A nova Lei Municipal nº 6.554/19 visa preservar o meio ambiente, contribuindo para a implementação de uma nova cultura ecologicamente correta
Dino na versão “paz e amor”
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro abriu a Assembleia Geral da ONU com um discurso extremamente heterodoxo, para a im-
Oprefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou, na tarde dessa quinta-feira (26), projeto de lei que proí-
be a aquisição e uso de utensílios plásticos descartáveis no âmbito do município de São Luís.
A nova Lei Municipal nº 6.554/19 visa preservar o meio ambiente, con-tribuindo para a implementação de uma nova cultura ecologicamente correta e que objetiva garantir um fu-turo melhor para todas as gerações. Também coloca São Luís em posição de destaque no que se refere à execu-ção de políticas públicas sustentáveis.
“Trata-se de uma lei de extrema im-portância, que faz com que a nossa capital tenha ainda mais destaque no trabalho de preservação ambiental. A Prefeitura, ao longo dos últimos anos, obteve várias conquistas neste setor, como são os casos dos EcoPontos e o novo Aterro da Ribeira, referência no país. Parabenizo o presidente Osmar Filho por esta iniciativa que contri-buirá, sobremaneira, com o trabalho que já estamos desenvolvendo”, afir-mou o prefeito.
O dispositivo veta a aquisição e uso de copos e demais utensílios plásticos descartáveis em todos os órgãos (Se-cretarias, Empresas Públicas e Funda-ções, por exemplo) da Administração Pública do Município de São Luís. A proibição estende-se a restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares, tanto da utili-zação, como do fornecimento deste tipo de produto. A Lei determina que os produtos plásticos descartáveis se-