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TJ-MA prepara lançamento de medidas de incentivo à regularização fundiária

Redação /

O Estado do Maranhão possui 730 conflitos fundiários mapeados, com informações de geolocalização das áreas críticas por município; a fase processual das ações possessórias, a população envolvida, dentre outros dados.

Essas e outras informações estão sendo reunidas em uma plataforma criada por iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), em parceria com a Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE) e Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC).

Segundo a juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio, autora do livro PROTEÇÃO DO TERCEIRO DE BOA-FÉ NAS AQUISIÇÕES A NON DOMINO e coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária (NRF) da CGJ-MA, essa ferramenta tecnológica fornecerá informações estratégicas importantes para  auxiliar o trabalho dos juízes de direito nos processos de regularização fundiária no Estado e será disponibilizada no Portal do Poder Judiciário do Maranhão.

Além da plataforma, a Corregedoria também irá editar um Provimento com orientações técnicas e seguras para orientar a agilização das REURB-S e outros projetos de regularização feitos junto aos cartórios, com informações sobre documentos que não constam na Lei nº 13.465/2017 – a Lei de Regularização Fundiária Urbana e Rural.

As medidas foram anunciadas pela juíza durante reunião do Fórum Fundiário de Corregedores-Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA-MG, da qual participaram o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, e os cartorários Zenildo Bodinar (1º Ofício de São Luís) e Guiomar Bittencourt (7º Ofício de Imperatriz).

REURB-S

A juíza apresentou um painel no qual abordou os avanços obtidos com a Lei nº 13.465/2017; analisou a REURB-S como instrumento de inclusão social, econômica e jurídica no âmbito do MATOPIBA-MG; e relatou sobre os projetos desenvolvidos pelo Núcleo de Regularização Fundiária no Maranhão –  “Minha Terra”, “Integra”, e “Camboa”, que culminaram com a entrega de centenas de títulos de propriedade em comunidades do interior.

Segundo a coordenadora do NRF, a interiorização das ações do projeto “Minha Terra já beneficiou moradores com a entrega de títulos de propriedade Balsas (180 títulos) e nas comunidades de São Joaquim e Gleba São Brás e Macaco (400 títulos), na região metropolitana de São Luís. Também já aderiram ao programa as prefeituras de Arame, Santo Antônio dos Lopes e Lagoa Grande. A entrega de títulos nesses municípios está prevista para ser realizada ainda em novembro deste ano. Quanto ao Projeto “Integra”, a titularidade alcançou as comunidades de Caxias, na Vila São João (684 títulos); Imperatriz, na Vila Vitória (900 títulos) e Coelho Neto – onde o projeto está em curso.

Outra realização destacada foi o projeto de padronização das práticas de REURB em todo o Estado, por meio da capacitação de uma turma de 25 pessoas, dentre juízes de direito e servidores do Estado e municípios, realizado em 10 de outubro.

Dentre os próximos desafios do NRF, a juíza informou que o Núcleo de Regularização fundiária “planeja aumentar a adesão dos municípios ao Programa “Minha Terra”, elaborar projeto para implantar cadastro municipal de imóveis nos pequenos municípios e multiplicar as entregas de REURBs pelos municípios e contemplar a solução do conflito fundiário na Gleba “Caju”, em parceria com o Poder Executivo”.

Fonte: TJ/MA.

Veja vídeo apresentado pela juíza durante a Reunião do Fórum de Corregedores-Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA-MG:

Atriz Fernanda Montenegro é eleita para Academia Brasileira de Letras

Redação /

Ela vai ocupar a cadeira do acadêmico Affonso Arinos de Melo Franco.

A Academia Brasileira de Letras (ABL) elegeu hoje (4) a atriz Fernanda Montenegro para a cadeira 17, na sucessão do acadêmico e diplomata Affonso Arinos de Mello Franco, que faleceu em dia 15 de março do ano passado. Fernanda era candidata única à vaga e foi eleita por 32 dos 35 votos.

O presidente da ABL, Marco Lucchesi, comemorou a eleição da dama do teatro nacional para a instituição.

É um momento importante, primeiro pela renovação que se dá com a eleição na Academia Brasileira de Letras. É um sinal de novos horizontes. Isso é sempre importante. Por outro lado, Fernanda é uma grande intelectual, uma representante importante da cultura brasileira. Ela já é parte do imaginário de nosso país e, de alguma forma, ela talvez nos obrigue a aumentar as cadeiras de 40 para 80. Se trouxer todas as personagens que amamos, vamos ter que dobrar o número de cadeiras [da ABL]. Então, vamos ficar com ela, que vale muito”, disse Lucchesi.

