Categoria: Notícias

A partir de hoje, dia 14/02/2022 você poderá consultar se possui valores a receber. O Banco Central pede desculpas pelo transtorno. Consulte aqui:

https://valoresareceber.bcb.gov.br/

Brasileiros esquecem R$ 8 bilhões em bancos; o sistema do Banco Central do Brasil (BC), vai permitir ao cidadão consultar se tem valores a receber de instituições financeiras e não sabe.

Devido ao aumento do número de casos de Covid-19 e síndromes gripais, a necessidade de evitar internações e mortes em decorrência das novas variantes Delta e Ômicron, o Procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, emitiu Recomendação, em 6 de janeiro, a todos os prefeitos do Maranhão indicando a adoção de medidas de segurança sanitária.

O Ministério Público do Maranhão recomenda o uso obrigatório de máscaras em locais públicos e privados, fechados ou abertos; e a observância do distanciamento de segurança.

Também foi recomendada a proibição de festividades e demais eventos que possam gerar qualquer tipo aglomeração, a exemplo de vaquejadas, festejos, carnaval e similares, enquanto durar o estado de emergência sanitária decorrente da pandemia.

No documento, Eduardo Nicolau recomendou aos gestores municipais para negarem licenças e autorizações para festividades e demais eventos privados que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração. Além disso, os prefeitos foram orientados a adotar todas as medidas administrativas e judiciais necessárias para impedir a ocorrência de aglomerações e eventos, especialmente no carnaval.

TELETRABALHO

Em razão do aumento de casos de Covid-19, o MPMA adotou o regime de trabalho remoto entre os dias 7 e 31 de janeiro. Todos os prazos dos procedimentos extrajudiciais ficam suspensos. As reuniões de trabalho, cursos, eventos em geral e demais atividades que exijam o encontro de pessoas deverão ocorrer em ambiente exclusivamente virtual. O trabalho remoto se aplica a todos os promotores, procuradores de justiça e servidores da instituição.

As atividades incompatíveis com o trabalho remoto, a exemplo de protocolo, execução de mandados e transporte, serão executadas mediante rodízio, cuja escala será elaborada pelo respectivo chefe imediato ou pelo Diretor da Promotoria de Justiça respectiva.

O atendimento ao público ocorrerá preferencialmente de forma remota, por telefone celular institucional, disponível no site mpma.mp.br. Estão disponíveis também os canais da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Maranhão (WhatsApp: (98) 99137-1298, e-mail ouvidoria@mpma.mp.br e contas da Ouvidoria nas redes sociais, buscando o nome de usuário “ouvidoriampma”).

Em caso de atendimento excepcionalmente presencial, os protocolos das Promotorias de Justiça de todo o Estado e o da Procuradoria Geral de Justiça atenderão no horário de 8h às 13h.

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Fonte: https://www.mpma.mp.br/arquivos/secinst/clipping/15186_clipping-10-de-janeiro-de-2022.pdf

Nos últimos tempos, tenho aprendido com a etnomusicologia que a natureza tem seus ciclos, assim também, como tenho compreendido a intenção do homem, principalmente via religião, em atribuir valores, inventar relações desses ciclos para afirmar as suas convicções.

A festa pagã que ocorria no equinócio de verão, hoje representa o nascimento de São João, assim como a data do equinócio de inverno passou a representar o nascimento de Jesus Cristo. Independentemente do contexto, pagão ou religioso, esses momentos podem ser utilizados para uma reflexão, onde todos os seres humanos relembrem a condição de pertencer a uma raça única “a raça humana”. Que tal fazermos uma parada na nossa afoita caminhada para avaliar se o princípio da razoabilidade que nos possibilita pesarmos se ” os meus, os teus, e os nossos interesses estão sendo considerados e se estão em sintonia?

Que tal verificarmos se não estamos sobrepujando os outros. Se não estamos nos apresentando como especiais e olhando para os “outros” com um olhar egocêntrico. Se aproveitarmos esses momentos para avaliar os princípios da relatividade cultural e nos propor a viver de forma a respeitar o diferente, que, na maioria das vezes, é a razão do nosso encantamento, o Natal faz sentido.

Feliz Natal e que tenhamos um próspero e venturoso 2025.
Antônio Padilha & Família.

