Mesmo após a isenção de impostos federais, 18 estados e o Distrito Federal aumentarão, a partir de segunda-feira (15), o preço de referência para a cobrança de ICMS sobre o óleo diesel.
Também isento de impostos há duas semanas, o botijão de gás terá elevação de tributos estaduais em 12 estados e no DF. Na segunda semana após a isenção, o litro do diesel foi vendido nos postos brasileiros a um preço médio de R$ 4,232, praticamente estável em relação aos R$ 4,230 da semana anterior, mas 1,14% acima dos R$ 4,184 verificados na semana anterior ao decreto que zerou o PIS/Cofins sobre o produto.
O ICMS dos combustíveis é cobrado sobre um preço de referência definido pelas secretarias estaduais de Fazenda a cada 15 dias. Os estados alegam que o preço de referência, conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final), é calculado com base em uma pesquisa do preço de venda nos postos. Assim, eventuais elevações ou cortes responderiam às flutuações do mercado.
O governo federal defende que o sistema atual retroalimenta a alta de preços, já que o imposto sobe quando o preço está alto, provocando novos repasses às bombas. A proposta de Bolsonaro é apoiada pelo setor de combustíveis, mas enfrenta resistência dos estados que alegam perda de capacidade de gestão tributária.
Segundo ato do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), apenas Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Pernambuco manterão o PMPF inalterado na segunda quinzena de março. Nenhum estado decidiu acompanhar o governo federal e reduzir o imposto.
O ato do Confaz sobre o PMPF mostra que, além do Distrito Federal, aumentarão o imposto: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
Ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 17 de março, na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Povoado Três Marias em Peri-Mirim/MA, o Mutirão de Testagem da Covid-19, no horário de 08 as 16 horas.
As pessoas deverão comparecer ao local munidas de documento oficial de identificação, com foto e Cartão do SUS.
O Secretário de Cultura de Peri-Mirim está orientando os perimirienses a inscreverem-se no Concurso Conexão Cultural, promovido pela Secretaria de Estado da Cultura (SECMA).
As inscrições ocorrem até o dia 21 de março, pelo sitemapeamento.cultura.ma.gov.br. Quem já possuir cadastro na plataforma pode acessá-la com seu login e senha, procurar pelo edital do Conexão Cultural 4 na aba PROJETOS e inscrever-se em uma das 3 modalidades disponíveis (pessoa física, pessoa jurídica ou empresário exclusivo). Quem ainda não possui cadastro no site, deve realizá-lo antes de seguir com processo de inscrição.
O Concurso é voltado aos artistas afetados diretamente com as restrições para conter o avanço da COVID-19. Nesta quarta edição, serão contempladas diversas linguagens artísticas: Artes cênicas (Circo, Dança, Teatro), Literatura (Leitura Dramática de textos, poesias, contos, cordel, entre outros), Artes Visuais (escultura, gravura, artesanato, fotografia, vídeo, entre outros), Música (Autoral, Barzinho, DJs, Grupos, Bandas, entre outros), Cultura popular (Tambor de Crioula, Bumba Meu Boi, Tribo de Índio, entre outros).
Fonte: Secretaria de Cultura de Peri-Mirim e SECMA.
Se por um lado o Brasil ainda depende de países como a Índia para o lançamento de satélites mais robustos, como o Amazônia 1, por outro nosso país está pronto para começar a lançar pequenos orbitais, a partir da Base de Alcântara, no Maranhão. Nove empresas já enviaram propostas para operar em Alcântara. Quatro delas são brasileiras. A operação pode começar já no fim deste ano.
De acordo com o presidente da Agência Espacial Brasileira, Carlos Moura, a operação só será possível graças à assinatura, em 2019, de um Acordo de Salvaguardas Tecnológicas com os Estados Unidos, que contém cláusulas para proteger a tecnologia norte-americana. Segundo ele, essas cláusulas são importantes pois cerca de 90% dos satélites do mundo utilizam tecnologia americana. “Assim, o Brasil entra no grupo seleto de países que conseguem por um satélite em órbita”, diz. Para Moura, a operação em Alcântara será um marco: “É o desenvolvimento de um setor econômico muito forte aqui no Brasil”.
Moura também abordou outros assuntos como a participação do Brasil no projeto Ártemis – para levar astronautas até a Lua – e as parcerias com universidades brasileiras. A entrevista completa você confere no Brasil em Pauta no link.
AMP 1026/21dispensa a licitação e prevê regras mais flexíveis para os contratos.
A medida provisória que facilita a compra de vacinas e insumos necessários à vacinação contra a Covid-19 é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados na quinta-feira (18), com sessão marcada para as 10 horas. Ainda segundo a medida, a aplicação de vacinas nos brasileiros deverá seguir o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, do Ministério da Saúde.
O texto retoma a autorização para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aplique rito sumário para insumos e vacinas aprovados por autoridades sanitárias dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão, da China ou do Reino Unido.