Os ocupantes anteriores da cadeira 17 foram Sílvio Romero (fundador), Osório Duque-Estrada, Roquette-Pinto, Álvaro Lins e Antonio Houaiss.

Permanecem vagas ainda as cadeiras 20, do jornalista Murilo Melo Filho, morto no dia 27 de maio de 2020; a 12, do professor Alfredo Bosi, morto no dia 7 de abril de 2021; a 39, do vice-presidente da República Marco Maciel, morto no dia 12 de junho deste ano; e a cadeira 2, ocupada pelo professor Tarcísio Padilha, que morreu no dia 9 de setembro.

Fernanda Montenegro

Fernanda Montenegro, nome artístico de Arlette Pinheiro Monteiro Torre, nasceu em 16 de outubro de 1929, no bairro do Campinho, zona norte do Rio de Janeiro. Atuou em um palco pela primeira vez aos 8 anos de idade, para participar de uma peça na igreja. Sua estreia oficial no teatro, entretanto, ocorreu em dezembro de 1950, ao lado do marido Fernando Torres, no espetáculo 3.200 Metros de Altitude, de Julian Luchaire.

Na TV Tupi, participou, durante dois anos, de cerca de 80 peças, exibidas nos programas Retrospectiva do Teatro Universal e Retrospectiva do Teatro Brasileiro. Ganhou o prêmio de Atriz Revelação da Associação Brasileira de Críticos Teatrais, em 1952, por seu trabalho em Está Lá Fora um Inspetor, de J.B. Priestley, e Loucuras do Imperador, de Paulo Magalhães.

Mudou-se para São Paulo em 1954, onde fez parte da Companhia Maria Della Costa e do Teatro Brasileiro de Comédia (TBC). Com o marido, formou sua própria companhia, o Teatro dos Sete – acompanhada também de Sergio Britto, Ítalo Rossi, Gianni Ratto, Luciana Petruccelli e Alfredo Souto de Almeida. A estreia da companhia fez sucesso com a peça O Mambembe (1959), de Artur Azevedo, atraindo centenas de espectadores ao Theatro Municipal do Rio de Janeiro.

Em 1963, estreou na TV Rio, com as novelas Amor Não é Amor e A Morta sem Espelho, ambas de Nelson Rodrigues. Nesse período, na recém-criada TV Globo, participou da série de teleteatro 4 no Teatro (1965), dirigida por Sérgio Britto. Em 1967, também integrou o elenco da TV Excelsior, interpretando a personagem Lisa, em Redenção, de Raimundo Lopes.

Ao longo da carreira, Fernanda participou também de minisséries como Riacho Doce (1990), Incidente em Antares (1994), O Auto da Compadecida (1999) e Hoje é Dia de Maria (2005).

Em 1999, Fernanda Montenegro foi condecorada com a maior comenda que um brasileiro pode receber da Presidência da República, a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito “pelo reconhecimento ao destacado trabalho nas artes cênicas brasileiras”. Na época, uma exposição no Museu de Arte Moderna (MAM), no Rio de Janeiro, comemorou os 50 anos de carreira da atriz. Em 2004, aos 75 anos, recebeu o prêmio de Melhor Atriz no Festival de Tribeca, em Nova York, por sua atuação em O Outro Lado da Rua, de Marcos Bernstein.

Fernanda Montenegro completou 92 anos de idade no dia 16 de outubro. Considerada uma das melhores atrizes do Brasil, Fernanda foi a primeira latino-americana e a única brasileira indicada ao Oscar de Melhor Atriz por seu trabalho em Central do Brasil (1998). Foi, ainda, a primeira brasileira a ganhar o Emmy Internacional na categoria de melhor atriz pela atuação na série Doce de Mãe, da TV Globo, em 2013.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/

Governo federal lança Programa Nacional de Crescimento Verde

Redação /

Cerimônia de lançamento do Programa acontece hoje (25/10), às 17h, no Palácio do Planalto, com transmissão pela EBC.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa, nesta segunda-feira (25/10), às 17h, da cerimônia alusiva ao lançamento do Programa Nacional de Crescimento Verde, resultado de ação coordenada pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Economia (ME). Entre os principais objetivos do Programa estão aliar redução das emissões de carbono, conservação de florestas e uso racional de recursos naturais com geração de emprego verde e crescimento econômico, melhorando assim a condição de vida da população. O programa será guiado por incentivos econômicos, transformação institucional e política de priorização.  

