GEORGETTE DESROCHERS

Por Gracilene Pinto

Georgette Desrochers é uma missionária religiosa procedente de rica família de Québec, no Canadá, que foi Madre Superiora da nossa escola durante brevíssimo tempo, suficiente, no entanto, para me marcar para o resto da vida.

De sua boca ouvi que, por seus pais lhe fora determinado, praticamente desde o nascimento, o casamento com um homem de uma família amiga.  Porém, Georgette não sentia pelo prometido o afeto necessário para dedicar-lhe toda sua vida. Também, não lhe agradava passar toda a existência entre chás com as amigas; festas de caridade e desfiles de moda, vida que geralmente levavam a maioria das senhoras ricas da sociedade. Por isso, pediu algum tempo para estudar, assumindo o compromisso de que, depois de formada trataria do casamento.

Porém, uma vez formada, Georgette postergou o casamento para o final da segunda graduação. E depois, da terceira. E, quando cobrada pela procrastinação para com o compromisso, finalmente, deixou claro para a família e para o noivo que não queria casar-se, pois não iria desperdiçar todo conhecimento adquirido em uma vida de frivolidades.

Decidira ingressar em uma ordem religiosa e servir a Deus e aos semelhantes como missionária. E assim o fez.

Deste modo foi que, em sua peregrinação pela África, Brasil, etc., Georgette veio parar em um dos bairros mais pobres da Capital do Maranhão, o São Francisco, separado do centro da cidade pelo Rio Anil, cujo acesso era feito em pequenas lanchas e canoas de zinga.

O subúrbio era paupérrimo. Uma invasão, onde proliferavam, em sua maioria, pequenos casebres de barro e palha, e onde a pobreza imperava absoluta, pois havia carência até de água. Mas, foi para aí que Georgette foi enviada por Deus. Exatamente, onde mais precisavam dela.

Juntamente com outras irmãs de caridade, a maioria brasileiras, Georgette viera coordenar os trabalhos de construção de uma escola, o Grupo Escolar Desembargador Sarney. Porém, não obstante ter seu tempo bastante ocupado por suas obrigações para com a escola e com o convento improvisado, ainda tirava tempo para visitar os carentes e os enfermos, sempre levando alimentos e medicamentos na sacola, e muito amor e carinho no coração, carinho que demonstrava, não com palavras, mas com atitudes, quando dava banho em um doente acometido pela catapora, quando enxugava o nariz de uma criança gripada; ou mesmo, quando orientava uma criança de condição humilde, mostrando-lhe caminhos que lhe possibilitassem mudar seu futuro, independentemente de como se apresentassem as circunstâncias momentâneas.

Era assim, Georgette Desrochers, uma vida onde servir era seu maior objetivo. Provavelmente, por isso era uma pessoa alegre, sonhadora e empreendedora.

Se com minha mãe aprendi a sonhar e a querer mais da vida, Georgette mostrou-me caminhos que me auxiliariam a alcançar o sonho.

Mas, foi comigo mesma, em uma ocasião em que participei de um projeto para nós idealizado por ela, que eu aprendi que, antes de tudo, é preciso acreditar em nós mesmos. Acreditar em nosso potencial. Acreditar que somos capacitados para a vitória, independente das circunstâncias. E esta lição me veio de forma inusitada.

Ocorreu que a nossa escola, recém construída em um dos subúrbios mais pobres da Capital, iria participar de importante certame, um Festival de Coros, onde concorreria com coralistas das instituições mais ricas e tradicionais da cidade.

Dado a importância do concurso e o nível dos concorrentes, logo me pus a sonhar com um terceiro lugar. Isto, já me faria muito feliz, pois falar do primeiro lugar entre coralistas tão mais experientes e com condições materiais que jamais poderiam igualar-se às nossas, parecia um sonho tão impossível como alcançar a lua.

Mal sabia eu, então, que Deus não escolhe capacitados, mas capacita os escolhidos. Porém, a Irmã Georgette já sabia disso.

Ela sabia que Deus é poder e que todas as suas criaturas nascem capacitadas para a vitória, desde que lhes sejam oferecidas as condições necessárias para atingir o pódio.

Por isso, juntamente com a nossa regente, a Irmã Elcita, passou a nos exercitar vocalmente com ensaios diários. Ela tinha bom ouvido e era exigente, pois sabia que somente com muito esforço conseguiríamos igualar-nos ao nível dos nossos adversários.

Impossível deixar de mencionar as dificuldades enfrentadas durante o período dos ensaios, entre as quais podemos registrar, a falta de dinheiro dos nossos pais para a compra das pelerines (capas compridas sem mangas que se põe sobre os ombros) brancas de cambraia; e também fardas, sapatos e meias novos, porque os nossos, geralmente, se achavam por demais surrados; sem falar nas horas exaustivas de treinos, muitas vezes mal alimentados. Porém, animados pelo sonho sequer lembrávamos da fome, a não ser quando o estômago, escandaloso, resolvia roncar.

Vencida essa primeira etapa de dias e dias de exercícios vocálicos e treinos; de preocupação das nossas mães por nos vestir de modo apresentável, a fim de não passarmos vergonha diante dos mais abastados moradores do centro da cidade; de tomada de providências por parte das religiosas da irmandade São José, no sentido de conseguir transporte que nos levasse até o local do evento, e chegou, enfim, o momento do tira-teima.

No dia marcado para a primeira eliminatória, atravessamos o Rio Anil em uma canoa movida à zinga pelo canoeiro. O embarque carecia de muito cuidado para não sujar nossas fardas limpinhas e bem passadas a ferro, pois a maré estava seca e a canoa aportou em um local lamacento. O desembarque não foi diferente, pois não poderíamos permitir que as águas que açoitavam o Cais da Sagração molhassem nossas fardas novas.

