SEM MAIS DARES NEM TOMARES, COM A PALAVRA, AS MULHERES.

Por Ana Creusa

“Não é preciso conhecer a fundo a ciência do direito para ver que não há nada, absolutamente nada que se oponha a que as mulheres exerçam entre nós todos os misteres, todas as profissões monopolizadas pelos homens”.(Arthur Azevedo, 1899).

Arthur Azevedo, em sua crônica memorável de 1899, aduz que: “sem mais dares nem tomares, o juiz deu a palavra à senhorita Myrthes de Campos”.

Com essa frase, exorte-se as mulheres para que levantem e assumam suas posições!

Registre-se que Myrthes Gomes de Campos foi a primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil, desmistificando a ideia de que o ofício era privilégio masculino. Enfrentou preconceitos, levantou bandeiras, como a do voto feminino, que veio a tornar-se realidade somente em 1932. Foi uma pioneira na luta pelos direitos femininos. E deixou sua marca também no campo da jurisprudência.

A luta das mulheres por igualdade continua presente e atual.

Nesse contexto, o dia 8 de março pode ser considerado como um dia de reflexão.

A reserva desse dia para prestar homenagem ao belo sexo foi precedida de muitas lutas. Destacando-se o ano de 1909, quando da passeata de Nova York com a participação de 15 mil mulheres.

Também, em 8 de março de 1917, um grupo de operárias saiu às ruas para protestar contra a fome e a 1ª Guerra Mundial. Mas, foram duramente repreendidas.

Finalmente, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou o ano de 1975 como o “Ano Internacional da Mulher”. A partir desse ano o dia 8 de março foi oficializado como Dia Internacional da Mulher.

Aos poucos, a mulher foi adentrando em áreas que antes eram consideradas exclusivas de homens, como Engenharia, Medicina, Advocacia, e tantas outras.

Na área da advocacia, que era considerada exclusiva dos homens, a primeira mulher a exercer a profissão e a inscrever-se no Instituto dos Advogados do Brasil (IOAB), instituição que antecedeu a OAB, foi Myrthes Gomes de Campos.

Ela estreou no Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, em 1899, para defender um homem acusado de agressão a golpes de navalha.

A defesa se transformou em fato público porque era a primeira vez que uma mulher patrocinaria uma ação criminal, o que gerou até mesmo uma crônica do festejado escritor maranhense Arthur Azevedo.

No preâmbulo da sua intervenção, a causídica aproveitou a oportunidade para responder aos seus opositores e discorrer sobre o papel da mulher na sociedade:

[…] Cada vez que penetrarmos no templo da justiça, exercendo a profissão de advogada, que é hoje acessível à mulher, em quase todas as partes do mundo civilizado, […] devemos ter, pelo menos, a consciência da nossa responsabilidade, devemos aplicar todos os meios, para salvar a causa que nos tiver sido confiada. […] Tudo nos faltará: talento, eloquência, e até erudição, mas nunca o sentimento de justiça; por isso, é de esperar que a intervenção da mulher no foro seja benéfica e moralizadora, em vez de prejudicial como pensam os portadores de antigos preconceitos. (O País, Rio de Janeiro, p. 2, 30 set. 1899).

A repercussão do êxito alcançado pela jovem de Macaé fez correr muita tinta. O escritor Artur Azevedo, empolgado com a brilhante atuação, dedicou-lhe uma crônica, publicada no jornal O País:

 […] o Juiz Viveiros de Castro, sem mais dares nem tomares, deu a palavra à senhorita Myrthes de Campos e tomou a responsabilidade desse ato, que abre um precedente que, espero, terá força de lei. […] Não é preciso conhecer a fundo a ciência do direito para ver que não há nada, absolutamente nada que se oponha a que as mulheres exerçam entre nós todos os misteres, todas as profissões monopolizadas pelos homens. Nenhum inconveniente, nenhum perigo para a ordem pública, nenhuma ameaça à harmonia social enxergo no fato […]. Demais, se as mulheres não podem advogar, mesmo depois de diplomadas, para que então as admitem nos cursos jurídicos? […] Não entra na cabeça de ninguém que as senhoras frequentem esta ou aquela academia de direito para outra coisa senão abraçar a profissão de advogado. Elas não podem (não sei por que) ser magistradas. Se lhes tiram também o direito de advogar, que diabo hão de fazer? Criar pintos? pontear meias? consertar roupa? Mas para isso não valia a pena perderem tanto tempo a estudar. […] Particularmente, consultando os meus sentimentos íntimos, a minha opinião individual, não me agrada ver mulheres em certos empregos e profissões; mas se o seu desejo é exercê-los, não há razão para contrariá-las […]. Eu não me apaixonaria nunca por uma senhora que advogasse no cível ou no crime – exceção feita da Pórcia, de “O mercador de Veneza” – isso, porém, não é motivo para não saudar com todo o entusiasmo a senhorita Myrthes de Campos. (O País, p. 3, 30 set. 1899).

A literatura registra que “a deliciosa crônica de Artur Azevedo constitui prova do comportamento paradoxal de um homem da geração de 1860, que movido de uma simpatia solidária, saudava a vitória da advogada”.

Na realidade, Arthur Azevedo teve como paradigma a sua mãe, Emília Pinto Magalhães Branco (1818-1888), mulher de personalidade forte, que conseguiu fugir com sua filha, de um casamento forçado em que era vítima de maus tratos, e, mais tarde, casou-se com o pai de Arthur e Aluísio, David Gonçalves de Azevedo.

Minha amiga Gracilene Pinto, que tem Arthur Azevedo como patrono de sua cadeira na Academia Maranhense de Trovas, relatou-me que Emília Pinto de Magalhães, com certeza influenciou a vida literária dos seus filhos Arthur e Aluísio. Tanto que, foi ela a primeira pessoa a ler o romance “O Mulato”, e, na ocasião, teria falado ao filho: – Perdoa Ana Rosa, ela foi vítima de preconceito.

