O despacho dá amplos poderes ao grupo restrito de investigadores que auxilia Alexandre de Moraes nas investigações, em uma das mais drásticas decisões do Judiciário.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou uma quebra de sigilo que pode alcançar até o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão faz parte das investigações sobre os “atos democráticos” organizados e protagonizados por apoiadores de Bolsonaro.
A ordem, expedida no último dia 12 de dezembro, tem como alvos oito bolsonaristas. Porém, Moraes autorizou que também sejam quebrados os sigilos de todas as pessoas que mantiveram contato com os citados no despacho, o que amplia o número de alvos infinitamente.
Com isso, a medida pode até chegar o próprio Jair Bolsonaro e aliados próximos ao ex-presidente, já que se qualquer um desses alvos tiver mantido contato com ele, seu sigilo será quebrado.
Estão sendo quebrados os sigilos telefônicos e telemáticos, ou seja, poderão ser acessadas diversas informações de e-mail e aplicativos de mensagem.
Alexandre de Moraes também decidiu por pedir a localização geográfica de chamadas feitas tanto pelos investigados quanto pelas pessoas com que eles mantinham contato.
Isso vai permitir que os investigadores saibam a localização exata onde os investigados estavam no momento que usaram os aparelhos.
A decisão não delimita o alcance das informações, com todos os dados sendo obrigatoriamente fornecidos pelas companhias aos investigadores.
No despacho de Moraes há um mais um detalhe que chama atenção. O ministro determina que as telefônicas forneçam registros de ligações desde 2017. É um marco temporal curioso, que coincide com o início da pré-campanha de Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto e com a eclosão, em algumas partes do país, de movimentos associados ao que viria a ser o bolsonarismo, como a barulhenta greve de policiais militares que parou o Espírito Santo naquele ano – há diversos indícios de que o próprio Bolsonaro e pessoas próximas a ele incentivaram esses movimentos, cujas lideranças viriam a apoiá-lo tempos depois.
https://www.metropoles.com/Rodrigo Rangel