Na Praia Grande, já uma Kombi da Irmandade São José aguardava para nos levar até o Colégio Santa Teresa, onde aconteceria o evento. Fariam duas viagens para levar todo mundo, pois o grupo era grande. Porém, logo na subida da Rampa do Palácio a Kombi, muito velha, resolveu quebrar. O que logo foi resolvido pela nossa Georgette que, sem titubear, meteu a mão na massa e consertou o veículo.

No Colégio Santa Teresa, após as apresentações, ficamos aguardando a comissão julgadora divulgar os resultados. Eu, sempre na torcida para que conseguíssemos o terceiro lugar.

O apresentador começou, como de praxe, pelo décimo lugar. A estudantada em pé, aplaudindo a cada resultado. Eu, também de pé e muito nervosa, aguardava com ansiedade o anúncio do nosso almejado terceiro lugar que, para minha decepção, não veio. O terceiro lugar foi para outra escola, que não lembro mais. Então, sentei-me antecipadamente vencida.  O anúncio do segundo lugar, que também não fomos nós, já não me causou nenhum espanto, tão mergulhada estava em minha tristeza. Mas, foi então, que o mestre de cerimônia anunciou alto e em bom som: PRIMEIRO LUGAR, GRUPO ESCOLAR DESEMBARGADOR SARNEY!

Esse momento foi decisivo em minha vida, pois ali aprendi que posso ser tudo que eu sonhar, tudo que eu quiser e que Deus permitir, porque o céu é o limite para quem sonha com aquilo que é justo e bom, e que jamais devo aceitar limitações aos meus sonhos.

Muitos anos depois ouvi do Professor Doutor José Maria Cabral Marques, que nem sabia que eu havia cantado no coral do Grupo Escolar Desembargador Sarney, um depoimento que me levou às lágrimas. Durante uma aula no curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, falando sobre suas experiências como educador e Secretário de Educação do Estado do Maranhão, Cabral Marques referiu-se ao nosso grupo coral como verdadeiro coro de anjos, completando que, ele, que em suas viagens pelo mundo a performance dos melhores corais de Viena, na Áustria, pudera ver que as crianças do São Francisco nada deviam aos melhores coralistas de Viena. Só precisavam, tal como aquelas, ser lapidadas.

Mas, se a Irmã Georgetti Desrochers não tivesse acreditado em nosso potencial e ela e a Irmã Alzerina não nos houvessem lapidado tão bem, jamais teríamos conseguido esse primeiro lugar.

Dia Internacional das Mulheres e das Meninas na Ciência, o que comemorar?

A contribuição feminina para a ciência começa muito antes de existir o Dia da Mulher e dos movimentos de revolução feminista. Listamos aqui mulheres que deixaram sua marca na evolução da sociedade:

O Dia Internacional de Mulheres e Meninas na Ciência, comemorado em 11 de fevereiro, foi instituído em 2015 pela Assembleia das Nações Unidas e passou a integrar o calendário de eventos da Fundação em 2019. Sob a liderança da Unesco e da ONU Mulheres, o evento acontece em diversos países, com atividades que visam dar visibilidade ao papel e às contribuições fundamentais das mulheres nas áreas de pesquisa científica e tecnológica.

A UNESCO, na publicação “Decifrar o código: educação de meninas e mulheres em ciências, tecnologia, engenharia e matemática (STEM)”, aborda as possíveis barreiras para a baixa representatividade das mulheres nas áreas STEM e em maneiras, a partir de exemplos ao redor do mundo reconhecidos atualmente, de alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento econômico das meninas e mulheres por meio da educação.

O Setor de Educação da UNESCOA educação é a mais alta prioridade da UNESCO porque é um direito humano básico e também o fundamento sobre o qual deve ser construída a praxe impulsionado o desenvolvimento sustentável. A UNESCO é a agência das Nações Unidas especializada em educação, e seu Setor de Educação fornece liderança mundial e regional na área, fortalecendo os sistemas educacionais nacionais e respondendo aos desafios mundiais contemporâneos por meio da educação, com um foco especial na igualdade de gênero e na África.

Quando você pensa na palavra “cientista” a primeira coisa que vem à mente é a imagem de um homem em um laboratório? É comum que venham alguns nomes como Albert Einstein, Charles Darwin, Isaac Newton ou Stephen Hawking. Pode não ser óbvio para alguns, mas todas as imagens relacionados à ciência presentes no cotidiano são predominantemente masculinas. No entanto, a descoberta do DNA, dos cromossomos Y e X e do vírus HIV, por exemplo, foram conquistas femininas. Mesmo que muitos ainda desconheçam, a lista de mulheres que conseguiram driblar o machismo e gerar grandes contribuições para o desenvolvimento das ciências é grande. Conforme dados do Senado Federal:

Segundo um levantamento da Unesco, apenas 30% dos cientistas no mundo são mulheres. No Brasil, a proporção é ainda menor: as mulheres ocupam apenas 14% das posições na Academia Brasileira de Ciências. Desde que o Nobel foi criado, em 1901, o prêmio foi concedido a mais de 622 pessoas nas áreas de ciências, mas apenas 22 dos vencedores foram mulheres. A fim de chamar a atenção para essa desigualdade, a ONU propôs a criação do Dia Mundial das Mulheres e Meninas na Ciência. Juliana, junto com Mel Bonfim, é autora do livro “Histórias para inspirar futuras cientistas”, uma publicação da Fiocruz, dedicada às crianças e adolescentes.

De acordo com dados divulgados no último relatório da Unesco, agência da Organização das Nações Unidas (ONU), as mulheres representam apenas 28% dos pesquisadores no mundo e a diferença aumenta ainda mais em funções de gestão. Segundo a agência, essa porcentagem é justificada por diversos fatores, como o difícil acesso a investimentos e redes de estudo. Para as Nações Unidas, ciência e igualdade de gêneros são vitais para alcançar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Foi pensando nisso, que em 2016, a ONU criou o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência. Comemorado no dia 11 de Fevereiro, a data tem o objetivo de honrar nomes como Marie Curie, Rosalind Franklin e Nettie Stevens, e inspirar e engajar outras meninas a seguirem na área.

