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Maranhão receberá escola cívico-militar

Redação /

A Escola Municipal “Unidade Integrada Duque de Caxias” em São Luís está incluída na lista das 54 escolas que funcionarão no modelo cívico-militar no ano de 2020. O programa envolve gestão compartilhada de instituições de ensino entre professores e militares, segundo informou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, que divulgou nesta 4ª feira (26) pelo Twitter a lista de 54 escolas.

O MEC (Ministério da Educação) pode amparar as escolas do programa de duas formas: ou faz 1 repasse de R$ 1 milhão para o ano letivo, ou fornece militares reservistas das Forças Armadas às instituições de ensino. De acordo com a imagem divulgada pelo ministro, 27 instituições solicitaram o recurso financeiro e as outras 27, os recursos humanos. A escola do Maranhão receberá aporte de pessoal.

Todas as escolas do programa devem ter militares em seus quadros. Quando o MEC faz o aporte financeiro, cabe aos Estados providenciar militares para as instituições – que podem ser policiais e bombeiros da ativa ou da reserva, a depender da determinação de cada unidade federativa. Vejam a lista completa das escolas em: https://www.poder360.com.br/brasil/weintraub-divulga-lista-das-54-escolas-civico-militares-de-2020/

Investimento privado pode atrair novos negócios para o Maranhão

Redação /

O projeto visa atrair indústrias que dependem do aço, gerando emprego, renda e divisas. O projeto é da Aço Verde do Brasil, indústria de produção e laminação de aços

O Grupo Ferroeste iniciou suas atividades no Maranhão há mais de 30 anos, por meio da Siderúrgica Gusa Nordeste, situada no Distrito Industrial do Piquiá, sendo uma das empresas que mais contribuiu com o desenvolvimento econômico e social de Açailândia e região.

Na contramão das crises econômicas mundiais, não só manteve suas atividades de siderurgia, como também viabilizou um grande projeto: a Aço Verde do Brasil (AVB), conceito criado para um aço produzido 100% com energia renovável e uma pegada de carbono zero, sem a utilização de combustíveis fósseis. Para isso, o Grupo investe maciçamente no setor florestal e na implantação da Usina de longos Aço Verde do Brasil em Açailândia, no estado do Maranhão.

Com um investimento que está sendo realizado desde 2009, a AVB iniciou suas atividades em dezembro de 2015, com a proposta de não somente de produzir aço, mas produzir o primeiro “ aço verde” do mundo, livre de combustíveis fósseis, não contribuindo assim para o aquecimento global, em todos os seus processos.

“Fornecer produtos provenientes de energia renovável, com qualidade superior e responsabilidade socioambiental. Estes são os três pilares que sustentam o compromisso empresarial e posicionam a marca Ferroeste como uma das mais respeitadas da indústria brasileira”, destacou o presidente da AVB, Ricardo Carvalho.

Pólo Aço Verde

Com o objetivo de atrair clientes às suas proximidades e desenvolver ainda mais o Maranhão, a AVB estará lançando o Polo Metal Mecânico Aço Verde. Localizado em Açailândia, será uma área destinada a instalação de novas indústrias que têm demanda pelo aço verde.

Para isso, a empresa buscou parceria com os governos municipal, através do prefeito de Açailândia, Sr. Aluísio Souza, e estadual, em reunião no final do último mês com o secretário de Indústria e Comércio (Seinc), Simplício Araújo, para apoiarem no que for necessário, na atração do investimento destas indústrias, gerando assim emprego e renda a centenas de famílias e divisas para Açailândia e o Maranhão.

“Estamos lançando o Polo Metal Mecânico Aço Verde, ao lado da usina. Serão 20 lotes para parceiros da AVB que queiram investir e beneficiar o aço verde. As empresas serão agraciadas com terreno subsidiado pela AVB, energia elétrica barata, benefícios fiscais federais, estaduais e municipais, além de logística favorável para o escoamento dos produtos aos mercados interno e externo”, garantiu o proprietário da AVB.