O Programa contará com uma governança única, que será realizada pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e Crescimento Verde – CIMV (antigo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima), que facilitará o planejamento, a execução e o monitoramento de resultados. O CIMV também será responsável por outro importante ponto, que é a criação e consolidação de critérios verdes, levando em consideração as características de cada região do Brasil em todos os seus biomas. 

O plano gira em torno de seis segmentos: energia renovável, agricultura sustentável, indústria de baixa emissão, saneamento básico, tratamento de resíduos e ecoturismo. No comitê ministerial, serão debatidas soluções ambientais e sustentáveis que têm a ver com produção, infraestrutura, economia e relações exteriores do país.

Objetivo do programa é reduzir emissões de carbono, conservar florestas e promover o uso racional de recursos naturais com geração de emprego verde e crescimento econômico.

No total, são R$ 240 bilhões que estão disponíveis somando o recurso do Banco dos Brics, da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar projetos de sustentabilidade.

O evento contará com a participação dos ministros Joaquim Leite (Meio Ambiente), Paulo Guedes (Economia) e Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

Fonte: https://www.gov.br/economia/

Edital para mulheres quebradeiras de coco babaçu tem inscrições abertas

Redação /

Estão sendo destinados R$ 349.872,80 para o edital e as inscrições podem ser feitas até o dia 30 de outubro.

CREDENCIAMENTO de AGRICULTORES FAMILIARES, PREFERENCIALMENTE, POR MEIO DE SUAS ORGANIZAÇÕES FORMAIS (ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS), para o fornecimento de PRODUTOS DERIVADOS DO BABAÇU, visando o atendimento ao Programa de Compras da Agricultura Familiar – PROCAF.

Segundo edital do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf) para a cadeia do babaçu. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de outubro e o edital está disponível em https://saf.ma.gov.br/credenciamento/.

Para este chamamento público, foram destinados R$ 349.872,80, que possibilitarão às associações e cooperativas extrativistas do babaçu, em sua maioria formada por mulheres, se inscreverem para fornecer produtos ao Procaf, como óleo, azeite, mesocarpo, biscoitos, sabão e sabonete, e artesanato.

Já os alimentos serão doados para famílias em situação de vulnerabilidade social e nutricional atendidas pelo Banco de Alimentos, hospitais e CRAS.

CREDENCIAMENTO Nº 006/2021/SAF

Fonte: https://saf.ma.gov.br/

PERI-MIRIM: A Prefeitura recebeu equipamentos da CODEVASF

Redação /

A Prefeitura de Peri-Mirim-MA recebeu de Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), os equipamentos para inclusão produtiva, incluindo máquina fabricadora de gelo, barracas de feira, motores de popa, kits de irrigação, caixas d’água e bombas d’água.

Os recursos foram obtidos por Emenda Parlamentar da perimiriense e ex-Deputada Federal, Luana Costa, com valor investido de R$ 75.570,32 (setenta e cinco mil, quinhentos e setenta reais e trinta e dois centavos).

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Fonte: Twite @CelsoDias8SR.

 

Rodoviários entram em greve e São Luís amanhece sem ônibus

Redação /

Apesar de a decisão da Justiça estabelecer que, em caso de greve, 90% do transporte público deveria circular nesta quinta.

A decisão liminar foi proferida pela desembargadora federal do Trabalho, Ilka Esdra Silva Araújo, nenhum ônibus deixou as garagens em São Luís, a capital maranhense amanheceu sem ônibus nesta quinta-feira (21), devido a paralisação dos rodoviários, que já havia sido anunciada em assembleia geral com os trabalhadores desde a quarta-feira (13).

Caso as medidas sejam descumpridas, a multa diária estabelecida pela Justiça do Trabalho é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao STTREMA e ao SET.

A greve dos rodoviários foi deflagrada por tempo indeterminado, ou até que uma proposta convincente aos trabalhadores do transporte coletivo da capital seja apresentada pelo Sindicato das Empresas de Transporte (SET).

A categoria reivindica itens como reajuste de 13% nos salários, jornadas de trabalho reduzidas para 6 horas, tíquete alimentação no valor de R$ 800,00, manutenção do plano de saúde e outras pautas.