Ana Rosa, personagem principal do romance, apaixonou-se por um mulato. Homem culto, com certo cabedal, porém mulato, o que desencadeou uma verdadeira guerra contra o casal de amantes e acabou por levar a moça a casar-se com o homem escolhido por seu pai.

Registre-se que, apesar de todo o precedente aberto por Myrthes de Campos, a Comissão do IOAB (atual OAB) somente deferiu plenamente a sua filiação à instituição em 1906, em assembleia cuja apuração foi de 23 votos a favor e 15 contra.

Cabe informar,  que em 2017 Esperança Garcia, mulher negra, foi considerada como sendo a primeira Advogada do Brasil exatamente porque a carta que ela escreveu ao governador do Piauí em 1770, reconhecida como petição, na qual denunciava as situações de violência que ela, sua mãe escrava, as companheiras e seus filhos sofriam na fazenda de algodão.

Existem, ainda, muitas sociedades que veem as mulheres como seres inferiores. Considero que tal comportamento não passa de medo de que as mulheres mostrem seu valor ameaçando o poderio dos homens. Esquecem esses, que homens e mulheres se completam em uma simbiose perfeita nas atividades do quotidiano e em especial, como não poderia deixar de ser, na perpetuação da espécie humana.

Feliz Dia das Mulheres.

Fontes de pesquisa: https://www.conjur.com.br/;  http://www.mulher500.org.br/; https://esperancagarcia.org/; tese de doutorado de Francélia de Jesus Uchôa Paiva com o título: As Mulheres nas Carreiras Jurídicas no País dos Bacharéis; Lucia Maria Paschoal Guimarães e Tânia Maria Tavares Bessone da Cruz Ferreira: Myrthes Gomes de Campos (1875-?): Pioneirismo na Luta pelo Exercício da Advocacia e Defesa da Emancipação Feminina; https://revistaseletronicas.pucrs.br/;

Violência contra a mulher: um crime a ser combatido

Por Milka de Oliveira Rezende

Violência contra a mulher é qualquer tipo de ação danosa física, sexual, psicológica, patrimonial ou moral cometida pelo fato de o alvo ser uma mulher.

“A violência contra a mulher é todo ato lesivo que resulte em dano físico, psicológico, sexual, patrimonial, que tenha por motivação principal o gênero, ou seja, é praticado contra mulheres expressamente pelo fato de serem mulheres.

A violência contra a mulher pode ser praticada no âmbito da vida privada em ações individuais, exemplos disso são:

o assédio
a violência doméstica
o estupro
o feminicídio
a violência obstétrica
No entanto, a violência contra a mulher também pode ser praticada como ação coletiva, é o caso, por exemplo, de políticas estatais de mutilação genital feminina ainda hoje praticada em alguns lugares. A ação coletiva de violência também pode ser praticada por organizações criminosas, como a rede de tráfico de mulheres para prostituição forçada.

Leia também: O que é feminismo?

Tópicos deste artigo
1 – História da violência contra a mulher
2 – Principais causas da violência contra a mulher
3 – Tipos de violência contra a mulher
4 – Violência contra a mulher no Brasil
5 – Consequências da violência contra a mulher
História da violência contra a mulher
A violência de gênero, não só enquanto ato físico, mas simbólico de desvalorização e subjugação social da mulher, é um fenômeno tão antigo quanto a própria humanidade. Embora se ouça falar de sociedades (lendárias ou não) que eram lideradas por mulheres, a ampla maioria das civilizações foi caracterizada por modelos de poder e liderança masculinos.

Na literatura feminista e mesmo na literatura das ciências sociais, esse fenômeno é definido nas inúmeras abordagens do conceito de patriarcado. Carole Patman (1988), por exemplo, apontou que o patriarcado é um sistema de poder parecido com o escravismo.

Isso porque no modelo social patriarcal não existe uma regulação pública sobre a esfera de vida privada, por isso, os desequilíbrios de poder no ambiente doméstico não são passíveis de normatização ou fiscalização pela esfera política. Isso permite que esse modelo seja inteiramente sujeito à vontade e ao arbítrio de quem possui o poderio econômico da esfera familiar, o senhor.

Exemplos de práticas do modelo patriarcal são a obrigatoriedade da mulher manter relações sexuais com seu marido a despeito da sua própria vontade, a “legítima defesa da honra masculina”, que por muito tempo foi legal e socialmente aceita.”

“No Brasil o patriarcalismo desenvolveu-se a partir da colonização. As grandes extensões de terra administradas por um chefe de família a quem se subordinavam todos, escravos e livres, que estivessem nos limites territoriais do seu domínio. O patriarca, grande proprietário de terras, chefiava uma família estendida, composta desde parentes consanguíneos até apadrinhados, e cada clã funcionava de forma autossuficiente e independente dos outros.

Nesse contexto, como aponta Nísia Floresta, as mulheres eram privadas do acesso à educação e à cidadania política. Além disso eram extremamente reprimidas em sua sexualidade, consideradas irracionais e incapazes, controladas em tudo.”

“Nesse contexto, como aponta Nísia Floresta, as mulheres eram privadas do acesso à educação e à cidadania política. Além disso eram extremamente reprimidas em sua sexualidade, consideradas irracionais e incapazes, controladas em tudo.

A educadora, intelectual e ativista Nísia Floresta (1810-1885) foi pioneira na defesa do acesso de mulheres brasileiras à educação formal.
O processo de urbanização transformou e ressignificou a dominação doméstica:

até 1827, mulheres não podiam frequentar escolas básicas;
até 1879, mulheres não podiam ingressar no Ensino Superior;
até 1932, mulheres não podiam votar;
até 1962, mulheres casadas precisavam de autorização do marido para viajar, abrir conta bancária, ter estabelecimento comercial, trabalhar e receber herança;
até 1983, mulheres eram impedidas de praticar esportes considerados masculinos, como o futebol.
A ampliação mais abrangente de direitos das mulheres no Brasil ocorreu somente com a Constituição de 1988.

