Autor: Redação
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/Nos últimos tempos, tenho aprendido com a etnomusicologia que a natureza tem seus ciclos, assim também, como tenho compreendido a intenção do homem, principalmente via religião, em atribuir valores, inventar relações desses ciclos para afirmar as suas convicções.
A festa pagã que ocorria no equinócio de verão, hoje representa o nascimento de São João, assim como a data do equinócio de inverno passou a representar o nascimento de Jesus Cristo. Independentemente do contexto, pagão ou religioso, esses momentos podem ser utilizados para uma reflexão, onde todos os seres humanos relembrem a condição de pertencer a uma raça única “a raça humana”. Que tal fazermos uma parada na nossa afoita caminhada para avaliar se o princípio da razoabilidade que nos possibilita pesarmos se ” os meus, os teus, e os nossos interesses estão sendo considerados e se estão em sintonia?
Que tal verificarmos se não estamos sobrepujando os outros. Se não estamos nos apresentando como especiais e olhando para os “outros” com um olhar egocêntrico. Se aproveitarmos esses momentos para avaliar os princípios da relatividade cultural e nos propor a viver de forma a respeitar o diferente, que, na maioria das vezes, é a razão do nosso encantamento, o Natal faz sentido.
Feliz Natal e que tenhamos um próspero e venturoso 2025.
Antônio Padilha & Família.
Antonio Francisco de Sales Padilha é doutor em Música pela Universidade de Aveiro / Universidade de Viena, com Estudos Complementares na Queen?s University de Belfast e revalidado pela Universidade Federal da Bahia -UFBA-. Mestre em Direção Musical pela Universidade de Aveiro – Pt, revalidado pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB – Bacharel em Trompete pela UnB (1986) e Licenciatura em Música pela Universidade de Brasília (1982) Tem experiência na área de Artes, com ênfase em Música, atuando principalmente nos seguintes temas: instrumentista (trompete), Composição e Arranjo no Metal & Cia, Regente da Big Show Band de São Luís-MA e Diretor Musical da Orquestra de Sopro de São Luis – OSSL.
/O nascimento do Deus-menino como cumprimento da promessa de um tempo de paz e amor.
É a lembrança desse episódio, que alterou para sempre a história da humanidade, que nos desperta para a importância desta época, quando cristãos mundo afora desejam uns aos outros e rogam aos céus por dias melhores, mais cheios de harmonia e união.
Como no conto de natal de Tolstói, no qual um aldeão ampara um ambulante, uma mulher e uma criança e atende indiretamente ao próprio Cristo, desejo que nossas ações beneméritas sejam expressões que possam alcançar reconhecimento e que perpassem nossa mera existência.
Se os tempos não se mostram alvissareiros, os votos não desanimam. Machado de Assis, preocupado com a realidade, em soneto, pergunta: mudou o natal ou mudei eu? A este respondo: continuamos iguais nos votos, a esperança é nossa guia. Rogo a Deus por mais investimento e incentivo para nossa ciência, que revelou sua altivez e bravura nestes pandêmicos tempos.
Aos profissionais de saúde, em especial, minha eterna gratidão, por serem a expressão do cuidado maior. Faço votos de mais compromisso com a arte, a literatura, a música e todas as demais expressões da arte que nos ultrapassam para além das cinzas das horas. Que a solidariedade, a fraternidade e a igualdade sejam prioridades, na terra, mormente para com os mais fragilizados, para que, assim, a paz possa se tornar um bem acessado pelos corações de todos aqueles de boa vontade.
Que Deus nos conceda um Natal alegre e um 2022 cheio de boas experiências em família, amadurecida a percepção de que só o compartilhamento é capaz de espelhar em nós a fraternidade cristã.
Natalino & Família.
/O Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou ontem (22) a retomada de obras referentes a três módulos visando a construção de três mil moradias no Residencial Mato Grosso I, II e III, em São Luís, no Maranhão. A continuidade das obras representa R$ 90,2 milhões de um total de R$ 254,8 milhões investidos, informou o ministério.
Acrescentou que das três mil casas térreas, 300 serão retomadas sem necessidade de aporte financeiro. A expectativa é de que 12 mil pessoas de baixa renda sejam beneficiadas com o empreendimento.
A assinatura da retomada das obras foi feita no Maranhão, com a participação do ministro Rogério Marinho. Ele lembrou que há, no país, 185 mil unidades similares cujas obras estavam paradas.
“O empreendimento foi contratado em 2013 e sofreu cinco reprogramações no período entre 2014 e 2019”, informou o ministério, que, por meio do programa Casa Verde e Amarela, entregou este ano 345,6 mil moradias.
