Autor: Redação
/Amanhã, dia 28 de abril de 2021, às 17h, está prevista a participação do Sr. Presidente da República, Jair Bolsonaro, na “Cerimônia de divulgação das empresas selecionadas para operação do Centro Espacial de Alcântara”, na Estação de Autoridades da Base Aérea de Brasília.
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/Para celebrar o dia das mães de forma solidária, resolvemos pedir aos amigos e conterrâneos para colaborem com algumas cestas básicas que serão distribuídas para as mães de uma comunidade carente do nosso município.
De acordo com cotação de preço no município, cada cesta básica é R$ 60,00 (sessenta reais), com os seguintes itens: 03 Kg de arroz; 02 Kg de açúcar; 01 pacote de café; 02 latas de sardinha; 02 pacotes de macarrão; 02 pacotes de biscoito; 01 litro de óleo e 01 Kg de feijão.
Quem desejar colaborar pode efetuar depósito bancário ou comprar a cesta diretamente e também participar da distribuição em data a ser combinada.
Organizadores,
Sargento César, Ana Cléres e Diêgo Nunes.
/Acreditamos que a nova tecnologia vai oferecer uma oportunidade fundamental para acabar com a exclusão digital e ampliar o acesso ao ensino superior e ao emprego, afirmou o Ministro da Educação da Etiópia.
O objetivo é dar a todos os alunos qualificações digitais verificadas em blockchain que reduzam as aplicações fraudulentas de universidades e empregos e aumentem a mobilidade social, permitindo que potenciais empregadores verifiquem todas as notas sem agências de terceiros.
A empresa global de pesquisa e desenvolvimento de blockchain (que funciona como chave de acesso) da empesa IOHK (empresa de tecnologia) anunciou uma parceria única com o governo da Etiópia.
O link-up implementará um sistema nacional de registro de alunos e professores baseado em blockchain para verificar digitalmente as notas, monitorar remotamente o desempenho escolar e impulsionar a educação e o emprego em todo o país.
O ID Atala PRISM da IOHK permitirá que as autoridades criem um registro à prova de adulteração do desempenho educacional de cinco milhões de estudantes, 3.500 escolas e 750.000 professores para identificar os locais e causas de baixa realização realização educacional, ao mesmo tempo em que visam os recursos educacionais de forma eficaz.
O governo da Etiópia também está disponibilizando a todos os professores e alunos com tablets e uma rede de internet dedicada dando a todos os alunos, com acesso instantâneo aos seus registros acadêmicos, inclusive o ensino superior e o disponibilização para 80% dos estudantes que vivem em regiões rurais.
As IDs estudantis também serão aparelhadas com dados da Learning Management Systems e aproveitadas por algoritmos de aprendizagem de máquina para impulsionar o ensino personalizado, um currículo dinâmico e políticas e financiamento orientados por dados.
O sistema de identidade nacional baseado em blockchain está no centro da Estratégia de Transformação Digital da Etiópia. O governo emitiu um padrão nacional de identidade e o ID blockchain Atala PRISM que será o primeiro sistema a emitir IDs com base neste padrão.
A estratégia busca impulsionar a transformação do país em um dos países de renda média do mundo por meio da digitalização de setores como agricultura, manufatura e turismo.
A Etiópia também está examinando a adoção mais ampla dos produtos Atala da IOHK, que incluem a plataforma PRISM, para tudo, desde “track-and-trace” baseado em blockchain de cadeias de suprimentos agrícolas familiares até IDs digitais para transporte ou assistência médica.
Em Adis Abada – capital da Etiópia – a IOHK já está em discussões em torno de um sistema de bilhetagem de transporte digital baseado em blockchain em Adis Abeba.
A blockchain Cardano da IOHK permitirá que as autoridades rastreiem as notas individuais, o comportamento, a frequência e a realização educacional em todas as creches, escolas primárias e escolas secundárias. Os professores também usarão o sistema para gerenciar horários ou transferências, e relatar comportamentos ou abandonos.