A questão da violência doméstica passou a ser considerada de maneira mais consistente na esfera pública brasileira por meio da criação de conselhos, secretarias de governo, centros de defesa e políticas públicas específicas, já na década de 1980. A primeira Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (DEAM) foi criada em 1985, em São Paulo, e a principal lei para prevenção e punição da violência doméstica é ainda mais recente, a Lei Maria da Penha, sancionada em 2006.

Veja também: O que é sororidade?

Principais causas da violência contra a mulher
A violência contra a mulher tem como origem a construção desigual do lugar das mulheres e dos homens nas mais diversas sociedades. Portanto, a desigualdade de gênero é a base de onde todas as formas de violência e privação contra mulheres estruturam-se, legitimam-se e perpetuam-se.

A desigualdade de gênero é uma relação de assimetria de poder em que os papéis sociais, o repertório de comportamentos, a liberdade sexual, as possibilidades de escolha de vida, as posições de liderança, a gama de escolhas profissionais são restringidas para o gênero feminino em comparação ao masculino.

As causas, portanto, são estruturais, históricas, político-institucionais e culturais. O papel da mulher foi por muito tempo limitado ao ambiente doméstico, que, por sua vez, era uma propriedade de domínio particular que não estava sujeita à mesma legislação dos ambientes públicos.

Sendo assim, a própria mulher era enxergada como uma propriedade particular, sem direito à vontade própria e sem direito à cidadania forjada nos espaços públicos, não à toa o sufrágio feminino e os direitos civis para mulheres são conquistas recentes em muitos países e ainda não completamente efetivadas em nenhum lugar do mundo.

As situações individuais e cotidianas, como sofrer assédio de rua, ter o comportamento vigiado e controlado, não poder usar certas roupas, ser alvo de ciúme, reprimir a própria sexualidade, são sintomas, e não causas, de violações mais dramáticas, como o estupro e o feminicídio.

A violência doméstica não é exclusivamente fruto de um infortúnio pessoal, de uma má escolha, de azar. Ela tem bases socioculturais mais profundas, inclusive as mulheres que rompem a barreira do silêncio e decidem denunciar ou buscar por justiça sentem com muito mais força a reação da estrutura de desigualdade de gênero no desencorajamento, na suspeita lançada sobre a vítima ao invés do agressor.

A causa estruturante, que é a desigualdade de gênero, é agravada por outros fatores que também potencializam a vulnerabilidade à violência, tais como a pobreza, a xenofobia e o racismo. Embora a violência de gênero atinja todas as mulheres, ela se combina com outros fatores e é sentida de maneira mais dura por mulheres pobres, refugiadas e negras.

Tipos de violência contra a mulher
De acordo com a tipificação da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, são cinco modalidades de violência contra a mulher:

Violência física: qualquer ação que ofenda a integridade ou saúde corporal.
Violência psicológica: qualquer ação que cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação, como:
– constrangimento

                        – humilhação

                        – ridicularização

                        – isolamento

                        – perseguição

                        – chantagem

                        – controle etc.

Violência sexual: qualquer ação que limite o exercício dos direitos sexuais ou reprodutivos, como:
– coação a presenciar ou participar de relação sexual indesejada

                        – impedimento do uso de método contraceptivo

                        – indução ao aborto ou à prostituição etc.

Violência patrimonial: qualquer ação que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos, bens, recursos, documentos pessoais, instrumentos de trabalho etc.
Violência moral: qualquer ação que configure calúnia, injúria ou difamação.
Violência contra a mulher no Brasil
O Brasil tornou-se referência mundial com a Lei Maria da Penha, de 2006, que, além de propor penas mais duras para agressores, também estabelece medidas de proteção às mulheres e medidas educativas de prevenção com vistas a melhorar a relação entre homens e mulheres. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2018 foram aplicadas cerca de 400.000 medidas protetivas.

Os casos em que a medida protetiva é insuficiente para impedir o feminicídio são percentualmente pequenos, portanto, esse é um mecanismo eficaz de proteção a mulheres. Ainda de acordo com o CNJ, correm na Justiça brasileira mais de 1 milhão de processos relacionados à Lei Maria da Penha.

Maria da Penha sobreviveu a duas tentativas de feminicídio, ficou paraplégica e lutou 19 anos por justiça sem que seu agressor fosse punido. [1]
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2018, a maioria das vítimas de feminicídio foram mulheres, negras, com baixa escolaridade e idade entre 30 e 39 anos, sendo que:

61% eram negras;
70,7% haviam cursado somente o Ensino Fundamental;
76,5% tinham entre 20 e 49 anos.
O panorama apresentado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública é alarmante:

1.206 feminicídios
263.067 casos de violência corporal dolosa
66.041 estupros
As três modalidades de violência contra a mulher são cometidas majoritariamente por homens próximos, da convivência familiar.

Lembre-se de que falamos dos casos notificados. Essas estatísticas significam que, a cada 7 horas, uma mulher é assassinada no Brasil, a cada 2 minutos, há um registro de lesão corporal. Ocorrem 180 estupros por dia no Brasil, mais da metade deles contra meninas menores de 13 anos.

O Atlas da Violência, de 2019, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta que num intervalo de 10 anos, entre 2007 e 2017, o feminicídio praticado no Brasil aumentou 30,7%.

Outro levantamento feito pelo Instituto DataSenado, Pesquisa Nacional sobre Violência Doméstica e Familiar, revela uma tendência de mudança no perfil do agressor. Entre 2011 e 2019, a violência contra mulheres foi praticada em maior percentual pelo atual companheiro, porém, esse perfil demonstrou, nesse intervalo de tempo, uma inclinação à queda. Em 2011, 69% das agressões foram praticadas pelo atual companheiro, em 2019, esse percentual foi de 41%.

Já o número de agressões cometidas por ex-companheiros cresceu, em 2011, eles respondiam por 13% dos casos de violência doméstica, em 2019, eram 39%, tecnicamente empatados com o companheiro atual.