O lançamento do novo polo ocorrerá no próximo mês de março, quando a diretoria da AVB realizará um evento de recepção a potenciais investidores e representantes institucionais, a fim de apresentar o projeto e seus inúmeros benefícios “Vamos juntos criar o Polo Metal Mecânico Aço Verde, contribuindo para este grande estado nordestino, aproveitando o potencial humano e logístico desta região, além da matéria-prima de alta qualidade que é o aço verde, produzindo assim diversos produtos subsequentes da cadeia, transformando oportunidades em realidade”, finalizou Ricardo.

Fonte: Jornal O Imparcial e https://avb.com.br/aco-verde-do-brasil/

Sérgio Moro recebe lideranças indígenas

Redação /

Nesta quinta-feira (20), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, recebeu 17 lideranças indígenas de comunidades do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Pernambuco. O objetivo do encontro foi ouvir as demandas dos indígenas. O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, também esteve presente.

Para Moro, o governo deve auxiliar as comunidades indígenas e garantir a autonomia necessária para que não fiquem dependentes do governo. “A política deve favorecer as escolhas próprias das comunidades, com a preservação de suas culturas e tradições”, afirmou.

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Na ocasião, as lideranças abordaram a necessidade de uma gestão sustentável de seus territórios, o fortalecimento da Funai como órgão facilitador do diálogo com o governo, a necessidade de demarcação de terras indígenas e de solução de conflitos agrários.

O ministro se comprometeu a analisar o pleito dos indígenas e de buscar soluções para as comunidades, respeitando as escolhas de cada uma.

Fonte: https://www.novo.justica.gov.br/

Não perturbe

Redação /

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2,5% dos usuários da plataforma www.consumidor.gov.br afirmaram receber ligações telefônicas indesejadas. Esse foi o resultado da pesquisa realizada, em abril de 2019, pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para mapear o volume de insatisfação do cidadão.

A pesquisa mostrou a importância da regulamentação do setor e a urgência da criação de serviços de “Não me Perturbe” para operadoras de telefonia (lançado em julho de 2019) e de instituições financeiras (inciado em janeiro de 2020).

#RelembreMJSP e veja os dados da pesquisa: bit.ly/2UTA0um

Caixa Econômica disponibiliza 10 bilhões para financiamento de imóveis

Redação /

Nova linha de crédito habitacional com taxa fixa entrou em vigor na última sexta-feira, 21/02, com juros de 8% a 9,75% ao ano. As condições são válidas para imóveis residenciais novos e usados.

A CAIXA, líder na concessão de financiamento para casa própria, lançou, nesta quinta-feira (20), a linha de crédito imobiliário com taxa fixa. Essa nova alternativa para o cliente possui taxas de juros a partir de 8% ao ano (a.a.). As condições são válidas para imóveis residenciais novos e usados, com quota de financiamento de até 80%.

“Não estamos mais limitados somente às linhas de crédito imobiliário atualizadas pela TR”, afirma o presidente da CAIXA, Pedro Guimarães. “Em 2019 inovamos com a linha de crédito atualizada pelo IPCA e agora, com o lançamento do crédito com taxa fixa, estamos revolucionando o mercado imobiliário no país. É uma nova alternativa para o cliente que busca financiar seu imóvel sabendo quanto vai pagar da primeira à última prestação”, esclarece.

O cliente poderá escolher entre os sistemas de amortização SAC, para contratos de até 360 meses, e PRICE, para financiamentos de até 240 meses. As condições na linha SBPE com indexadores TR, IPCA ou Taxa Fixa seguem os parâmetros abaixo:

Utilização do FGTS:

Para financiamento de imóveis do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) avaliados em até R$ 1,5 milhão, é possível a utilização dos recursos do FGTS, desde que o cliente se enquadre nas regras do Fundo.

Os clientes podem fazer simulações no site www.caixa.gov.br e, caso decidam pela contratação, devem procurar uma das agências da CAIXA ou correspondentes CAIXA Aqui para realizar a avaliação do crédito.

Fonte:  https://caixanoticias.caixa.gov.br.