Representatividade importa

Foi pensando na falta de incentivo para as garotas entrarem no mundo da ciência que a historiadora e mestre em Educação, Gabriella da Silva Mendes, criou o projeto Meninas na Ciência, página de divulgação científica voltada para mulheres. A iniciativa surgiu em 2018, com o objetivo de incentivar a inserção de meninas na carreira acadêmica, principalmente nas áreas voltadas às ciências e engenharias, onde historicamente a presença masculina é predominante.

Para Gabriella, a falta de visibilidade e participação das mulheres na área se dá pelo apagamento delas ao longo da história. Para mudar esse cenário, é preciso haver incentivo desde a infância, na educação básica e, principalmente, na família. “Na maioria das vezes as meninas são estimuladas a brincar de casinha, beleza ou cozinha, e os meninos, raciocínio lógico ou estratégia”, explica.

Além de fazer a divulgação de informações sobre conquistas, descobertas e invenções de mulheres, a equipe da página Meninas na Ciência também promove ações em escolas públicas, como oficinas a respeito do papel da mulher ao longo da história científica e um jogo de memória sobre mulheres cientistas.

MARIE CURIE, mãe da Física Moderna
Getty Images/iStockphoto/direitos reservados

 

 

 

 

 

 

Fonte: https://institutolegado.org/; https://portal.fiocruz.br/ e https://unesdoc.unesco.org/; https://revistagalileu.globo.com/; e https://www12.senado.leg.br/.

Horóscopo do fim de semana: As previsões para cada signo de 11 e 12 de fevereiro de 2023

11 de fevereiro é o Dia Internacional de Mulheres e Meninas na Ciência.

No dia 11 de fevereiro de 1990, o símbolo da luta da população negra contra o racismo na África do Sul era libertado, após passar 27 anos na prisão por seu engajamento contra o apartheid.

ÁRIES – 21 de março a 20 de abril

Fim de semana de viagem ou imprevistos por motivos de trabalho. Resolva tudo rápido e veja como será vantajoso para você. A abundância vai bater à sua porta.

Pare de esperar que o amor chegue até você e saia a procura também. Um convite ou um presente podem surpreender, assim como um novo amor. Você estará carismático e apaixonado.

Assuntos legais são resolvidos a seu favor. Tudo fica mais calmo. Não seja tão duro com seus amigos. A sorte chega com os números 21 e 39. Tente usar mais as cores vermelho e amarelo para atrair a sorte.

TOURO – 21 de abril a 20 de maio

Fim de semana de diversão e viagem. Um convite chegará. Domingo agradável. Dias de se exercitar mais e fugir do estresse; lembre-se que fazer contato com a natureza ajuda a liberar todas as energias negativas que estão afetando.

Você pode receber uma proposta de amor e iniciar um compromisso. Os solteiros fazem sucesso com interesses amorosos.

Cuidado com os problemas envolvendo reações exageradas e tente medir as consequências das suas ações. Você terá sorte com os números 3 e 55. Renove o visual sem medo.

GÊMEOS – 21 de maio a 20 de junho

Momento de tomar decisões importantes, principalmente no ambiente de trabalho. Cuidado com as fofocas ao seu redor; seja mais discreto com seus acertos e planos, pois você atrai inveja.

Um convite e uma viagem surgem em breve e você se divertirá muito. Boas notícias para a saúde. Lembre-se que você deve sempre terminar o que começa, principalmente nos estudos.

Você terá sorte com os números 2 e 34. Use um pouco de ouro, dourado ou prata para que a sorte esteja presente com você. Você passará por um momento de abundância e o azul também atrai as boas energias.

Dinheiro extra ou um pagamento esperado podem chegar. Você faz mudanças na vida financeira e pode economizar.

CÂNCER – 21 de junho a 21 de julho

Dias de muita criatividade para realizar projetos pessoais. Seu signo está sempre inovando em formas de crescer profissionalmente e isso trará novidades. Apenas tente não querer impôr sua decisão a ninguém.

Estes são tempos de poupar e analisar uma mudança nas suas despesas; é melhor investir em si e na sua casa. Não empreste dinheiro sem ter certeza.

Um passo importante é dado na vida dos casais. Você se sente amado e protegido. Solteiros podem se abrir para o amor.

Cuide melhor da saúda e se alimente bem para ter boas energias. O autocuidado é muito importante, não se esqueça. O dourado trará sorte. Você terá abundância com os números 00 e 21.

LEÃO – 22 de julho a 22 de agosto

Esses dias você terá as energias um pouco conturbadas e isso significa que é preciso superar dificuldades, principalmente em assuntos do seu trabalho. Resolva com paciência.

Uma viagem surge ou convite chegará. Não procure mais aquele amor que o deixou e lembre-se que é melhor conhecer pessoas que sejam mais compatíveis com o seu jeito de ser.

Para os casais, o fim de semana será cheio de romance e de passos nos relacionamentos. É possível que algo se torne ainda mais sério. Você recebe um presente que não esperava.

Lembre-se que se você não consegue lidar com um problema, deve pedir ajuda. Todos nós precisamos de auxilio para seguir em frente; deixe o orgulho de lado. Seus números da sorte são 9 e 34. Tente usar mais laranja e amarelo para que a sorte esteja do seu lado.

VIRGEM – 23 de agosto a 22 de setembro

Fim de semana de alcançar os objetivos que você tem em mente para progredir. Cuide mais da saúde mental, emocional e física.

Procure entender que tudo o que acontece com você é para acumular experiências e ser mais forte. Uma oportunidade pode chegar na vida amorosa e será muito compatível.

Você faz planos para uma ocasião especial. Faça aquilo que aumenta a sua autoestima e tenha mais segurança.

Assuntos com documentos. Você terá mais sorte em 13 de fevereiro com números 17 e 23. O vermelho ajuda a atrair a sorte.

