Categoria: Notícias

Por Carinne Souza* (01/09/2023 15:07)

A Human Rights Watch, uma das principais organizações que trabalha em defesa dos direitos humanos e que frequentemente é usada pela esquerda para atacar seus opositores, fez uma série de críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela política de “dois pesos, duas medidas” que o petista tem adotado. De acordo com a instituição, Lula não deveria ignorar os crimes contra os direitos humanos cometidos pelos governos da Venezuela, Cuba, Nicarágua, China e outros países que o brasileiro tem se aproximado.

As afirmações da ONG foram divulgadas em uma nota contra a candidatura do Brasil para liderar o Conselho de Direitos Humanos da ONU, que terá eleições em outubro. A declaração da Human Rights Watch é mais um indício de que, ao se aliar informalmente à Rússia e à China, Lula vem sofrendo um processo de “cancelamento” pelas democracias liberais do Ocidente.

Ele já havia perdido o protagonismo na área ambiental e agora deve ser descartado na área de defesa dos direitos humanos. A Rússia, a quem Lula vem apoiando, invadiu a Ucrânia e cometeu milhares de crimes de guerra, como fuzilamento de civis e rapto de crianças para adoção por famílias russas. Ele também tem sido uma voz solitária na defesa do ditador Nicolás Maduro, responsável por assassinatos políticos e pela fome em segmentos da população venezuelana.

“Esperávamos que V. Exa. [Lula] tivesse aproveitado as recentes interações com autoridades chinesas e a renovada relação diplomática com a Venezuela para condenar os graves abusos de direitos humanos que ocorrem sob esses governos e também promover sua não repetição”, diz o documento publicado pela instituição.

No caminho oposto a condenações, o mandatário brasileiro fez diversas afirmações contraditórias sobre regimes ditatoriais nos últimos meses. Em uma delas, Lula disse que a situação na Venezuela “não passa de uma narrativa”, além de ter relativizado o significado de democracia ao comentar o autoritarismo de Daniel Ortega na Nicaragua.

Lula disse que uma das prioridades do seu terceiro mandato como presidente do Brasil seria defesa dos direitos humanos, mas suas atitudes mostram que o critério do petista é seletivo. Candidato a assumir o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas pelos próximos dois anos, Lula demonstra fazer distinções ao condenar regimes autocratas.

Em um desses movimentos, o governo anunciou recentemente que o Lula é um dos confirmados na Cúpula do G7, que acontece em Cuba. O ditador cubano, Miguel Díaz-Canel, na presidência rotativa do grupo, foi quem convidou o mandatário brasileiro. O grupo reúne alguns dos países que despontam como os menos democráticos do mundo, de acordo com ranking feito pelo jornal inglês The Economist.

“Gostaríamos de encorajar seu governo a garantir que o Brasil desempenhe protagonismo na promoção dos direitos humanos em todo o mundo, conforme estabelece sua própria Constituição, abordando os abusos de direitos humanos de forma principiológica e consistente, independentemente da ideologia de qualquer governo específico, não movida por interesses geopolíticos, e baseada nos princípios de universalidade e imparcialidade, os quais o Brasil destaca em seus compromissos voluntários”, diz a carta endereçada a Lula.

Brics e o “grupo de ditaduras”
O posicionamento da HRW vem logo após a 15ª Cúpula dos Brics, que aconteceu na última semana. Na ocasião, os cinco países-membros [Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul] anunciaram a inclusão de seis novos países ao grupo: Argentina, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes, Etiópia e Irã. Países que, em sua maioria, considerados não democráticos.

“Entendemos que, se eleito [para o Conselho de Direitos Humanos], o Brasil estará em posição privilegiada para usar o seu assento no Conselho, para influenciar outros países – particularmente seus vizinhos latino-americanos e os países membros ou que buscam aderir ao BRICS – a assumirem compromissos concretos de direitos humanos”, ainda sugere a HRW.

