O STF autorizou que estados e municípios proíbam a realização de missas e cultos presenciais durante a pandemia de covid-19

O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou hoje (08/04/2021) que estados e municípios proíbam a realização de missas e cultos presenciais durante a pandemia de covid-19.

Com o voto final do presidente Luiz Fux, o placar do julgamento acabou em 9 a 2 contra a liberação dos templos. A maioria da Corte usou como base argumentativa a atual situação crítica do Brasil na pandemia e decidiu que os decretos locais não impedem liberdade de culto, apenas restringem as aglomerações que se formam nos templos. Somente Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli votaram a favor da liberação.

A ação, promovida pelo PSD e por uma associação de pastores, contestava a proibição de atividades religiosas presenciais em São Paulo e foi rejeitada pelo próprio Mendes em ordem liminar na última segunda (5).

Veja como votaram os ministros: Contra a liberação dos cultos: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux; Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski e a favor da liberação: Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.

Fonte: Uol Notícias.

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