LIBRA – 23 de setembro a 22 de outubro

Este fim de semana você terá grandes momentos que renderão alegria. A vida avança da melhor forma e a felicidade completa.

Você receberá uma surpresa no amor que o deixará muito feliz. Alguns casais podem formalizar o relacionamento. Continue cuidando da saúde para ter energia.

Uma viagem ou encontro animará fim de semana. Você recebe dinheiro inesperado. Evite confrontos no trabalho.

Quem está solteiro pode começar a ter mais sorte na vida amorosa. Seus números da sorte são 11 e 29. Sua cor é o azul claro.

ESCORPIÃO – 23 de outubro a 21 de novembro

A boa sorte estará do seu lado neste fim de semana. Mudanças positivas chegam também no trabalho. Surpresas e novas pessoas no amor.

Evite brigar com um ex e lembre-se que existem pessoas que não conseguem desapegar de verdade; converse e esclareça.

Casais reascendem a chama do relacionamento e vivem dias de muita paixão. Os momentos são especiais a dois.

Cuidado com problemas estomacais ou gastrite; cuide da alimentação. Uma revelação chegará e será positiva em todos os sentidos.

Desejos se realizam. Seus números da sorte são 02 e 13. A cor que mais atrairá amor e abundancia é o vermelho.

SAGITÁRIO – 22 de novembro a 21 de dezembro

Uma oportunidade importante pode surgir no trabalho ou negócios. Evite colocar obstáculos e aceite a sorte batendo na sua porta.

Um convite ou encontro sairá da melhor forma e trará felicidade. Quem está solteiro encontrará um interesse amoroso muito compatível do signo de Áries, Leão ou Virgem, apenas tente ir com calma.

Quem está em um relacionamento, segue com um compromisso firme. Um presente pode chegar e animar bastante.

Não pense tanto e deixe-se levar pela sua intuição. Sábado de tomar decisões para o futuro. A sorte chega com os números 06 e 27. Tente usar o azul para estimular sua sorte.

CAPRICÓRNIO – 22 de dezembro a 20 de janeiro

Você sairá em busca de sucesso e serão dias de mudanças muito positivas em sua vida. Apenas tente manter sua positividade e deixe os ressentimentos para trás. Você muda o foco dos estudos e tudo sai bem.

Você receberá uma surpresa muito agradável no amor. Uma viagem ou um momento aumentam a paixão. Busque a sinceridade e felicidade, não a perfeição.

Você terá sorte no dia 13 de fevereiro com os números 29 e 30. Tente usar o azul e o branco para estimular sua sorte.

AQUÁRIO – 21 de janeiro a 19 de fevereiro

Você receberá muitas surpresas agradáveis e presentes. Esta sexta-feira será de muito trabalho e reuniões. Também existem mudanças de emprego ou reconhecimento.

Relacionamentos podem dar um passo importante. Alguém faz um convite. Cuidado com acidentes e não corra riscos. Um amor do passado pode retornar.

Você terá sorte com os números 03 e 18. Use o vermelho e o azul para estimular sua energia positiva. Energias são renovadas.

PEIXES – 20 de fevereiro a 20 de março

Este fim de semana será ideal para colocar suas ideias e ações em prática. Busque um futuro melhor para si mesmo. A vida financeira pode melhorar.

Na sexta você terá muito trabalho e participará de reuniões para mudanças. Alguém do seu trabalho fará um convite, apenas tente não misturar as coisas e se envolver em relações amorosas.

No domingo, a aproximação de um amor verdadeiro fortalece o relacionamento. Propostas no romance.

Você conserta algo ou decide mudar de visual. Seus números da sorte são 8 e 41. A cor que atrai a sorte é o amarelo.

Fonte: https://www.metroworldnews.com.br/; http://kamaleao.com/; 

ELÍSIA COQUEIRO DA SILVA

Por Alda Ribeiro Corrêa

A gratidão é uma das virtudes mais nobres do ser humano.

Quem ama a Deus precisa ser grato e agradecer constantemente, porque nós recebemos muito mais do que merecíamos. Somos livres e salvos graças a Jesus Cristo, e isso é um presente maravilhoso de Deus!

Deem graças em todas as circunstâncias, pois esta é a vontade de Deus para vocês em Cristo Jesus.
1 Tessalonicenses 5:18

ELÍSIA COQUEIRO DA SILVA nasceu no município de Santa Inês, no dia 12 de agosto de 1941, filha de: Divina Coqueiro e do senhor Aldenor Aranha, dos quatro irmãos (maternos) ela era a quarta, ou seja, a caçula. Por parte de pai teve outros irmãos, e um dos irmãos muito querido por ela é o senhor Aldenor Monte Palma Aranha.

Muito jovem, foi morar com seu pai e sua madrasta, em busca de melhores oportunidades de estudo. Mesmo com pouca idade, já tinha as devidas responsabilidades com os afazeres domésticos, sua marca registrada, trabalhar e trabalhar. Casou-se aos 25 anos com o senhor Dionísio e dessa união nasceu um filho por nome de José Coqueiro. Ficou viúva muito nova, por dois anos.

No ano de 1966, deu um passo muito importante em sua vida, que foi aceitar Jesus como salvador e Senhor da sua vida. Casou-se com o senhor Claudionor Gomes da Silva, em julho de 1966 e passou a residir no povoado Morros em Santa Inês.  Dessa união, nasceram 8 filhos: Israel, Claudionor Filho, Ismael, Samuel, Isabel Cristina, Ivelta, Otoniel e Elisete. Mudou-se para Peri-Mirim, em abril de 1976, assumindo, juntamente com seu marido, o campo missionário da Igreja Assembleia de Deus em Peri-Mirim.

Já morando em Peri-Mirim, enfrentou tempos difíceis, mas como sempre teve disposição para o trabalho, passou a fazer bolos, pastéis, cocadas… Para vender. Sempre foi incansável em seu trabalho missionário, e por essa razão tem vários filhos na Fé. Não mede esforços para contribuir com grande disposição. É dirigente do Círculo de Oração, é atuante na evangelização, fazendo o ide do senhor, é coordenadora dos congressos das mulheres (CONFADEP) e participante ativa dos congressos das mulheres de Deus no Maranhão (CEADEMA) que acontecem em outros municípios.