John O’Connor, que é diretor de operações africanas da IOHK, acredita que a parceria com o governo da Etiópia pode muito bem ser a faísca que acende uma caixa de tinderbox de inovação blockchain em todo o continente africano.
“A transformação educacional baseada em blockchain da Etiópia é um marco fundamental na missão da IOHK de fornecer identidades econômicas e serviços de emprego, sociais e financeiros para os excluídos digitalmente”, explicou.
“Após cinco anos de P&D, cardano agora está maduro o suficiente para sustentar uma solução blockchain que pode escalar para atender toda uma população nacional.
O projeto poderia, em última análise, ser estendido para universidades onde os diplomas também são verificados digitalmente na blockchain Cardano, permitindo que os empregadores validem facilmente a autenticidade das credenciais educacionais dos candidatos.
A IOHK há muito reconhece que os países do mundo em desenvolvimento poderiam se beneficiar exclusivamente do blockchain devido à sua falta de sistemas digitais incorporados e legados e ao fato de que as blockchains são de baixo custo e exigem pouco poder computacional.
Ele já está trabalhando com outros governos no uso de blockchain para digitalizar serviços públicos, incluindo um projeto com o Ministério da Educação da Geórgia, que é pioneiro no uso de produtos Atala para sustentar um sistema baseado em blockchain para verificar diplomas de pós-graduação.
A IOHK também treinou um grande número de desenvolvedoras de software femininas em toda a Etiópia em soluções blockchain.
A IOHK foi fundada pelo ícone da blockchain e co-fundador da Ethereum Charles Hoskinson em uma missão para democratizar os serviços sociais e financeiros para as 1,7 bilhões de pessoas “não bancárias” do mundo. O aplicativo PRISM da Etiópia armazenará o ID e os dados exclusivos de cada pessoa para verificar suas qualificações na blockchain Cardano – uma das maiores plataformas de blockchain do mundo.
Dando as boas-vindas ao anúncio da ligação com a IOHK, o ministro da Educação da Etiópia, Getahun Mekuria, disse que o projeto tornaria a oferta educacional do país mais dinâmica.
“O Vale do Sheba da Etiópia já é reconhecido como o principal hub de IA na África, 70% dos nossos graduados estão em disciplinas STEM e agora estamos liderando o caminho no uso do blockchain para digitalizar a educação”, disse ele.
“Isso forma uma prancha-chave de nossa Estratégia Nacional de Transformação Digital e sustentará um sistema educacional exclusivamente transparente e orientado por dados com base em um currículo dinâmico.
“Acreditamos que o blockchain oferece uma oportunidade fundamental para acabar com a exclusão digital e ampliar o acesso ao ensino superior e ao emprego.”
/Gracilene Pinto é natural de São Vicente Férrer. Estudou Direito e História na UFMA. É advogada, servidora pública, compositora, escritora, roteirista e poeta,, com onze livros escritos (pesquisa, poesia, romances e crônicas). um roteiro para cinema e sete peças teatrais. Autora dos livros “Serões na Baixada do Maranhão” e “Na Asa de Um Colibri”, recentemente publicou os livros: “E Daí, Troca Comigo?” e “Cem Anos Como os Lírios do Campo “. É membro do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, coatora do Livro “Ecos da Baixada”.
/Por Gracilene Pinto
Imagem Luar de Penalva/Maranhão por Anatalio
/A decisão foi do juiz Charles Renaud, da 2ª Vara Federal de Brasília. A ação popular foi de autoria do advogado cearense Sormane Freitas.
O juiz Charles Renaud, da 2ª Vara Federal de Brasília, concedeu liminar que suspendeu o senador Renan Calheiros de ser relator da CPI da COVID.
O magistrado atendeu um pedido da deputada federal Carla Zambelli, aliada do presidente Jair Bolsonaro. A ação foi movida na semana passada.