Nesta semana o presidente Jair Bolsonaro revelou que o Novo Auxílio Emergencial deve ter uma nova rodada de pagamentos a ser liberada à partir de março e que deve seguir por quatro parcelas, nos meses de março à junho de 2021.
Além do auxílio emergencial, Paulo Guedes, os presidentes do Senado e da Câmara defendem pautas que ampliem a vacinação da população brasileira e que garantam a responsabilidade fiscal, como as reformas tributária e administrativa, e as propostas de emenda à Constituição (PECs) que permitem reorganizar os gastos públicos dentro do teto de gastos.
Para facilitar os gastos públicos no combate ao coronavírus, a proposta permite que essas despesas sejam separadas do orçamento geral da União, por meio do denominado “Orçamento de Guerra”.
A Ferrovia Norte-Sul vai cortar o país, integrando as regiões. Vai ser mais uma opção para levar o que o Brasil produz, contribuindo para reduzir o custo do transporte de cargas. As obras da ferrovia estão em fase de finalização. E a previsão de entrega é julho deste ano.
A ferrovia foi projetada para se tornar a espinha dorsal do transporte ferroviário no Brasil, integrando de maneira estratégica o território nacional e contribuindo para a redução do custo logístico do transporte de carga no país, ligando Estrela d´Oeste, em São Paulo, a Porto Nacional, no Estado de Tocantins.
A estimativa é que o desenvolvimento do Centro Espacial de Alcântara alcançará, em 2040, mais de US$ 40 bilhões por ano com a ocupação de pelo menos 1% do mercado global do setor.
A 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Integrado para o Centro Espacial de Alcântara (CDI-CEA) realizada na sexta-feira (5), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), em São Luís. Representantes dos governos federal, estadual e local setor privado e academia participaram de forma presencial e remota do encontro, que foi conduzido pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes.
Na pauta do encontro estavam, entre outros assuntos, a avaliação do Programa de Desenvolvimento Integrado do Centro Espacial de Alcântara (PDI-CEA), que tem objetivo de desenvolver a infraestrutura da região, além de criar os modelos de negócios que incentivem as atividades espaciais.
Em sua manifestação na mesa de abertura, o ministro Pontes destacou a união dos diferentes setores para o sucesso do desenvolvimento do Centro Espacial de Alcântara (CEA). “Isso vai ser fundamental para o que o país pretende e precisa fazer nesta região, com 100% de sucesso”, afirmou. Participaram da mesa, além do ministro Pontes, o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, o senador Roberto Rocha, o deputado federal Aluísio Mendes, o deputado federal Pastor Gil, o presidente da FIEMA, Edilson Baldez, e o prefeito de Alcântara, Padre Willian.
Na reunião, foi deliberada a formação de grupos técnicos para atuar em cada um dos eixos, coordenados pela AEB/MCTI, e encabeçado pela FIEMA, com a participação das instituições locais. Por sugestão do ministro e com a colaboração da FIEMA, serão realizados seminários virtuais para empresas de diversos setores com o objetivo de atrair o investimento privado e a participação do setor em múltiplas áreas do projeto. O ministro também destacou as deliberações para a melhoria da infraestrutura de mobilidade relacionada ao Centro, na zona portuária e no aeroporto de Alcântara, para permitir e facilitar o tráfego de pessoas e carga.
O ministro frisou, ainda, que o foco será usar mão de obra local nas obras da construção civil e destacou a necessidade de aprimorar o investimento em educação. “Temos que acelerar a parte de educação, a formação de pessoal local, reforçar desde a educação básica, mas agora o foco principal é a formação técnica e de gestores, para empresas locais”, disse.
A Comissão de Desenvolvimento Integrado para o Centro Espacial de Alcântara (CDI-CEA) é uma comissão interministerial presidida pelo MCTI e instituída pelo Decreto nº 10.458, de 13 de agosto de 2020, com o objetivo de formular o Programa de Desenvolvimento Integrado do Centro Espacial de Alcântara (PDI-CEA), propor mecanismos institucionais e tecnológicos que possibilitem sua implementação, monitorar a execução do PDI-CEA e gerar subsídios para a sua consolidação e coordenar as iniciativas do governo relacionadas ao desenvolvimento do CEA.
Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
O sistema é fundamental para apoiar os gestores escolares na oferta de livros didáticos para todos os estudantes.
Para que seja possível atender aos estudantes que se movimentaram entre unidades de ensino ou que não constavam no Censo Escolar, todas as escolas participantes do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) contam com a ferramenta de remanejamento de livros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). É fundamental que as unidades escolares acessem o sistema, ofertem os livros excedentes e busquem os materiais ainda faltantes. Essa troca é essencial para o bom funcionamento do programa.
Gerenciado pelo FNDE, o PNLD tem como objetivo levar material didático adequado para todos os estudantes da rede pública de educação básica. Mas é de responsabilidade das unidades escolares manter atualizadas suas informações cadastrais e os quantitativos de sobras e faltas de livros em suas escolas.