Acesse também: Minorias sociais – parcela marginalizada da população

Consequências da violência contra a mulher
A violência contra a mulher é uma das principais formas de violação de Direitos Humanos hoje no mundo. É um tipo de violência que pode acometer mulheres em diferentes clivagens etárias, econômicas, étnicas, geográficas etc. A ameaça iminente e mesmo potencial de sofrer essa forma de violência restringe as liberdades civis das mulheres e limita suas possibilidades de contribuição econômica, política e social para o desenvolvimento de suas comunidades.

A violência contra a mulher bem como todas as formas de violência sobrecarregam sistemas de saúde dos países. Mulheres que sofrem violência são mais propensas a necessitar de serviços de saúde do que mulheres que não sofrem violência, e, em caso de danos permanentes à integridade física e à saúde mental, elas necessitam de tratamento continuado.

Pesquisa realizada no âmbito da área da saúde aponta que entre as principais consequências sofridas pelas mulheres que passam por situação de violência, estão|1|: “sentimentos de aniquilação, tristeza, desânimo, solidão, estresse, baixa autoestima, incapacidade, impotência, ódio e inutilidade”. Entre as doenças que são desenvolvidas, estão:

obesidade
síndrome do pânico
gastrite
doenças inflamatórias e imunológicas
mutilações
fraturas e lesões
Mudanças comportamentais, como:

insegurança no trabalho
dificuldade de relacionamento familiar
dificuldades sexuais e obstétricas
desenvolvimento do hábito de fumar
maior propensão a acidentes
Portanto, as consequências da violência contra mulheres são multidimensionais e afetam desde o âmbito familiar até o mercado de trabalho e a saúde pública.

Nota

|1| NETTO, Leônidas de Albuquerque. MOURA, Maria Aparecida V. QUEIROZ, Ana Beatriz A. TYRRELL, Maria Antonieta R. BRAVO, María del Mar P. Violência contra a mulher e suas consequências.

Crédito da imagem Neusa  Cadore/Commons

Fonte: https://brasilescola.uol.com.br/

Luz del Fuego infernizou a vida da família tradicional brasileira durante as décadas de 1940 e 1950

Conheça a história de Dora Vivacqua, a mulher que infernizou a vida da família tradicional brasileira durante as décadas de 1940 e 1950. Adepta do naturismo e com histórico de frequentes enfrentamentos ao sistema de costumes da época, Luz Del Fuego, como ficou conhecida, chegou a ser presa e internada em clínicas psiquiátricas, reclusões ocorridas em consequência de suas posições perante a sociedade conservadora brasileira.

Dora Vivacqua nasceu em 21 de fevereiro de 1917, em Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo. Décima quinta filha de uma influente família da região, cresceu em meio a políticos, empresários e intelectuais e, desde a infância, chamou a atenção por seu jeito rebelde e por não seguir os padrões esperados por sua família. Na adolescência, era conhecida por provocar os rapazes e criticar o jeito recatado das irmãs.

Tornou-se conhecida nos anos 40 e 50, apresentando-se como bailarina em circos e teatros e realizando espetáculos marcados pela sensualidade, nos quais aparecia nua ou seminua e com cobras enroscadas no corpo. Adotou o nome artístico Luz Divina, o qual acabou modificando, por sugestão do palhaço Cascudo, para Luz del Fuego, marca de um batom argentino recém-chegado ao país. É com esse nome que se tornará uma das vedetes mais conhecidas dos anos 50 no Brasil, uma precursora do feminismo e a primeira defensora do naturismo no país.

Era uma mulher impetuosa, que sabia se impor não só nos palcos, mas também fora deles, defendendo opiniões ousadas para a época, como o divórcio, por exemplo. Vestindo-se com ousadia e envolvendo-se em diversos relacionamentos, seu comportamento causava constrangimento à tradicional família da qual fazia parte e acabou levando-a a duas internações psiquiátricas. A primeira delas, no início dos anos 30, quando morava com sua irmã Angélica e foi assediada pelo cunhado. Flagrada pela irmã, ela foi considerada culpada e internada em um hospital psiquiátrico de Belo Horizonte, onde passou dois meses internada e foi diagnosticada como esquizofrênica. A segunda internação ocorreu algum tempo depois, quando morava com seu irmão Archilau. Certo dia, apareceu em casa com apenas três folhas de parreira cobrindo os seios e duas cobras-cipós cobrindo a púbis, ao ser repreendida pelo irmão, jogou-lhe um vaso de cristal na testa e foi internada em uma clínica psiquiátrica no Rio de Janeiro.

Tornou-se famosa em 1944, momento em que passou a se apresentar no Circo Pavilhão Azul, no qual se apresentava de forma muito sensual em companhia de duas jiboias. Ela foi a primeira artista a aparecer nua no palco, o que lhe rendeu uma prisão e o pagamento de multa na delegacia, além de uma longa ficha de atentado ao pudor.

Dentre as muitas manchetes que fazem referência a Dora Vivacqua em jornais da época, é possível encontrar menção ao dia em que foi expulsa do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, durante um baile de Carnaval no qual se fantasiou de “Noivinha Pistoleira” e deu tiros de revólver no teto do teatro, ou, ainda, o dia em que parou o Viaduto do Chá, em São Paulo, por apresentar-se nua, com cabelos e pelos tingidos de verde-esmeralda, para a divulgação de um show no qual interpretava Iemanjá.

Em 1947, Luz del Fuego lançou o romance autobiográfico “Trágico Black-Out”, fazendo duras críticas ao casamento e apresentando descrições sexuais. A obra enfureceu seu irmão, o senador Attilio Vivacqua, que mandou queimar grande parte dos exemplares do livro.
Em 1949, publicou seu segundo romance, “A verdade nua”, e começou a defender explicitamente o naturismo. No mesmo ano, lançou o Partido Naturalista Brasileiro (PNB), que tinha como principais bandeiras o divórcio, a defesa da mulher e o naturismo. Embora não tenha conseguido o registro do partido, pediu ao então ministro da Marinha, Renato Guilhobel, a concessão de uma ilha para criar um clube de nudismo.