Passou a ser funcionária pública municipal no governo do então prefeito, João França Pereira, trabalhou no depósito de alimentação escolar e na primeira gestão de Geraldo Amorim, aposentou-se por tempo de serviço. Dos casamentos dos filhos tem genro e noras:  irmão Rildo, Doriley, Claudileia, Hildenê, Eliane.

Um acontecimento de grande tristeza, no dia 17 de dezembro de 2020, foi o falecimento do seu filho Israel Coqueiro da Silva aos 53 anos, deixando uma saudade imensa aos familiares, irmãos e amigos. Atualmente irmã Elísia e o pastor Claudionor têm 12 netos: Ingrindy, Andrea, Jesúa, Claudionor Neto, Lícia, Sara Sofia, Mateus, Júlia, Aghata, Igor, Joquebede, Ainoã.

Recentemente, a irmã Elísia enfrentou outra batalha, (19/12/2021), que foi se submeter a uma cirurgia de implante de prótese da valva aórtica, no estado de São Paulo. Para a honra e glória do Senhor Jesus, teve mais essa vitória dada por Deus, fazendo jus a sua imensa fé no criador.

Irmã Elísia:

O Senhor te abençoe e te guarde; o Senhor faça resplandecer o seu rosto sobre ti e te conceda graça; o Senhor volte para ti o seu rosto e te dê paz. (Números 6:24-26)

Sabemos que Deus age em todas as coisas para o bem daqueles que o amam, dos que foram chamados de acordo com o seu propósito. (Romanos 8:28).

COM DECISÃO DO STF, CONTRIBUINTES DEVEM RECOLHER CSLL DESDE 2007. ENTENDA A TESE QUE FOI FIXADA PELA CORTE.

Por CRISTIANE BONFANTI e FLÁVIA MAIA*

Coisa julgada tributária: Com decisão do STF, contribuintes devem recolher CSLL desde 2007. Entenda a tese que foi fixada pela Corte.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram que os contribuintes com decisão favorável transitada em julgada permitindo o não pagamento da CSLL serão obrigados a voltar a pagar o tributo desde 2007, data em que a Corte reconheceu a constitucionalidade da contribuição no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 15. Entenda abaixo como foi o julgamento da coisa julgada tributária no STF.

A definição é resultado da conclusão do julgamento, nesta quarta-feira (8/2) de dois recursos extraordinários que discutem os limites da coisa julgada em matéria tributária. Trata-se do RE 949.297 e do RE 955.227, elencados nos Temas 881 e 885 da repercussão geral.

Por unanimidade, os ministros definiram que um contribuinte que obteve uma decisão judicial favorável com trânsito em julgado permitindo o não pagamento de um tributo perde automaticamente o seu direito diante de um novo entendimento do STF que considere a cobrança constitucional. O entendimento é que a cessação de efeitos da coisa julgada é automática diante de uma nova decisão do STF, não sendo necessário que a União ajuíze ação revisional ou rescisória.

No entanto, os ministros negaram, por 6X5 votos, o pedido de modulação de efeitos formulado pelos contribuintes. O pleito era para que a decisão de 08/02 tivesse efeitos a partir da publicação da ata de julgamento de mérito dos recursos. Na prática, isso permitiria que a União cobrasse o tributo apenas a partir de 2023. Com a negativa, a cobrança poderá ser retroativa a 2007.

Por outro lado, por 6X5 votos, ficou acordado que, caso o STF julgue um tributo constitucional, a cobrança deverá respeitar as anterioridades anual e nonagesimal, a depender do tributo, para começar a valer. No caso da CSLL, por exemplo, aplica-se apenas a noventena.

Os ministros fixaram a seguinte tese, proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso:

“1. As decisões do STF em controle incidental de constitucionalidade, anteriores à instituição do regime de repercussão geral, não impactam automaticamente a coisa julgada que se tenha formado, mesmo nas relações jurídicas tributárias de trato sucessivo.

2. Já as decisões proferidas em ação direta ou em sede de repercussão geral interrompem automaticamente os efeitos temporais das decisões transitadas em julgado nas referidas relações, respeitadas a irretroatividade, a anterioridade anual e a noventena ou a anterioridade nonagesimal, conforme a natureza do tributo”.

Os votos dos ministros sobre a coisa julgada tributária no STF

Na semana passada, os ministros já haviam formado placar de 9X0 pela quebra automática dos efeitos da coisa julgada em matéria tributária. No entanto, os magistrados divergiam quanto à modulação de efeitos. Três ministros – Edson Fachin, Nunes Marques e Luiz Fux – votaram pela modulação, ou seja, para que a decisão produzisse efeitos a partir da ata de julgamento do presente julgamento. Assim, o contribuinte teria de pagar o tributo apenas daqui para frente. Os demais entendiam que o pagamento deveria começar em 2007 – data em que o STF definiu que a CSLL era constitucional.

Na abertura da sessão desta quarta-feira, o ministro Dias Toffoli, que antes era contrário à modulação, alterou o seu voto e passou a acompanhar o ministro Edson Fachin, pela produção de efeitos a partir de 2023, ou seja, após a conclusão do julgamento da coisa julgada.

O ministro Ricardo Lewandowski, por sua vez, apresentou seu voto nesta quarta-feira e também foi favorável à modulação. O magistrado mostrou-se preocupado com a proteção da coisa julgada. Para ele, a não modulação significa a flexibilidade da coisa julgada. Lewandowski lembrou ainda que, em nenhum momento da discussão da ADI 15 colocou-se o afastamento da coisa julgada como parte dos efeitos da decisão.

“Não é possível exigir agora, abruptamente, esse entendimento por parte dos contribuintes”, defendeu o ministro. Com esse raciocínio, o ministro acompanhou integralmente o voto do ministro Edson Fachin, relator de um dos recursos extraordinários em análise.