Zambelli comemorou a decisão e agradeceu ao advogado cearense Sormane Oliveira de Freitas, que ajuizou a ação. “Agradeço ao Dr. Sormane e a todos os apoiadores. Essa vitória é de vocês!”, disse.
A CPI da COVID está marcada para começar amanhã, 27.
Abaixo, a decisão do juiz Charles Renaud
“Não obstante a melhor doutrina aponte que é suficiente a constatação da presença da legitimidade e de eventual ilegalidade do ato a ser praticado para o curso da ação popular, tendo como escopo, no dizer de Bielsa, citado por Hely Lopes Meirelles (Mandado de Segurança e Ações Constitucionais, 37ª Ed., pág., 194) não apenas se prestar a restabelecer a legalidade, “mas também para punir ou reprimir a imoralidade administrativa”, como valores constitucionalmente protegidos (CF, art. 5º, inciso LXXII), ainda não vislumbro elementos argumentativos mais densos para avançar na análise do pedido de tutela de urgência.
Contudo, diante da proximidade do ato que se quer obstar (noticiado pelos meios de comunicação para a próxima terça-feira) e em prestígio ao direito de ação da autora, nobre Deputada Federal, que se soma à iminência do esvaziamento da utilidade do processo ou, no mínimo, o indesejável tumulto dos trabalhos da CPI da Covid-19, na hipótese da concessão futura do pedido de tutela de urgência formulado na inicial, é prudente, si et in quantum, determinar à Ré que o nome do Senhor Senador Renan Calheiros, não seja submetido à votação para compor a CPI em tela, e isso somente até a vinda da manifestação preliminar sua e da Advocacia Geral da União no caso.
Na hipótese, o exercício do poder geral de cautela do juiz é medida que se impõe para, por prudência, salvaguardar o direito postulado pela autora e, ao mesmo tempo, evitar prejuízo para o desenvolvimento dos trabalhos da CPI e à própria atividade parlamentar do senador demandado.
Pelo exposto, com fulcro no art. 297 do CPC, determino que a União diligencie junto ao Senado da República, na pessoa do seu presidente, para que este obste a submissão do nome do Ilustríssimo Senhor Senador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS à votação para a composição da CPI da Covid-19 na condição de relator, exclusivamente até a juntada das manifestações preliminares dos requeridos quanto ao pedido de tutela de urgência formulado pela autora, oportunidade em que será reapreciado o pedido no ponto, desta feita com mais subsídios fundados no contraditório das partes, tudo sem nenhum prejuízo para o prazo de contestação.
Intime-se com urgência, por oficial de justiça plantonista, o Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal; e o Excelentíssimo Senhor Senador Renan Calheiros, este último facultando-lhe a manifestação preliminar sobre o pedido de urgência da autora, no prazo de 72 horas. Intime-se também, com urgência, a Advocacia Geral da União (PRF1) para a manifestação preliminar no prazo de 72 horas, sem prejuízo da devolução integral do prazo para contestação.
Cumpra-se.
BRASÍLIA, 26 de abril de 2021.”
/Atualmente, sete imóveis do Centro Histórico de São Luís estão em obras: na Rua Grande, Rua da Palma, Rua do Giz, Rua Rio Branco, Avenida Magalhães de Almeida, e dois situados na Rua da Estrela.
O centro histórico de São Luís Foi reconhecido como Patrimônio Cultural Mundial pela Unesco, em 1997, por aportar o testemunho de uma tradição cultural rica e diversificada, além de constituir um excepcional exemplo de cidade colonial portuguesa, com traçado preservado e conjunto arquitetônico representativo. Por se tratar de uma cidade histórica viva, pela sua própria natureza de capital, São Luís se expandiu, preservando a malha urbana do século XVII e seu conjunto arquitetônico original. Em toda a cidade, são cerca de quatro mil imóveis tombados: solares, sobrados, casas térreas e edificações com até quatro pavimentos.
