Autor George Raposo
A região é uma das mais ricas do Maranhão em diversidade de vegetação e fauna, mas sofre com os problemas de desenvolvimento.
Para os maranhenses, o termo Baixada é bastante conhecido e muito utilizado principalmente pelas pessoas provenientes desta região e espalhadas pelo restante do estado. Mas o que é realmente a Baixada Maranhense e o que ela representa para o Maranhão? A Baixada Maranhense localiza-se no extremo norte do estado do Maranhão, abrange 21 municípios e tem 1.775.035,6 hectares de extensão. Pinheiro, com uma população de 78 mil pessoas, é considerado o município mais populoso entre os que integram esta região.
É composta por 21 municípios – Anajatuba, Arari, Bela Vista do Maranhão, Cajari, Conceição do La- go-Açu, Igarapé do Meio, Matinha, Monção, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, Peri-Mirim, Pinheiro, Presidente Sarney, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente Férrer, Viana e Vitória do Mearim.
A Baixada Maranhense possui uma população predominantemente rural, com exceção de Arari, Pinheiro, Santa Helena, São Bento e Viana, que apresentam a população urbana como mais expressiva, segundo o Censo 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Características
A área é reconhecida principalmente por conta de seus imensos campos, que podem ser divididos em inundáveis e tesos. Na época das chuvas, de dezembro a julho, os campos baixos ficam alagados, restando ilhas de terras firmes e áreas de campos em terreno um pouco elevado, chamadas regionalmente de “teso”.
Durante as cheias, ocorre o transbordamento dos rios, formando-se numerosos lagos. Os rios da Baixada Maranhense são típicos de planícies, caracterizados por baixo declive nos trechos médio e baixo. A região é drenada pelos rios Mearim, Pindaré, Grajaú, Pericumã e afluentes. Além dos campos, há quatro vegetações importantes para a caracterização da Baixada: manguezais, babaçuais, matas de galeria e Floresta Amazônica.
Nos estuários, os manguezais ocorrem penetrando os igarapés, por entre os campos, até onde existe influência das marés. Os babaçuais ou cocais são um tipo de ecossistema característico da área. O solo é argiloso, pouco consolidado, com grande retenção de água.
Área de proteção
A região foi transformada em Área de Proteção por meio de um decreto estadual em 1991. Em 2000, a Área de Proteção da Baixada Maranhense ganhou a classificação de Sítio Ramsar. O governo federal inclui nesta lista as áreas úmidas do Brasil que precisam ser protegidas. Além da Baixada, o Maranhão tem outros dois locais deste tipo: Parque Estadual Marinho do Parcel de Manoel Luiz (2000) e Área de Proteção Ambiental das Reentrâncias Maranhenses (1997).
O Ramsar foi criado em uma convenção mundial realizada no Irã em 1971. Em 2011, a Convenção das Zonas Úmidas (Ramsar) descreveu a importância da conservação da Baixada Maranhense.
“A APA da Baixada Maranhense é uma área de rica biodiversidade, pois incorpora uma complexa interface de ecossistemas, incluindo manguezais, babaçuais, campos abertos e inundáveis, estuários, lagunas e matas ciliares. Esse mosaico de fisionomias e sua extensão na paisagem torna a APA uma unidade de conservação de extrema importância, pois permite a ocorrência de processos ecológicos de grande escala, além de que a área de manguezal funciona como regulador local dos estoques pesqueiros”, descreve o documento.
Ecossistemas localizados na zona de transição entre os biomas Amazônia e Cerrado, com influência dos ambientes costeiros e marinhos, destacando-se as zonas úmidas que proporcionam habitat para diversas espécies aquáticas, incluindo aves, em abundância, além de espécies vegetais (castanheira, gameleira, embaúba, cedro e babaçu) que são importantes para a economia das populações locais.
Campos inundáveis
São o sistema ecológico mais representativo na região, dominado por herbáceas (gramíneas e ciperáceas) e sofre inundação sazonalmente. Predomina a água doce, mas há incursões de água salobra nas partes mais próximas à costa. A salinidade também varia sazonalmente, sendo, mesmo nessas áreas, 100% doce na época chuvosa e salobra, na seca.
Rios e igarapés
São um conjunto bastante complexo, variando desde nascentes em bacias locais até rios de grande porte, de bacias bastante extensas. Inclui alguns igarapés que secam por inteiro na época seca.
Tesos
São ilhas de terra firme (campos herbáceos) inseridas no meio de uma matriz formada por campos inundáveis e estuário. A altura chega a um máximo 10m, com média de 5m. A vegetação inclui palmeiras, floresta pré-amazônica e arbustos. Em algumas áreas há presença de cactáceas consorciadas com mata amazônica. É o lugar preferido para ocupação humana e pecuária bovina ou para criação de outros animais domésticos.