O documento também critica a “vista grossa” que o governo tem adotado ao regime autocrata comunista de Xi Jinping na China: “Poderia também comprometer-se a trabalhar com Estados de todos os grupos regionais para dar seguimento ao contundente relatório da ONU sobre Xinjiang (China), o qual concluiu que o governo chinês tem cometido violações de direitos humanos que poderiam constituir crimes contra a humanidade”.  Pequim tem abusado da minoria uigur por ser muçulmana com prisões e conversão religiosa forçada (que a China chama de reeducação).
A carta também criticou o posicionamento do brasileiro em relação à guerra da Ucrânia. “Considerando ainda que V. Exa. demonstrou reiterado interesse em liderar diálogos de paz para pôr fim ao conflito Rússia-Ucrânia, esperávamos que pudesse ter incluído no centro dos seus apelos a necessidade de responsabilização por crimes tão graves”, diz.

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Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/humans-right-watch-critica-politica-de-dois-pesos-duas-medidas-adotada-por-lula/. Copyright © 2023, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados.

Prefeitos e prefeitas do Maranhão vão paralisar as atividades por um dia inteiro. A medida é uma retaliação contra a redução do repasse de verbas Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Os prefeitos e prefeitas maranhenses querem causar burburinho no próximo dia 30 (quarta-feira). Em reunião na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) ficou decidido que as prefeituras maranhenses vão aderir ao ato nacional “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”. Ou seja, haverá paralisação geral dos atividades nos municípios.

A medida é uma retaliação contra a redução do repasse de verbas Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo disse o presidente da FAMEM e prefeito do município de São Mateus, Ivo Rezende, em entrevista coletiva nesta terça-feira (22), a situação tem ficado insustentável em todo o Brasil e se agrava a cada repasse, com perdas cada vez maiores.

Estamos enfrentando um momento crítico, no qual os municípios têm sido prejudicados pela redução dos repasses do FPM. Esses recursos são fundamentais para garantir o funcionamento de áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. Nossa união nesse movimento é essencial para sensibilizar as autoridades competentes”, disse Ivo Rezende.

Ficou decidido também que os gestores municipais vão marcar uma reunião com a bancada federal maranhense, para encontrar formas de reverter o quadro atual. O apoio da bancada é considerado primordial para as pretensões dos gestores. Esse encontro deve acontecer no dia 1º de setembro, na própria sede da FAMEM.

A reunião desta terça-feira contou com a presença de mais de 200 prefeitos e prefeitas e também com deputados estaduais.

Fonte: https://oimparcial.com.br/

Nesta terça-feira (22), policiais da Polícia Federal e Força Nacional chegaram ao Maranhão para deflagrar uma mega operação na região da baixada e do Gurupi.

A ação visa o combate ao tráfico de drogas e plantação de maconha nas cidades de Santa Helena, Turilândia, Cururupu, Pinheiro e outros municípios, além de Maracaçumé, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Centro do Guilherme, Turiaçu e outros.

o cerco envolve dezenas de policiais federais, helicóptero com artilharia, tanques, armas pesadas e quase 20 viaturas estão se deslocando para os municípios da Baixada Maranhense e Gurupi.

A Polícia Federal solicitou apoio da prefeitura de Turilândia, que cedeu o campo de futebol da cidade para servir como estacionamento dos veículos.

Fonte: https://johncutrim.com.br/

Edna Jara Abreu Santos promoveu a Convocação para Prestação de Contas de 2022. Em nome da Tesouraria da Academia de Letras, Ciências e Artes Perimiriense – ALCAP, os membros do Conselho Fiscal e demais acadêmicos foram informados da Assembleia Geral Ordinária que ocorrerá no dia 19 de agosto de 2023 (sábado), às 15 horas, no Centro de Ensino Médio Artur Teixeira de Carvalho (CEMA), para avaliação e prestação de contas do ano 2022.

Edna Jara sempre se destacou pela organização e alto senso de responsabilidade na missão de controlar as contas da agremiação que tem grande responsabilidade na sua área de atuação.

Na oportunidade, a presidente da entidade, Ana Creusa Martins dos Santos, divulgou a pauta dos assuntos a serem discutidos na referida assembleia, conforme abaixo:

Pauta da Reunião ALCAP do dia 19/08 (sábado) às 15 horas no CEMA:

1) Apresentação da prestação de Contas do ano de 2022;

2) Debate sobre erros e acertos do II Prêmio Naisa Amorim e propostas para o III Prêmio;

3) Discussão sobre a implantação da Biblioteca Prof. Taninho: providências já tomadas;

4) Debate sobre o Projeto Plantio Solidário;

5) Debate e aprovação do Regimento Interno e

6) Comemoração dos aniversariantes do período de 01/01 a 19/08.

