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PERI-MIRIM: Território Quilombola Pericumã realiza reunião

Redação /

Reunião da Coordenação do Território Quilombola Pericumã realizada no dia 12 de março na Capoeira Grande.

O objetivo da reunião foi avaliar as nossas atividades e revisar a nossa estrutura de organização.

Nós tivemos duas atividades marcantes no nosso curto tempo de organização que foram a Festa de 20 de novembro no Dia da Consciência Negra e o I Campeonato das Comunidades Quilombolas.

Dia da Consciência Negra – 20 de Novembro

Teve a seguinte programação:

1 – Palestra sobre a historia do povo negro no Brasil proferido pela Professora Conceição,

2 – Palestra sobre saúde proferida por estudantes de enfermagem de Pinheiro,

3 – atividades culturais (Bandeira do Divino da Tijuca, Tambor de Crioula do Rio da Prata, Bloco Unidos da Cantanhede de Pericumã, Desfile da Beleza Negra e a festa final com um cantor de São Luís).

Como era de se esperar tivemos acertos e falhas. Foi a primeira vez que realizamos a festa. Em geral consideramos uma grande vitória. Foi uma grande festa. Precisamos nos organizar mais pra não cometer os mesmos erros na próxima.

Algumas falhas observadas:

a) O desfile da beleza negra precisava ser melhor explorado. Ficou mais como uma apresentação,

b) Houve um atraso grande no inicio das atividades o que fez com que a palestra dos estudantes de enfermagem fosse concluída as pressas por que as caixeiras já estavam prontas pra se apresentar.

c) O atraso se deu porque o local do evento não ficou pronto com antecedência,

d) A realização de uma missa na parte da manhã na comunidade comprometeu a nossa programação. Inclusive a nossa programação começaria com uma missa. A Missa dos Quilombos. Não foi possível;

e) O envolvimento politico foi muito grande. Precisamos definir melhor a nossa relação com o poder institucional. O vídeo do evento feito pela Secretaria de Cultura diz claramente que o evento foi uma iniciativa da Secretaria de Cultura e da Secretaria de Turismo.

Campeonato de futebol das Comunidades Quilombolas.

Avaliamos, também, este evento que tinha como objetivo inicial a integração entre as comunidades e o aumento da consciência das pessoas que somos parte de um Território Quilombola, que somos todos quilombolas. Concluímos que o evento foi exitoso, que alcançamos os nossos objetivos. Mas, também, houve erros que precisam ser corrigidos. No próximo vamos iniciar bem mais cedo para que seja concluído durante a Semana da Consciência Negra em novembro. Aqui, também, precisamos ajustar melhor a nossa relação com o poder institucional. Alguns pontos que precisam ser corrigidos:

  1. As arbitragens. Seria importante termos um curso com um arbitro profissional. Esse curso seria dirigido para pessoas da comunidade que ficariam encarregados das arbitragens,
  2. Precisamos ver a possibilidade de realizarmos jogos em outras comunidades. Até porque o dia do jogo é um dia de festa na comunidade e que será uma oportunidade das comunidades fazerem um dinheiro. Seja particular, seja pra associação.
  3. As lideranças tem que participar mais do evento. Está mais presentes.
  4. As premiações tem que ser definidas melhor. Ou seja, que do premio seja guardado uma parte pra associação.
  5. Que a abertura seja feita em uma comunidade com uma festa e o encerramento seja feito em outra. Em ambas a decoração tem que marcar que estamos fazendo uma festa quilombola e que tenha, além, de uma radiola de reggae outras manifestações culturais das comunidades.

O campeonato foi muito bom sim. Reconhecemos o intenso empenho dos senhores Junior Pereira e Lajeado. Foram de uma dedicação muito grande. Sem eles o campeonato não teria acontecido. O amigo Sandro, também, teve grande empenho. Muitos ajudaram. O prefeito, o secretario de cultura e esporte e muitos outros. Parabéns a todos nós e muito obrigado.

Marcamos uma próxima reunião para o dia 26/03/22 na comunidade de Pericuma. Essa reunião será uma reunião de programação. Vamos tentar programar as nossas atividades durante o ano de 2022.

Contamos em nossa reunião com a participação do nosso amigo Fabinho que é o atual Secretario de Igualdade Racial de Bequimão. A participação dele foi muito importante.

Estiveram presentes na reunião:

Ana Rosa e Rosa da Capoeira Grande. A diretora da escola da Capoeira Grande, também, esteve presente.

Matias Neto do Rio da Prata.

Grande do Murutim.

Cleudilene e Nubia de Pedrinhas.

Sandro de Pericumã.

Walter da Tijuca.

