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A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio da Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-graduação e internacionalização (AGEUFMA), publicou os editais de diversos cursos de Mestrado para o ano letivo 2023.

Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente: inscrição até 27 de janeiro de 2023. Pode participar quem já concluiu qualquer curso superior, desde que seja nas áreas de ciências agrárias, biológicas, da saúde, exatas e da terra, humanas e sociais aplicadas. As aulas são presenciais em São Luís – MA.

Mestrado em Desenvolvimento Socioeconômico: inscrição até 31 de março de 2023. Pode participar quem tem curso superior nas áreas de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas e Ciências Agrárias. As aulas são presenciais em São Luís -MA.

Mestrado em Formação Docente em Práticas Educativas: inscrição até 10 de fevereiro de 2023. Pode participar quem tem curso superior, seja bacharel ou licenciatura, em qualquer área. As aulas são presenciais em Imperatriz – MA.

Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental: inscrição até 10 de fevereiro de 2023. Pode participar quem tem qualquer curso superior dentro das áreas: Ciências Exatas e da Terra, Ciências Biológicas, Engenharias, Ciências da Saúde e Ciências Agrárias. As aulas são presenciais em São Luís – MA.

Mestrado em Física: inscrição até 16 de fevereiro de 2023. Pode participar Licenciados em Física, Bacharelado em Física ou Curso de Ciência com Habilitação em Física. As aulas são presenciais em São Luís – MA.

Mestrado em Ciências da Saúde: inscrição até 03 de fevereiro de 2023. Pode participar quem tem curso superior na área de Ciências Biológicas ou na área da Saúde. As aulas são presenciais em São Luís – MA.

Mestrado em Geografia: inscrição até 23 de janeiro de 2023. Pode participar quem tem curso superior nas áreas de Ciências Humanas, Sociais, Ambientais e Geociências. As aulas são presenciais em São Luís – MA.

Mestrado em Energia e Ambiente: inscrição até 30 de janeiro de 2023. Pode participar quem tem curso superior e preferencialmente, que exerçam atividades na área de engenharia, tecnologia e/ou gestão de energia e/ou ambiente. As aulas são presenciais em São Luís – MA.

Mestrado em Letras: inscrição até 02 de fevereiro de 2023. Pode participar quem tem formação em Letras, em Fonoaudiologia ou em cursos das áreas das Ciências Humanas e Sociais e de outras áreas afins. As aulas são presenciais em São Luís – MA.

Mestrado em Design: inscrição até 27 de janeiro de 2023. Pode participar quem tem curso superior nas áreas de Design, Arquitetura, Engenharia, Ciência da Computação, Psicologia, Educação, Comunicação, Biblioteconomia, Ciências Sociais, Artes. As aulas são presenciais em São Luís – MA.

Mestrado em Ciência Animal: inscrição até 29 de janeiro de 2023. Pode participar graduados nas áreas de Ciências Agrárias, Biológicas e Veterinárias. As aulas são presenciais em Chapadinha – MA.

Mestrado em Políticas Públicas: inscrição até 27 de janeiro de 2023. Pode participar quem tem curso superior em qualquer área. As aulas são presenciais em São Luís – MA.

Mestrado em Matemática: inscrição até 30 de janeiro de 2023. Pode participar quem tem graduação na área de Matemática ou áreas afins. As aulas são presenciais em São Luís – MA.

Mestrado em Educação Física: inscrição de 01 a 31 de março de 2023. Pode participar quem tem graduação na área de Educação Física ou áreas afins. As aulas são presenciais em São Luís – MA.

Todos os mestrados da UFMA são presenciais, com aulas de segunda a sexta (conforme turno e locais especificados em cada edital). Os cursos são grátis, sem cobrança de mensalidades. No entanto, para participar dos seletivos a taxa de inscrição pode variar de R$ 150,00 a R$ 200,00, mas é possível pedir isenção, conforme as normas e procedimentos de cada edital. As vagas nos editais de Mestrado da UFMA estão divididas entre ampla concorrência, cota para servidores da UFMA, cota para pessoas negras, cota pessoas com deficiência e cota para pessoas indígenas.

Link para os EDITAIS de mestrado da UFMA em 2023

Atenção: em caso de publicação de outros editais (além destes, a UFMA oferece diversos outros programas de mestrado e doutorado), todos serão disponibilizados nos links abaixo. Os editais para doutorado também estão nos links abaixo.

• Link para os EDITAIS dos cursos de Mestrado da UFMA (ao acessar, clique na bolinha verde do lado direito do nome do curso) – Página do SIGAA com todos os editais.
• OU também pode acompanhar os EDITAIS de mestrados e doutorados publicados na página AGEUFMA

O prazo para os interessados em fomento inscreverem as Feiras e Exposições Agropecuárias do Maranhão para este ano de 2023 é de 16 a 31 de janeiro de 2023,  nos termos Portaria nº 10, de 11 de janeiro de 2023.