Ficou definido que a votação ocorrerá na próxima sexta-feira, 21 de julho. Em reunião realizada nesta segunda-feira, 17, a Comissão Eleitoral da Consulta Pública aos cargos de reitor(a) e vice-reitor(a), em cumprimento de decisão judicial, estabeleceu nova data da votação que definirá a composição da lista tríplice com os nomes indicados pela comunidade acadêmica para ocupar os cargos de Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da Universidade.

A Comissão Eleitoral esclarece que a Consulta Pública regida pela Resolução nº 454/2023-CONSUN segue todas as normativas internas da Universidade e permanecerá na modalidade remota, por meio do sistema Helios Voting, visando um processo democrático e eficiente, que garanta a participação de toda a comunidade acadêmica.

Para maiores informações, acesse a retificação do edital:

https://portalpadrao.ufma.br/site/institucional/processo-eleitoral/2023/editais/arquivos/edital_13_-_retificacao_4_do_edital_01-2023_-_assinado.pdf

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) vem alcançando resultados expressivos que reafirmam o seu compromisso em busca da excelência nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, sendo hoje uma referência na educação superior. Prova disso são os números obtidos na última avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), que conferiu conceito máximo em cinco cursos de graduação ofertados pela instituição.

Foram agraciados com a nota 5 os cursos de Licenciatura em Ciências Humanas Sociologia (LCH) – Centro de Ciências de Imperatriz (CCIm), Licenciatura em Ciências Naturais – Biologia (LCN) – Centro de Ciências de Imperatriz (CCIm), Licenciatura em Ciências Naturais – Biologia (LCN) – Centro de Ciências de Codó (CCCo), Química Industrial  e Rádio e TV – Campus São Luís.

Além desses, diversos outros cursos da Universidade subiram de conceito em relação à última avaliação realizada pelo Inep. Ao todo, 11 cursos da UFMA receberam notas melhores comparadas à última avaliação, o que revela um cenário promissor e de constante melhoria das atividades desenvolvidas.

Entre os 14 cursos avaliados pelo MEC, todos obtiveram conceito 4 ou 5, que são os maiores índices conferidos pelo Inep, o que coloca a instituição em uma posição de destaque.

 

Para o Pró-reitor de ensino da UFMA, professor Romildo Sampaio, observa-se um progresso em todo o ambiente acadêmico da instituição.

“Sem dúvidas, nós temos experimentado um avanço, estamos passando por um momento muito intenso de avaliações. Até agora, dos cursos avaliados, nós recebemos cinco notas com conceito máximo e nove com conceito quatro. 

É o nível máximo de excelência. Todos os catorze cursos com conceitos numa faixa de excelência entre 4 e 5. Não só indica uma melhoria em relação aos conceitos anteriores, como também mostra uma evolução na qualidade da oferta desses cursos da instituição como um todo”, expressa o pró-reitor.

A coordenadora do curso de Licenciatura em Ciências Naturais – Biologia do Centro de Ciências de Codó (CCCo), Camila Campelo de Sousa, expressa a satisfação do corpo acadêmico e técnico-administrativo do curso em ter alcançado a nota máxima na avaliação.

“Nosso curso encontra-se com um projeto pedagógico reformulado, o qual está em consonância com as resoluções vigentes e com a curricularização da extensão.  O corpo docente do curso é formado por doze professores efetivos e um professor substituto, professores esses que atuam, além da docência, coordenando projetos de ensino, pesquisa, extensão e inovação tecnológica e que possuem uma boa produtividade acadêmico-científica. Além disso, temos utilizado a estrutura disponível para o desenvolvimento das nossas atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como temos realizado parcerias com outras instituições para o desenvolvimento de algumas de nossas atividades”, ressalta Camila.

O corpo docente do curso é formado por doze professores efetivos e um professor substituto, professores esses que atuam, além da docência, coordenando projetos de ensino, pesquisa, extensão e inovação tecnológica e que possuem uma boa produtividade acadêmico-científica. Além disso, temos utilizado a estrutura disponível para o desenvolvimento das nossas atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como temos realizado parcerias com outras instituições para o desenvolvimento de algumas de nossas atividades”, ressalta Camila.