Antonio Francisco de Sales Padilha é doutor em Música pela Universidade de Aveiro / Universidade de Viena, com Estudos Complementares na Queen?s University de Belfast e revalidado pela Universidade Federal da Bahia -UFBA-. Mestre em Direção Musical pela Universidade de Aveiro – Pt, revalidado pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB – Bacharel em Trompete pela UnB (1986) e Licenciatura em Música pela Universidade de Brasília (1982) Tem experiência na área de Artes, com ênfase em Música, atuando principalmente nos seguintes temas: instrumentista (trompete), Composição e Arranjo no Metal & Cia, Regente da Big Show Band de São Luís-MA e Diretor Musical da Orquestra de Sopro de São Luis – OSSL.

O Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou ontem (22) a retomada de obras referentes a três módulos visando a construção de três mil moradias no Residencial Mato Grosso I, II e III, em São Luís, no Maranhão. A continuidade das obras representa R$ 90,2 milhões de um total de R$ 254,8 milhões investidos, informou o ministério.

Acrescentou que das três mil casas térreas, 300 serão retomadas sem necessidade de aporte financeiro. A expectativa é de que 12 mil pessoas de baixa renda sejam beneficiadas com o empreendimento.

A assinatura da retomada das obras foi feita no Maranhão, com a participação do ministro Rogério Marinho. Ele lembrou que há, no país, 185 mil unidades similares cujas obras estavam paradas.

“O empreendimento foi contratado em 2013 e sofreu cinco reprogramações no período entre 2014 e 2019”, informou o ministério, que, por meio do programa Casa Verde e Amarela, entregou este ano 345,6 mil moradias.

ALEMA publica edital de concurso público com salário de até R$ 14 mil. As inscrições poderão ser feitas de 10 de janeiro a 14 de fevereiro de 2022.

A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) lançou edital de concurso público para preenchimento de 64 vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior. As inscrições poderão ser feitas de 10 de janeiro a 14 de fevereiro de 2022 pelo site da Fundação Ceperj (https://ceperj.selecao.net.br/). A taxa é de R$ 95 para o nível médio, e R$ 140 para nível superior.

As inscrições só serão efetuadas após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, que deverá ser feito até o dia 15 de fevereiro. Candidatos que quiserem fazer pedido de isenção da taxa, devem, após ter feito seu cadastro e preencher o Formulário de Inscrição, acessar o ícone “Isenção”. O pedido poderá ser feito de 10 a 13 de janeiro.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 24 de abril e o candidato deverá chegar ao local da prova com pelo menos uma hora de antecedência e é proibido o consumo de alimentos em sala.

Confira as vagas para nível superior:

• Consultor Legislativo Especial – Direito Constitucional (2)
• Técnico de Gestão Administrativa – Administrador (1)
• Técnico de Gestão Administrativa – Administrador de Recursos Humanos (1)
• Técnico de Gestão Administrativa – Analista de Sistemas (2)
• Técnico de Gestão Administrativa – Analista de Suporte de Rede (2)
• Técnico de Gestão Administrativa – Antropólogo (1)
• Técnico de Gestão Administrativa – Arquiteto (2)
• Técnico de Gestão Administrativa – Assistente Social (2)
• Técnico de Gestão Administrativa – Biblioteconomista (1)
• Técnico de Gestão Administrativa – Ciências Sociais (Sociólogo) (1)
• Técnico de Gestão Administrativa – Contador (2)
• Técnico de Gestão Administrativa – Controlador (2)
• Técnico de Gestão Administrativa – Contador – Finanças Públicas (2)
• Técnico de Gestão Administrativa – Dentista (2)
• Técnico de Gestão Administrativa – Endodontista (1)
• Técnico de Gestão Administrativa – Odontopediatra (1)
• Técnico de Gestão Administrativa – Economista (1)
• Técnico de Gestão Administrativa – Enfermeiro (3)
• Técnico de Gestão Administrativa – Engenheiro Ambiental (1)
• Técnico de Gestão Administrativa – Engenheiro Civil (3)
• Técnico de Gestão Administrativa – Engenheiro de Segurança no Trabalho (1)
• Técnico de Gestão Administrativa – Engenheiro Eletricista (1)
• Técnico de Gestão Administrativa – Engenheiro Mecânico (1)
• Técnico de Gestão Administrativa – Farmacêutico (2)
• Técnico de Gestão Administrativa – Fisioterapeuta (2)
• Técnico de Gestão Administrativa – Médico Cardiologista (1)
• Técnico de Gestão Administrativa – Médico do Trabalho (1)
• Técnico de Gestão Administrativa – Médico Otorrinolaringologista (1)
• Técnico de Gestão Administrativa – Médico Ginecologista (1)
• Técnico de Gestão Administrativa – Médico Urologista (1)
• Técnico de Gestão Administrativa – Pedagogo (1)
• Técnico de Gestão Administrativa – Programador de Sistemas (2)
• Técnico de Gestão Administrativa – Psicólogo (2)
• Técnico de Gestão Administrativa – Químico (1)
• Técnico de Gestão Administrativa – Técnico em Comunicação Social (1)
• Técnico de Gestão Administrativa – Revisor (Letras) (1)