Complexo de lagos
Domina a parte mais meridional do Sítio Ramsar, com a exploração mais intensa de recursos pesqueiros. Apresenta bastante sazonalidade, com conectividade entre os lagos no auge da época chuvosa, que é interrompida quando o nível da água baixa com a seca. A água é 100% doce, normalmente, mas alguns lagos (por ex., o lago Viana) excepcionalmente sofrem incursão de água salgada durante intensas secas. Há presença de macrófitas aquáticas e igapós.
Manguezais e estuários
São vegetações dominadas por Avicennia, Rhizophora, Laguncularia. Há grande diversidade fisionômica, com vegetação que varia de pequeno a grande porte, com árvores de até 30m. Os manguezais ocorrem desde o início da influência da maré, na foz dos rios Pindaré, Mearim, Turiaçu e Pericumã e se estendem ao longo da baía de São Marcos, inclusive ocupando a grande maioria da Ilha do Caranguejo. O estuário inclui extensas áreas de apicuns (clareiras com areia e lama nos manguezais – áreas mais procuradas para criação de camarão em cativeiro). O estuário é muito importante para a vida aquática, incluindo peixes-boi, botos e várias espécies de peixes que utilizam a área em suas rotas migratórias, etc. O mangue abriga o caranguejo, de altíssima importância econômica local.
Matas de terra firme
Este alvo abriga tanto manchas de mata de terra firme pré-amazônica, como os babaçuais, capoeira e matas ciliares. A maior parte da população humana está nessas áreas, onde, inclusive, se localizam as sedes da maioria dos municípios. São ricas em palmeiras de importância econômica. Esta é a zona de uso mais intensivo na APA
Ictiofauna
A ictiofauna inclui espécies endêmicas da bacia amazônica e espécies estuarinas. As espécies de maior importância econômica incluem, no estuário: camurim, sardinha e bagre de água salobra, e, nos lagos e rios de água doce: surubim, curimatã, pescada, piaba, traíra, jeju, piranha, mandi, cascudo etc. Há tanto camarões de água salgada/salobra como espécies de água doce.
Espécies caçadas
Inclui as seguintes espécies de aves: jaçanã (Jacana jacana), o piaçoca (Prophyru- la martinica), inhambus, patos e outras aves caçadas para o comércio, como curió e demais Sporophilas, além de algumas espécies de psitacídeos. Entre os mamíferos: tatus, tamanduás, capivaras, primatas, veados, cutias e pacas. Entre os répteis: quelônios dos mais diversos e o jacaré (Caiman crocodilus).
Desenvolvimento
Em 2016, pesquisadores do Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais (Nepa) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) destacaram a importância do uso de indicadores sociais como base para as atividades de planejamento e formulação de políticas públicas nas diferentes esferas do governo.
Os estudiosos realizaram uma pesquisa no intuito de conhecer a realidade socioambiental dos municípios da Baixada Maranhense, para que as políticas públicas sejam elaboradas conforme a situação de cada um, no que se refere ao desenvolvimento. O grupo busca elaborar um sistema de indicadores para avaliar a qualidade urbana dos municípios que compõem a região. Segundo a coordenadora da pesquisa, Zulimar Márita Ribeiro Rodrigues, doutora em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo(USP), no Maranhão, as cidades crescem sem planejamento prévio, ocasionando a acentuação dos aspectos negativos como ausência de saneamento básico, baixos indicadores sociais, violência urbana, dentre outros.
“Tomando com base este índice, para diagnosticar a qualidade dos municípios da Baixada Maranhense, percebe-se que todas as cidades são classificadas como ‘Desenvolvimento Médio’ dentro do limite mínimo para estar neste intervalo. Ou seja, a média dos municípios da referida região é de 0,584”, afirma Márita.
Os intervalos considerados pelo Pnud, para classificar o IDHM, são de: baixo (menor que 0,500), médio (0,500 a 0,800) e alto (superior a 0,800). Esses índices e indicadores como instrumentos para medir e informar sobre as cidades podem ser classificados em duas formas: indicadores intermunicipais e intramunicipais.
O Maranhão é o segundo estado do país com menor IDH. Diante desta realidade, o governo do estado implementou o Plano de Ação “Mais IDH” com a intenção de promover a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e rural, por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável, com políticas públicas que valorizem a diversidade social, cultural, econômica, política, institucional e ambiental das regiões do estado.
O programa definiu como prioridade os 30 municípios do estado com menor desempenho no Índice de Desenvolvimento Humano. Entre eles três municípios da Baixada Maranhense: Cajari, Conceição do Lago-Açú e Pedro do Rosário.
Artigo publicado no Jornal O Imparcial de 24 de outubro de 2017. Autor George Raposo. E-mail: gdinamite@gmail.com
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O Prefeito Heliezer demonstrou total interesse pelo assunto, fazendo-se acompanhar de cinco secretários municipais e um adjunto, que são: Giselia Martins, Educação; Lecondes Ferreira, Infraestrutura e Transportes; Eduardo Tupinambá, Agricultura e Meio Ambiente; Paulo Sérgio, Administração; Frank Wdson, Cultura, Esporte e Lazer e do secretário-adjunto da secretaria de Infraestrutura e Transportes, Mateus Gomes.