A inscrição será on-line no site da Sagrima (www.sagrima.ma.gov.br), na aba Feiras e Exposições Agropecuárias. Conforme a Portaria, somente as feiras e exposições inscritas no Calendário Oficial do Estado do Maranhão, a ser divulgado em fevereiro, poderão solicitar fomento ao Governo do Estado.

O secretário José Antônio Heluy destaca a importância das feiras e exposições para o setor agropecuário e para a economia dos municípios. Ele ressalta que, em 2022, houve uma grande retomada desses eventos no Maranhão, após dois anos de suspensão em decorrência da pandemia de Covid-19.

“O governador Carlos Brandão, grande entusiasta das feiras e exposições, determinou que o Governo do Estado, por meio da Sagrima e demais secretarias e órgãos envolvidos com o agro e o setor produtivo, apoiassem os eventos do calendário oficial de 2022 e assim foi feito”, explica Heluy. Ele lembra que foram realizadas grandes exposições, com destaque para a AgroBalsas, Expoimp, ExpoFran e Expoema. “Temos tudo para repetir e até aprimorar o sucesso este ano”, completou.

Legislação sanitária

As feiras que constarão no Calendário Oficial do Estado permanecem com suas obrigações junto à Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA) para o cadastro, autorização e fiscalização. A realização de eventos agropecuários no Estado do Maranhão está condicionada ao cumprimento da legislação de Defesa Sanitária Animal e às normas legais, conforme o Decreto Estadual nº 30.608, de 30 de dezembro de 2014.

A portaria estabelece, também, a diferença entre feira e exposição. A feira é todo certame de realização temporária ou periódica com finalidade comercial definida. A exposição é todo certame de natureza promocional e educativa, temporária ou permanente, com ou sem finalidade comercial imediata, em que haja julgamento dos animais. A portaria permite a realização de feira e exposição simultaneamente.

Fonte: https://www.ma.gov.br/ Foto: Edmilson Santos e seu filho Artur tocando a boiada no Cametá/Peri-Mirim

No último domingo, dia 15 de janeiro de 2023, a Coordenação do Território Quilombola Pericumã reuniu-se na comunidade Santa Cruz.

Estavam representadas no encontro, as comunidades Pericumã, Pedrinhas, Itaquipé, Rio da Prata, Capoeira Grande, Malhada dos Pretos e Santa Cruz. Na ocasião, fizeram uma avaliação do novo momento político no país o que faz os envolvidos terem esperanças de grandes conquistas em suas lutas.

As comunidades informaram a situação de cada uma, mostrando os seus problemas e como estão organizados. Avaliaram o desempenho no ano de 2022, incluindo a Festa da Beleza Negra (Dia da Consciência Negra) e o Campeonato Quilombola.

Na avaliação ficou claro que os componentes das associações têm que assumir mais as programações, não ficando dependentes do poder público que, em muitos momentos, não cumpre o que assumiu e quer o protagonismo dos eventos.

A reunião contou com a participação do Professor Zequinha da comunidade Pedrinhas que chamou terem atenção especial com os conteúdos desenvolvidos nas escolas das comunidades tendo em vista que se faz necessário um trabalho de conscientização das crianças para o fato de que “somos todos quilombolas”.

A comunidade Pericumã lançou sua candidatura para sediar a próxima Festa da Beleza Negra e por fim, decidiram ter um calendário de reuniões mensais sendo que a cada mês a reunião será em uma comunidade diferente.

Texto de Maninho Braga

O JANEIRO BRANCO busca estimular a prevenção do adoecimento emocional, alguns sintomas que o corpo pode apresentar indicando que está na hora de dar atenção à saúde mental, são:

• Ansiedade, desânimo, alteração no humor, problemas de sono, preocupação excessiva;
• Síndrome de Burnout é conhecida como síndrome do esgotamento profissional, passou a ser enquadrada como doença ocupacional, e trouxe um alerta para a importância de se promover boas condições mentais no ambiente de trabalho.

 Academia de Letras, Ciências e Artes Perimiriense (ALCAP) participará hoje (13 de janeiro de 2023), a convite da Paróquia de Peri-Mirim, do festejo ao glorioso São Sebastião, padroeiro do município de Peri-Mirim, conforme reuniões ocorridas em 29 de outubro de 2022, e 09 de janeiro de 2023.

A ALCAP fará exposição cultural e literária no largo da Igreja Matriz de São Sebastião no dia de hoje, 13 de janeiro (sexta-feira), a partir das 19 horas.