João do Santa Cruz.

Maninho e Zé Augusto representando a assessoria.

Na reunião fizemos uma revisão da nossa organização. Isto se fez necessário porque algumas pessoas ainda não tinham compreendido direito a organização e estavam fazendo questionamentos.

A historia da organização é a seguinte.

No dia 05/09/2021 em uma reunião no Colégio Vitorino Freire na Tijuca fizemos a eleição da Coordenação do Território. Esta ficou composta por dois membros de cada comunidade. Sendo um titular e um suplente.

Pericumã – Sandro e Batistinha

Murutim – Grande e Riba

Capoeira Grande – Ana Rosa e Walter

Tijuca – Walter e Joca

Malhada dos Pretos – Berrel. Falta indicar o outro membro

Santa Cruz – João. Falta indicar o outro membro

Rio da Prata – Lelico e Zé Carlos

Pedrinhas – Cleudilene ou Nubia e Joquinha

Itaquipé – Zé Domingos. Falta indicar o outro membro

As atribuições da coordenação são:

  1. Coordenar as ações do Território,
  2. Orientar as nossas lutas,
  3. Integrar as comunidades de forma que uma fortaleça a outra.

Nesse mesmo dia foi eleita uma equipe de assessoria da coordenação formada por Maninho Braga, Zé Augusto, Ana Braga e Dr Sinval.

Feito esses esclarecimentos convocamos a companheira Ana Rosa, que é presidente da associação da Capoeira Grande pra fazer os agradecimentos finais e encerrar a reunião.

MPF consegue condenação ao Estado do Maranhão para restauração e conservação de imóveis tombados em São Luís (MA)

Redação /

O Estado do Maranhão terá 180 dias para realizar obras de recuperação de dois edifícios seus no Centro Histórico, que estão em estado de abandono.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal sentença contra o Estado do Maranhão por danos em imóveis tombados de sua propriedade, localizados na Rua da Palma, no antigo prédio do Primeiro Distrito Policial, e na Rua da Estrela, no antigo prédio da Oleama, ambos situados no Centro Histórico de São Luís (MA). A sentença obriga a realização de obras urgentes para a recuperação dos edifícios, que se encontram abandonados e em estado de deterioração, conforme atestam os laudos técnicos.

Em 2014, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) expediu ofícios e informações técnicas que relataram a precariedade do estado de conservação dos imóveis e a necessidade de imediata realização de serviços, com o intuito de assegurar a sua recuperação. Os prédios estão inseridos em área de tombamento federal. Sendo assim, são integrantes do conjunto arquitetônico e paisagístico da cidade de São Luís, patrimônio cultural da humanidade reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Antes da sentença, a Justiça Federal já havia concedido, a pedido do MPF, decisão liminar obrigando o Estado do Maranhão a recuperar os imóveis e o intimou diversas vezes a comprovar o cumprimento da decisão, mas o réu limitou-se a juntar alguns documentos desatualizados, datados de 2012/2013, sem aprovação final do Iphan.

Dessa forma, constatou-se a omissão do Estado do Maranhão, uma vez que era seu dever, como proprietário dos imóveis, conservar e manter os bens tombados, executando as obras necessárias à recuperação e restauração, preservando seu valor artístico, histórico, turístico e paisagístico, bem como pagar quantia indenizatória em caso de danos irreversíveis.

Em vista disso, a Justiça Federal determinou que o Estado do Maranhão realize as obras de restauração, recuperação e conservação integral dos imóveis, de acordo com as diretrizes técnicas e após aprovação de projeto pelo Iphan, no prazo de 180 dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Foi determinado, ainda, que o Estado faça contínua vigilância dos imóveis e pague indenização, em valor a ser fixado após as obras, pelos danos causados que não forem passíveis de recuperação, a ser revertida ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos.

Para ler a íntegra da sentença, clique aqui.

Número para consulta do processo na Justiça Federal: 0064875-44.2015.4.01.3700

Fonte: http://www.mpf.mp.br/ma/sala-de-imprensa/

PF desarticula organização criminosa que perpetrava fraudes milionárias no Seguro Desemprego do Pescador Artesanal

Redação /

As ações estão ocorrendo simultaneamente em 12 unidades da federação.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17/3) a Operação Tarrafa, com o objetivo de desarticular organização criminosa que perpetrava fraudes milionárias no Seguro Desemprego do Pescador Artesanal – SDPA (também conhecido como Seguro Defeso).

Estão sendo cumpridos 180 mandados de busca e apreensão e 35 mandados de prisão preventiva, com a participação de mais de 600 policiais federais. As ações estão ocorrendo em 12 unidades da federação: Pará, Maranhão, São Paulo, Ceará, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins e Piauí.