Fontes: https://diariodotransporte.com.br/ e Jornal O Imparcial.

MARANHÃO: Empresa sul-coreana quer lançar foguetes a partir da Base de Alcântara em 2022

Redação /

Uma empresa sul-coreana enviou representantes ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações para apresentar a produção de um foguete com capacidade de enviar dispositivos ao espaço, que poderá ser lançado do Centro de Lançamentos de Alcântara, no Maranhão, em 2022.

A empresa sul-coreana enviou representantes ao MCTI – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações para apresentar ao ministro, astronauta Marcos Pontes, a produção de um foguete com capacidade de enviar dispositivos ao espaço.

As tratativas da empresa Innospace com o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial da Força Aérea Brasileira (FAB) e com a Agência Espacial Brasileira (AEB/MCTI) estão avançadas.

A ideia é utilizar o Centro Espacial de Alcântara, no Maranhão e compartilhar o veículo com projetos que fazem parte do Programa Espacial Brasileiro.

Para o lançamento do veículo, de propulsão híbrida, no Brasil, a empresa sul-coreana deverá trazer todos os componentes do foguete, treinar os envolvidos como programa e construir a estrutura de lançamentos na região.

“A previsão é que o foguete seja lançado entre agosto e setembro do ano que vem”, afirmou o diretor de negócios da Innospace do Brasil, Élcio Jeronimo de Oliveira.

O ministro, astronauta Marcos Pontes, afirmou que o MCTI está disposto a ajudar no que for preciso e é de interesse do governo brasileiro que mais empreendimentos como esse seja implementado no Centro Espacial de Alcântara.

“Nosso interesse é ter lançamentos o quanto antes lá no centro, não só no sentido de desenvolvimento do sistema em si, mas também para mostrar que o centro está funcionando”, destacou o ministro do MCTI.

Estiveram presentes na reunião representando a Innospace no Brasil, o CEO e Membro do Conselho de Pacificação e Unificação das Coreias, Ju Hyun Gong, e o professor adjunto da Universidade de Brasília (UnB), Jungpyo Lee. O diretor de Gestão de Portfólio da Agência Espacial Brasileira (AEB/MCTI), Paulo Roberto Braga Barros, e a chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da AEB, Daniela Miranda representaram a agência no encontro. Também participaram da reunião, o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MCTI, Bernardo Sylvio Milano Netto, e o diretor do Departamento de Tecnologias Aplicadas do ministério, Eduardo Soriano.

Innospace

A empresa sul-coreana recebeu da Agência Espacial Brasileira (AEB/MCTI), por meio de portaria em maio de 2020, licença para operar atividades espaciais de lançamento em território brasileiro até o ano de 2026. A empresa de engenharia espacial com origem na Coréia do Sul é pioneira na construção de foguetes de propulsão híbrida, que são menos poluentes que os demais foguetes desenvolvidos do mundo.

MCTI FOGUETE COREANO.jpg

Fonte: https://inforel.org/ e https://www.gov.br/mcti/. Imagem: Força Aérea.

Flávio pode se tornar imortal da Academia Maranhense de Letras

Redação /

Imortalidade hereditária: Flávio Dino concorre à vaga do pai na Academia Maranhense de Letras.

A Academia Maranhense de Letras realiza nesta quinta-feira (21) eleição para escolha do novo ocupante da cadeira 32. Pela primeira vez, uma vaga para o seleto grupo de intelectuais da Casa de Antônio Lobo será disputada por um governador, no exercício do mandato, e mais: o resultado pode inaugurar um sistema de hereditariedade na imortalidade maranhense, pois um dos concorrentes é filho do antecessor imediato.

A cadeira em disputa tinha, até o ano passado, como ocupante, o advogado, jornalista, escritor e político Sálvio Dino Costa, que foi, dentre outros cargos públicos exercidos, prefeito de João Lisboa, na região tocantina maranhense, e deputado estadual. Ele é pai do governador Flávio Dino, que decidiu pleitear a cadeira.

Flavio Dino entende que a sua candidatura é para herdar a vaga aberta com o falecimento do pai e assim dar sequência a raízes familiares na Academia Maranhense de Letras, como se fosse herança, quando na verdade é para reunir escritores, literários e intelectuais maranhenses e radicados neste torrão natal, que construíram histórias e dimensionaram as letras, não apenas no Maranhão, mas no Brasil e no exterior e vivem em constantes produções, onde estão.