/ALEMA publica edital de concurso público com salário de até R$ 14 mil. As inscrições poderão ser feitas de 10 de janeiro a 14 de fevereiro de 2022.
A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) lançou edital de concurso público para preenchimento de 64 vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior. As inscrições poderão ser feitas de 10 de janeiro a 14 de fevereiro de 2022 pelo site da Fundação Ceperj (https://ceperj.selecao.net.br/). A taxa é de R$ 95 para o nível médio, e R$ 140 para nível superior.
As inscrições só serão efetuadas após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, que deverá ser feito até o dia 15 de fevereiro. Candidatos que quiserem fazer pedido de isenção da taxa, devem, após ter feito seu cadastro e preencher o Formulário de Inscrição, acessar o ícone “Isenção”. O pedido poderá ser feito de 10 a 13 de janeiro.
As provas objetivas serão aplicadas no dia 24 de abril e o candidato deverá chegar ao local da prova com pelo menos uma hora de antecedência e é proibido o consumo de alimentos em sala.
Confira as vagas para nível superior:
Confira as vagas para nível médio:
Fonte ALEMA.
/Por Gracilene Pinto
Do lago manso
O espelho refletia
As nuvens brancas
Naquele céu de abril.
E no remanso,
uma extensão se via
verde esperança
que o mururu
rebordando de lilás e azul anil
floria.
A inquieta jaçanã,
leve e faceira,
pousada, mirava-se nas águas,
ensaiando uma dança
Sem pejo e com alarde,
achando-se do lago
a dona verdadeira.
Lhe contestar, quem há de?!
Pensava, cheia de vaidade.
Se o Criador
lhe dera essa beleza,
Essa leveza e cores
De aquarela,
Que até faziam dela uma ave-flor?
Assim, desfilando sem cuidado,
pisando vai na flor do mururu,
tão delicada,
Que nenhuma outra há
que se compare
e jamais houve outra igual a ela.
Pois, no extenso jardim da natureza
a flor do mururu é entre todas
com sua humildade
a flor mais bela.
/A Medida Provisória concede remissão dos créditos de natureza tributária e não tributária inscritos ou não em dívida ativa, de competência do Departamento de Trânsito do Maranhão – DETRAN/MA, na forma em que especifica.
A Dívida Ativa da Fazenda Pública é o conjunto de créditos líquidos e certos, tributários ou não, a favor do Estado do Maranhão. A SEFAZ já possui um sistema de gestão da dívida tributária que é compartilhado com a Procuradoria Geral do Estado, que promove a execução fiscal dos débitos.
Os débitos já inscritos em Dívida Ativa, com a Medida Provisória 368/2021, terão redução do valor principal, dos juros e das multas punitivas ou moratórias relativas a débitos do Estado, que não possuem natureza tributária.
Os débitos decorrem de multas e cobranças emitidas pelo PROCON, Vigilância Sanitária, Secretaria do Meio-Ambiente, Tribunal de Contas, AGED, SINFRA, SEDES, Poder Judiciário e diversos outros órgãos.
O prazo para adesão é até 30 de dezembro de 2021, podendo ser feito em qualquer agência de atendimento da SEFAZ. Serão alcançados os débitos não tributários já inscritos em dívida ativa com reduções que variam de acordo com a forma de pagamento, à vista ou parcelado, e da origem da dívida principal.
Quando a dívida principal não se referir a multa punitiva, a redução será de 90% dos juros e multas, para pagamento integral e à vista. Já quem optar pelo parcelamento, terá reduções que variam de 75% a 50% dos juros e multas, de acordo com a quantidade de parcelas.
Quando a dívida principal se referir à multa punitiva, a redução será de 80% do total da dívida, em caso de pagamento integral e à vista, ou redução de 70% a 50%, para pagamento parcelado.
A dívida principal se referindo ou não à multa punitiva, para pagamento parcelado, o limite de parcelas é o mesmo, ou seja, podem ser feitas em até 60 (sessenta) vezes.
O valor mínimo de cada parcela será de R$ 150,00 para o devedor pessoa física e de R$ 300,00 para o devedor pessoa jurídica. O benefício será considerado efetivo com o pagamento da primeira parcela no prazo de até 5 (cinco) dias a contar da data da assinatura do contrato de parcelamento e as demais parcelas até o último dia útil dos meses subsequentes.
Também poderão ser renegociados os saldos de parcelamento em curso, no qual o devedor precisará formalizar pedido de adesão ao Programa em qualquer agência da SEFAZ, bem como desistir de eventuais ações judiciais ou embargos à execução fiscal (inclusive com renúncia do direito), e de eventuais pedidos de revisão, impugnações, defesas e recursos apresentados no âmbito administrativo.