Del Fuego conseguiu a concessão e passou a ocupar a ilha Tapuama de Dentro, localizada próxima de Paquetá, na baía de Guanabara. O lugar, rebatizado como Ilha do Sol, passou a sediar o primeiro clube naturista da América Latina, tornando-se um lugar frequentado por astros de Hollywood e contando com mais de 200 sócios.

Após o golpe de 64, o clube de Luz Del Fuego começou a entrar em decadência e, em 1967, ela o fechou, mas continuou vivendo lá com seu caseiro Edgar. Após denunciar à polícia pescadores que estavam fazendo uso de explosivos ao redor da ilha, Luz e seu caseiro foram assassinados pelos irmãos Alfredo e Mozart Teixeira Dias, no dia 19 de julho de 1967. Morta com golpes de remo, seu corpo foi aberto à faca, amarrado em pedras e jogado ao mar. Os corpos foram encontrados apenas em agosto e os pescadores acabaram confessando o crime e sendo presos.

Atualmente, a Ilha do Sol está abandonada, mas a história de Luz del Fuego foi eternizada em um filme de 1982, nos versos de uma música de Rita Lee e na memória de muitos daqueles que acompanharam sua vida ousada e a sua determinação em defesa de suas ideias e projetos.
“Eu hoje represento o segredo/ Enrolado no papel/ Como Luz del Fuego/ Não tinha medo/ Ela também foi pro céu, cedo!”

Texto – Adriana de Paula / Joel Paviotti

O VOTO FEMININO NO BRASIL, UMA REPARAÇÃO HISTÓRICA

O voto feminino no Brasil foi reconhecido em 1932 e incorporado à Constituição de 1934, mas era facultativo. Em 1965, tornou-se obrigatório, sendo equiparado ao voto dos homens.

A conquista do voto feminino

Deu-se por meio do art. 2º do Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, in verbis:

“Art. 2º E’ eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo, alistado na fórma deste Codigo”. (grifou-se).

O referido decreto, do então presidente Getúlio Vargas, que instituiu o Código Eleitoral. Vargas chefiava o governo provisório desde o final de 1930, quando havia liderado um movimento civil-militar que depôs o presidente Washington Luís. Uma das bandeiras desse movimento (Revolução de 30) era a reforma eleitoral. O decreto também criou a Justiça Eleitoral e instituiu o voto secreto.

Bertha Lutz é conhecida como a maior líder na luta pelos direitos políticos das mulheres brasileiras.

Quem foi Bertha Lutz?

 

Bertha Maria Júlia Lutz é conhecida como a maior líder na luta pelos direitos políticos das mulheres brasileiras. Ela se empenhou pela aprovação da legislação que outorgou o direito às mulheres de votar e de serem votadas.

Nascida em São Paulo, no dia 2 de agosto de 1894, filha da enfermeira inglesa Amy Fowler e do cientista e pioneiro da Medicina Tropical Adolfo Lutz, Bertha foi educada na Europa, formou-se em Biologia pela Sorbonne e tomou contato com a campanha sufragista inglesa.

Voltou ao Brasil em 1918 e ingressou por concurso público como bióloga no Museu Nacional, sendo a segunda mulher a entrar no serviço público brasileiro. Ao lado de outras pioneiras, empenhou-se na luta pelo voto feminino e criou, em 1919, a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher, que foi o embrião da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF).

Em 1922, Bertha representou as brasileiras na Assembleia Geral da Liga das Mulheres Eleitoras, nos Estados Unidos, sendo eleita vice-presidente da Sociedade Pan-Americana. Somente dez anos depois do ingresso das brasileiras na Liga das Mulheres Eleitoras, em 1932, por decreto-lei do presidente Getúlio Vargas, foi estabelecido o direito de voto feminino.

Sucessora de Leolinda Daltro, fundadora da primeira escola de enfermeiras do Brasil, Bertha Lutz organizou o primeiro congresso feminista do país e, na Organização Internacional do Trabalho (OIT), discutiu problemas relacionados à proteção do trabalho da mulher. Também fundou a União Universitária Feminina, a Liga Eleitoral Independente, em 1932, e, no ano seguinte, a União Profissional Feminina e a União das Funcionárias Públicas.

Candidata, em 1933, pela Liga Eleitoral Independente, a uma vaga na Assembleia Nacional Constituinte de 1934, pelo Partido Autonomista do Distrito Federal, Bertha não conseguiu eleger-se. Mas obteve a primeira suplência no pleito seguinte e acabou assumindo o mandato de deputada na Câmara Federal em julho de 1936, devido à morte do titular, Cândido Pessoa.

Sua atuação parlamentar foi marcada por proposta de mudança na legislação referente ao trabalho da mulher e do menor, visando, além de igualdade salarial, a licença de três meses para a gestante e a redução da jornada de trabalho, então de 13 horas diárias.

Com o regime do Estado Novo implantado em 1937 e o fechamento das casas legislativas, Bertha permaneceu ocupando importantes cargos públicos, entre os quais a chefia do setor de Botânica do Museu Nacional, cargo no qual se aposentou em 1964.

No ano de 1975, Ano Internacional da Mulher, estabelecido pela ONU, Bertha foi convidada pelo governo brasileiro a integrar a delegação do país no primeiro Congresso Internacional da Mulher, realizado na capital do México. Foi seu último ato público em defesa da condição feminina. Bertha Lutz faleceu no Rio de Janeiro em 16 de setembro de 1976, aos 84 anos.