Os benefícios, objeto de investigação na Operação Tarrafa, acarretaram pagamentos de mais de R$ 1,5 bilhão a solicitantes em 1.340 municípios.

Os fatos investigados enquadram os membros da organização criminosa nos crimes de estelionato (art. 171 §3º do CP), participação em organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013), falsificação de documento público (art. 297 do CP), uso de documento falso (art. 304 do CP), inserção de dados falsos em sistemas de informação (art. 313-A do CP), corrupção passiva (art. 317 do CP) e corrupção ativa (art. 333 do CP).

     A PF informou que a organização criminosa agia da seguinte maneira:

  • utilizava certificados falsos em nome de servidores;
  • conseguiu gerar cerca de 436 mil pedidos de Seguro Defeso;
  • envolvia cerca de 400 mil CPFs;
  • e agia com ajuda de colônias, sindicatos e associações de pescadores.

Segundo o blog de Jaílson Mendes, sem citar nomes, várias cidades da Baixada Maranhense são alvos da operação.

Fonte: https://www.gov.br/pf/pt-br

ENCONTRO DAS AMIGAS DA PRAÇA DAS ÁRVORES NO COHATRAC EM GRANDE ESTILO

Redação /

Por Camilo Rocha Filho – coordenador do Comitê da Praça das Árvores

O Comitê gestor da praça das Árvores realizou o encontro das amigas da praça das Árvores 2022 com programação singela contendo café da manhã, roda de conversa e sorteio de brindes, na manhã de 12/03.

O evento aconteceu na praça de alimentação do Shopping Passeio, Cohatrac IV e contou com um público de aproximadamente 30 mulheres.

Hoje, tivemos uma linda e rica manhã de conhecimentos, partilha dos alimentos e principalmente um convívio muito bom!, avaliou a pedagoga e vice-presidente do DJOMA Soraia Pinheiro.

A professora e escritora Mary Ferreira dialogou com os presentes tendo como foco o movimento feminista que problematizou a condição da mulher na humanidade e obteve conquistas em diversas áreas. Mary usou sua biografia para exemplificar o protagonismo que precisa ser exercido pelas mulheres em suas lutas por dias melhores.

O Shopping Passeio continha todas as condições para que o evento fosse à altura de uma bela homenagem às mulheres. À sua administração nosso muito obrigado! Também aos parceiros Brittur Locação e Turismo, professora Socorro Matos, DJOMA, Cristiane Reis, Mulheres Raízes do Nordeste e Darlene Serejo.

Plantio do Bosque das Mangueiras, um dia histórico

Redação /

Por Ana Creusa

No último sábado (26), o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense (FDBM) e seus parceiros procederam ao plantio das primeiras mudas do Bosque das Mangueiras em Matinha. O bosque é uma parceria da comunidade quilombola do povoado Graça, Fórum da Baixada, Prefeitura Municipal e Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Uma expedição de São Luís, com uma comitiva de 15 membros do Fórum da Baixada, participou do evento, que contou também com moradores, convidados, estudantes e lideranças políticas. A programação contou com uma entrevista na rádio Maracu, onde o presidente do FDBM, Expedito Moraes, a vice Ana Creusa e o coordenador do projeto, Dr. Gusmão Araújo, explicaram as ações em Matinha.

O filho de Pedro Cabra plantou a mangueira em homenagem a ele e foi muito elogiado por Henrique Travassos.

Ana Creusa plantando a sua muda no Bosque.

Os entrevistados forneceram informações sobre o Projeto Bosques da Baixada, que visam conscientizar, na prática, sobre a importância da preservação ambiental, por meio de plantio de bosques com a participação das comunidades envolvidas e órgãos do poder público. Um café da manhã, oferecido pela emissora, e uma recepção pelos forenses como o secretário de Gabinete de Viana, Nélio Júnior; do engenheiro agrônomo Henrique Travassos; e do vice-prefeito de Matinha, Narlon Silva, iniciaram a programação na região. 

Expedito Moraes apresentou um breve histórico da iniciativa, enquanto Dr. Gusmão, como responsável técnico pelo projeto, e Ana Creusa, falaram sobre a importância do projeto, vez que possibilita que algumas espécies ameaçadas de extinção, ou que são importantes para os municípios sejam cultivadas nos bosques que serão cuidados pela comunidade.

Em seguida, dirigiram-se à comunidade Graça, onde participaram de uma solenidade de implantação do Bosque das Mangueiras, em Matinha, e foram recepcionados pelos moradores e lideranças políticas e comunitárias. Lá, além dos coordenadores do projeto e do Fórum da Baixada, usaram da palavra a prefeita Linielda de Eldo, o vice-prefeito Narlon Silva; o ambientalista Cesar Brito e lideranças do povoado, que destacaram a criação e a importância do bosque.