A coordenadora-geral do PNLD, Nádja Cézar, destaca a importância de as escolas participarem dessa realocação. “O remanejamento é uma ação essencial para contornar as oscilações de alunado, tão comuns em nossas escolas. O intercâmbio de livros entre unidades próximas ajuda a garantir que todos os estudantes recebam seus livros didáticos”, explica.
O sistema de remanejamento está disponível na plataforma PDDE Interativo/SIMEC, que foi atualizada recentemente. A ferramenta fica permanentemente disponível para que as escolas realizem as trocas dos livros didáticos sempre que precisarem.
Trata-se de um itinerário que não pode parar: sonho coletivo, novas parcerias construídas, pessoas entusiastas e muito trabalho!
O Fórum em Defesa da Baixada Maranhense (FDBM) lançou, em 2018, sob a gestão de Ana Creusa, a proposta de institucionalizar o projeto de “Bosques da Baixada”, sob a coordenação dos professores Gusmão e Jucivam da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), ambos filhos de Bequimão.
A partir da inciativa e trabalho de forenses e sob a inspiração do professor José de Jesus Lemos da Universidade Federal do Ceará (UFC) foi gestado o projeto “Paricás em Paricatiua: um sonho possível” ou “Bosque dos Paricás”, que culminou com a o plantio das mudas em 26/01/2019. O Bosque dos Paricás foi um sonho acalentado há anos pelo professor Lemos, filho de Paricatiua, Comunidade ribeirinha de Bequimão.
O Bosque dos Paricás foi inspiração e referência para o Fórum decidir-se pela implantação do “Bosque das Mangueiras em Matinha”, considerada capital dessa fruta na Baixada. Tal iniciativa foi concretizada em evento técnico do FDBM realizado em Matinha no dia 26/08/2018, no “Santuário Ecológico de Ponta Grossa”, na propriedade do forense César Brito.
Na ocasião, foi apresentado e discutido primeiramente as ideias do projeto “Diques da Baixada” plataforma socioambiental redentora para a Região, sob a liderança do forense Alexandre Abreu e, em seguida, foi lançada a proposta do Bosque das Mangueiras, então acolhida pelos forenses, pela comunidade matinhense presente ao evento e pela prefeita municipal. A Srª Linielza comprometeu-se comprometeu em apoiar e providenciar a doação de uma área próxima à sede do município.
No referido evento, o Prof. Gusmão, após apresentar o projeto do Bosque dos Paricás, lançou o desafio para Matinha ao parafrasear Geraldo Vandré “pra não dizer que não falei das Mangas” e reforçando que o “itinerário dos Paricás pode ser um bom guia para Matinha e pra toda a Baixada: sonho, parcerias, pessoas e trabalho”!
O projeto avançou, os forenses se mobilizaram, especialmente o entusiasta César Brito localmente e foi cumprida a expectativa de doação da área do novo Bosque. Os líderes comunitários do Povoado Graça fizeram a doção do terreno. O espaço escolhido reside uma comunidade quilombola que acolheu o projeto, sendo esta visitada e aprovada pelos forenses em 11 de janeiro de 2019. Na verdade, nessa área possui 2 (dois) hectares, com vegetação preservada e nascente de águas, viceja a possibilidade de se ampliar a ideia inicial de “Bosque das Mangueiras” para “Parque Ambiental de Matinha”, no qual será inserida mudas de mangas de variedades representativas das várias comunidades do Município.
Na sequência, no início de 2020, foram semeados os caroços de manga no viveiro da UEMA, com o objetivo de formar os “cavalos” (porta-enxertos) sobre os quais serão enxertadas as variedades de manga de Matinha. O forense César Brito coletou sementes de mangas de Matinha que foram agregadas ao mesmo trabalho.
No momento, vive-se a expectativa da aguardada viagem, no próximo dia 16 de outubro de 2020, com o objetivo de se realizar a coleta dos ramos de mangueiras selecionadas (tradicionais ou históricas) de Matinha e entorno para enxertia. Desse processo resultarão as mudas que serão plantadas entre fevereiro e março de 2021.
* José Ribamar Gusmão Araújo é natural de Bequimão/Maranhão. Membro-fundador do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense (FDBM), Gestor do Projeto Bosques na Baixada do FDBM. Engenheiro Agrônomo, formado pela UEMA. Mestre em Agronomia/ Horticultura pela UNESP, Campus de Botucatu/SP. Doutor em Agronomia/Horticultura pela UNESP, Campus de Botucatu/SP. Leciona no Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade (DFIT) da UEMA.
FDBM em Matinha 2018Palestra de Alexandre Abreu sobre os Diques da BaixadaPalestra de Gusmão Araújo sobre Paricás em ParicatiuaPalestra de Manoel Barros sobre o Projeto FDBM Academias na BaixadaVisitação ao local do Bosque de Matinha