Confira as vagas para nível médio:

• Assistente Legislativo Administrativo – Criador e Desenvolvedor de Web e Plataformas Digitais (2)
• Assistente Legislativo Administrativo – Criador e Desenvolvedor de Web e Plataformas Digitais (5)
• Assistente Legislativo Administrativo – Tradutor e Intérprete de Libras (4).

Fonte ALEMA.

A Medida Provisória concede remissão dos créditos de natureza tributária e não tributária inscritos ou não em dívida ativa, de competência do Departamento de Trânsito do Maranhão – DETRAN/MA, na forma em que especifica.

A Dívida Ativa da Fazenda Pública é o conjunto de créditos líquidos e certos, tributários ou não, a favor do Estado do Maranhão. A SEFAZ já possui um sistema de gestão da dívida tributária que é compartilhado com a Procuradoria Geral do Estado, que promove a execução fiscal dos débitos.

Os débitos já inscritos em Dívida Ativa, com a Medida Provisória 368/2021, terão redução do valor principal, dos juros e das multas punitivas ou moratórias relativas a débitos do Estado, que não possuem natureza tributária.

Os débitos decorrem de multas e cobranças emitidas pelo PROCON, Vigilância Sanitária, Secretaria do Meio-Ambiente, Tribunal de Contas, AGED, SINFRA, SEDES, Poder Judiciário e diversos outros órgãos.

O prazo para adesão é até 30 de dezembro de 2021, podendo ser feito em qualquer agência de atendimento da SEFAZ. Serão alcançados os débitos não tributários já inscritos em dívida ativa com reduções que variam de acordo com a forma de pagamento, à vista ou parcelado, e da origem da dívida principal.

Quando a dívida principal não se referir a multa punitiva, a redução será de 90% dos juros e multas, para pagamento integral e à vista. Já quem optar pelo parcelamento, terá reduções que variam de 75% a 50% dos juros e multas, de acordo com a quantidade de parcelas.

Quando a dívida principal se referir à multa punitiva, a redução será de 80% do total da dívida, em caso de pagamento integral e à vista, ou redução de 70% a 50%, para pagamento parcelado.

A dívida principal se referindo ou não à multa punitiva, para pagamento parcelado, o limite de parcelas é o mesmo, ou seja, podem ser feitas em até 60 (sessenta) vezes.

O valor mínimo de cada parcela será de R$ 150,00 para o devedor pessoa física e de R$ 300,00 para o devedor pessoa jurídica. O benefício será considerado efetivo com o pagamento da primeira parcela no prazo de até 5 (cinco) dias a contar da data da assinatura do contrato de parcelamento e as demais parcelas até o último dia útil dos meses subsequentes.

Também poderão ser renegociados os saldos de parcelamento em curso, no qual o devedor precisará formalizar pedido de adesão ao Programa em qualquer agência da SEFAZ, bem como desistir de eventuais ações judiciais ou embargos à execução fiscal (inclusive com renúncia do direito), e de eventuais pedidos de revisão, impugnações, defesas e recursos apresentados no âmbito administrativo.

Os créditos relacionados ao Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN/MA) não serão abrangidos pelo Programa Estadual de Pagamento e Parcelamento de Débitos de Natureza Não Tributária, inscritos em Dívida Ativa, visto que já possui benefícios previstos na Medida Provisória 369/2021.

Fonte SEFAZ/MA.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) comunicou que a partir do dia 16 de dezembro até o dia 24 de dezembro, o trecho do km 16 da BR-135 ficará interditado devido a obras de recuperação do viaduto sobre a linha férrea.

Durante a programação, será necessário interdição de meia pista e também interdição total. Confira o cronograma:

• De 16 a 17 de dezembro – Interdição de meia pista
• De 18 a 19 de dezembro – Interdição total
• De 20 a 24 de de dezembro – Interdição de meia pista

Segundo o DNIT, a obra consiste na retirada da estrutura metálica do viaduto da rodovia localizado ao lado do pátio de carretas, estrutura esta colocada como paliativo para o restabelecimento do tráfego quando do colapso do aterro de encabeçamento do viaduto.

Durante a paralisação completa, o tráfego para acesso ao porto será realizado pelo km 12 da BR-135.