Já a ministra Rosa Weber, que também apresentou seu voto nesta quarta-feira, acompanhou o ministro Luís Roberto Barroso, pela não modulação, de modo que a cobrança dos tributos seja válida a partir de 2007. Na opinião da magistrada, a modulação traria maior insegurança jurídica. A ministra defendeu que é preciso proteger a isonomia tributária. Rosa argumentou ainda que a não modulação dos efeitos da decisão não rompe a legítima expectativa dos contribuintes porque desde 2007 há uma decisão do Supremo entendendo pela constitucionalidade da CSLL.

Além de Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, os ministros contrários à modulação foram Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Entenda o julgamento da coisa julgada em matéria tributária no STF

Ambos os casos dizem respeito à CSLL, mas o julgamento também impactará outros tributos pagos de modo continuado. A discussão sobre a CSLL envolve, sobretudo, grandes empresas, de diversos setores, que obtiveram na Justiça o direito de não recolher esse tributo. Além das empresas que são partes nos processos – TBM Têxtil e Braskem –, companhias como a mineradora Samarco e o Grupo Pão de Açúcar podem ser atingidas pela decisão.

Nos anos 1990, essas empresas conseguiram na Justiça o reconhecimento da inconstitucionalidade da CSLL, instituída pela Lei 7689/89. Entre outros motivos, os juízes entenderam que a criação da CSLL não foi precedida de lei complementar nem respeitou o princípio da anterioridade, segundo o qual um tributo não pode ser cobrado no mesmo exercício financeiro em que foi instituído.

Em 2007, porém, o STF declarou o tributo constitucional no julgamento da ADI 15. Para a União, essa declaração do STF permite ao fisco lançar e cobrar automaticamente o tributo, sem a necessidade de uma ação revisional ou rescisória — argumento acolhido agora pelos relatores.

Julgamento pode impactar outros tributos

Embora o caso concreto diga respeito à CSLL, a decisão do STF poderá ter impacto sobre a cobrança de outros tributos pagos de forma continuada e com mudanças jurisprudenciais semelhantes, como a controvérsia envolvendo o recolhimento de Cofins pelas sociedades prestadoras de serviços.

A discussão gira em torno de uma isenção prevista na LC 70/1991, posteriormente revogada pela Lei 9.430/1996. Devido à revogação de um instituto constante em lei complementar por uma lei ordinária, contribuintes foram à Justiça, conseguindo decisões considerando a revogação inconstitucional.

Em 2018, porém, o Supremo se posicionou pela regularidade da revogação, fixando a tese de que “é legítima a revogação da isenção estabelecida no art. 6º, II, da Lei Complementar 70/1991 pelo art. 56 da Lei 9.430/1996, dado que a LC 70/1991 é apenas formalmente complementar, mas materialmente ordinária com relação aos dispositivos concernentes à contribuição social por ela instituída”.

Decisão privilegia autoridade dos precedentes do STF, diz Fazenda

Para Paulo Mendes de Oliveira, procurador da Fazenda Nacional e coordenador-geral da atuação da PGFN no STF, a decisão privilegia a força dos precedentes da Corte e leva em consideração o posicionamento da procuradoria publicado desde 2011 sobre o tema. Oliveira faz referência ao Parecer 492/11, por meio do qual a PGFN definiu administrativamente a possibilidade de cessação dos efeitos da coisa julgada em matéria tributária.

“As razões de decidir de precedentes do STF, mesmo que em temas não tributários, guiaram o julgamento de hoje. Além disso, o STF chancelou o que a Fazenda Nacional reconhece administrativamente desde 2011”, afirmou Mendes.

O procurador da Fazenda Nacional Cláudio Xavier Seefelder também ressaltou que o julgamento fez valer a jurisprudência do STF, a força normativa da Constituição e a autoridade dos precedentes do STF. “A coisa julgada deve valer para o passado, e não infinitamente para o futuro. O que o STF fez foi falar que só vale para o futuro até a decisão do Supremo”, disse o procurador.

Contribuintes estudam rediscutir modulação

Para a advogada Gláucia Lauletta, do escritório Mattos Filho, que representa a TBM – Têxtil Bezerra de Menezes S.A no RE 949297, os ministros que compreenderam os fatos envolvendo a discussão da CSLL naturalmente se inclinaram pela modulação. O que estava em discussão, afirmou, não era se a CSLL era devida ou não, mas sim a coexistência de duas decisões – a anterior favorável ao contribuinte e um novo entendimento do STF contrário.

“Ninguém duvidou que, desde 2007, o STF manifestou entendimento de que a CSLL é devida. Isso é inquestionável. O que estava em jogo era saber se a decisão do STF em controle concentrado [no julgamento de uma ADI] afetaria ou não as decisões individuais. E isto foi apreciado pela primeira vez agora”, disse Lauletta.

Mesmo com a decisão contrária à modulação, os contribuintes estudam debater novamente o assunto por meio de embargos de declaração. Para Lauletta, o julgamento concluído traz uma omissão em relação à jurisprudência firmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2011, sob a sistemática de recurso repetitivo, no Tema 340. Neste caso, que envolveu também a cobrança da CSLL, o STJ definiu que “o fato de o Supremo Tribunal Federal posteriormente manifestar-se em sentido oposto à decisão judicial transitada em julgado em nada pode alterar a relação jurídica estabilizada pela coisa julgada, sob pena de negar validade ao próprio controle difuso de constitucionalidade”.

Na visão da advogada, entre outros argumentos, a mudança jurisprudencial em relação a esse julgado do STJ justificaria a modulação de efeitos. “Eu entendo que alguns ministros não se manifestaram sobre esse precedente do STJ, que reconhecia a prevalência da coisa julgada”, afirmou Lauletta.