 

Prévia da inflação em fevereiro tem menor valor desde o Plano Real

Redação /

Resultado do IPCA-15 foi o menor para o mês desde o início do Plano Real. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) registrou alta de 0,22% em fevereiro, após ter avançado 0,71% em janeiro, informou nesta quinta-feira (20) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A taxa foi o menor resultado para o mês desde o início do Plano Real. No mês de fevereiro de 2019, o IPCA-15 tinha sido de 0,34%. Como consequência, a taxa acumulada em 12 meses passou de 4,34% em janeiro para 4,21% em fevereiro, informou o IBGE.

Com o resultado agora anunciado, o IPCA-15 acumulou um aumento de 0,93% no ano de 2020.

Fonte: IBGE e Jornal do Comércio/RS. Foto de destaque: coletada na Internet.

Estados receberam verba milionária do FUNDEB na primeira quinzena de fevereiro

Redação /

Portanto, não há  razão para não pagar o reajuste de 12,84% do piso do magistério. Isto inclusive já deveria estar sendo feito desde janeiro, tal como reza a lei federal 11.738/2008, conforme informa o site https://www.deverdeclasse.org, vez que estados receberam verba milionária do Fundeb na primeira quinzena do mês de fevereiro de 2020, confira os números no final da matéria.  

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.

A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são feitos em escalas federal, estadual e municipal por conselhos criados especificamente para esse fim. O Ministério da Educação promove a capacitação dos integrantes dos conselhos. Confira os valores dos repasses da 1ª quinzena de fevereiro/2020.

Fonte: MEC e https://www.deverdeclasse.org/

Há dez anos, metade da população do Maranhão recebia Bolsa Família

Redação /

O Ministério da Cidadania divulgou nesta quarta-feita, 12/02/2020, que 926.693 famílias do Maranhão começaram a receber o Bolsa Família do mês de fevereiro, no valor total de R$ 200,73 milhões. O valor médio do benefício mensal é de R$ 216,61 por família.

Em todo o Brasil, mais de 13,9 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família. No Maranhão, segundo a OAB – Seccional do Maranhão, há dez anos,  “eram mais de 753 mil famílias maranhenses contempladas com o benefício, quase 3,2 milhões de pessoas, ou seja, exatamente 50% da população total do estado (6,3 milhões), o estado era dono do maior número de pessoas contempladas com o programa Bolsa Família em relação a sua população total“.

Considerando-se que o IBGE estima que a população do Maranhão no ano de 2019 é de 7.075.181 pessoas, utilizando-se a mesma proporção de pessoas por família utilizada pela OAB há dez anos, tem-se que aproximadamente 3,9 milhões de pessoas recebem o bolsa família atualmente, ou seja, mais de 50% da população. Porém, há que se considerar que houve redução da densidade domiciliar nesse período, isto é, houve redução do número de pessoas por família.

Entretanto, a própria matéria da OAB de dez anos atrás afirmava que uma parcela expressiva da população maranhense que faria jus ao programa ainda não havia se habilitado. Dados estes não disponíveis atualmente.

Sabe-se que o Programa Bolsa Família é custeado por toda a sociedade, inclusive pelos beneficiários do programa. Segundo o secretário do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra,  o programa “cumpre com o seu papel mensal de garantir aos mais pobres e aos mais vulneráveis do país uma renda mínima mensal, oferecendo a possibilidade de alimentação básica para essas famílias”.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério da Cidadania; IBGE e matéria da OAB/MA.

Ministra Damares aceita convite para participar de encontro do PTB Mulher que acontecerá em março

Redação /
A Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, aceitou o convite formulado por Graciela Nienov, presidente nacional do PTB Mulher e pela deputada estadual Mical Damasceno (PTB-MA), para participar do encontro Vez, Voz e Voto, organizado pelo movimento feminino petebista e que acontecerá nos dias 25 e 26 de março, em Brasília.
O evento reunirá as pré-candidatas do partido em todo o país ao cargo de prefeita, vice-prefeita e vereadora, e na ocasião serão discutidas questões como legislação eleitoral, estratégias de campanha e uso de redes sociais, por exemplo.