A missa de hoje será celebrada pelo prestigiado Padre Leonardo Ribeiro que trabalhou muitos anos na Paróquia de Peri-Mirim, onde conquistou o Amor e Respeito da população.

Os noitantes de hoje são as comunidades: JJM, São Lourenço, Enseadado Tanque, Canaranas, Centrinho, Coelho, Geniparana e ALCAP. Todos estão convidados a participar.

Fonte:   O Resgate

O Salário mínimo de 2023 será de R$ 1302 ou R$ 1320? 

A Constituição determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. Calendário de pagamentos para aposentadorias, pensões e auxílios-doença já foi divulgado e começa a valer em 25 de janeiro.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, encaminhou uma Nota Técnica assinada pela Coordenadora-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administravas, Carolina Araújo de Andrade, à Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e Rodofluvial Banav Ltda. onde atesta as condições de tráfego do ferryboat José Humberto. A cautelar segue a decisão da Capitania dos Portos que, desde dezembro já havia liberado as operações de travessia da embarcação que opera entre os terminais da Ponta da Espera (São Luís/MA) e do Cujupe (Alcântara/MA).

“A embarcação possui condições de tráfego, uma vez que atende às exigências contidas nas normas expedidas pela Autoridade Marítima, estando, todavia, passível de contínua fiscalização, quanto à manutenção das condições de segurança para transporte de carga e de passageiros”, diz a Nota Técnica que também atesta não haver razões para a manutenção da medida cautelar em vigor que poderia impedir a trafegabilidade do ferry José Humberto.

No documento, a Coordenadora Carolina Araújo solicita a expedição de ofício informando a decisão ao Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), à Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), à Delegacia do Consumidor do Estado do Maranhão, ao Procon do Estado do Maranhão, à Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, e à Capitania dos Portos do Estado do Maranhão.

Confira a íntegra da NOTA TÉCNICA

Fontes: https://blogdominard.com.br/

Jorge Rodrigo Araújo Messias, Advogado Geral da União, anunciou a criação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia e da Procuradoria Nacional da União de Defesa do Meio Ambiente e do Clima. A cerimônia de transmissão de cargo foi realizada na segunda-feira (02/01).

Segundo ele, a criação destes órgãos tem o objetivo de contribuir “com os esforços da democracia defensiva e promover pronta resposta a medidas de desinformação e atentados à eficácia de políticas públicas e ambiental”.

O evento contou com a presença da ex-presidenta da República, Dilma Rousseff, da qual Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ), e dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, entre outros.

Messias disse que trabalhará para “resgatar a democracia com a retomada da harmonia entre os Poderes da República”. Destacou ainda que ataques às instituições da República não serão mais tolerados. “Não permitiremos que tais condutas sufoquem, intimidem ou abalem a atuação dos Poderes da União — Legislativo, Executivo e Judiciário — nem que interfiram em sua independência e harmonia”, declarou.

Para ele, “é inadmissível a banalização dos discursos de ódio e intolerância, perturbando a paz e disseminando o ódio às instituições. Repudiamos a apologia à violência e o autoritarismo”, conclui.

Leia o trecho do Decreto que trata sobre a referida Procuradoria:

DECRETO Nº 11.328, DE 1º DE JANEIRO DE 2023

(…)

Art. 47.  À Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia compete:

I – representar a União, judicial e extrajudicialmente, em demandas e procedimentos para defesa da integridade da ação pública e da preservação da legitimação dos Poderes e de seus membros para exercício de suas funções constitucionais;

II – representar a União, judicial e extrajudicialmente, em demandas e procedimentos para resposta e enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas;

III – promover articulação interinstitucional para compartilhamento de informações, formulação, aperfeiçoamento e ação integrada para a sua atuação;

IV – propor a celebração de acordos e compromissos internacionais para compartilhamento de informações, criação e aperfeiçoamento de mecanismos necessários à sua atuação;

V – planejar, coordenar e supervisionar a atuação dos órgãos da Procuradoria-Geral da União:

a) nas atividades relativas à representação e à defesa judicial de agentes públicos de competência da Procuradoria-Geral da União; e

b) nas atividades relativas à representação e à defesa judicial da União em matéria eleitoral;

VI – exercer a representação e a defesa judicial da União nas causas de competência da Advocacia-Geral da União junto ao Superior Tribunal de Justiça, ao Tribunal Superior do Trabalho, ao Tribunal Superior Eleitoral, ao Superior Tribunal Militar e à Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, em matéria eleitoral; e

VII – analisar, no âmbito da Procuradoria-Geral da União:

1. a) os pedidos de representação judicial de agentes públicos; e
2. b) as medidas relacionadas com a defesa de prerrogativas de membros.

Fontes: https://www.gov.br/ e http://www.planalto.gov.br/