Fonte: https://www.jota.info/

O TIO BOBO: E o diacho da tevê

Um dia desses, encontrei um presentinho, que ganhei do tio Bobo. “Um chocalhinho de cascavel”, que, segundo ele, “era batata, pra muitas coisa; mais o principá era fechá u côrpu”. Ainda que eu nunca tenha sabido, e não saiba até hoje, o que isso quer dizer, aceitei. Ora, se não. E, durante muito tempo, acreditei nisso.
“Aí, né , já sabe, a memória se remexeu toda” e …

Encontrei o tio Bobo no Fula e “não é qui andamo tomano uns cunhaque cum leite”. Depois de “uns cinco quartos, o papo foi surgino lêvi.” Extremamente agradável.

O tio Bobo falou-me, muito emocionado, das saudades, “de quando era muleque”.
Eu só lhe fiz uma pergunta. E precisou de nada mais.”Ele se destrambelhou a falar”.
– De que o senhor sente mais falta?
– Du contato cum gênti, meu fio. Du ôlhu nu ôlhu. Ôji, si conversa olhano pro ispaço. Parece qui tá todo mundo cu’um medo do cão do ôto. Ou cum os ôios grudado na praga dêssi aparelhinho, qui vocêis uso. É muita farta de respeito. Nu meu tempo, si conversava cum queim fosse pareceno. Pur ixemplo, os vendedor ambulante. Ero bom de papo, pra misera. Chegavo carregado di panela, papeiro, bacia, urinó. Trazio só corte, qui dava inté gosto de vê. E as novidade?! Inté da istranja. Mais o qui mais eu gustava ero das nutícia dus ôtos lugar. Informavo nóis, né?!

Rum! Num sei pur que tu fica quereno sabê dessas coisa. Dêvi sê pra fazê, mais tarde, gatimonha cumigo. Rum!

Tu é muito minino pra sabê disso. Mais vô ti dizê umas coisinha. Tinha, tombéim, os retratista com os cavalinho de madeira, qui er’aligria das criança e u disispero dus pai. Batio di porta im porta. Mais, côndi tava cum diabo nu côro, io era pra iscola i fazio uns retrato feio qui dói, qui botavo na sala. Só muleque cum a cabeçona inorme, cum uma cara de mucura, da pêsti. Inté ôji, ainda teim uns puraí. Acho qui só pr’espantar moroçoca.

Agora, vô ti dizê uma coisa. Eu num gustava di ir assistir era novela na casa du vizinho, qui sêmpri apagava a tevê nu mió. Na fuça di todo mundo. E num é que nu ôto dia tava tudo lá, na maiô cara dura.
Nóis era filiz, mais o diacho da tevê veio pra acabá cum nossas amizade.
Eita, tio Bobo sabido!

O Conselho Deliberativo do Sebrae recebe membros do Fórum da Baixada

Ontem (09/02/2023), representantes do Fórum da Baixada Maranhense (FDBM) reuniram-se com o Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/MA, Dr. Celso Gonçalo de Sousa assessorado pelo Chefe de Gabinete, Antônio Paixão Garcês. O FDBM foi representado pelo presidente da instituição, Expedito Nunes Moraes e dois dois vice-presidentes, Ana Creusa Martins dos Santos e Antônio Lobato Valente.

“O objetivo do encontro foi visando revitalizar a excelente parceria entre as duas instituições iniciada logo após a criação do FÓRUM DA BAIXADA. Naquele período o Presidente do SEBRAE era o companheiro João Martins que disponibilizou o Dr. Tadeu Edson Borba para, com a participação dos forenses, construírem o PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA BAIXADA MARANHENSE, de lá para cá, tivemos pandemia, eleições e muitas indefinições políticas, de modo que agora com o cenário mais estabilizado reiniciaremos a construção de novas parcerias e revitalização das já existentes.

Atualmente, com o SEBRAE reiniciaremos já com a proposta de reavaliar e atualizar o Plano, adaptar aos Eixos definidos pela atual Gestão e assim traçarmos estratégias eficazes e possíveis para a execução dos nossos objetivos.

O vetor principal para essa mobilização é a capacitação de pessoas para a inserção nas novas oportunidades que advirão para o Estado, óbvio, focando fundamentalmente nos investimentos previstos para a Região da Baixada e Litoral Ocidental, como exemplo: Centro Espacial de Alcântara (CEA), TAP, ferrovias, produção e indústrias de pescados, exploração da Bacia Petrolífera Maranhão/Pará, etc.” enfatizou o Presidente Expedito Moraes.

A reunião ocorreu em clima de extrema positividade. O Presidente Celso e Garcês, além de receptivos demostraram conhecedores da Baixada, lembrando que o sucesso de Itans deve-se muito a essa instituição.

Outros projetos nos foram apresentados, como exemplo: a industrialização e aproveitamento pleno do Abacaxi, do Coco Babaçu em Palmeirândia, entre outros.

O FORÚM convidou o SEBRAE para fazer parte do Passeio Turística que promoverá nos dias 21 e 22 de abril nos lagos de Viana até Cajari (roteiro em formatação).

Os representantes do Fórum da Baixada foram surpreendidos pelo nível de conhecimento do Conselheiro sobre os assuntos atinentes à microrregião da Baixada e Litoral Ocidental, motivo pelo qual todos saíram com a certeza de que formarão ampla parceria com a nova direção do Sebrae, mantendo a tradição da parceria em muitos projetos e ações.

 

Inscrições para seletivo de professores da Educação Integral encerram nesta sexta-feira (10)

Encerram nesta sexta-feira (10) as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de professores e formação de Cadastro de Reserva (CR), para atuarem na Educação Básica, nos Centros de Ensino Médio em Tempo Integral da Rede Estadual nas 19 Unidades Regionais de Educação. Os candidatos devem se inscrever, exclusivamente, por meio do endereço: sistemas.educacao.ma.gov.br/seletivodocente.

As vagas são para professores dos componentes da Base Comum Curricular (BNCC) e em Educação Especial. O Processo Seletivo constará de Avaliação Curricular de Títulos e Experiência Profissional Docente. Não haverá pagamento de taxa de inscrição.