Curiosidades e Antecedentes Históricos

Antes mesmo do voto feminino ser uma realidade em todo o Brasil, algumas mulheres do Rio Grande do Norte fizeram história e marcaram o pioneirismo na política brasileira. São desse estado nordestino os primeiros exemplos da presença feminina em disputas eleitorais.
O direito de as mulheres votarem e serem votadas só seria conquistado em todo o Brasil a partir de 1932. Porém, seis anos antes, em 1926, quando a Lei Eleitoral do Rio Grande do Norte estava sendo revista, o senador Lamartine Faria enviou telegrama do Rio de Janeiro mandando acrescentar um artigo que abria a possibilidade para efetivação do voto feminino.
O corpo do texto original dizia: “Sancionada a Lei sob o nº 660 que Regula o Serviço Eleitoral do Estado”, onde o artigo 77 das Disposições Gerais estava escrito: “No Rio Grande do Norte poderão votar e ser votados, sem distinção de sexo, todos os cidadãos que reunirem condições segundo a Lei”. Sancionada pelo governador da época, em pouco tempo a notícia corria o País.
O voto feminino no estado potiguar começou em 1927 e, naquele mesmo ano, a professora Celina Guimarães Viana, de Mossoró, se tornou a primeira brasileira a fazer o alistamento eleitoral. Assim, fez história como a primeira mulher a se tornar eleitora no Brasil.

Foi esse primeiro passo dado no Rio Grande do Norte que permitiu a eleição de Joana Cacilda Bessa para o posto de membro do Conselho da Intendência Municipal – equivalente à atual Câmara de Vereadores – em 1928, no município de Pau dos Ferros.

Fontes: Agência Senado e https://www2.camara.leg.br/; https://www.politicadinamica.com/; https://www.tre-rn.jus.br/. Foto de destaque: Berth Lutz.

Uma imperatriz de muitas faces: Teresa Cristina de Bourbon, uma napolitana nos trópicos!

Por Renato Drummond Tapioca Neto*

Nascida em Nápoles no dia 14 de março de 1822, Dona Teresa Cristina de Bourbon-Duas Sicílias cresceu em uma região que na antiguidade era conhecida como Magna Grécia. Não obstante, no golfo de Nápoles, encontrava-se o sítio arqueológico de Pompéia, com seus edifício bem preservados, dando para a posteridade um testemunho das habitações do antigo império romano.

Bebendo dessa rica fonte cultural, a soberana representava aos olhos dos brasileiros a latinidade transplantada para a América. Ela importou para o país diversas peças de Pompéia e Herculano, que hoje compõe o acervo de muitos museus brasileiros. Foi chamada por isso de “a imperatriz arqueóloga”.

Amante da ópera italiana, dizia-se que a própria soberana possuía uma voz belíssima, encantando aqueles que tinham a oportunidade de escutá-la cantando. Era uma amante das ciências e principalmente das inovações tecnológicas, como a fotografia. Em diversos registros fotográficos, ela pode ser observada posando na companhia dos livros que lhe eram tão caros, testemunhando assim sua erudição e apreço pelo conhecimento. Todavia, seu protagonismo permanece ensombreado pelo marido, sempre exaltado nos livros.

Desconhecemos, por exemplo, a influência que ela exerceu na imigração italiana para o Brasil, assim como Dona Leopoldina havia feito com a imigração alemã em seu tempo de vida. Ambas as soberanas foram chamadas pelos seus contemporâneos de “mãe dos brasileiros”, graças aos seus trabalhos de caridade em benefício de famílias pobres.

Atualmente, a terceira imperatriz do Brasil aparece como personagem na novela “Nos Tempos do Imperador”, interpretada pela atriz Letícia Sabatella. Através dos capítulos da trama da rede Globo, o público pôde conhecer um pouco mais acerca da personagem, sobre sua sensibilidade artística manifestada pelos trabalhos artesanais no Jardim das Princesas e seu interesse pela arqueologia. Nesse sentido, a ficção, a despeito de sua falta de compromisso com a veracidade dos fatos, pode ser uma interessante porta de entrada para aqueles que buscam se aprofundar mais nos acontecimentos adaptados para a tela da TV, procurando em registros historiográficos, os fatos por trás da narrativa inventada pelos roteiristas.

* Renato Drummond Tapioca Neto Doutorando em História pela UFBA, Mestre em Memória: Linguagem e Sociedade pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB (2017) e Licenciado em História pela Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC (2014). É escritor e desde 2012 mantém o site Rainhas Trágicas, dedicado à História das Mulheres no Antigo Regime. Fonte: Rainhas Trágicas – Mulheres Guerreiras Soberanas.

Auxiliar de pedreiro de 50 anos é aprovada para Engenharia Civil na UFPA

Aos 50 anos, Nazaré Silva dos Santos, conseguiu o que muitos tentam a vida toda e não alcançam: passar numa universidade pública. Trabalhando como auxiliar de pedreiro, ela acaba de ser aprovada no curso de Engenharia Civil, da Universidade Federal do Pará (UFPA).

“É uma realização imensa estar vivendo essa nova etapa!”, afirmou a nova universitária, que concluiu o ensino médio aos 38 anos e, de lá para cá, nunca mais parou de estudar.

Moradora de Marituba, na Grande Belém, Nazaré disse que a aprovação foi possível porque aliou força de vontade, muito estudo e a oportunidade de fazer um cursinho municipal gratuito da região.

Os desafios

Nazaré contou que dividia o seu tempo entre o cursinho, o trabalho como ajudante de pedreiro e o curso técnico em Edificações no Instituto Federal do Pará (IFPA) .

“Chegava muitas vezes atrasada, no segundo horário, por conta da distância e do trânsito. Em casa ainda tinha que fazer os trabalhos do curso, estudar para provas, além dos afazeres domésticos”, relembrou a nova universitária.

Nazaré foi aprovada com nota 630.98, segundo ela, a idade não a impediu de estudar, mas se viu muitas vezes cansada por ter que dividir seu tempo entre os estudos, ser esposa, mãe e tomar conta de casa.

“É um sentimento de muita alegria, satisfação, e alívio por estar vivenciando os frutos de tanto esforço. Em dezembro de 2022 eu concluí o curso técnico e hoje tive a alegria de ter o meu nome presente no listão da UFPA.”