Os créditos relacionados ao Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN/MA) não serão abrangidos pelo Programa Estadual de Pagamento e Parcelamento de Débitos de Natureza Não Tributária, inscritos em Dívida Ativa, visto que já possui benefícios previstos na Medida Provisória 369/2021.
Fonte SEFAZ/MA.
/O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) comunicou que a partir do dia 16 de dezembro até o dia 24 de dezembro, o trecho do km 16 da BR-135 ficará interditado devido a obras de recuperação do viaduto sobre a linha férrea.
Durante a programação, será necessário interdição de meia pista e também interdição total. Confira o cronograma:
Segundo o DNIT, a obra consiste na retirada da estrutura metálica do viaduto da rodovia localizado ao lado do pátio de carretas, estrutura esta colocada como paliativo para o restabelecimento do tráfego quando do colapso do aterro de encabeçamento do viaduto.
Durante a paralisação completa, o tráfego para acesso ao porto será realizado pelo km 12 da BR-135.
Fonte DNIT e https://ma98.com.br/
/O Fórum em Defesa da Baixada Maranhense (FDBM), por meio do seu presidente, Expedito Moraes e Ana Creusa, vice-presidente, acompanhou a assinatura, através da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), realizou, na manhã desta quinta-feira (9), a solenidade de assinatura do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transporte Aquaviário Intermunicipal. O serviço de ferryboat foi licitado pela primeira vez no Maranhão e trará benefícios para a sociedade que utiliza esse meio de transporte, atendendo as necessidades dos usuários que utilizam o serviço, além idealizar e concretizar um compromisso do Governo com todos os maranhenses, sobretudo, com os que residem e trabalham na Baixada, garantindo mais acessibilidade e desenvolvimento econômico e social para o Maranhão.
Esse é um processo que a MOB tem conduzido há bastante tempo, desde o início da gestão do governador Flávio Dino, e agora chegamos ao final do processo licitatório para o transporte aquaviário entre São Luís/Cujupe e que se culmina hoje com a assinatura do contrato. É um grande marco para o Maranhão e em um curto prazo teremos novas embarcações e constantes melhorias no serviço”, pontou o presidente da MOB, Daniel Carvalho.
No processo licitatório da Concorrência Pública de nº 001/2021-MOB duas empresas estavam concorrendo: Internacional Marítima e Celte Navegação. A Internacional Marítima venceu o lote I e a Celte Navegação venceu o lote II, e desta forma serão duas empresas operando no sistema em um prazo de 90 dias da data da assinatura da ordem de serviço, realizada nesta quinta-feira (9).
Teremos mais disponibilidade de novos ferrys e novos horários para que a população que necessita tanto desse serviço, para que o ir e vir do dia a dia seja garantido de forma mais rápida e eficiente, com melhores acomodações e melhorias de modo geral, explicou Marcel Lopes, diretor de operações aquaviárias e aeroviárias da MOB.
“Definitivamente é um novo momento para o serviço de ferryboat, com mais investimentos e também trazendo melhorias para os usuários dos ferrys e consequentemente dos terminais, acompanhando, assim, o crescimento desse serviço tão importante para a população”, destacou Ted Lago, presidente da EMAP.
O contrato de concessão terá duração de 20 anos podendo ser prorrogado por mais 20 anos. Com o contrato, as empresas agora têm segurança jurídica e podem investir em melhorias. O documento já assinado também rege que as empresas têm um prazo de 90 dias para iniciar as operações com os ferrys de acordo com as cláusulas do contrato.
Pela primeira vez o Estado do Maranhão toma a iniciativa de conceder uma concessão para a iniciativa privada e isso possibilita que o investimento seja de fato feito. Nossa pretensão é atender essa demanda, voltada com bons resultados para a população com embarcações mais adequadas, seguras e confortáveis e que tudo possa fluir de modo que consigamos atender a população, afirmou Luiz Carlos, presidente da Internacional.
“A nossa ideia é proporcionar um serviço melhor que o que está sendo proporcionado atualmente, justamente o motivo da licitação, melhorar o serviço. Oferecer embarcações melhores, equipamentos melhores, um serviço mais confortável e aproveitar a mão de obra local, de preferência”, frisou Sérgio Maia, diretor da empresa Celte.
Várias autoridades acompanharam a solenidade de assinatura do Contrato de Concessão do Serviço Público de Ferryboat no Maranhão. Participaram da solenidade: a promotora de Justiça, Lítia Cavalcante; o procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o presidente da EMAP, Ted Lago; dentre outros.
