatar. É evidente que os novos candidatos irão servir apenas para completar os votos para a reeleição dos antigos. E é da rebelião dos pequenos que surgirá a sonhada renovação na política. E, para quem não sabe, quem elege deputado são os vereadores, especialmente quando é o dinheiro que determina a vitória. Por isso, para mudar o País é necessário mudar o perfil dos vereadores. Pontua o Procurador.
Logo, os partidos pequenos não devem temer a proibição das coligações proporcionais e lançar o maior número de candidatos a vereadores, e não se permitirem serem usados por partidos maiores, fazendo a mudança na filiação por meio da janela, cujo prazo encerra no dia 3 de abril próximo.
De nada adianta ter mudanças na legislação eleitoral se os partidos políticos pequenos não ousarem na permanência de suas bandeiras e não se deixarem cooptar por partidos grandes que não representam os anseios da maioria da população.
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