Que orgulho!

A filha de Nazaré, Lucilene dos Santos, destacou a garra e força de vontade da mãe. “Quando eu tinha uns 5 anos, minha mãe voltou a estudar e terminou o ensino médio, mas com uma rotina corrida acabou deixando a faculdade para depois.”

Lucilene Santos disse que, no entanto, a mãe nunca desistiu de aprender.

“Em 2018, eu entrei para o IFPA para fazer Técnico em Química, e falei pra ela tentar também. Em 2020 ela fez a prova e entrou para o IFPA para seguir o sonho de se especializar e seguir a área como técnica em edificações.”

A notícia da aprovação veio como uma surpresa, segundo Lucilene dos Santos. “Ela estava no trabalho, não tinha visto nada ainda. Ligaram do cursinho para ela ir à biblioteca, e lá que ela foi saber”, concluiu.

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Violência doméstica, uma herança patriarcal

Por Eni Amorim

Vamos chamá-la de Valentina, ela era uma menina, sonhadora, alegre, cheia de vida, gostava de sorrir, cantar dançar, de ser feliz.

Nasceu em uma comunidade do interior a onde a vida era bastante difícil devido a pobreza extrema naquele dado momento histórico.

Valentina era semiletrada, só aprendeu a escrever o nome estudando na casa do professor como era costume da época.

Começou a trabalhar muito cedo, desde criança na agricultura (trabalhos na roça), tecia redes de fio têxtil e fazia serviços domésticos em casa de famílias.

Ainda adolescente, no auge dos seus doze anos fugiu de casa com um rapaz de nome Bernardo, dez anos mais velho que a iludiu com falsas promessas de uma vida melhor.

Perdeu sua virgindade em um processo muito violento e doloroso, na verdade um verdadeiro estupro que a deixou cheia de culpas. Logo em seguida, foi abandonada pelo rapaz.

Ela se sentiu totalmente violentada e naquela época uma jovem perder a virgindade era inaceitável pela família e pela sociedade e ela teve que sobreviver com esse estigma na alma.

Sua mãe ainda tentou dar queixa do dito cujo que a violentou, mas a justiça o protegeu como sempre fez com o “macho” nessa herança patriarcal de dominação de poder.

Diante da nova realidade e da dureza da vida teve que se prostituir para ajudar a família. Ganhava mimos, joias e falsas promessas dos seus amantes que na maioria eram homens casados.

Manteve um relacionamento com Carlos Garcia com o qual teve dois filhos.

Bem mais tarde quis o destino que ela se reencontrasse com o seu violador, Bernardo com o qual teve um relacionamento estável que durou quarenta e cinco anos, com o qual teve onze filhos.

Valentina teve que trabalhar muito para criar seus treze filhos naquele período de muitas dificuldades, fez muitos serões noite à dentro trabalhando em casa de famílias. A pobreza era tanta, teve que desmanchar suas roupas para fazer roupas para os filhos. Contou que , chegaram a passar fome várias vezes e que trabalhava em troca de comida para os filhos.

Muitas vezes quando não tinham comida, pegavam banana quase madura, cortavam em tirinhas, mergulhavam em água de sal, colocavam em espetos, assavam e comiam. Muitas vezes comiam peixe seco com angu de farinha, chibé ou dividiam um ovo para dois filhos, outras vezes iam dormir a barriga roncando de fome e o desejo de no outro dia ser diferente.

O Bernardo por sua vez gastava o pouco que tinha com prostitutas e com bebida, gostava de se sentir boêmio. Bernardo era extremamente ignorante, ela sofria todos os tipos de violência doméstica de seu companheiro, violência psicológica, moral, lhe dava amantes e chegou a lhe bater varias vezes de relho, de pau, de corda. Até tentou lhe matar por algumas vezes, em uma dessas vezes um de seus filhos a salvou e foi então que resolveu separar-se do seu companheiro antes que o pior acontecesse.

Valentina sofria sua dor pensando no futuro dos seus filhos que segundo ela são o seu maior tesouro e o seu amparo agora que a velhice chegara trazendo suas limitações.

Nesse cenário nada fictício, podemos dizer que Valentina, além de vítima é também sobrevivente pois é alguém que conseguiu romper o ciclo da violência, alguém que saiu ou sobreviveu, que superou de alguma forma a brutalidade da violência doméstica em todas as suas formas. “Afinal, não tem como ignorar que o Brasil é o quinto país em número de feminicídios no mundo.”

N.A. Conto baseado em fatos reais. O nome dos atores são fictícios para preservar a identidade das pessoas.

PERI-MIRIM: CAMPEÕES DE REDAÇÃO DO ENEM – HEMILLI TAICYELLE PEREIRA

A Academia de Letras, Ciências e Artes Perimiriense (ALCAP) fez um levantamento dos alunos do município de Peri-Mirim, para fins de registro e para que falassem um pouco sobre as suas trajetórias de estudos para chegar aos resultados magníficos na Nota do ENEM em Redação. A tarefa foi cumprida pela confreira Giselia Martins.

Até o momento, foram levantados os alunos os nomes dos seguintes estudantes:

  1. ANA CAROLINA PEREIRA – Instituto Federal de Educação;
  2. EMELI KAUANY – Centro Educacional Artur Teixeira de Carvalho;
  3. FÁBIAN GRAZIELLE FERREIRA GOMES – Instituto Federal de Educação;
  4. HEMILLY TAICYELLE – Centro Educacional Artur Teixeira de Carvalho;
  5. ISTEFFANY LETÍCIA – Centro Educacional Artur Teixeira de Carvalho;
  6. KAWÃ EDUARDO FRANÇA – Instituto Federal de Educação;
  7. OSEAN MAXIMILYAN CÂMARA PEREIRA – Centro Educacional Artur Teixeira de Carvalho e 
  8. SHALANA CÂMARA FRANÇA – Centro Educacional Artur Teixeira de Carvalho.