Fonte DNIT e https://ma98.com.br/

O presidente eleito possui credenciais para realizar uma gestão eficiente e comprometida com o desenvolvimento sustentável das microrregiões da Baixada e Litoral Ocidental maranhenses. Ele já exerceu funções de destaque na sociedade, como Deputado Estadual e Assessor Legislativo. Expedito Moraes é natural de Cajari, é sócio fundador do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense (FDBM) e já exerceu o cargo de 1º Vice-Presidente da entidade.

A eleição da 4ª diretoria do FDBM ocorreu no dia 7/12/2021 no espaço do Restaurante Picuí Tábua de Carne, na Cohama em São Luís. A solenidade de eleição e posse foi presidida por Flávio Braga que fez os cumprimento aos forenses e às autoridades presentes. Falou dos projetos do FDBM que estão em andamento.

Franqueada a palavra, o vereador Marcial Lima falou da importância do FDBM para os baixadeiros e que grande parte da população de São Luís é formada por baixadeiros. Outros forenses usaram da palavra, como Valmir Abreu, Elinajara, João Silveira, José e João Martins e outros, sempre enaltecendo a importância do Fórum da Baixada.

O representante do Vice-Governador Carlos Brandão recebeu uma lista de reinvindicações de obras e melhoramentos para a Baixada, em especial os diques da Baixada e outras obras estruturantes.

O presidente eleito, em sua fala explicou a origem do slogan da sua gestão “NOVOS CAMINHOS“, ocasião em que a assembleia o saudou com aplausos de gestos de gratidão, por aceitar presidir o Fórum da Baixada pelos próximos dois anos.

O presidente eleito possui credenciais para realizar uma gestão eficiente e comprometida com o desenvolvimento sustentável das microrregiões da Baixada e Litoral Ocidental maranhenses. Ele já exerceu funções de destaque na sociedade, como Deputado Estadual e Assessor Legislativo. Expedito Moraes é natural de Cajari, é sócio fundador do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense (FDBM) e já exerceu o cargo de 1º Vice-Presidente.

A eleição da 4ª diretoria do FDBM ocorreu no dia 7/12/2021 no espaço do Restaurante Picuí Tábua de Carne, na Cohama em São Luís. A solenidade de eleição e posse foi presidida por Flávio Braga que fez os cumprimento aos forenses e às autoridades presentes. Falou dos projetos do FDBM que estão em andamento.

Franqueada a palavra, o vereador Marcial Lima falou da importância do FDBM para os baixadeiros e que grande parte da população de São Luís é formada por baixadeiros. Outros forenses usaram da palavra, como Valmir Abreu, Elinajara, João Silveira e outros, sempre enaltecendo a importância do Fórum da Baixada.

O representante do Vice-Governador Carlos Brandão recebeu uma lista de reinvindicações de obras e melhoramentos para a Baixada, em especial os diques da Baixada e outras outras estruturantes.

O presidente eleito, em sua fala explicou a origem do slogan da sua gestão “NOVOS CAMINHOS”, ocasião em que a assembleia o saudou com aplausos de gestos de gratidão, por aceitar presidir o Fórum da Baixada pelos próximos dois anos.

Todos saíram da solenidade com a certeza de que o FDBM está em boas mãos, pois além das credenciais do presidente,  ele ainda conta com uma equipe multidisciplinar e valorosa de forenses, conforme se pode comprovar pela relação abaixo em que consta os eleitos para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal no biênio 2021-2023:

EXPEDITO NUNES MORAES, Presidente; ANA CREUSA MARTINS DOS SANTOS, 1º Vice-Presidente; ANTÔNIO VALENTE LOBATO, 2º Vice-Presidente; ANTÔNIO JOSÉ MARTINS, Presidente de Honra; WEWMAN FLÁVIO ANDRADE BRAGA, Presidente de Honra; ELINAJARA PEREIRA CASTRO, 1ª Secretária; GRACILENE DO ROSÁRIO PINTO PEREIRA, 2ª Secretária; ALBERTO LEITE MUNIZ, 1° Tesoureiro; ALEXANDRE AYRTON MUNIZ DE ABREU, 2º Tesoureiro. CONSELHO FISCAL TITULARES: JOSÉ RIBAMAR GUSMÃO ARAÚJO; JOSÉ RIBAMAR AROUCHA FILHO; JOÃO MUNIZ SILVEIRA. CONSENHO FISCAL SUPLENTES: VALMIR FERREIRA ABREU; ANTÔNIO FRANCISCO DE SALES PADILHA e NARLON SANTOS SILVA.