O vice-presidente da República, Hamilton Mourão esteve em São Luís nesta tarde de quinta (05), ele explicou sobre os próximos passos para o Conselho Amazônia Legal: “Não devemos ficar só no discurso, temos que ter a prática”, afirmou ele. O dia se concluiu com uma reunião com o governador do Maranhão, Flávio Dino. Pela manhã do mesmo dia, Mourão visitou os Governadores do Pará e Amapá.
Mourão assumiu o Conselho Nacional da Amazônia Legal, após decreto do presidente Jair Bolsonaro. O Decreto foi assinado pelo presidente no dia 11 de fevereiro e transferiu o conselho do Ministério do Meio Ambiente para a Vice-presidência. Segundo Mourão, governadores serão consultados.
O vice-presidente falou que o objetivo agora é observar se haveria algum tipo de desperdício de recurso, já que foi disponibilizado mais de R$ 400 milhões para investir na situação das queimadas.
Outro ponto é ouvir as propostas de cada um dos governadores. “Eu quero ouvir a visão dos governadores, as suas principais prioridades, de modo que quando fecharmos o planejamento no dia 25 de março, eu tenha condições de abarcar os problemas principais de uma forma coordenada”, afirmou o vice-presidente
Sobre a suposta exclusão dos governadores, vice-presidente afirmou que o governo tinha uma prioridade no momento de apressar as coisas e não desperdiçar recursos federais. Esse ato de ir em cada estado e ouvir seus representantes veio após os próprios governadores reconhecerem essa necessidade, que agora estaria sendo melhor difundida entre todos os poderes.
“Eles têm a voz, viemos apresentar o planejamento para que eles [os governadores] ratifiquem ou retifiquem aquilo que estamos colocando como prioridade. A nossa grande prioridade é a luta contra o desmatamento e as queimadas, e todos concordam nisso, então qualquer ruído de comunicação inicial já foi superado”, declarou Mourão.
“Eu estou terminado hoje esse circuito muito satisfeito, muito entusiasmado e com o apoio total dos governadores ao trabalho que estamos realizando. Estou indo em todos os estados para ouvir os seus governadores, as visões e prioridades de cada estado”, comentou Hamilton Mourão após a reunião com Flávio Dino.
Quanto à organização e planejamento foi discutida a necessidade da integração das Secretarias de Meio Ambiente, Ibama, institutos de terras e do Incra, para que exista um aumento da capacidade de controle e fiscalização. Mourão destacou que a falta de uma organização fundiária é a principal causa das queimadas, pois não existe quem culpar.
“Essa questão de queimada está muito ligada a uma questão fundiária, pois aí você não consegue responsabilizar, você não sabe a quem pertence a terra, com todos os problemas recorrentes dessa situação que a gente enfrenta”, afirmou o vice-presidente da República.
O Plano Amazônia Legal O conselho foi criado em 1995 com o governo de Fernando Henrique Cardoso, mas somente no governo Bolsonaro foram realmente levantadas essas questões. Quando questionado sobre o período de 25 anos que o projeto foi deixado de lado, Mourão afirmou que o atual governo resolveu refazer em um plano mais enxuto e coordenado. Ele explicou que cada departamento tem suas prioridades, e a necessidade de coordenar todos os ministérios para que os esforços não sejam dispersos.
Quanto à contribuição do Maranhão. O Maranhão tem uma porção do território da Amazônia e diversas reservas indígenas. Mourão ressaltou o Programa Maranhão Verde, que trata de reorganizar a repartições de terra e títulos nos estados.
Ele declarou que esse projeto deve ser levado a outros estados, que devem tomar iniciativas parecidas, já que essa troca de informações e experiências pode ser benéfica e ajudar no avanço de todo o processo e organização do Conselho Amazônia.
Fontes: Jornal O Imparcial (reportagem de Matheus Werneck); G1; DOU e site da SEMA.