A professora e coordenadora do curso de Ciências Imobiliárias do Campus São Luís, Karla dos Anjos, o avanço da nota simboliza o empenho do corpo acadêmico.

“O processo de avaliação foi muito satisfatório para o curso. Preparamo-nos para a etapa de avaliação com a curricularização da extensão e acredito que foi um dos pontos principais nesse processo todo. A própria comissão elogiou o nosso projeto pedagógico do curso, identificou que estamos cumprindo disciplinas como relações étnico raciais e cultura afro-brasileiras e indígenas, além de disciplinas de libras, educação ambiental e relações humanas. Ainda temos alguns pontos para melhorar, mas estamos buscando alternativas para buscarmos uma nota 5 na próxima avaliação”, pontua.

De acordo com o pró-reitor Romildo Sampaio, as notas alcançadas refletem o trabalho conjunto de todos. “A avaliação exigiu da instituição, de toda a equipe da Proen e da equipe dos cursos que estavam à frente uma grande dedicação. Contamos com o apoio fundamental da gestão superior em seus diferentes níveis, para que pudéssemos montar uma força tarefa e dar conta dessas avaliações. E, para nossa satisfação, as nossas notas estão muito superiores em relação à avaliação passada. Não é surpresa, porque sempre buscamos ter uma instituição de qualidade”, salienta o pró-reitor.

Avaliação do MEC – A avaliação faz parte do processo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e da regulação dos cursos de graduação no país, que visa garantir a qualidade do ensino oferecido pelas instituições de ensino superior; melhorar a qualidade da educação superior e orientar a expansão da oferta, além de promover a responsabilidade social das IES, respeitando a identidade institucional e a autonomia de cada organização.

A comissão do MEC analisa a organização didático-pedagógica, avaliando pontos cruciais para o desenvolvimento do curso. Os tópicos de avaliação envolveram instalações físicas, estrutura curricular, capacitação, titulação e experiência do corpo docente, regime de trabalho, infraestrutura da escola, principalmente laboratórios didáticos, biblioteca, gabinetes da coordenação e dos professores, além de observar o corpo discente e técnico-administrativo.

A avaliação ocorre de forma virtual, desde a pandemia da covid-19, e é realizada por dois avaliadores externos à instituição, designados pelo Inep-MEC.  Ao longo de três dias, os avaliadores entrevistam atores institucionais da gestão, coordenação, docentes e discentes, além disso, analisaram documentos e infraestrutura geral de cada curso. Ao todo, foram designadas 18 comissões de avaliação.

O pró-reitor de ensino, professor Romildo Sampaio, finaliza reconhecendo os esforços de todos em garantir uma Universidade de qualidade. “Para a instituição, é muito importante alcançar essas notas, porque não só ela cumpre com louvor as normativas externas, principalmente as condições que o MEC estabelece para o pleno funcionamento, como também dá um sinal muito claro pra sociedade de que a UFMA não só está aumentando em números, como também está ofertando cursos de qualidade superior” conclui.

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Fonte: https://portalpadrao.ufma.br/site/

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo integrais (100%) e parciais (50%) em instituições de educação superior particulares.

Termina nesta sexta-feira (30/06/2023) o prazo para inscrição no Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre. Os interessados em participar do processo seletivo devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão disponibilizadas 276.566 bolsas – 215.530 integrais e 61.036 parciais –, em cursos de graduação e cursos superiores sequenciais de formação específica.

Para se inscrever no programa, o candidato precisa ter participado da edição de 2021 ou de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter obtido pontuação igual ou superior a 450 pontos na média das notas.

Além disso, é necessário que não tenha zerado a nota da redação, e que não tenha participado do Enem na condição de treineiro – quando o aluno faz a prova antes de concluir o ensino médio, apenas para se autoavaliar.

Para fins de classificação e eventual pré-seleção no Prouni, o MEC utiliza a edição do Enem em que o participante obteve o melhor desempenho.

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Desde 1º de maio, o salário mínimo no Brasil é de R$ 1.320.