A bancada maranhense votou em sua ampla maioria a favor do projeto, apresentado pelo Capitão Derrite, que acaba com a saída temporária de presos. Sob orientação do PT, PSB, PSOL e PCdoB, apenas os deputados Bira do Pindaré (PSB), Rubens Pereira Júnior (PT) e Zé Carlos (PT), votaram de forma contrária ao fim do benefício concedido aos detentos. Três parlamentares não participaram da votação: André Fufuca (PP), Cléber Verde (Republicanos) e Márcio Jerry (PCdoB). Os demais foram favoráveis ao projeto.
A lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Todas essas regras são revogadas pelo texto aprovado pelos deputados, porém:
O texto também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto.
O exame deverá comprovar que o detento irá se ajustar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.
A proposta também amplia regras para o uso de monitoramento eletrônico dos condenados autorizados a sair do regime fechado.
Veja a lista completa de como votaram os deputados:
Aluísio Mendes (PSC) – votou pelo fim da saída temporária
André Fufuca (PP) – não votou
Bira do Pindaré (PSB) – votou contra o fim da saída temporária
Cléber Verde (Republicanos) – não votou
Edilázio Júnior (PSD) – votou pelo fim da saída temporária
Gil Cutrim (Republicanos) – votou pelo fim da saída temporária
Hildo Rocha (MDB) – votou pelo fim da saída temporária
João Marcelo (MDB) – votou pelo fim da saída temporária
Josivaldo JP (PSD) – votou pelo fim da saída temporária
Júnior Lourenço (PL) – votou pelo fim da saída temporária
Juscelino Filho (União) – votou pelo fim da saída temporária
Márcio Jerry (PCdoB) – não votou
Marreca Filho (Patriota) – votou pelo fim da saída temporária
Pastor Gil (PL) – votou pelo fim da saída temporária
Paulo Marinho Júnior (PL) – votou pelo fim da saída temporária
Pedro Lucas Fernandes (União) – votou pelo fim da saída temporária
Rubens Pereira Júnior (PT) – votou contra o fim da saída temporária
Zé Carlos (PT) – votou contra o fim da saída temporária.
Pesquisa efetuada por Ana Creusa. Fontes: https://www.camara.leg.br/noticias/ e http://diegoemir.com/