 

Conheça e história de HEMILLI TAICYELLE PEREIRA recebeu a Nota 920 na Prova de Redação do ENEM. Em entrevista à ALCAP declarou que: “tenho 18 anos, dei início os meus estudos na escola Jardim de infância.

O pequeno príncipe onde frequentei a escola por três anos, logo depois fiz somente o primeiro ano do ensino fundamental na escola Keila Abreu Melo, a partir do segundo ao nono ano estudei na escola Carneiro de Freitas onde concluí o ensino fundamental, em seguida ingressei na escola Artur Teixeira de Carvalho onde realizei a conclusão do ensino médio”.

PERI-MIRIM: CAMPEÕES DE REDAÇÃO DO ENEM – SHALANA CÂMARA FRANÇA

A Academia de Letras, Ciências e Artes Perimiriense (ALCAP) fez um levantamento dos alunos do município de Peri-Mirim, para fins de registro e para que falassem um pouco sobre as suas trajetórias de estudos para chegar aos resultados magníficos na Nota do ENEM em Redação. A tarefa foi cumprida pela confreira Giselia Martins.

Até o momento, foram levantados os alunos os nomes dos seguintes estudantes:

  1. ANA CAROLINA PEREIRA – Instituto Federal de Educação;
  2. EMELI KAUANY – Centro Educacional Artur Teixeira de Carvalho;
  3. FÁBIAN GRAZIELLE FERREIRA GOMES – Instituto Federal de Educação;
  4. HEMILLY TAICYELLE – Centro Educacional Artur Teixeira de Carvalho;
  5. ISTEFFANY LETÍCIA – Centro Educacional Artur Teixeira de Carvalho;
  6. KAWÃ EDUARDO FRANÇA – Instituto Federal de Educação;
  7. OSEAN MAXIMILYAN CÂMARA PEREIRA – Centro Educacional Artur Teixeira de Carvalho e 
  8. SHALANA CÂMARA FRANÇA – Centro Educacional Artur Teixeira de Carvalho.

 

Conheça e história de SHALANA CÂMARA FRANÇA recebeu a Nota 920 na Prova de Redação do ENEM. Em entrevista à ALCAP declarou que: “Tenho 18 anos, comecei a estudar na escola Jardim de infância O Pequeno Príncipe onde concluí o maternal, logo após estudei na escola municipal Keila Abreu Melo apenas um ano do ensino fundamental menor e concluí meu ensino fundamental na escola municipal Carneiro de Freitas, posteriormente, ingressei no Centro de Ensino Artur Teixeira de Carvalho onde efetuei meu ensino médio.

Sempre me dediquei muito aos estudos, dava o meu melhor ao apresentar os seminários e gosto de aprender coisas novas. Eu cresci, e ao longo dos anos mudei a perspectiva de vida, mudei os planos, o foco e os objetivos.

Hoje, eu estou prestes a viver aquilo que achei pouco provável e que muitas pessoas disseram ser impossível. Quero sempre ir em busca daquilo que sempre sonhei e  me tornar uma excelente profissional na área da Medicina Veterinária.

Sonho em proporcionar uma vida agradável às minhas mães (Ana e Zilda ) que sempre me apoiaram, e que nunca mediram esforços para me ajudar quando necessário”, concluiu.

PERI-MIRIM: CAMPEÕES DE REDAÇÃO NO ENEM – FÁBIAN GRAZIELLE FERREIRA GOMES

A Academia de Letras, Ciências e Artes Perimiriense (ALCAP) fez um levantamento dos alunos do município de Peri-Mirim, para fins de registro e para que falassem um pouco sobre as suas trajetórias de estudos para chegar aos resultados magníficos na Nota do ENEM em Redação. A tarefa foi cumprida pela confreira Giselia Martins.

Até o momento, foram levantados os alunos os nomes dos seguintes estudantes:

  1. ANA CAROLINA PEREIRA – Instituto Federal de Educação;
  2. EMELI KAUANY – Centro Educacional Artur Teixeira de Carvalho;
  3. FÁBIAN GRAZIELLE FERREIRA GOMES – Instituto Federal de Educação;
  4. HEMILLY TAICYELLE – Centro Educacional Artur Teixeira de Carvalho;
  5. ISTEFFANY LETÍCIA – Centro Educacional Artur Teixeira de Carvalho;
  6. KAWÃ EDUARDO FRANÇA – Instituto Federal de Educação;
  7. OSEAN MAXIMILYAN CÂMARA PEREIRA – Centro Educacional Artur Teixeira de Carvalho e 
  8. SHALANA CÂMARA FRANÇA – Centro Educacional Artur Teixeira de Carvalho.

 

Conheça e história de FÁBIAN GRAZIELLE FERREIRA GOMES recebeu a Nota 920 na Prova de Redação do ENEM. Em entrevista à ALCAP declarou que: “Tenho 17 anos. A maior parte da minha família – como minha vó, pai, mãe e tios – são professores, então eles sempre me incentivaram a ler e a estudar desde pequena. Iniciei a vida escolar com dois anos e estudei a vida inteira em escolas públicas.

Fiz o ensino fundamental inteiro na Escola Municipal Carneiro de Freitas, onde tive contato com professores incríveis e que me ajudaram a evoluir muito em meus estudos. Quando eu finalizei o 9º ano, passei em 1° lugar para o IFMA do Campus Pinheiro, onde cursei o 1° e 2° ano do ensino médio.

Em 2022 fui transferida para o IFMA do Campus Monte Castelo, onde concluí o ensino médio. Hoje eu sou técnica de Informática e estou em busca do meu sonho de ser médica e poder cuidar das pessoas. Sou imensamente grata por toda a trajetória que percorri para tentar alcançá-lo e sei que essa nota na redação foi apenas um começo e o fruto dos meus esforços. Fico feliz de contar a minha trajetória acadêmica e espero que ela possa inspirar outras pessoas a buscarem os seus sonhos”.