O Santuário Nacional de Aparecida (SP) decidiu abrir ao público neste domingo (4) de Páscoa.
O prefeito de Aparecida, Luiz Carlos de Siqueira falou tinha entrado na Justiça contra a fase vermelha imposta pelo Governo do Estado de São Paulo no combate à pandemia da Covid. “Minha cidade está destruída no socioeconômico”. Luiz Carlos também apontou uma falta de autonomia das cidades e disse que vê isso como um problema. “Não suporto mais ver gente chorando e pedindo comida. A situação é muito complicada”. Mas a decisão de abrir os templos religiosos veio de um Ministro do STF
A decisão foi publicada sábado (3), após a Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos) entrar com uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) na Corte, e impede estados, Distrito Federal e municípios de editar ou exigir o cumprimento de decretos ou atos que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais por motivos ligados à prevenção da Covid-19. Porém, estabelece protocolos sanitários de prevenção relativos à limitação de presença (no máximo, 25% da capacidade).
A decisão de dom Orlando Brandes, arcebispo de Aparecida, foi a de que as três missas de hoje no santuário, às 8h, 12h e 18h, serão celebradas com a presença de fiéis, seguindo o que determina a fase vermelha do Plano São Paulo.
Com capacidade para abrigar 35 mil pessoas, a basílica receberá no máximo mil pessoas em cada uma das três missas da Páscoa.
A movimentação, porém, foi muito pequena na primeira celebração do dia, com 154 fiéis na igreja em seu início. Quinze minutos antes da primeira missa, celebrada pelo próprio dom Orlando, havia 20 pessoas sentadas nos bancos.
Uma data como a Páscoa, historicamente, fazia com que Aparecida reunisse em média 100 mil pessoas.
Como a decisão do ministro do STF ocorreu durante o feriado prolongado da Páscoa, a expectativa para o dia é reunir basicamente fiéis da cidade nas missas, já que a decisão do arcebispo foi permitir a celebração presencial em todas as igrejas da Arquidiocese de Aparecida, composta também por outras quatro cidades -Guaratinguetá, Lagoinha, Roseira e Potim, com 18 paróquias no total.
Apesar de as missas não serem realizadas com público até este domingo, a basílica esteve aberta todos os dias para visitação, inclusive da imagem da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, mas até a decisão do ministro do STF ela era fechada para as celebrações das missas.
A decisão de Kassio Nunes exige também medidas de distanciamento social (com ocupação de forma espaçada entre os assentos e modo alternado entre as fileiras de cadeiras ou bancos) e observância de que o espaço seja arejado (com janelas e portas abertas, sempre que possível).
Exige também o uso de máscaras, disponibilização de álcool em gel nas entradas dos templos e aferição de temperatura. “Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, disse o ministro.
O ministro também defendeu, em sua decisão, “o caráter filantrópico promovido por tais instituições”. Ele afirmou que muitas delas fornecem alimentação e abrigo à população mais carente “cuja necessidade mais se destaca no atual contexto” e “é elemento essencial para enfrentarmos os reflexos da pandemia”.
Em seu pedido vitorioso, a associação de juristas evangélicos alegou que decretos estaduais e municipais que impediram celebrações deste caráter feriram o direito fundamental à liberdade religiosa e o princípio da laicidade estatal.