O encontro com a ministra, realizado nesta terça-feira (11/02),  teve por objetivo discutir políticas públicas voltadas para as mulheres, entre outros temas.

Para a presidente do PTB Mulher, a presença da ministra será uma honra para o partido, e mostra o comprometimento dela com as causas de defesa da mulher e em prol da maior participação feminina na política.

“Este é um ano muito importante para as mulheres, porque teremos as eleições municipais e acredito que a força feminina vai se impor em 2020. Em virtude da importância de termos candidatas fortes e preparadas para enfrentar a campanha eleitoral, estamos organizando o encontro Vez, Voz e Voto, que visa fomentar a maior participação de mulheres na política e nos espaços de poder, além de incentivá-las e instruí-las para concorrer às eleições. E, para abrilhantar o nosso encontro, nada melhor que contar com a presença da ministra Damares, que tem sido uma voz de grande força na defesa da mulher e na luta pelo empoderamento feminino. Para o PTB, será uma grande honra e uma alegria poder contar com a ministra em nosso evento”, enfatizou a dirigente petebista.

Após aceitar o convite para participar do encontro do PTB Mulher, Damares Alves convidou Graciela Nienov para acompanhá-la em um evento da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, em março.

Fonte: Agência Trabalhista de Notícias

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Jorge Seif Júnior

Governo Federal já pagou auxílio a mais de 60 mil pescadores afetados por óleo no Nordeste

Redação /

O auxílio emergencial já foi pago pelo Governo Federal a mais de 60 mil pescadores afetados pelas manchas de óleo no litoral do Nordeste e parte do Sudeste, desde a sua instituição em 28/11/2019 pela Medida Provisória nº 908., instituiu o Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores profissionais artesanais inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, domiciliados nos Municípios afetados pelas manchas de óleo.

Os números foram apresentados nesta terça-feira (11/02) em audiência pública da comissão mista da Câmara dos Deputados que analisa a proposta.

O valor individual de R$ 1.996 está fixado na referida Medida Provisória. Outros 2.815 pescadores ainda aguardam a regularização junto à Caixa Econômica Federal ou à Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca.

O Secretário, Jorge Seif Junior, explicou que foram beneficiados apenas os pescadores com Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP), atuantes em áreas de mar ou estuário e residentes nos municípios oficialmente atingidos pelas manchas de óleo, segundo listagem do Ibama.  Disse o secretário: “Eu não posso pagar o auxílio pecuniário, por exemplo, para uma região ou para um estado inteiro que não tenha sido afetado pelo óleo”, ressaltou.

Relatou o secretário que casos de fraudes na comprovação do domicílio e do registro. “Se um pescador se declara morador de Alcobaça, na Bahia, eu não posso pagar se ele se mudou ou se está em outra atividade, ainda que ele tenha feito um registro em algum momento. E também nós não podemos pagar àqueles que só têm um protocolo, porque sobram casos de protocolos fabricados de forma caseira, com algumas prisões já realizadas”, disse.

Segundo o Jorge Seif Junior, a secretaria conta com apenas 108 servidores e as superintendências estaduais não teriam estrutura para novas demandas emergenciais.

O Secretário Nacional de Aquicultura e Pesca fez apelo enfático para que os parlamentares aguardem o processo de recadastramento de todos os pescadores do País, o cadastramento tem o objetivo de indicar quem são as pessoas afetadas pelo desastre ambiental, de forma que o governo federal possa desenvolver políticas compensatórias emergenciais.

O secretário fez um apelo aos parlamentares  pedindo mais prazo para concluir o recadastramento: “estou pedindo 180 dias para a gente iniciar esse recadastramento nacional e aí, quando nós pagarmos o auxílio pecuniário, seria já para os verdadeiros pescadores. Hoje, com a nossa mão de obra e com o atual sistema, (a análise de protocolos) seria uma medida que paralisaria  a Secretaria Nacional de Pesca”.

(Fonte: Reportagem – José Carlos Oliveira. Edição – Geórgia Moraes. Leia mais em :<https://www.camara.leg.br/noticias/>)