As provocações aos evangélicos chegam a níveis inaceitáveis

Intensificaram-se as provocações aos religiosos, bastou o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques liberar, com ressalvas, a realização de cultos e missas, respeitadas as medidas sanitárias.

A interpretação errônea da decisão, dá a entender que o Ministro Kássio Nunes Marques em decisão liminar nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), ignorou a existência da pandemia e liberou sem ressalvas a realização de cultos religiosos, longe disso, pois, a decisão estabeleceu que é preciso respeitar medidas sanitárias como forma de tentar evitar a disseminação do novo coronavírus, entre as quais 25% de ocupação, distanciamento, ambiente arejado, álcool em gel, uso de máscaras e aferição de temperatura.

O Ministro expressou na decisão que: “Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”.

Em outra decisão, o também ministro do STF, Gilmar Mendes, denominou, de forma indireta, o Ministro Kássio Nunes Marques de negacionista. A colunista e  repórter da TV Globo, Eliane Cantanhede, em sua coluna diário no Estadão, diz textualmente no título da matéria que: “Liberar cultos e aglomerações equivale a mandar gado para o matadouro“.

Os agressores dão a entender que a decisão só abrange os cultos evangélicos e que o Ministro Nunes Marques liberou os cultos sem ressalvas. Isso é má-fé. Pois a decisão do Ministro libera com ressalvas as missas e cultos. Tanto que o Santuário de Aparecida funcionou no domingo de Páscoa, seguindo os protocolos sanitários.

Também é necessário registrar que a maioria dos municípios já permitem a realização de cultos e missas, antes mesmo da decisão do Ministro, seguidas as medidas sanitárias.

Já se fala que a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) não é competente para propor a Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Porém, o Ministro Barroso reconheceu a legitimidade de entidade LGBT (ADPF 527 MC/DF) para propor ação de controle de constitucionalidade, superando jurisprudência, nessa decisão Barroso ampliou o conceito de “entidade de classe”, antes restrito a entidades econômicas ou profissionais. Mas, os críticos da decisão de Nunes Marques esqueceram dessa decisão e já consideram a Anjure ilegítima para propor ação idêntica.

O Ministro Marco Aurélio, em tom de deboche, falou sobre o Ministro Nunes, que: “não sabia que era tão religioso” e se apressou em alegar a ilegitimidade da Anjure para propor a ação.

O Plenário  STF vai se manifestar nesta quarta-feira (7) sobre as decisões de Nunes Marques e Gilmar Mendes, pois são conflitantes. A tendência é que o entendimento de Gilmar Mendes seja vencedor.

Por tudo, há que se reconhecer que o preconceito é contra os religiosos, especialmente, os evangélicos.

Por Ana Creusa Martins dos Santos, bacharel em Direito e Ciências Contábeis pela UFMA.

Fontes de Pesquisa: https://portal.stf.jus.br/; https://www.migalhas.com.br/. Estadão. Foto: Gazeta.

One Reply to “As provocações aos evangélicos chegam a níveis inaceitáveis”

  1. Não são os cultos, evangélicos, nem as missas católicas, essa atitude dos urubus de toga, é para enfraquecer o Bolsonaro, mas não adianta, podem fazer o quiserem, Bolsonaro não será atingido e eles acabarão no fundo do INFERNO..

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