Entretanto, convive com o abandono, e o patrimônio vem sofrendo perda substanciais nos últimos anos, para recuperar parte desse acervo arquitetônico, o Governo do Estado do Maranhão, criou o Programa Adote um Casarão.
Dentro da concepção do projeto, estão sendo reformados sete imóveis. O prédio da Rua Grande, onde funcionava a antiga Secretaria de Educação do Estado, será reformado por uma empresa adotante e transformado em um shopping cultural com praça de alimentação e espaço d e convivência.
Também está sendo reformado um casarão histórico localizado na Rua da Estrela, em São Luís, está sendo reformado pelo Programa Adote um Casarão. Depois de revitalizado, no local funcionará um call center e um polo tecnológico. A primeira etapa das obras, que tem como adotante a empresa TVN, está com 90% dos trabalhos concluídos.
O Adote um Casarão é um programa do Governo do Estado, executado pela Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), que faz parte de um programa mais amplo, o Centro Histórico de São Luís. O Programa disponibiliza, por meio de editais, imóveis no Centro Histórico de São Luís, que estejam subutilizados ou estejam vazios. O adotante, em contrapartida, deve revitalizar e manter atividade no local.
Quando estiver pronto, o prédio da Rua da Estrela vai abrigar o Centro de Desenvolvimento da TVN e as instalações do Curso de Ciências da Computação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).
Segundo o secretário da Secid, Márcio Jerry, o objetivo é dar nova dinâmica a essa área da cidade, que destacou: “Um prédio público que estava em desuso, agora vai atender milhares de pessoas, gerando emprego e renda, quando estiver reformado. Essa iniciativa faz parte de um conjunto imenso de atividades implementadas pelo governador Flávio Dino para repaginar e dinamizar a região central da cidade e preservar nossa história”.
/Se a denúncia for aceita, Daniel Silveira passa a ser réu em ação penal no próprio STF, quando poderá apresentar defesa. O processo correrá no Supremo porque o deputado federal tem foro privilegiado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide na próxima quarta-feira (28) se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Ele é acusado de crimes previstos no Código Penal e na Lei de Segurança Nacional. O parlamentar está preso desde 16 de fevereiro, por ordem do próprio STF, após publicar vídeo nas redes sociais com ameaças e ofensas contra ministros da Suprema Corte.
Segundo a denúncia da PGR, Daniel “usou, nos dias 17 de novembro de 2020, 6 de dezembro de 2020 e 15 de fevereiro de 2021, com o fim de favorecer interesse próprio, de agressões verbais e graves ameaças contra ministros que irão examinar inquérito instaurado perante o Supremo Tribunal Federal a pedido do Procurador-Geral da República; incitou, no dia 15 de fevereiro de 2021, a animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo Tribunal Federal; incitou, nos dias 17 de novembro de 2020 e 15 de fevereiro de 2021, a tentativa de impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, do livre exercício do Poder Judiciário”.
/Dê apoio à proposta: https://www.votoimpressoauditavel.com/cadastro
A ideia não é a volta ao voto em cédula de papel, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/2019, acrescenta o § 12 ao art. 14, da Constituição Federal, dispondo que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria, que propõe auditar os votos por meio de urnas híbridas.
Muitos estão confundindo o voto auditável com o voto em papel que foi motivo garantidor do voto de cabresto e foi altamente questionado por abrigar muitas fraudes. Mas, da forma como está – sem auditoria eficiente -, dá espaço para fraudes eleitorais sistêmicas. Por que não transformar o processo mais transparente? Não justificativa.
https://terrabrasilnoticias.com/2021/04/paraguai-aprovou-uso-de-urnas-eletronicas-que-tambem-imprimem-o-voto-mas-justica-eleitoral-do-brasil-foge-do-tema-e-rejeita-essa-possibilidade/
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