Dr. Gusmão Araújo lembrou que o trabalho de cuidados com o Bosque cabe aos moradores, mas que o Fórum da Baixada e demais parceiros estarão sempre prontos para ajudar e acompanhar, inclusive prevendo o plantio de outras mudas.

Após isso, os moradores, as lideranças e estudantes plantaram as mudas das mangueiras, após processadas e acompanhadas pela Universidade Estadual do Maranhão. Ao fim da programação, os participantes foram convidados pelo vice-prefeito do município, Narlon Silva, para um almoço em sua casa, no povoado Itans, e um passeio pela comunidade que é exemplo na piscicultura do Maranhão.

22/02/2022: a data é um poderoso portal astral. Veja rituais para se conectar

Redação /

Esta terça-feira, 22/02/2022, é uma data especial para a humanidade, segundo especialistas em horóscopos. A simbologia pode mudar de acordo com estudos da astrologia, numerologia e até para terapeutas energéticos as acontecessem.

Astrologia

Em entrevista ao portal Terra, para a astróloga Marcia Fervienza, nesta terça (22), a Lua estará em Escorpião, que é considerado o signo das águas profundas e inescrutáveis. O momento pede que as pessoas façam rituais de transformação e catarses, e expurguem emocionalmente as sombras que deseja para trazer a lua.

Como o Sol está em Peixes, trata-se de uma combinação para rituais, já que o signo de Peixes é um dos mais intuitivos.

De acordo com Márcia, Escorpião e Peixes contribuem para rituais que mexem com cargas emocionais difíceis e trabalhos de liberação pessoal.

Agência Espacial do Brasil fecha parceria com a Amazon

Redação /
A Agência Espacial Brasileira e Amazon Web Services (AWS) fecharam um acordo que promete ajudar a alavancar o setor espacial no Brasil.
O governo brasileiro também espera que a parceria ajude a ampliar o uso do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, para transformar a base em um polo industrial do setor espacial, como São José dos Campos (SP) se tornou um centro dedicado à produção de aviões.

A parceria, anunciada na quarta-feira 16, já entrou em vigor, mas as medidas práticas ainda demorarão algum tempo a serem implantadas.

Um dos objetivos é ampliar o acesso de startups brasileiras da área espacial às ferramentas da AWS, que incluem processamento de dados obtidos por satélites.

No entanto, ainda não há data prevista para que as empresas iniciantes possam aproveitar os benefícios da parceria.

O governo federal planeja realizar eventos nos próximos meses para atrair projetos que possam ser atendidos.

O acordo também prevê apoios para a criação de programas nacionais de pesquisa e desenvolvimento espacial no Brasil, novas formas de democratizar o acesso a dados relacionados ao espaço e ajuda técnica para criar um marco regulatório para o setor no Brasil.

O setor espacial deverá movimentar US$ 10 trilhões (R$ 51 trilhões) nos próximos dez anos.

“São recursos vultuosíssimos, e ter um gigante do setor olhando para o Brasil e para nossas startups é tudo que a gente quer”, disse Nestor Forster, embaixador do Brasil nos EUA.

O acordo foi assinado na embaixada brasileira em Washington. O governo brasileiro tem buscado parcerias espaciais com os EUA e integra o projeto Artemis, da Nasa, que prevê enviar uma mulher à Lua.

A AWS, setor da Amazon que oferece acesso a servidores em nuvem, entre outros produtos, tem uma divisão dedicada a sistemas usados em lançamentos e operação de satélites e foguetes, e já atuou em parceria com a Nasa e vários fabricantes do setor aeroespacial.

“Este acordo fornece ferramentas, treinamento e educação que ajudarão a garantir que o Brasil continue a ser um líder espacial na América Latina para as próximas gerações”, disse Jeff Kratz, gerente-geral da AWS para o setor público.

Fonte: Revista Oeste e Agência Brasil.

Valores a receber do Banco Central já estão disponíveis

Redação /

A partir de hoje, dia 14/02/2022 você poderá consultar se possui valores a receber. O Banco Central pede desculpas pelo transtorno. Consulte aqui:

https://valoresareceber.bcb.gov.br/

Brasileiros esquecem R$ 8 bilhões em bancos; o sistema do Banco Central do Brasil (BC), vai permitir ao cidadão consultar se tem valores a receber de instituições financeiras e não sabe.