Para participar, os candidatos devem preencher a ficha de inscrição e anexar, obrigatoriamente, documentos listados no Edital, legíveis e digitalizados frente e verso e anexar no formato PDF. O edital do seletivo está disponível no site da Seduc.

Fonte: Seduc
Foto: Divulgação

A roça e suas histórias …

Por Eni Amorim

Tomar banho de rio nos dias quentes;
Tomar banho de chuva na época das chuvas;
Fazer guerra de lama;
Descer a ladeira deslizando na caçapa de anajá;
Tirar tucum do tucunzeiro, quebrar e se deliciar com o coquinho;
Brincar de balanço;
Enterrar-se na areia e ficar só com a cabeça de fora;
Brincar de burra (geringonça feita de caule de juçareira que girava no sentido horário) até sair tonto, cambaleando;
Brincar de cavalo-cego (foto)
Ter fazendas cheias de boizinhos montados com manguinhas ou carambolas;
Comer farofa de bicho de coco babaçu;
Prender a cabra do vizinho para tirar leite (escondido dos pais);
Subir nas fruteiras para comer frutas lá em cima;
Fazer espiga de milho de bonecas (meninas);
Guardar comida para brincar de comidinha;
Colocar comida para as formigas só para vê-las levar para o Formigueiro;
Prender o besouro na flor de salsa para ouvi-lo enfurecido tentando fugir;
Conversar com as joaninhas;
Correr atrás dos Vagalumes para capturá-los;
Colocar o besouro dentro da caixa de fósforo para fazer um radinho;
Jogar sal nos sapos para vê-los sair pulando;
Virar carambella (ponta à cabeça) no Areal;
Fazer batalha com carrapatos (Mamonas);

Mas, os tempos evoluíram, e até as crianças do campo já brincam com os brinquedos industrializados.
Já não se ouve suas risadas,
Suas correrias de um lado para outro…
Agora as crianças do campo,
Já brincam como as crianças da Cidade,
Ao som eletrônico dos bips video games, jogos de computador, tablets e smartphones;
Mas da janela do seu quarto,
Ainda se pode ouvir um pássaro cantar na rua…

Grandes melhoramentos serão inaugurados, hoje, em Peri-Mirim*

O Senador Vitorino Freire e os Deputados Djalma Brito e Moreira Lima, estarão presentes as festividades.

O nosso dedicado amigo e correligionário Sr. Agripino Marques, operoso Prefeito Municipal de Peri-mirim, entregará hoje aos seus munícipes duas importantes obras que assinalaram sua operosidade e descortino a administrativo, inaugurando solenemente o novo prédio da  Municipalidade e um possante motor que fornecerá iluminação pública àquela cidade.

Sente-se o Partido Social Trabalhista satisfeito em ver um correligionário sua colher os frutos de sua administração modelar, como vem de acontecer o prefeito Agripino Marques, que, que trabalha incessantemente no sentido de corresponder à confiança, principalmente daqueles que deflagraram nas urnas o seu honesto nome.

Afim de tomarem parte nas festas de hoje em Peri-mirim, viajarão hoje por via aérea com aquele destino o senador, Vitorino Freire, que representará o Governador Eugênio Barros, deputados Djalma Brito e Gonçalo Moreira Lima. “Diário Popular”, especialmente convidado, far-se-á representar antecipadamente, desde já as suas efusivas congratulações ao dinâmico prefeito Agripino Marques.

Peri-Mirim – A chegada a Peri-Mirim, foi outro lance de vivo entusiasmo por parte do povo, tendo a sua frente o dinâmico Prefeito Municipal, sr. Agripino Marques, que vem realizando obras de vulto incontestáveis na sua comuna bastante prestigiado pela coletividade Peri-Mirense.

Pelo adiantado da hora, foi dado início a solenidade inaugural do novo edifício da Prefeitura Municipal, logo após a chegada, rumaram a distinta comitiva seguida do povo, para a Praça São Sebastião, onde se levanta aquele formoso próprio municipal.

Inicialmente, usou da palavra o sr. Prefeito Agripino Marques, lendo substancioso discurso, em que esclareceu o total das despesas efetuadas com a construção daquele Edifício, ressaltando que muito devia ao Senador Vitorino Freire o êxito obtido nas realizações que vinha empreendendo. Sob intensa vibração popular, tomou a palavra o eminente senador Vitorino Freire, agradecendo inicialmente as palavras do sr. Prefeito e estendendo-se em oportunas considerações a respeito das administrações municipais, terminando por exaltar a operosidade do sr. Agripino Marques, considerando-o o mais dinâmico auxiliar do atual Governo, no Interior do Maranhão, afirmação que fazia com pleno conhecimento de causa. “

Em seguida o Ilustre Orador declarou inaugurado aquele melhoramento, perante a seleta sociedade local. O sr. Prefeito convidou aos presentes para assistir a inauguração da Usina de Luz e Força da Cidade, última parte do programa de festas que realizou-se logo após, falando neste ato o sr. Prefeito Municipal, senador Vitorino Freire e os representantes dos municípios vizinhos.

As dignas autoridades aninharam-se para o local onde estava instalado o possante motor de Luz, cuja chave de partida foi acionada pelo técnico João Batista de Oliveira, encarregado da montagem do mesmo, o que foi feito com a devida perícia.

A noite de 14, realizou-se lauto banquete na residência do sr. Prefeito Agripino Marques, onde usaram da palavra os seguintes oradores; Dr. Domingos Silva, Dep. DJalma Brito, sr. Benedito Muniz e as senhoras Inah Barros e Naiza Ferreira de Amorim, que durou até alta madrugada, coroando-se de pleno êxito, as festividades levadas a efeito em Peri-Mirim, que acolheu fidalgamente os seus visitantes, sob um clima de mais estreita cordialidade.

* Diário Popular – Ano III, nº 390 – Domingo, 14.09.1952, pág. 01.