/O presidente eleito possui credenciais para realizar uma gestão eficiente e comprometida com o desenvolvimento sustentável das microrregiões da Baixada e Litoral Ocidental maranhenses. Ele já exerceu funções de destaque na sociedade, como Deputado Estadual e Assessor Legislativo. Expedito Moraes é natural de Cajari, é sócio fundador do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense (FDBM) e já exerceu o cargo de 1º Vice-Presidente da entidade.
A eleição da 4ª diretoria do FDBM ocorreu no dia 7/12/2021 no espaço do Restaurante Picuí Tábua de Carne, na Cohama em São Luís. A solenidade de eleição e posse foi presidida por Flávio Braga que fez os cumprimento aos forenses e às autoridades presentes. Falou dos projetos do FDBM que estão em andamento.
Franqueada a palavra, o vereador Marcial Lima falou da importância do FDBM para os baixadeiros e que grande parte da população de São Luís é formada por baixadeiros. Outros forenses usaram da palavra, como Valmir Abreu, Elinajara, João Silveira, José e João Martins e outros, sempre enaltecendo a importância do Fórum da Baixada.
O representante do Vice-Governador Carlos Brandão recebeu uma lista de reinvindicações de obras e melhoramentos para a Baixada, em especial os diques da Baixada e outras obras estruturantes.
O presidente eleito, em sua fala explicou a origem do slogan da sua gestão “NOVOS CAMINHOS“, ocasião em que a assembleia o saudou com aplausos de gestos de gratidão, por aceitar presidir o Fórum da Baixada pelos próximos dois anos.
O presidente eleito possui credenciais para realizar uma gestão eficiente e comprometida com o desenvolvimento sustentável das microrregiões da Baixada e Litoral Ocidental maranhenses. Ele já exerceu funções de destaque na sociedade, como Deputado Estadual e Assessor Legislativo. Expedito Moraes é natural de Cajari, é sócio fundador do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense (FDBM) e já exerceu o cargo de 1º Vice-Presidente.
A eleição da 4ª diretoria do FDBM ocorreu no dia 7/12/2021 no espaço do Restaurante Picuí Tábua de Carne, na Cohama em São Luís. A solenidade de eleição e posse foi presidida por Flávio Braga que fez os cumprimento aos forenses e às autoridades presentes. Falou dos projetos do FDBM que estão em andamento.
Franqueada a palavra, o vereador Marcial Lima falou da importância do FDBM para os baixadeiros e que grande parte da população de São Luís é formada por baixadeiros. Outros forenses usaram da palavra, como Valmir Abreu, Elinajara, João Silveira e outros, sempre enaltecendo a importância do Fórum da Baixada.
O representante do Vice-Governador Carlos Brandão recebeu uma lista de reinvindicações de obras e melhoramentos para a Baixada, em especial os diques da Baixada e outras outras estruturantes.
O presidente eleito, em sua fala explicou a origem do slogan da sua gestão “NOVOS CAMINHOS”, ocasião em que a assembleia o saudou com aplausos de gestos de gratidão, por aceitar presidir o Fórum da Baixada pelos próximos dois anos.
Todos saíram da solenidade com a certeza de que o FDBM está em boas mãos, pois além das credenciais do presidente, ele ainda conta com uma equipe multidisciplinar e valorosa de forenses, conforme se pode comprovar pela relação abaixo em que consta os eleitos para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal no biênio 2021-2023:
EXPEDITO NUNES MORAES, Presidente; ANA CREUSA MARTINS DOS SANTOS, 1º Vice-Presidente; ANTÔNIO VALENTE LOBATO, 2º Vice-Presidente; ANTÔNIO JOSÉ MARTINS, Presidente de Honra; WEWMAN FLÁVIO ANDRADE BRAGA, Presidente de Honra; ELINAJARA PEREIRA CASTRO, 1ª Secretária; GRACILENE DO ROSÁRIO PINTO PEREIRA, 2ª Secretária; ALBERTO LEITE MUNIZ, 1° Tesoureiro; ALEXANDRE AYRTON MUNIZ DE ABREU, 2º Tesoureiro. CONSELHO FISCAL TITULARES: JOSÉ RIBAMAR GUSMÃO ARAÚJO; JOSÉ RIBAMAR AROUCHA FILHO; JOÃO MUNIZ SILVEIRA. CONSENHO FISCAL SUPLENTES: VALMIR FERREIRA ABREU; ANTÔNIO FRANCISCO DE SALES PADILHA e NARLON SANTOS SILVA.