Ministério Público recomenda cancelamento de festivais e especialmente carnaval no Maranhão

Redação /

Devido ao aumento do número de casos de Covid-19 e síndromes gripais, a necessidade de evitar internações e mortes em decorrência das novas variantes Delta e Ômicron, o Procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, emitiu Recomendação, em 6 de janeiro, a todos os prefeitos do Maranhão indicando a adoção de medidas de segurança sanitária.

O Ministério Público do Maranhão recomenda o uso obrigatório de máscaras em locais públicos e privados, fechados ou abertos; e a observância do distanciamento de segurança.

Também foi recomendada a proibição de festividades e demais eventos que possam gerar qualquer tipo aglomeração, a exemplo de vaquejadas, festejos, carnaval e similares, enquanto durar o estado de emergência sanitária decorrente da pandemia.

No documento, Eduardo Nicolau recomendou aos gestores municipais para negarem licenças e autorizações para festividades e demais eventos privados que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração. Além disso, os prefeitos foram orientados a adotar todas as medidas administrativas e judiciais necessárias para impedir a ocorrência de aglomerações e eventos, especialmente no carnaval.

TELETRABALHO

Em razão do aumento de casos de Covid-19, o MPMA adotou o regime de trabalho remoto entre os dias 7 e 31 de janeiro. Todos os prazos dos procedimentos extrajudiciais ficam suspensos. As reuniões de trabalho, cursos, eventos em geral e demais atividades que exijam o encontro de pessoas deverão ocorrer em ambiente exclusivamente virtual. O trabalho remoto se aplica a todos os promotores, procuradores de justiça e servidores da instituição.

As atividades incompatíveis com o trabalho remoto, a exemplo de protocolo, execução de mandados e transporte, serão executadas mediante rodízio, cuja escala será elaborada pelo respectivo chefe imediato ou pelo Diretor da Promotoria de Justiça respectiva.

O atendimento ao público ocorrerá preferencialmente de forma remota, por telefone celular institucional, disponível no site mpma.mp.br. Estão disponíveis também os canais da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Maranhão (WhatsApp: (98) 99137-1298, e-mail ouvidoria@mpma.mp.br e contas da Ouvidoria nas redes sociais, buscando o nome de usuário “ouvidoriampma”).

Em caso de atendimento excepcionalmente presencial, os protocolos das Promotorias de Justiça de todo o Estado e o da Procuradoria Geral de Justiça atenderão no horário de 8h às 13h.

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Fonte: https://www.mpma.mp.br/arquivos/secinst/clipping/15186_clipping-10-de-janeiro-de-2022.pdf

Antônio Padilha deseja feliz natal a correligionários e amigos

Redação /

Nos últimos tempos, tenho aprendido com a etnomusicologia que a natureza tem seus ciclos, assim também, como tenho compreendido a intenção do homem, principalmente via religião, em atribuir valores, inventar relações desses ciclos para afirmar as suas convicções.

A festa pagã que ocorria no equinócio de verão, hoje representa o nascimento de São João, assim como a data do equinócio de inverno passou a representar o nascimento de Jesus Cristo. Independentemente do contexto, pagão ou religioso, esses momentos podem ser utilizados para uma reflexão, onde todos os seres humanos relembrem a condição de pertencer a uma raça única “a raça humana”. Que tal fazermos uma parada na nossa afoita caminhada para avaliar se o princípio da razoabilidade que nos possibilita pesarmos se ” os meus, os teus, e os nossos interesses estão sendo considerados e se estão em sintonia?

Que tal verificarmos se não estamos sobrepujando os outros. Se não estamos nos apresentando como especiais e olhando para os “outros” com um olhar egocêntrico. Se aproveitarmos esses momentos para avaliar os princípios da relatividade cultural e nos propor a viver de forma a respeitar o diferente, que, na maioria das vezes, é a razão do nosso encantamento, o Natal faz sentido.

Feliz Natal e que tenhamos um próspero e venturoso 2025.
Antônio Padilha & Família.

Antonio Francisco de Sales Padilha é doutor em Música pela Universidade de Aveiro / Universidade de Viena, com Estudos Complementares na Queen?s University de Belfast e revalidado pela Universidade Federal da Bahia -UFBA-. Mestre em Direção Musical pela Universidade de Aveiro – Pt, revalidado pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB – Bacharel em Trompete pela UnB (1986) e Licenciatura em Música pela Universidade de Brasília (1982) Tem experiência na área de Artes, com ênfase em Música, atuando principalmente nos seguintes temas: instrumentista (trompete), Composição e Arranjo no Metal & Cia, Regente da Big Show Band de São Luís-MA e Diretor Musical da Orquestra de Sopro de São Luis – OSSL.