Não é a primeira vez que um o governador entra para a AML porém nunca a função poderá ter peso para desequilibrar uma disputa.

Em 1984, o médico Pedro Neiva de Santana foi escolhido para a cadeira 39. Ele foi governador, de 1970 a 1974, ou seja, se imortalizou dez anos depois de deixar o Palácio dos Leões.

Antes dele, José Sarney, governador de 1966 a 1970, foi escolhido membro da entidade em 1959, isto é, seis anos de se candidatar e sete de tomar posse na chefia do Poder Executivo Maranhense.

Além de Flávio Dino, que é membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, concorrem a ocupante dessa cadeira, o advogado, antropólogo e escritor José Rossini Corrêa, muito elogiado pelo seu trabalho intelectual, e o escritor e historiador Antônio Guimarães de Oliveira, membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM).

Com esta eleição, a Academia dá por concluído o processo para preenchimento das quatro vagas que foram abertas em 2020.

A cadeira 02 será ocupada por Fernando Braga, que sucede Waldemiro Viana; para a de número 15, que era ocupada por Milson Coutinho, foi eleito o advogado Daniel Blume; para a cadeira 38, o escolhido para suceder José Maria Cabral Marques é o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares Fonseca.

Fontes: https://maranhaohoje.com/ e https://aldirdantas.com/. Imagem Correio do Povo.

Peri-Mirim: Povoado de Taocal convida para festejo

Redação /

A Comunidade do Povoado de Taocal em Peri-Mirim convida a todos para o grandioso festejo de Nossa Senhora Aparecida que acontecerá dias 21 a 23 de outubro.

Este ano o tema do festejo tem inspiração na Bíblia, Lucas 1:53.

Aos famintos encheu de bens, e vazios despediu os ricos.

Nossa Senhora Aparecida é considerada a padroeira, ou protetora, do Brasil segundo os católicos. Sua imagem foi encontrada por pescadores no rio Paraíba do Sul, no atual estado de São Paulo, em 1717. Ela é um dos principais símbolos da religião católica no Brasil. A Comunidade de Tacoal resolveu adotar a famosa Santa como sua padroeira.

Peri-Mirim: Povoado Canaranas realiza festival de brincadeiras antigas em comemoração ao dia das crianças

Redação /

Continuando as homenagens em comemoração ao dia das crianças, hoje pela manhã, dia 17/10/2021 (domingo), o Sargento César e a Comunidade do Povoado Canaranas participaram de um festival de brincadeiras.

O evento deu início com um momento de louvor a Deus na capela do Povoado.

As brincadeiras foram selecionadas de forma a recordar as brincadeiras antigas praticadas pelos pais e avós das crianças. A animação ficou por conta das brincadeiras de: 1) Bambolê; 2) Corrida de saco; 3) Vôlei; 4) Futebol; 5) Queimado; 6) Rouba bandeira; 7) Peteca; 8) Dominó; 9) Pula Corda; 10) Caça Tesouro; 11) Torta na Cara; 11) Cabo de guerra; 12) Equilíbrio sobre a lata; 13) Pião; 14) Pata cega; 15) Amarelinha e 16) Apoio em frente sobre o solo.

Durante o evento, foi servido um delicioso lanche solidário para a criançada, com bolos, refrigerantes, salgadinhos, bombons e outros. 

O evento foi marcado de significados e emoções, ocasião em que os pais das crianças demonstraram sua gratidão pela oportunidade de relembrar as brincadeiras de suas infâncias e poder ver seus filhos e parentes com a oportunidade de viver essa emoção.

Sargento César, grande entusiasta do evento, justificou sua participação afirmando que “o resgate das brincadeiras de antigamente ajuda as crianças a aprenderem a se expressar, desenvolver a disciplina, o respeito ao próximo, bem como aprendem a respeitar os limites de cada um“. Ele utilizou sua experiência de militar para dirigir a brincadeira de apoio em frente sobre o solo, que fez o maior sucesso na garotada.

A comunidade de Canaranas ficou satisfeita com o resgate das brincadeiras antigas que permite unificar os jovens, adultos e crianças em prol da união, pois desenvolve o espírito colaborativo da comunidade, bem como sugeriu que outras comunidades de Peri-Mirim realizem eventos dessa natureza.

Ao final, todos puderam constatar a importância de resgatar o espírito de comunidade, enfatizando que o resgate de brincadeiras antigas desperta a união, pois cultiva o espírito de solidariedade e Amor ao próximo.